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Vereador Dr. Daniel Vasconcelos participa do 29º Grito dos Excluídos e Excluídas
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), participou do 29º Grito dos Excluídos e Excluídas 2023. O evento ocorreu nesta quinta-feira (07/09), no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, bairro Cidade Nova, na zona norte de Manaus. “Vida em primeiro lugar! Você tem fome e sede de quê?”, foi a temática escolhida para este ano do evento promovido pelas Pastorais Sociais da Arquidiocese de Manaus e organismos, sendo uma manifestação pública da Igreja Católica, contrapondo ao dia da Independência do Brasil, propondo reflexões sobre as mais diversas formas de exclusão. Além de Manaus, outras cidades brasileiras realizaram o ato. “Na qualidade de vereador da cidade de Manaus, Cristão Católico e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povo Indígenas e Minorias da Câmara Municipal, fiz questão de participar do evento, pois entendo que este é um dos principais espaços, onde se dar “voz” aos menos favorecidos, aqueles que não podem falar,” apontou Dr. Daniel. O evento que iniciou com a Santa Missa, presidida pelo Cardeal da Amazônia, Dom Leonardo Steiner, contou com a presença do Bispo Auxiliar de Manaus, Dom Tadeu Canavarros, pastorais sociais, movimentos, organismos, religiosos e religiosas e lideranças de comunidades. Após a Missa, os participantes seguiram em caminhada até o Campo Memorial, Amigos do Cruzeiro, ainda na Cidade Nova, na Avenida Timbiras, trazendo reflexões como o “Tráfico e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”; uma luta da Rede Um Grito pela Vida no Estado do Amazonas. Em comunhão com a Campanha da Fraternidade 2023, foi apresentado a temática da fome. Visto que de acordo com dados do IBGE ainda de 2022, mais de 80 milhões de brasileiros estão vivendo entre a pobreza e a extrema pobreza. “Como parte do Legislativo Municipal, não posso me eximir. Tenho a certeza, que o diálogo, a união de forças entre os entes federativos, a sociedade e a Igreja, fará a diferença na vida destas pessoas que tanto precisam do nosso amparo”, disse o parlamentar. Projeto -  Na oportunidade, o vereador Dr. Daniel Vasconcelos e sua equipe, entregaram no evento o material do projeto “Despertar para a Educação Ambiental”, projeto este, que busca sensibilizar a sociedade para o cuidado com o meio ambiente e a importância da reciclagem, em consonância com a Ecologia Integral, temática trabalhada pela Igreja de Manaus. Além do meio ambiente, por meio de emenda parlamentar, que o vereador destina ao “Projeto Realizar” do Instituto Rio Negro, é oferecido cursos profissionalizantes para jovens e adultos que estão em vulnerabilidade social; que inclusive, turmas já estão formadas em diferentes cursos, isso em três anos de mandato. E outros projetos de seu mandato, como forma de contribuir para uma sociedade melhor, com justiça social.   Texto:  Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador
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08.09.23 12:38h
Luis Mitoso destaca importância da Lei de sua autoria na prevenção ao suicídio
O assunto sempre foi tratado com responsabilidade e compromisso pelo vereador Luis Mitoso (PTB), tanto que o tema foi objeto da Lei Municipal nº 2.040/2015, de sua autoria, que dispõe sobre medidas de prevenção ao suicídio nas escolas municipais. “É uma forma de agregarmos ao “Setembro Amarelo”. A Lei estabelece o envolvimento tanto dos professores e alunos, como também dos pais, da sociedade e de instituições públicas e privadas em ações de orientação e apoio aos estudantes por meio de palestras, rodas de conversa, debates e outras ações”, disse. O parlamentar ressalta que o suicídio é um fenômeno multifatorial, ou seja, são vários elementos envolvidos que levam à decisão de uma pessoa tirar a própria vida, como: dor, humilhação e sofrimento. “Bullying e suicídio andam juntos. Minha Lei vem trazer a necessidade de uma articulação de setores e saberes para ações de prevenção bem sucedidas. Além disso, o tema não pode ser tratado como tabu, considerando a alta no número de pessoas que tiram a própria vida”, esclarece o vereador. Luis Mitoso também é autor da Lei nº 2.104, que institui no calendário oficial da Cidade de Manaus o “Março Laranja”, mês de prevenção ao bullying escolar. Dados -  O número de suicídios no Brasil cresceu 11,8% em 2022 na comparação com 2021. O levantamento faz parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho. Em 2022, foram 16.262 registros, uma média de 44 por dia. Em 2021, foram 14.475 suicídios. Texto: Adeilson Albuquerque – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Guilherme Corrêa – Assessoria de Comunicação do vereador
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08.09.23 12:24h
Vereador João Carlos visita Associação Esportiva na Compensa
O vereador João Carlos (Republicanos), visitou a Associação Esportiva e Cultural Efatá, no bairro da Compensa, zona oeste, nesta quinta-feira (07/09).  A associação oferece oportunidades de desenvolvimento pessoal e social para os jovens da comunidade. Durante a visita, o vereador pôde conhecer de perto o trabalho realizado pelos instrutores e participantes do projeto. O parlamentar enfatizou que projetos, como o de capoeira, desempenham um papel crucial na prevenção da ociosidade juvenil. "A ociosidade é um problema que afeta nossa juventude. Ao oferecer alternativas construtivas, como a capoeira, estamos criando oportunidades para os jovens aprenderem habilidades, se manterem ativos e se afastarem de caminhos negativos", destacou João Carlos. O coordenador do projeto, Adriel Raposo, expressou sua gratidão pela visita do vereador e destacou que o apoio do poder público é fundamental para a continuidade e expansão do projeto. "Receber o vereador em nosso espaço é uma honra, pois mostra o reconhecimento do nosso trabalho em prol da comunidade", afirmou Adriel Raposo Com o espaço lotado, o vereador assistiu o aquecimento e acompanhou uma roda especial. “A capoeira envolve os jovens em atividades físicas, promovendo a disciplina, a autoestima e a inclusão social. Além disso, ensina valores importantes, como o respeito e a cooperação”, disse o parlamentar. João Carlos se comprometeu a continuar apoiando projetos como esse, reconhecendo que são investimentos no futuro da juventude e na construção de uma comunidade mais forte e unida. "É fundamental que o poder público se envolva e apoie essas iniciativas que têm um impacto tão positivo em nossa sociedade", finaliza o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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08.09.23 12:00h
Após aumento de focos de incêndios, Peixoto pede conscientização da população contra queima de lixo
Na data em que se comemora o dia da Amazônia, Manaus teve um dia acinzentado por conta de incêndios em terrenos registrados em vários pontos da cidade, nesta terça-feira (05/09). Pelo menos três ocorrências como essa aconteceram e alertam para o perigo que essas queimadas urbanas podem provocar caso saiam do controle. O fenômeno é comum nesta época do ano, com o aumento da temperatura ocasionado pelo verão amazônico, só no mês de agosto o Centro de Operações Bombeiro Militar (Cobom) registrou 130 incêndios em áreas de vegetação, em Manaus. O número impressionante chama a atenção do vereador Peixoto (Agir) que pede o bom senso e a conscientização aos moradores da capital para combater o problema e também evitar possíveis tragédias.  “Infelizmente nossa cidade convive com esse problema. Todos os anos é comum ver que nos meses do verão, entre agosto e setembro, terrenos no perímetro urbano, com vegetação, pegando fogo. Isso é um perigo enorme para as construções que cercam esses locais pois pode gerar um incêndio sem precedentes, causando fatalidades. Se você mora em um local assim, cercado de vegetação, fique atento a possíveis sinais e a qualquer sinal de fogo, procure os bombeiros”, enfatiza. Além das elevadas temperaturas registradas, outro fator que aumenta o número de incêndios neste período é o hábito de atear fogo em lixo. A prática é uma tradição na cidade de Manaus, mas é a principal causa dessas ocorrências. De acordo com o Corpo de Bombeiros, bitucas de cigarro arremessadas também contribuem de forma negativa. “Precisamos conscientizar nossa população sobre os riscos dessa prática de queimar o lixo. Só nesta terça-feira, os bombeiros trabalharam em duas ocorrências em lixeiras viciadas, por que os moradores colocaram fogo no lixo e o incêndio saiu do controle. Felizmente, a corporação agiu rápido e evitou algo maior”, afirmou o vereador. O parlamentar faz um apelo a população. “Todo morador de Manaus pode colaborar com essa problemática, vamos fazer a nossa parte e ter cuidado. Além de causar uma tragédia, a fumaça das queimadas prejudica a saúde de todos. Vamos agir de maneira correta com o descarte de lixo e fiscalizar locais com propensão a esses incêndios.  Vamos contribuir com a nossa cidade e com a nossa gente”, conclama Peixoto.  Texto: Carina Amazona - Assessoria de comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver
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06.09.23 11:49h
Caio André depende de decisão da justiça para chamar aprovados em concurso de 2003
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), propôs, judicialmente, a convocação dos aprovados no concurso público realizado em 2003. No entanto, a Casa Legislativa depende da decisão judicial que vai determinar de que forma o chamamento será feito. A CMM vinha empregando esforços para cumprir a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que exige a notificação pessoal dos candidatos para nomeação e posse, após  transcurso de um grande espaço de tempo da homologação do concurso, para evitar que os candidatos sejam prejudicados. No entanto, passados 20 anos da realização do certame, existem dificuldades para a localização dos aprovados, para que seja feita a notificação pessoal. A CMM recorreu ao juiz do caso, Ronnie Frank Torres Stone, para que o Ministério Público do Amazonas pudesse intervir na notificação dos aprovados. Contudo, para o promotor de Justiça Antônio José Mancilha, que enviou manifestação ao juiz nesta segunda-feira (04/09), deve-se adotar divulgação via internet, rádio e televisão para a convocação. Conforme consta em petição enviada pela Procuradoria da CMM à 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital nesta segunda-feira, e assinada pelo procurador Sílvio da Costa Bringel Batista, a Câmara Municipal de Manaus não se opõe em proceder como requer o Ministério Público, desde que autorizada pelo juiz, uma vez que, conforme jurisprudência do STJ, a não notificação pessoal do interessado viola os princípios da publicidade e da razoabilidade. Se autorizada pelo juiz, a Câmara Municipal de Manaus, propõe a nomeação de todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas, em até três dias úteis da decisão. O prazo para a posse será de 30 dias, contados da data da publicação do decreto de provimento.  Após as nomeações em Diário Oficial, a Casa Legislativa, atendendo ao pedido do Ministério Público, também fará a divulgação dos convocados nos veículos de comunicação em massa (rádio, televisão e internet), ficando, assim, desobrigada da comunicação ou notificação pessoal dos candidatos, para todos os efeitos legais de direito.  A Câmara Municipal de Manaus se coloca à disposição para cumprimento imediato da sentença, com trânsito em julgado, mesmo não tendo sido intimada para tal fim até a presente data, o que comprova a boa fé da atual administração em fazer as respectivas nomeações. A Casa Legislativa ressalta que repudia a afirmação de que tenha adotado conduta omissa ou procrastinatória, visto que o processo esteve, ao longo destes 20 anos, sob o amparo da justiça, que o mesmo retornou do STJ apenas em maio deste ano, e foi peticionado no Ministério Público apenas em julho de 2023. Concurso CMM - O concurso público da CMM foi um dos primeiros compromissos firmados pelo presidente Caio André logo na abertura das atividades legislativas, no dia 6 de fevereiro. Na ocasião, o vereador afirmou que a realização do concurso seria inserida no orçamento de 2023 para que no ano seguinte fosse efetuada. De acordo com o presidente da Casa, a CMM está executando um programa de aposentadoria voluntária que envolve servidores com mais de 30 anos de serviços prestados. Ainda conforme o presidente da CMM, a quantidade de vagas do próximo concurso vai depender do número de funcionários que se apresentarem. Foto: Emerson França - Dicom/CMM
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06.09.23 8:55h
Dr. Daniel acompanha governador em entrega da revitalização do Parque Senador Jefferson Perez
Nesta terça-feira (05/09), Dia da Elevação do Amazonas à categoria de Província, e Dia da Amazônia, o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), acompanhou o governador Wilson Lima, na entrega à população do Parque Senador Jefferson Peres, que foi completamente revitalizado. Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), quem ganha é a população. "É um importante espaço para a nossa cidade, que simbolicamente é entregue nesta data especial para todo o Amazonas. Parabéns ao governador Wilson Lima pelo trabalho e desempenho à frente do Executivo Estadual", apontou Dr. Daniel. O trabalho de recuperação incluiu as estruturas metálicas, pintura, restauração dos playgrounds e das academias ao ar livre, além da modernização das instalações elétricas, reparos no Chafariz das Quimeras. O investimento foi de R$ 3,2 milhões, tornando o local ainda mais atrativo, acessível e seguro aos frequentadores. Em comemoração à data, o local, que é administrado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SEC), recebe a maior bandeira do Estado - com 12 metros por 17 metros - que será hasteada em mastro de 60 metros de altura. Inaugurado em 2009, na primeira fase do (Prosamin), teve a reforma realizada pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).  Texto :  Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto : Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador
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06.09.23 8:49h
Rodrigo Guedes doa pulseiras do ‘Sou Manaus’ para Pessoas com Deficiência
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) doou, nesta segunda-feira (04/05), 30 pulseiras de acesso ao festival "Sou Manaus Passo a Paço 2023" para a Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas (Adefa). De acordo com o parlamentar, a doação ocorre após ele pressionar a Prefeitura de Manaus para receber as pulseiras. Na última sexta-feira (1°/09), a Prefeitura distribuiu 30 pulseiras para os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), deixando de fora Guedes, que afirma atuar como vereador independente, e os vereadores William Alemão (Cidadania) e Capitão Carpê (Republicanos). Como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPCD), Guedes realizou a doação das 30 pulseiras de acesso ao festival à Adefa, que irá distribuir para Pessoas com Deficiência de baixa renda.  A iniciativa é mais uma renúncia de Guedes, que afirma atuar contra os privilégios políticos desde o início de seu mandato.  "Sou contra qualquer tipo de privilégio, dos mais simples aos mais sofisticados. Nunca pedi pulseira nenhuma e acho que o vereador não deveria receber, ainda que não vá para o evento. No momento em que ofereceram as pulseiras, as ofereci à Adefa, para que distribuíssem para PCDs de baixa renda. Deixo o questionamento, se o prefeito faz isso com uma coisa pequena, imagina com outras", manifestou. Na prática, 15 PCDs vão ser contempladas com a pulseira de acesso ao Festival, tendo em vista a necessidade de um acompanhante para pessoas com deficiência. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de comunicação do vereador Foto:  Kelvin Dinelli
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05.09.23 12:16h
Vereador Elan Alencar apoia a 5ª etapa do Campeonato Amazonense de Motocross
O vereador Elan Alencar (DC), participou da 5ª etapa do Campeonato Amazonense de Motocross que aconteceu em Manaus neste domingo (03/09). O evento foi no Centro de Treinamento do Tarumã (CT Tarumã) e contou com a presença de pilotos do Amazonas, Pará, Roraima e Rondônia. O parlamentar que é apoiador e sempre se faz presente no campeonato, também é autor do PL que consolida a Semana Esportiva do Motocross como um evento oficial na cidade de Manaus. Elan agradeceu ao apoio do prefeito de Manaus, David Almeida que também é um incentivador do esporte.  “Incentivar a prática de esportes é uma das bandeiras do meu mandato. Praticar esportes ajuda na construção dos valores do indivíduo e na sua relação com a sociedade ", ressaltou o parlamentar. As provas que iniciaram às 8h foram acompanhadas por um público de aproximadamente 2 mil pessoas e para esta etapa as premiações alcançaram R$10 mil reais. Apesar da experiência e das habilidades dos pilotos visitantes, os amazonenses tiveram ótimas colocações e mostraram que o Amazonas também tem tradição no esporte. Na modalidade MX1 as colocações ficaram da seguinte maneira: 1º lugar: Jhonatan Tiradentes, de Manaus 2º lugar: William Antunes, do Pará 3º lugar: Kurt Rocha, de Manaus 4º lugar: Rigel, de Santarém (Pará) 5º lugar: Antoniel Melo, de Manaus Já na modalidade Nacional Pró as colocações foram: 1º lugar: Kurt Rocha, de Manaus 2º lugar: Antoniel Melo, de Manaus 3º lugar William Antunes, do Pará 4º lugar: Kelve, de Roraima 5º lugar: Orlando Simões, de Manaus “A sensação da vitória é algo indescritível, vieram pilotos muito bons de outros estados e temos vários pilotos experientes aqui na nossa região, poder correr em um nível desse e conquistar o lugar mais alto do pódio, é algo surreal’, disse Jhonatan Tiradentes, que ganhou em 1º lugar na modalidade MX1. Fora essas duas modalidades, mais quatro foram disputadas e você pode conferir nas redes sociais do ‘Campeonato Amazonense de Motocross’.
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05.09.23 11:52h