O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) apresentou requerimento que solicita a instauração da CPI da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta já está disponível para receber assinatura física dos vereadores. Em dezembro, o Prefeito de Manaus, David Almeida anunciou que o abono ou gratificação do Fundeb não seria pago em 2023, com a justificativa de que a Prefeitura de Manaus não possui saldo para realizar o pagamento. No período, Guedes foi procurado pelos profissionais da educação de Manaus que solicitaram investigação sobre a falta de pagamento do recurso, por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Na última semana das sessões plenárias da Câmara Municipal de Manaus em 2023, Rodrigo Guedes apresentou o requerimento 23.293/23 que solicitava à Semed esclarecimentos sobre os gastos do Fundeb, exercício de 2023. O vereador também apresentou o requerimento 15.645 que questionava o valor do cachê pago ao cantor Mauricio Manieri durante evento para os profissionais de Educação, em Manaus, porém os vereadores aliados aos Prefeito derrubaram a proposta. Para Guedes, a suspeita é que o cachê foi pago com o recurso destinado ao Fundeb. "O pedido da CPI está pronto e apto para qualquer vereador de Manaus assinar. Se precisar, levo pessoalmente a qualquer vereador para que assine. Precisamos de mais 13 assinaturas para investigarmos tudo que está acontecendo na Semed. Recebemos diversas denúncias no ano passado sobre várias irregularidades que ocorrem na secretaria e precisamos apurar urgente”, disse Guedes. Além do Fundeb, a CPI também busca investigar o aluguel de prédios, calendário de reformas das unidades já existente, cumprimento das progressões funcionais, sobre as escolas novas que serão ou foram entregues à população da cidade de Manaus, no período de 2021 a 2024, investimentos da educação especial e o fornecimento de merenda escolar e educação alimentar dos alunos. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli

O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) realizou a 20ª doação referente ao aumento salarial dos vereadores para cinco projetos sociais. O valor de R$ 2.500, referente ao reajuste, foi dividido entre as instituições e cada uma recebeu o valor de R$ 500. A iniciativa de Guedes de dividir os valores é para alcançar projetos diferentes de instituições sociais. O valor doado pelo vereador aos projetos e instituições é referente ao aumento salarial dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovado em dezembro de 2020. Na tentativa de reverter o reajuste, Guedes apresentou o Projeto de Lei (PL) 010/21, que propôs a revogação da Lei nº 481/2020, que instituiu o aumento salarial, porém o PL segue com tramitação parada na Casa Legislativa. Com a Lei em vigor desde janeiro de 2021, a remuneração dos vereadores, que era de R$ 15 mil, subiu para R$ 18,9 mil. Esta é a 20ª doação realiza pelo parlamentar desde a aprovação do aumento salarial Somadas as 20 doações, Rodrigo Guedes doou R$ 50 mil para instituições sociais e vítimas de sinistros que ocorreram na capital amazonense. A previsão é que até o fim do mandato R$ 60 mil sejam doados. "Com essa doação, chego a exatos R$ 50 mil doados publicamente! São 50 mil reais que abri mão sem ser obrigado, porque quis fazer isso como gesto e prova inequívoca de que não aceitaria o aumento salarial que foi aprovado no último dia da sessão de 2020, em plena pandemia. Os únicos meses que não doei foram os meses eleitorais e pré-eleitorais de 2022, pois é proibido. Seguimos fazendo diferente e fazendo a diferença", disse Guedes. Projetos - Desta vez, os projetos sociais contemplados foram o projeto social Atletas do Pai, localizado no Colônia Santo Antônio; projeto social Favela Team, projeto Taekwondo - Esporte, Cidadania e Educação A.C.T / ACEBEF; projeto Aconchego e o Ongato, responsável por cuidados e abrigos de gatos abandonados. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli

O vereador Dione Carvalho (sem partido) recebeu, nesta quinta-feira (04/01), em seu gabinete na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a família de Miguel Nohan Reis da Silva, de sete meses, que nasceu com uma cardiopatia congênita. Os familiares buscam apoio no tratamento de saúde do bebê. De acordo com a família, após uma cirurgia bem-sucedida, Miguel necessita, com urgência, de uma outra intervenção cardíaca. Após conversar com os familiares, Dione solicitou a atenção da Secretaria de Saúde e do Hospital Francisca Mendes para o caso de Miguel, enfatizando a importância do tempo na sobrevivência de crianças cardiopatas. “Sempre farei o meu máximo em prol das crianças cardiopatas. Esta missão foi dada por Deus, e junto com a solidariedade da população de Manaus, minha dedicada equipe e eu estamos comprometidos em proporcionar a assistência necessária no caso do pequeno Miguel", enfatiza o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Nessa quinta-feira (04/01), o vereador Ivo Neto (PMB) esteve na rua São Mateus, no bairro Nova Esperança, para ouvir as preocupações dos moradores locais relacionadas à infraestrutura.   O foco principal das reclamações é a ponte de madeira que interliga o bairro Nova Esperança ao Dom Pedro, que segundo os moradores está em condições precárias, impossibilitando a circulação de pessoas.   O morador Mário Jorge, relatou que a ponte está há anos sem qualquer revitalização. Ele enfatizou a importância do acesso, mencionando que praticamente todas as ruas do bairro possuem pontes para ligar a outros bairros, mas a situação desta ponte é alarmante: "Sem condições de uso, precisamos de ajuda imediata", destacou Mário.   O vereador Ivo Neto, após a visita, expressou sua preocupação com a situação.   "A infraestrutura está totalmente comprometida, dificultando o tráfego de crianças e idosos. Iremos formalizar a solicitação por meio de ofício ao Executivo para que providências sejam tomadas, evitando possíveis acidentes no local", afirmou o vereador.   Texto e foto: Taísa Passos - Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Sassá da Construção Civil (PT), visitou nesta sexta-feira (05/01), a área do igarapé do Perpétuo Socorro, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus, para fiscalizar uma obra inacabada. “Os buracos produzidos pela Águas de Manaus nas ruas e avenidas da região, aliada a falta de finalização dos trabalhos, e o transbordamento dos bueiros tem tirado o sono dos moradores que pedem providências urgentes”, disse o vereador. O parlamentar ressaltou ainda que moradores informaram que há cobrança de taxa de esgoto nas contas de água, sem haver rede de tratamento de esgoto no local. “Um abuso que precisa ser revisto pelos órgãos reguladores da Prefeitura de Manaus”, reclamou Sassá. Ao final da visita, o parlamentar se comprometeu em apresentar as demandas às secretarias responsáveis. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) esteve nesta sexta-feira (05/01) no Terminal de Integração 4 (T4) do Jorge Teixeira, para fiscalizar as condições do local, que segundo ele, necessita de nova reforma. O parlamentar é autor de emenda que destinou recursos para recuperação do local em 2020. “Em 2019 não apenas solicitei reforma, mas destinei emendas para fazer a obra. Porém, o terminal se encontra novamente em situação precária, os banheiros estão sem condições de uso, e por isso, solicito uma nova recuperação no local”, disse o vereador. Jaildo afirmou que fará um novo requerimento à Prefeitura para que faça uma reforma no terminal e que vai cobrar ao longo deste ano que o trabalho comece o quanto antes. “Vou estar lutando para que as obras sejam realizadas urgentemente, o povo da zona leste não pode ser esquecido e precisa de atenção do poder público”, finalizou Oliveira. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador   

O vereador Elissandro Bessa (Solidariedade) formalizou pedido junto ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) exigindo o direito da Pessoa com Deficiência (PcD) para o jogo entre Flamengo e Audax que acontecerá na Arena da Amazônia, no próximo dia 17, pelo Campeonato Carioca. Os organizadores do evento não estão cumprindo a lei estadual que garante o acesso gratuito da Pessoa com Deficiência em jogos esportivos. O vereador já fez a denúncia ao ministério público e a todos os órgãos competentes e espera que eles se pronunciem nos próximos dias. A lei nº 241/2015 determina: “No Estado do Amazonas, a Pessoa com Deficiência tem o seu direito garantido para a entrada gratuita em jogos esportivos”. O parlamentar conclui dizendo que irá cobrar até que eles façam algo, e que se posicionem a favor da Pessoa com Deficiência, para cumprimento da lei. “Eu não irei me calar enquanto houver voz, enquanto não fizerem alguma coisa. A cidade já espera por esses eventos há tanto tempo e quando tem, a Pessoa com Deficiência perde seu direito por causa de uma falta de organização? Isso precisa mudar, esses promotores de evento precisam conhecer as leis e cumpri-las”, disse Elissandro. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Na primeira semana do mês de janeiro, a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) juntamente com outros parlamentares que compõem a 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM), formalizaram pedido à Secretaria Municipal de Educação (Semed). O cerne da solicitação foi a busca por esclarecimentos acerca do não pagamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) aos servidores da educação municipal no ano de 2023. O não pagamento do abono salarial gerou inquietação entre os servidores da área educacional. Em uma entrevista concedida a uma rádio local, o prefeito de Manaus discorreu sobre as razões que levaram à ausência de sobras do Fundo no ano anterior. Ele destacou que os montantes foram direcionados para quitar pendências acumuladas, tais como correções, datas-bases e progressões salariais atrasadas dos profissionais da educação. Diante desse cenário, a Professora Jacqueline, representante da classe educadora, expressou preocupação e espera por esclarecimentos por parte da Semed para entender a destinação dos recursos do Fundeb e a ausência do pagamento do abono aos professores, visando garantir transparência e valorização dos profissionais que desempenham papel fundamental na educação do município. “A decisão da Gestão Municipal de não efetuar o pagamento do abono do Fundeb aos professores da rede pública municipal de ensino é lamentável, tendo em vista que todos deram o seu melhor para alcançar os resultados que dão destaque a Semed através das avaliações do SAEB. Consideramos inaceitável a justificativa de falta de recursos diante de uma redução nos repasses de apenas 5%. Essa atitude desrespeita não somente os educadores, mas compromete o compromisso essencial com a educação básica”, justifica Jacqueline. O documento oficial, identificado como ofício n° 344/2023, requisita à Semed a prestação de informações detalhadas. Dentre os pontos solicitados estão o montante recebido a título do Fundeb em 2023, a especificação dos destinos desses recursos e os critérios adotados para sua alocação. Além disso, há a demanda por uma justificativa que explique a não priorização do pagamento do abono aos professores da rede pública municipal. Texto e foto:  Assessoria de Comunicação da vereadora

O vereador Capitão Carpê (Republicanos) fiscalizou, nessa quarta e quinta-feira (03/01 e 04/01), dois terminais de ônibus na zona norte de Manaus após denúncias dos usuários do transporte coletivo. Durante a visita, o parlamentar constatou a falta de iluminação, sujeira e relatos de furtos. No Terminal 3 (T3), o vereador conversou com o usuário Marco Aurélio Silva, que demonstrou insatisfação com a infraestrutura do local. “Não dá para acreditar que esse lugar foi reformado, sem iluminação, sem o básico para as pessoas. Tem muito caso de roubo e usuários de droga por aqui e ninguém faz nada” desabafou Marco. No Terminal 4 (T4), Carpê também conversou com os usuários do transporte coletivo e acompanhou a rota de um ônibus para averiguar as dificuldades enfrentadas pela população. “Pra fazer minha parte preciso estar aqui, sentindo na pele o que as pessoas sentem ao andar nesses ônibus lotados e com péssima estrutura” afirmou o vereador. Carpê esclareceu ainda que formalizará os pedidos de manutenção nos terminais visitados à Prefeitura de Manaus, bem como cobrará um cronograma de ações do executivo municipal. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Nesta quarta-feira (03/01), o vereador Ivo Neto (PMB) participou de um bate-papo com jovens do Instituto Social Mara Souza (Ismas), na praça do Mestre Chico, zona sul de Manaus. O Ismas, localizado na rua São Geraldo nº 22, Colônia Oliveira Machado, oferece aulas gratuitas de jiu-jitsu e, este ainda, promoverá cursos profissionalizantes para jovens e adultos da comunidade. Aproximadamente 30 jovens se reuniram para conhecer a rotina e a vida parlamentar, dentro e fora da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Dentre as indagações, os planos futuros do vereador para a juventude em 2024. "Um dos meus planos para 2024 é criar um projeto que ofereça cursinhos pré-vestibulares para os jovens da periferia, proporcionando oportunidades para ingressarem na universidade. O que esses jovens precisam é de oportunidade”, finaliza Ivo Neto. Texto e foto: Taísa Passos- Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), denunciou nesta quarta-feira (03/01), em suas redes sociais, os problemas de infraestrutura relatados pelos moradores da Comunidade América do Sul, no bairro Colônia Terra Nova, zona norte de Manaus. Atendendo ao chamado do líder comunitário Luiz Salgado, o parlamentar visitou algumas áreas do bairro e constatou diversos problemas, tendo como destaque a ausência de infraestrutura em inúmeros pontos da comunidade. "Chamamos o vereador Everton Assis para se fazer presente aqui nesta comunidade e ver de perto os problemas que nós enfrentamos todos os dias. Entre eles, o maior é a falta de asfalto, isso prejudica muito o ir e vir das pessoas. Precisamos dessa melhoria o quanto antes”, destacou o líder comunitário. Durante a visita, o vereador conversou com os moradores e firmou compromisso de solicitar melhorias para a comunidade. “Eu me sinto envergonhado de estar exercendo o mandato de vereador e chegar aqui nesta comunidade e encontra-la desta maneira. Chega a ser desumano o que esses moradores passam, abandono total. Não dá pra tolerar mais esse descaso por parte da Prefeitura de Manaus. Essas pessoas pagam seus impostos e merecem respeito”, frisou o vereador. Solicitação – Em 2023, o vereador Everton Assis solicitou à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) através do Requerimento nº. 6855/2023 que as ruas Fonte Boa, Breves, Fernando de Noronha, Venezuela e Parintins, localizadas na Comunidade América do Sul, fossem incluídas no pacote do "Asfalta Manaus”, no entanto, o parlamentar afirma que o requerimento não foi atendido. Texto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: João Mattos 

O presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Caio André (Podemos), e outros parlamentares que integram a 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) oficializaram uma solicitação à Secretaria Municipal de Educação (Semed), pedindo informações a respeito do não pagamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). O abono não foi pago aos servidores da educação municipal em 2023, conforme divulgado pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), em dezembro do ano passado. O ofício n° 344/2023 solicita que a Semed informe e discrimine os valores recebidos a título do Fundeb para 2023; o detalhamento de onde foram gastos os recursos e os critérios adotados para a destinação dos valores; além da justificativa por não priorizar o pagamento do abono aos professores da rede pública municipal. "Nós precisamos entender o que houve, que culminou no não pagamento desse abono, que é, sobretudo, um reconhecimento ao trabalho fundamental e indispensável dos profissionais da educação. Não somente os parlamentares, mas a população precisa de uma resposta", disse o presidente da CMM, vereador Caio André. O documento tem como base a Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011), que diz que "todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral". Ainda de acordo com a Lei, "a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência". O ofício ressalta, ainda, que os requisitantes são vereadores eleitos pela cidade de Manaus, portanto, também possuem a legitimidade de agentes políticos fiscalizadores do Poder Executivo, em legal exercício de representantes do povo. Foto: Divulgação - Dicom/CMM