Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) abordaram assuntos de grande impacto social durante o Grande Expediente realizado na manhã desta terça-feira (15/08). Os parlamentares debateram temas como estacionamento de veículos em área irregular, além da necessidade de direcionar políticas públicas para pessoas em situação em áreas como o Centro Histórico da capital. O vereador Kennedy Marques (PMN) levou para o plenário Adriano Jorge a questão das pessoas em situação de rua que vivem no Centro Histórico de Manaus, em especial na área da Manaus Moderna. O parlamentar afirmou que foi procurado por comerciantes daquela região, que relataram o rápido crescimento no número de pessoas em situação de vulnerabilidade no local e que, conforme os relatos, a maioria dessas pessoas que lá vivem é usuária de drogas. “Alguma coisa precisa ser feita. Isso mexe com a nossa economia, mexe com o turismo da nossa cidade, mexe com a saúde pública. Isso aqui é um apelo, para que nós possamos tentar impedir que Manaus se inclua nesse ranking tão triste, que são as ‘cracolândias’”, disse Kennedy. O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) solicitou ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) fiscalizações na rua Bom Jesus, no bairro Zumbi 3, na zona leste de Manaus. O parlamentar mostrou aos demais vereadores vídeos que mostram pelo menos dois ônibus de empresas privadas ocupando toda a calçada da Escola Estadual Padre Luís Ruas. “Eu peço a imediata intervenção do IMMU para que evite, de uma vez por todas, essa ocupação, como infelizmente acontece tanto na nossa cidade, de veículos particulares que ocupam espaços públicos de forma ilegal, prejudicando a população”, frisou o parlamentar. Os parlamentares voltam ao plenário Adriano Jorge nesta quarta-feira (16/08), para a discussão de matérias legislativas que tramitam na CMM.  

O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) apresentou um requerimento questionando valores pagos aos artistas que participarão do Festival ‘Sou Manaus Passo a Paço 2023’, em especial a um DJ internacional já confirmado, e como serão despendidos de verbas públicas. Guedes afirma que denúncias envolvem a organização do evento, entre elas, de acordo com o parlamentar, valores supostamente exorbitantes pagos à empresa organizadora. Conforme detalhado por Rodrigo Guedes, uma empresa será escolhida para a cota de patrocínio master para promover áreas de frontstage e camarotes. O festival já conta com orçamento de R$ 13 milhões. O requerimento apresentado por Rodrigo Guedes na segunda-feira (14/08) questionava os valores pagos ao DJ David Guetta e aos demais artistas confirmados no festival, além do custeio geral do evento. “Mais uma vez, a Prefeitura de Manaus deixa a população em último plano. O Festival Sou Manaus Passo a Paço sempre foi um evento criado para promover o livre acesso à cultura na cidade de Manaus, mas esse ano o prefeito quer segregar esse acesso. Exijo que o Executivo desista da ideia de vender ingressos para camarotes e front stage, não dá para aceitar essa situação”, declarou Guedes em plenário. O requerimento não avançou, mas teve votos favoráveis de William Alemão (Cidadania), Carpe Andrade (Republicanos) e do próprio proponente, Rodrigo Guedes. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli - - Assessoria de Comunicação do vereador

Nesta terça-feira (15/08), parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram a pavimentação da BR-319. O assunto repercutiu entre a maioria dos vereadores, que mostraram insatisfação com as tentativas frustradas de asfaltar a via que liga Manaus ao restante do país. Para o vereador Peixoto (Agir), a não liberação do serviço que colocaria a estrada em pleno funcionamento é negativa para o estado. O parlamentar destacou a importância da Zona Franca de Manaus para a economia local e o que aconteceria com uma possível perda da vantagem competitiva do modelo econômico. “Nós temos aqui, desde a década de 60, o mais exitoso modelo de desenvolvimento regional que o Brasil já experimentou, e que trouxe para cá centenas de empresas, milhares de empregos e uma riqueza, não só para nossa região Amazônica, mas para o Brasil. Mas nós estamos fadados a um isolamento do restante do Brasil com as ameaças das vantagens competitivas”, enfatizou o parlamentar. “O empresário faz as contas de onde é vantajoso pra ele ficar, mas se não houver mais essa vantagem competitiva eles não ficarão aqui e se a gente não tiver essa interligação por estrada, através da BR-319, aí sim nós estaremos fadados ao isolamento”, completou Peixoto. Inaugurada em 1976, a BR-319 possui 885,9 quilômetros de extensão, sendo 821 quilômetros no Amazonas e 64,9 quilômetros em Rondônia. Há mais de 30 anos, a rodovia possui trechos não pavimentados e é promessa de campanha nas eleições presidenciais, mas impasses e exigências ambientais impedem que a rodovia seja reconstruída. “O Governo (Federal) que aí está já teve dois mandatos do atual presidente, um mandato e meio da ex-presidente Dilma, ou seja, foram 14 anos. Depois teve dois anos de Michel Temer e quatro anos com Bolsonaro e nada avançou. Até quando nosso povo será renegado? porque estamos sendo condenados a ser isolados do Brasil”, questionou o vereador. Para o parlamentar a não liberação da obra é uma provável condenação a cidade de Manaus e a todo o Amazonas. “Se a gente não tiver essa interligação por estrada, através da BR-319, aí sim nós estaremos fadados ao isolamento, ao desinvestimento e corremos o risco, num futuro que eu não sei se é próximo ou num futuro longo, a termos aqui uma cidade fantasma. Isso aqui não é ser ‘cavaleiro do apocalipse’, mas a maneira como estamos sendo tratados por Brasília denota importância que eles dão à região Amazônica. A gente não pode ficar à mercê de políticas, precisamos que a nossa voz chegue até Brasília”, destacou Peixoto.   Texto: Carina Amazona - Assessora de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver - Assessora de Comunicação do vereador

Durante a Sessão Plenária realizada na manhã desta terça-feira (15/08), o líder do União Brasil na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Diego Afonso, repudiou a falta de investimento do Governo Federal na execução das obras da rodovia BR-319. A fala se deu após o anúncio do presidente da República na última sexta-feira (11/08), sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vai investir R$ 47,2 bilhões no Amazonas. O conjunto de obras do programa inclui a restauração da BR-174, ampliação de portos e aeroportos, mas deixou de fora uma das rodovias mais importantes para o Estado e que há décadas é mantida apenas no papel. “Esta Casa precisa, sim, se posicionar contra essa decisão muito clara do Governo Federal, que já fez isso lá atrás. Isto nada mais é do que colocar a Amazônia em isolamento. É a principal rodovia, que já vem se arrastando há mais de 40 anos. Então, se tem vontade política e for prioridade do Governo Federal, sai. Mas nós não somos prioridade, mais uma vez”, afirmou Diego Afonso. O parlamentar frisou, ainda, que há a necessidade de que a bancada federal do Amazonas se una para discutir e cobrar os avanços na rodovia, assim como foram realizados trabalhos para manutenção da Zona Franca de Manaus, bem como a reforma tributária. “É tirar do papel a nossa BR, que vai, com certeza, levar desenvolvimento para o povo interiorano e para nossa cidade de Manaus. E é assim, instalando frentes, não só fluvial, mas também discutindo nossas principais rodovias, que nós vamos tirar a Amazônia do isolamento e trazer desenvolvimento regional”, acrescentou Diego Afonso. Texto: Stephane Simões - Assessora de Comunicação do vereador Foto: Lucas Celestino - Assessora de Comunicação do vereador

Foi sancionada o projeto de lei 299/2022, de autoria da vereadora de Manaus, Thaysa Lippy (PP), que obriga todas as unidades municipais de saúde, onde são feitos o atendimento do pré-natal, em Manaus, a divulgarem o direito ao teste da orelhinha, teste do pezinho, teste do olhinho e teste do coraçãozinho. A publicação consta no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 24 de julho e foi assinada pelo prefeito de Manaus, David Almeida. Com a Lei de nº 3.108/2023 em vigor, o cartaz deverá ser fixado no interior das unidades públicas de saúde municipais em que se realize pré-natal, em local visível e de fácil acesso, e trará o seguinte texto: “Sr.(a) responsável, é garantida a realização gratuita do Teste da Orelhinha, Teste do Pezinho, Teste do Olhinho e Teste do Coraçãozinho nas crianças nascidas em hospitais e maternidades públicas”. De acordo com a vereadora Thaysa Lippy, apesar de serem gratuitos os exames da triagem neonatal, muitas mães ainda deixam de fazer. “Estamos felizes com essa aprovação, pois é de extrema importância para as crianças recém-nascidas, que esses exames sejam feitos. O teste é um conjunto de exames que detectam precocemente alterações que podem trazer sequelas graves para a criança”, destaca. Segundo ela, em Manaus, as UBSs estão capacitadas para realizar a coleta de sangue para o teste do pezinho e, consequentemente, os demais testes. Ela ressalta ainda que todo bebê que nasce no Brasil tem direito a realizar gratuitamente quatro exames muito importantes para a sua saúde, são os chamados exames da triagem neonatal: teste do Pezinho, teste do Olhinho, teste da orelhinha e teste do coraçãozinho.  

Ao repercutir a exclusão do asfaltamento da BR-319 do pacote de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo Governo Federal, o vereador Capitão Carpê (Republicanos), afirmou, durante sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (15/08), que o presidente não gosta do povo amazonense. “Ele é bom de falar, mas na hora de agir despreza nosso estado. Prometeu durante a campanha que iria asfaltar a BR-319 e por pressão de ambientalistas excluiu o asfaltamento da rodovia nas obras do governo federal”, criticou Carpê. Na última sexta-feira (11/08), o presidente da República lançou o novo PAC. O Amazonas foi contemplado com R$ 47,2 bilhões em obras, mas o asfaltamento da rodovia, que liga Manaus a Porto Velho (RO), ficou de fora. De acordo com Carpê, sites locais noticiaram que a exclusão se deu após pressão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Carpê enfatizou que a atitude de Governo Federal representa um desrespeito com o Amazonas, que atualmente se encontra isolado por via terrestre do resto do país. Porte de arma – Em outra oportunidade, Carpê também fez críticas à fala do mandatário da nação, que associou a posse de armas ao crime. “Quero deixar meu completo repúdio a essa fala desrespeitosa do presidente da República. Gostaria de saber se ele chegou a essa conclusão antes ou depois de ser preso por corrupção” indagou o vereador. O parlamentar afirmou, ainda, que apresentará uma moção de repúdio às falas de Lula sobre a posse de arma de fogo. Texto: Assessoria de comunicação do vereador

O vereador Capitão Carpê (Republicanos), cobrou, da tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na última segunda-feira (14/08), transparência acerca das ações do programa Obras de Verão, lançado pela Prefeitura na semana passada. O parlamentar pediu que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) quais ruas e espaços públicos serão beneficiados. O vereador indagou, ainda, se o pacote de obras vai substituir o Asfalta Manaus, já que também irá atuar na pavimentação de ruas na capital. “É preciso saber se o pacote Obras de Verão irá substituir o Asfalta Manaus e onde irá atuar. Mais de R$ 740 milhões já foram destacados para o Asfalta Manaus e o programa só chegou em 20% das 10 mil ruas prometidas. O que a população quer saber é se esse novo pacote vai receber mais dinheiro para fazer o que o Asfalta Manaus prometeu e não fez”, destacou. Desatualizado – Capitão Carpê também criticou o fato do site “Asfaltômetro” - que foi lançando para dar transparência ao Asfalta Manaus - estar desatualizado desde maio, segundo ele. “Das duas uma, ou pararam de asfaltar as ruas ou abandonaram de vez a transparência do programa, que vale lembrar, tem várias ruas dadas como asfaltadas e na verdade não receberam uma pá de asfalto”, concluiu. Durante a sessão, um requerimento do parlamentar que solicitava informações sobre o pacote de Obras de Verão foi rejeitado, conforme Carpê, pela base aliada do prefeito na Casa. Texto: Assessoria de comunicação do vereador

O vereador Wallace Oliveira (sem partido) repudiou veementemente a exclusão da BR-319 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) por parte do Governo Federal, através do Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, conduzido pela então ministra Marina Silva, no decorrer da sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus, na manhã desta segunda-feira (15/08). “Minha fala nesta tribuna é para trazer minha indignação e repúdio pelo fato ocorrido na divulgação do PAC do Governo Federal, onde vimos algo assustador: a total retirada de aportes e investimentos para a nossa Rodovia BR-319. Foi lamentável tal ação, devido ser um programa de âmbito nacional, que excluiu a nossa BR-319, aumentando o esquecimento que a mesma já vive por parte do Governo Federal”, lamentou o fato acontecido durante lançamento oficial do PAC 2023 na última sexta-feira (11/08). A Rodovia Álvaro Maia oficialmente, mais conhecida como Rodovia Manaus-Porto Velho, a BR-319 foi inaugurada em 27 de março de 1976 e possui 885 km de extensão, interligando a cidade de Manaus/AM a cidade de Porto Velho/RO. Em 1988, a rodovia foi interditada por falta de manutenção e, até os dias atuais, não tem um plano efetivo para a total pavimentação da mesma. Wallace Oliveira comentou que, com essa ação do Governo Federal, aumentou o isolamento do Estado do Amazonas e da cidade de Manaus em relação ao restante do país. “Nós e a nossa BR-319 padecemos há mais de 40 anos com a falta de efetivas ações para a sua definitiva pavimentação, e tal exclusão do PAC nos torna cada vez mais isolados do restante do país, o que mais parece ser um ‘isolamento programado’ por aqueles que não querem que nossa região cresça e se desenvolva”, disse. Wallace Oliveira enalteceu o posicionamento do Governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), contrário à segregação da BR-319 por parte do Governo Federal. “Quero fazer um destaque e parabenizo o posicionamento do governador Wilson Lima que, de forma imediata, se posicionou textualmente que não concorda com o fato lamentável e que tomará as medidas necessárias para que tal situação seja revista, e que se preciso for, levará as vias judiciais para que esteja novamente contemplada a nossa BR-319 com ações e aportes por parte do Governo Federal, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento, pois aqui ninguém está pedindo um favor, isso é justiça ao fato de que também essa rodovia faz parte do nosso Brasil”, finalizou o parlamentar. Texto: Thiago Motta - Assessoria do Vereador Wallace Oliveira  

De autoria do vereador Alonso Oliveira (Avante), o Projeto de Lei (PL) nº 121/2023, estabelece que todos os postos de venda de pneus localizados em Manaus, deverão receber, obrigatoriamente, os pneus usados, considerados inservíveis, dos clientes que comprarem pneus novos e não quiserem mais os usados. O PL avançou, nesta segunda-feira (14/08), para a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Conforme o parlamentar, o projeto tem como objetivo atender aos preceitos contidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para amenizar os problemas gerados pelo descarte inadequado dos pneus velhos. “Com esse projeto os postos de venda deverão armazenar os pneus inservíveis para posteriormente serem retirados pelos fabricantes, prezando pela segurança e saúde pública. Os fabricantes deverão reutilizar ou descartar os pneus usados de acordo com a legislação federal existente”, explica o parlamentar. Os fabricantes deverão retirar nos postos de venda os pneus usados mediante notificação, em cumprimento à resolução nº 258, de 26 de agosto de 1999, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que determina que as empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos a obrigatoriedade de coletar e dar destinação final ambientalmente adequada aos pneus inservíveis. “Essa ação favorecerá, ainda, a sustentabilidade ambiental uma vez que os pneus podem demorar até seiscentos anos para se decompor em condições naturais. Além disso, o recolhimento dos pneus inservíveis pelos fabricantes poderá gerar renda para a população do município que empreende na reciclagem desses materiais” explicou ainda o parlamentar. Conforme o projeto, caberá aos postos de venda receber e armazenar os pneus inutilizáveis para posterior retirada por parte dos fabricantes. O PL prevê ainda que o descumprimento da lei acarretará multa aos estabelecimentos que vendem pneus e/ou aos fabricantes de pneus, cujo valor será estabelecido pela Prefeitura de Manaus, e a fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).   Texto: Keize Pedrosa – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Diego Caja – Dicom  

Na manhã desta segunda-feira (14/08), o vereador Elan Alencar (DC), visitou a Unidade Básica de Saúde Móvel (UBSM), no núcleo 4, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. A UBS, ficará todo o mês de agosto no núcleo 4, para atender as necessidades da comunidade, com os atendimentos de consultas médicas, enfermagem, testagem rápida para detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), coleta de exame preventivo do câncer do colo do útero, dispensação de medicamentos e inserção e marcação de procedimentos no Sistema de Regulação (Sisreg). Os atendimentos ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Como presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador tem fiscalizado e colaborado para as melhorias nos atendimentos tanto das UBSs móveis, quanto das Unidades de Saúde da Família (USFs). “Enquanto presidente da Comissão de Saúde faço questão de estar acompanhando de perto as necessidades tanto da população quanto dos profissionais da saúde, Manaus avança diariamente neste setor, graças aos trabalhos da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA)”, finalizou o parlamentar.   Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador William Alemão (Cidadania), esteve presente na 1ª edição do evento “Desafio Bombeiros em Ação”, promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. A atividade, que ocorreu no sábado (12/08), contou com uma competição técnica entre os militares operacionais da corporação e teve como destaque a entrega de medalhas e troféus aos vencedores. O vereador foi convidado pelo comandante geral do CBMAM, coronel Orleilso Ximenes Muniz, para participar da cerimônia de premiação. O evento teve como objetivo aproximar a corporação da população, permitindo que esta, conhecesse mais sobre o trabalho e as habilidades dos bombeiros do Amazonas. A programação incluiu atividades como tirolesa, rapel, exposição de equipamentos, passeio de viatura para crianças e a emocionante competição “Bombeiro de Aço”. A iniciativa buscou, não apenas entretenimento, mas também proporcionar uma compreensão mais profunda do papel vital desempenhado pelos bombeiros na comunidade. Texto e fotos: Assessoria de Comunicação do Vereador William Alemão

Em sessão realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (14/08), o vereador Professor Samuel (PL) defendeu o Projeto de Lei (PL) nº 240/2022 que propõe a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em espaços de lazer da capital amazonense. O PL agora segue para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) revelam que o Amazonas abriga uma população de 253 mil Pessoas com Deficiências (PcDs), equivalente a 6,3% da população com dois anos ou mais de idade. Além disso, a região norte do Brasil conta com cerca de 1.533 milhões de PcDs. Esses números destacam a importância de ações que promovam a inclusão e acessibilidade para todos os cidadãos. No contexto nacional, aproximadamente 18,6 milhões de pessoas, ou 8,9% da população com 2 anos ou mais de idade, são classificadas como Pessoas com Deficiência (PcDs). O PL apresentado pelo vereador Professor Samuel busca atender essas demandas ao promover a instalação de brinquedos adaptados em parques e espaços de lazer de Manaus. O projeto não apenas cumpre com a disposição constitucional do direito ao lazer, mas também fortalece os princípios de dignidade, inclusão e igualdade de oportunidades. Segundo o vereador Professor Samuel, "a acessibilidade é uma questão fundamental para a nossa sociedade. Precisamos garantir que nossos espaços públicos e privados sejam acolhedores para todos, independentemente de suas habilidades físicas. Os brinquedos adaptados não apenas proporcionam diversão, mas também promovem a interação social e o desenvolvimento das crianças com deficiência." Texto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Assessoria de Comunicação do vereador