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PL de Elan Alencar define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública
Nesta segunda-feira (1º de setembro), o Projeto de Lei nº 536/2025, proposto pelo vereador Elan Alencar (DC), recebeu parecer favorável na Câmara Municipal de Manaus. O PL visa estabelecer medidas para a proteção e assistência integral de crianças e adolescentes em situações de calamidade pública no município. O texto aborda questões críticas como a perda de lares, desestruturação familiar, interrupção da educação e acesso a serviços essenciais, incluindo saúde e alimentação. Além disso, reconhece o aumento do risco de exploração, violência e abandono, e propõe que sejam disponibilizados atendimentos psicológicos especializados, com a participação de psicólogos e assistentes sociais, além do apoio do Conselho Tutelar. “É essencial que o setor público assuma a responsabilidade de garantir a segurança, o bem-estar e os direitos fundamentais de crianças e adolescentes em condições de extrema fragilidade”, declarou o vereador. Elan enfatiza que a vulnerabilidade acentuada desses grupos em contextos de crise demanda uma abordagem diferenciada e especializada por parte das autoridades competentes. Agora, o projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões da Casa Legislativa e, se aprovado, deverá ser sancionado pelo prefeito David Almeida (Avante). Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)
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02.09.25 8:53h
CMM aprova estrutura organizacional de secretarias municipais durante 72ª Sessão Ordinária
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (1º de setembro) uma série de Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal que tratam da estrutura organizacional de secretarias e órgãos da administração direta da prefeitura, durante a 72ª Sessão Ordinária. As matérias seguem agora para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Entre os projetos aprovados estão a reorganização da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf); da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom); da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) e da Controladoria-Geral do Município (CGM). As propostas definem finalidades, competências e quadros de cargos, alinhando as estruturas administrativas às necessidades da gestão municipal. Ainda na Ordem do Dia, foram apreciados pareceres favoráveis a Projetos de Lei também encaminhados pelo Executivo, entre eles alterações em legislações que atualizam a denominação de escolas municipais, como a Escola Municipal Profª Genilda Martins Pereira, e a Escola Municipal General Aristides Barreto e o CMEI Dom Bosco. As matérias receberam parecer positivo da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação e seguem agora para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. Pequeno Expediente Durante os pronunciamentos, os vereadores abordaram diversos temas de interesse público. O vereador Mitoso (MDB) destacou a importância da campanha Setembro Amarelo, voltada para a prevenção ao suicídio e à valorização da vida, relembrando projeto de sua autoria já transformado em lei, que estabelece medidas de atenção à saúde mental no ambiente escolar. “Esse é um período em que todos somos chamados para refletir, dialogar e agir em defesa da vida. Em 2015, apresentei um Projeto de Lei que foi sancionado pelo Executivo onde estabelece medidas de prevenção ao suicídio no âmbito das escolas municipais. A escola deve ser mais do que um espaço de aprendizado acadêmico, ela deve ser também um espaço de acolhimento, escuta e de proteção da saúde mental dos nossos estudantes”, afirmou. Na mesma linha, o vereador Professor Samuel (PSD) trouxe para a tribuna a campanha Setembro Dourado. “Eu tenho uma lei de minha autoria, mas o mérito é da Câmara Municipal de Manaus, dos 41 vereadores, que institui e inclui o mês de setembro dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoce do câncer infanto juvenil”, disse. Ainda durante o Pequeno Expediente, o vereador Gilmar Nascimento (Avante) chamou atenção para a área da saúde, ressaltando a importância da implantação do teste de DNA HPV no Amazonas. Segundo ele, trata-se de um exame moderno, com tecnologia 100% nacional, já testado e aprovado, que atualmente beneficia pacientes em 12 estados brasileiros, mas ainda não é disponibilizado no Estado. “Esse exame começou a ser disponibilizado em 2024 e já estamos em 2025. Ele foi contemplado para doze estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e outros. Cadê o nosso Amazonas? Cadê as mulheres do nosso Amazonas? Por que elas vão ter que esperar?”, indagou o parlamentar. Outros parlamentares destacaram a realização da segunda edição da faixa liberada na avenida Getúlio Vargas, no Centro de Manaus, e a pauta de direitos da pessoa com deficiência, reforçando o compromisso com políticas de inclusão. Projetos em destaque Além das propostas do Executivo, foram deliberados projetos de autoria dos vereadores, como o PL que trata do Programa Municipal de Iniciação à Programação e Pensamento Computacional para Crianças, de autoria do vereador Eurico Tavares (PSD), que seguiu para análise na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Outro projeto deliberado no plenário foi de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), que obriga a notificação de casos de esporotricose animal à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O vereador Gilmar Nascimento (Avante) apresentou o Projeto de Lei que institui a tarifa diferenciada para motocicletas em estacionamentos privados. O projeto foi encaminhado para a CCJR. Comunicado de Liderança Durante a sessão, o vereador Eduardo Alfaia (Avante), anunciou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou de forma unânime as contas da gestão do prefeito David Almeida (Avante), do ano de 2022 e 2023 e enalteceu o trabalho sério e transparente do gestor. “Essa postura do Tribunal de Contas reforça sobretudo a condução responsável, séria, equilibrada e transparente do prefeito juntamente com todo o seu secretariado. Isso demonstra o zelo e o compromisso com a boa aplicação dos recursos públicos”, enfatizou Alfaia. Texto: Lidiane Castro/Dicom
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02.09.25 8:40h
Raiff Matos cobra políticas públicas contra a violência infantil
O vereador Raiff Matos (PL) cobrou, nesta segunda-feira (1º de setembro), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), mais políticas públicas de prevenção à violência contra crianças e adolescentes por parte da Prefeitura de Manaus. O parlamentar apresentou dados oficiais sobre a gravidade da situação no Amazonas e destacou o avanço na tramitação de seu Projeto de Lei nº 2/2025, que amplia a divulgação da Lei Henry Borel (14.344/2022), voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra menores. “É preciso direcionar dinheiro de comunicação para campanhas que realmente salvem vidas. E, ainda, fortalecer o trabalho dos conselheiros tutelares, ampliar a estrutura e o número desses profissionais. A Prefeitura tem obrigação de agir com energia contra essa tragédia que destrói famílias todos os dias”, acrescentou. De acordo com o vereador, entre 2006 e maio de 2024, o Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (SAVVIS) registrou 13.800 crianças e adolescentes violentados sexualmente em Manaus. Desse total, 80% tinham entre zero e 15 anos e 20% eram crianças com até 6 anos. Somente entre 2020 e 2024, foram notificados 10.137 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o Amazonas. “Esses números são tristes, de partir o coração. Só em 2023, Manaus registrou 451 casos de estupro de menores de até 8 anos, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Nosso município está entre os cinco piores do Brasil nesse tipo de crime. A prefeitura precisa se mover com urgência, não dá para ficar de braços cruzados”, alertou o vereador. O Projeto de Lei nº 2/2025, de autoria de Raiff Matos, teve o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da CMM e seguiu para análise da 4ª Comissão de Educação da CMM. A proposta reforça a divulgação da Lei Henry Borel, sancionada em 2022, que cria mecanismos de prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
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02.09.25 8:35h
Saimon Bessa participa de ação solidária e destaca importância do acesso a serviços básicos em Manaus
No último sábado (30 de agosto), o vereador Saimon Bessa (União Brasil) participou de uma ação solidária promovida pelo Instituto Casa de Tereza, realizada no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. A iniciativa ofereceu gratuitamente à comunidade diversos serviços nas áreas de saúde, assistência jurídica e estética. A ação contou com a presença do deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) e, durante a programação, os parlamentares visitaram as cabines de atendimento, cumprimentaram os moradores e acompanharam de perto os serviços ofertados, como consultas médicas, vacinação, emissão do Cadastro Único, orientação jurídica e procedimentos estéticos. Saimon Bessa destacou a importância de ações como essa para aproximar a população de serviços essenciais, muitas vezes de difícil acesso no dia a dia. “Muitas famílias não conseguem atendimento de saúde ou orientação jurídica com facilidade. Esse tipo de iniciativa aproxima a população dos serviços básicos e promove cidadania de forma concreta”, afirmou o vereador. Ele também ressaltou a necessidade da união entre poder público, sociedade civil e instituições para potencializar os resultados: “Quando unimos esforços em prol da comunidade, conseguimos resultados mais efetivos. É um trabalho que reforça nossa responsabilidade de estar próximo das pessoas e atender suas necessidades reais”, completou. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)
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01.09.25 12:20h
Rodrigo Sá participa da 21ª edição do Governo Presente na zona Oeste de Manaus
O vereador Rodrigo Sá (Progressistas) acompanhou, neste sábado (30 de agosto), o início dos atendimentos da 21ª edição do programa Governo Presente, realizado na Escola Estadual Coronel Pedro Câmara (CMPM VIII), no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus. A ação, promovida pelo Governo do Amazonas e acompanhada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), reuniu equipes de 40 secretarias e órgãos estaduais, oferecendo uma série de serviços gratuitos à população. Foram disponibilizadas consultas médicas, exames, emissão de documentos, acesso a crédito, castração de animais, entrega importantes para a comunidade, além de atividades voltadas ao lazer e bem-estar. A iniciativa tem como objetivo aproximar os serviços do Estado dos cidadãos, garantindo atendimento rápido e facilitado. Durante fala, o vereador Rodrigo Sá destacou o impacto positivo do programa para as famílias da zona Oeste. “O Governo Presente é um exemplo de política pública que transforma a vida da população. É gratificante acompanhar de perto tantas famílias tendo acesso a serviços essenciais de forma facilitada”, afirmou o parlamentar. Participação no anúncio da Expoagro 2024 Além de acompanhar o Governo Presente, o vereador Rodrigo Sá também esteve presente no anúncio da 47ª edição da Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro), realizado sábado (30 de agosto). Considerado o maior evento de agronegócio sustentável do Estado, a feira acontecerá de 28 de setembro a 5 de outubro, no Parque Multiuso Dr. Eurípedes Ferreira Lins. Resgatada pelo Governo do Amazonas em 2019, após seis anos sem ser realizada, a Expoagro já movimentou mais de R$ 667 milhões em negócios desde sua retomada. Neste ano, a expectativa é alcançar aproximadamente R$ 230 milhões em negócios e reunir 260 mil pessoas, entre produtores rurais, cooperativas, associações, pesquisadores e empresários. Texto: Vandreza Costa (assessoria do parlamentar)
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01.09.25 11:35h
Câmara Municipal de Manaus abre inscrições para cursos de informática na Escola do Legislativo
A Câmara Municipal de Manaus, por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, abre, a partir desta segunda-feira (1º de setembro), inscrições para cursos presenciais de informática básica e avançada, voltados à qualificação profissional de servidores e da comunidade em geral. A iniciativa é realizada em parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). O diretor da Escola do Legislativo, Edilson Rhasiley, ressaltou a importância da iniciativa, e destacou que os cursos fortalecem o papel da instituição como espaço de qualificação tanto para os servidores quanto para a população de Manaus. “Esse curso de informática é o primeiro do ano [da área] e marca o nosso compromisso de qualificar os servidores da Casa e também de dar oportunidade para a comunidade. A tecnologia é uma área em constante evolução, e o servidor precisa estar preparado para oferecer um serviço de qualidade ao cidadão. Já para a comunidade, é a chance de se tornar mais competitivo no mercado de trabalho, que tem muita oferta, mas ainda carece de mão de obra qualificada”, afirmou o diretor. O diretor também destacou que a Escola do Legislativo é uma prioridade da gestão do presidente da Casa, vereador David Reis (Avante), que tem investido na instituição como um espaço de oportunidades. “A Escola do Legislativo é uma prioridade desta gestão. O presidente David Reis (Avante) sempre quis que ela fosse uma porta de entrada para aqueles que precisam de capacitação, oferecendo cursos gratuitos em parceria com instituições como o Cetam, o Sebrae e o Tribunal de Contas do Estado”, completou. Informática Básica As inscrições para o curso de Informática Básica para servidores iniciam nesta segunda-feira (1º de setembro), das 8h às 14h, enquanto a comunidade em geral poderá se inscrever no dia 2 de setembro de 2025, no mesmo horário. As matrículas deverão ser realizadas presencialmente na Administração da Escola do Legislativo, localizada na Avenida Padre Agostinho Caballero Martin, Nº 850, bairro São Raimundo, mediante apresentação de cópias do RG, CPF, comprovante de escolaridade e comprovante de residência. O curso será realizado no Laboratório de Informática da própria Escola, na CMM, no período de 10 de setembro a 4 de novembro de 2025, com turmas nos horários das 8h às 10h e das 13h às 15h. Estão disponíveis 30 vagas, destinadas a pessoas com idade a partir de 14 anos, que estejam cursando, no mínimo, o 9º ano do Ensino Fundamental. Informática avançada Para os interessados no curso de informática avançada, as inscrições para servidores também iniciam nesta segunda-feira (1º de setembro), das 8h às 14h, e para a comunidade em geral no dia 2 de setembro de 2025, das 8h às 14h. As matrículas são realizadas presencialmente na Administração da Escola do Legislativo, mediante apresentação de cópias do RG, CPF, comprovante de escolaridade e comprovante de residência. O curso será realizado no Laboratório de Informática da Escola, no período de 10 de setembro a 4 de novembro de 2025, com aulas no horário das 10h às 12h. Serão disponibilizadas 30 vagas, destinadas a pessoas com idade a partir de 14 anos, que estejam cursando, no mínimo, o 9º ano do Ensino Fundamental e que possuam certificado de conclusão em Informática Básica. Texto: Lidiane Castro (assessoria de imprensa do parlamentar)
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01.09.25 8:42h
Rodrigo Guedes aciona a DPE para garantir direitos à saúde para pessoas com fibromialgia no Amazonas
O vereador Rodrigo Guedes se reuniu, na quinta-feira (28 de agosto), com o defensor público Arlindo Gonçalves, coordenador do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e representantes de associações e entidades de pessoas com fibromialgia para denunciar a falta ou insuficiência de serviços de saúde e medicamentos para pessoas com fibromialgia em Manaus e no estado do Amazonas. Desde 2023, Guedes tem lutado para dar voz às pessoas com fibromialgia que ainda são invisíveis para o sistema de saúde e à sociedade em geral, pois ainda é uma doença pouco conhecida pela população, gerando desrespeito, invisibilidade e sofrimento a quem é acometido da enfermidade. As pessoas com fibromialgia sofrem constantemente com dores crônicas nos ossos, articulações e músculos e apesar de não ter cura, é possível ter qualidade de vida por meio de atendimento multiprofissional, com reumatologistas, ortopedistas, neurologistas, fisioterapeutas, psicólogos e às vezes psiquiatra. Além do uso de medicamentos. No entanto, segundo denúncias recebidas por representantes das pessoas com fibromialgia, há difícil acesso para conseguir consultas e medicamentos na rede pública de saúde, além da demora para os atendimentos. Na reunião com o defensor público Arlindo Gonçalves, foram apresentadas as denúncias e o defensor se comprometeu a intermediar a situação com a Secretaria de Saúde para que os serviços sejam ofertados com mais eficiência à categoria. "As pessoas com fibromialgia precisam ter acesso à saúde pública e dignidade. Mas a falta de acesso a serviços de saúde para que essas pessoas realizem seus tratamentos tem virado uma verdadeira tortura no sistema de saúde. Pedimos ajuda da Defensoria Pública para que as pessoas com fibromialgia não só saiam da invisibilidade institucional, como também tenham acesso efetivo aos seus direitos de saúde e, se possível, inclusive a um Centro Especializado de Atenção à Fibromialgia", declarou. Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
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30.08.25 10:24h
Câmara Municipal de Manaus realiza curso de brigadistas para servidores da Casa
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta sexta-feira (29 de agosto), um curso de formação e atualização de brigadistas, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). O objetivo foi preparar servidores de diferentes setores da Casa para atuar em situações de emergência, prevenindo riscos e garantindo mais segurança no ambiente de trabalho. O treinamento foi dividido em duas etapas. A primeira abordou conteúdos teóricos sobre prevenção e combate a incêndio. Já a segunda reuniu atividades práticas, como simulações de evacuação, manuseio de extintores, atendimento a vítimas de trauma e técnicas de primeiros socorros. De acordo com o sargento Célio, do Corpo de Bombeiros, a proposta é garantir que os servidores estejam sempre aptos a agir. “A importância é ter pessoas bem treinadas para situações de emergência, porque nunca sabemos quando um sinistro pode acontecer. A brigada tem o papel de solucionar o problema de imediato, reduzindo riscos e protegendo vidas”, destacou. O curso, realizado pela gestão do presidente David Reis (Avante), contou com a participação de brigadistas já experientes e também de novos voluntários. Segundo o diretor de Infraestrutura da CMM, Renan Nogueira, nesta edição foram formados 39 novos brigadistas. “É essencial garantir que a Casa esteja preparada para momentos de pânico, como um incêndio. Isso protege servidores, visitantes e também o acervo histórico da Câmara. Essa é uma formação que eles vão levar para a vida toda”, afirmou. O diretor da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, Edilson Rhasiley, ressaltou a importância da atualização constante. “Essas capacitações são fundamentais porque, em primeiro lugar, preservam vidas. Contar com profissionais do Corpo de Bombeiros garante ainda mais qualidade e segurança no processo”, disse. A capacitação recebeu servidores com anos de experiência e outros que ingressaram na brigada pela primeira vez. Michael Lima, assessor parlamentar e brigadista há sete anos, reforçou o impacto do curso. “Esse curso é fundamental não só para o trabalho, mas também para a vida. Aprendemos como agir em diversas situações, dentro e fora da Câmara”, avaliou. Para Mônica Lima, servidora da Casa, a decisão de integrar a brigada veio pelo desejo de estar preparada. “É a primeira vez que participo. Escolhi me tornar brigadista pela importância da prevenção e para adquirir conhecimento. É algo que pode ajudar em qualquer situação”, contou. Brigada de Incêndio A Brigada de Incêndio é um grupo organizado de pessoas voluntárias ou indicadas, treinadas para atuar na prevenção e no combate a princípios de incêndio, abandono de área e primeiros socorros. O objetivo é proteger vidas, reduzir danos ao patrimônio e minimizar consequências ambientais em caso de sinistro. Atualmente, a CMM conta com 59 brigadistas ativos, de diferentes setores da Casa Legislativa, preparados para atuar em situações de emergência. Texto: Lidiane Castro/Dicom
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30.08.25 8:14h
CMM realiza reunião para discutir planejamento orçamentário de 2026
Diretores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) participaram, nesta quinta-feira (28 de agosto), de uma reunião para tratar sobre o orçamento da Casa Legislativa de 2026. Esta foi a segunda reunião com a temática no mês e, a proposta foi mostrar para todos os servidores como trabalhar as despesas e projeções, que ainda serão avaliadas pela mesa diretora. A coordenadora de Planejamento e Execução Orçamentária da CMM, Ana Lúcia, foi uma das participantes. Ela comentou que entre as pautas da reunião, os diretores debateram sobre o prazo para sintonizarem entre setores da intercomunicação. “Hoje, conversamos sobre a questão do prazo que precisamos sintonizar uma intercomunicação entre os setores, já que muitas dessas despesas e projetos estão inerentes a uma determinada diretoria e a gente precisa dessa comunicação interna. Estamos nos alinhando, porque esse planejamento precisa ser comunicado, envolvendo todos os departamentos e diretorias, para ver quais são as nossas dificuldades e dúvidas sobre o que planejar”, afirma a coordenadora. A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejamento, vindo do Poder Executivo, mas que também passa pela CMM, que estabelece seu próprio orçamento interno. Com isso, tais reuniões servem para que as diretorias da Casa Legislativa fixem suas despesas, avaliando e mensurando cada projeto para o ano de 2026. “Essas reuniões ajudam cada diretoria a entender quais as reais necessidades de cada uma, trazendo esse planejamento que deve ser dentro desse orçamento, visando o que é essencial para o bom funcionamento da Casa, respeitando a Lei e demais diretrizes fiscais com muita transparência e responsabilidade, marcas do presidente, vereador David Reis”, ressalta a diretora-geral da CMM, Elane Alves. Cada diretoria deve apresentar suas projeções para o próximo ano. Esses números serão encaminhados para a Secretária Municipal de Finanças (Semef) e farão parte da LOA, com previsão para ser votada ainda este ano, na CMM. “Temos um cronograma sendo desenvolvido desde o dia 11 de agosto e, até outubro, estamos tentando enviar para consolidar com a Semef, já que o orçamento legislativo é delimitado pela lei e, agora, também, estamos arcando o aporte com os servidores inativos. Estamos nos alinhando a partir das informações que já vieram da Manausprev para incluir nessa nova lei orçamentária do próximo ano”, relatou a Coordenadora de Planejamento e Execução Orçamentária da CMM. Texto: Michael Douglas/Dicom
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29.08.25 9:08h