O vereador Luis Mitoso (PTB) protocolou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) Moção de Parabenização pelos 110 anos do Atlético Rio Negro Clube, comemorado nesta segunda-feira (13/11). O parlamentar, que é o presidente da Comissão de Esportes da Casa Legislativa, afirmou que a honraria é muito oportuna e merecida pela sua representatividade social e esportiva do Clube com a cidade. “Esta Moção representa o reconhecimento público indispensável a um clube que se destaca por ser um dos precursores no desenvolvimento do futebol, esporte mais popular da nossa cidade. Nada mais oportuno, e justo, o reconhecimento desta Casa Legislativa aos que fizeram do Rio Negro um dos clubes mais amados e de maior número de torcedores”, disse. Mitoso enfatizou que a Moção serve de reconhecimento às valiosas contribuições aportadas pelos seus fundadores, atletas e torcedores, à história do futebol e a todo o esporte amazonense. “Certamente a iniciativa da criação do Rio Negro obteve bons frutos, e é isso que esta Moção coloca em evidência, na certeza de que as conquistas deste clube representam não somente um marco esportivo, mas também histórico e cultural”, completou Luis Mitoso. Texto: Adeilson Albuquerque – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Guilherme Corrêa

O vereador Marcelo Serafim (PSB) alertou, na Sessão Plenária desta segunda-feira (13/11), os colegas parlamentares e a sociedade sobre o que classificou como quebra de harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo, após a Câmara Municipal ter negado autorização para novo empréstimo solicitado pelo município, de R$ 600 milhões. “Nós estamos diante de uma quebra de harmonia entre os poderes. O prefeito teve as ‘vísceras da sua administração’ expostas por ele mesmo, quando ele, num ato de rebeldia despropositada, se achou como um monarca em uma monarquia, como um ditador em uma ditadura, mas o prefeito vive em uma democracia”, comentou Marcelo. Segundo o vereador, o prefeito teria dito, durante evento público no Parque Municipal do Idoso, que o voto contrário ao empréstimo significaria negar a entrega de UBSs, creches e até uma praça destinada ao público evangélico. “O pedido de empréstimo do prefeito nem na lei, nem na justificativa da lei, tinha absolutamente nada disso. O prefeito, quando vai para a imprensa falar isso, ele falta com a verdade. O que nós vimos foram secretários municipais publicando em suas redes sociais mensagens atacando vereadores. Eles não atacavam a mim, atacavam esta Casa, que teve sua independência contestada e que vê seu direito de dizer ‘não’ ao senhor prefeito de Manaus”, enfatizou o parlamentar. Marcelo Serafim também destacou que vai apresentar requerimento para que a Prefeitura de Manaus faça uma prestação de contas de todos os gastos executados até agora. “Eu estou solicitando um requerimento para que o prefeito de Manaus apresente, de forma detalhada, a prestação de contas de todos os R$ 1,17 bilhões que já foram concedidos, os processos licitatórios que resultaram nas obras que teriam sido feitas com esse dinheiro. O contrato social de todos os vencedores de todas as respectivas licitações. Eu votarei contra novamente o empréstimo, mas a Lei Orçamentária está na casa, o prefeito esqueceu disso. A lei orçamentária será toda corrigida”, lembrou o parlamentar. Texto: Assessoria de Comunicação Foto: Divulgação/Assessoria

Após o bloqueio financeiro feito pela Prefeitura de Manaus nas contas da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na última quarta-feira (08/11), o vereador Capitão Carpê (Republicanos) considerou a ação passível de abertura de impeachment contra o prefeito David Almeida (Avante). Segundo o parlamentar, a atitude do Executivo Municipal seria uma tentativa de inviabilizar o trabalho da Casa Legislativa e representa uma grave interferência na independência do órgão. “Não cabe ao prefeito de Manaus tal atitude absurda contra a Câmara Municipal. Tal ação é tão grave que, comprovada a participação do prefeito no bloqueio financeiro, iremos pedir o impeachment dele” afirmou o vereador. Durante seu pronunciamento, Carpê citou que a Lei Orgânica do Município (Loman) prevê, em seu artigo 82, que “o prefeito perderá o seu mandato ao atentar contra a autonomia do município, o livre exercício da Câmara Municipal de Manaus e o livre exercício dos direitos políticos”. Segundo Carpê, a participação do prefeito no bloqueio pode ser determinante para a possível abertura do impeachment contra David Almeida, que culminaria com a sua perda de mandato. A convocação de secretários e envolvidos no bloqueio financeiro é o próximo passo das apurações da denúncia. Texto: Assessoria de comunicação do vereador

O advogado e vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), recebeu em seu gabinete na Câmara Municipal de Manaus (CMM), uma comissão formada pelo conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM) para uma reunião nesta segunda-feira (13/11), tendo como pauta o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), que suspendeu todas as ações envolvendo cobrança de tarifas bancárias. O parlamentar entrou com pedido de habilitação como ‘Amicus Curiae’ (amigo da Corte), no objetivo de acompanhar e emitir parecer a respeito dos direitos que envolvem o consumidor. De acordo com o vereador, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec/CMM), a iniciativa visa garantir não apenas o direito do cidadão, mas também dos advogados. “Essa questão do IRDR termina prejudicando o trabalho do advogado, devido a suspensão de todos os processos relacionados à tarifa bancária, que consequentemente prejudica o direito do consumidor. Precisamos neste momento estarmos juntos para exigir agilidade no assunto, no poder judiciário”, explicou o parlamentar. Audiência pública – Além do pedido de “amigo da Corte”, o Dr. Eduardo Assis, protocolou também a solicitação de audiência pública. A audiência contará com diversas frentes do consumidor como Procon Amazonas, Delegacia Especializada no Direito do Consumidor, Defensoria Pública do Estado, bem como a presença de representantes da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O Projeto de Lei (PL) que institui o “Dia Municipal do Biomédico” em Manaus, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (13/11). O PL de nº 340/2022 aprovado pelos vereadores na Casa Legislativa segue para sanção do prefeito da cidade. Se sancionado, o Dia Municipal do Biomédico será incluído no calendário oficial da Cidade, sendo celebrado no dia 20 de novembro. De acordo com o parlamentar, o PL é um justo reconhecimento. “Este projeto vem com uma forma de homenagear esses profissionais que colaboram significativamente em todos os campos da saúde na capital amazonense. Como profissional da saúde, acompanhei de perto a bravura e determinação dos biomédicos, principalmente no período crítico da pandemia de Covid-19, se destacando no enfrentamento de um vírus mortal e desconhecido”, apontou Dr. Daniel. Biomedicina no Brasil - Desde que surgiu no Brasil, a Biomedicina vem ampliando suas habilitações e qualificando seus profissionais na área da saúde, por meio da pesquisa de doenças humanas, seus elementos ambientais e epidemiológicos. O Biomédico pode atuar em diversas áreas, entre elas a reprodução humana assistida, análises clínicas, circulação extracorpórea, análises de alimentos, epidemiologia, estética e diagnóstico por imagem. Em decorrência da crise da pandemia de Covid-19, a profissão ganhou destaque no País, após a biomédica e pesquisadora Dra. Jaqueline Goes de Jesus compor a equipe brasileira que sequenciou o genoma do novo Coronavírus, após 48 horas da confirmação do primeiro caso da doença no país. Vale ressaltar que, o Dia Nacional do Biomédico é comemorado no dia 20 de novembro, pelo decreto de Lei nº 11.339, de 3 de agosto de 2006.  A escolha da data faz referência ao dia em que a profissão foi finalmente regularizada no país, através do Projeto de Lei nº 6.684 de 3 de setembro de 1979. Texto: Leonardo Dias - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

Após sessão plenária nesta segunda-feira (13/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nove Projetos de Lei foram aprovados pelos vereadores durante Reunião Ordinária. Dessas matérias, sete são de autoria dos parlamentares da Casa e duas do Executivo Municipal. Com o aval do plenário, as proposituras seguirão para sanção da Prefeitura de Manaus. Ao todo 12 proposituras foram deliberadas e começaram a tramitar na casa, seis tiveram pareceres aprovados e avançaram para novas comissões técnicas, cinco retornarão para segunda discussão e outros nove projetos foram aprovados. Um dos Projetos de Lei aprovados é o PL nº 284/2022, da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil). Caso seja sancionado, o projeto pretende inserir como ensino transversal nas escolas municipais a conscientização sobre doação e transplante de órgãos e tecidos. A parlamentar afirmou que a escola tem um poder importante de conscientização e de mudança de comportamento, tendo em vista uma fila de mais de 33 mil pessoas que aguardam transplante de algum órgão no Brasil. “Fazer essa conscientização é garantir o direito das pessoas de continuarem vivendo, porque no caso das pessoas que vão a óbito e poderiam realizar o transplante, a maioria não doa porque não conhece a política de transplante, o protocolo. Falar de doação de órgãos nas escolas de forma positiva é dar oportunidade às pessoas e também de salvar vidas”, disse a vereadora. Outro projeto aprovado no plenário da Casa é do vereador Professor Fransuá (PV). O PL nº 045/2023 busca instituir na semana do dia 28 de maio a Semana Municipal do Brincar em Manaus. O parlamentar explica que o projeto é uma tentativa de resgatar atividades infantis na cidade e diminuir o consumo de jogos eletrônicos por parte de crianças e adolescentes. “Apesar de parecer um projeto simples, esse é um movimento nacional. Nós sabemos o quanto as crianças estão focadas nas telas, em brincadeiras digitais, jogos, inclusive envolvendo violência. A nossa contribuição é nesse sentido, de resgatar brincadeiras antigas, lúdicas, que favoreçam o desenvolvimento intelectual e social das crianças”, frisou Fransuá. Centro Histórico – O vereador Professor Samuel (PL) também teve um projeto aprovado. A matéria dispõe sobre a criação do projeto chamado Redescobrindo o Centro Histórico e visa preservar o patrimônio e a identidade cultural da cidade, assunto que tem repercutido na CMM nas últimas semanas. O vereador agradeceu o apoio dos colegas para a aprovação da matéria. “Quero agradecer aos colegas, ao senhor presidente, e dizer que essa preocupação é da CMM. Nós sempre iremos lutar, há várias ações de outros vereadores lutando por essa restauração, pela melhoria, visitação e valorização que é preciso ter pelo nosso Centro de Manaus”, disse o professor Samuel. Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

Durante Sessão Plenária desta segunda-feira (13/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), avançou à sanção da Prefeitura de Manaus o Projeto de Lei (PL) 197/2023, de autoria do presidente da Casa, vereador Caio André (Podemos). A propositura torna obrigatória a oferta de assentos adaptados para alunos obesos nas escolas municipais. De acordo com o PL, a quantidade de assentos deverá corresponder, no mínimo, ao número de alunos obesos matriculados e a 5% do total de cadeiras, assegurada ao menos a existência de um assento. Conforme critério adotado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), é considerada obesa a pessoa que possua Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 30. “Essa parcela da população às vezes acaba ficando invisível na nossa sociedade e esse é um projeto que visa incluir esses alunos, muitos deles atacados pelo bullying e esquecidos dentro desse ambiente escolar. A nossa missão é oferecer um espaço mais acolhedor, que realmente tenha uma estrutura necessária para que eles se desenvolvam”, afirmou Caio André. A matéria define, ainda, que as cadeiras deverão seguir as normas estabelecidas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM). A responsabilidade da fiscalização, bem como o estabelecimento e a aplicação das penalidades serão regulamentados pelo Poder Executivo Municipal, que indicará o órgão responsável pela sua execução. Ainda na manhã desta segunda-feira foi deliberado o PL nº 520 /2023, também de autoria do vereador Caio André, que quer instituir a Campanha Reflexiva Antirracismo, buscando a reflexão e conscientização sobre os crimes de racismo, injúria e discriminação racial, bem como o impacto destas violências na vida das vítimas. “Precisamos combater toda e qualquer forma de discriminação com qualquer tipo de coisa. Não podemos mais aceitar o racismo na sociedade que vivemos, e esse PL é justamente para conscientizar toda a sociedade a não cultivar esse tipo de comportamento, que é criminoso”, destacou Caio André. O crime de injúria racial está previsto no parágrafo 3º do art. 140 do Código Penal, que prevê uma forma qualificada para o crime de injúria. Para sua caracterização é necessário que haja ofensa à dignidade de alguém, com base em elementos referentes à sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência. Ainda na sessão desta segunda-feira (13/11), foi aprovado a indicação nº 858/2023, do presidente da CMM, para a reativação de poço artesiano no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no Alvorada 1, na zona oeste de Manaus. Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (13/11) o vereador Kennedy Marques (PMN), fez um balanço da visita técnica realizada na última quinta-feira (09/11), na obra onde irá funcionar o novo aterro sanitário. Para Kennedy, a visita foi essencial para verificar se a empresa administradora do local está cumprindo todas as normas ambientais e relata que toda a comitiva foi muito bem recebida. “Nós fomos muito bem recebidos nas instalações e tivemos todas as informações técnicas. Fomos acompanhados de um biólogo e uma engenheira ambiental e pudemos esclarecer as nossas dúvidas e fazer questionamentos. Pelo que nos mostraram é uma das instalações mais complexas do país, semelhante a uma que existe em Fortaleza”, afirma o vereador. O vereador destaca também em sua fala, a importância da Comissão de Meio Ambiente da Casa Legislativa fazer visitas periódicas ao local, que ainda não se encontra em operação. “Essa obra ainda está em fase de construção. O que vimos ali foi um panorama de como vai ficar a questão da segurança, não só agora na construção, mas principalmente no funcionamento. A gente sabe que uma obra dessa magnitude não é tão fácil assim, que está passível de problemas. Por isso é importante que esta casa, através da comissão de meio ambiente, possa regularmente visitar ao local”, destaca Kennedy. Um dos pontos positivos apontados pelo vereador, foi o compromisso que a empresa tem em relação aos animais. “Eu fiquei satisfeito em saber que eles tem uma ponte aérea para travessia de animais, como o sauim de coleira e nós fizemos a sugestão para que eles possam fazer também, túneis para travessia de animais silvestres e assim evitar atropelamentos nesse entra e sai de caminhões que com certeza isso é diário”, finaliza. Texto: Julli Guerra – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM    

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), apresentou, na Sessão Plenária desta segunda-feira (13/11), o requerimento nº 19.137, de autoria da Mesa Diretora da Casa, convocando o titular da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Clécio da Cunha Freire, para esclarecimentos sobre o bloqueio das contas da CMM, ocorrido entre quarta e quinta-feira, 8 e 9 de novembro. Por meio do documento, também serão convocadas a subsecretária de Orçamento e Projetos da Semef, Kerliley Karla Capucho; além da servidora da pasta que efetuou o bloqueio. O requerimento recebeu pedido de vistas conjuntas dos vereadores Gilmar Nascimento (Avante), Capitão Carpê (Republicanos) e William Alemão (Cidadania). “O que houve foi um crime contra a Constituição da cidade de Manaus. A Câmara não conseguiu fazer nenhum movimento financeiro e orçamentário, porque o sistema foi bloqueado. O próprio sistema demonstra que uma funcionária da Semef bloqueou o acesso da Câmara ao seu sistema financeiro”, disse Caio André. “A Câmara Municipal de Manaus não entrou em guerra com a Prefeitura ou com o prefeito. O que nós queremos é apurar esta invasão de competência, este crime que aconteceu contra a autonomia orçamentária e financeira deste poder”, acrescentou o parlamentar. Congelamento – Em coletiva de imprensa na tarde de quinta-feira (09/11), o presidente da CMM afirmou que a Casa Legislativa irá até as últimas consequências para entender o que motivou o bloqueio, por quase 24 horas, nas contas do Poder Legislativo Municipal. O congelamento do orçamento da CMM, que afetou o crédito disponível no valor aproximado de R$ 4 milhões do Legislativo, partiu do Executivo Municipal, que detém o controle dos repasses do orçamento municipal, por meio do Sistema de Administração Financeira Integrada Municipal (AFIM). Para Caio André, as justificativas apresentadas, por meio de nota, pela Semef, afirmando que o bloqueio foi consequência de uma correção no valor autorizado para o repasse previsto para a CMM, não são cabíveis. O bloqueio ocorreu após o Projeto de Lei nº 603/2023, de autoria do Executivo Municipal, que buscava autorização para novo empréstimo de R$ 600 milhões com o Banco do Brasil, ter sido rejeitado pela maioria dos parlamentares em plenário. “A Câmara se posicionou como achou que deveria se posicionar, como é o processo democrático. Quero crer que nada disso foi motivo para que houvesse essa interferência”, concluiu Caio André. Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM  

O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) denunciou, nesta segunda-feira (13/11), na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), ataques que ele afirma estar recebendo nas redes sociais, o que vem acontecendo, segundo o parlamentar, por meio de milícias digitais. De acordo com o vereador, os ataques aconteceram após a votação que rejeitou novo empréstimo para a Prefeitura. “Nós votamos em três ocasiões a favor de empréstimo para o Executivo Municipal, esse foi o quarto e entendi que não era necessário porque o Município já tem orçamento suficiente e atualmente está sem gestão”, enfatizou. Jaildo enfatizou que assessores e servidores de secretarias da Prefeitura estão postando fake news na internet sobre os parlamentares que votaram contra o empréstimo. “Falaram que fui contra a Praça da Bíblia, contra o asfaltamento de 8 mil ruas, ora, os outros empréstimos eram para asfaltar 10 mil ruas, pra onde foi esse dinheiro? Não somos puxadinho da Prefeitura e nosso papel é fiscalizar e é o que vamos fazer”. O vereador ainda disse que tem todas as provas dos posts e que irá ajuizar ação contra estes. “Tenho todos os prints e quem está envolvido nessa milícia digital será responsabilizado por suas postagens”, afirmou. Segundo o parlamentar, ele foi muito elogiado pelos moradores da Compensa, onde ele tem ampla atuação. “Recebi muitas parabenizações quanto a minha posição na votação e não vou me curvar. Não adianta tentarem me intimidar, dizendo que nos encontramos nas urnas, estou com minha consciência tranquila”, finalizou. Texto: Assessoria de comunicação do vereador  

Na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira (13/11), teve início a tramitação do Projeto de Lei n. 544/2023, de autoria do vereador Raiff Matos (DC), que busca instituir a "Campanha de incentivo à emissão da Carteira de Identificação Civil de crianças", especialmente na primeira infância. A principal motivação por trás desse projeto é o combate ao desaparecimento e sequestro de crianças. A ideia é que, ao emitir a identidade civil para os pequenos, incluindo impressões digitais, seja possível dificultar ações ilícitas, além de agilizar e tornar mais eficaz o processo de busca e localização em casos de desaparecimento. O vereador Raiff Matos destaca a importância dessa iniciativa como uma medida preventiva crucial para proteger as crianças na cidade. “A inserção das impressões digitais na identidade civil pode ser um elemento fundamental na segurança infantil, proporcionando mais uma camada de proteção contra incidentes indesejados”, enfatiza. O Projeto agora segue para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ) da CMM. Assessoria: Fred Novaes Foto: Ney Fabio   

O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) apresentou uma indicação à Prefeitura Municipal de Manaus para a criação de uma Capela Mortuária na área externa do Ginásio Nininberg Guerra, situado no bairro São Jorge. Para o vereador Rosivaldo Cordovil há uma necessidade da população em ter no bairro este local. "Esta iniciativa visa suprir uma necessidade fundamental da comunidade, proporcionando um espaço digno para despedidas, orações e encontros em momentos difíceis. Segundo o parlamentar, a Capela Mortuária Comunitária representa um compromisso com o bem-estar das famílias locais, oferecendo suporte e acolhimento em períodos de luto. “Espero que, com a colaboração da Prefeitura, possamos concretizar essa proposta, contribuindo para a qualidade de vida de nossos munícipes", disse Cordovil. O espaço multifuncional será destinado a velórios, orações e pequenos encontros, atendendo às necessidades das comunidades São Jorge e Vila da Prata, próximas à Paróquia de São Jorge. Texto: Assessoria de comunicação do vereador