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Projeto de Lei do vereador Samuel em favor dos direitos das Pessoas com Nanismo avança na CMM
Em votação de pauta nesta segunda-feira (18/09), o Projeto de Lei nº 002/2023 do vereador, proposto pelo vereador Professor Samuel, avançou com êxito para à 23ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O projeto tem como objetivo instituir a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo e criar o Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo. O PL contempla diversas medidas importantes para a promoção dos direitos e a conscientização sobre o nanismo, um transtorno que se caracteriza por uma deficiência no crescimento, resultando em baixa estatura quando comparado à média da população de mesma idade e sexo. A principal disposição do projeto é a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo, a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de outubro. Além disso, fica estabelecido o Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, a ser celebrado anualmente no dia 25 de outubro. O vereador Professor Samuel ressalta que o combate ao preconceito é fundamental para garantir que as pessoas com nanismo tenham igualdade de oportunidades e possam desfrutar de uma vida plena e inclusiva. “É importante que a sociedade se una nesse esforço de conscientização e promoção da igualdade, assegurando seus direitos e promovendo uma sociedade melhor.” A iniciativa busca sensibilizar a sociedade para as questões relacionadas ao nanismo e combater o preconceito, estigmatização e discriminação enfrentados por aqueles que vivem com essa condição. Entre as atividades previstas no projeto, destacam-se debates, palestras, seminários, fóruns, e a divulgação dos direitos das pessoas com nanismo. Texto: Assessoria de comunicação do vereador
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18.09.23 14:02h
Campanha de Combate à Erotização Infantil proposta por Raiff Matos vai à sanção da Prefeitura
A Campanha de Combate à Erotização Infantil na capital amazonense foi aprovada na manhã desta segunda-feira (18/09) em segunda discussão no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta apresentada pelo vereador Raiff Matos (DC) vai agora para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida.  Transformada em lei após sanção do prefeito, a campanha será desenvolvida no início do mês de outubro, quando se comemora a Semana e o Dia da Criança. A campanha deve estimular as crianças a serem efetivamente crianças, afastadas da malícia que domina na cultura e deixa crianças e adolescentes mais vulneráveis à exploração.  “Essa lei vai incentivar o Poder Público Municipal a realizar uma grande campanha de conscientização contra a erotização e sexualização precoce de crianças e adolescentes. Precisamos varrer essa mazela social da cidade de Manaus. O povo perece por falta de conhecimento e a conscientização é um passo importante para reduzir esse problema”, afirmou.  O Projeto de Lei é apoiado pelo artigo 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente que garante às crianças e aos adolescentes o desenvolvimento mental, físico, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. “É nosso dever proteger as crianças contra tudo que atenta contra a dignidade delas, seja a exploração sexual ou erotização precoce”, acrescentou o vereador Raiff Matos.  Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira - Dicom 
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18.09.23 13:42h
PL de Ivo Neto proíbe nomeação em cargos públicos de condenados por crime sexual infantil 
Durante a Sessão Plenária de segunda-feira (18/09), vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 150/2023, do vereador Ivo Neto (Patriota), que tem por finalidade vedar a contratação e nomeação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes em creches, escolas e demais instituições de ensino, entidades de acolhimento institucional, clínicas e hospitais pediátricos, mesmo em caráter temporário. O PL foi encaminhado à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. O Monitoramento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Amazonas, divulgado em Maio de 2023, aponta 1.855 notificações de abuso sexual infantil em 2022. O boletim informou, ainda, que 93,6% das vítimas são do sexo feminino. De acordo com o monitoramento, a faixa etária de 10 a 14 anos responde por 54,9% dos casos. Além disso, a maioria dos supostos agressores (24,8%) são amigos ou conhecidos da vítima. "Infelizmente, a grande maioria dos casos de violência sexual acontece no meio familiar, algo que não podemos legislar. No entanto, dentro de creches, escolas e demais instituições de ensino, entidades de acolhimento institucional, clínicas e hospitais pediátricos, podemos colaborar para evitar que esse crime aconteça, e o PL visa afastar pessoas que já foram condenadas, em decisão judicial transitada em julgado, por quaisquer dos crimes de natureza sexual cometidos contra crianças ou adolescentes", destaca Ivo Neto. Justificativa - O autor da proposta, vereador Ivo Neto (Patriota), destaca a importância do PL, que além das medidas penais, que já inibem essas condutas, devem ser adotadas medidas que impeçam a prática de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Uma forma de combater as situações de risco ou vulnerabilidade é garantir que os ambientes com concentração de crianças e adolescentes, como as creches, escolas, demais instituições de ensino por elas frequentadas, e entidades de acolhimento institucional, estejam bem estruturados e fortalecidos no sentido de impedir que crianças e adolescentes sejam violadas e corram riscos em locais onde deveriam se sentir protegidos. Texto: Taísa Passos - Assessoria de comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM
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18.09.23 13:34h
Luis Mitoso faz homenagem póstuma às 14 vítimas do acidente aéreo no Município de Barcelos
O vereador Luis Mitoso (PTB) fez uma Moção de Pesar aos familiares das 14 vítimas do acidente aéreo ocorrido no dia 16 de setembro, no município de Barcelos, no interior do Amazonas. A propositura de número 267 protocolada pelo parlamentar foi transformada em Moção de autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal de Manaus, na manhã desta segunda-feira (18/09). “É uma forma de nos solidarizar com os familiares das vítimas e, ao mesmo tempo, valorizar os acometidos pela tragédia que vinham ao nosso Estado prestigiar o que temos de mais importante, que é a nossa biodiversidade, por meio da pesca esportiva”, destacou Mitoso. O Amazonas ganhou destaque na última década como um destino para os pescadores amadores, cuja atividade, como esporte, não é predatória, mas contribui para a preservação e, sobretudo, para a divulgação da nossa fauna pela piscicultura, a mais diversificada do mundo. “Essas pessoas estavam no Amazonas contribuindo, diretamente, para a divulgação do nosso Estado, por meio de sua atividade esportiva, que era a pesca”, completou. A tragédia em Barcelos com a aeronave da empresa Manaus-Aerotáxi é a que registrou mais mortes no Brasil desde 2011. Na época, a queda do avião modelo Let da Noar Linha Aéreas em Recife fez 16 vítimas. Os dados são da Rede de Segurança da Aviação (ASN) da Flight Safety Foundation. As vítimas homenageadas           Euri Paulo dos Santos           Fábio Campos Assis           Fábio Ribeiro           Gilcresio Salvador Medeiros           Guilherme Boaventura Rabelo           Hamilton Alves Reis           Heudes Freitas           Luiz Carlos Cavalcante Garcia           Marcos de Castro Zica           Renato Souza Assis           Roland Montenegro Costa           Witter Ferreira de Faria Tripulantes           Leandro Souza - piloto           Fernando Galvão – copiloto Texto: Adeilson Albuquerque Foto: Guilherme Corrêa
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18.09.23 13:17h
PL do vereador Marcio Tavares prevê a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes nas escolas
Está em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei nº 455/2023, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos) que estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas da rede pública de Manaus. De acordo com o texto do projeto, entre as diretrizes, destaca-se a detecção prévia dos fatores de risco em crianças e adolescente; incentivo a pesquisas que tenham como foco de estudo as particularidades da doença; promoção de hábitos alimentares saudáveis com a participação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE), entre outros. Segundo o vereador Marcio Tavares, é importante que toda a comunidade escolar seja orientada e alertada sobre a gravidade do diabetes, já que o diagnóstico precoce permite o tratamento mais eficiente da doença e mais qualidade de vida aos pacientes. “É importante que essas ações de prevenção ao diabetes sejam implementadas também no âmbito escolar para que pais, professores e as crianças e adolescentes tenham acesso à toda informação desta doença, proporcionando um possível diagnóstico precoce e melhorando, assim, a qualidade de vida do aluno com a escola”, explica o vereador. O PL, que foi aprovado em plenário pelos vereadores seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Sobre a doença – O diabetes mellitus é uma doença metabólica caracterizada pelo aumento anormal de glicose (açúcar) no sangue. No estágio inicial da doença, observa-se sonolência, fadiga, sede excessiva, perda de peso e problemas para efetuar as tarefas rotineiras. Se não tratada adequadamente, a glicose aumentada pode causar lesões dos vasos sanguíneos que, consequentemente, provocam doenças cardiovasculares, insuficiência renal, problemas na visão, dificuldade para cicatrização, amputação de membros periféricos como pés e dedos, ou até mesmo de todo o membro inferior. Texto: Rick Olliver - Assessoria de Comunicação Foto: Valter Leandro
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18.09.23 12:50h
Vereador Wallace Oliveira manifesta pesar pelo acidente com pescadores em Barcelos
O vereador Wallace Oliveira (sem partido), a pedido de uma questão de ordem no início da Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), manifestou pesar pelas vítimas do acidente aéreo no município de Barcelos, interior do Amazonas, no último sábado (16/09). “Expresso aqui meu pesar pelo trágico acidente ocorrido neste final de semana, que vitimou 12 pescadores, além do piloto e copiloto, que estavam indo ao município de Barcelos para participarem da abertura da temporada de pesca esportiva na localidade”, afirmou o vereador. Conforme informações oficiais divulgadas pelo Governo do Estado, a aeronave saiu de Manaus com destino ao município, e durante o pouso aconteceu o acidente. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a situação do avião era regular e apta para decolagem e viagens. O parlamentar, durante seu discurso, sugeriu ao presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), que a moção de pesar fosse de todos os vereadores, a fim de prestar as devidas condolências a todos os familiares das vítimas. “Quero sugerir a moção de pesar, que já está sendo preparada, seja uma moção da Casa e de todos os vereadores. Além disso, proponho um minuto de silêncio em homenagem às vítimas desse acidente”, ressaltou Wallace Oliveira ainda no início da Sessão Plenária desta segunda-feira.   Texto: Thiago Motta - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Divulgação - Dicom/CMM  
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18.09.23 12:38h
Dr. Daniel reforça ações de Educação Ambiental durante Câmara Cidadã
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que participou efetivamente da Câmara Cidadã, fez parte de atividades relacionadas à educação ambiental durante o evento promovido pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). Em sua terceira edição, a ação bateu um novo recorde, com mais de 9,5 mil atendimentos à população de forma gratuita, nos dias 14 e 15 de setembro, no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, Cidade Nova. Para o atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, trabalhar a conscientização sobre os cuidados com a preservação do meio ambiente é uma necessidade. "O mundo todo tem falado e tem sentido os impactos causados pela degradação do meio ambiente. Precisamos trabalhar essa temática diariamente, para alertar o povo sobre essas questões", pontuou. No Câmara Cidadã, o vereador e sua equipe fizeram a entrega  de um Guia Prático de Reciclagem, que faz parte do "Projeto Despertar para a Educação", um projeto de seu mandato, cujo objetivo é sensibilizar a população a respeito dos cuidados com o meio ambiente, o descarte correto do lixo e a reciclagem. Além disso, no evento, o parlamentar reforçou as ações da campanha "Manaus Sem Fumaça", da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), que visa combater as queimadas urbanas na cidade, principalmente neste período de verão amazônico. Os números para denúncias desse crime ambiental são: (92) 98842-2161 e do Corpo de Bombeiros no 193. "Parabenizo o presidente da Câmara, Caio André, a todos os servidores, aos parlamentares que compõem a Casa Legislativa, o Governo do Estado e a Prefeitura pela parceria, além das empresas e entidades que abraçaram a causa. Tenho certeza absoluta de que a população se aproximou ainda mais do Poder Legislativo Municipal e daqueles que os representam", afirmou o vereador. Nesta edição, o Câmara Cidadã disponibilizou mais de 140 serviços gratuitos. Somadas as três edições, o novo formato do evento alcançou 26,5 mil atendimentos realizados à população nas zonas leste, sul e norte. Desta vez, o evento contemplou atividades esportivas e de lazer como aulas de dança e treinamento funcional. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto : Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador
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17.09.23 12:07h
Vereador João Carlos fortalece o Esporte em Evento Manaus na Comunidade 2.0
Na noite de sábado, (16/09), o vereador João Carlos (Republicanos) marcou presença no evento "Manaus na Comunidade 2.0", um acontecimento que não apenas celebrou o espírito esportivo, mas também reforçou o compromisso de fortalecer o esporte em todas as comunidades da cidade de Manaus. Organizado pela Fundação Manaus Esporte, o evento contou com um importante apoio de vários projetos espalhados pela cidade de Manaus. “Um dos momentos mais significativos da noite foi a entrega de materiais esportivos para os diversos projetos desenvolvidos nas comunidades de Manaus. Esses materiais representam não apenas equipamentos esportivos, mas também oportunidades para o desenvolvimento de habilidades, o crescimento pessoal e a promoção da saúde e do bem-estar”, discursou o vereador.  "O esporte é mais do que uma atividade física. É uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento pessoal, a inclusão social e a construção de um futuro promissor para nossas crianças e adolescentes", destacou o vereador João Carlos. Ao todo, serão contemplados 54 projetos das modalidades de futsal, vôlei e futebol. Os kits contêm equipamentos esportivos novos, que incluem bolas, redes, cones, coletes, entre outros itens que vão auxiliar nas aulas.  Desde sua criação, em 2022, o “Esporte na Comunidade” já atendeu mais de 200 projetos e beneficiou mais de 22 mil crianças e jovens de Manaus no incentivo à prática de atividades físicas para mais qualidade de vida.  Para João Carlos, o “Manaus na Comunidade 2.0" foi um grande sucesso, não apenas por unir a comunidade em torno do esporte, mas também por mostrar o compromisso da prefeitura de Manaus e da Fundação Manaus Esportes em fortalecer essa área vital em Manaus. Texto: Assessoria de comunicação do vereador
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17.09.23 10:50h