Na tarde desta quarta-feira (09/08), a vereadora Glória Carratte (PL), participou de uma reunião com o secretário municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), Eduardo Lucas, onde na oportunidade, apresentou demandas da área de assistência social ao titular da pasta.  A parlamentar que tem uma forte atuação na área social há muitos anos na cidade de Manaus, destaca que a boa relação entre vereadores e as secretarias é fundamental para que ações, visando o bem-estar da população, sejam concretizadas.   “É importante que possamos discutir medidas para impulsionar mudanças significativas na assistência social em nossa cidade. A força de uma sociedade está na maneira como cuidamos de nossos membros mais vulneráveis”, ressaltou a vereadora durante conversa com o secretário. Texto: Assessoria de comunicação do vereador

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) entregou, na tarde desta quarta-feira (09/08), o título de Cidadão de Manaus ao Procurador-Geral do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior; e ao Defensor Público Geral, Ricardo Queiroz de Paiva. A reunião solene, que foi de propositura do presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), aconteceu no plenário Adriano Jorge. A honraria é concedida a personalidades que não nasceram no município, mas que prestaram relevantes serviços à sociedade manauara. "A honra é toda nossa de podermos estar reunidos aqui, nesse dia, para conceder esta honraria a esses dois homens públicos que muito já fizeram pela cidade, principalmente no que concerne à justiça da nossa cidade, do nosso Estado", afirmou Caio André. Ricardo Paiva nasceu em São Paulo, no ano de 1981 e, aos 2 anos, veio morar em Manaus. Filho de Waldir Martins e Antônia Queiroz Paiva, é bacharel em Direito pelo Centro Integrado de Ensino Superior (Ciesa); e pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil. Iniciou a carreira como defensor público em 2005, na Comarca de Urucará, tendo passagens, ainda, pelos municípios de Rio Preto da Eva, Careiro da Várzea, Careiro Castanho e Urucurituba, até chegar à capital em janeiro de 2008. “Eu quero agradecer a esta Casa e dizer que a palavra de hoje é gratidão. Vereador Caio André, eu posso dizer que você e toda a Câmara Municipal de Manaus estão realizando um sonho da minha vida que era também ser, de direito, manauara, porque de fato eu sempre fui!” agradeceu Paiva. Alberto Rodrigues do Nascimento Jr. é amazonense do município de Itacoatiara, filho de Alberto Rodrigues do Nascimento e Maria Eunice Torres do Nascimento. É formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal também pela Ufam. Cursou Estudos Jurídicos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. Alberto soma as atividades de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, biênio 2022/2024; à titularidade da 55ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação. "Hoje me torno, finalmente, manauense. Os senhores não imaginam a alegria e a honra que sinto ao receber esse título. A partir de hoje, finalmente, compartilho da mesma naturalidade das minhas filhas, que são daqui. Aqui edifiquei a minha casa. Obrigado Manaus. Obrigado a todos”, finalizou o procurador. Foto: Mauro Pereira - Dicom

Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (09/08), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) 429/2021 de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), que torna obrigatório a divulgação em sítio eletrônico na internet das especialidades médicas e a lista detalhada de exames que são realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no âmbito do município de Manaus é aprovada e segue para sanção do prefeito. O projeto tem por objetivo a transparência pública, facilitando o acesso à informação, garantindo aos cidadãos o alcance direto aos serviços disponíveis nas UBSs, evitando o deslocamento dos munícipes até às Unidades de Saúde, sem saber quais as especialidades, os médicos e quais exames são realizados no local. O vereador Ivo Neto destaca a importância do PL para todos os cidadãos usuários da Unidades Básicas de Saúde. “Muitas pessoas que necessitam dos atendimentos básicos das UBSs não sabem todos os serviços oferecidos, o PL visa facilitar o deslocamento do cidadão, visto que muitas vezes as pessoas procuram essas unidades antes de ir para o trabalho, muitas se deslocam com crianças de colo, a listagem através da internet otimiza na ganho de tempo dos usuários e também trazer transparência com o povo”. Texto: Taísa Passos - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Diego Caja - Dicom   

O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), presidente da 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso na Câmara Municipal de Manaus (CMM), destacou à iniciativa da Prefeitura de Manaus, que está promovendo o curso "Cuidador Comunitário" para os moradores do bairro Betânia, zona Sul da cidade. Essa ação é parte dos esforços da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT) e tem como objetivo primordial orientar a comunidade sobre os cuidados necessários ao trato com os idosos e enfrentar as limitações relacionadas ao processo de envelhecimento. Para o vereador Rosivaldo Cordovil, essa iniciativa representa um passo significativo em direção ao fortalecimento dos laços familiares e à valorização dos idosos. "É fundamental que a família esteja presente no processo de envelhecimento, e esse curso representa um passo significativo nessa direção. A capacitação oferecida não apenas auxilia no cuidado com os idosos, mas também promove o respeito e a dignidade que eles merecem", destacou o vereador. Com aulas agendadas para terças e quintas-feiras, totalizando 21 horas de instrução, a capacitação continuará até o dia 29 de agosto. As sessões estão sendo realizadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Betânia, localizado na rua São Lázaro, nº 26.  

O vereador Capitão Carpê (Republicanos) entregou, nesta quarta-feira (09/08), ao delegado Rodrigo de Sá, o diploma de honra ao mérito em homenagem aos 101 anos da Polícia Civil do Estado do Amazonas. O diploma foi concedido em homenagem ao delegado pelos relevantes serviços prestados ao Amazonas e à cidade de Manaus. “É com muito orgulho que a Câmara Municipal de Manaus concede esse diploma ao delegado Rodrigo de Sá pela sua brilhante atuação na Polícia Civil do nosso estado”, pontuou. O delegado, que atualmente é diretor-presidente do Detran-AM, agradeceu a homenagem e enalteceu sua conexão com a Polícia Civil do Amazonas. “Agradeço ao Capitão Carpê pela homenagem e lembrança. Estou na missão de comandar o Detran no Amazonas mas permaneço com meu coração de policial civil do Amazonas” comentou o delegado.  

A Câmara Municipal de Manaus, aprovou a tramitação em regime de urgência do PL 47/2023 que regulamenta os serviços de entrega delivery nos condomínios de Manaus. Defensor da classe trabalhadora, o vereador Sassá da Construção Civil (PT), declara total apoio à proposta que deve entrar em discussão nas próximas sessões plenárias. Ao conversar com os representantes da categoria que estiveram presentes na galeria da Câmara Municipal de Manaus (CMM) em busca de apoio, nesta quarta-feira (09/08), o vereador declarou que pode sugerir uma emenda ao PL, na qual o próprio condomínio ficaria responsável pela entrega interna. “Podemos colocar dentro desta discussão, a proposta para que os próprios condomínios tenham no seu quadro de funcionários, alguém responsável pela entrega dentro do ambiente residencial. Assim, o morador teria seu pedido recebido na porta de casa, feita por alguém da confiança do próprio condomínio, assim evitaria esses casos de estresses e agressões contra os entregadores,” declarou o vereador. O Projeto de Lei 417/2023, que é de autoria do vereador Rodrigo Guedes determina que nos condomínios e edifícios, os entregadores de delivery deverão efetuar a entrega do pedido na portaria, ou no térreo da torre ou bloco, onde for permitida a circulação de moto ou bicicleta em área interna trafegável, acompanhados ou não por seguranças, de acordo com o regimento interno do condomínio.  

Na manhã desta quarta-feira (09/08), o vereador Raiff Matos (DC) comemorou o avanço do Projeto de Lei "Praia para Todos" durante o pequeno expediente na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta, que visa instituir um sistema de acessibilidade na Praia da Ponta Negra, recebeu destaque e apoio dos parlamentares presentes. O Projeto de Lei, que tem como objetivo principal promover a acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção permanente ou temporária, estabelece um conjunto de medidas para garantir o acesso e a utilização da Praia da Ponta Negra, localizada na zona Oeste de Manaus. De acordo com o Projeto, o sistema "Praia para Todos" contará com diversas iniciativas, como a disponibilização de esteiras para passagem de cadeiras de rodas, cadeiras anfíbias que facilitam o deslocamento pela areia e flutuam na água, vagas de estacionamento reservadas, rampas de acesso à areia com sinalização sonora e piso tátil, além de barracas de sol e tendas de apoio para auxiliar tanto os visitantes como os profissionais envolvidos. O vereador Raiff Matos destacou a importância dessa iniciativa para a população de Manaus: "O projeto 'Praia para Todos' é um passo importante para garantir que todos os cidadãos, independentemente de suas limitações de mobilidade, possam desfrutar das belezas naturais da nossa cidade. A inclusão é fundamental para construirmos uma sociedade mais justa e igualitária". A proposta recebeu apoio dos demais parlamentares durante o debate no pequeno expediente, ressaltando a necessidade de criar condições adequadas para que todos os cidadãos tenham acesso aos espaços públicos de lazer. O Projeto de Lei "Praia para Todos" seguirá em tramitação na Câmara Municipal de Manaus, aguardando análise e votação em comissões competentes antes de seguir para sanção do prefeito David Almeida. Assessoria: Fred Novaes Foto: Ney Fábio    

Dedicado em melhorar a qualidade de vida dos moradores da capital, o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) anunciou o início das obras de reforma da Quadra Poliesportiva do bairro da Glória, que ocorreu nesta segunda-feira (07/08). A reforma da Quadra Poliesportiva é fruto de emenda parlamentar destinada por Guedes, no valor de R$ 230 mil, em 2021. Desde a sua inauguração, em 2017, está é a primeira vez que a quadra irá receber reformas, incluindo a construção de banheiros femininos, masculinos e para pessoas com deficiência, além de piso novo, reforma dos gradis, mureta e telhado. O vereador comemorou o início da reforma e ressaltou a importância da Prefeitura de Manaus atender solicitações semelhantes, que ajudam a mudar a vida da população. “Sou fruto social de quadra de esportes, morei por 17 anos ao lado da quadra poliesportiva do São Raimundo e não havia dia que não brincasse na quadra, fui aluno de projeto social. Quando criança algumas vezes também brincava na quadra da Glória e estou devolvendo o que a vida me deu; momentos mais prazerosos e alegres na minha infância nesta quadra. Vamos lutar para mudar a realidade dos bairros de Manaus”, comemorou.  Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli  

Nesta quarta-feira (09/08), foi aprovado em segunda discussão, o Projeto de Lei 353/2022, de autoria do vereador Gilmar Nascimento, que propõe a criação de Políticas Públicas de Apoio aos Obesos. O projeto segue para a sanção do prefeito, marcando um passo significativo em direção à melhoria da qualidade de vida da população obesa. O objetivo principal do projeto é estabelecer Políticas Públicas de Apoio aos Obesos, visando oferecer suporte adequado e efetivo para pessoas inscritas para realizar cirurgias de redução de estômago e outros procedimentos necessários ao tratamento da obesidade nas unidades da rede pública de saúde. De acordo com a pesquisa da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas (Vigitel), Manaus apresenta um alarmante índice de 23,4% de sua população adulta acima do peso, tornando-se a capital com o maior percentual de pessoas obesas no país. Essa estatística, além de destacar a necessidade de ações efetivas, ressalta a urgência em abordar a questão da obesidade de maneira abrangente. O vereador Gilmar Nascimento, autor da proposta, enfatizou que os indivíduos obesos enfrentam inúmeras dificuldades, tanto em relação aos cuidados com as comorbidades decorrentes de seu estado de saúde, quanto no aspecto social. Texto: Assessoria do Vereador Gilmar Nascimento  

Durante o Grande Expediente desta terça-feira (08/08), o vereador Raiff Matos (DC) utilizou a plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para expressar sua preocupação e se posicionar contra a possível liberação do porte de drogas no país. Em sua intervenção, o vereador enfatizou os riscos e consequências que a liberação do porte de drogas pode trazer para a sociedade. Ele citou exemplos de países de primeiro mundo que optaram por permitir o uso da maconha e que, atualmente, segundo ele, enfrentam desafios sociais e de saúde pública relacionados ao consumo desenfreado dessas substâncias. "Reforço aqui hoje que a liberação do porte de drogas trará impactos significativos para o nosso país. Precisamos aprender com os erros de outras nações que optaram por seguir esse caminho e agora enfrentam sérios problemas em sua sociedade", declarou o vereador Raiff Matos. O vereador criticou a possibilidade de transformar o país em um ambiente propício ao consumo de drogas, alertando para os riscos de um possível aumento no número de dependentes químicos e dos efeitos negativos na saúde pública e na segurança da população. Raiff Matos também fez uma analogia ao termo "zumbis" para ilustrar sua preocupação com a potencial transformação da sociedade. "Não podemos permitir que nosso país se torne um local onde a saúde mental e física das pessoas seja comprometida, resultando em uma sociedade que parece estar sob o controle de forças destrutivas", avaliou o vereador. A posição do vereador gerou discussões e opiniões divergentes entre os parlamentares presentes na plenária. No entanto, Raiff Matos reafirmou seu compromisso em defender a segurança, saúde e bem-estar da população de Manaus, enfatizando a importância de promover políticas públicas que visem a prevenção do uso de drogas. Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Ney Fábio – Assessoria de Comunicação do vereador

Esteve em discussão na sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta quarta-feira (09/08) o Projeto de Lei nº 223/2021 que exige que as empresas prestadoras de serviço ao município comprovem mensalmente a quitação de obrigações trabalhistas. De autoria do vereador Peixoto (Agir), o PL visa salvaguardar os direitos dos trabalhadores, sobretudo o pagamento mensal do salário. O projeto, que já tramita na Casa desde 2021, recebeu parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento e com a aprovação conquistada hoje segue para a 7ª Comissão de Serviços e Obras Públicas. Durante a votação, Peixoto fez questão de lembrar que a finalidade da ação é garantir a maior obrigação trabalhista do funcionário. “Esse projeto garante a tranquilidade ao trabalhador de uma empresa que presta serviço para a gestão municipal. O que nós temos visto, desde o início do mandato, é que de vez em quando algumas empresas não cumprem com as suas obrigações trabalhistas”, destacou. No decorrer da sessão, alguns parlamentares enfatizaram a importância do projeto, como o vereador Wallace Oliveira (sem partido). Ele ressaltou a iniciativa de Peixoto afirmando que o PL vai combater um problema recorrente que classificou como “bola de neve”. “Hoje existem algumas categorias que estão há 4 meses sem receber e aí, em alguns momentos, essas categorias não estão recebendo porque a empresa, a cooperativa ou seja lá o que for não apresentou algumas informações necessárias para que houvesse o pagamento e, subsequentemente, o pagamento dos funcionários que já executaram o trabalho e estão aí sem receber 3, 4 meses. Eu quero parabenizar o vereador Peixoto, pedir subscrição no referido projeto, para que a gente busque não ter mais essas situações que outrora estavam tendo aqui”, disse o parlamentar. Peixoto enfatiza que o projeto visa fortalecer o cumprimento das obrigações contratuais, ao mesmo tempo em que “protege” o município nos casos de inadimplência da contratada e evita eventual responsabilidade subsidiária do poder público contratante. “A ideia do PL é dar garantias aos trabalhadores para que o mesmo tenha a sua remuneração de direito garantida, mas ao mesmo tempo resguarda o município evitando que seja arrolado a ações por conta das prestadoras de serviço”, explicou. O vereador também fez questão de destacar que apesar de já existir garantias de quitações como FGTS e INSS, na contratação de terceirizadas pela Prefeitura de Manaus, o PL nº 223/ 2021 tem como foco principal a garantia do pagamento mensal dos salários. “A principal obrigação trabalhista não é depositar FGTS, a principal e maior obrigação trabalhista é o pagamento do salário, a folha de pagamento. Porque apesar de ser uma prerrogativa a folha de pagamento PIS e FGTS para as contratações de licitações, algumas empresas podem até estar quites com essas obrigações, mas ainda assim atrasam salários. Com a efetivação da Lei, para receber da Prefeitura, as empresas terão que comprovar o pagamento salarial do mês anterior. É assim que vamos assegurar o direito mensal do trabalhador”, concluiu Peixoto. O projeto recebeu a subscrição dos vereadores Kennedy Marques, Ivo Neto, Sassá da Construção Civil, Professor Samuel, Wallace Oliveira, Raiff Matos e do presidente da CMM, Caio André. Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do Vereador Foto: Emerson Olliver    

Buscando minimizar os impactos do câncer em pessoas na fase de tratamento contra a doença, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) votou, nesta quarta-feira (09/08), pela aprovação de parecer do Projeto de Lei (PL) 016/2023, de autoria do presidente da Casa, vereador Caio André (Podemos). A matéria avançou para nova comissão após discussão no plenário. O projeto dispõe sobre a criação de uma campanha municipal de incentivo à doação de cabelos para confecção de perucas. A medida beneficiaria pessoas carentes e em tratamento de câncer. Caso aprovado, o Projeto prevê que a campanha seja realizada no dia 27 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer. “É de uma importância enorme, haja vista que muitas pessoas, principalmente mulheres acometidas de câncer perdem os seus cabelos e isso traz um transtorno psicológico enorme para essas pessoas. Nós buscamos, através desse projeto, desse programa, minimizar esse problema”, afirmou o autor do projeto, vereador Caio André. A matéria estava sob análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) e teve o parecer aprovado, seguindo para a 6ª Comissão de Saúde. Ainda direcionado para a saúde das mulheres, um projeto de autoria de Caio André, que institui a campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças foi sancionado pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 29 de maio e se tornou a Lei Municipal 3.080 no dia 26 de junho deste ano. Foto: Mauro Pereira - Dicom