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Glória Carratte apresenta PL de combate ao preconceito à pessoa com deficiência 
Foi deliberado na manhã desta quarta-feira (09/08), o Projeto de Lei (PL) 383/2023, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL) que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo, a ser realizada anualmente na primeira semana de setembro. Após a deliberação, o PL foi encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CMM).   De acordo com o PL, a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo pretende dar visibilidade à problemática na cidade de Manaus, bem como contribuir com a disseminação de informações que incentivem o combate ao preconceito e à discriminação contra a pessoa com deficiência, além de incentivar a inclusão das pessoas com deficiência em atividades que contribuam com o desenvolvimento social.   "Hoje celebramos mais um passo rumo à igualdade. É hora de dizer não a essas atitudes ultrapassadas e construir uma sociedade inclusiva e respeitosa para todos. Vamos juntos apoiar essa iniciativa crucial, compartilhando informações, promovendo a conscientização e trabalhando pela justiça e igualdade”, destacou a vereadora Glória Carratte.    Considera-se capacitismo a discriminação e o preconceito contra as pessoas com deficiência (PCD), desvalorizando-a em função de sua deficiência.    Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
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10.08.23 13:07h
Procurador Alberto Rodrigues Jr. e Defensor Ricardo Paiva recebem título de Cidadão de Manaus na CMM
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) entregou, na tarde desta quarta-feira (09/08), o título de Cidadão de Manaus ao Procurador-Geral do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior; e ao Defensor Público Geral, Ricardo Queiroz de Paiva. A reunião solene, que foi de propositura do presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), aconteceu no plenário Adriano Jorge. A honraria é concedida a personalidades que não nasceram no município, mas que prestaram relevantes serviços à sociedade manauara. "A honra é toda nossa de podermos estar reunidos aqui, nesse dia, para conceder esta honraria a esses dois homens públicos que muito já fizeram pela cidade, principalmente no que concerne à justiça da nossa cidade, do nosso Estado", afirmou Caio André. Ricardo Paiva nasceu em São Paulo, no ano de 1981 e, aos 2 anos, veio morar em Manaus. Filho de Waldir Martins e Antônia Queiroz Paiva, é bacharel em Direito pelo Centro Integrado de Ensino Superior (Ciesa); e pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil. Iniciou a carreira como defensor público em 2005, na Comarca de Urucará, tendo passagens, ainda, pelos municípios de Rio Preto da Eva, Careiro da Várzea, Careiro Castanho e Urucurituba, até chegar à capital em janeiro de 2008. “Eu quero agradecer a esta Casa e dizer que a palavra de hoje é gratidão. Vereador Caio André, eu posso dizer que você e toda a Câmara Municipal de Manaus estão realizando um sonho da minha vida que era também ser, de direito, manauara, porque de fato eu sempre fui!” agradeceu Paiva. Alberto Rodrigues do Nascimento Jr. é amazonense do município de Itacoatiara, filho de Alberto Rodrigues do Nascimento e Maria Eunice Torres do Nascimento. É formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal também pela Ufam. Cursou Estudos Jurídicos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. Alberto soma as atividades de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, biênio 2022/2024; à titularidade da 55ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação. "Hoje me torno, finalmente, manauense. Os senhores não imaginam a alegria e a honra que sinto ao receber esse título. A partir de hoje, finalmente, compartilho da mesma naturalidade das minhas filhas, que são daqui. Aqui edifiquei a minha casa. Obrigado Manaus. Obrigado a todos”, finalizou o procurador. Foto: Mauro Pereira - Dicom
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09.08.23 19:18h
PL de Ivo Neto que divulga via internet especialidades médicas e exames nas UBSs é aprovada pela CMM
Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (09/08), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) 429/2021 de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), que torna obrigatório a divulgação em sítio eletrônico na internet das especialidades médicas e a lista detalhada de exames que são realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no âmbito do município de Manaus é aprovada e segue para sanção do prefeito. O projeto tem por objetivo a transparência pública, facilitando o acesso à informação, garantindo aos cidadãos o alcance direto aos serviços disponíveis nas UBSs, evitando o deslocamento dos munícipes até às Unidades de Saúde, sem saber quais as especialidades, os médicos e quais exames são realizados no local. O vereador Ivo Neto destaca a importância do PL para todos os cidadãos usuários da Unidades Básicas de Saúde. “Muitas pessoas que necessitam dos atendimentos básicos das UBSs não sabem todos os serviços oferecidos, o PL visa facilitar o deslocamento do cidadão, visto que muitas vezes as pessoas procuram essas unidades antes de ir para o trabalho, muitas se deslocam com crianças de colo, a listagem através da internet otimiza na ganho de tempo dos usuários e também trazer transparência com o povo”. Texto: Taísa Passos - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Diego Caja - Dicom   
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09.08.23 15:29h
Sassá declara apoio a Projeto de Lei que regulamenta serviço de entrega delivery em Manaus
A Câmara Municipal de Manaus, aprovou a tramitação em regime de urgência do PL 47/2023 que regulamenta os serviços de entrega delivery nos condomínios de Manaus. Defensor da classe trabalhadora, o vereador Sassá da Construção Civil (PT), declara total apoio à proposta que deve entrar em discussão nas próximas sessões plenárias. Ao conversar com os representantes da categoria que estiveram presentes na galeria da Câmara Municipal de Manaus (CMM) em busca de apoio, nesta quarta-feira (09/08), o vereador declarou que pode sugerir uma emenda ao PL, na qual o próprio condomínio ficaria responsável pela entrega interna. “Podemos colocar dentro desta discussão, a proposta para que os próprios condomínios tenham no seu quadro de funcionários, alguém responsável pela entrega dentro do ambiente residencial. Assim, o morador teria seu pedido recebido na porta de casa, feita por alguém da confiança do próprio condomínio, assim evitaria esses casos de estresses e agressões contra os entregadores,” declarou o vereador. O Projeto de Lei 417/2023, que é de autoria do vereador Rodrigo Guedes determina que nos condomínios e edifícios, os entregadores de delivery deverão efetuar a entrega do pedido na portaria, ou no térreo da torre ou bloco, onde for permitida a circulação de moto ou bicicleta em área interna trafegável, acompanhados ou não por seguranças, de acordo com o regimento interno do condomínio.  
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09.08.23 15:14h
Raiff Matos celebra avanço do Projeto de Lei “Praia para Todos” sessão na Câmara Municipal de Manaus
Na manhã desta quarta-feira (09/08), o vereador Raiff Matos (DC) comemorou o avanço do Projeto de Lei "Praia para Todos" durante o pequeno expediente na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta, que visa instituir um sistema de acessibilidade na Praia da Ponta Negra, recebeu destaque e apoio dos parlamentares presentes. O Projeto de Lei, que tem como objetivo principal promover a acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção permanente ou temporária, estabelece um conjunto de medidas para garantir o acesso e a utilização da Praia da Ponta Negra, localizada na zona Oeste de Manaus. De acordo com o Projeto, o sistema "Praia para Todos" contará com diversas iniciativas, como a disponibilização de esteiras para passagem de cadeiras de rodas, cadeiras anfíbias que facilitam o deslocamento pela areia e flutuam na água, vagas de estacionamento reservadas, rampas de acesso à areia com sinalização sonora e piso tátil, além de barracas de sol e tendas de apoio para auxiliar tanto os visitantes como os profissionais envolvidos. O vereador Raiff Matos destacou a importância dessa iniciativa para a população de Manaus: "O projeto 'Praia para Todos' é um passo importante para garantir que todos os cidadãos, independentemente de suas limitações de mobilidade, possam desfrutar das belezas naturais da nossa cidade. A inclusão é fundamental para construirmos uma sociedade mais justa e igualitária". A proposta recebeu apoio dos demais parlamentares durante o debate no pequeno expediente, ressaltando a necessidade de criar condições adequadas para que todos os cidadãos tenham acesso aos espaços públicos de lazer. O Projeto de Lei "Praia para Todos" seguirá em tramitação na Câmara Municipal de Manaus, aguardando análise e votação em comissões competentes antes de seguir para sanção do prefeito David Almeida. Assessoria: Fred Novaes Foto: Ney Fábio    
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09.08.23 15:06h