O presidente da Comissão de Educação, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Professor Samuel (PL), posicionou-se contrário à decisão do Ministério da Educação que decidiu encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Um ofício emitido pelo MEC aos secretários educacionais dos estados confirmou a determinação. O parlamentar classificou a decisão como “um desrespeito total com a educação”. “É lamentável e preocupante a forma que o atual chefe do executivo federal vem se portando desde o início do ano, em relação às escolas cívico-militares. O presidente prefere fechar os olhos e não admitir a excelência e qualidade dessas escolas, onde a disciplina, o respeito e hierarquia imperam, os professores são autoridades dentro de sala de aula e o aluno sente vontade de ir à escola estudar, sabendo que estará seguro e que desfrutará de um bom ensinamento”, disse o vereador Professor Samuel. Ao todo, o programa federal tem 202 escolas, com aproximadamente 120 mil alunos, e emprega quase 900 militares. O modelo deve ser descontinuado até dezembro e essas escolas deverão retornar para o sistema regular dos estados. Parte das administrações, porém, já anunciou que não pretende reintegrar as unidades do programa ao sistema tradicional e irá na verdade, ampliar um modelo cívico-militar estadual.   Texto e foto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador  

A agenda de atividades da vereadora Glória Carratte (PL) segue a todo vapor e o projeto ‘Gabinete nos bairros’ visitou nesta quinta-feira (13/07) o bairro Lírio do Vale, na zona oeste de Manaus. Na oportunidade, a parlamentar conversou com os comunitários, e coletou as demandas e necessidades dos moradores da área. “Nossa agenda pelos bairros de Manaus é de muito trabalho. É meu dever estar presente nas comunidades, atendendo e ouvindo de perto a população. Seguimos atentos aos problemas enfrentados pelo povo e buscando viabilizar soluções às questões apresentadas”, destacou a vereadora. As equipes do gabinete da vereadora continuam nas comunidades para reunir as demandas da população.   Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora  

O vereador Ivo Neto (Patriota) recebeu nesta quinta-feira (13/07), em seu gabinete na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninorte, Marystella Romanini. O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do curso de Direito da Uninorte é um espaço direcionado à prática acadêmica e também para prestação de serviços jurídicos à população vulnerável, que não possui condições de constituir um advogado profissional. O vereador Ivo Neto firmou a parceria com o NPJ para a 2º Edição do Projeto Caravana da Cidadania. A “Caravana da Cidadania”, é promovida pelo parlamentar juntamente com profissionais e institutos que prestam diversos serviços à população, com atendimento médico como: clínico geral, pediatra e ginecologista e também serviços para os pets com atendimento veterinário, vermifugação, vacinação e exames clínicos. Agora na segunda edição o evento será mais completo, com mais atendimentos ao público como atendimento jurídico e odontológico e também com atrações musicais e feira do empreendedor. A 2º edição do evento acontecerá no dia 22 de Julho, no bairro Santa Luzia, zona Sul de Manaus. Na primeira edição foram realizados mais de 300 atendimentos levando cidadania, saúde e bem-estar de forma gratuita aos moradores. Texto: Taísa Passos- Assessora de Comunicação do vereador Foto: Sabrina Gama: Assessora de Comunicação do vereador    

Atendendo uma solicitação do vereador Sassá da Construção Civil (PT), através do ofício 043/2023, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), começou, na manhã da última terça-feira (12/07), a recuperação das vias do residencial Viver Melhor 3, no bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus. No sábado (08/07), o parlamentar atendeu ao convite de moradores do residencial e esteve no local fiscalizando a situação das vias que estão bastante castigadas pelo tempo, uma vez que, segundo eles, há mais de 9 anos não havia qualquer intervenção por lá. “Fizemos um requerimento em maio. Dessa vez eu fui lá e liguei na hora para o secretário Renato que garantiu que a demanda seria atendida o quanto antes. Isso mostra o comprometimento do secretário e da prefeitura de Manaus com quem quer trabalhar pelo bem do povo,” declarou Sassá. Ao receber os serviços solicitados, os moradores agradeceram pelo comprometimento do parlamentar em resolver a situação. “Queremos agradecer ao vereador Sassá, porque há muito tempo nosso residencial não recebia asfaltamento e ele se empenhou junto à Seminf e ao prefeito David Alma,” disse o morador Jair Mendonça.  

O vereador Marcio Tavares (Republicanos) avaliou positivamente seu mandato neste primeiro semestre do ano, na Câmara Municipal de Manaus (CMM) em 2023. Entre os principais trabalhos estão mais de 264 ofícios solicitando melhorias para diversos bairros da cidade. De acordo com o parlamentar, o resultado foi bastante positivo. “Venho mantendo meu compromisso de atuar em prol da cidade de Manaus. A maioria de nossas solicitações foram atendidas, melhorando a vida do povo manauara”, relatou o vereador. Com mais de 3 mil atendimentos em comunidades, Marcio encerra o primeiro semestre do ano na CMM com a sensação de dever cumprido, mas com a certeza de que irá fazer muito mais pela cidade de Manaus. Além dos atendimentos, mais de 200 ofícios foram entregues solicitando melhorias nos bairros da cidade e mais de 80 ruas foram recuperadas graças às solicitações feitas à Prefeitura de Manaus. “Nosso trabalho só continua, vamos fazer muito mais, para melhorar a cada dia a vida do manauara, em prol da cidade e da população”, finalizou o vereador Marcio Tavares. Texto: Rick Olliver - Assessoria de Comunicação Foto: Valter Leandro  

A partir desta quinta-feira (13/07) a Câmara Municipal de Manaus entra em recesso pelo período de 15 dias, mas para Peixoto (Agir) o momento é de focar em novos projetos que beneficiem a população e a cidade. Para isso, o parlamentar já trabalha em alguns em algumas legislações que serão apresentadas à Casa Legislativa na volta dos trabalhos, em agosto. Entre as ações, o vereador destaca a PL que ampara a segurança financeira de idosos e aposentados e a criação do espaço de bicicletas compartilhadas na capital, visando a mobilidade urbana. Um dos principais projetos que Peixoto tem a expectativa de colocar em deliberação no segundo semestre do ano é o PL que visa resguardar possíveis dívidas provenientes de empréstimos que aparecem como créditos em conta de aposentados e pensionistas, sem comunicação e que acabam ocasionando dúvidas aos idosos. A tal prática confunde o acionista, pois ao ver o saldo disponível em conta, muitos não entendem a procedência do dinheiro e acabam contraindo dívida após o uso sem conhecimento de que se trata de um empréstimo. Se aprovada, a lei vai proibir qualquer tipo de empréstimo sem a autorização e assinatura pessoal, para proteção. “Essa é uma Lei que vem se popularizando em várias cidades do país e ao ter conhecimento, trouxe a proposta para a nossa capital e recentemente demos entrada. É uma prática que acaba endividando muitos idosos que ao usar o saldo que aparece em sua conta, sem conhecimento, é como se ele tivesse concordando com o serviço de crédito financeiro. É algo muito sério e que precisa ser combatido”, disse o vereador. Outro assunto que constantemente é debatido pelo parlamentar é a mobilidade urbana. Peixoto, que também é presidente da 7ª Comissão de Serviços e Obras Públicas da CMM, é um defensor do uso da bicicleta como meio de transporte e também tem o plano de apresentar o projeto que cria espaços de bicicletas compartilhadas no município de Manaus. O parlamentar é ciclista amador e desde o início de seu mandato atua em ações que beneficiem o esporte e a população que utiliza o veículo tanto para o esporte quanto como meio de locomoção. “A ideia dos espaços é incentivar o uso das bicicletas como meio de transporte alternativo. Manaus é uma grande metrópole e que necessita de ações possíveis para amenizar o trânsito que há anos é um gargalo para o Executivo Municipal. Incentivar o uso da bicicleta e valorizar quem já utiliza é uma realidade em muitas capitais do Brasil e aqui não pode ser diferente”, afirma Peixoto. Além de projetos inéditos, o político também tem em seu radar a aprovação de propostas já discutidas em plenário no primeiro semestre deste ano, como é o caso do PL n.º 255/2023 que quer a criação do “Mês Abril Azulado”, dedicado à promoção de ações de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é ter um mês repleto de atividades visando cada vez mais colocar o assunto em debate entre a população, em busca de uma sociedade mais consciente e menos preconceituosa e com atividades de valorização de crianças autistas e seus pais com ações para ampliar os conhecimentos acerca do autismo, além de promover a inclusão social. “O mês de abril deveria ser aqui na nossa cidade, ser um mês inteiro com variados movimentos para que a gente possa trabalhar a conscientização, políticas públicas e ter ações pragmáticas do autismo. É dando destaque ao tema que vamos entender o que é o transtorno e as necessidades que essas pessoas precisam para se desenvolver e ter uma vida melhor”, completa. Conquistas - Para Peixoto, o primeiro semestre de 2023 foi marcado por mantê-lo como um dos parlamentares mais atuantes da 18ª Legislatura. Nos primeiros meses de trabalho deste ano, o parlamentar conseguiu aprovar pelo menos 3 PL, como o que institui, no município de Manaus, o Portal da Transparência Social e vai permitir a consulta sobre o uso das verbas públicas destinadas a programas, projetos e atividades socioassistenciais do município, o Dia de conscientização e combate ao Cyberbullying para combater este tipo de crime na capital e o projeto “Escola que Cuida” que tem a finalidade de promover a inclusão no currículo escolar, material e palestras para a prevenção do abuso sexual infantil. “Meu trabalho como legislador é promover leis que façam a diferença no andamento da cidade e de sua população e é por isso que não me agarro a causas para trabalhar meu mandato. Conheço o funcionamento da administração pública, por ter tido a oportunidade de ter sido secretário e que está, constantemente em contato com a população e ouvindo as necessidades. Sou o vereador que trabalha para Manaus e para todos”, finaliza. Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do Vereador Foto: Emerson Olliver

O Projeto de Lei (PL) nº 038/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL institui o recebimento de livros usados, doados pela população em geral ou por alunos das escolas públicas municipais, com a finalidade de destiná-los para organizações sociais que tenham previsto em seu estatuto a reutilização dos livros. Após ser votado e aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão no plenário da CMM pelos parlamentares, o PL segue para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. No projeto, Dr. Daniel destaca que os livros, que podem ser considerados "vencidos" por parte da população, ou ao término do ano letivo pelas escolas, pode ser considerado valioso no combate ao analfabetismo na capital amazonense. "Em diversas comunidades, crianças e adolescentes vivem em situações precárias, sem acesso a estes livros. Um livro considerado relativamente vencido, para instituições de ensino público ou privado, pode ser inovação para muitas pessoas”, destacou. Para o vereador, as doações podem ser importantes ferramentas para o combate ao analfabetismo. No Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2019, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade foi estimada em 6,6% (11 milhões de analfabetos). A taxa em 2018 havia sido 6,8%.   Texto: Jonas Wesley  – Assessoria de Comunicação do vereador Foto:  Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação vereador 

O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), cobrou, na sessão plenária desta quarta-feira (12/07), maior celeridade das Comissões Legislativas na análise dos Projetos de Lei. As Comissões Legislativas da Câmara Municipal de Manaus são grupos técnicos previstos pelo regimento interno da Casa, com o objetivo de discutir, analisar e votar os PLs que são apresentados pelos parlamentares. Essas comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre determinada matéria através de pareceres, antes do assunto ser levado ao plenário para ser apreciado pelos demais parlamentares. Todavia, há casos que na própria Comissão, os membros aprovam ou rejeitam propostas que sequer serão encaminhadas ao Plenário da CMM. Everton Assis cobrou maior celeridade na análise dos Projetos de Lei que estão nas comissões da Casa, porque, segundo o parlamentar, muitos PLs estão com o prazo de análise expirados, dessa forma, compromete o andamento dos trabalhos legislativos. “Quero falar à Mesa e aos colegas que compõem as comissões, há Projetos de Lei que estão com prazos expirados e que já deveriam estar sendo discutidos aqui no plenário. Eu tenho projetos que ficarão para ser analisados somente no segundo semestre devido à morosidade de algumas comissões. Esses casos são reincidentes e eu não quero ter que cobrar, de forma regimental, o cumprimento desses prazos”, alertou o vereador. A Câmara Municipal de Manaus possui 23 comissões que são compostas por um presidente, um vice-presidente e cinco membros titulares.   Texto e Foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador de Manaus Capitão Carpê (Republicanos) publicou em suas redes sociais nesta quarta-feira (12/07) que seu trabalho continuará normalmente durante o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Manaus (CMM). “Nada de férias! Sei o quanto a população clama pelo nosso trabalho e é por isso que continuarei nas ruas cobrando e fiscalizando a cidade de Manaus, essa é minha obrigação como vereador”, afirmou. Essa não é a primeira vez que o parlamentar anuncia atividades do seu mandato para o período de recesso, assim como foi feito em outras oportunidades. O vereador explicou ainda o que de fato será interrompido durante o período. “Na verdade as sessões da Câmara serão interrompidas até o final de julho, assim como o sistema da Câmara que não vai receber novas propostas durante esse tempo, mas nada impede que as visitas e fiscalizações continuem normalmente”, pontuou. Carpê pretende realizar ao longo do recesso ações de prestação de contas do seu mandato referente aos 30 meses de Câmara Municipal de Manaus.   Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Alonso Oliveira (Avante), recebeu, nesta quarta-feira (12/07), representantes de diversas entidades ambientais para discutir o Projeto de Lei (PL) nº 582/2021, que altera a demarcação da Área de Proteção Ambiental (APA) Floresta Manaós, localizada no bairro Coroado, na zona leste de Manaus. Conforme o vereador, a região é um importante santuário para a preservação do sauim-de-coleira (Saguinus bicolor), considerado símbolo da capital amazonense e que integra a lista de animais ameaçados de extinção no País. “Neste momento, é muito importante que o poder público vote a favor do interesse público. Esta Unidade de Conservação, além de um espaço físico de milhares de anos, é também um espaço de identidade, de representatividade diversas. Dentro da APA Manaós, temos inclusive um sítio arqueológico! Por isso, sou contra o PL nº 582/2021” explicou o vereador. A APA é uma extensa área natural, que possui pouca ocupação humana, garantindo a conservação da natureza e sustentabilidade.  A APA Floresta Manaós é constituída por terras públicas e privadas. “A degradação dessa área representa um risco não apenas ambiental, mas também para a vida de pessoas que moram próximas às bacias hidrográficas do Mindu e do Educandos. A área verde é responsável pela filtração da água no solo, impedindo alagamento nas outras regiões da cidade”, finaliza o parlamentar.   Texto: Keize Pedrosa – Assessoria de Comunicação do vereador Foto:  Emerson Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador  

Dois Projetos de Lei do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), tiveram seus pareceres aprovados durante a última Sessão Plenária antes do recesso parlamentar, realizada nesta quarta-feira (12/07). O PL nº 58/2023, que recebeu o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, dispõe sobre a confecção de boletos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no sistema convencional e em braille, a fim de atender as necessidades do contribuinte com deficiência visual, sem qualquer custo adicional. A matéria ainda explica que se tratando de um imposto de tamanha importância para a sociedade, é necessário que a sua formatação seja acessível a todos os contribuintes e que as pessoas com deficiência visual tem o direito de saber o que está sendo pago. O parecer favorável emitido pela 3ª Comissão foi aprovado pelos vereadores no plenário Adriano Jorge e encaminhado para a 23ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Outro Projeto de Lei que teve o parecer aprovado foi o de nº 96/2023, que dispõe sobre a punição para manifestações discriminatórias por motivo religioso. De acordo com a propositura, as punições variam de advertências até multa no valor de três mil Unidades Fiscais do Município (UFMs) em casos de reincidência. Após a aprovação do parecer, o PL foi encaminhado para apreciação dos membros da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.    

O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), votou favorável à realização de uma Audiência Pública para discutir a data-base dos servidores da saúde de Manaus. A discussão sobre a data base aconteceu na manhã desta quarta-feira (12/07), no plenário Adriano Jorge na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O vereador Cordovil enfatizou ainda que a discussão sobre a data-base não deve ser encarada como uma mera formalidade, mas sim como um compromisso com a valorização dos servidores e a melhoria dos serviços prestados à população de Manaus. "É fundamental garantir a valorização dos servidores da saúde de Manaus, e a data-base é um mecanismo essencial para isso. Nesse momento de desafios e demandas crescentes na área da saúde, é imprescindível assegurar condições dignas de trabalho e uma remuneração justa para esses profissionais”, argumentou o parlamentar. Segundo Rosivaldo, a realização da audiência pública é um passo importante para promover o diálogo entre todas as partes envolvidas e encontrar soluções que conciliem as necessidades dos servidores com a realidade econômica do município. “Nosso objetivo é alcançar um consenso que beneficie tanto os servidores quanto a população de Manaus, garantindo um serviço de qualidade e valorizando aqueles que estão na linha de frente do atendimento”, disse Cordovil. Foto: Diego Caja – Dicom/CMM