O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), votou a favor do reajuste salarial dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A votação do reajuste de 4,5% ocorreu na tarde desta quarta-feira (16/08), em Reunião Extraordinária compensatória ao dia 04 de setembro, no plenário Adriano Jorge, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Segundo o vereador, que também é profissional da saúde, o reajuste é um reparo para a categoria. "Sabemos que esse reajuste não é o ideal para os nossos aguerridos servidores, no entanto, não deixa de ser um reparo. Aproveito a oportunidade para perenizar aos colegas vereadores e a nossas comissões, pela celeridade no andamento do projeto, para chegue em curto período ao prefeito de Manaus, David Almeida”, pontuou o parlamentar. A matéria foi aprovada em regime de urgência pelos parlamentares, devendo beneficiar mais de 11 mil servidores. Ao ser sancionado pelo prefeito da capital amazonense, David Almeida, o Projeto de Lei 420/2023, de autoria do Executivo Municipal, capeado pela mensagem n.º 59/2023, que concede reajuste salarial de 4,5% aos servidores da Semsa, deverão ser pagos a partir de 1º de agosto de 2023 e 1º de janeiro de 2024, de forma retroativa, referente aos meses de abril, maio, junho e julho de 2023. Texto:  Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Renan Pinheiro- Assessoria do vereador

A rua Fiji, localizada no bairro Nova Cidade, zona Norte, recebeu, nesta quarta-feira (16/08) o serviço de recapeamento asfáltico em todo o trecho da via após solicitação do vereador Alonso Oliveira (Avante). A ação está sendo realizada pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), e visa levar qualidade de vida a dezenas de famílias da área. De acordo com Oliveira, a via não recebia serviços de manutenção há mais de dez anos, acarretando desconforto e prejudicando a trafegabilidade dos moradores. “Estamos proporcionando a trafegabilidade segura e qualidade de vida para esses moradores, que por mais de uma década conviveram com essa via totalmente deteriorada pelos buraco. Agora, é muito gratificante ver a alegria dos moradores com o início dos trabalhos dos servidores da Seminf. Agradeço o prefeito David Almeida e o secretário de Obras Renato Junior que prontamente atenderam essa demanda solicitada pelo meu gabinete” disse Oliveira Aproximadamente 10 servidores realizaram os trabalhos e aplicaram 20 toneladas de massa asfáltica na via, que estava desgastada com buracos e crateras. Texto: Keize Pedrosa – Assessoria de Comunicação do vereador Fotos: Divulgação – Assessoria de Comunicação do vereador  

Durante a sessão extraordinária desta quarta-feira (16/08), foi deliberado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei 406/2023, do vereador Ivo Neto (Patriota), que obriga restaurantes, bares, shopping centers, estádios, quadras poliesportivas e parque de diversões localizados no município de Manaus fornecerem, de forma gratuita, fones antirruídos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parlamentar explicou que a proposta visa garantir a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas. “Não é raro observar crianças, ou até mesmo adultos autistas utilizarem as mãos para obstruir a entrada do som nos ouvidos com gestos de inquietação e incômodo. Até mesmo sons do dia a dia, como os da televisão, eletrodomésticos, automóveis e provenientes de locais com grande concentração de pessoas”, destacou o vereador Ivo Neto. O projeto agora será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Texto: Taísa Passos- Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Sabrina Gama-Assessoria de Comunicação do vereador    

Nesta quarta-feira (16/08), mais um Projeto de Lei (PL) do vereador Raiff Matos (DC) recebeu parecer favorável após as votações na sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Desta vez, o PL 095/2023 que busca concretizar a “Campanha de Prevenção às Amputações em Pacientes Diabéticos” avança e segue para mais uma etapa de tramitação. A iniciativa busca a conscientização e debates mais abrangentes para prevenção em relação às amputações em pacientes diabéticos na cidade de Manaus. A campanha, se sancionada a Lei, terá como foco não apenas a informação, mas também o fornecimento de suporte, apoio e direcionamento aos profissionais qualificados, com o intuito de promover tratamentos adequados e prevenir a perda de membros. O vereador Raiff Matos ressalta a importância de abordar essa questão de forma ampla e estruturada. "É fundamental que a população esteja ciente dos cuidados necessários para evitar amputações decorrentes da diabetes. A prevenção é o caminho mais eficaz para preservar a qualidade de vida dessas pessoas”, enfatiza Raiff. Além do Projeto de prevenção às amputações, o vereador Raiff Matos está envolvido com a elaboração do Centro de Tratamento ao Diabético (CTD). Este projeto visa proporcionar apoio e informações essenciais às famílias que possuem membros com diabetes, orientando sobre medidas preventivas, tratamentos disponíveis e encaminhamento a profissionais especializados. O PL 095/2023 segue agora para a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus para as próximas etapas de tramitação. A proposta demonstra o compromisso do vereador Raiff Matos em abordar questões de saúde pública de maneira abrangente e eficaz, priorizando a prevenção e o bem-estar da comunidade.   Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (16/08), o Projeto de Lei que concede reajuste salarial para servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A matéria foi aprovada em regime de urgência no plenário da Casa e, quando sancionada, deve beneficiar mais de 11 mil servidores com o aumento de 4,5%. A propositura seguiu para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). O PL 420/2023, de autoria do Executivo Municipal, foi votado em Reunião Extraordinária Compensatória presidida pelo presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos). Caio destacou a celeridade do parlamento municipal para a aprovação do reajuste. Segundo o parlamentar, o salário dos servidores com o acréscimo começará a ser pago este mês. “Nós tivemos a oportunidade de dar toda a celeridade para que os funcionários da saúde recebessem seus salários ainda este mês com o reajuste. Ainda não é o ideal, mas o importante é que estamos lutando para todo e qualquer advento que melhore a vida dos trabalhadores do município”, frisou Caio André. Outros parlamentares também celebraram a aprovação do projeto, entre eles o vereador Marcelo Serafim, que solicitou rapidez na tramitação do projeto tendo em vista a importância da matéria para a categoria. “Eu gostaria de agradecer a Vossa Excelência (Caio André) pela deferência que teve ao meu pedido na semana passada, para que a gente pudesse colocar o reajuste da saúde na pauta de segunda, e hoje, em uma Sessão Extraordinária, pudéssemos estar aprovando para que os servidores possam receber o reajuste já em agosto. É importante valorizar esses profissionais da saúde”, pontuou Marcelo. O presidente da Comissão de Saúde da CMM, vereador Elan Alencar (DC), afirmou que a Casa espera aprovar novos reajustes para os servidores da saúde. “Quero destacar o empenho dos vereadores e em breve, num futuro próximo, que a gente possa deliberar de outra forma mais positiva, inclusive os percentuais de reajuste de acordo com o que o Executivo mande para esta Casa”, afirmou Alencar.

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, nesta quarta-feira (16/08), Projetos de Lei (PL) e de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) durante a Ordem do Dia, no plenário Adriano Jorge. Ao todo, 31 matérias foram deliberadas durante a Sessão, entre elas o Projeto de Emenda à Loman, de autoria do presidente da Casa, vereador Caio André (Podemos), que avançou. O objetivo é ampliar a participação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (PcDs) em decisões e deliberações na capital. A medida busca incluir o conselho na estrutura do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). Atualmente, conforme a propositura, 21 órgãos e entidades possuem membros ou representantes que formam o CMDU. O projeto cria um inciso ao parágrafo 1º do artigo 221 da Loman, adicionando o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “Esse projeto é de fundamental importância, esse pleito surgiu de pessoas que diariamente vivem dificuldades por serem deficientes. É fundamental que estas pessoas estejam presentes nas grandes discussões dentro do conselho para que as políticas públicas também sejam voltadas para eles”, destacou Caio André. A matéria seguiu para análise da 23ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Também avançou o PL de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota) que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre injúria racial em eventos esportivos na cidade de Manaus. A propositura prevê que todos os eventos esportivos com capacidade de público superior a cinco mil pessoas em divulgar, antes de seu início, alerta sobre a tipificação penal de injúria racial e a possibilidade de sua aplicação aos espectadores do evento. O PL seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Sessão Plenária Compensatória – Ainda nesta segunda-feira, os parlamentares realizaram sessão plenária compensatória à Semana da Pátria. Foram discutidos os pareceres de comissões técnicas da Casa a 18 matérias, incluindo Projetos de Lei, Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) e emendas a Projetos de Lei. Na sessão, foram discutidos os pareceres de comissões técnicas da Casa a 18 matérias. Destes, dois seguiram à sanção do prefeito David Almeida. Um deles foi o PL 091/2020, de autoria do Vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), que dispõe sobre a proibição de inspeção, vistoria ou suspensão do serviço, por parte das concessionárias de água e energia elétrica, sem a notificação prévia de, no mínimo, 24 horas de antecedência. A seguiu à sanção depois de receber parecer favorável da 19ª Comissão, aprovada em plenário. Outro projeto que foi à sanção da Prefeitura, este de autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), foi o 271/2021. A matéria, teve os pareceres favoráveis da 4ª e 10ª comissões à Emenda 01 aprovada. Em sua redação, o projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, nas aberturas de shows, eventos culturais, feiras agropecuárias e com aglomeração de pessoas e similares do Município de Manaus. Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

O vereador Raiff Matos (DC), está empenhado em cobrar das autoridades uma intensificação nas operações de combate à poluição sonora na cidade de Manaus. A preocupação do vereador visa garantir a qualidade de vida dos cidadãos e o respeito ao meio ambiente, levando em consideração os efeitos prejudiciais do excesso de ruído para a saúde da população. Com o objetivo de reforçar a fiscalização e a atuação contra a poluição sonora, o vereador fará uma Tribuna Popular para direcionar esforços e promover maior rigor no combate a essa prática. Raiff destaca a importância de contar com o apoio do Batalhão Ambiental da Polícia Militar e outros órgãos de fiscalização para coibir infrações relacionadas ao ruído excessivo. "A poluição sonora não é apenas incômoda, mas também é um crime ambiental. Precisamos garantir que as leis de proteção ao meio ambiente sejam respeitadas e que haja punições adequadas para quem desrespeitar essas normas", ressaltou o vereador. O excesso de barulho é considerado crime ambiental de acordo com a Lei Federal n° 9.605/1998 e pode resultar em sanções que incluem até prisão. Em Manaus, a população pode denunciar casos de poluição sonora através do disque-denúncia (92) 98842-2161 e pelo e-mail defis.semmas@gmail.com, contribuindo para a identificação e punição dos infratores. O vereador Raiff Matos também destaca a importância das operações de fiscalização realizadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) no combate à poluição sonora. Uma das operações mencionadas é a "Angerona", que visa coibir práticas que perturbam a tranquilidade da população. O vereador acompanhou pessoalmente a operação, reforçando seu compromisso com o bem-estar dos manauaras. Para aqueles que desejam denunciar casos de poluição sonora em outras instâncias, os contatos são: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) - (92) 3878-7104, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) - (92) 2123-6739, Comando de Policiamento Ambiental e Batalhão de Policiamento Ambiental - (92) 98842-1553, e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) - (92) 3236-7060.   Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Ney Fábio – Assessoria de Comunicação do vereador  

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou, durante reunião nesta quarta-feira (16/08), 17 projetos. Deste total, 12 tiveram parecer favorável mantido, dois derrubados e outros três receberam pedido de vistas. Entre as matérias aprovadas, o Projeto de Lei 164/2023, de autoria do vereador professor Samuel (PL), que institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária. O programa será destinado ao recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita, destinação correta e descarte adequado de produtos de uso veterinário. Dentre os aprovados está, ainda, o Projeto de Resolução 12/2023 do vereador Peixoto (Agir), que cria no Regimento Interno da CMM, na área da música, a Medalha de Ouro Zezinho Corrêa. Foi aprovado, também, o Projeto de Lei 206/2023 do vereador Ivo Neto (Patriota) que dispõe sobre a divulgação do alfabeto manual em Libras em todas as entidades públicas do município. Todas as proposituras aguardam, agora, votação em plenário para serem encaminhadas e analisadas no âmbito das demais comissões técnicas da Casa Legislativa. Foto: Sidney Mendonça – Dicom/CMM  

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Elan Alencar (DC), votou favorável na sessão desta quarta-feira (16/08) ao reajuste de 4,5% para os servidores estatutários da saúde, que começa a ser pago em agosto. Como o mês da data-base da categoria é abril, os valores retroativos ao período de abril a julho serão pagos em janeiro de 2024. "Estamos dando um importante passo para valorizar os profissionais da saúde que estiveram na linha de frente durante esses tempos desafiadores. O reajuste de 4,5% é um reconhecimento do trabalho árduo e dedicação desses servidores que desempenham um papel crucial em nossa cidade. Continuaremos trabalhando para garantir melhores condições para todos os setores da saúde em Manaus”, disse Alencar. O processo de negociação foi conduzido pela titular da Semsa, Shádia Fraxe, e pelos subsecretários de Gestão Administrativa e Planejamento, Nagib Salem, e de Gestão da Saúde, Djalma Coelho e aprovado pelos vereadores de Manaus. “Estamos muito felizes, porque esse processo de negociação foi realizado com transparência e respeito aos servidores da saúde, como nos determinou o prefeito David Almeida. Nós, da gestão, acreditamos que o diálogo é a melhor forma de buscar o entendimento e, hoje, avançamos na negociação chegando ao reajuste 4,5%”, disse Shádia Fraxe. Texto: Assessoria de comunicação do vereador  

Foi aprovado nesta quarta-feira (16/08) o Projeto de Lei (PL) nº 501/2021 que institui a criação da Semana do Paradesporto no município de Manaus e que agora segue para sanção do Executivo Municipal. De autoria de Peixoto (Agir), o projeto propõe que o período de 21 a 28 de agosto, seja para conscientizar a população sobre a importância do paradesporto à saúde e ao desenvolvimento humano. Para o vereador, a aprovação é uma conquista a ser celebrada e crê que com a Lei não só o esporte, mas os paratletas amadores ou profissionais terão maior visibilidade. “Estou muito feliz com essa aprovação, esse que é o nosso 11º projeto de lei aprovado aqui na Câmara Municipal. Esse Projeto de lei visa reconhecer e valorizar o paratleta, pois entendemos que o esporte é importantíssimo para a sociedade, quando ele está na questão do paradesporto é mais importante ainda. Hoje temos paratletas que hoje não tem nenhum tipo de incentivo, nenhum tipo de reconhecimento, então quando a gente institui essa semana é uma maneira de ampliar essas modalidades”, destaca o vereador. Atleta amador, Peixoto aposta no esporte como um agente de transformação. O parlamentar acredita que se sancionada, surjam políticas públicas que possam incentivar a prática esportiva de crianças e adolescentes deficientes, sendo assim uma forma de inserir esses jovens ainda mais no convívio social. “Entre os objetivos do PL está incentivar a criação de políticas públicas para esta área no município, inclusive nas escolas municipais porque temos muitas crianças que são deficientes, e são impedidas de praticar algum tipo de esporte. Com esse Projeto de Lei isso já poderá ser diferente pois a Prefeitura de Manaus vai ter uma semana para trabalhar e divulgar o que é o paradesporto e mais, para promover eventos que possam estimular a participação da comunidade” explica o vereador. Ele destaca que a ideia é fomentar o paradesporto e, consequentemente, tornar Manaus um celeiro de paratletas de destaque. “Ser atleta não é fácil, pois poucos acreditam e investem. Para os paratletas é ainda mais difícil, mas com a Semana teremos uma chance de garimpar talentos para quem sabe, no futuro, ter um atleta paraolímpico manauara. Este é o início de um sonho que pode se transformar na colheita de bons frutos”, afirma Peixoto. Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver - Assessoria de Comunicação do vereador  

Na manhã desta quarta-feira entrou em deliberação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei do vereador Roberto Sabino (Podemos) que concede descontos no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Impostos sobre Serviços de qualquer natureza (ISSQN) as instituições de ensino privado, que tiverem pelo menos 5% de alunos matriculados com deficiência física ou mental. A proposta, segundo o vereador, reforça a lei brasileira 13.143 de 6 de Julho de 2016 que garante a igualdade de oportunidades com as demais pessoas. "Este projeto de concessão de descontos nos impostos, é uma nova forma de incentivar as escolas a aderirem cada vez mais alunos com deficiência mental ou física no corpo discente. Temos que desenvolver cada vez mais a inclusão social começando essas ações dentro das escolas”, defendeu o parlamentar. Texto: Maryna Ambrósio - Assessoria de comunicação do vereador Foto: Jimmy Geber - Assessoria de comunicação do vereador  

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), recebeu nesta quarta-feira o comandante de Policiamento Ambiental (CPAmb), Coronel Antônio José Santarém, a pedido do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), que solicitou a Tribuna Popular para divulgar a atuação do CPAmb que é responsável por combater os crimes ambientais no Amazonas. Durante a apresentação aos vereadores, o Coronel Santarém destacou o programa de Educação Ambiental "Vitória Régia", que tem como objetivo sensibilizar e educar crianças sobre a importância da preservação ambiental. O programa já alcançou cerca de 8 mil crianças até o momento. Outro destaque foi a realização da 1ª Corrida do Batalhão Ambiental, ocorrida em 04 de junho de 2023, com a participação de mais de 6 mil corredores. A iniciativa visa promover a conscientização sobre questões ambientais e a importância de adotar práticas sustentáveis. O coronel ressaltou os desafios enfrentados pela equipe de fiscalização de crimes ambientais no Amazonas, dada a vastidão do maior bioma do mundo e enfatizou a importância de estar presente em todo o estado para combater efetivamente esses crimes. Quanto às operações em andamento, o Coronel mencionou a Operação Hórus na Base Arpão, a Operação Hórus na Base Tiradentes e a Operação Tamoiotatá, que estão sendo realizadas ao longo de 2023. As ações mostradas no plenário indicam que devemos trabalhar para fortalecer ainda mais quem atua no combate ao crime. Por fim, o coronel agradeceu o vereador Rosivaldo pela oportunidade de poder mostrar as ações do batalhão e sua contribuição para a sociedade. "Agradeço ao vereador por nos receber na Câmara Municipal, pois essa parceria entre nossa unidade e as autoridades locais é essencial para enfrentarmos os desafios ambientais em nossa região", disse Santarém. Para Rosivaldo Cordovil, a Tribuna mostra o comprometimento da Casa Legislativa com o meio ambiente. "Nossa Câmara está comprometida com a proteção do meio ambiente e convidar o comandante do Batalhão Ambiental para compartilhar suas perspectivas e planos nos ajuda a traçar diretrizes mais eficazes para o parlamento em prol dessa causa", enfatizou o parlamentar. Sobre o Batalhão de Policiamento Ambiental -  O Batalhão de Policiamento Ambiental fica situado na Alameda Pico das Águas, bairro São Geraldo, foi criado em 2008, com base no Decreto 27.637 de maio de 2008. A unidade possui três modalidades de policiamento: terrestre, fluvial e policiamento rural. Com um efetivo total de 200 policiais, o Batalhão Ambiental atua em diversas frentes para garantir a preservação do meio ambiente. Texto: Assessoria de comunicação do vereador