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Projeto de Carlos Pai Amado cria Banco de Leis voltado aos direitos da pessoa idosa
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (7 de julho), o Projeto de Lei do vereador Carlos Pai Amado (Avante) que propõe a criação de um Banco de Leis voltado aos direitos da pessoa idosa, a ser disponibilizado no portal oficial da Prefeitura de Manaus. A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O projeto tem como objetivo reunir e organizar, de forma acessível e clara, todas as legislações que tratam da proteção e garantia de direitos da população idosa. Segundo o autor da proposta, a iniciativa também busca conscientizar familiares, cuidadores e profissionais que atuam com esse público. “Nosso objetivo é facilitar o acesso à informação, especialmente sobre leis que protegem contra a violência e os maus-tratos. Manaus está em processo de envelhecimento e precisamos garantir que os idosos conheçam seus direitos e sejam respeitados”, destacou Carlos Pai Amado. Outra proposta do vereador, que também trata da valorização da pessoa idosa, está em análise na CCJR. Trata-se do Projeto de Lei que institui a Semana de Conscientização Sobre a Importância da Família e Respeito ao Idoso nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. A ideia é promover ações educativas e de sensibilização nas unidades escolares de Manaus. “É um passo importante para reforçar valores como o respeito e a valorização da terceira idade. Meu compromisso com essa causa vem de longa data, e sigo atuando para que os direitos dos nossos idosos sejam cada vez mais fortalecidos”, completou o parlamentar. Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)
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08.07.25 9:56h
Rodrigo Guedes cobra reconstrução da passarela Santos Dumont, na avenida Torquato Tapajós
O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) participou neste domingo (6 de julho) de uma manifestação simbólica com moradores da zona norte de Manaus, cobrando o início das obras de reconstrução da passarela Santos Dumont, localizada na avenida Torquato Tapajós. A estrutura foi atingida por uma carreta em julho de 2024 e permanece inutilizada desde então. O ato ocorreu exatamente um ano após o acidente, que deixou dois feridos e provocou a interdição da passarela. Durante a manifestação, os participantes levaram um bolo e cantaram "parabéns" em forma de protesto, destacando o longo período de espera pela obra. Na ocasião, Guedes ressaltou a necessidade de uma solução urgente para garantir a segurança dos pedestres que trafegam diariamente pelo trecho. “Estamos aqui para lembrar que essa passarela continua destruída há um ano. A população merece uma resposta concreta e ágil. Não dá para aceitar a demora na reconstrução de uma estrutura fundamental para a mobilidade e segurança da região”, afirmou. Após o acidente, a Prefeitura de Manaus chegou a anunciar que a obra seria concluída em até seis meses, o que ainda não ocorreu. Guedes informou que acionou a Justiça para solicitar a execução imediata da obra e disse que continuará acompanhando o caso de perto. A passarela Santos Dumont é um importante ponto de travessia para pedestres e, desde a interdição, muitos moradores enfrentam riscos ao tentar atravessar a movimentada avenida. O vereador destaca que seguirá mobilizado ao lado da comunidade até que a estrutura seja totalmente recuperada. Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
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08.07.25 8:46h
Paulo Tyrone propõe transparência obrigatória em eventos realizados em Manaus com verba pública
O vereador Paulo Tyrone (PMB) apresentou, nesta segunda-feira (7 de julho), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 330/2025, que estabelece critérios mais rigorosos de transparência na realização de eventos custeados com recursos públicos. A proposta determina que os valores investidos pelo município em eventos com patrocínio, apoio ou promoção oficial sejam divulgados de maneira clara, acessível e visível ao público presente. A medida se aplica a eventos culturais, esportivos, artísticos ou de qualquer outra natureza. Segundo o parlamentar, o objetivo é assegurar à população o acesso direto e imediato às informações sobre o uso do dinheiro público. “Essa proposta fortalece a transparência dos recursos públicos aplicados em eventos. Além de ser uma medida simples, sem impacto financeiro para a Prefeitura, reforça princípios fundamentais da moralidade e ética”, ressaltou Tyrone. De acordo com o texto, a divulgação dos gastos deverá ser feita no próprio local do evento, por meio de placas informativas, painéis digitais ou outros meios físicos ou eletrônicos, garantindo fácil leitura e compreensão. Os itens a serem divulgados incluem despesas com infraestrutura, contratação de serviços, cachês artísticos, publicidade e demais custos relacionados. O projeto ainda veda qualquer forma de promoção pessoal de autoridades públicas, proibindo o uso de nomes, imagens, símbolos ou elementos com essa finalidade. O projeto foi deliberado em plenário e agora segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa. Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)
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08.07.25 8:22h
Zé Ricardo pede transparência sobre novo empréstimo milhões aprovado para a Prefeitura
O vereador Zé Ricardo (PT) anunciou, nesta segunda-feira (7 de julho), durante pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que irá protocolar um requerimento solicitando esclarecimentos da Prefeitura de Manaus sobre a contratação de um novo empréstimo no valor de R$ 500 milhões junto ao Banco do Brasil. A operação recebeu parecer favorável da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, mas ainda depende da autorização do ministro Fernando Haddad e do Senado Federal para ser efetivada. De acordo com o parecer técnico, emitido na última quarta-feira (2 de julho), o empréstimo terá prazo de 120 meses para pagamento, com início previsto para 2026. Considerando juros, encargos e comissões, o custo total da operação pode chegar a R$ 866 milhões. Durante o discurso, Zé Ricardo também solicitou a prestação de contas sobre empréstimos já contratados anteriormente pela administração municipal. O parlamentar relembrou que, em abril deste ano, a CMM aprovou um projeto do Executivo que autoriza o município a contratar até R$ 2,5 bilhões em financiamentos com instituições financeiras nacionais. “O valor é expressivo e envolve juros elevados, o que justifica uma análise cuidadosa. A população e esta Casa precisam saber exatamente como esses recursos serão aplicados e quais os impactos nas finanças futuras do município. É necessário garantir a transparência na utilização desses valores, para que não haja comprometimento da capacidade de investimento e da qualidade dos serviços públicos”, afirmou o vereador. Zé Ricardo reforçou que seu pedido tem como base o princípio da responsabilidade fiscal e da fiscalização legislativa, e disse que continuará acompanhando os desdobramentos da operação junto aos órgãos de controle. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
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08.07.25 8:03h
Diretoria de Comunicação da CMM é destaque nacional durante Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV
Durante o Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2025, em Brasília, a diretora da Rádio Câmara Federal, Verônica Lima, destacou o conteúdo produzido e enviado pela Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para o projeto "São João em Rede". O pronunciamento foi feito enquanto a diretora destacava a importância da participação das rádios na Rede. Além de disponibilizar sua própria programação, a Rádio Câmara Federal também abre espaço para que outras emissoras contribuam com conteúdos e experiências locais. “Recebemos de Manaus, que também está aqui, trouxe lá a festa de Parintins, que todo mundo conhece, mas trouxe muito mais, porque não é só o Parintins”, afirmou, elogiando a diversidade cultural apresentada. O programa produzido pela Dicom valorizou as tradições e a riqueza cultural da região. Manaus mostrou sua voz, sua cultura e sua força no cenário nacional. Sobre o programa O programa nacional “São João em Rede”, iniciativa da Rede Legislativa de Rádio tem como objetivo valorizar e divulgar as tradições juninas de todas as regiões do Brasil. O conteúdo foi ao ar no site da CMM no dia 18 de junho, e ficou disponível na programação da TV Câmara (6.3) durante todo o mês. Os jornalistas Michael Douglas e Priscila Gama apresentaram um panorama das manifestações culturais típicas do Amazonas, como o Boi-Bumbá, que transforma Parintins em um grande palco de cores, sons e emoção, e as tradicionais cirandas, festas populares que mantêm viva a identidade cultural do povo amazonense. Texto: Eliana Nascimento/Dicom
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07.07.25 14:20h
Presidente David Reis destaca protagonismo da CMM em promover debate sobre COP30
Ao encerrar a 58ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (7 de julho), o presidente da Casa Legislativa, David Reis (Avante), destacou a realização do seminário “COP30: Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável na Amazônia – Interfaces entre Meio Ambiente, Agroecologia e Bem-Estar Animal”. O evento será promovido pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar nesta terça-feira (8 de julho), das 8h às 12h, no auditório Zany dos Reis. “Quero fazer um convite a todos que nos acompanham. Amanhã, a Câmara estará promovendo esse importante seminário alusivo à COP30, com palestrantes irão enriquecer o debate sobre o futuro da Amazônia e os desafios da sustentabilidade”, afirmou. O seminário é gratuito, aberto ao público em geral, e busca antecipar os debates da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém (PA), sendo a primeira vez que o evento será sediado na região amazônica. A programação inclui palestras e rodas de conversa com nomes de destaque como a procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Dra. Alzira Melo Costa; o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Dr. Flávio Pascarelli; o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Dr. Henrique Pereira; e o professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Dr. Denison Melo. O presidente David Reis reforçou o compromisso da CMM com temas que envolvem a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da Amazônia, afirmando que a iniciativa contribui para o engajamento da população e a formação de uma consciência coletiva em torno das pautas climáticas. Texto: Eliana Nascimento/Dicom
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07.07.25 13:37h
Carlos Pai Amado destaca alcance do mutirão ‘Manaus Cidadã’ na zona Leste
Com foco no atendimento à população em situação de vulnerabilidade social, o vereador Carlos Pai Amado (Avante) acompanhou a primeira edição do mutirão ‘Manaus Cidadã’, realizado no último sábado (5 de julho), no bairro Nova Floresta, zona Leste da capital. A ação atendeu mais de seis mil pessoas e levou uma série de serviços à comunidade. Promovido pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), com apoio do vereador, o evento ocorreu na escola municipal Madre Tereza de Calcutá e ofereceu mais de 50 atendimentos nas áreas da saúde, assistência social, cidadania e utilidade pública. “A população mais necessitada desses serviços muitas vezes não consegue atendimento. Essa ação social levou dignidade para muitas famílias. Vamos seguir fortalecendo a parceria com os projetos da Prefeitura de Manaus para beneficiar nossos moradores”, afirmou Carlos Pai Amado. Durante as quatro horas de evento, os moradores tiveram acesso à atualização e inserção no Cadastro Único, consultas com clínico geral e oftalmologista, vacinação de rotina e contra a Covid-19, alistamento militar, atendimento da Amazonas Energia, Águas de Manaus, entre outros serviços essenciais. Moradora da comunidade, a dona de casa Raimunda Lane, de 45 anos, elogiou a iniciativa. “Foi muito prático e rápido o atendimento. Parabéns ao vereador Pai Amado que está realmente ajudando nossa população”. O mutirão ‘Manaus Cidadã’ integra o programa ‘Manaus por Você’, voltado à ampliação e modernização das ações do município, com foco no atendimento à população em situação de vulnerabilidade. Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)
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07.07.25 11:32h
Jander Lobato participa do lançamento do programa ‘Manaus por Você’ com entrega de veículos para assistência social
O vereador Jander Lobato (PSD) participou, na manhã desta sexta-feira (4 de julho), da solenidade de lançamento do programa 'Manaus por Você', voltado ao fortalecimento das ações de assistência social na capital e na zona rural. O evento foi realizado no Studio 5, zona Sul da cidade, e contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais. Entre os participantes estiveram o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias; o prefeito de Manaus, David Almeida; o senador Omar Aziz (PSD); o secretário municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Saulo Vianna; além de vereadores e outras lideranças. O programa 'Manaus por Você' tem como objetivo ampliar o alcance dos serviços da política de assistência social, promovendo dignidade, inclusão e proteção à população em situação de vulnerabilidade nas diversas regiões da cidade. Durante a cerimônia, foram entregues 18 vans e 2 lanchas para uso nos atendimentos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Conselhos Tutelares. Os novos veículos vão fortalecer a rede de proteção social, assegurando mais mobilidade e eficiência no atendimento tanto na área urbana quanto nas comunidades ribeirinhas. Texto: Marcelo Sodré (assessoria de imprensa do parlamentar)
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05.07.25 8:15h
‘CPI dos Buracos’ proposta por Rodrigo Guedes alcança 10 assinaturas
A proposta de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Buracos, apresentada pelo vereador Rodrigo Guedes (Progressistas), avança na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Nesta semana, o pedido recebeu novas adesões e já conta com a assinatura de 10 parlamentares — número próximo do mínimo necessário para sua instauração, que é de 14. A CPI dos Buracos tem como objetivo investigar a execução de obras de recapeamento, asfaltamento e manutenção viária realizadas na capital, além da aplicação de recursos públicos, contratos com empresas prestadoras de serviço e possíveis irregularidades relacionadas ao programa "Asfalta Manaus" e demais intervenções complementares, como drenagem, instalação de meios-fios e construção de calçadas. Entre os vereadores que já assinaram o requerimento estão: Rodrigo Sá, Sargento Salazar, Capitão Carpê, Coronel Rosses, Raiff Matos, Thaysa Lippy, Ivo Neto, Diego Afonso, Zé Ricardo e o próprio autor da proposta, Rodrigo Guedes. “Já alcançamos 10 assinaturas para instalação da ‘CPI dos Buracos’, que estou propondo para investigar para onde está indo o dinheiro da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pois Manaus está toda esburacada e os bilhões entrando na conta! Para onde esses recursos estão indo? Isso quero descobrir! Faltam apenas 4 assinaturas para conseguirmos as 14 assinaturas necessárias”, afirmou Guedes. Caso atinja o número necessário de assinaturas, a proposta seguirá para apreciação do plenário da CMM. Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
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05.07.25 8:06h
Edição especial do programa ‘Câmara & Toada’ homenageia o Boi Garantido, campeão do 58º Festival de Parintins
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Diretoria de Comunicação (Dicom), exibe neste sábado (5 de julho), às 12h, uma edição especial do programa "Câmara & Toada", pela TV Câmara (Canal 6.3) e pelos canais oficiais da Casa Legislativa. O episódio vem para fechar com chave de ouro a ‘temporada bovina’ e será dedicado ao Boi-Bumbá Garantido, Campeão da 58ª Edição do Festival Folclórico de Parintins. O apresentador Michael Douglas, e os convidados, irão falar sobre os três dias de Festival e a conquista do 33° título do 'Boi do Povão'. Entre os convidados, está a porta-estandarte do Bumbá, Jeveny Mendonça, estreante do item 5. Ela fala sobre preparação para entrar na arena, e tudo que envolveu sua estreia pelo 'Boi do Povão'. Além dela, o programa conta com a participação da vice-presidente do Movimento Amigos do Garantido (MAG), Ana Cláudia Holanda, que está a frente da organização da Festa da Vitória, neste sábado (5 de julho), em Manaus. Idealizado pela Diretoria de Comunicação da CMM, o "Câmara & Toada" reuniu, em sua primeira temporada, cinco edições dedicadas à cultura popular do Amazonas. O programa também abriu espaço para debater a economia criativa da região com a participação de vereadores da Casa Legislativa. O programa ‘Câmara & Toada’ encerrou sua temporada em grande estilo, prestando uma homenagem ao campeão do 58º Festival de Parintins 2025. A iniciativa foi pensada ainda durante os encontros de planejamento da equipe, com o propósito de reconhecer o talento e a dedicação do boi vencedor, independentemente do resultado. “A gente pensou nessa homenagem antes mesmo de saber quem seria o campeão. E fechamos essa temporada com chave de ouro, exaltando o Garantido, que fez uma apresentação inesquecível e mereceu cada aplauso”, afirmou o apresentador Michael Douglas. A diretora de Comunicação da CMM, Roberta Bindá, destacou a importância da iniciativa como parte do fortalecimento da identidade cultural do povo amazonense. “O Câmara & Toada nasceu com esse propósito: levar ao cidadão a força da nossa cultura, reforçando o papel da Câmara como parceira da arte, da tradição e do povo que faz o festival acontecer”, disse. Texto: Michael Douglas/Dicom
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05.07.25 7:54h