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‘Janeiro Branco’: Peixoto alerta para importância do cuidado com a saúde mental
O vereador Peixoto (Agir) alerta para a importância de se debater a saúde mental e, sobretudo, conscientizar a necessidade de procurar ajuda médica para o combate e prevenção das doenças psíquicas. Todos os anos, o parlamentar levanta a bandeira e traz à mídia o assunto visando o esclarecimento. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), um em cada quatro brasileiros sofrerá com algum transtorno mental ao longo de sua vida. O número impressiona ainda mais quando a entidade aponta que aproximadamente 12 milhões de pessoas são afetadas pela depressão e que cerca de 20 milhões têm ansiedade, em ambos os casos no Brasil. “O início de ano é marcado pela reflexão das atitudes e balanço do ano que findou. Especialistas afirmam que esse é um período que fica ainda mais latente a sensibilidade da população, o que pode ocasionar momentos de tristeza e acentuação de alguma frustração. Esse é o momento que as barreiras das aflições podem ser ultrapassadas e gerar algum mal-estar e desencadear possíveis problemas”, frisa Peixoto. Para Peixoto, o aumento de casos relacionados às doenças mentais foi sentido com mais expressão após a pandemia de Covid-19. O período desafiador e as mudanças na rotina, provocadas pela doença, foram o estopim para a explosão de casos, o que deixou em voga assuntos como ansiedade, depressão e pânico. Uma realidade que fez o parlamentar, desde 2021, atuar na prevenção e no combate dessas doenças. O gabinete do parlamentar conta com uma psicóloga, que de forma gratuita auxilia pessoas que precisam de ajuda. “O cuidado com a saúde mental deve ter a mesma atenção com que damos a outras partes do corpo até porque é estando com a mente bem que podemos focar em querer melhorar em outras áreas”, reforça o parlamentar. “Cuidar da mente é a melhor forma de cuidar de si mesmo. Se alguma coisa não parecer bem, neste sentido, não hesite, procure ajuda imediatamente e evite sofrimentos futuros e tardios”, afirma Peixoto. Janeiro Branco - A campanha foi criada em 2014, em Minas Gerais, com o objetivo de alertar a população sobre a importância da qualidade de vida e atenção a essa questão de saúde pública. O mês de janeiro foi escolhido pois é no início do ano que muitos têm a sensação de recomeço, de iniciar novos planos e propósitos. Nesse clima, a ideia de não realizações podem trazer desgostos e assim desencadear pensamentos negativos, comumente sentido no início de algum distúrbio mental. Com o intuito de mostrar que todos têm a chance de escrever uma nova história, que o branco é lembrado como recomeço. Assim se dá o motivo da escolha da cor. Em 2024 a campanha completa 10 anos, a lei nº 14.556, reconheceu a relevância do movimento e instituiu a campanha Janeiro Branco a nível nacional desde em 2023. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Divulgação
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10.01.24 11:13h
Vereadora Glória Carratte destaca leis de sua autoria sancionadas no início do ano
Autora de mais de 70 leis em Manaus, a vereadora Glória Carratte (PL) iniciou o ano de 2024 celebrando a sanção de novas normas na capital, uma delas é a lei nº. 3.257 de 29 de dezembro de 2023 que dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues ou estabelecimentos congêneres registrarem crianças e adolescentes que se hospedarem em suas dependências no município de Manaus. Outra lei é a de nº. 3.271 de 05 de janeiro de 2024 que cria o programa municipal de enfrentamento de disseminação de informações falsas (fake news) divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia móvel. Já a lei nº 3.273 de 05 de janeiro de 2024 institui ações municipais integradas, intituladas de “Volta ao trabalho”, direcionadas à população idosa, no município de Manaus. A parlamentar considerada uma das mais atuantes dentro e fora do parlamento municipal, possui ainda cerca de 10 Projetos de Lei (PL) tramitando nas comissões da Câmara Municipal desde o ano passado. São PLs que abrangem diversas frentes, passando pelas áreas sociais, saúde, combate à violência, acolhimento e entre outros. Os projetos voltarão a ser analisados após o retorno dos trabalhos no plenário. “Nosso compromisso segue firme, continuo lutando por melhor qualidade de vida da nossa gente e buscando soluções para os problemas apresentados em nossa cidade. Essas são apenas algumas das iniciativas que realizamos no nosso mandato. Nosso trabalho é feito com muita dedicação dentro e fora do parlamento”, disse Glória Carratte. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora 
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09.01.24 15:25h
Por intermédio de Peixoto, Semulsp realiza limpeza do Tarumã Mirim
Por intermédio do vereador Peixoto (Agir), nesta segunda-feira (08/01), trabalhadores da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) estiveram na região da Marina do Davi realizando a retirada de extensa vegetação que cresce onde antes estava seco. Na oportunidade a equipe também recolheu lixo que estava no local. A resposta foi celebrada pelo parlamentar que tem uma parceria entre a Associação dos Profissionais de Transporte Fluvial da Marina do Davi (Acamdaf) e os moradores da comunidade. Após a passagem do período mais crítico da histórica vazante que atingiu Manaus, em 2023, aos poucos o nível das águas do rio Negro volta a subir, mas os reflexos da seca ainda trazem alguns obstáculos. O capim que se formou onde estava seco, traz prejuízos aos trabalhadores fluviais. Por isso, representantes Acamdaf procuraram o vereador Peixoto na tentativa do parlamentar intervir, junto à Prefeitura de Manaus, para a limpeza da região. “Os profissionais e moradores da Comunidade da Marina do Davi dependem totalmente do rio para o seu sustento. Após meses esperando a subida das águas, foram surpreendidos por mais essa ação da natureza. A vegetação traz uma paisagem diferente ao local, chama a atenção, mas eles que dependem dos rios para transitar estavam tendo mais um transtorno”, explicou Peixoto. “Assim que recebi esse pedido, entrei em contato com a Semulsp e hoje já atenderam. Agradeço a toda equipe, através do secretário Sabá Reis e do Jairo Santos, subsecretário operacional, por essa ajuda imensa que deram a essas famílias da Marina”, lembrou o parlamentar. Parceria - Ao longo de três anos de mandato o vereador Peixoto tem um histórico de ações junto a Marina do Davi e de quem compõe o local, sejam moradores ou trabalhadores. Durante a seca de 2023, o parlamentar atuou de forma presente para auxiliá-los, com a construção de passarelas, limpeza e desassoreamento da região e até mesmo na distribuição de alimentos. Passado o momento mais crítico, Peixoto voltou ao local para ajudar com a retirada da vegetação que vinha trazendo prejuízos, já que o capim que cresceu em meio às águas vinha atrapalhando as embarcações e danificando motores. “Sou o parlamentar que mais atua na defesa desses profissionais e em um momento de dificuldade como este não poderia cruzar os braços. O recesso da Câmara é nas realizações das sessões, porém o trabalho continua durante todo o ano e aqui estou para atender e ajudar, mais uma vez, esse povo”, destacou Peixoto. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver
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09.01.24 14:35h
Raiff Matos defende lei do Amazonas que proíbe crianças na Parada LGBTQIA+
O vereador Raiff Matos (DC) defendeu, nesta segunda-feira (08/01), por meio das redes sociais, a lei n° 6.469/2023, do Amazonas, que proíbe a participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIA+. De acordo com o parlamentar, grupos tentam derrubar a legislação. A legislação estadual promulgada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em outubro do ano passado, determina que menores de idade só podem frequentar os desfiles com autorização judicial. “Não podemos aceitar esse tipo de abuso. Essa foi uma iniciativa que também tive na Câmara Municipal, apresentando um PL proibindo a participação das crianças nesses eventos, mas na Aleam a lei já foi promulgada. Vitória para as famílias do Amazonas, independentemente se foi o meu projeto ou não. As famílias amazonenses saíram ganhando”, afirmou o vereador. De acordo com Raiff, a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafth) e a Aliança Nacional LGBTI+ querem que o Supremo Tribunal Federal (STF) considere a lei amazonense como inconstitucional. “É inaceitável. Permitir crianças nesses eventos viola o Estatuto da Criança e do Adolescente que proíbe a exposição de crianças à nudez e à sexualização precoce. Esses grupos estão querendo 'rasgar' o ECA e pisar na cara da sociedade. Não podemos aceitar isso de maneira alguma”, afirmou o vereador. Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Jerônimo Garlott
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08.01.24 15:26h
Vereador Sassá recebe professores da rede municipal para tratar sobre o Fundeb
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), recebeu em seu gabinete nesta segunda-feira (08/01), um grupo formado por cinco professores da rede municipal de ensino que solicitaram reunião com o Poder Legislativo para tratar do pagamento de recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Conforme apontado pelos docentes durante a reunião, eles estão em buscas de transparência dos gastos públicos, além disso, solicitaram a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Estamos aqui para buscar mais apoio para entendermos o porquê não foi pago o abono do Fundeb, já que é nosso direito. Também contamos a assinatura do vereador Sassá para a CPI. Queremos uma explicação”, comentou um dos professores. O representante legislativo destacou a importância da transparência dos dados relativos aos investimentos na educação municipal, e afirmou que o Fundeb está previsto no artigo 212-A da Constituição Federal e, em 2020, foi regulamentado pela Lei Federal 14.113. “É crucial entendermos onde esse dinheiro foi aplicado, especialmente quando se trata de recursos destinados à Educação. A população da cidade de Manaus tem o direito de saber por que não houve a destinação adequada para o abono do Fundeb, um direito dos profissionais da educação que desempenham um papel fundamental em nossa sociedade”, concluiu o vereador. Texto: Alinne Bindá – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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08.01.24 15:02h
Capitão Carpê é o primeiro vereador a assinar pedido de CPI do Fundeb
O vereador Capitão Carpê (Republicanos) foi o primeiro a assinar o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Fundeb, de autoria do também vereador Rodrigo Guedes (Podemos). Além do apoio ao pedido de investigação, Carpê participou de uma manifestação de professores da rede pública municipal nesta segunda-feira (08/01), em frente à Câmara Municipal de Manaus (CMM). Os profissionais do magistério querem que os vereadores cobrem da Prefeitura de Manaus explicações do motivo do não pagamento do abono do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. Parlamentares oficializaram, em dezembro de 2023, uma solicitação à Semed, pedindo informações a respeito do não pagamento do Fundeb. O ofício n° 344/2023 solicita que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informe e discrimine os valores recebidos a título do Fundeb para 2023; o detalhamento de onde foram gastos os recursos e os critérios adotados para a destinação dos valores; além da justificativa por não priorizar o pagamento do abono aos professores da rede pública municipal. Carpê lembrou que protocolou uma ação no Ministério Público do Amazonas, ainda em dezembro do ano passado, para que os mesmos pontos sejam esclarecidos. “Desde de dezembro estamos lutando contra essa covardia feita contra os servidores da educação. Vamos investigar e cobrar da Prefeitura que explique o que fez com o dinheiro do Fundeb”, afirmou Carpê. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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08.01.24 14:56h
CPI do Fundeb: Caio André diz que vai respeitar vontade da maioria dos parlamentares
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), afirmou que vai acatar a vontade da maioria dos parlamentares sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a investigar a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na manhã desta segunda-feira (08/01), professores da rede pública municipal de ensino estiveram na Casa Legislativa solicitando a CPI. A CMM também recebeu, na última sexta-feira (05/01), um requerimento que solicita a instauração da Comissão para apurar o motivo do não pagamento do Fundeb, por parte da Secretaria Municipal de Educação (Semed), da Prefeitura de Manaus. Caio André ressaltou que o Parlamento Municipal compreende a preocupação dos trabalhadores da educação, e que por conta disso a Mesa Diretora já formalizou questionamentos à Prefeitura de Manaus para esclarecimentos. “Sobre o pedido de CPI do Fundeb, a vontade da maioria dos representantes populares deve ser analisada com cautela. A busca por resultados positivos ou negativos requer análise minuciosa. Como vereador de Manaus, reafirmo meu compromisso com causas trabalhistas e transparência no serviço público municipal. Essa é e sempre será minha missão”, afirmou Caio André. O presidente da Câmara e outros parlamentares que integram a 18ª Legislatura oficializaram, ainda em dezembro de 2023, uma solicitação à Semed, pedindo informações a respeito do não pagamento do Fundeb. O ofício n° 344/2023 solicita que a Semed informe e discrimine os valores recebidos a título do Fundeb para 2023; o detalhamento de onde foram gastos os recursos e os critérios adotados para a destinação dos valores; além da justificativa por não priorizar o pagamento do abono aos professores da rede pública municipal. Para o movimento dos professores, a Confederação Nacional dos Municípios estimou que o Fundeb da Prefeitura de Manaus, em 2023, esteve orçado no valor de R$ 1,3 bilhão de reais. Os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) indicam que a prefeitura usou 70,13% das verbas do fundo com o pagamento de salários. Contudo, por lei, 70% é o mínimo que pode ser investido em remuneração podendo ser usado até 100% do recurso. “As contas da Prefeitura e o que foi falado pelo prefeito não batem, e por isso estamos aqui na CMM. O prefeito disse que investiu o recurso do Fundeb em valorização, só que isso não aconteceu. Disse que ia zerar a fila de progressão salarial e não zerou, que ia zerar a fila pelo pagamento das titularidades e também não zerou. A categoria pediu, em 2023, um reajuste de 15% e foi pago em 4,5%. Então nada de valorização salarial aconteceu, o que não justifica o não pagamento do Fundeb”, afirmou Jonas Araújo, professor. Além do não pagamento do Fundeb, o documento que, de acordo com a classe, justifica a instalação da CPI também visa busca investigar o aluguel de prédios, calendário de reformas das unidades já existente, cumprimento das progressões funcionais, sobre as escolas novas que serão ou foram entregues à população de Manaus, no período de 2021 a 2024, investimentos da educação especial e o fornecimento de merenda escolar e educação alimentar dos alunos. Foto: Diego Caja - Dicom/CMM
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08.01.24 11:37h