O vereador Marco Castilhos (União Brasil) esteve, nesta semana, no Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) para tratar sobre o cumprimento da Lei Estadual n° 214/2015, especialmente do artigo 16 e seu parágrafo 1º, que garante o direito à gratuidade para pessoas com deficiência, com Síndrome de Down e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos culturais. A legislação garante ainda a meia-entrada para o acompanhante do PcD. A lei descreve como eventos o acesso às salas de cinema, espetáculos de teatro e circo, visitas em museus, parques e eventos educativos, esportivos, de lazer, culturais e similares. A visita ao órgão foi motivada por denúncias recebidas pelo gabinete do parlamentar, relatando situações em que esses direitos não estão sendo respeitados por empresas administradoras de parques instalados nos shoppings centers da cidade. “Estamos acompanhando com preocupação o desrespeito à lei. Recebemos relatos de pais de crianças com autismo e pessoas com deficiência que estão sendo impedidas de exercer um direito garantido por lei. Viemos ao Procon solicitar uma ação mais intensa de fiscalização, para coibir essas práticas e garantir que a lei seja cumprida”, afirmou o vereador. Marco Castilhos também reforçou que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência atuará em conjunto com o órgão para assegurar que haja o cumprimento da legislação, visto que a Lei nº 214/2015 é um importante instrumento de inclusão social. “O cumprimento integral é fundamental para garantir cidadania e respeito às pessoas com deficiência e seus familiares”, frisou o vereador. Texto: Monik Maia e Bianca Oliveira (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) cobrou, durante a Reunião Solene em homenagem a Defesa Civil do município na Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada nesta segunda-feira (12 de maio), que a Prefeitura de Manaus junto aos vereadores aumentem o orçamento anual do órgão. O vereador defendeu que o aumento é necessário para o efetivo consiga desenvolver todos os trabalhos necessários. Atualmente, a Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec), vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) opera com apenas quatro carros e 47 agentes para prevenir riscos, salvar vidas e proteger comunidades em Manaus. Além disso, o orçamento da Defesa Civil é pouco mais de R$ 1 milhão. Frente a essa realidade, Rodrigo Guedes pediu pelo aumento orçamentário do efetivo, além de melhorar as respostas das outras secretarias. "A Defesa Civil precisa de mais estrutura, mais orçamento e principalmente salários mais justos aos servidores, as homenagens são justas, mas não pagam os boletos", criticou o parlamentar. Guedes cobrou ainda o aumento do auxílio aluguel para R$ 900 para famílias que residam em áreas de risco. Atualmente, o auxílio é de R$ 600. Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)

Em alusão ao Dia do Agente de Trânsito, celebrado em Manaus no dia 11 de maio, o vereador Gilmar Nascimento (Avante) promoveu, nesta semana, uma homenagem especial aos profissionais que atuam diariamente na organização do tráfego e na promoção da segurança urbana da capital. O encontro, realizado em seu gabinete, contou com a presença de agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). A iniciativa vai além do gesto simbólico. Para o vereador, é um “reconhecimento concreto ao trabalho, muitas vezes invisível, desses servidores que enfrentam as adversidades das ruas”, zelando pelo cumprimento das leis de trânsito, pela fluidez nas vias e, principalmente, pela preservação de vidas. “O agente de trânsito é um servidor que cuida da cidade, que contribui diretamente com a mobilidade urbana e, sobretudo, com a vida das pessoas. Nada mais justo do que reconhecer essa dedicação com respeito, gratidão e visibilidade”, destacou Gilmar Nascimento durante a solenidade. O vereador disse conhecer de perto a rotina dos servidores públicos e tem a valorização profissional e a segurança no trânsito como algumas de suas bandeiras no parlamento. A homenagem também foi uma oportunidade para reforçar o compromisso do mandato com a campanha Maio Amarelo, que chama atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito. A campanha, que integra o calendário oficial de ações de conscientização no trânsito, tem como objetivo mobilizar a sociedade para atitudes mais responsáveis e empáticas nas vias, promovendo a educação para um trânsito mais seguro e humano. Durante o evento, Gilmar entregou certificados de reconhecimento e destacou a importância de políticas públicas que garantam melhores condições de trabalho, formação contínua e valorização salarial para os agentes. Texto: Ana Beatriz Cruz (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (12 de maio), um Projeto de Lei nº 159/2024, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), que obriga o Executivo municipal a disponibilizar provas e gabaritos de concursos públicos impressos no sistema braile. Atualmente, somente os editais estão disponíveis. A proposta altera a Lei 352, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de editais de concursos públicos impressos no Sistema Braile. No PL consta que “fica garantido às pessoas com deficiência visual o direito de terem transcrição para o Braile nas provas de concursos públicos promovidos pela administração direta e indireta de Manaus. (NR)”. De acordo com a PL, a pessoa com deficiência (PcD), enquanto cidadão, pode prestar serviços no setor público e, por isso, possui direitos como o de concorrer a vagas exclusivas em concursos públicos e condições especiais para prestar o certame. “Antes, as pessoas tinham acesso aos editais, mas não tinha como fazer as provas. Então, a nossa intenção é fazer com que a pessoa com deficiência consiga participar do certame. A medida provocará efeito de inclusão social desejada, além de ser uma proposta de política inclusiva”, afirmou a vereadora. O PL agora seguirá para sanção do Poder Executivo Municipal. Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Casa Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (12 de maio), o Projeto de Lei nº 298/2023 do vereador Roberto Sabino (Republicanos), que dispõe sobre a vedação do uso de dinheiro público para a contratação de artistas cujas músicas incitem a violência, sexualidade e causem constrangimentos. “Essa minha propositura, além de trazer um novo filtro cultural evidenciando os valores, crenças e costumes, torna-se totalmente relevante e imprescindível quando trata-se da educação e culturalização das nossas crianças e adolescentes que hoje em dia estão cada vez mais expostas à apologia ao crime e sexualização. Reforço aqui nosso compromisso em sermos os condutores com devida responsabilidade sobre o uso devido de verbas públicas para com a cidade de Manaus. Agradeço desde já a aprovação e apoio dos colegas parlamentares aqui da Câmara”, reforçou o vereador em sua fala. A propositura visa que o Conselho Municipal de Cultura (Concultura) e da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), obrigatoriamente, reúnam-se com antecedência para analisar o trabalho dos artistas antes da sua contratação para o uso devido do dinheiro público da população com atividades culturais mais relevantes e benéficas para a capital. Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)

A atuação do vereador Marco Castilhos (União Brasil) segue trazendo resultados para a população. Mais dois requerimentos do parlamentar foram atendidos recentemente pela Prefeitura, promovendo melhorias em infraestrutura e qualidade de vida para os moradores de Manaus. No Beco Ayrão, no bairro Praça 14, foi concluída a construção de uma ponte de madeira, essencial para garantir o acesso seguro de pedestres e moradores da área. A nova estrutura agora oferece melhores condições de mobilidade, especialmente em dias de chuva. Outro avanço importante aconteceu no bairro São José, onde a Prefeitura realizou uma limpeza completa no igarapé que corta a comunidade. O trabalho de desobstrução e retirada de resíduos atende a um pedido do parlamentar Marco Castilhos, que tem acompanhado de perto as demandas ambientais e urbanas da região. A ação ajuda a prevenir alagamentos, além de contribuir para a saúde pública e a preservação do meio ambiente. “Essas conquistas são resultado do nosso compromisso em ouvir a população e cobrar soluções. Agradeço à Prefeitura por atender aos nossos pedidos e seguir investindo nas áreas que mais precisam de atenção”, destacou o vereador. Texto: Bianca Oliveira (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Mitoso (MDB) realizou uma Reunião Solene na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (12 de maio), em homenagem ao Dia da Defesa Civil Municipal. Esta data, instituída pela Lei nº 3.210/2023 de sua autoria, visa reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais que atuam na proteção de nossa população. Ao longo dos anos, a Defesa Civil de Manaus tem enfrentado diversos desafios, como enchentes, deslizamentos e outras situações de emergência. Para Mitoso, a atuação do órgão tem sido fundamental para minimizar os impactos desses eventos e garantir a segurança da população. “Para fortalecer ainda mais essa instituição, apresentei e tive a honra de ver aprovada nesta Casa a Lei que cria o Fundo Municipal da Defesa Civil. Este fundo visa garantir recursos para ações preventivas e de resposta a desastres, fortalecendo a capacidade de atuação da Defesa Civil em nossa cidade”, destacou o vereador, citando a emenda ao artigo 8º, inciso XVI, da LOMAN, de sua autoria, que criou o Fundo. Para Mitoso, independente dos desafios, com planejamento e valorização, a Defesa Civil de Manaus se destacará no Norte do Brasil. “Reconhecemos que os desafios são muitos, especialmente diante das mudanças climáticas e do crescimento urbano desordenado. No entanto, com planejamento, investimento e valorização dos profissionais, podemos construir uma cidade mais resiliente e preparada para enfrentar as adversidades”, afirmou Mitoso. “Aproveito esta oportunidade para expressar minha profunda gratidão a todos os servidores da Defesa Civil Municipal de Manaus. Seu trabalho é essencial para a segurança e bem-estar de nossa população. Que esta data sirva não apenas para homenageá-los, mas também para reforçar nosso compromisso com o fortalecimento dessa importante instituição”, saudou Mitoso. A Defesa Civil de Manaus é um órgão municipal, subordinado à Prefeitura, responsável por garantir a segurança da população e a primeira resposta em situações de emergência ou desastres na cidade de Manaus. Para mais informações a respeito do órgão e de suas ações, a população pode acessar o site defesacivil.am.gov.br Texto: Marcello de Paulo (assessoria de imprensa do parlamentar)

Nesta segunda-feira (12 de maio), o plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi palco de um debate em defesa dos direitos dos animais. O Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria do vereador Capitão Carpê (PL), que estabelecia a obrigatoriedade do uso de focinheira e restringia a circulação de cães de grande porte em áreas comuns de condomínios, foi retirado de pauta após parecer contrário apresentado pelo vereador Aldenor Lima (União Brasil), presidente da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal (Compets). O projeto, que havia sido aprovado com pedido de vistas em conjunto pelos vereadores Professor Samuel (PSD), Raulzinho (MDB) e Aldenor Lima na última quarta-feira (7 de maio), sofreu críticas por seu conteúdo considerado discriminatório e desproporcional. O texto previa o uso obrigatório de focinheira e guia curta para cães com mais de 25kg ou pertencentes a raças consideradas de porte robusto. Segundo parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma emenda ao projeto ainda reduzia esse limite para 20kg, tornando a medida ainda mais restritiva. Retrocesso Durante a sessão, o vereador Aldenor Lima buscou ser contundente na defesa aos direitos dos animais. “A causa animal demorou tantos anos para avançar e ter representantes no parlamento. Com esse Projeto de Lei, estamos retrocedendo. Hoje, os animais têm direito até de viajar na poltrona de uma aeronave, enquanto esta Casa quer votar um projeto que amordaça e restringe a circulação deles”, afirmou. O parlamentar também chamou atenção para a perseguição que muitos animais sofrem em ambientes residenciais, especialmente os gatos, e reforçou que a legislação de condomínios não cabe à Câmara Municipal. “Recebo denúncias absurdas, como pedidos de extermínio de animais em condomínios. Precisamos combater qualquer forma de preconceito ou discriminação, seja com pessoas ou animais”, destacou. Além disso, o vereador apontou possíveis inconstitucionalidades no projeto. “Essa proposta fere princípios básicos, como o direito de ir e vir. Imagine uma pessoa com deficiência ou transtorno que utiliza um animal como apoio sendo impedida de usar o elevador se houver outra pessoa presente. Isso é inconcebível”, concluiu. Retirado de pauta Após a discussão sobre o tema, os vereadores Professor Samuel, Raulzinho, Rodinei Ramos (Avante) que haviam subscrevido o projeto, retiraram seus nomes. O vereador Kennedy Marques (MDB) que é autor da Emenda da CCJ voltou atrás e retirou também a sua subscrição e o seu parecer favorável ao projeto de Lei. Com a mudança de votos, o autor do PL, vereador Capitão Carpê optou por retirar de pauta o projeto. Texto: Saadya Jezine (assessoria de imprensa do parlamentar)

A união entre o vereador Marco Castilhos (União Brasil) e o deputado federal Adail Filho (Republicanos) segue levando benefícios para a população de Manaus. Neste fim de semana, o bairro Ouro Verde foi palco de mais uma ação social conjunta, que atendeu centenas de moradores com serviços essenciais de saúde, cidadania e bem-estar. Esta foi a quarta edição da ação promovida pela dupla, que tem se consolidado como uma das parcerias mais atuantes em prol do bem-estar da população manauara. A iniciativa contou com atendimento médico em diversas especialidades, como clínico geral, pediatria, psicologia e nutrição, além da realização de exames de vista gratuitos. Outro destaque importante foi a presença da Defensoria Pública, oferecendo orientação jurídica e serviços essenciais para garantir os direitos dos cidadãos. E, em clima de Dia das Mães, a ação também contou com uma área de embelezamento dedicada às mulheres, com serviços como corte de cabelo, maquiagem, limpeza de pele e design de sobrancelhas. Foi um verdadeiro momento de cuidado e autoestima, muito bem aproveitado pelas mães e moradoras do bairro, que puderam se preparar com carinho para a data tão especial. “Ver a população sendo bem atendida, com dignidade, nos enche de esperança e reforça nosso compromisso com Manaus”, destacou o vereador Marco Castilhos. Já o deputado Adail Filho celebrou o sucesso da ação. “Essa parceria é sobre cuidar das pessoas. E vamos continuar ampliando nosso alcance”, garantiu. De acordo com os parlamentares, a ação no bairro Ouro Verde foi mais um exemplo de como o trabalho conjunto entre diferentes esferas do Poder Público pode gerar impacto real na vida das pessoas. Agora, a expectativa é de que novas ações cheguem a outros bairros da cidade nos próximos meses. Texto: Bianca Oliveira (assessoria de imprensa do parlamentar)

Manaus poderá dar um passo importante no combate ao desaparecimento de pessoas com a tramitação do Projeto de Resolução nº 583/2023, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos). A proposta determina que todos os canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal de Manaus — incluindo site, redes sociais e materiais institucionais — passem a divulgar informações educativas, campanhas de prevenção e ferramentas de auxílio voltadas à população afetada por esse tipo de situação. Segundo o projeto, a iniciativa contempla desde a exibição de contatos e endereços dos órgãos competentes até a criação de um espaço online com a atualização periódica de uma lista de pessoas desaparecidas no Estado do Amazonas. A medida, além de promover cidadania, visa transformar a Câmara em um agente ativo no enfrentamento a esse drama que aflige milhares de famílias todos os anos. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 79 mil pessoas desapareceram no Brasil apenas em 2023 — cerca de 9 por hora. No Amazonas, os números também são preocupantes e evidenciam a necessidade de políticas públicas coordenadas que aliem comunicação, agilidade e integração com redes de proteção social. “Muitos desses casos poderiam ter um desfecho mais rápido se houvesse maior circulação de informações e envolvimento das instituições públicas desde o primeiro momento”, explica João Carlos. A proposta vai além da simples exposição de fotos ou relatos: ela busca criar um ecossistema de apoio à sociedade, fortalecendo o papel da Câmara como instituição próxima do cidadão. O texto determina ainda a inclusão de canais de denúncia e atendimento emergencial, links para redes de apoio e integração com instituições parceiras, garantindo uma resposta mais rápida e eficaz a familiares e autoridades. Embora já exista a Resolução nº 093, de 29 de março de 2016, que estabelece um link para fotos de desaparecidos no site da Câmara, o novo projeto amplia consideravelmente o escopo e atualiza a prática com base nas novas ferramentas de comunicação digital e demandas sociais emergentes. O parlamentar também reforça o respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo que as informações publicadas sejam tratadas com responsabilidade e sensibilidade. “O desaparecimento de uma pessoa não pode ser tratado como um dado frio, é uma urgência humana que exige resposta imediata e comprometida do poder público. Esse projeto é uma forma de colocar a estrutura da Câmara a serviço das famílias que buscam por seus entes queridos”, afirmou João Carlos. A proposta já está em tramitação e, se aprovada, representará um avanço significativo para Manaus, que poderá se tornar referência nacional no uso do Poder Legislativo como ferramenta de apoio às vítimas de desaparecimento. Texto: Vilânia Amaral (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta segunda-feira (12 de maio), uma Reunião Solene em homenagem ao Dia da Defesa Civil Municipal. A data, agora oficial no calendário da cidade, foi instituída pela Lei nº 320/2023, de autoria do vereador Mitoso (MDB). Durante a cerimônia, Mitoso destacou a importância do trabalho realizado diariamente pela Defesa Civil, especialmente em uma cidade com mais de dois milhões de habitantes e sujeita a desastres como chuvas intensas, enchentes e deslizamentos. “A Defesa Civil do nosso município é uma instituição que merece todo o nosso reconhecimento. Atua em diversas ocorrências diárias, muitas vezes salvando vidas. Esta homenagem é justa e necessária”, afirmou o parlamentar. Ao todo, 15 profissionais da Defesa Civil foram homenageados, incluindo o secretário executivo do órgão, tenente-coronel PM Lima Júnior, que recebeu uma placa de honra no plenário Adriano Jorge. O secretário ressaltou o papel essencial da instituição para a segurança da população, especialmente das comunidades que vivem em áreas de risco. Segundo ele, Manaus possui mais de 1,5 mil áreas vulneráveis, onde a Defesa Civil atua com monitoramento, prevenção e resposta a desastres. “Estamos evoluindo com programas como o Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (NUPIDEC), que leva conhecimento e capacitação para os próprios moradores dessas áreas, permitindo respostas mais rápidas e eficientes. Nosso trabalho é contínuo e voltado à proteção da vida”, destacou. A Reunião Solene contou ainda com falas de outros parlamentares, que enfatizaram a importância de valorizar os agentes da Defesa Civil e fortalecer a estrutura do órgão. “Quero ressaltar a importância do trabalho do coronel Lima Júnior. É um trabalho muito bom e gratificante. A equipe está sempre de prontidão para atender a população”, destacou o vereador Jander Lobato (PSD). Durante a homenagem, o vereador Raulzinho (MDB) aproveitou a oportunidade para destacar sua experiência pessoal com a Defesa Civil e prestar uma homenagem aos servidores do órgão. Com reconhecimento e gratidão, ele destacou o trabalho desenvolvido pelos colegas e líderes da instituição. “Fui funcionário da Defesa Civil, fiz muitas visitas em campo. Quero parabenizar todos os meus amigos e ressaltar a grande liderança do Mendes e do Lima Júnior”, disse Raulzinho. Em seguida, o vereador João Paulo Janjão (Agir) reforçou os elogios e fez questão de destacar a dedicação incansável dos profissionais da Defesa Civil, especialmente no dia 12 de maio, data que considerou simbólica para reconhecer esse trabalho. Ele exaltou o compromisso desses trabalhadores com o bem-estar da população. “O dia 12 de maio precisa ser falado. Essas pessoas [funcionários da Defesa Civil] trabalham sem hora. É de manhã, de tarde, noite, madrugada. Eles nunca negam fogo e entendem que o serviço deles é para ajudar pessoas”, elogiou o vereador. Texto: Lidiane Castro/Dicom

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu, nesta segunda-feira (12 de maio), a visita de alunos do ensino fundamental do Colégio Militar da Polícia Militar IV - Áurea Pinheiro Braga, por meio de uma ação educativa promovida pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony. A iniciativa tem como objetivo apresentar aos jovens o funcionamento da Casa Legislativa e estimular a participação cidadã desde cedo. De acordo com o presidente da CMM, David Reis (Avante), a visita dos alunos do CMPM IV à sede do Legislativo municipal representa um passo importante para a formação cidadã dos jovens manauaras. "É uma grande satisfação receber os alunos do CMPM IV na Câmara Municipal de Manaus. A Escola do Legislativo tem como missão aproximar os jovens do funcionamento do parlamento e fortalecer a cidadania desde cedo. Iniciativas como essa contribuem para formar cidadãos mais conscientes e participativos." Durante a visita, os estudantes do 8º ano acompanharam parte da Sessão Plenária e participaram de um tour guiado pelas dependências da Câmara, incluindo o plenário Adriano Jorge, o auditório Zany dos Reis e o Salão Carlos Zamith (Memorial da Casa). O grupo também conheceu a estrutura da Diretoria de Comunicação da Câmara, onde foi apresentado aos bastidores da produção jornalística e institucional da Casa. A visita foi conduzida pela assessora especial de Cultura da CMM, Edna Sena, que destacou o compromisso da Casa e dos servidores em abrir suas portas para a comunidade e promovendo ações de educação política. “Nosso compromisso como servidores é para que os jovens conheçam de perto o papel dos vereadores e entendam como o Legislativo atua”,  afirmou. O professor Ramon Ribeiro, responsável por acompanhar os alunos, destacou que a visita complementa os conteúdos estudados em sala de aula. “Os alunos trabalharam em projetos relacionados ao Poder Legislativo em sala, e achamos interessante trazê-los”, disse. Para a estudante Isabela Morais, a visita foi uma experiência única. “É um grande privilégio para nós estarmos aqui. Agora temos noção do tamanho que é a Câmara”, relatou. A Escola do Legislativo segue promovendo ações que integram educação, cidadania e participação política, aproximando a Câmara Municipal da comunidade escolar. Texto: Vinícius Noronha/Dicom