No dia 17 de janeiro foi comemorado o Dia dos Tribunais de Contas no Brasil. Para o vereador Peixoto (Agir), o dia deve ser lembrado, visto que através do órgão é possível fiscalizar a administração pública, permitindo que todo o cidadão saiba se o seu município, estado ou federação está sendo bem gerido de forma transparente e correta. Em Manaus, cabe ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) o trabalho de auxiliar, de forma técnica e especializada, a esfera municipal a fim de saber se a gestão está atuando com lisura e assegurando a aplicação dos recursos públicos. Peixoto reforça que a importância do Tribunal de Contas é fundamental para o funcionamento do município. Ele avalia que o órgão contribui para a sociedade como um todo. “O Tribunal é uma engrenagem necessária para o bom funcionamento do Poder Público. Sua importância é imensurável, pois tratar do patrimônio público é uma missão das mais difíceis e para auxiliar a gestão, vem o Tribunal de Conta alertar e impor ações necessárias”, explica o parlamentar. História - A criação dos tribunais iniciou-se em 1890, pelas mãos de Rui Barbosa. Porém, só no ano de 1893 é que a Corte das Contas entrou em funcionamento, convencionando essa data como o início da história da instituição. Desde a Constituição de 1891, o tribunal esteve presente em todas as cartas magnas. Atualmente, o Brasil conta com 33 Tribunais de Contas atuando nas esferas federal, estadual e municipal. No Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado atua há 73 anos, sendo o órgão responsável na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e dos municípios, auxiliando os poderes legislativos no controle externo, nos termos da Constituição Estadual e na forma da Lei Orgânica do TCE-AM. Texto: Assessoria de Comunicação do Vereador Foto: Divulgação

O vereador Raiff Matos (DC) solicitou esclarecimentos sobre o descarte de diversas carteiras escolares em um galpão no bairro Flores, zona centro-sul de Manaus, após denúncia nas redes sociais nesta quarta-feira (17/01). Após averiguar o caso, o vereador encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Educação (Semed) buscando informações sobre o material descartado. “Preciso confirmar se as carteiras são de escolas municipais e saber como foi feito esse descarte. Saber se o descarte foi feito de forma regular. Quero esclarecimentos porque é dever do município a manutenção e o zelo do patrimônio público, afinal esse material foi adquirido com recursos da população manauara”, afirmou o vereador. Raiff acrescenta que é importante saber de que forma esse material será reaproveitado, uma vez que precisa ter uma destinação adequada. “Não sabemos se será doado, reciclado ou descartado de fato. Mas tudo precisa ser feito de forma transparente e em respeito à legislação”, acrescentou o vereador. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Fotos: Chico Batata e Jerônimo Garlott

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) sancionou a Lei nº 3.256, de 29 de dezembro de 2023, de autoria do vereador Alonso Oliveira (Avante), que dispõe sobre a instalação de playgrounds nos espaços públicos utilizados por academias ao ar livre na cidade de Manaus. Conforme o Projeto de Lei, a instalação de novas academias ao ar livre nos espaços públicos do município deverá ser acompanhada de instalação de brinquedos para crianças, os playgrounds, em área adjacente. Nos locais onde já existem as academias, de acordo com o PL, a prefeitura de Manaus deverá proceder, de forma gradativa, à instalação de brinquedos, conforme a disponibilidade financeira. “Nos últimos anos ocorreu um crescimento das chamadas academias a céu aberto, esses espaços, além de acarretar benefícios à saúde dos usuários, tornam-se também centros de vivência, entre vizinhos e amigos”, afirmou Alonso, acrescentando sobre a importância dos espaços voltados para crianças. “Os playgrounds, por sua vez, estimulam as crianças em seu desenvolvimento, permite ainda uma maior proximidade entre pais, mães e seus filhos em um momento de descontração, leveza e bem estar, além de promover a saúde física e mental e muita diversão”, explicou o vereador Alonso Oliveira. Foto: Emerson Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador

Mesmo em recesso parlamentar, o vereador Elan Alencar (DC), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM), fez um alerta para que as pessoas se previnam contra a dengue, especialmente no período chuvoso. “A Prefeitura de Manaus informou que nos primeiros quinze dias desse ano, ou seja, até a última segunda-feira, 15 de janeiro, já havia registrado 208 novos casos”, destacou o vereador em suas redes sociais. O parlamentar ressaltou, ainda, que a melhor forma de evitar a dengue é combatendo os focos de acúmulo de água, como pneus, garrafas, caixas d’água, sacos plásticos, tambores, vasos, calhas e outros, locais propícios para a criação do mosquito transmissor da doença. “É importante que a população esteja atenta no combate a esses focos. Essa é a melhor maneira de se prevenir contra a doença, principalmente nessa época de fortes chuvas na nossa cidade”, finalizou Elan. Texto: Vanessa Rocha - Assessoria de Comunicação do vereador Fotos: Divulgação

O vereador Ivo Neto (PMB) realizou, nesta segunda-feira (15/01), uma visita ao Instituto Clube de Mães Terra Nova para se reunir com os participantes da instituição. O encontro teve como objetivo reafirmar a parceria para o ano de 2024. Localizada no bairro Colônia Terra Nova, zona norte de Manaus, a sede foi reformada em 2023 com o apoio do vereador através do Projeto Casa Nova. Para o vereador, proporcionar cursos profissionalizantes é uma imensa satisfação, possibilitando a qualificação de pessoas e aumentando as chances de emprego. "No ano passado, oferecemos o curso de agente de portaria, e este ano já vemos pessoas empregadas por meio desse curso, o que, para mim, não tem preço." No próximo mês, a Instituição promoverá um curso de maquiagem básica para as mulheres da comunidade, e ao longo do ano, diversos cursos profissionalizantes serão disponibilizados. Texto e foto: Taísa Passos - Assessoria de Comunicação do vereador 

O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) realizou nesta segunda-feira (15/01) a primeira fiscalização das obras de reforma do espaço poliesportivo Campo do Belvedere, no bairro Planalto, zona centro-oeste de Manaus. A reforma do local acontece após emenda parlamentar proposta em 2021. Em 2021, Guedes destinou emenda parlamentar no valor de R$ 109 mil para que a reforma do Campo do Belvedere fosse executada em 2022, no entanto, as obras iniciaram somente em janeiro deste ano. De acordo com o vereador, o campo de areia do Belvedere estava há 16 anos sem receber nenhuma reforma. A revitalização contará com recuperação do gradil, mureta, calçamento, rede elétrica, pintura, iluminação e drenagem do campo. "Vale a pena ressaltar que esta emenda é de 2021, ou seja, de três anos atrás e só agora foi liberada. Esta foi a última emenda de vereador liberada pela Prefeitura de Manaus. Já era para termos inaugurado há muito tempo, mas, infelizmente, é assim que funciona. Agora, vamos começar as obras para que a comunidade seja beneficiada com um espaço de lazer digno”, frisou. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli

Atendendo a mais uma solicitação do vereador Sassá da Construção Civil (PT), trabalhadores da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) iniciaram, nesta segunda-feira (15/01), um serviço de recuperação com rip-rap para conter a erosão provocada pelas chuvas no igarapé que corta a comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. De acordo com moradores, o problema comprometia metade da rua 1. A erosão ameaçava interditar a via, considerada de grande importância por ser um elo de ligação com a área do bairro Cidade Nova 2. Segundo o parlamentar, a recuperação do igarapé é uma demanda antiga dos moradores da comunidade e de outras pessoas que precisam trafegar pelo local. “Agradeço ao prefeito David Almeida e o secretário Renato Júnior pela ação imediata, atendendo a mais uma solicitação do nosso gabinete”, agradeceu Sassá.

Foi sancionada nesta segunda-feira (15/01) uma lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. A iniciativa foi comemorada pelo vereador de Manaus, Peixoto (Agir), que tem entre seus Projetos de Lei (PL) aprovados na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o “Dia de conscientização e combate ao Cyberbullying”. A partir de agora os termos integram o artigo que trata de constrangimento ilegal sendo passível de multa para quem cometer bullying, e reclusão e multa para quem cometer o delito de forma virtual. O projeto do parlamentar, aprovado em maio de 2023, tem como objetivo a conscientização, prevenção e combate da prática de cyberbullying, que configura crime de agressão moral via internet. Segundo o PL, o dia 3 de agosto é a data que se celebra o combate ao referido crime no município de Manaus. O vereador destacou a nova lei como um avanço no Código Penal brasileiro e do combate a violência. “Ao ter conhecimento desta sanção fiquei extremamente feliz por saber que nossa jurisprudência está evoluindo e pensando no cidadão. O bullying e o cyberbullying são ações muito danosas, sobretudo entre os jovens. Pais e responsáveis têm a necessidade de estar atentos e essa ajuda jurídica vai ser um grande apoio na tentativa de conter essa negativa”, disse Peixoto. Código Penal - Com a nova sanção, a prática de cyberbullying, que é a intimidação sistemática feita em redes sociais, aplicativos, jogos online ou qualquer meio ou ambiente digital pode gerar pena de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa. Baseado na nova lei, crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passam a ser considerados hediondos, ou seja, o acusado não terá a possibilidade de recorrer ao pagamento de fiança, ter a pena perdoada, receber liberdade provisória e a progressão de pena também é mais lenta. Cyberbullying no Brasil - Estudos apontam que o Brasil é o 2º país com mais casos de cyberbullying contra crianças e adolescentes. Em pesquisa realizada por uma empresa de proteção online aponta que, no 22% das crianças e dos adolescentes brasileiros já praticaram o bullying pela internet com alguém conhecido. O estudo também mostra que 6 a cada 10 crianças e adolescentes já sofreram discriminação de pessoas conhecidas e que 5 a cada 10 foram vítimas da prática por estranhos. “Combater e prevenir ações contra a integridade física e psíquica dos jovens é papel da família e do estado que dá ferramentas que podem ser utilizadas, como o Dia de Combate ao Cyberbullying que traz o tema à discussão. É falando do assunto que tornamos os problemas e meios de soluções a conhecimento de todos”, enfatiza Peixoto. Texto: Assessoria de Comunicação do Vereador Foto: Emerson Olliver

Mais de 800 pessoas foram atendidas no último sábado (13/01) durante a centésima ação social, realizada pelo vereador Joelson Silva (sem partido), na Igreja Assembleia de Deus (Ieadam), congregação 21, localizada na Compensa 2, zona oeste de Manaus. A ação contou com uma grande oferta de serviços aos moradores da Compensa e bairros adjacentes, como consulta médica, odontológica, atendimento psicológico, serviços de embelezamento com designer de sobrancelhas, esmaltação de unhas, limpeza facial, corte de cabelo feminino e masculino e também vacinação de pets. Para Joelson Silva, ações como essas são realizadas com o intuito de beneficiar as comunidades. Segundo ele, a iniciativa começou em 2008, na congregação 21 de Junho, e neste sábado atingiu a marca de 100 edições realizadas. “Isso já é algo que a gente vem fazendo para comunidade há bastante tempo. Por meio das ações, praticamos a nossa fé, a solidariedade e o amor pelas pessoas. A ação social é o caminho que nós encontramos para abençoar nossa comunidade. A fé sem obras é morta, então, a gente tem o compromisso com as comunidades, especialmente da zona oeste de Manaus”, enfatizou. Serviços - Para Genilda Freitas, de 40 anos, que aproveitou a ação para receber serviços de embelezamento, os serviços disponibilizados na ação foram de grande importância para a comunidade. “Tudo isso é muito bom, porque a gente vê muitas pessoas sem condições de se locomover, e quando esse serviço vem para comunidade é uma benção para todos, somos muito gratos. Agradeço o vereador Joelson Silva pelo trabalho de excelência que ele vem fazendo”, parabenizou. Já a dona de casa Adriana Vasconcelos, 45, aproveitou a centésima ação social para fazer uma consulta médica, cuidar das unhas e vacinar seus pets. “Vim atrás de um atendimento na ação social do vereador Joelson Silva eu fui muito bem atendida, fiquei muito satisfeita que venham mais ações assim para nossa comunidade”, frisou. Parceria - A edição recebeu o apoio da Prefeitura de Manaus, Governo do Estado e do Departamento Missionário Político da Assembleia de Deus no Amazonas (Dempadam), apoiado pelo deputado federal Silas Câmara (Republicanos) e deputado estadual Comandante Dan (Podemos) A ação recebeu serviços da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), do Sebrae Amazonas, da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Durante a ação, mais de 30 pessoas participaram do curso de Treinamento Básico Operacional (TBO), realizado pela Prefeitura de Manaus, por meio da Semtepi. Após a conclusão do curso, os alunos receberam certificados de qualificação para o mercado de trabalho. A Unidade Móvel de Saúde, estacionada na Congregação 21 de Junho seguirá os seus atendimentos nos horários da manhã e da tarde até o dia 19 de janeiro. Texto: Eriana Monteiro - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Marcio Tavares (Republicanos), afirmou que a entrega do Trevo do Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus, localizado na Avenida dos Oitis com a Alameda Cosme Ferreira, inaugurado nesta segunda-feira (15/01), pelo governador do Amazonas Wilson Lima (União Brasil), traz muitos benefícios para o tráfego da capital amazonense. “Esse é o maior trevo da capital amazonense, o Trevo do Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus, e esta obra vai ajudar muito no escoamento da produção, no transporte da nossa cidade em relação aos veículos pesados”, disse o vereador Marcio Tavares. Parte integrante da etapa Distrito II do Rapidão Rodoanel, a maior obra de intervenção viária já realizada no estado, o trevo conta com uma área de 245 mil m². O Rapidão está dividido em três etapas. O primeiro trecho da obra do Rapidão Rodoanel entregue à população inicia no viaduto Lydia da Eira Corrêa, na zona norte, e segue até o encontro das avenidas do Turismo e Santos Dumont, na zona oeste de Manaus. Em outras duas fases, o projeto parte da avenida dos Oitis, Distrito Industrial II (zona sul) – entregue nesta segunda-feira,  que passará, segundo a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) pelos ramais do Brasileirinho e Chico Mendes (zona leste) e pelas avenidas Margarita e José Henriques (zona norte). Juntas, as três etapas do totalizam 37,8 quilômetros de vias rápidas, interligando as zonas de Manaus, proporcionando inúmeros benefícios, como a diminuição do tempo de transporte, desviando o tráfego de veículos pesados do perímetro urbano. Texto: Rick Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Valter Leandro

Um ação especial de castração ocorrida neste domingo (14/01), promovida pelo vereador Kennedy Marques (PMN), beneficiou mais de 40 animais na comunidade Nossa Senhora de Fátima, na zona rural de Manaus. Ao todo foram castrados 47 animais, entre cães e gatos. A iniciativa foi autorizada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-AM), envolvendo dois médicos veterinários e voluntários. A ação ocorreu na Escola Municipal José Sobreira do Nascimento e, segundo a direção da escola, levou em conta o alto índice de abandono de animais no entorno do local, bem como as condições financeiras de tutores para os custos da cirurgia. Para o vereador, a ação traz benefícios para os animais da comunidade, evitando a procriação indesejada e melhorando a qualidade de vida dos bichos. "Através desta solicitação que fiz, conseguimos realizar essa grande ação. Será um passo importante no que diz respeito ao controle populacional de animais e agora os animais vão poder ter melhor qualidade de vida e a comunidade ficará mais informada e orientada sobre a causa animal”, avaliou Kennedy.

A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) participou, nesta segunda-feira (15/01), da cerimônia de inauguração do Trevo do Rapidão Rodoanel Metropolitano, obra de destaque para a mobilidade urbana em Manaus. A solenidade foi conduzida pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil). Localizado no cruzamento estratégico da avenida dos Oitis com a alameda Cosme Ferreira, zona leste, o trevo é uma peça crucial da segunda etapa do projeto Rapidão. O projeto é considerado o maior em mobilidade urbana integrada do estado, abrangendo um trajeto total de 37,8 quilômetros, dividido em três etapas. A vereadora Professora Jacqueline expressou seu entusiasmo pela continuidade do projeto e destacou a importância da expansão da rede de transporte de Manaus, com a terceira etapa em fase de elaboração. “O Rapidão Rodoanel Metropolitano não apenas visa melhorar a mobilidade, mas também representa um marco significativo no desenvolvimento da infraestrutura urbana de Manaus”, destaca a parlamentar. A primeira etapa, concluída em outubro de 2023, beneficiou o bairro Tarumã, na zona oeste. Agora, com a inauguração do Trevo do Rapidão, a segunda etapa está em pleno andamento, com previsão de conclusão para 2025.