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Rosivaldo Cordovil destaca resultados positivos na reunião do Conselho Municipal do Idoso 
O presidente da 20ª Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso (COMDCAI), da Câmara Municipal de Manaus (CMM) vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), participou nesta sexta-feira (24/11) na sede do Conselho Municipal do Idoso, localizada no bairro Parque Dez, da reunião deliberativa do Conselho Municipal do Idoso. O encontro teve como foco a discussão e definição de ações voltadas ao bem-estar da pessoa idosa em Manaus. Durante a reunião, foram discutidos temas, como a inclusão de uma emenda no orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) no valor de 3 milhões para a criação da Casa de Acolhimento Não Permanente da Pessoa Idosa (CANPPI). Também foram debatidas propostas para um acolhimento inicial de 15 dias na futura casa. A abordagem dos desafios enfrentados pelos idosos na adesão a planos de saúde foi outro ponto destacado, ressaltando que, segundo a legislação, não deveria haver limitação de idade para essa adesão. Outras iniciativas discutidas incluíram a proposta de criação de Centros de Convivência da Pessoa Idosa para a realização de atividades físicas, visando atender às necessidades dos quase 3 mil idosos inscritos no Programa Municipal do Idoso (PMI) e distribuídos em várias regiões de Manaus. O vereador Cordovil enfatizou a importância das atividades físicas para a qualidade de vida dos idosos, citando que atividades físicas trazem melhorias na qualidade de vida, bem-estar, mente e comportamento em casa. Além do vereador, estiveram presentes representantes de diversas instituições, Clelia Maia Ferreira, presidente do Conselho Municipal do Idoso; Caio Cesar da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); Maria Lúcia do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU); Charminia Pereira da Fundação Doutor Thomas (FDT); Humberto Souza, representando a Pastoral Permanente do Idoso (PPI); Eliza Soares do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb); Sheyla Mustafá da Associação de Idosos Unidos Venceremos (Unive), e as psicólogas Nádia Rodrigues e Adriana Rodrigues. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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25.11.23 10:55h
Raiff Matos defende aprovação da PEC 8/2021, que limita decisões individuais em tribunais
O vereador Raiff Matos (DC) defendeu, nesta sexta-feira (24/11), em suas redes sociais, que os deputados federais que representam o Amazonas se posicionem favoráveis à PEC 8/2021, que limita decisões individuais em tribunais. A matéria foi aprovada no Senado na quarta-feira (22/11) e seguiu agora para análise na Câmara dos Deputados. Em termos práticos, a Proposta de Emenda à Constituição limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Raiff avalia que a imposição de limites para o posicionamento monocrático dos ministros do STF é uma expectativa de todo o povo brasileiro e dos amazonenses, em particular, conforme o vereador. “Antes tarde do que nunca. O povo brasileiro já há algum tempo espera uma ação do Congresso Nacional para evitar ‘abusos’ de alguns ministros do STF que estão usurpando as prerrogativas de outros poderes. Esse abuso é nocivo para a democracia brasileira”, justificou o vereador. “Os representantes do Amazonas precisam ser a voz do povo amazonense que espera uma ação enérgica para frear decisões que afrontam a Constituição”, acrescentou o parlamentar. O vereador Raiff Matos propôs, na sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus da última terça-feira, um minuto de silêncio pela morte de Cleriston Pereira da Cunha, após mal súbito durante banho de Sol no Complexo da Papuda, em Brasília (DF). Conforme enfatizou Raiff, Cleriston, um dos presos pelos atos de 8 de janeiro, continuava detido apesar de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter concordado com um pedido de liberdade apresentado pela defesa dele em setembro. “São esses tipos de abusos que o povo brasileiro não pode mais permitir. O STF precisa atentar para suas prerrogativas de defender a Constituição. Mais justiça e menos política é o que esperamos dos ministros”, considerou o vereador. Texto: Fred Novaes – Assessoria de comunicação do vereador Foto: Ney Fábio  
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24.11.23 12:58h
Dr. Daniel destaca importância de encontro de revendedores de combustíveis para economia local
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos) participou do XVIII encontro de revendedores de combustíveis e lojas de conveniência do norte do Brasil, que ocorreu em Manaus nesta quinta-feira (23/11), no Diamond Convention Center, no bairro Tarumã, na zona oeste da capital. Ele compôs a mesa de debates do evento. O encontro contou com cerca de 500 pessoas, em dois dias de evento, entre profissionais do segmento e convidados, e teve em sua programação palestras e stands de produtos e serviços, visando abordar as perspectivas econômicas no mercado, além do futuro das matrizes energéticas. O vereador destacou a importância de fomentar o setor para contribuir para o desenvolvimento da economia do Estado. “Esse segmento ajuda a impulsionar a nossa economia, promovendo um impacto significativo em diversos setores e na geração de oportunidades de trabalho, com cerca de 25 mil empregos diretos e indiretos gerados no Estado. Por isso, é importante que tenhamos este olhar para incentivar ainda mais este segmento, para que cresça atrelado às tecnologias das novas matrizes energéticas”, afirmou. Além de parlamentares, participaram do evento representantes do Sindicato dos Combustíveis do Amazonas (Sindicombustíveis-AM), da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), órgãos reguladores como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), entre outros. Texto: Leonardo Dias - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Renan Pinheiro - Assessoria de Comunicação do vereador
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24.11.23 11:31h
Por meio de emenda parlamentar, Marcel Alexandre beneficia Clube de Mães do bairro Japiinlândia
Por meio de emenda parlamentar, o vereador Marcel Alexandre (Avante) beneficiou a instituição Clube de Mães do bairro Japiinlândia, na zona sul de Manaus, com a entrega de um veículo que, segundo o vereador, irá trazer mais qualidade no atendimento das demandas junto às famílias em situação de vulnerabilidade social. A entrega realizada nesta sexta-feira (24/11), faz parte da emenda do parlamentar, referente ao termo de fomento nº 09/2023 da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). O transporte vai beneficiar o projeto “Olhar Social” que atende 80 crianças e adolescentes na oficina de Jiu-Jitsu. A entrega foi feita na sede da instituição, com a presença do subsecretário da Semasc, Geraldo Kantuário. O vereador reforçou seu compromisso com o bem-estar social das famílias da capital. “Esse apoio é importante para as famílias que são acolhidas na instituição. Isso vai garantir mais transformação na vida de muitas pessoas e jovens que participam das atividades que trazem mais dignidade e amparo em muitas famílias. São iniciativas e projetos como esses que fazem a diferença na vida de muitas pessoas, e podem ter certeza de que sempre estarei apoiando”, disse Marcel. O Projeto “Olhar Social” funciona de segunda a sexta-feira, pela manhã e pelo período da tarde, e faz acompanhamento dessas famílias, por meio da oferta de atendimentos e acompanhamentos psicossociais, com atividades complementares que promovam o fortalecimento da função protetiva da família. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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24.11.23 11:07h
Rodrigo Guedes fiscaliza obras de reforma da quadra do bairro do São Raimundo
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) fiscalizou o último estágio das obras de reforma da Quadra Poliesportiva Edmilson Santos no bairro do São Raimundo, fruto de sua emenda parlamentar. A quadra será inaugurada pelo vereador, junto com a comunidade, neste sábado (25/11), às 18h. A reforma da quadra foi conquistada através de emenda parlamentar destinada por Guedes, no valor de R$ 150 mil, em 2021. O ex-vereador Amom Mandel também contribuiu com a destinação de R$ 50 mil para as obras enquanto ocupava o cargo na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Além da reforma completa, a quadra esportiva contou com a construção de um banheiro feminino, antes, as mulheres utilizavam de forma inapropriada e inadequada o mesmo banheiro dos homens; iluminação com instalação de nova rede elétrica, nova rede hidráulica, reaplicação do piso e pintura com tinta epóxi, novas grades de ferro nos fundos e lateral da quadra, pintura completa interna e externa. Nesta quarta-feira (22/11), o vereador Rodrigo Guedes esteve na quadra poliesportiva fiscalizando os últimos detalhes da reforma e destacou que a revitalização faz parte de um trabalho contínuo e possui um significado especial devido ao seu crescimento no bairro São Raimundo. "Para mim essa obra tem um significado muito especial, pois nasci e cresci na rua que fica atrás desta quadra, a Rua Boa Vista, minha casa ficava a 50 metros dela e não tinha um dia da semana que eu não brincava de futebol nela. É a segunda vez que consigo a reforma desta quadra. Até hoje jogo meu pebol nessa quadra, semanalmente. Passei nela os melhores momentos da minha infância e adolescência e estou mais uma vez devolvendo para a vida o que a vida me ofereceu", declarou Guedes. Essa é a segunda vez que Guedes conquista a reforma da Quadra Esportiva, a primeira ocorreu em 2014, quando Rodrigo Guedes era Subsecretário da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.  Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli
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24.11.23 11:01h
Em reunião, CMM orienta assessores parlamentares sobre a elaboração de emendas impositivas
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quinta-feira (23/11), uma reunião para tratar sobre a elaboração de emendas impositivas dos vereadores para o Executivo Municipal em 2024. Assessores parlamentares receberam esclarecimentos sobre o trâmite, valores previstos e prazos a serem cumpridos para apresentação das emendas. A reunião foi coordenada pela Diretoria Legislativa da CMM e contou com o apoio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), que montou uma apresentação para os assessores. A explanação durou cerca de 1h, e os participantes, responsáveis pela elaboração das emendas puderam sanar dúvidas sobre o processo. A diretora Legislativa da Casa, Evelina Câmara, afirmou que o objetivo é alinhar o procedimento com os assessores para garantir que as emendas sejam enviadas ao Executivo Municipal de forma correta. “Se elas chegarem corretas elas serão executadas mais rapidamente, ao contrário, as secretarias mandarão pareceres de inviabilidade e os vereadores vão ter que ficar remanejando, trocando objeto. Isso gera mais tempo, e o ano que vem é um ano eleitoral e existem vedações”, explicou Evelina. LOA e PPA - De acordo com a Diretoria Legislativa, está prevista para a próxima semana a votação dos pareceres das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Economia, Finanças e Orçamento (CFEO) para a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). Também deve ser votada pelos vereadores, na próxima semana, a abertura do prazo de emendas que serão analisadas pelas comissões da Casa. O objetivo, segundo a Diretoria Legislativa, é finalizar o processo de votação até o dia 15 de dezembro para, em seguida, a redação final e envio das emendas impositivas à Prefeitura de Manaus. A subsecretária de Orçamento e Projetos da Semef, Karliley Capucho, considera essencial trazer esclarecimentos sobre as emendas impositivas. “Dessa forma é necessário estreitar as equipes técnicas do Poder Legislativo e Executivo para que a gente possa orientar da melhor maneira possível, transcorrer a sua elaboração, não só das emendas, mas a sua execução durante o exercício ao qual se refere, que é 2024, da forma mais rápida possível”. Emendas – Para 2024, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), 1,2% da receita corrente líquida do município será destinado às emendas impositivas individuais. Em emendas de bancada, o valor corresponde a 1% do orçamento e será dividido por 19 partidos presentes na CMM. Foto: Sidney Mendonça - Dicom/CMM
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23.11.23 15:56h
William Alemão participa de reunião da Frente Parlamentar de Relações Exteriores da CMM
Nesta quarta-feira (22/11), o vereador William Alemão (Cidadania) participou da reunião com a Frente Parlamentar de Relações Exteriores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que tem como presidente o vereador João Carlos (Republicanos). O encontro contou com a participação de convidados do governo, turismo e 14 cônsules, entre eles, Amílcar, cônsul de El Salvador que já havia se encontrado com o vereador para trocas de experiências no turismo. O propósito desse encontro é estreitar o relacionamento de Manaus com outros países, principalmente, os participantes da Amazônia legal. Um dos temas abordados durante a reunião foi a busca por soluções através do compartilhamento de experiências bem sucedidas, contribuindo para a adoção de novas práticas voltadas para geração de emprego e renda no setor turístico. O transporte público de Manaus foi tema de preocupação destacado pelo vereador Alemão ao secretário de segurança pública, Coronel Vinicius Almeida. “Há muitos anos o sistema de transporte público poderia usar a tecnologia para coibir a violência dentro dos ônibus de Manaus, os mesmos já possuem sistema de câmeras que poderiam ser usados para oferecer mais segurança aos nossos munícipes, consequentemente, aos turistas”, defendeu. Texto: Assessoria de comunicação do vereador Foto: Assessoria de comunicação do vereador
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23.11.23 12:30h