A Câmara Municipal de Manaus (CMM) está próxima de aprovar a Campanha de Combate à Erotização Infantil na capital amazonense. O Projeto de Lei 413/2022 de autoria do vereador Raiff Matos (DC) foi aprovado em primeira discussão, nesta quarta-feira (13/09), e aguarda, agora, a votação em segunda discussão para ser encaminhado à sanção do prefeito David Almeida.   “Com a aprovação do nosso Projeto de Lei vamos conseguir aumentar a proteção das crianças de Manaus contra a exploração sexual, a erotização infantil e sexualização precoce. Esse é o nosso compromisso de garantir a defesa da família e a proteção da infância”, justificou o vereador.  O Projeto de Lei é apoiado pelo artigo 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente que garante às crianças e aos adolescentes o desenvolvimento mental, físico, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. “Quando uma criança é estimulada a manifestar sua sexualidade de forma precoce ela está sendo ferida em sua dignidade.É nosso dever protegê-las pois muitas vezes, na inocência, elas não têm condições de perceber a violação que estão sofrendo”, acrescentou Raiff Matos.  A intenção é que a campanha seja desenvolvida no início do mês de outubro, quando se comemora a Semana e o Dia da Criança. A campanha deve estimular as crianças a serem efetivamente crianças, afastadas da malícia que domina na cultura e deixa crianças e adolescentes mais vulneráveis à exploração.  A proposta deve ser incluída na Ordem do Dia e votada na próxima semana para ser encaminhada à sanção do prefeito David Almeida. “Tenho convicção que essa é uma bandeira do prefeito David Almeida e já neste ano poderemos desenvolver a nossa campanha contra a erotização infantil no Calendário Oficial da Cidade de Manaus”, concluiu o vereador Raiff Matos. Assessoria: Fred Novaes Foto: Ney Fábio

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) discutiram, nesta quarta-feira (13/09), mais de 30 projetos durante a Sessão Plenária. Duas matérias de autoria de parlamentares da Casa Legislativa foram aprovadas por unanimidade e seguiram à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Ao todo, dez projetos foram deliberados pelos vereadores. Mais 11 PLs, sendo um de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman), os quais tramitavam na Câmara Municipal, avançaram para novas comissões do parlamento. Um dos destaques é o Projeto de Lei nº 128/2022 de autoria do vereador Allan Campelo (Podemos). Após votação, a matéria seguiu para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO). A propositura busca tornar obrigatório para instituições financeiras de Manaus a informar sobre a “Lei do Superendividamento” antes de firmar contratos bancários. O vereador Wallace Oliveira (sem partido) se pronunciou sobre o projeto durante a discussão do parecer. Ele parabenizou Allan pela iniciativa, tendo em vista os benefícios a serem trazidos pela matéria, principalmente para as pessoas idosas da capital. “É um Projeto de Lei que busca trazer proteção à população idosa. Muitas vezes esse endividamento é feito até por terceiros, na cadeia de parentes, ou seja, nem é a própria pessoa que contrai. O vereador Allan Campelo traz um olhar direcionado a partir desse projeto”, afirmou o parlamentar. Dois projetos aprovados no plenário da Casa seguiram para sanção da Prefeitura de Manaus. O primeiro considera de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil (OSC) Super Ação. O segundo autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar sistema de segurança baseado em monitoramento por câmeras de vídeo nos prédios da Administração Pública. Implurb – A Sessão Plenária desta quarta-feira também contou com a presença do diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente. O gestor pediu apoio dos vereadores na aprovação de Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, encaminhado para a CMM, no objetivo de reajustar salários de servidores do órgão. Segundo Carlos Valente, profissionais como arquitetos e engenheiros do Implurb exercem a função com salários abaixo do recomendado pelos conselhos ligados às áreas de atuação. As remunerações variam de R$ 4.600 e R$ 4.800, e segundo ele, o projeto visa aumentar em R$ 900 o salário destes servidores, no caso de nível médio, e R$ 600 para nível básico. “São profissionais valorosos, dedicados e extremamente competentes, conhecedores da matéria e que tem um trabalho fundamental para a organização urbanística. Não é muito, mas esse é o primeiro passo do que a gente se comprometeu com a cidade de Manaus de transformar o Implurb em uma autarquia independente”. Foto: Emerson França - Dicom

O Projeto de Lei (PL) 402/2022, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), avançou à 17ª Comissão de Esportes da Casa nesta quarta-feira (13/09). A matéria dispõe sobre a capoeira como uma manifestação cultural e esportiva. O projeto incentiva a celebração de parcerias para o ensino da prática nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados. Para o vereador, a tramitação do projeto significa um estímulo à modalidade é à valorização da cultura do País. “Nosso projeto destaca o caráter educacional e formativo da capoeira e suas manifestações culturais e esportivas, além de permitir a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, sejam públicos ou privados”, destacou o presidente da CMM. Caio André reforçou a importância da discussão sobre ter a capoeira no ambiente escolar e, para isso, ressalta a necessidade do fomento. “O que visamos com esse projeto é colocar a capoeira como um importante instrumento educacional dentro das escolas municipais públicas ou privadas, e a partir disso, auxiliar na educação e na cultura. Mas nós também queremos ajudar a fomentar a prática da capoeira na cidade de Manaus, e para isso, se faz necessário aporte financeiro, emendas e estamos trabalhando em busca disso”, completou Caio André. No dia 7 de agosto, houve uma Audiência Pública para ouvir as demandas do movimento capoeirista de Manaus, de propositura do presidente da CMM. A sessão contou com representantes do Ministério Público e da Federação Amazonense de Capoeira (FAC), o que possibilitou elencar diversos pedidos do movimento. Foto: Divulgação - Dicom/CMM  

Durante o Pequeno Expediente na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei Nº 425/2023, de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), que tem como objetivo instituir o Mês de Conscientização e Enfrentamento da Ciberpedofilia, a ser realizado no município de Manaus durante o mês de novembro, foi deliberado. O Mês de Conscientização e Enfrentamento da Ciberpedofilia busca promover a conscientização da comunidade por meio da divulgação de informações esclarecedoras, realização de debates, palestras, audiências públicas e a criação de campanhas publicitárias. O projeto de lei visa disseminar o entendimento sobre o problema e incentivar a compreensão das medidas de prevenção, denúncia e repressão a esse delito. "É fundamental a criação de políticas públicas para a prevenção dos casos de abuso sexual infantil. Mesmo que haja penalizações para outras condutas consideradas crimes praticados contra crianças e adolescentes na internet, o município enfrenta desafios em localizar os perfis dos abusadores para aplicar sanções legais. Este projeto de lei busca ampliar o conhecimento sobre o assunto para que as pessoas possam denunciar e colaborar com os órgãos responsáveis, além de promover conscientização a comunidade”, destaca o vereador Ivo Neto. Texto: Taísa Passos- Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM  

Em alusão ao Setembro Amarelo, a vereadora Thaysa Lippy (PP) propôs projeto de lei nº 369/2023, que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade. O PL prevê as diretrizes da política e os direitos das pessoas com ansiedade. Thaysa Lippy explicou que o projeto assegura às pessoas com ansiedade os direitos já garantidos.  De acordo com o PL, considera-se transtorno de ansiedade generalizada o distúrbio caracterizado pela preocupação excessiva ou expectativa apreensiva, persistente e de difícil controle, com duração mínima de seis meses. “Quem sofre com depressão ou transtorno de ansiedade precisa de acompanhamento especializado, mas, muitas vezes, não sabe onde encontrar esse serviço e não sabe os seus direitos”, frisou a vereadora. Para se ter uma ideia, aproximadamente 9,3% dos brasileiros sofrem de ansiedade patológica. O índice elevado de desemprego, recorrentes mudanças no rumo da economia e falta de segurança pública são apontados por especialistas ouvidos pela BBC Brasil como principais fatores para a alta prevalência de transtornos de ansiedade na população. Já Manaus figura como a quarta capital da Região Norte com maior número de adultos que relataram ter diagnóstico de depressão, de acordo com um estudo realizado pelo Ministério da Saúde, divulgado em abril de 2023. A capital contabiliza 10,2% de frequência na população acima de 18 anos. Conforme o artigo 4º do PL são diretrizes da Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade: intersetorialidade no desenvolvimento de ações e políticas de saúde e educação; a participação da sociedade na formulação de políticas públicas e no seu controle; a atenção integral à saúde, incluindo o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a todo o tratamento; o incentivo à formação e à capacitação de profissionais de saúde para o cuidado integral; o estímulo à pesquisa científica, com prioridade para estudos sobre reabilitação e tratamento das manifestações mais incapacitantes. Também consta no projeto as diretrizes da Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade como a coleta e divulgação de informações estatísticas sobre a frequência do transtorno de ansiedade no município de Manaus; a criação de serviço de referência nas redes de atenção à saúde para atendimento integral das pessoas com transtorno de ansiedade, conforme linhas de cuidado definidas; o incentivo à informação e conscientização de profissionais da área de educação, a fim de promover o conhecimento do transtorno de ansiedade e o estímulo a pesquisas socioeconômicas para subsidiar o Poder Público na elaboração de programas e projetos de caráter social. No projeto também consta que são direitos da pessoa com transtorno de ansiedade: à vida, à dignidade, à saúde, à integridade física e mental, à autonomia, ao transporte, à segurança e ao lazer; à proteção contra qualquer forma de preconceito e discriminação; ao princípio da isonomia; à proteção e à redução de danos causados pela doença; a ações e a serviços de saúde, visando à atenção integral, incluindo: o diagnóstico precoce, ainda que não definitivo; o atendimento humanizado e multiprofissional; a atenção integral em serviços de saúde especializados, sempre que necessária; a habilitação e a reabilitação; a terapia nutricional, quando indicada; as informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento; à educação, com profissionais adequados para o tratamento do transtorno.

Deliberado na sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta quarta-feira (13/09), o Projeto de Lei, de nº 091/2022, de autoria do vereador Peixoto (Agir) recebeu a aprovação dos demais parlamentares. Agora, a Organização da Sociedade Civil Super Ação aguarda a sanção do Executivo Municipal para ser considerada uma Instituição de Utilidade Pública do município. A entidade sem fins lucrativos atua desde 2015 desenvolve trabalhos nas áreas de educação, no desenvolvimento social e atua ainda na proteção do meio ambiente e na promoção de ações de sustentabilidade. O reconhecimento vai gerar um grande auxílio a instituição, que a partir da homologação da lei contará com o reconhecimento necessário para obtenção de recursos financeiros e assim viabilizar a manutenção das ações que prestam junto a crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com situação de vulnerabilidade social.  Peixoto reitera que será através desse título, que a Super Ação terá a oportunidade de estabelecer convênios com órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal. “É uma vitória muito importante, pois é através desse reconhecimento que a entidade, que é uma instituição séria, terá chance de continuar desenvolvendo seu trabalho que auxilia pessoas que realmente necessitam dessa atenção. Por isso, comemoro essa aprovação com muita alegria, pois sei que através desse PL estaremos colaborando com a educação e o desenvolvimento social dessas pessoas”, ressalta o autor do projeto. Este é o 13º projeto do vereador aprovado na Câmara Municipal de Manaus em um período de dois anos e meio. “Sou um legislador e entre as minhas obrigações está a proposição de leis que contribuam com a nossa capital e que melhorem a nossa vida em sociedade, por tanto esse número de aprovações nada mais é do que o resultado de um trabalho que me propus a fazer desde quando decidi colocar meu nome como candidato a vereador, sempre buscando ser um representante para todas as camadas e defendendo os interesses de quem acreditou em mim”, afirma Peixoto. Texto: Carina Amazona - Assessoria de comunicação do Vereador Foto: Emerson Olliver

O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), convida a população para participar da 3ª edição da Câmara Cidadã que acontecerá nos dias 14 e 15 de setembro, quinta e sexta-feira, no Centro Convivência da Família Padre Pedro Vignola no bairro Cidade Nova, zona norte da capital. A 3ª edição da Câmara Cidadã, promovida pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), terá um recorde de serviços para a população da zona norte, de forma gratuita. A estrutura contará com mais de 140 ações a serem executadas por parceiros da iniciativa pública, privada e também da Casa Legislativa. “Será mais uma edição grandiosa, desta vez na zona norte. Nas edições anteriores conseguimos superar tanto o recorde de serviços quanto de público, e agora não seria diferente. Esses resultados mostram o compromisso da Câmara Municipal em ir ao encontro da população, levando serviços que fazem a diferença na vida dessas pessoas”, afirmou Caio André, presidente da Câmara Municipal. O vereador Everton Assis, nesta quarta-feira (13/09), em suas redes sociais, convocou a população para participar e aproveitar os serviços que serão oferecidos nos dois dias de evento. "Quero convocar os moradores da zona norte de Manaus a prestigiarem o evento Câmara Cidadã, atividade esta que já é considerada um sucesso e cada edição fica cada vez melhor. São vários serviços que serão oferecidos e certamente são serviços essenciais para a vida da população", destacou o vereador. A Câmara Cidadã oferecerá serviços, tais como: cadastro para empregos, emissão de carteira digital de trabalho, inscrições em cursos profissionalizantes, atendimento psicológico, fisioterapia, atendimento à mulher, corte de cabelo, design de sobrancelhas, massagem, esmaltação de unhas, entre outros. Texto e Foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador  

Os barbeiros de Manaus foram homenageados em cerimônia realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na tarde desta terça-feira (12/09). A Solene Reunião foi promovida pelo vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), em reconhecimento ao trabalho árduo e à contribuição significativa dos barbeiros para a cidade. O vereador Cordovil destacou a importância do segmento de barbearias, que tem crescido anualmente e se destacado como exemplo de empreendedorismo e geração de empregos na região. "Esta homenagem vai além do reconhecimento público; é um tributo merecido aos barbeiros que não só nos fazem parecer bem, mas também desempenham um papel essencial em nossas vidas. Hoje celebramos sua paixão e dedicação", disse Cordovil. A cerimônia foi também o momento para anunciar a elaboração de um Projeto de Lei (PL) que institui o "Dia Municipal do Barbeiro, Cabeleireiro e Afins", a ser comemorado no dia 6 de setembro. Além disso, o vereador Cordovil se comprometeu em lutar junto à Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Inovação (Semtepi) para criar oportunidades de financiamento para os profissionais da beleza por meio da secretaria. "O empreendedorismo dos barbeiros de Manaus é um exemplo inspirador de como a determinação e a paixão podem transformar um setor. Eles não apenas cortam cabelos, mas moldam carreiras e confiança. É motivo de orgulho homenageá-los hoje", destacou o parlamentar. O presidente da Associação dos Barbeiros do Amazonas, Moisés Mello (barbeiro Moyca), expressou sua satisfação com a homenagem, afirmando que é um grande reconhecimento para a categoria. Ele enfatizou a importância da união dos barbeiros para que a categoria seja cada vez mais reconhecida e fortalecida na sociedade. Sheyla Mustafa, assistente social, destacou que o projeto em prol dos barbeiros vai além da associação e visa lutar pela categoria junto ao vereador Cordovil para conquistar avanços significativos, incluindo a busca por um piso salarial que garanta os direitos de todos os barbeiros do Amazonas. A homenagem na Câmara Municipal de Manaus foi um momento de reconhecimento e valorização dos profissionais da beleza, que desempenham um papel essencial na vida da comunidade e contribuem significativamente para a economia local. A categoria dos barbeiros agora se mobiliza para conquistar mais reconhecimento e melhorias em sua atuação no estado. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson França – Dicom  

Na última segunda, o vereador Jander Lobato (PP), participou da final do campeonato masculino no campo do Yael, bairro Flores. Cerca de 24 equipes se inscreveram para participar dos jogos. Essa é a 4 edição do campeonato de base, que acontece anualmente. O evento contou com a presença do secretário de Esporte e Juventude do Amazonas (Sedel), Jorge Oliveira, que na ocasião jogou futebol com a garotada, antes de iniciarem as partidas. Os jogos fazem parte do projeto social Unidos em Cristo, que há 12 anos existe dentro da comunidade do Yael. E há exatos 7 anos, professor Alison Braga e equipe vem trabalhando incansavelmente incentivando crianças, e adolescentes a prática do esporte. "Meu intuito à frente do projeto, é ajudar os pais a formarem cidadãos de bem em nossa sociedade. Outro sonho, é que daqui possam sair grandes atletas a nível nacional", disse. Para o vereador Jander Lobato, a prática do esporte transforma vidas: "Para mim é gratificante estar participando dessa final. Assistir essa garotada feliz brincando é motivo de satisfação. Sempre vou incentivar, apoiar o esporte, esse é meu compromisso", finalizou.

O vereador Jander Lobato (PP), intermediou a construção de uma nova ponte no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus. Os moradores haviam solicitado a reforma da ponte, e com isso, o parlamentar foi até o local e averiguou que a ponte de madeira estava sem condições para que os moradores pudessem utilizá-la, podendo causar acidentes graves. Moradores, relataram que há exatamente 12 anos, a ponte não recebia reforma. Relataram que o membro de uma família, uma criança, que mora na comunidade Nova Vida, é cadeirante, e os pais precisam da ponte para levar o filho à escola. Diante da situação, o vereador Jander Lobato, solicitou ao órgão competente para que fosse construída uma nova ponte. Possibilitando aos moradores o direito de ir e vir de forma digna. Em menos de uma semana, uma nova ponte foi construída, dessa vez com rampa, facilitando o acesso da comunidade. A moradora, Evanir Brito, fala dos benefícios que a ponte irá proporcionar à comunidade. "Estávamos esperando há muito tempo por essa ponte, ela irá trazer melhorias a todos nós, principalmente às crianças, aos estudantes que diariamente passam por ela. Hoje a comunidade ganha uma ponte novinha", disse a moradora. "A minha luta continua, esse é meu compromisso com você, levar dignidade e qualidade de vida", afirmou Jander Lobato. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Patrícia Marques – Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Sassá da Construção Civil (PT) usou a tribuna nesta terça-feira (12/09), durante sessão plenária da Câmara Municipal (CMM), para fazer um apelo ao Governo do Estado e cobrar providências da Secretaria de Saúde do Amazonas sobre o atraso, segundo relatos feitos ao vereador, de salários dos trabalhadores terceirizados da área de saúde. Segundo o parlamentar, cerca de 15 servidores do hospital Francisca Mendes, na zona norte de Manaus, relataram que estão passando por dificuldades financeiras, precisando recorrer a ajuda de familiares para se sustentarem.  “Uma servidora precisou pedir a conta porque o seu salário está atrasado há mais de seis meses, isso é abusar da boa vontade do trabalhador”, considerou o vereador.  Ainda durante o pronunciamento, o vereador enfatizou que a situação é grave e que é necessário que sejam tomadas medidas urgentes para solucionar o problema e também garantir que os servidores recebam seus salários em dia. “O atraso no pagamento de salários pode afetar a qualidade dos serviços prestados à população, além de prejudicar a vida dos servidores e suas famílias. É fundamental que a gestão estadual trabalhe de forma transparente e responsável para solucionar esse problema”, finalizou o parlamentar. Texto e foto: Alinne Bindá

O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) destacou durante o grande expediente na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Semana do Lenço, que acontece entre os dias 11 e 17 de setembro. Vestido com um lenço em volta do pescoço em alusão a semana, o parlamentar, que também é da Igreja Adventista do Sétimo Dia, enfatizou a importância desta representação. A semana do lenço é uma semana que precede o Dia Mundial dos Desbravadores, celebrado em 20 de setembro em toda igreja Adventista. “Usamos o lenço para mostrar a nossa marca e a nossa alegria em ser desbravador e também para apoiar a campanha do Setembro Amarelo em solidariedade e apoio às pessoas que sofrem de depressão” detalhou Jaildo Oliveira. O parlamentar ainda destacou a Lei aprovada pela CMM e sancionada pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que  institui o segundo sábado do mês de setembro como o Dia dos Desbravadores, passando a constar no Calendário Oficial da Cidade de Manaus. No Brasil, são cerca de 10 mil clubes com mais de 280 mil participantes. Os desbravadores realizam ações como doação de roupas e alimentos, campanhas de combate às drogas, visitas a asilos e orfanatos. Texto: Assessoria de comunicação do vereador