Cinco Projetos de Lei foram aprovados nesta quarta-feira (11/10) durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que aconteceu logo após o fim da Sessão Plenária. Dentre os projetos, dois são do Executivo Municipal, um da Mesa Diretora da CMM e outros dois dos vereadores Lissandro Breval (Avante) e Sassá da Construção Civil (PT). O projeto da Mesa Diretora com parecer favorável aprovado foi o de número 536/2023, que cria três cargos de analista de sistemas, três para digitador e um para técnico em programação de computador, que haviam sido extintos do quadro de pessoal do Legislativo Municipal. A criação é para a imediata nomeação de aprovados no concurso promovido pela CMM, no ano de 2003. Do Executivo Municipal os vereadores aprovaram o parecer favorável ao PL 482/2023, que trata de modificação na Lei 1997 de 18 de junho de 2015 sobre a regulação do processo administrativo; e o 535/2023 que prorroga por mais três meses o mandato dos conselheiros que compõem o Conselho Municipal de Cultura. Dos vereadores a CCJR aprovou o PL 387/2023 do vereador Sassá da Construção Civil, que tomba por interesse histórico e cultural o imóvel da Escola de Samba Vitória Régia, localizado na Praça 14; e o 458/2023 do vereador Lissandro Breval que considera de utilidade pública o Instituto Somar, que têm atuação da promoção da inclusão social de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social por meio da educação, do esporte, da cultura e da saúde. Todos os projetos retornam agora para votação em plenário. Foto: Emerson França – Dicom/CMM  

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), quer a contratação de forma urgente, de agentes temporários para a fiscalização das queimadas na capital e no interior do Amazonas. O parlamentar formalizou indicações ao Governo do Estado e à Prefeitura de Manaus, pedindo que as contratações sejam feitas. A cidade amanheceu, mais uma vez, coberta por fumaça intensa e a qualidade do ar foi classificada como “péssima” e “perigosa” por sistemas de monitoramento. “A cidade de Manaus está vivendo dias de terror com essa fumaça, prejudicando e muito a toda a população, trazendo mais doenças respiratórias. Isso é preocupante e estamos fazendo uma indicação à Prefeitura de Manaus e outra ao Governo do Estado, para que possam contratar, de forma temporária, mais fiscais para combater esses incêndios que estão alastrados não só na cidade de Manaus, mas principalmente na Região Metropolitana”, detalhou Caio André. O Governo Federal autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar o combate às queimadas e incêndios florestais em municípios do sul do Amazonas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10/10). A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) divulgou portaria autorizando aulas remotas nesta quarta-feira, em razão das condições de qualidade do ar no Amazonas Caio André destacou, ainda, que a técnica da coivara, adotada principalmente em municípios do interior para “limpar” terrenos, contribui para a cortina de fumaça que toma conta da cidade. “Eu estive na cidade de Autazes e na rodovia Manoel Urbano (AM-070) e quase em todas as propriedades estão utilizando a coivara, queimando, trazendo essa poluição enorme. Precisamos de fiscalização para combater esses incêndios, que já estão trazendo problemas gravíssimos à saúde da nossa população”, acrescentou o presidente da CMM. Qualidade do ar – De acordo com painel internacional de monitoramento World’s Air Polution, que reúne dados de sensores de diversas localidades do mundo, Manaus amanheceu como a segunda pior cidade do mundo para respirar. Conforme o aplicativo Selva, que mede os níveis de poluição do ar na capital, a qualidade do ar está comprometida em diversos pontos da cidade. Manaus tem sofrido com a fumaça desde o mês de setembro. Combatentes do Ibama estiveram na capital na semana passada, mas os níveis de poluição seguem altos, com risco de prejuízos à saúde da população. Na manhã desta quarta-feira, conforme sistemas de monitoramento, os pontos mais críticos foram registrados nos bairros Compensa, Aparecida, Colônia Oliveira Machado e Morro da Liberdade. Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

Autora da Lei nº 2.789 de 29 de setembro de 2021, que institui a Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre a Perda Gestacional, Neonatal e Infantil em Manaus, a vereadora Glória Carratte (PL) recebeu na manhã desta quarta-feira (11/10) um grupo de mães do Instituto Amor Nosso (IAN) que esteve na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para uma ação de entrega de laços de sensibilização. O grupo celebra os dois anos de vigência da Lei de autoria da vereadora Glória Carratte. A ação de conscientização também é para celebrar os dois anos de vigência da Lei de autoria da parlamentar “São dois anos de vigência dessa Lei, que agora faz parte do calendário da nossa cidade. Me sensibilizei com essa causa e junto aos colegas vereadores decidimos abraçar e acolher o pedido dessas mães. Tenho muito orgulho de fazer parte e ser autora desta lei”, ressaltou Glória Carratte. Acompanhado da vereadora, o grupo adentrou ao plenário da CMM para fazer a entrega dos laços de sensibilização ao presidente da Casa e demais vereadores. Para Caroline Loureiro, presidente do IAN, a receptividade dos parlamentares é de grande importância para a causa. “Agradecemos mais uma vez a vereadora autora do projeto e também à Câmara Municipal por nos receber e apoiar o nosso movimento. Foi muito lindo e muito especial, além de sermos bem recebidas pelos vereadores. Isso é muito importante para darmos visibilidade a nossa causa”, destacou Caroline Loureiro. Na oportunidade, Glória Carratte também conversou com a imprensa ressaltando a importância de dar voz e lutar por políticas públicas para que questões como essa sejam validadas e mães que perderam seus filhos possam ser acolhidas dentro das suas necessidades. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

O vereador Marcelo Serafim chamou a atenção, nesta quarta-feira (11/10), para a péssima qualidade do ar registrada em Manaus, que colocou a capital amazonense como uma das cidades com o pior ar para se respirar no mundo. "Hoje, a cidade de Manaus, pela manhã, era a pior cidade em qualidade do ar no mundo, e isso é muito grave. Agora, pelo aplicativo Selvaap a gente verifica que a qualidade do ar é péssima e num nível que eu ainda não tinha visto na cidade de Manaus. É necessário que o governo faça as intervenções nos municípios vizinhos e que a cidade de Manaus, através da Secretaria de Meio Ambiente, também faça, dentro da cidade de Manaus", alertou o parlamentar que também é servidor da saúde. Marcelo Serafim disse que as unidades de saúde da capital já registram aumento dos casos de pacientes com problemas respiratórios. Por isso, o momento é de seguir alguns cuidados. "As pessoas devem manter suas casas fechadas. Essa fumaça já causa uma grande quantidade de problemas respiratórios à população e vai continuar causando. Infelizmente, nós estamos sendo vítimas de queimadas em cidades vizinhas, e que estão impactando diretamente a cidade de Manaus", orientou. Dados repassados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontam que a fumaça que voltou a encobrir a capital amazonense, nesta quarta-feira, teve origem nos municípios da Região Metropolitana de Manaus. Ainda de acordo com o Inpe, nos últimos dois dias, foram registrados 504 focos de queimadas, sendo que o município de Autazes, a 111 quilômetros de Manaus, registrou 105, totalizando 20,8% dos focos de incêndio confirmados no Amazonas.  

Avançou nesta quarta-feira (11/10) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei de autoria do Vereador Roberto Sabino (Podemos) que dispõe sobre a obrigatoriedade de Shopping Centers da capital do Amazonas, disponibilizarem profissionais em comunicação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) com o intuito de auxiliar pessoas com deficiência auditiva. Os locais também devem afixar em local acessível e fácil localização a indicação que possuem funcionários habilitados em Libras. "É fundamental avançarmos com este Projeto de Lei, pois precisamos criar cada vez mais políticas públicas que contemplem pessoas com deficiência auditiva, principalmente no que se refere a um maior cuidado no atendimento comercial nos shoppings da capital”, afirmou Roberto Sabino. O Projeto de Lei foi deliberado com o n° 256/2023 e vai ser analisado agora pela 3° Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara de Manaus. Matéria: Maryna Ambrósio - Assessoria de comunicação do vereador Foto: Jimmy Geber  

Por meio de indicação, a vereadora Thaysa Lippy (PP) propôs ao Executivo Municipal que isente as mulheres doadoras de cabelos às pessoas com câncer do Imposto de Propriedade Territorial Urbana (IPTU). O pedido foi protocolado nesta semana na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estimou, que em 2020, cerca de 3 mil mulheres foram acometidas por diversos tipos de câncer no Amazonas. Entre as consequências danosas após a ingestão de medicações fortíssimas, está a queda de cabelo que afeta a autoestima e compromete a recuperação. De acordo com a vereadora, a intenção é incentivar a doação voluntária para as instituições da cidade que realizam a arrecadação de cabelos e perucas. “A perda de cabelo tem sido apontada como o pior efeito negativo pela maioria dos pacientes oncológicos”, frisou a vereadora. As doações podem ser feitas a pessoas em tratamento de câncer ou ex-pacientes. Atualmente, a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) faz ação por meio do Projeto Mama Amiga.  

O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), manifestou preocupação com a situação crítica que Manaus enfrenta devido à fumaça que encobre a cidade. Nesta quarta-feira (11/10), a capital amanheceu envolta em uma densa camada de fumaça, afetando a qualidade do ar na cidade. O parlamentar ressalta a necessidade de ações imediatas para conter a fumaça que castiga a cidade, além disso, sua maior preocupação é com relação às crianças e idosos vulneráveis a doenças causadas pela exposição a essa fumaça. "É inaceitável que nossas crianças e idosos estejam sofrendo com essa fumaça que encobre nossa cidade. Precisamos identificar e punir aqueles que colocam em risco a saúde de nossa população", disse Rosivaldo. Muitas pessoas acordaram com suas casas invadidas pela fumaça e um odor de queimado extremamente forte.  Algumas pessoas relataram a sensação de sufocamento, ressaltando a gravidade da situação. "Manaus enfrenta um dos piores momentos de sua história em termos de qualidade do ar. O número recorde de queimadas é assustador, precisamos tomar medidas sérias e imediatas para combater essa situação", enfatizou. O vereador solicita que os órgãos de controle de Manaus e do Estado do Amazonas atuem com rigor na identificação e punição dos responsáveis por incêndios em matas, que têm contribuído para essa crise ambiental.

A vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadora Yomara Lins (PRTB) usou a tribuna nesta terça-feira (10/10), para repudiar um episódio ocorrido no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), onde o Conselheiro Ari Moutinho agrediu verbalmente a Conselheira Yara Lins, durante a sessão plenária do último dia 03 de outubro. Yomara chamou a situação envolvendo a irmã de ‘lamentável’ ao comentar sobre o episódio ocorrido pouco antes da eleição para presidência do TCE-AM, na qual a conselheira Yara Lins foi eleita a nova presidente do órgão. "É lamentável o fato ocorrido com a minha irmã Yara Lins, conselheira do Tribunal de Contas. Eu, como mulher, irmã, estou indignada. Nós não podemos aceitar essas atitudes, esse tipo de violência contra as mulheres" afirmou. A parlamentar ainda defendeu que a violência contra a mulher precisa ser combatida diariamente. Segundo dados de uma pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado, a cada minuto, 35 mulheres foram agredidas no Brasil. "Acabamos de concluir o mês de agosto, onde temos a campanha Agosto Lilás campanha de combate a violência contra as mulheres. Nós não podemos aceitar. Então, se você sofreu algum tipo de humilhação, constrangimento ou violência, denuncie para que o agressor seja punido pela justiça. Nós confiamos na justiça de Deus, mas também confiamos na justiça dos homens. Não se calem! Denunciem!", disse Yomara Lins. O caso - A conselheira Yara Lins denunciou, na sexta-feira (06/10), que sofreu agressão de um colega durante a eleição que definiu o retorno dela à presidência do órgão. Segundo Yara, um colega conselheiro a chamou de "safada" e "cachorra". A denúncia foi divulgada durante coletiva de imprensa na Delegacia Geral do Amazonas. Yara afirmou que sofreu misoginia durante a votação que definiu o retorno dela à presidência do órgão. Há seis anos, Yara Lins, de 66 anos, foi a primeira mulher a assumir a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas. Na terça-feira (3), ela foi eleita, por 5 votos a 2, para voltar ao comando da Corte pelos próximos dois anos (biênio 2024-2025). De acordo com o Regimento Interno e a Lei Orgânica do TCE-AM, após recebida a denúncia, o presidente do Tribunal, conselheiro Érico Desterro, deverá encaminhar à Corregedoria o caso. Atualmente, o corregedor é o próprio conselheiro Ari Moutinho, que pode se declarar suspeito. Caso isso aconteça, o fato passa a ser apurado pela Presidência. Ari Moutinho deixará a Corregedoria em 15 de dezembro com a posse do corregedor eleito, conselheiro Josué Cláudio.  

O vereador Luis Mitoso (PTB) é autor do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) 002/2023 que prevê a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil. O PL avançou nesta semana na Câmara Municipal de Manaus (CMM), após discussão em plenário. “Acidentes naturais como o vivenciado em Arumã, além das queimadas na nossa região, são graves situações emergenciais associadas à mudança climática, e a tendência é o agravamento dos fatos, sendo que no nosso Estado, além da seca severa que estamos vivendo, são comuns, no período do nosso chamado “inverno” as chuvas intensas. Ambas situações são calamidades que afetam a vida da população, tanto em Manaus, como na área rural”, defendeu o parlamentar. Mitoso enfatiza que a intenção com a propositura é incluir na Lei Orgânica do Município (Loman) a previsão de um fundo para a proteção e a defesa civil, como base para a devida regulamentação e sua criação pelo Executivo Municipal. Mitoso cita que o fundo já existe em outras cidades, como: Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba e alguns municípios do interior de São Paulo. “Inclusive, já foi implantado em Manacapuru e Careiro da Várzea, aqui no Amazonas, no intuito de ampliar as bases de ação e a capacidade de investimento em ações emergenciais e de prevenção a riscos de ocorrência de desastres”, concluiu o parlamentar. Agora, o PL segue para a Comissão de Serviços e Obras. Texto: Adeilson Albuquerque Foto: Guilherme Corrêa  

O vereador Sassá da Construção Civil (PT) propôs, por meio de indicação enviada à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), a criação de uma frente emergencial de trabalho visando promover a limpeza das principais praias da orla de Manaus, como as praias da Feira da Panair, do Amarelinho, bacia do Educandos, Manaus Moderna, bacia do São Raimundo e orla da Compensa. Segundo o parlamentar, a chegada do verão amazônico contribui para o surgimento de praias e que necessitam de cuidados, principalmente no que se refere a limpeza. O parlamentar enfatiza que o pedido foi feito, principalmente por parte dos moradores próximos a estes locais. “Como presidente da Comissão de Turismo, estou preocupado com as nossas praias que estão ofuscadas pelo acúmulo de resíduos sólidos revelados pela seca do rio Negro e dos igarapés locais, comprometendo a atração e a escolha de Manaus como destino turístico” explica o vereador. De acordo com o projeto, se a medida sugerida for efetivada, configura ação urbana estratégica em três eixos: ambiental, de apoio ao turismo e de geração provisória de renda, dado a potencial força de trabalho a ser empregada na ação urbana. Texto e foto:  Assessoria de Comunicação do Vereador

O vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Dr. Eduardo Assis (Avante), recebeu a visita da atleta de jiu-jitsu Maysa Ladislau nesta semana, em seu gabinete para apresentar as medalhas que adquiriu na competição ‘Spring Gi’, realizada no último final de semana. A campeã é faixa preta, trazendo para Manaus três medalhas de ouro e uma de prata. Para o parlamentar municipal, é importante não apenas receber atletas e reconhecer o seu trabalho dentro e fora do Estado, mas poder contribuir na parceria com os talentos do esporte. “A Maysa já ganhou diversas competições de jiu-jitsu. Representando com entusiasmo e disciplina a nossa cidade. Para mim é uma honra poder trilhar esse caminho ao lado desta atleta premiada, que também tem um projeto social importante para a comunidade”, disse. Já a faixa preta de jiu-jitsu, garante que ter atenção de um representante público, fortalece a categoria e, especialmente, as mulheres que são atletas. “Sabemos que não é fácil ser atleta no nosso País, ainda mais sendo mulher em um esporte predominante dos homens, mas aqui estamos fazendo a diferença, mostrando que somos mais que capazes de trazer medalhas para o nosso Amazonas. O olhar do vereador Dr. Eduardo Assis, mostra o valor que o esporte tem e significa para Manaus. Que o poder público continue fazendo investimentos no esporte, pois o atleta amazonense precisa de apoio, além de salvar vidas”, explica. Maysa, tem medalhas importantes como o Mundial NoGi, Mundial Gi, Abu Dhabi, SulAmericano, Master South America, Panamericano e brasileirão. Além disso, também é professora de jiu-jitsu e possui uma escola de lutas marciais.

O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) questionou, no plenário da Câmara Municipal de Manaus, nesta terça-feira (10/10), a origem da tubulação que está exposta na área da Praia da Ponta Negra, devido à seca severa do rio Negro. Segundo Guedes, os canos estão expostos e despejando resíduos nas águas. O vereador ressaltou que a tubulação ficou exposta há cerca de um mês e tem deixado a população intrigada sobre a origem dos resíduos despejados no local. Guedes questionou a origem da tubulação e afirmou que irá solicitar esclarecimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Águas de Manaus e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), sobre a procedência dos resíduos que estão sendo levados até a Praia da Ponta Negra pela tubulação. O parlamentar afirmou, ainda, que irá enviar denúncia ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para que o órgão investigue a situação. “Não podemos permitir que resíduos sejam despejados nas águas da praia da Ponta Negra sem saber a origem, esses resíduos podem estar prejudicando a qualidade da água, é a saúde da população que está sendo discutida", considerou Guedes. “A Prefeitura de Manaus precisa esclarecer de onde vem essa tubulação e os órgãos competentes precisam investigar para garantir a segurança dos banhistas. Cobrarei respostas da Semmas e Águas de Manaus”, acrescentou o vereador. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli