De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) nº 512/2023 que considera de utilidade pública o Instituto Olhar Solidário teve parecer aprovado e foi encaminhado à 11ª Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa durante Sessão Plenária desta segunda-feira (27/11) na CMM. Para o vereador Everton Assis, o PL tem como proposta dar o devido reconhecimento e incentivo à instituição pelas atividades sociais que vêm sendo desenvolvidas, assim como, incentivar os membros que conduzem os trabalhos, que abnegadamente, não medem esforços no desempenho do árduo trabalho social voluntário. “Estamos avançando nesse Projeto de Lei que torna utilidade pública essa instituição que tanto colabora com as comunidades. Esse título será de fundamental importância para o desenvolvimento do instituto.” afirmou o vereador. O Instituto Olhar Solidário desenvolve trabalhos sociais desde o ano de 2019, com ações sociais diversificadas voltadas a apoiar projetos nas variadas áreas de assistência social, educacional e na saúde contribuindo para realizações de sonhos de crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social e psicológica, levando atividades de cultura e lazer. Texto e foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) apresentou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), requerimento que solicitava esclarecimentos e informações do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), sobre denúncias recebidas pelo parlamentar, a respeito de possíveis irregularidades nas vagas distribuídas pelo sistema Zona Azul. Após votação nesta segunda-feira (27/11), o requerimento foi rejeitado com 18 votos contrários e 17 favoráveis. O parlamentar afirma que recebeu diversas denúncias sobre a existência de duplicidade na numeração nas áreas demarcadas pelo projeto Zona Azul, principalmente no Centro da cidade. Segundo os denunciantes, há uma numeração diferente na mesma vaga, prejudicando e levando ao erro pessoas que trabalham no sistema. Além disso, os servidores também estariam recebendo privilégios e possuem autorização para estacionar em vagas de números específicos. Em decorrência das denúncias, Guedes apresentou requerimento cobrando esclarecimentos do IMMU sobre as irregularidades. No entanto, conforme o parlamentar, a base de vereadores aliados ao Prefeito se uniu para votar contra e derrubar a propositura. “Infelizmente a Câmara deixa de votar mais um requerimento de interesse da população, várias pessoas estão sendo multadas erroneamente devido a duplicidade na numeração das vagas na Zona Azul, onde o principal local é o Centro da cidade que recebe milhares de pessoas todos os dias! A população merece respostas e merece que essas irregularidades sejam investigadas", cobrou. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de comunicação do vereador Foto: Emerson França/Dircom

O vereador Luis Mitoso (MDB) participou, na manhã desta segunda-feira (27/11), do lançamento do programa “Morar Melhor” da Prefeitura de Manaus, que deve realizar melhorias em mais de 4 mil moradias de famílias de baixa renda que vivem em assentamentos urbanos informais na capital. Os serviços de melhoria incluem a reforma completa nas estruturas, como troca de piso, portas e janelas, banheiro, entre outros. A ação só foi possível graças à articulação do prefeito David Almeida, do senador Eduardo Braga e parlamentares do partido (MDB), a qual Mitoso é o líder na Câmara Municipal de Manaus (CMM). “O prefeito David Almeida e o senador Eduardo Braga querem, com isso, melhorias nas moradias de famílias de baixa renda que vivem em assentamentos urbanos informais na capital. Esse é o maior programa habitacional da história da prefeitura coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf)”, destacou. Luis Mitoso salienta que o investimento será na ordem de 15 a 23 mil reais em cada residência. “Serão melhorias no reboco, nas janelas, banheiros, no forro e na parte elétrica. Serão colocados pisos e, assim, dar uma melhor qualidade de vida para essas famílias, pois todos merecem respeito e dignidade”, explicou o parlamentar. Texto: Adeilson Albuquerque Foto: Guilherme Corrêa  

Na manhã desta segunda-feira (27/11), o plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) nº 336/2023, de autoria do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), que visa instituir a campanha Junho Violeta, dedicada à prevenção e conscientização da violência e exploração contra pessoas idosas na cidade. "Muitos idosos são violentados fisicamente e psicologicamente, mas também são explorados financeiramente, e este projeto vai contra isso”, enfatizou o vereador Cordovil. Ele ressaltou ainda a necessidade de conscientização, principalmente no âmbito familiar, para proteger os idosos. “Eles precisam do nosso amparo, do nosso respeito e do nosso carinho", disse Rosivaldo. Agora o projeto segue para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Casa Legislativa. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que institui a “Política Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede Municipal de Ensino”, teve o parecer da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovado nesta segunda-feira (27/11). Após aprovação em plenária pelos vereadores, o PL n.168/2023 vai à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Casa Legislativa. De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, o projeto vai beneficiar os alunos que tem epilepsia, com cuidado e acompanhamento, para que o aprendizado seja exitoso. “A intenção do projeto é proteger nossos alunos que tem epilepsia. Sabemos que falta de informação a respeito de doenças neurológicas, como a epilepsia, pode gerar preconceito e afetar diretamente o desempenho escolar de crianças e adolescentes. Além disso, em uma eventual convulsão, quando não se presta os primeiros socorros, o aluno pode ter seus problemas agravados. Neste sentido, a informação é uma de nossas principais aliadas”, pontuou Dr. Daniel. Promoção de ações que combatam o preconceito no ambiente escolar e promovam a inclusão por meio da realização de oficinas temáticas, rodas de conversa, dinâmicas integrativas, projetos educativos transversais, seminários, palestras, ampliação de capacidade da comunidade escolar para a prestação dos primeiros socorros durante as crises convulsivas, são os principais objetivos do PL. Sobre a Epilepsia - A Epilepsia é uma doença neurológica crônica caracterizada por crises epilépticas, que ocorrem devido a uma atividade excessiva das células cerebrais. As causas podem ser genéticas e ou adquiridas, sendo mais comuns nas crianças a falta de oxigênio no parto, traumatismos de crânio e, nos idosos, os acidentes vasculares encefálicos. É possível prevenir as crises por meio de medicação e alguns cuidados, como garantir uma rotina de sono regular e evitar situações de grande estresse. Texto: Leonardo Dias – Assessoria do vereador Foto: Renan Pinheiro – Assessoria do vereador  

Com o aumento de visitantes na área da Ponta Negra, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), solicitou nesta segunda-feira (27/11) melhorias para o tráfego de veículos na área do complexo turístico. O parlamentar apontou problemas de congestionamentos na região e a existência de retornos clandestinos na localidade. As indicações, segundo o presidente da Casa, serão encaminhadas à Prefeitura de Manaus e ao Governo do Estado. Para o Executivo Municipal, a sugestão do vereador é a abertura de retornos tanto na avenida Coronel Teixeira quanto na avenida do Turismo, tendo em vista os constantes engarrafamentos enfrentados pelas pessoas que moram na região desde a inauguração da decoração natalina. Outra situação trazida pelo vereador busca resolver mais um problema relacionado ao trânsito. Caio André afirmou que indicará ao Estado uma intervenção em canteiros centrais da avenida do Turismo. Segundo ele, alguns espaços têm servido como retornos irregulares, aumentando o risco de acidentes na via. “Já conversei com o governador, com os secretários Marcellus Campelo e Carlos Henrique, para que o Governo do Estado faça essa intervenção urgente. Nós temos ali cerca de 10 retornos clandestinos onde motociclistas e motoristas têm feito retorno, trazendo acidentes gravíssimos para a cidade e lotando os nossos hospitais”, afirmou Caio André. O parlamentar também explanou sobre um terceiro pedido à Prefeitura de Manaus em relação à podagem de árvores no Conjunto dos Subtenentes e Sargentos, situado no bairro Flores, zona centro-sul da capital. A indicação é para que a Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp) execute o serviço de poda e capinação, tendo em vista os danos causados pela vegetação no sistema de energia elétrica. A mata no local também estaria crescendo e invadindo as vias, prejudicando a visão dos condutores. “Quando os motoristas fogem ali da avenida Noel Nutels, dentro do Parque das Laranjeiras e do conjunto o tráfego ali é intenso principalmente à noite, e com essas árvores e a vegetação abundante acaba dificultado a visibilidade dos motoristas e trazendo acidentes e preocupando os moradores da região”, afirmou o parlamentar. Projetos – Ainda na sessão plenária desta segunda-feira (27/11), dois Projetos de Lei de autoria de Caio André avançaram após votação. O primeiro PL nº 402/2022 trata sobre o caráter educacional da capoeira e a formação de parcerias para o ensino da prática na rede pública e privada. Após votação, o projeto foi aprovado em primeira discussão e retornará para análise das comissões em razão de uma emenda. A segunda matéria, o Projeto de Lei 403/2022, tem como objetivo assegurar que atletas menores de 18 anos estejam matriculados em instituições de ensino, e além disso, determina que escolinhas e clubes de futebol garantam a formação escolar desses jogadores. O projeto foi aprovado e vai a 2ª discussão. Foto: Mauro Pereira  - Dicom/CMM  

O vereador Raiff Matos (DC) destacou, no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (27/11), a manifestação de domingo (26/11), realizadas em todas capitais brasileiras, tendo como pauta o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Raiff, os manifestantes também protestaram contra a morte de Clériston Pereira da Cunha no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, no último dia 20 de novembro. Raiff esteve na mobilização em Manaus, que foi realizada na Ponta Negra, e enfatizou a oportunidade como um momento de unir e fortalecer os conservadores. “Quero parabenizar todos os brasileiros inconformados com as atitudes monocráticas do STF que foram às ruas se manifestar, de forma ordeira e pacífica. Aqui em Manaus pude abraçar e conversar com muitos patriotas. Precisamos estar de olhos atentos a tudo o que está acontecendo em Brasília”, afirmou o vereador. Na movimentação em todo o país, o destaque foi a cidade de São Paulo com milhares de pessoas reunidas na Avenida Paulista. “A voz das ruas precisa ser ouvida. A sociedade brasileira está cansada dos abusos do judiciário”, concluiu o vereador. Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Ney Fábio

O vereador Capitão Carpê (Republicanos) questionou, nesta segunda-feira (27/11), a maneira como a gestão municipal investe os recursos públicos, após a Prefeitura de Manaus contratar, conforme o parlamentar, aluguel de maquinário para obras por mais de R$ 100 milhões. Carpê criticou, em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a quantidade de contratos realizados com a mesma finalidade, que de acordo com ele iniciou com valores de R$ 49 milhões, que dobraram em algumas semanas. “A Prefeitura de Manaus sempre consegue se superar quando o assunto é orçamento. Eu já havia criticado o valor de R$ 49 milhões e agora esse valor mais que dobrou, algo totalmente desproporcional” afirmou o vereador. Gastos – Carpê lembrou que esse é mais um dos diversos casos de indícios de possível superfaturamento no Executivo Municipal, algo que, na visão do vereador, seria um dos motivos para rejeitar empréstimos à Prefeitura de Manaus. “Não é justo que a Prefeitura queira endividar Manaus enquanto tem contratos com valores altíssimos. Falta infraestrutura porque o orçamento é mal administrado, simples assim”, considerou Capitão Carpê. Diante das suspeitas, o parlamentar afirmou que questionará, através de requerimento, os valores dos contratos de máquinas.

O Projeto de Lei de autoria do vereador Marcel Alexandre (Avante), que concede o título de Utilidade Pública ao Instituto Para Uma Amazônia Melhor Evoluída (AME), foi deliberado, nesta segunda-feira (27/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e avançou para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O Instituto foi criado em 2015, e atua há mais de oito anos com projetos voltados às famílias em situação de vulnerabilidade social nos bairros de Manaus com ações nas áreas de saúde, educação e promoção dos valores comunitários. A instituição fica no bairro Parque Dez, zona sul de Manaus, e promove atividades sociais, culturais, desportivas, recreativas e mantém serviços de assistência médica, odontológica e outras que ajudam a promover o bem-estar dos beneficiados. “A instituição tem uma ampla atuação na sociedade, e nesse tempo, já foram elaborados projetos sociais visando o apoio de políticas públicas no âmbito do Estado do Amazonas e da Prefeitura de Manaus que contemplem o atendimento a direitos sociais fundamentais. É indiscutível o reconhecimento como de utilidade pública para que se possa ter acesso a recursos públicos nas diferentes instâncias para ampliar e dar maior amparo às famílias de nossa cidade”, comentou o vereador.

O gabinete do vereador Caio André (Podemos), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou uma ação que levou diversos serviços de cidadania para moradores do bairro Petrópolis, neste final de semana. Mais de 200 pessoas foram atendidas com os serviços de corte de cabelo, esmaltação, nutricionista, psicólogo, consultoria jurídica, registro de certidão de nascimento, cadastro no CadÚnico, além de distribuição de mudas de plantas. O gabinete itinerante do vereador Caio André tem ido a vários bairros da cidade. Segundo o parlamentar, o intuito é ajudar para que as pessoas tenham acesso a serviços de cidadania que, muitas vezes, por conta de afazeres profissionais, os pais e mães de família não conseguem de segunda a sexta-feira. “Nós sabemos que a população necessita de alguns serviços públicos, mas para quem trabalha durante a semana, não tem como deixar seu posto de trabalho para ir em busca desse atendimento. Nosso objetivo, além de estar mais próximos da população e ouvir as demandas, é, também, facilitar o acesso dessas pessoas nos serviços que precisam. Nós estaremos sempre à disposição para, junto da população, buscar o melhor para nossa cidade e aos cidadão que nela residem”, comentou o vereador. Uma das pessoas que foram atendidas foi Rocicleide Oliveira. Ela relata que buscava a emissão de uma certidão de nascimento e já tinha tentado várias vezes, sem sucesso. A comunitária aprovou a ação e saiu satisfeita. “Eu precisava emitir a segunda via da minha certidão de nascimento e já tinha buscado muitos órgãos e até faltei ao trabalho alguns dias. Hoje, com a ajuda do serviço daqui da ação, estou com uma declaração e encaminhamento para a emissão desse documento. Para mim está aprovadíssima esta ação, saio satisfeita, até pela rapidez e atenção do serviço. Só agradecer mesmo, por ser um sábado, não faltei ao trabalho e ainda consegui o que precisava”, disse Rocicleide. Foto: Diego Caja - Dicom/CMM

Está em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei 428/2023 que trata sobre a distribuição de fraldas descartáveis para pais de baixa renda. A promoção social terá como um dos critérios a seleção de Organizações Não Governamentais (ONGs), sendo apoio para distribuir aos pais de filhos com mais de três anos. De acordo com o autor do PL, ainda existem diversas famílias que não têm acesso aos meios básicos de higiene e saneamento básico, algumas estão sem recursos financeiros. “A maioria destes pais que residem na periferia e em lugares com altos índices de desemprego, tem mais de um filho, recebem menos do que um ou dois salários mínimos e ainda precisam arcar sozinhos com demais despesas e custos gerados por crianças”, justifica. Ainda com a explicação do vereador, as crianças e pais vindos da periferia são totalmente inferiorizados por questões sociais, culturais e financeiras. “Estas pessoas deveriam contar com o apoio do poder público para que, assim pudessem suprir ao menos as necessidades básicas de cada um destes”, finaliza. O projeto também esclarece que para esses pais receberem esses insumos devem receber até dois salários mínimos (R$ 1.320,00), comprovação de renda realizada por meio de apresentação de documentos comprobatórios. Além disso, crianças com qualquer tipo de deficiência podem continuar recebendo o benefício, desde que tenham laudos médicos comprovando a necessidade de uso da fralda, após os três anos de idade. O projeto aguarda votação do parecer técnico da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Durante Sessão Plenária desta segunda-feira (27/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), avançou à sanção da Prefeitura de Manaus o Projeto de Lei (PL) N. 206/2023, de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota). A propositura visa divulgar o alfabeto manual em Libras em todas as entidades públicas de Manaus. O Projeto tende a disseminar a integração entre a comunidade surda e ouvintes nos principais estabelecimentos que possuem maior circulação de pessoas, uma vez que proporcionará a todos o acesso à Língua Brasileira de Sinais. Segundo o vereador Ivo Neto o Projeto de Lei vai promover a acessibilidade e a difusão da Libras, não apenas para a comunidade surda, mas para todos aqueles que tenham interesse em conhecer e aprender a Língua para facilitar a comunicação. “O foco é nos lugares de mais acessados pela população como: postos de saúde, creches e escolas municipais, proporcionando a integração e a acessibilidade entre todos”, destaca o parlamentar. Texto: Taísa Passos - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Sabrina Gama - Assessoria de Comunicação do vereador