O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) esteve nesta quinta-feira (22/06) nos becos São Luiz e São João, no bairro da Compensa 1 (zona oeste) para anunciar o serviço de drenagem e recapeamento que serão feitos pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). O trabalho será feito, graças ao pedido do parlamentar, por meio de requerimento, encaminhado à Seminf. "Fiz esta solicitação que vai ser prontamente atendida pela prefeitura e aqui agradeço ao titular da Seminf, Renato Júnior, que se dispôs imediatamente para fazer este serviço " enfatizou Jaildo Oliveira. O chefe do Distrito de Obras da zona oeste, Jackson Matos, que acompanhou o vereador até os becos, salientou o trabalho desenvolvido nas comunidades em torno da Compensa. "Ele é muito atuante e tem colaborado com muitas melhorias para os moradores desta área. É desta forma, atuando em conjunto, que conseguimos levar cada vez mais, melhorias para os nossos moradores ", enfatizou. Além do serviço de drenagem e recapeamento, a Seminf realizará a extensão dos dois becos para uma melhor fluidez. Texto: Assessoria do vereador  

O vereador Joelson Silva (Patriota) parabenizou o trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) nesta quarta-feira (21/06), na rua Santa Rita, bairro Compensa 2, zona oeste de Manaus. O local passou por manutenção, neste caso, drenagem de esgoto, após solicitação do parlamentar junto ao órgão do executivo municipal. Segundo Joelson Silva, o bueiro encontrava-se obstruído, gerando um grande transtorno aos moradores. “Nosso gabinete recebeu o pedido por meio do nosso assessor parlamentar, Eudes Sena. Prontamente encaminhamos um requerimento à Seminf, que de imediato resolveu o problema da comunidade”, contou. O parlamentar parabenizou a Seminf e destacou que a Prefeitura de Manaus tem proporcionado infraestrutura de qualidade às vias da cidade. “Só tenho a parabenizar pelo excelente trabalho da prefeitura”, disse Joelson. Após a recuperação da drenagem de esgoto, a via recebeu o serviço de reaterro, além da recomposição asfáltica do trecho que passou por manutenção.   Texto e Foto: Assessoria de Comunicação do vereador  

Raiff Matos (DC) entregou ao Juiz de Direito da Infância e da Juventude Infracional, Eliezer Fernandes Júnior, ofício solicitando análise e providências para a expedição de portaria normativa regulamentando a faixa etária mínima para a participação no evento. “Não podemos permitir a exposição das crianças à sexualização precoce. Elas não têm maturidade para esse tipo de exposição”, disse o vereador. Raiff tomou como exemplo a 27ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, ocorrida no domingo, 11 de junho, quando as crianças foram usadas, conforme o parlamentar, até para supostamente “comprovar” a existência de trans menores de idade. O vereador argumenta que as crianças e os adolescentes são mais influenciados e, na avaliação dele, tendem a imitar determinados comportamentos em busca de aceitação. “Há um risco muito grande de gerar problemas psicológicos, emocionais e sociais. Muitas crianças não têm a compreensão plena do que estão fazendo”, afirmou. O que diz a lei - A legislação brasileira garante a proteção de crianças e de adolescentes. A Constituição Federal estabelece que os direitos das crianças e adolescentes são prioridade absoluta (art. 227). O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) proíbe terminantemente a exposição de crianças a situações degradantes, conforme os artigos 5 e 18. O Código Penal estabelece que é crime expor menor de 14 anos a cenas libidinosas (eróticas) (artigos 218-A e 247, II).   Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Ney Fábio – Assessoria de Comunicação do vereador

Na noite de quarta-feira (21/06), o vereador Ivo Neto (Patriota), realizou a entrega de equipamentos e materiais esportivos para diversas instituições que trabalham com projetos sociais dentro de comunidades periféricas, selecionadas e acompanhadas durante seis meses pela equipe do parlamentar. A ação, que faz parte do projeto “Esporte na Periferia”, aconteceu na quadra da Paróquia de Santa Luzia, localizado na zona sul de Manaus e contou com mais de 500 pessoas que foram prestigiar. O projeto conta com o apoio do deputado Estadual Rozenha (PMB). O “Esporte na Periferia” tem como objetivo incentivar jovens atletas e promover o bem estar a pessoas da melhor idade, com a entrega desses equipamentos e materiais esportivos, com isso, o vereador Ivo Neto visa incentivar esses projetos, buscando novos talentos e quem sabe futuros atletas de alto rendimento. “Eu vim de projetos de comunidade, eu sei a importância de incentivos; conheci muitos atletas que vieram da periferia, hoje muitos deles levam o nome do Amazonas através de esforços próprios porque lutaram muito, e no que eu puder ajudar com meu mandato, eu estarei incentivando, porque eu acredito que através do esporte a vida das pessoas pode mudar; todos esses projetos foram selecionados a dedo, porque sei da grande participação que eles têm na vida das pessoas, desde crianças até idosos.” declara o vereador durante o evento. No final do ano de 2023 a equipe do vereador Ivo Neto  estará realizando a seleção de novas instituições para participarem do Projeto “Esporte na Periferia”.   Texto: Taísa Passos- Assessoria de comunicação do vereador Foto: Taísa Passos- Assessoria de comunicação do vereador

O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na Sessão Plenária desta quarta-feira (21/06), em seu discurso na tribuna, denunciou as condições perigosas no trânsito na Avenida do Turismo na cidade de Manaus. A avenida do Turismo, uma das principais vias do bairro Tarumã, é conhecida por concentrar inúmeras casas noturnas, isso faz com que os motoristas estacionem em fila dupla, façam retornos proibidos causando transtornos no trânsito, ainda mais, nos fins de semana. "Novamente, venho aqui nesta tribuna para falar sobre a questão do trânsito na avenida do turismo. Motoristas continuam a fazer retornos proibidos nessa via. É preciso que os órgãos competentes intensifiquem as fiscalizações nesta via para que se evite acidentes", destacou o vereador Everton Assis. O vereador Everton Assis alerta para os riscos e acidentes que podem acontecer devido a imprudência de alguns motoristas. Portanto, o vereador solicita que as autoridades competentes realizem operações para inibir as ações que atentem contra a vida no trânsito de Manaus.    Texto e Foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador  

O vereador Jander Lobato (PP) propôs um Projeto de Lei (PL) para proibir o desconto, no salário de cobradores e motoristas, referente a valores roubados em assaltos a ônibus do transporte coletivo na cidade de Manaus. O PL foi encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM). “O projeto visa proteger o trabalhador, parte mais vulnerável da relação de trabalho, no sentido de blindá-los em caso de furtos e assaltos, para que não tenham descontos salariais em razão de assaltos causados por criminosos”, explicou o vereador. Outro ponto enfatizado na proposta é da empresa concessionária do transporte coletivo prestar assistência psicossocial aos cobradores e motoristas vítimas de assaltos no transporte coletivo, para tratar possíveis lesões sofridas. “É necessário ainda estabelecer assistência psicossocial a esses profissionais, pois não é concebível que o trabalhador, após sofrer um assalto, volte ao seu posto laboral, sem que passe pela intervenção de um profissional da área da saúde que possa atestar sua condição clínica e sua capacidade para desenvolver suas funções”, frisou o parlamentar.   Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador                          

Após mais de uma década, os moradores da rua 73, antiga rua Sumatra, localizada no bairro Nova Cidade, na zona norte, comemoraram o início, nesta quarta-feira (21/06), das obras de recuperação asfáltica e de iluminação pública do local. Os serviços foram solicitados pelo vereador Alonso Oliveira (Avante), para a Prefeitura de Manaus. Os colaboradores da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e da Unidade Gestora de Abastecimento de Energia da Seminf (UGPM-Energia), estiveram na região realizando os primeiros trabalhos para aplicação de massa asfáltica, instalação de postes, fiações e transformadores que vão levar a comunidade melhorias na mobilidade urbana e segurança pública. “Há mais de 10 anos essa rua não recebia estes serviços. Quando visitei o local acompanhado dos moradores, vi de perto a situação e constatei a dificuldade de mobilidade de motoristas e pedestres, além da escuridão total do ambiente. Agradeço ao prefeito David Almeida, que prontamente atendeu essa demanda da comunidade. Este trabalho devolverá a trafegabilidade da via e a qualidade de vida dos moradores da área” disse Alonso Oliveira. O morador e presidente do Instituto Social Bindá, Orlando Bindá, comemorou a chegada das máquinas no local para execução dos serviços, que vão garantir o direito de ir e vir em segurança da população. “Estamos muito felizes com o trabalho do prefeito David Almeida e do vereador Alonso, depois de tantos anos abandonada, a nossa comunidade recebe estes serviços, estamos contentes em ver que o primeiro passo foi dado e, agora, vamos morar em um local com asfalto e bem iluminado” comentou o morador. Texto: Keize Pedrosa – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Divulgação- Assessoria de Comunicação do vereador

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), representada pelo presidente da 7ª Comissão de Serviços e Obras Públicas (Comsop), vereador do Agir36, Peixoto, esteve presente no evento que marcou o lançamento da Frente Parlamentar Mista das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua que representa os profissionais da Engenharia, Agronomia e Geociências. O evento que ocorreu em Brasília, é importante marco para a categoria e para buscar legislações que venham contribuir com toda a sociedade. O lançamento contou com a participação dos 27 presidentes de Conselho Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea) de todo o Brasil, além de conselheiros federais e parlamentares. Peixoto foi o único vereador, de todo o país, a participar do evento a convite do presidente do Crea-AM, Afonso Lins. “Com muita satisfação representei a nossa Câmara Municipal em um evento nacional e de tamanha relevância. A Frente Parlamentar de Engenharia é uma propositura do Sistema Confea/Crea e Mútua e vem com a ideia de ser uma ponte entre as necessidades relevantes da sociedade, que envolvam as áreas representadas por estas instituições e o Poder Público Legislador. A importância dessa criação é justamente quando forem tratadas as questões de infraestrutura, mobilidade urbana, saneamento básico e afins, que a Frente seja ouvida para propor as soluções junto com o parlamento ", explica o parlamentar. A Frente é uma ação do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e será presidida pela deputada federal e engenheira agrônoma Marussa Boldrin (MDB-GO) e com um colegiado que conta com 218 deputados e 22 senadores. Para Peixoto, a medida é um avanço para a tentativa de solucionar importantes problemas públicos que ameaçam a sociedade brasileira. “Durante a cerimônia eles levantaram questões bem urgentes, como que cerca de 35 milhões de brasileiros que estão sem água tratada, quase 100 milhões não têm acesso a coleta de esgoto e que são necessárias quase 12 milhões de casas para cumprir as demandas de déficit habitacional, além de outras problemáticas. A gente entende que o governo pode dispor dessas respostas para esse aprimoramento de infraestrutura, mas tudo isso passa por legislações, tanto no âmbito federal, quanto estadual e municipal. Então essa Frente Parlamentar vem para criar essa importância nos parlamentares. Dos 513 deputados federais, mais de 200 parlamentares apoiaram e assinaram a criação dessa Frente”, destaca. O presidente do Confea, o engenheiro civil Joel Krüger, definiu a instalação da Frente Parlamentar como uma demonstração de reconhecimento, valorização das carreiras e de defesa das prerrogativas profissionais. “Estamos vivenciando um momento histórico pela quantidade de parlamentares que aderiram à Frente. Cerca de 45% do Congresso Nacional aderiu a esse chamado para discutir além das questões internas e corporativas. Queremos discutir as políticas públicas que vão impulsionar o Brasil, discutir tudo que interessa ao país e à população”, disse Krüger. Além de promover uma maior integração entre a categoria e o parlamento, a Frente também visa a valorização profissional, e mais representatividade em temas importantes da classe, como: salário mínimo profissional; reestruturação da carreira pública de infraestrutura e abastecimento; modernização de normativos da Engenharia, Agronomia e Geociências. “Essa ação é para unir forças, do Poder Legislativo com o Sistema Confea/Crea e Mútua, para o aprimoramento de legislações, que no fim das contas, vai trazer, claro, uma valorização para a classe, mas principalmente, para a melhoria dessas leis que impacta a vida cada um de nós, de nossa sociedade”, finaliza Peixoto.     Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do Vereador Fotos: Divulgação

O vereador Jander Lobato (PP) esteve, nesta quarta-feira (21/06), em várias comunidades do Ramal do Brasileirinho, zona leste de Manaus, para dialogar com comunitários e levantar as demandas da localidade. Entre as principais reivindicações dos moradores, está o problema de infraestrutura que compromete o escoamento agrícola e a mobilidade das famílias. Jander percorreu o espaço onde será construída a ‘Casa de Farinha’; os ramais Galo da Serra; da Igreja; Ipiranga e as comunidades Carnaúba e Canaã. “Cumprimos uma intensa agenda de visita em várias comunidades localizadas no ramal do Brasileirinho, onde pude conversar com moradores, ouvir as necessidades e demandas de infraestrutura que são muitas porque precisam de soluções para garantir qualidade de vida para as famílias. Levarei para conhecimento do prefeito David Almeida, para buscar soluções que possam melhorar o trabalho e a moradia das pessoas da região”, disse. A região do Brasileirinho já recebeu diversos serviços de melhorias de infraestrutura da Prefeitura de Manaus, intermediado pelo vereador Jander Lobato. No ano passado, a comunidade do Carnaúba recebeu melhorias de mobilidade com a chegada do asfalto ao longo dos trechos mais críticos do local, que estava há 20 anos sem receber obras e serviços de infraestrutura. Em fevereiro deste ano, a comunidade do Uberê comemorou a chegada do asfalto em um trecho da estrada, que vai viabilizar, em breve, o retorno do transporte coletivo na região. O trabalho foi realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). No mês de abril, o vereador Jander Lobato realizou uma reunião com os representantes das secretarias municipais de Trabalho e Empreendedorismo (Semtepi), de Agricultura e Abastecimento (Semacc), e do Instituto Municipal de Trânsito (IMMU) para fortalecer o apoio da Prefeitura de Manaus na área de infraestrutura, produção agrícola e geração de renda da localidade.   Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Fotos: Patrícia Marques - Assessoria de Comunicação do vereador

Desde a década de 1930 a legislação brasileira procura atender as demandas ambientais. Nesta lógica, a Constituição de 1988 institui o dever estatal brasileiro, sendo incumbido de manter o equilíbrio do meio ambiente, protegendo-o e assegurando a sustentabilidade para as atuais e futuras gerações. Neste sentido, profusas políticas têm surgido garantindo a utilização adequada dos recursos naturais, alavancando o desenvolvimento econômico e assegurando a erradicação da degradação. No município de Manaus, capital do estado com a maior área florestal preservada, atende-se ao senso comum de que exista um esforço coletivo maior do em outras regiões para a salvaguarda do ecossistema. Deste modo, vereador Eduardo Alfaia (PMN), membro-titular da 4ª Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresenta de forma pertinente o Projeto de Lei (PL) nº 241/2023, visando instituir a Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar Fotovoltaica nas escolas municipais de Manaus, com o objetivo de reduzir os gastos públicos com energia, além de fomentar a iminente sustentabilidade ambiental. “As discussões em torno da temática ambiental estão em voga, e nós como representantes do poder legislativo estamos aqui para contribuir. Precisamos diminuir a dependência energética poluidora ao passo que devemos criar precedentes para a implementação de fontes renováveis. O nosso Projeto engloba diferentes esferas, ambiental, social e econômica, sendo de grande importância para a população, por esta razão nossa expectativa é na sua aprovação por nossos colegas parlamentares”, defendeu Alfaia. Em defesa do bem comum - No Brasil, a energia elétrica é majoritariamente dependente de hidrelétricas, e especificamente no Amazonas, a principal matriz energética é a termoelétrica. Desta forma, vislumbramos um cenário altamente poluente e de estoque finito, tornando imprescindível a persecução de energia com proveniências renováveis e eficazes, propiciando o desenvolvimento sustentável. Entre tantas origens alternativas, a radiação solar emerge em um lugar de destaque neste cenário, eliminando a utilização de combustíveis fósseis, convertendo-se à anulação do carbono, sendo uma considerável sociedade contra os efeitos das mudanças climáticas. Para o engenheiro civil e técnico em eletrotécnica Fabiano Barbosa da Silva, as placas solares sobre o teto deveriam ser acessíveis e viáveis para toda a população, além do poder público. “Acredito (também) que se o PL for aprovado, levará benefícios para as comunidades mais distantes onde ainda não têm acesso à energia elétrica convencional, (...) e assim proporcionaria às pessoas, adultos, jovens e crianças o direito ao acesso a tecnologias bem como computadores, vídeos aulas por meio de televisores, tablets, celulares e principalmente a internet”, afirmou Fabiano. O engenheiro ainda inteirou que o Projeto afirmaria um compromisso com a população levando energia limpa, barata, renovável e constante para as escolas públicas municipais, não poluindo o meio ambiente e de fácil manuseio e manutenção. Sobre o Projeto de Lei - As placas são dispositivos fotovoltaicos conversores de energia solar em energia elétrica, não carecem de grande manutenção, têm longínqua durabilidade sem poluírem o meio ambiente, e são capazes de suprir a demanda de residências, comércios, indústrias e iluminação de espaços externos públicos. O PL nº 241/2023, disserta sobre a utilização deste mecanismo em escolas da rede municipal de ensino em Manaus, estimulando e incentivando o aproveitamento desta modalidade de energia. O objetivo é suprir as necessidades socioambientais e econômicas, identificando as áreas com dificuldades de abastecimento ou falta de energia, racionalizando o consumo de energia elétrica e outras fontes de energia, além de aumentar a competitividade do município na atração de empresas e no desenvolvimento de empreendimentos que utilizem energia solar. O PL foi aprovado em deliberação no plenário no dia último dia 19 de junho, e aguarda o parecer da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa.   Texto: Társis Luz – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Diego Caja – Dicom 

Após solicitação do vereador João Carlos (Republicanos), a Escola do Legislativo vereadora Léa Alencar Antony da Câmara Municipal de Manaus (CMM) passou a ofertar o curso de Capelania totalmente gratuito para a população, na modalidade Ensino à Distância (EAD). A Escola do Legislativo tem o objetivo de oferecer conhecimento e suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades da CMM, além de cursos para servidores e público em geral. “Disponibilizamos certificação ao final de todos os nossos cursos. Convidamos os interessados a se inscreverem nos cursos, são mais de 80 capacitações e cada aluno pode se matricular em até três cursos”, destacou o diretor da Escola do Legislativo, Maurício Brilhante. O vereador João Carlos é o autor da Lei nº 501/2021, que assegura a assistência religiosa e espiritual por meio da Capelania nos estabelecimentos como hospitais públicos e privados, asilo e creches na capital amazonense. “A Capelania é uma área de atuação que visa fornecer apoio emocional, espiritual e religioso às pessoas em diferentes contextos, como hospitais, prisões e instituições de ensino. A iniciativa surge da compreensão da importância desse serviço para a promoção do bem-estar e do cuidado comunitário”, disse o parlamentar. E ressalta ainda: “A Capelania tem se mostrado cada vez mais relevante em nossa sociedade, pois oferece suporte às pessoas em momentos de vulnerabilidade, seja em situações de doença, encarceramento ou desafios pessoais. No entanto, é essencial que haja profissionais qualificados e capacitados para desempenhar esse papel com sensibilidade, respeito e conhecimento”. “O objetivo é capacitar indivíduos interessados em atuar nessa área, fornecendo-lhes o conhecimento teórico e prático necessários para oferecer apoio espiritual e emocional de qualidade. O curso de Capelania pode abordar temas como ética, escuta ativa, práticas de aconselhamento, módulos específicos para diferentes contextos, como Capelania hospitalar, Capelania prisional e Capelania em instituições de ensino, entre outros”, explicou o vereador. “Ao oferecer esse curso, o presidente da Câmara Municipal de Manaus, Caio André, demonstra sua preocupação com a promoção do bem-estar e o cuidado integral dos cidadãos. A Capelania pode desempenhar um papel fundamental na construção de uma sociedade mais compassiva, onde as pessoas se sintam acolhidas e apoiadas em momentos difíceis”, finalizou o parlamentar republicano. As inscrições para o Curso de Capelania seguem abertas até o dia 30 de junho no site da escola www.cmm.am.gov.br/escola-do-legislativo   Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Uma das parlamentares mais atuantes nas comunidades de Manaus, a vereadora Glória Carratte (PL) segue fazendo trabalho social pelos bairros da cidade e na tarde da última terça-feira (20/06), esteve na Rua da Indústria, bairro Compensa 1, zona oeste. Na oportunidade, a vereadora conversou com os moradores e fez a distribuição de sopa. Com o projeto “Gabinete nos Bairros”, a decana da Câmara Municipal de Manaus (CMM) leva para os bairros semanalmente, além de atendimento médico, a sopa solidária. Glória Carratte ouve os moradores, vê de perto a realidade de cada lugar e faz questão de estar nas comunidades. “Há muitos anos realizamos esse tipo de atividade. Meu lugar é sempre perto do povo e meu papel como parlamentar é dar assistência à população”, ressaltou a vereadora. A vereadora possui equipes espalhadas por todas as zonas da cidades, e assim consegue coletar demandas, sendo a maioria relacionada às questões de infraestrutura, como realização de recapeamento asfáltico. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora