A Lei nº 598/2025, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que proíbe o consumo de maconha em espaços públicos de Manaus, foi promulgada oficialmente nesta quinta-feira (3 de julho). A norma, agora em vigor, estabelece sanções administrativas e medidas educativas para quem for flagrado utilizando a substância em logradouros públicos da capital. A promulgação ocorreu após o fim do prazo legal para sanção do Executivo, sendo formalizada pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador David Reis (Avante). “Essa é uma vitória das famílias manauaras, que desejam viver em uma cidade mais segura, com mais qualidade de vida e proteção para nossas crianças e adolescentes. É uma resposta clara contra a normalização do uso de drogas em locais públicos”, afirmou Raiff Matos. A legislação abrange a proibição do consumo de maconha em espaços como praças, ruas, calçadas, ciclovias, praias, pontes, entradas de prédios e áreas externas de ginásios ou repartições públicas. A lei também impõe que estabelecimentos comerciais e residenciais com acesso direto à via pública informem sobre a proibição por meio de placas visíveis e adotem medidas para coibir o uso da substância nas áreas externas. A norma define maconha como qualquer substância entorpecente derivada da planta cannabis, incluindo suas versões sintéticas, com exceção dos usos medicinais devidamente autorizados. As infrações estarão sujeitas a sanções administrativas, sem prejuízo de eventuais responsabilizações penais conforme a legislação federal. Segundo o vereador, a proposta tem caráter preventivo e educativo. “Não se trata apenas de punir, mas de informar e conscientizar. É dever do poder público orientar a população sobre os riscos do uso de entorpecentes e garantir que o espaço coletivo seja respeitado”, completou. O texto integral da lei está disponível nas redes sociais do parlamentar, que reforçou o convite à população para conhecer e divulgar a nova medida. “Essa conquista é de todos que acreditam em uma Manaus mais saudável e comprometida com o bem comum. Seguiremos firmes na defesa da família e dos valores que protegem nossa sociedade”, finalizou Raiff Matos. A Lei nº 598 já está em vigor e aguarda regulamentação do Executivo Municipal para definição dos mecanismos de fiscalização e aplicação das sanções. Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Professor Samuel (PSD) participou, na manhã desta quinta-feira (3 de julho), da cerimônia de reinauguração da Policlínica José Antônio da Silva, localizada no bairro Monte das Oliveiras, zona Norte de Manaus. A unidade foi totalmente revitalizada pela Prefeitura e passa a contar com estrutura moderna, 32 ambientes e uma gama de serviços especializados, voltados ao atendimento da população da região. A policlínica funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, oferecendo consultas em diversas especialidades médicas, como urologia, otorrinolaringologia, dermatologia, cardiologia e oftalmologia. O espaço também dispõe de equipamentos para a realização de exames como mamografia, ultrassonografia, eletrocardiograma, além de procedimentos dermatológicos e atendimentos em ginecologia oncológica. Durante o evento, o vereador Professor Samuel ressaltou a importância da entrega para a zona Norte e para o fortalecimento da saúde pública municipal. “Essa reinauguração é uma grande conquista. Ver esse cuidado se materializar em ações concretas, com serviços acessíveis e de qualidade, é motivo de orgulho. A Prefeitura tem demonstrado compromisso com a dignidade no atendimento à população”, afirmou o parlamentar. Professor Samuel também destacou a relevância da descentralização dos serviços de saúde. “Levar atendimento especializado para mais perto das comunidades é fundamental para promover o acesso e a equidade. Parabenizo o prefeito David Almeida e todos os profissionais envolvidos por esse importante avanço”, concluiu. Texto: Paula Christina (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na manhã desta quarta-feira (3 de julho), o vereador Joelson Silva (Avante) realizou uma visita institucional ao Instituto Nossa Comunidade Ativa (INCA), localizado na zona Norte de Manaus. A instituição atua há mais de três anos na capital, oferecendo serviços sociais com foco em inclusão, cidadania e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade. Durante a visita, o parlamentar conheceu de perto os atendimentos prestados pelo instituto, como orientação jurídica, assistência social, apoio para requerimento de benefícios junto ao INSS, atendimento com optometrista e emissão de documentos. O INCA também mantém parceria com a Amazonas Energia, auxiliando a população na regularização de débitos com a concessionária. “Ações como essas merecem nosso reconhecimento e apoio. O Instituto Nossa Comunidade Ativa tem sido um importante instrumento de transformação social na zona Norte de Manaus. É gratificante ver iniciativas que levam dignidade e cidadania para quem mais precisa”, afirmou Joelson Silva. A agenda reforça o compromisso do vereador com o fortalecimento de políticas públicas voltadas à inclusão social e ao incentivo de projetos que atuam diretamente nas comunidades. Texto: Rebeca Fiuza (assessoria de imprensa do parlamentar)

A população do bairro Nova Floresta e comunidades próximas, na zona Leste de Manaus, será beneficiada neste sábado (5 de julho), das 8h às 12h, com mais uma edição da Ação de Cidadania. O evento tem o apoio do vereador Carlos Pai Amado (Avante) e é realizado em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). Com a oferta de aproximadamente 50 serviços gratuitos, a iniciativa contará com a participação de diversas secretarias municipais e empresas parceiras. Entre os atendimentos disponíveis estão: atualização e inserção no Cadastro Único, emissão da 1ª e 2ª via da Certidão de Nascimento, consultas médicas, vacinação, orientação jurídica, serviços da Amazonas Energia e Águas de Manaus, corte de cabelo, design de sobrancelhas, entre outros. “É de suma importância um evento como este na zona Leste. Muitas vezes a população não consegue solucionar um problema durante a semana e no sábado terá a oportunidade para ser atendida, ou mesmo agilizar um processo”, destacou o vereador Carlos Pai Amado. O parlamentar também ressaltou o impacto social da iniciativa no fortalecimento das comunidades. “Sabemos que as comunidades, ditas como periféricas, possuem uma população ávida por melhorias estruturais e de serviços, portanto, busco ajudar para que todos possam ter uma vida melhor na sua devida comunidade”, completou. A expectativa é de que a ação atenda centenas de moradores, promovendo cidadania, inclusão social e acesso facilitado a políticas públicas. Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Zé Ricardo (PT) celebrou, nesta quarta-feira (2 de julho), a aprovação de uma emenda de sua autoria à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, considerada por ele uma vitória histórica para os servidores públicos de Manaus. A emenda permite que a Prefeitura conceda reajustes salariais com base na inflação e, ainda, aumentos reais — ou seja, acima da variação inflacionária. A medida foi aprovada durante sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e beneficia diretamente profissionais das mais diversas áreas do serviço público, com destaque para os setores de educação e saúde. “Quero parabenizar a luta dos professores, dos trabalhadores da saúde e de tantos outros servidores que não desistiram de reivindicar o que é justo. E reafirmo meu compromisso: vou continuar lutando para que, no orçamento do ano que vem, a Prefeitura cumpra essa Lei e garanta um reajuste digno, com aumento real para todos os servidores”, afirmou Zé Ricardo. O parlamentar também destacou que, com a nova regra, não há mais justificativa para que o Executivo alegue falta de base legal para conceder reajustes superiores à inflação. “Essa emenda valoriza os servidores e reconhece o papel essencial que eles desempenham na vida da população. Agora, cabe ao prefeito garantir esse reconhecimento”, disse. Apesar da aprovação da emenda, Zé Ricardo lamentou a rejeição de outras 23 propostas de sua autoria, que previam investimentos em áreas como saúde, mobilidade urbana, saneamento, moradia e políticas públicas voltadas a indígenas, idosos, juventudes e à economia solidária. “Vou continuar lutando por essas propostas no decorrer do mandato, para melhorar a vida do povo de Manaus”, concluiu o vereador. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante a ordem do dia desta terça-feira (1º de julho), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Roberto Sabino (Republicanos) reforçou a importância da implantação de novos radares de fiscalização eletrônica nas principais avenidas da cidade. Ao todo, já foram instalados mais de 20 equipamentos, sendo 15 destinados ao controle de velocidade e cinco para coibir avanço de sinal e parada sobre a faixa de pedestres. De acordo com o parlamentar, a velocidade excessiva está entre as principais causas de acidentes no trânsito da capital. Para ele, a medida representa um passo importante na preservação de vidas e na melhoria da mobilidade urbana. “Com estes novos radares de fiscalização, acredito que teremos uma grande redução de acidentes pela cidade e penalização de multas. Precisamos ter mais consciência no trânsito e cautela na velocidade dos veículos, e com o aviso das placas de radares para os motoristas, acredito que este número de acidentes e imprudências cairá drasticamente, melhorando assim a nossa mobilidade urbana", afirmou Sabino. O vereador também destacou dados divulgados pela Prefeitura de Manaus, que apontam 118 mortes no trânsito apenas em 2025. Para ele, os números reforçam a urgência de medidas efetivas para conter o excesso de velocidade e garantir mais segurança a condutores e pedestres. Sabino defende que a fiscalização eletrônica deve vir acompanhada de campanhas educativas, promovendo uma mudança de comportamento no trânsito e reduzindo os riscos de acidentes graves nas vias da capital. Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Justiça voltou a autorizar, nesta quarta-feira (2 de julho), o pagamento em dinheiro para uso do transporte coletivo em Manaus, após novo recurso apresentado pelo vereador Rodrigo Guedes (Progressistas). A decisão suspende os efeitos de medida anterior que havia proibido a prática nos ônibus e terminais da capital. Os trâmites jurídicos tiveram início no dia 21 de junho, quando Guedes conseguiu uma liminar favorável garantindo o pagamento em espécie. No entanto, no dia 23, a Prefeitura recorreu da decisão. O desembargador Paulo Lima negou o recurso e manteve a liminar no dia 24. Já no dia 25, nova investida do Executivo municipal levou o juiz Ronnie Frank Torres a cassar a liminar, restabelecendo a proibição. Diante da decisão desfavorável, o vereador ingressou com novo recurso no sábado (28 de junho). Agora, com o parecer favorável da Justiça, os usuários voltam a ter o direito de pagar suas passagens em dinheiro. “Garantimos mais uma vez a vitória para a população. Não há lei que impeça os usuários do transporte coletivo de pagar suas passagens com dinheiro, essa medida vai contra os direitos da sociedade e eu não deixarei isso acontecer. Irei recorrer quantas vezes forem necessárias, mas a população precisa ter seu direito resguardado”, declarou Rodrigo Guedes. A medida é válida enquanto tramita o processo judicial. Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)

A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural, Rodoviária e Ribeirinha da Câmara Municipal de Manaus (CMM), reuniu-se com o secretário de Estado de Infraestrutura do Amazonas, Carlos Henrique, e lideranças comunitárias dos ramais Pau Rosa e da Cooperativa, localizados na BR-174. O encontro teve como objetivo acompanhar a retomada das obras de terraplanagem e asfaltamento na região. Durante a reunião, foi informado que os maquinários já estão sendo reposicionados no canteiro de obras e que os serviços serão reiniciados ainda nesta semana, aproveitando o início do verão amazônico e a redução das chuvas, condições que favorecem o avanço da infraestrutura nas vias não pavimentadas. “A população da zona rural merece estradas em boas condições, dignidade para escoar sua produção e acesso a serviços essenciais. Essa é uma luta permanente do nosso mandato. Como presidente da Frente Parlamentar da Zona Rural, seguirei cobrando soluções concretas e eficazes”, afirmou a vereadora. Jacqueline também agradeceu ao governador Wilson Lima por ter acolhido a indicação de seu mandato e por demonstrar atenção às demandas das comunidades do interior de Manaus. “O compromisso do Governo do Estado é fundamental para que essas obras avancem e beneficiem quem mais precisa”, acrescentou. A reunião contou com a participação de moradores das comunidades, que compartilharam suas experiências e desafios, fortalecendo o diálogo entre o poder público e a população. A expectativa é de que as obras cheguem até a Comunidade Nossa Senhora de Fátima, impactando positivamente a mobilidade e o desenvolvimento local. Texto: Kátia Bastos (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (2 de julho), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Sérgio Baré (PRD) manifestou apoio à emenda aditiva ao artigo 70 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. A proposta, de autoria do vereador Zé Ricardo (PT), autoriza a concessão de aumento real para os servidores públicos municipais, além da reposição inflacionária, desde que haja superávit orçamentário e respeito aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao se pronunciar, Baré elogiou a iniciativa e o posicionamento técnico da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), ressaltando que a medida representa um avanço no diálogo com os servidores da administração municipal. “Parabenizo o vereador autor da emenda, os membros da CCJ pelo entendimento jurídico e esta Casa Legislativa, que demonstra compromisso com a negociação e reconhece o protagonismo dos servidores públicos”, afirmou o parlamentar. Baré também destacou o papel da Prefeitura de Manaus na condução das finanças públicas e na valorização do funcionalismo. “É importante reconhecer o esforço da gestão municipal em manter o equilíbrio fiscal mesmo diante de um cenário econômico desafiador. Temos observado avanços significativos nas discussões sobre promoções e progressões, especialmente na área da saúde”, disse. Servidor público há mais de 16 anos e fisioterapeuta de formação, Sérgio Baré reforçou a importância de manter uma mesa de negociação ativa e eficiente. “Essa proposta é uma ferramenta que equilibra responsabilidade fiscal com justiça salarial, permitindo que, em caso de arrecadação positiva, o município valorize de forma concreta os servidores que sustentam os serviços essenciais da nossa cidade”, concluiu. Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Marco Castilhos (União Brasil) celebrou, nesta semana, a aprovação da Emenda 002/2025 à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que assegura a ampliação do número de profissionais de apoio escolar com formação continuada nas escolas da rede municipal de Manaus. A medida representa um avanço significativo nas políticas de inclusão para estudantes com deficiência. Segundo o parlamentar, a iniciativa responde a uma demanda urgente por mais profissionais capacitados para atender às necessidades dos mais de 10.700 alunos com deficiência matriculados atualmente na rede, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Hoje, esse público conta com cerca de 1.100 profissionais de apoio escolar — número considerado insuficiente diante da realidade das salas de aula. “A inclusão começa dentro da escola, com profissionais qualificados e em número suficiente. A aprovação dessa emenda representa um passo importante para garantir autonomia, segurança e dignidade às nossas crianças com deficiência”, afirmou Castilhos. A proposta assegura recursos específicos para contratação e qualificação dos profissionais, em consonância com o que estabelece a Lei Brasileira de Inclusão. A expectativa é que, com essa medida, a rede pública municipal avance na construção de uma educação verdadeiramente inclusiva. “Essa é uma conquista coletiva. Vamos seguir trabalhando para garantir o pleno acesso à educação e o respeito aos direitos de todas as crianças”, reforçou o vereador. Texto: Carla Bianca (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) apresentou, nesta quarta-feira (2 de julho), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), um Projeto de Lei que propõe o fornecimento gratuito de pulseiras com código de acesso digital para pessoas com doenças crônicas — como Alzheimer, Parkinson e epilepsia — além de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e outros grupos em situação de vulnerabilidade. De acordo com a proposta, as pulseiras conterão um código digital com dados essenciais para atendimentos de urgência, como nome completo, endereço, contato de emergência, doenças preexistentes, tipo sanguíneo e possíveis alergias. O objetivo é facilitar a identificação rápida e segura dessas pessoas, especialmente em casos de desorientação, acidentes ou emergências médicas. “Essa pulseira pode salvar vidas. Muitas pessoas com Alzheimer, por exemplo, saem de casa e se perdem, sem conseguir voltar. Com essa identificação rápida, as autoridades poderão agir com mais eficiência e humanidade”, justificou o parlamentar. O projeto prevê que os dispositivos sejam confeccionados em material resistente, à prova d’água e de difícil remoção, garantindo maior durabilidade e segurança. A gestão dos dados será de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, que deverá implantar um banco de dados seguro e centralizado. A distribuição será feita por meio das secretarias competentes, sem custos para os beneficiários. “Estamos falando de um recurso simples, mas com um impacto profundo na vida de milhares de famílias. O Estado precisa oferecer ferramentas de proteção para quem está mais vulnerável”, reforçou Cordovil. Texto: Weliton Nunez (assessoria de imprensa do parlamentar)

A vereadora Yomara Lins (Podemos) participou, na manhã desta quarta-feira (2 de julho), da Tribuna Popular realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que debateu o papel dos catadores de materiais recicláveis na promoção da sustentabilidade em Manaus e no estado do Amazonas. O evento reuniu representantes de diversas instituições que atuam na pauta ambiental, como o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, representado por Suelen Santos; a Arquidiocese de Manaus, com a presença do frei Paulo Xavier; a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), representada por Luiz Paz Loureiro; e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), por meio de Marcela Amazonas. Em seu pronunciamento, Yomara Lins ressaltou a importância da categoria e destacou a Lei de sua autoria, que trata da promoção de palestras educativas sobre Direito Ambiental em escolas e comunidades. “Tenho colocado o meu mandato à disposição das causas voltadas para o cuidado com o nosso meio ambiente, especialmente aqui no Amazonas. Os catadores de materiais recicláveis têm todo o meu apoio e respeito, porque o trabalho que realizam não é simples. Vocês são essenciais para Manaus e para o nosso estado”, afirmou a vereadora. A iniciativa reforça o compromisso do mandato da parlamentar com o fortalecimento de ações socioambientais e a valorização do trabalho de quem contribui diretamente para a preservação do meio ambiente e para a geração de renda de centenas de famílias manauaras. Texto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa do parlamentar)