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João Carlos é homenageado na 1ª edição Amazonas do prêmio ISKA de excelência
Nesta sexta-feira (10/11), o vereador João Carlos (Republicanos), foi homenageado pela sua contribuição ao esporte na cidade de Manaus, durante a 1ª edição Amazonas do prêmio ISKA, realizada no auditório Zany dos Reis, da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Na cerimônia, outras pessoas também foram homenageadas, tendo em vista a trajetória marcada pelo trabalho e compromisso contínuo com o esporte, cultura e a educação. “A 1ª edição Amazonas do prêmio ISKA de excelência está sendo realizada em parceria com a Confederação Brasileira de Kickboxing Tradicional (CBKBT), e estou extremamente feliz em participar do evento e ser homenageado”, falou João Carlos. “O evento reuniu esportistas renomados e administradores públicos atuantes na área do esporte. Este prêmio não é apenas um reconhecimento do talento esportivo, mas também um incentivo para a construção de um mundo mais fraterno, humano e solidário”, enfatizou o parlamentar. A cerimônia premiou com certificados de reconhecimento. “É uma oportunidade única de reconhecer e premiar aqueles que contribuíram significativamente para o crescimento do kickboxing no Amazonas e para o bem-estar de toda comunidade esportiva”, finalizou o presidente do ISKA Amazonas, José Edson de Sousa, conhecido como Mestre Peninha. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson França – Dicom/CMM
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10.11.23 12:28h
Raiff Matos homenageia artista Nivaldo Pereira da Mota pela contribuição à cultura amazonense
Na tarde desta quinta-feira (09/11), o vereador Raiff Matos (DC), reconhecendo a relevância da cultura local, propôs a cerimônia de concessão do Diploma de Mérito Cidade de Manaus a Nivaldo Pereira da Mota, pela contribuição do artista à cultura amazonense. Nivaldo Mota, conhecido por sua versatilidade como diretor, ator e comediante, representa uma figura emblemática na cena cultural da região. Sua trajetória é marcada por uma sólida formação acadêmica, incluindo especializações em gestão de pessoas e docência do ensino superior, bem como graduações em comunicação social e administração. Com experiência destacada na área de comunicação, com ênfase em produção e direção de Rádio e TV, Mota desempenhou papéis fundamentais em diversas instituições, incluindo o Centro Integrado de Educação Artes do Amazonas (CIEAM) e o SESC Amazonas. Atualmente, além de suas atividades como professor universitário, ele é apresentador do Podcast PODS CRER da Rádio e TV Cultural da Amazônia, sendo membro de instituições importantes como a Academia de Letras, Ciências e Culturas da Amazônia, a ALCAMA e a Associação Brasileira Escritores e Poetas Pan-Amazônicos, ABEPPA. O vereador Raiff Matos destaca a iniciativa que reconhece, não apenas o talento artístico de Nivaldo Mota, mas também seu comprometimento com o enriquecimento cultural da cidade de Manaus. “É com imenso prazer que promovo esta cerimônia de reconhecimento ao talentoso Nivaldo Mota. A cultura amazonense é rica, e homenagear figuras como Nivaldo é essencial para preservar e valorizar nosso patrimônio artístico. Ele não apenas brilha nos palcos, mas também contribui significativamente para a formação cultural de nossa cidade”, enfatiza Raiff. Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Joelma Sanmelo   
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10.11.23 12:00h
Everton Assis alerta para a gestão financeira da Prefeitura de Manaus após votar contra empréstimo  
O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), alertou para a gestão financeira da Prefeitura de Manaus após votar contra o empréstimo de R$ 600 milhões e cobrou mais transparência na aplicação dos recursos públicos. Capeado pela Mensagem nº. 102/2023 o Projeto de Lei (PL) de autoria do Executivo Municipal pedia autorização para contratação de operação de crédito com o Banco do Brasil no valor de R$ 600 milhões para o Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (Prominf/Manaus), porém foi negado na CMM. "É complicado essa Casa aprovar mais um empréstimo sem saber muito o destino desse recurso. Precisamos, primeiramente alertar os gestores financeiros da prefeitura porque não podemos aprovar empréstimos de qualquer maneira e precisamos de mais informações no que diz respeito ao destino desse recurso. Na ausência de informações mais detalhadas, só me resta votar contra esse empréstimo, sobretudo é inoportuno o momento para concessão desse empréstimo", alertou o vereador. Ademais, a Prefeitura de Manaus já realizou com a autorização da CMM outros três empréstimos nos anos de 2021, 2022 e 2023, somando mais R$ 1,1 bilhão tendo como destino o mesmo programa (Prominf/Manaus). Estavam presentes na sessão que apreciou a matéria 39 dos 41 vereadores. O projeto recebeu 19 votos favoráveis e outros 19 contrários. Coube ao presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos) desempatar a votação. Com o voto contrário do presidente, o empréstimo foi negado. Texto e foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador
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10.11.23 11:40h
‘A Câmara não vai se curvar’, diz Caio André, sobre bloqueio financeiro nas contas da CMM
Em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (09/11), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), afirmou que a Casa Legislativa irá até as últimas consequências para entender o que motivou o bloqueio, por quase 24 horas, nas contas do Poder Legislativo Municipal. O congelamento do orçamento da CMM, que afetou o crédito disponível no valor aproximado de R$ 4 milhões do Legislativo, partiu do Executivo Municipal, que detém o controle dos repasses do orçamento municipal, por meio do Sistema de Administração Financeira Integrada Municipal (AFIM). Para Caio André, as justificativas apresentadas, por meio de nota, pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), afirmando que o bloqueio foi consequência de uma correção no valor autorizado para o repasse previsto para a CMM, não são cabíveis. “Isto é uma invasão à competência da Câmara, que fique bem claro. A Câmara é um poder independente, é o Poder Legislativo Municipal. A Prefeitura é o poder Executivo Municipal, são entes federativos que têm entre si independência e harmonia, é assim que devem ser os poderes”, disse o presidente da CMM. “A Câmara, independente que é, não vai se curvar a isso, de forma alguma. Nós iremos tomar todas as providências cabíveis para que isso jamais aconteça com o Poder Legislativo do município de Manaus. É inadmissível o que aconteceu na tarde de ontem e se estendeu até a tarde de hoje”, enfatizou Caio André. Também participaram da coletiva os vereadores William Alemão (Cidadania), Lissandro Breval (Avante), Capitão Carpê (Republicanos), Everton Assis (União Brasil), Allan Campelo (Podemos), Marcelo Serafim (PSB) e Raiff Matos (DC), além do diretor-geral da Câmara, Henry Vieira, e de representantes da Procuradoria e da Diretoria Financeira da CMM. O bloqueio ocorreu após o Projeto de Lei nº 603/2023, de autoria do Executivo Municipal, que buscava autorização para novo empréstimo de R$ 600 milhões com o Banco do Brasil, ter sido rejeitado pela maioria dos parlamentares em plenário. “A Câmara se posicionou ontem como achou que deveria se posicionar, como é o processo democrático. Quero crer que nada disso foi motivo para que houvesse essa interferência. O que é inadmissível é que houve o bloqueio, por parte da Prefeitura no sistema financeiro, da Câmara Municipal de Manaus, assumido pela própria nota da Semef”, apontou Caio André. Providências – Ainda segundo o presidente da Câmara, representantes da Semef deverão ser convocados para explicar, no plenário da CMM, os motivos que levaram ao bloqueio. Além disso, o setor financeiro da Casa Legislativa irá fazer um levantamento técnico sobre os prejuízos que podem ter sido trazidos para o poder Legislativo. Medidas jurídicas também serão avaliadas. “Iremos tomar todas as providências cabíveis para que isso jamais aconteça com o Poder Legislativo do município de Manaus. É inadmissível o que aconteceu. O setor financeiro todo ficou parado. Atrasou, por exemplo o pagamento do Imposto de Renda da CMM” concluiu Caio André, ao ressaltar que o bloqueio nunca havia ocorrido anteriormente, na história do Parlamento Municipal. Com o bloqueio, também não foi possível empenhar processos, efetuar transações bancárias nem pagar fornecedores durante quase 24 horas.
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09.11.23 18:50h
Vereadores fazem visita técnica a novo aterro sanitário na BR-174
Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizaram, nesta quinta-feira (09/11), uma visita técnica ao novo aterro sanitário em fase de construção pela empresa Marquise Ambiental no km 13 da BR-174. A instalação do local na área do Tarumã, zona Oeste, tem sido alvo de críticas da população e dos parlamentares pelos possíveis riscos causados ao meio ambiente, mais especificamente nos rios e igarapés da região. A ida ao aterro foi agendada pela Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia da CMM, presidida pelo vereador Kennedy Marques (PMN) e que tem como vice o vereador Alonso Oliveira (Avante). A comitiva foi composta, ainda, pelos vereadores Wallace Oliveira (sem partido), Lissandro Breval (Avante) e Dione Carvalho (Patriota). No local, representantes da Marquise receberam os parlamentares e explicaram diversos pontos como questões relativas a licenças ambientais, programas sociais executados pela empresa. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da CMM, vereador Kennedy Marques, solicitou apoio da Marquise para incentivar atitudes e programas de reciclagem em Manaus. “Em paralelo a esse projeto grandioso que está sendo construído, sugiro que a empresa trabalhe a questão de reciclagem de produtos, para evitar que esse empreendimento chegue ao final da sua capacidade sem uma alternativa de reciclagem que é fundamental para a preservação do meio ambiente”, disse. O diretor da Marquise, Thiago Levy, afirmou que a área para a instalação do novo aterro fica a uma distância segura de uma Unidade de Conservação. O local, segundo ele, estava degradado e funcionava como um areal clandestino. Ele reforçou a importância do diálogo junto ao legislativo e aos órgãos fiscalizadores. “Estamos aqui a uma distância de mais de 4 quilômetros da Unidade de Conservação e Proteção mais próxima, então essa se tornou uma área que nós teríamos o potencial de reconfigurar, proteger a biodiversidade natural e montar um empreendimento que fosse uma solução para o povo de Manaus", definiu Levy. Kennedy Marques acrescentou que o acompanhamento das instalações deve continuar por parte dos vereadores, e o trabalho não está concluído. “Questionamentos virão, com certeza, mas é importante que nós possamos ter conhecimento e acompanhar gradativamente a evolução. Isso é natural, porque as leis vão evoluindo, se modificando, e a empresa vai ter que se adequar conforme as regras ambientais impostas no futuro também", finalizou. Foto: Sidney Mendonça – Dicom/CMM
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09.11.23 15:55h
William Alemão vota contra empréstimo solicitado pela Prefeitura de Manaus
Nesta quarta-feira (08/11), um Projeto de Lei proposto pela Prefeitura foi votado na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O projeto visava autorizar novo empréstimo para o Executivo Municipal, no valor de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil, recurso que seria utilizado, conforme a Prefeitura, no Programa de Melhorias de Infraestrutura Urbana e Tecnologia do Município de Manaus (Prominf). A matéria foi rejeitada pela maioria dos vereadores presentes. A votação foi marcada por debates sobre pontos como o histórico de empréstimos da atual gestão. Segundo dados apresentados por William Alemão (Cidadania), a Prefeitura já realizou três empréstimos, totalizando a quantia de R$ 1,7 bilhão sem, entretanto, prestar contas detalhadas sobre a aplicação desses recursos. Ocorre que, devido à falta de transparência no uso do dinheiro público apontada por Alemão, e uma vez que a cidade está, conforme o vereador, esburacada, o Centro abandonado, a estiagem provocando falta de energia e água nos bairros, falta de emprego e creches, não havia sentido em aprovar mais dinheiro que vai endividar os cidadãos. Durante a sessão, o vereador chamou a atenção para os artigos 202 e 204 do Regimento Interno da CMM, que, respectivamente, estipulam que o resultado da votação seja exibido no painel da Câmara, para que todos possam ver quem estava votando a favor e contra; e que, por se tratar de um empréstimo com uma instituição bancária privada, seja necessário um quórum de dois terços de votos favoráveis, e não apenas uma maioria simples, para a aprovação. Alemão também destacou o artigo 6º, parágrafo único, do projeto do Executivo, que pedia o empréstimo, dispensando a emissão de nota de empenho, o que contraria a Lei de Transparência de gastos públicos. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM
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09.11.23 13:44h