O vereador Sassá da Construção Civil (PT) alertou, durante a sessão plenária desta segunda-feira (11/09), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), sobre possíveis crimes ambientais que estariam ocorrendo nas obras do parque Gigantes da Floresta, localizado entre as avenidas Isaías Vieiralves e Olívia de Menezes Vieiralves, nos bairros Novo Aleixo e Tancredo Neves. De acordo com o parlamentar, estão sendo jogados plásticos, lixo, entulho e terra, aparentemente descartados de forma irregular no limite com o igarapé do Mindu. “Estamos na luta diariamente pela preservação do meio ambiente em nossa cidade, por esse motivo eu irei denunciar e cobrar as penalidades aplicadas que estão previstas na Lei de Crimes Ambientais”, pontua o vereador.  Segundo Sassá, a obra foi licitada ainda no ano passado, realizada pela Comissão Municipal de Licitação, orçada em cerca de R$ 47 milhões. O vereador destacou, ainda, que os possíveis crimes ambientais afetam diretamente a população que mora na região e dos bairros próximos.  Texto e foto: Alinne Bindá

Nesta segunda-feira (11/09), o Projeto de Lei (PL) nº 206/2023 de autoria de Ivo Neto (Patriota), foi votado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e agora segue para análise da 4ª Comissão de Educação. O objetivo principal do PL é promover a inclusão social das pessoas surdas e mudas na cidade, aumentando a acessibilidade e a divulgação da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Isso não se limita apenas à comunidade surda, mas se estende a todos que desejam conhecer e aprender Libras para facilitar a comunicação. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem aproximadamente 154 mil pessoas com deficiência auditiva no Amazonas. Ivo Neto destaca que a principal dificuldade enfrentada por esta comunidade é a falta de profissionais capacitados nas instituições públicas e privadas, bem como o escasso conhecimento sobre a identidade, cultura surda e a língua de sinais. Ele afirma que o manual em Libras facilitará a comunicação nessas instituições-chaves, como escolas, creches e postos de saúde, onde a presença de um intérprete é limitada. Os principais estabelecimentos como escolas, creches e postos de saúde deverão afixar, em local visível e de fácil acesso, o alfabeto em Libras, devidamente identificado, com a finalidade de proporcionar a integração e a acessibilidade entre os munícipes. Texto: Taísa Passos - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Sabrina Gama - Assessoria de Comunicação do vereador  

Nessa segunda-feira (11/09), durante sessão na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Gilmar Nascimento (Avante), deu um passo significativo em direção à promoção da conscientização e compreensão de transtornos neuropsiquiátricos na cidade. Ele apresentou o Projeto de Lei 472/2023, que visa instituir a Semana Municipal de Atenção e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH, Transtorno Opositivo Desafiador – TOD, Dislexia e o Transtorno Dissociativo de Identidade – TDI, no município de Manaus. Esta iniciativa tem como objetivo principal aumentar a sensibilização e o entendimento em relação a esses transtornos, que afetam muitos indivíduos e suas famílias em nossa comunidade. A Semana será realizada anualmente, na segunda semana do mês de julho, coincidindo com o Dia Mundial de Conscientização sobre o TDAH e outros distúrbios neuropsiquiátricos. De acordo com o vereador Nascimento, a Semana Municipal de Conscientização proporcionará um ambiente propício para promover atividades educativas e informativas. Entre as atividades planejadas estão palestras, seminários, workshops, oficinas e campanhas educativas que ocorrerão em escolas, unidades de saúde, espaços públicos e outras instituições relevantes em Manaus. O projeto também propõe ao Poder Executivo Municipal, a oportunidade de participar ativamente da Semana, colaborando com a promoção de palestras ministradas por especialistas no assunto, exposições de painéis informativos e a divulgação das principais formas de diagnosticar e identificar o transtorno de déficit de atenção com hiperatividade, o transtorno opositivo desafiador e a dislexia. “A conscientização sobre os transtornos neuropsiquiátricos é um passo fundamental para construir uma sociedade mais empática, inclusiva e que respeita a dignidade de todas as pessoas”, declarou o vereador Gilmar Nascimento. Texto: Neiva Ritter – Assessoria do Vereador Gilmar Nascimento

O Projeto de Lei (PL) nº 641/2021 que institui no município de Manaus a criação de uma campanha contra “trabalho em condição análoga a de escravidão”, proposta pela vereadora Thaysa Lippy (PP), foi aprovado no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Agora, o PL foi à sanção do Executivo Municipal. “Para muitos o trabalho análogo à escravidão não existe, mas temos registro ainda no Brasil e também em nossa Estado e em nossa cidade. Ainda existem alguns tipos de trabalhos como esse em que mulheres e meninas são capturadas ou iludidas para serem escravas domésticas, ajudantes em diversos trabalhos ou para prostituição, além de homens aliciados com promessas de empregos, como temos inúmeros exemplos em nosso Estado, que na verdade são trabalhos em jornadas exaustivas, degradantes e privados de sua liberdade”, argumenta a vereadora. No Brasil, o número de trabalhadores resgatados em condição análoga à escravidão este ano já é o maior para o primeiro semestre em 12 anos, considerando os dados até o dia 14 de junho passado. Segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram 1.464 pessoas encontradas. É quase o dobro dos registros dos seis primeiros meses de 2022, quando o total ficou em 771 trabalhadores. Em Manaus, foram registrados oito casos de trabalhadores formalizados no curso da ação fiscal, com apenas dois estabelecimentos fiscalizados, conforme os últimos dados divulgados em 2020 pelo Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil- Statistics and Information Dashboard of Labor Inspection in Brazil. O painel apontou que no Amazonas já foram registrados 474 casos de irregularidades trabalhistas. Considera-se sujeito à condição análoga à escravidão o trabalhador submetido, de forma isolada ou conjuntamente, a trabalho forçado; jornada exaustiva; situação degradante de trabalho; restrição, por qualquer meio, de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto, no momento da contratação ou no curso do contrato de trabalho; retenção no local de trabalho em razão de: cerceamento do uso de qualquer meio de transporte; manutenção de vigilância ostensiva e apoderamento de documentos ou objetos pessoais. Segundo o Código Penal Brasileiro, seria qualquer atividade que atente contra a dignidade da pessoa humana. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora 

A vereadora Glória Carratte (PL) participou na manhã desta segunda-feira (11/09) de mais uma ação do Governo do Estado do Amazonas que entregou 355 títulos definitivos, onde foram contempladas famílias dos bairros Lírio do Vale, Alvorada, Redenção, comunidade Campos Sales - Tarumã (zona oeste), Zumbi dos Palmares, comunidade Ouro Verde- Coroado (zona leste) e Monte das Oliveiras (zona norte).  A ação de regularização fundiária aconteceu no Centro de Convenções do Amazonas - Vasco Vasques, bairro Flores, zona centro-sul de Manaus.  De acordo com executivo estadual, com a entrega desta segunda-feira, alcançou-se o total de 564 títulos definitivos já entregues na cidade de Manaus em 2023.  “Nosso governador Wilson Lima vem fazendo um excelente trabalho, garantindo não só melhores condições de segurança para essas famílias, mas principalmente, condições dignas de moradia ao povo da nossa cidade. Parabéns, governador”, ressaltou Glória Carratte.  A ação é uma realização do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT).   

As artes gospel, principalmente a música, estão em festa em Manaus. Além de confirmar a presença no encerramento de um dos maiores eventos da capital amazonense, o festival “#SouManaus Passo a Paço 2023”, a música gospel terá espaço de gala no Festival Gospel de Artes de Manaus (Fegam) que irá acontecer nos dias 9,10 e 11 de novembro, com premiação de R$30 mil aos vencedores.    Autor da lei que institui o Fegam no Calendário Oficial de Manaus, o vereador Raiff Matos (DC) também foi o maior incentivador da inclusão da cultura gospel nos eventos oficiais da cidade. Raiff inclusive esteve no dia do encerramento do festival, ocasião em que também subiu ao palco do evento para cantar.  “Minha luta pela valorização da música e das artes gospel tem sido coroada por vitórias. Tenho lutado através de indicações e projetos de lei para que seja dado espaço para a cultura gospel nos grandes eventos de Manaus. Assim foi no Passo a Paço e também no Réveillon Gospel. Isso marca uma vitória para as famílias de Manaus”, afirmou o vereador. No plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o  vereador destacou o encerramento do “#SouManaus Passo a Paço 2023” com a noite gospel e a realização do 1⁰ Fegam que tem inscrições abertas até o dia 18 de setembro. O Festival Gospel de Artes de Manaus virou lei na capital amazonense, conforme Lei Ordinária nº 2.868, de 11 de abril de 2022.  O encerramento do “#SouManaus Passo a Paço 2023” contou com a participação de artistas de fora, mas também representantes de Manaus, como a Banda Templos, os cantores Jander Rios, Jô Souza e Felipe Netto. “Também valorizamos a prata da casa porque entendemos que os artistas precisam de espaço para apresentação na cidade”, acrescentou o vereador.  Assessoria: Fred Novaes Foto: Ney Fábio

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, nesta segunda-feira (11/09), 28 matérias durante Sessão Plenária. Cinco projetos que já receberam pareceres favoráveis de comissões técnicas foram aprovados e seguiram à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). As matérias foram discutidas na Ordem do Dia, presidida pelo vereador Caio André (Podemos), após o Pequeno Expediente. Uma das proposituras que avançou na Casa foi a de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), nº 203/2023, que institui a semana municipal da conscientização e prevenção da tuberculose nas escolas municipais de Manaus. “O Amazonas registra dois mil casos da doença por ano. Manaus é a capital brasileira com mais pessoas em tratamento de tuberculose, temos que usar a escola como instrumento de conscientização para diminuirmos esses dados. Parece que esse é um tema vencido e não é, a doença é transmitida de maneira muito fácil e precisamos combatê-la”, destacou a propositora, vereadora Professora Jacqueline. O parecer do Projeto de Lei (PL) foi aprovado e agora seguiu para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da CMM. Encaminhadas à sanção – Cinco Projetos de Lei foram aprovados em 2ª discussão e encaminhados à sanção do prefeito de Manaus. Entre os PLs está o de nº 037/2022 de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que dispõe sobre a redução de lixo orgânico de origem urbana, no município de Manaus, por meio de reutilização dos resíduos na alimentação animal. “Esse projeto vai colaborar com a gente não só hoje, mas também para as gerações futuras. Ele vai preservar e muito o meio ambiente. Com a retirada do lixo orgânico do meio ambiente e dando uma boa destinação para ele servir de alimentação animal, o que vai trazer também economia”, destacou o vereador Marcio Tavares. O PL foi aprovado pela totalidade dos vereadores presentes e seguiu para a sanção do prefeito de Manaus. Foto: Mauro Pereira – Dicom

O Projeto de Lei (PL) nº 171/2022, de autoria do vereador Allan Campelo (Podemos), foi aprovado durante o pequeno expediente desta segunda-feira (11/09), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e, agora, segue à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida. O referido projeto trata da emissão em braille de contracheques aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, com deficiência visual, uma vez que o acesso ao documento se dá por meio da internet, o que dificulta o acesso e a verificação dos dados para quem tem deficiência visual. O parlamentar usou, também, como justificativa, a importância de disponibilizar acessibilidade e destacou que dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 apontou que no Brasil havia mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual. “Dar condições de acesso ao contracheque é fundamental para todas as pessoas, por ser algo pessoal. Então, o contracheque em braille vem trazer a inclusão aos deficientes visuais, e também é uma forma do servidor conferir os detalhes de seus proventos”, declarou Campelo. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Fotos: Divulgação – Dicom/CMM

O vereador Luis Mitoso (PTB) fez uma Moção de Solidariedade à população de Juruá afetada por uma forte tempestade, no último dia 8 de setembro. O documento foi encaminhado ao prefeito do Município, José Maria Rodrigues da Rocha Junior, nesta segunda-feira (11/09). Mais de 100 casas foram destelhadas, além de pessoas feridas pela intempérie climática, à margem do rio Juruá. “Eventos catastróficos são momentos de dor, sofrimento, tristeza, sentimento de desamparo frente a força da natureza. Contudo, também é uma oportunidade para descobrirmos a força da solidariedade humana por meio de atitudes envolvendo o reconhecimento de que, acima de tudo, somos irmãos e iguais em nossa condição humana”, destacou Mitoso. O Centro da cidade e os bairros São Francisco, Tancredo Neves 1 e 2, e Nova Esperança foram os mais afetados pelo temporal que também atingiu prédios públicos, derrubou árvores e deixou várias pessoas com escoriações pelo corpo. “Queremos nos juntar aos que estão empenhados em amenizar a dor e contribuir para que a cidade supere esse evento, o que certamente irá ocorrer dado o histórico da valorosa população juruaense”, completou o parlamentar. A Defesa Civil do Amazonas informou em nota que segue acompanhando o caso e que equipes estão atuando na avaliação dos danos materiais e no auxílio às famílias afetadas. Texto: Adeilson Albuquerque – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Guilherme Corrêa – Assessoria de Comunicação do vereador

De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice presidente da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei (PL) 101/2023 que torna obrigatória a reserva de 5% de mesas e cadeiras para pessoas com deficiência (PcD), com mobilidade reduzida, pessoas idosas e gestantes em estabelecimentos que disponham de praça de alimentação bem como bares, restaurantes e similares instalados no âmbito da cidade de Manaus teve parecer favorável aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em Sessão Plenária desta segunda-feira (11/09). Para o vereador Everton Assis, o Projeto de Lei (PL) tem como proposta diminuir a dificuldade das pessoas abrangidas por esta lei, uma vez que, segundo ele, é possível observar em Manaus inúmeras barreiras arquitetônicas que impedem ou reduzem sua mobilidade causando constrangimentos a este público. “Toda a discussão em torno do projeto de lei é válida. Agradeço meus pares pela aprovação. E no seio da 3ª Comissão iremos aprofundar acerca do assunto” afirmou o vereador. O PL do vereador Everton Assis prevê no artigo 1º que “os estabelecimentos que disponham de praça de alimentação bem como bares, restaurantes e similares instalados no âmbito da cidade de Manaus, mantidos pela iniciativa pública ou privada, deverão destinar, no mínimo, 5% de seus lugares para uso preferencial de pessoas com deficiência (PcD), com mobilidade reduzida, pessoas idosas e gestantes”. O PL vai à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus para que siga os devidos procedimentos.  Texto e Foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador

Na manhã desta segunda-feira (11/09), a Câmara Municipal de Manaus aprovou o parecer do Projeto de Lei n° 203/2023, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (UB), que institui no calendário de Manaus, a Semana de Conscientização e Prevenção da Tuberculose nas escolas municipal de Manaus, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de março. De acordo com o texto da matéria, os objetivos da semana serão por meio da realização de campanha de conscientização e prevenção da tuberculose e divulgar, nas escolas municipais, a importância da identificação precoce da doença. É importante lembrar que, no primeiro semestre de 2022, o estado do Amazonas registrou 1.644 casos de tuberculose. Do total de casos registrados, cerca de 71,78% foram registrados em Manaus, totalizando 1.180 casos. No mês de maio de 2022, houve o registro do maior número de casos no estado, sendo 325. Os dados são da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP). "Devemos levar esse tema para as escolas, somos o primeiro lugar no Brasil com maior número de casos, devemos conscientizar as crianças sobre a tuberculose, pois é uma doença que se pega no ar e de fácil transmissão, devemos prevenir todos desde o início, desde a infância", destaca a Professora Jacqueline. O PL teve o parecer aprovado e agora segue para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamentos da Casa Legislativa. Tuberculose - A tuberculose é transmitida através do ar, podendo ser causada pela bactéria denominada Mycobacterium tuberculosis, conhecida também como bacilo de Koch que possui evolução lenta. Onde a doença pode levar semanas, meses e até mesmo anos para desenvolver os primeiros sintomas.  A bactéria da tuberculose pode infectar diversas pessoas do convívio com doentes da tuberculose. Pessoas com certas condições como má alimentação, desnutrição, HIV, diabetes, câncer e pessoas que apresentam vícios com fumo, drogas e álcool podem apresentar agravamento da doença. Texto e foto: Saulo Viégas - Assessoria de Comunicação da vereadora

O vereador Diego Afonso (União Brasil) participou, na manhã desta segunda-feira (11/09), do evento do Governo do Amazonas que entregou mais 355 títulos definitivos aos moradores de Manaus. Além da regularização fundiária, também foram reassentadas mais 22 famílias, por meio do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). Moradores dos bairros Lírio do Vale, Alvorada, Redenção, Comunidade Campos Sales, Zumbi dos Palmares, Comunidade Ouro Verde e Monte das Oliveiras Com os, foram contemplados com os títulos definitivos. “Têm famílias que há mais de dez anos aguardavam por esse documento. O título definitivo é uma dignidade. A regularização fundiária também é prioridade nesse governo. E eu faço questão de participar e defender na Câmara Municipal, pois entendo que habitação deve ser priorizada. Os grandes beneficiados são essas famílias aqui, que vivem nas zonas de Manaus”, disse o vereador. A ação de regularização fundiária integra o programa “Amazonas Meu Lar”, considerado o maior programa habitacional da história. Com a ação desta segunda-feira, o Governo do Estado alcança o total de 564 títulos definitivos já entregues em Manaus, somente este ano. A expectativa é de que até dezembro sejam expedidos cerca de 1,6 mil títulos definitivos na capital. Prosamin+ - Além dos títulos definitivos, também foram reassentadas mais 22 famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000, beneficiárias do Prosamin+. Os pagamentos somam mais de R$ 1,3 milhão em soluções de moradia, na forma de indenizações, auxílios moradia e indenização de atividade comercial. Com mais essa ação, o número de famílias atendidas sobe para 1.040 reassentadas pelo programa, que também integra o ‘Amazonas Meu Lar’. Além de promover o saneamento básico e a urbanização, o Prosamin+ contribui com a retirada das pessoas das áreas de risco, evitando que, em época de chuva, fiquem vulneráveis. Texto: Stephane Simões - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Matheus Romão