O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) apresentou, nesta quarta-feira (27 de agosto), uma indicação ao Governo do Amazonas solicitando a redução da alíquota do IPVA no estado. A proposta leva em consideração a medida adotada pelo Paraná, onde o governador Ratinho Júnior reduziu em 45% a alíquota do imposto, de 3,5% para 1,9% sobre o valor venal, beneficiando mais de 3 milhões de proprietários de veículos. Segundo Guedes, a adoção de medida semelhante no Amazonas contribuiria para equilibrar a carga tributária e adequar o imposto à realidade econômica da população, em especial das classes média e baixa. “Com o aumento no preço de alimentação, combustíveis, energia e outros serviços, muitas famílias estão enfrentando dificuldades. A redução do IPVA seria uma forma de aliviar essa carga, ajudando diretamente quem mais precisa, especialmente trabalhadores que dependem do veículo para gerar renda e se locomover”, afirmou o parlamentar. A indicação foi aprovada em plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e será encaminhada ao Governo do Estado para análise. Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)

O Projeto de Lei nº 369/2024, de autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), foi aprovado nesta terça-feira (27/08) no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A matéria prevê a prioridade de acesso ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi subscrita pelos vereadores Jander Lobato (PTB), Rosinaldo Bual (PMB) e Rosivaldo Cordovil (PSDB). Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a endometriose atinge cerca de 10% das mulheres em idade reprodutiva, o que reforça a relevância do tema para a saúde pública. Após aprovação em plenário, o projeto segue para análise da 6ª Comissão de Saúde e Previdência da Casa, antes de retornar para votação final. O objetivo é assegurar, por meio da legislação municipal, prioridade no atendimento e nos procedimentos cirúrgicos destinados às pacientes que tenham diagnóstico confirmado da doença. Para Everton Assis, a aprovação preliminar representa um avanço importante no cuidado à saúde da mulher. “Este projeto busca dar mais dignidade e qualidade de vida às mulheres que enfrentam diariamente os desafios da endometriose”, destacou o parlamentar. Texto: Taiane Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Luis Mitoso (MDB) concedeu, nesta quarta-feira (27 de agosto), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Medalha de Ouro Phelippe Arce Daou ao CEO da MB Consultoria, Marx Gabriel. A honraria é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo empresário ao longo de sua trajetória na capital amazonense. Durante a solenidade, Mitoso destacou a relevância da contribuição do homenageado. “Marx Gabriel é um profissional que escolheu Manaus para viver e construiu aqui uma história de dedicação, conhecimento e desenvolvimento. Reconhecer sua trajetória é também valorizar parte do crescimento da nossa cidade”, afirmou o parlamentar. Emocionado, Marx agradeceu a homenagem e ressaltou a importância do reconhecimento. “Este é um momento de profunda gratidão. Em um cenário competitivo como o de Manaus, manter-se atuante e respeitado ao longo de mais de 30 anos é algo que muito me orgulha. Essa medalha representa a confirmação de que o esforço valeu a pena”, disse. Sobre o homenageado Marx Alexandre C. Gabriel é mestre em Administração, pós-graduado em Agronegócio, conselheiro de administração, pecuarista e autor do livro Direto ao Ponto. Como diretor da MB Consultoria, acumula mais de três décadas de experiência em estruturação de conselhos, profissionalização de empresas familiares e gestão estratégica, consolidando seu papel no fortalecimento do setor empresarial do Amazonas. Texto: Marcello de Paulo (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Aldenor Lima (União Brasil), presidente da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal da Câmara Municipal de Manaus (CMM), participou, entre os dias 21 e 23 de agosto, do curso promovido pelo Grupo de Respostas a Animais em Desastres (GRAD), realizado em Conselheiro Lafaiete (MG). O treinamento teve como objetivo capacitar profissionais e voluntários para atuar no resgate de animais em cenários de desastres naturais, como incêndios florestais, alagamentos, deslizamentos de terra e rompimentos de barragens. Segundo o parlamentar, a formação proporcionou aprendizado teórico e prático para diferentes tipos de ocorrências. “Já estive no Rio Grande do Sul auxiliando no resgate de animais vítimas das enchentes e, este ano, atuei em ações de captura, esterilização e devolução de animais no município do Careiro, na região metropolitana de Manaus. As situações são diferentes e exigem abordagens específicas. Por isso, essa capacitação é fundamental para quem atua diretamente nessa área”, afirmou Aldenor Lima. O vereador destacou ainda que a preparação é determinante para garantir respostas rápidas e seguras em situações críticas. “O curso nos oferece não apenas técnicas, mas também preparo psicológico, o que é essencial em emergências. Estar capacitado significa salvar mais vidas e contribuir de forma eficiente nos resgates”, completou. Com a participação no curso, Aldenor Lima reforçou o compromisso de aprimorar ações de proteção animal em Manaus e na região amazônica, ampliando a capacidade de resposta em casos de desastres. Texto: Saadya Jezine (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Aldenor Lima (União Brasil), presidente da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal (Compets) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi nomeado embaixador do Movimento Cadeia para Maus-Tratos, durante solenidade realizada na Câmara Municipal de São Paulo, na noite de segunda-feira (25 de agosto). Idealizado em 2019 pelo deputado federal Bruno Lima (SP), o movimento tem alcance nacional e busca fortalecer a legislação contra crimes de maus-tratos a animais, promovendo penas mais rígidas e efetivas. A iniciativa reúne parlamentares e defensores da causa animal em todo o país, criando uma rede de articulação em defesa da pauta. Para Aldenor Lima, a nomeação representa o fortalecimento do compromisso com a causa animal. “É uma honra representar o Amazonas neste movimento tão importante. Estamos unidos para ampliar a proteção aos animais, combater os maus-tratos e dar mais efetividade às leis. Sei da responsabilidade e seguirei firme para que cada vida animal seja respeitada e protegida”, afirmou o vereador. Durante o evento, o parlamentar destacou ainda a importância do diálogo entre representantes de diferentes estados para a construção de políticas públicas e o fortalecimento de ações voltadas ao bem-estar animal. Primeiro médico-veterinário eleito vereador em Manaus, Aldenor Lima reforça que a causa animal seguirá como uma das principais bandeiras de seu mandato. Texto: Saadya Jezine (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta quarta-feira (27 de agosto), durante a 71ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n.º 530/2025, do vereador Gilmar Nascimento (Avante), que cria a Política Municipal de Credenciamento de Escolas Privadas. A proposta visa ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, permitindo que instituições particulares disponibilizem bolsas de estudo como forma de complementar a rede pública diante da falta de vagas. O projeto foi encaminhado para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Segurança e prevenção A CMM também analisou o Projeto de Lei n.º 009/2025, do vereador Mitoso (MDB), que altera a Lei Orgânica do Município e prevê a criação do Corpo de Bombeiros Civil Municipal. A medida tem como finalidade reforçar a atuação em incêndios de pequeno porte e salvamentos em áreas urbanas e ribeirinhas. O projeto foi encaminhado para a CCJR. Bem-estar animal Na área de proteção animal, foi debatido o Projeto de Lei n.º 054/2025, do vereador Kennedy Marques (MDB), que institui o Cadastro Municipal de Condenados por Crimes contra Animais. O cadastro reunirá informações sobre pessoas condenadas por maus-tratos e abandono, fortalecendo as políticas de bem-estar animal na capital. O projeto foi encaminhado para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. Cultura e inclusão social Ainda durante a sessão, os vereadores deliberaram o Projeto de Lei n.º 182/2025, do parlamentar Eduardo Alfaia (Avante), que reconhece como de utilidade pública a Associação Intercultural de Hip Hop Urbanos da Amazônia. A entidade atua com projetos culturais e sociais que valorizam a arte e contribuem para a inclusão de jovens manauaras. O projeto foi aprovado em 1ª discussão e vai à 2ª discussão. Direitos dos profissionais de saúde Outra proposta discutida foi a do vereador Marcelo Serafim (PSB): o Projeto de Lei n.º 491/2025 garante meia-entrada para profissionais da saúde em eventos culturais, artísticos, esportivos e de entretenimento realizados no município, contemplando trabalhadores de instituições públicas e privadas. O projeto foi encaminhado para a CCJR. Estrutura administrativa Também avançaram, em primeira discussão, projetos do Executivo que tratam da reestruturação administrativa da Controladoria-Geral do Município e de secretarias como a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social (Semasc) e Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf). Tribuna Popular A sessão contou ainda com duas Tribunas Populares. A primeira, promovida pelo vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), teve a participação da Cruz Vermelha, que apresentou prestação de contas sobre recursos do edital Manaus Solidária. O projeto beneficiou 71 pessoas com serviços de enfermagem, nutrição e educação física em comunidades da capital. De acordo com o parlamentar, a entidade tem desempenhado um papel fundamental em Manaus. “A Cruz Vermelha realiza um trabalho social de grande valor, que impacta diretamente a vida de muitas pessoas, especialmente idosos que recebem acompanhamento em atividades físicas, fisioterapia e apoio psicológico. É gratificante ver recursos públicos sendo aplicados de forma transparente e revertidos em benefícios concretos para a comunidade”, destacou o vereador. O presidente da Cruz Vermelha do Amazonas, Mário Aníbal, conta que o projeto recebeu aproximadamente R$ 99 mil para desenvolver ações voltadas à qualidade de vida em comunidades de Manaus. “Foram nove meses de atividades, encerradas agora em agosto, sempre pautadas pela transparência e pela parceria com esta Casa. Conseguimos mostrar que, com o trabalho voluntário, é possível otimizar recursos públicos e alcançar mais pessoas. Esse projeto, por exemplo, envolveu atendimento em saúde, nutrição e atividades físicas em comunidades do entorno do Aleixo e Adrianópolis, em parceria com a UBS local”, destacou. A segunda Tribuna, presidida pelo vereador Marcelo Serafim (PSB), contou com a presença da diretora-presidente da Manaus Previdência (Manausprev), Daniela Benayon, que explicou o projeto de reforma da previdência municipal. Texto: Stephane Brasil/Dicom

Com foco na geração de emprego e renda, o vereador Diego Afonso (União Brasil) apresentou, nesta quarta-feira (28 de agosto), o Projeto de Lei nº 291/2025, que institui o Programa Qualifica Manaus – Formação, Empreendedorismo e Oportunidades. A matéria foi deliberada durante sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A iniciativa prevê a oferta de cursos técnicos, oficinas, mentorias e outras ações de capacitação, por meio de parcerias com instituições como Sebrae, Senac, Senai, Sesc, universidades, organizações da sociedade civil e empresas locais, sem custos diretos para o Município. De acordo com o parlamentar, o programa tem como prioridade atender jovens, mulheres, pessoas com deficiência e grupos em situação de vulnerabilidade, mas será aberto a toda a população. “Nosso compromisso é criar caminhos reais para que as pessoas tenham acesso à qualificação, possam empreender e conquistar autonomia financeira”, destacou Diego Afonso. Entre os principais eixos do projeto estão o incentivo à formalização de negócios informais, o fortalecimento do microempreendedor individual (MEI), a promoção de feiras e eventos de empreendedorismo e o estímulo à contratação de profissionais capacitados pelo programa. O texto também propõe a criação de um Comitê Gestor do Qualifica Manaus, composto por representantes do poder público, da sociedade civil e do setor empresarial, responsável por coordenar, monitorar e avaliar os resultados. “Essa é uma proposta que une esforços da iniciativa privada, das entidades de ensino e do poder público para gerar empregos e fortalecer os empreendedores de Manaus”, acrescentou o vereador. O projeto segue agora para análise das Comissões da CMM e, posteriormente, para votação em plenário, antes de ser encaminhado à sanção do Executivo. Texto: Cris Coura (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante visita à Feira do Coroado, nesta quarta-feira (27 de agosto), o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) destacou a paralisação das obras de reforma do espaço, iniciadas em agosto de 2022. Segundo o parlamentar, a situação tem gerado dificuldades para permissionários que trabalham no local. De acordo com Guedes, os recursos para a execução das reformas das feiras da capital foram repassados pelo Governo do Estado em 2021. Para a Feira do Coroado, segundo ele, o valor destinado foi de R$ 1.945.494,40. Rodrigo Guedes acompanha a situação desde 2023 e afirma já ter realizado cerca de dez fiscalizações no local. O vereador informou ainda que pretende acionar novamente o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), solicitando esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos e a retomada da obra. “Nosso objetivo é assegurar que a reforma seja concluída e que os permissionários tenham melhores condições de trabalho. Continuaremos cobrando transparência e respostas para que a população não seja prejudicada”, disse o parlamentar. Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na manhã desta quarta-feira (27 de agosto), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) promoveu uma Tribuna Popular no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM) com a participação do presidente da Cruz Vermelha Brasileira no Amazonas, Mário Aníbal Gomes Júnior, da coordenadora Sumaia Raposa Miranda e de demais integrantes da instituição. O encontro teve como objetivo apresentar as ações desenvolvidas pela Cruz Vermelha e prestar contas dos recursos recebidos do Fundo Manaus Solidária, destinados a projetos sociais de melhoria da qualidade de vida. Segundo o presidente Mário Aníbal, a entidade está presente em mais de 50 municípios do Amazonas, além de atuar em Boa Vista e Pacaraima, com apoio à Operação Acolhida. Ele destacou o engajamento comunitário e a importância do trabalho em parceria com diferentes esferas de governo. “Nosso compromisso é levar atenção, saúde e dignidade às comunidades mais vulneráveis. O apoio de vereadores e da sociedade é fundamental para expandirmos essas ações, especialmente em áreas de difícil acesso”, afirmou. O vereador Rosivaldo Cordovil elogiou o trabalho realizado pela instituição e reforçou a relevância do apoio parlamentar. “A Cruz Vermelha faz um trabalho essencial, especialmente em comunidades ribeirinhas e indígenas, onde o acesso é mais difícil. Apoiar projetos sociais é investir em dignidade. Precisamos unir forças para que essas iniciativas continuem transformando vidas”, declarou. Durante a apresentação, a coordenadora Sumaia Raposa Miranda destacou o projeto 'Vida Ativa – Bem-estar e Saúde na Comunidade', iniciado em março de 2025 com recursos do Fundo Manaus Solidária. A iniciativa já atendeu 61 idosos com serviços de assistência social, enfermagem, nutrição e atividades funcionais. “A procura é muito maior do que conseguimos atender, mas os resultados são incríveis, com impacto direto na saúde, autoestima e cidadania dos beneficiários”, ressaltou. Ela também apontou novas demandas identificadas, como apoio psicológico e atendimento fisioterápico. Uma das participantes do projeto, dona Auricléia Neves, de 70 anos, compartilhou sua experiência. “É um projeto diferenciado, que acolhe e transforma. Não é só atendimento, é interação, amizade e resgate da dignidade. Isso muda vidas”, afirmou. Com mais de duas décadas dedicadas à defesa da terceira idade, Rosivaldo Cordovil reafirmou seu compromisso com políticas públicas voltadas ao setor. “Este projeto resgatou famílias inteiras, deu dignidade e esperança a muitas pessoas. Agradeço aos colegas vereadores que já se comprometeram a destinar emendas para que ele continue. Nossa luta é para que a terceira idade seja sempre respeitada e valorizada”, finalizou. Texto: Weliton Nunez (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Saimon Bessa (União Brasil) apresentou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), uma indicação à Prefeitura para a criação do programa 'Jovem Qualificado', que tem como objetivo ampliar as oportunidades de capacitação profissional gratuita para jovens de 16 a 24 anos. A proposta prevê parcerias com instituições públicas e privadas para a oferta de cursos rápidos e direcionados às demandas atuais do mercado de trabalho. A iniciativa deve ser executada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), utilizando espaços públicos como escolas, centros comunitários e unidades descentralizadas. “É preciso oferecer alternativas reais para os jovens que concluem o ensino médio sem perspectivas de emprego ou continuidade dos estudos. O programa pode ser um passo importante nesse sentido, ao levar qualificação acessível em áreas com alta empregabilidade”, destacou Saimon Bessa. Entre os cursos sugeridos estão: atendimento ao cliente, informática básica, logística, operador de caixa, manutenção de computadores e celulares, mídias sociais, design gráfico, primeiros socorros, empreendedorismo e marketing digital. Todos devem contar com certificação ao final, ampliando as chances de inserção formal no mercado de trabalho. O parlamentar ressaltou que a proposta busca descentralizar o acesso à qualificação, alcançando jovens das periferias e da zona rural de Manaus. “Nosso desafio é garantir que a capacitação chegue a quem mais precisa. O projeto tem potencial para ser uma ferramenta de transformação social e econômica”, afirmou. Além de combater o desemprego juvenil, o programa pretende estimular a autonomia financeira, fortalecer a autoestima e reduzir índices de evasão escolar e vulnerabilidade social. Em março deste ano, o vereador visitou a Semtepi para tratar da construção de parcerias voltadas à oferta de cursos profissionalizantes nos bairros da capital, reforçando seu compromisso com a qualificação da juventude manauara. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante o Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (27 de agosto), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Professor Samuel (PSD) destacou a importância de incluir a história e a geografia locais como parte fundamental do processo educacional de crianças e jovens. Segundo o parlamentar, antes de compreender o Brasil em sua dimensão mais ampla, é essencial que os estudantes conheçam o lugar onde vivem, reconhecendo melhor seu bairro, a cidade de Manaus e o estado do Amazonas. “Esse conhecimento fortalece o sentimento de pertencimento e identidade, permitindo que nossas crianças e jovens compreendam de onde vêm e construam uma relação de orgulho e responsabilidade com a própria comunidade”, afirmou. Para Samuel, valorizar os conteúdos regionais não deve ser visto apenas como um complemento, mas como parte essencial da formação escolar. O vereador ressaltou que o Amazonas, pela sua diversidade cultural, histórica e ambiental, oferece um vasto campo de estudo. “Quando o estudante conhece as riquezas do nosso estado, ele amplia sua visão de mundo e passa a compreender melhor também os desafios e as potencialidades da região”, disse. O parlamentar enfatizou ainda que integrar o conhecimento local aos conteúdos nacionais e globais contribui para a formação de cidadãos mais críticos e conscientes. “Valorizar a nossa história e geografia é preparar cidadãos que compreendam melhor o Brasil e o mundo, sem perder de vista as suas próprias raízes”, completou. Ao encerrar seu pronunciamento, Professor Samuel reforçou a necessidade de manter o tema em debate na Casa Legislativa, estimulando iniciativas que promovam a identidade amazonense no ambiente escolar. Texto: Paula Christina (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Eurico Tavares (PSD) apresentou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 212/2025, que estabelece mecanismos para assegurar a inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino da capital. A proposta surgiu após recentes relatos de dificuldade de matrícula enfrentados por famílias de crianças autistas em diferentes partes do país, situação que também atinge Manaus. Para o parlamentar, a iniciativa representa um passo importante no combate à discriminação e na garantia do direito fundamental à educação. “No Brasil, e em nossa cidade, ainda há escolas que se recusam a receber crianças autistas. Isso configura discriminação, e discriminação é crime. Nenhuma criança deve ser impedida de estudar por ser diferente”, afirmou Eurico Tavares. O PL prevê ações de fiscalização, orientação e aplicação de penalidades a instituições que negarem matrícula ou deixarem de oferecer acompanhamento adequado aos estudantes com TEA. De acordo com o vereador, a inclusão precisa ser efetiva e não apenas um discurso. “É hora de transformar leis em prática e garantir que cada criança tenha acesso pleno à educação, sem restrições ou preconceitos”, completou. Com o projeto, o parlamentar reforça o compromisso da CMM em promover políticas de acolhimento, proteção e respeito às pessoas com TEA, incentivando uma sociedade mais justa e inclusiva. Texto: Thaysa Gabriela (assessoria de imprensa do parlamentar)