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Complexo Viário Rei Pelé - Foto: Divulgação/Semcom
Em inauguração, vereadores da CMM destacam importância do Complexo Viário Rei Pelé para mobilidade urbana da capital
Durante a inauguração do Complexo Viário Rei Pelé, na zona Leste de Manaus, os vereadores da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) destacaram a importância da entrega da obra como um marco para a mobilidade urbana da capital e para a qualidade de vida da população manauara. A obra, considerada um marco, também proporciona espaços destinados ao lazer e à cultura. A inauguração contou com a presença do prefeito David Almeida (Avante), do vice-prefeito e secretário de Infraestrutura Renato Junior (Avante), além de secretários municipais e 23 parlamentares municipais, que destacaram a importância da obra para a melhoria da qualidade de vida dos moradores das zonas Norte e Leste. Estiveram presentes os vereadores: Aldenor Lima (União Brasil), Allan Campelo (Podemos), Carlos Pai Amado (Avante), Dione Carvalho (Agir), Eurico Tavares (PSD), Everton Assis (União Brasil), Gilmar Nascimento (Avante), Jaildo Oliveira (Partido Verde), Jander Lobato (PSD), João Carlos (Republicanos), João Paulo Janjão (Agir), Joelson Silva (Avante), Kennedy Marques (MDB), Marcelo Serafim (PSB), Marco Castilhos (União Brasil), Mitoso (MDB), Professor Samuel (PSD), Professora Jacqueline (União Brasil), Raulzinho (MDB), Roberto Sabino (Republicanos), Rodinei Ramos (Avante), Rosivaldo Cordovil (PSDB) e Sérgio Baré (PRD). A presença dos vereadores na inauguração reforça o compromisso do Parlamento Municipal com a fiscalização e o acompanhamento das ações do Executivo. Em março deste ano, o presidente da CMM, David Reis (Avante), com a comitiva de vereadores da Casa, realizaram uma visita técnica ao canteiro de obras ao lado do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Durante a inauguração, o vice-presidente da CMM, Jander Lobato (PSD) comentou sobre os benefícios que a estrutura trará para a cidade. “O trânsito na 'bola' do produtor sempre foi um problema na cidade de Manaus. Esse viaduto trará melhorias e dará qualidade de vida para as pessoas”, afirmou o vice-presidente. O novo viaduto possui 2,3 quilômetros de extensão e foi projetado para suportar um fluxo diário de até 45 mil veículos, interligando as avenidas Itaúba, Camapuã e Autaz Mirim, vias estratégicas da capital. “Era uma obra bastante esperada e que fica bem na divisa entre as zonas Norte e Leste. Além de melhorar o trânsito, a comunidade ganha um espaço de lazer e cultura”, destacou o vereador Joelson Silva (Avante). A estrutura do complexo inclui pista de skate, quadra de basquete e palco para eventos, reafirmando o compromisso da gestão com a criação de espaços públicos modernos e multifuncionais. “É uma obra significativa e que vai atender a todos. O prefeito tem um olhar para toda a cidade e tem obras de Norte a Sul da capital. Eu, inclusive, fiz uma propositura na CMM denominando que esse complexo viário se chamasse Edson Arantes do Nascimento. Foi aprovado e hoje estamos aqui inaugurando o viaduto Rei Pelé”, salientou o vereador Mitoso (MDB). O vereador Gilmar Nascimento (Avante) enfatizou o caráter histórico da obra e o impacto positivo para a população. “Esse complexo é um marco histórico. Há décadas os motoristas enfrentavam congestionamentos. É um conjunto de ações que vão de encontro com os anseios da população. A obra não é só asfalto, concreto e ferro; ela representa o marco de uma gestão inteligente, que vai resolver o problema da mobilidade, mas vai oferecer um espaço acolhedor para os moradores dessas zonas”, frisou Gilmar Nascimento (Avante). Durante a solenidade, o prefeito David Almeida (Avante) destacou a complexidade do projeto e afirmou que a entrega representa a realização de uma demanda esperada há décadas. “É um dia histórico, uma conquista de 30 anos que a gente entrega para a população das zonas Norte e Leste. Essa aqui é uma das obras viárias mais complexas já feitas na cidade de Manaus. Um grande desafio. E agora a gente entrega, e dessa forma a gente melhora não só a questão do trânsito, mas proporciona também mais qualidade de vida para essas pessoas”, disse o chefe do Executivo municipal. Com o Complexo Viário Rei Pelé, a Prefeitura de Manaus conclui o terceiro grande projeto viário da atual gestão, após a entrega dos complexos José Fernandes e Márcio Souza, dentro do plano de reestruturação urbana em andamento na cidade. Vereadores Gilmar Nascimento e Roberto Sabino participam da inauguração do Complexo Viário Rei Pelé - Foto: Cleuton Silva e Eder França/Dicom-CMM   Texto: Lidiane Castro/Dicom
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26.06.25 10:00h
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus - Foto: Cleuton Silva e Eder França/Dicom-CMM
Câmara Municipal de Manaus aprova projetos do Executivo voltados à educação e esporte, que seguem para sanção do prefeito
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (25 de junho), a 54ª Sessão Ordinária, marcada pelo debate e aprovação de propostas que reforçam políticas públicas nas áreas de educação, esporte, saúde mental, acessibilidade e proteção social. Entre os destaques da sessão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 408/2025, de autoria do Executivo Municipal, capeado pela Mensagem nº 52/2025,que trata da prorrogação do Plano Municipal de Educação. A proposta recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (2ª), Finanças, Economia e Orçamento (3ª) e Educação (4ª), e agora segue para sanção do prefeito. Relator da matéria, o vereador Gilmar Nascimento (Avante) destacou que a proposta está alinhada à Lei Federal nº 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação. O parlamentar ainda ressaltou os avanços obtidos na área educacional em Manaus nos últimos anos. “O que estamos fazendo aqui é justamente prorrogar, em virtude da prorrogação também do Plano Nacional. Manaus avançou. Saímos da 13ª posição para a 6ª nos anos iniciais e da 13ª para a 5ª nos anos finais do ensino fundamental entre as capitais. Foram 361 escolas revitalizadas, 45 centros de educação infantil entregues, ampliação de vagas em creche e valorização dos profissionais da educação. É um trabalho que merece reconhecimento”, afirmou Gilmar. Reestruturação da Semjel é aprovada Outro projeto do Executivo aprovado pelos parlamentares trata da reestruturação da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), com a definição de novas competências, finalidades e organização do quadro de cargos comissionados. A matéria teve pareceres favoráveis de quatro comissões e também segue para sanção do prefeito. O vereador João Paulo Janjão (Agir), defensor do esporte como ferramenta de transformação social, comemorou a aprovação. “É um pontapé inicial para grandes mudanças no esporte da nossa cidade. Esse é um avanço significativo”, declarou. Projetos dos vereadores também avançam O vereador Pai Amado (Avante) apresentou o Projeto de Lei nº 371/2025 que institui a Semana de Conscientização sobre a Importância da Família e o Respeito ao Idoso nas escolas da rede municipal de ensino. A proposta foi encaminhada à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Já o vereador Professor Samuel (PSD) propôs a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara, com o objetivo de facilitar o acesso a direitos e serviços públicos, além de dar mais visibilidade às necessidades desse público. A matéria foi encaminhada para a 3ª Comissão de Finanças. A vereadora Yomara Lins (Podemos) teve parecer favorável aprovado para o projeto que obriga a divulgação do Disque 188 – canal do Centro de Valorização da Vida – em propagandas de rádio e TV em Manaus. O PL foi encaminhado à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. “Precisamos divulgar porque precisamos salvar vidas. A informação pode fazer a diferença para que essas pessoas possam ser amparadas”, justificou. Profissionais da vigilância têm espaço na Tribuna Popular A sessão também contou com a Tribuna Popular, proposta pelo vereador Jaildo Oliveira (Partido Verde), que deu voz aos profissionais da área de vigilância. A superintendente regional do Ministério do Trabalho, Francinete Lima, participou do espaço e reforçou a importância da atuação desses trabalhadores para a segurança de espaços públicos e privados. Texto: Stephane Brasil/Dicom
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26.06.25 9:53h
Projeto de Lei nº 288/2025 estabelece a reserva de vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas - Foto: Divulgação/Dicom-CMM
Presidente David Reis celebra Lei de Cotas Raciais com participação de movimentos sociais e Secretaria de Articulações Políticas
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), recebeu, nesta quarta-feira (25 de junho), o secretário Municipal de Relações Institucionais e de Promoção da Igualdade Racial, Walfran Torres, para celebrarem, com o movimentos sociais étnico-raciais da cidade, a publicação da Lei Municipal nº 594, de 18 de junho de 2025. A norma institui o sistema de cotas raciais nos concursos públicos realizados pela CMM. Aprovado no plenário da Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº 288/2025 estabelece a reserva de vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. Ao ser promulgado, o projeto se converteu em lei e passará a vigorar a partir do próximo concurso público promovido pela CMM, configurando um marco histórico para o avanço das políticas de inclusão no município. Conforme determina a nova legislação, o sistema de cotas será aplicado sempre que o número de vagas ofertadas no certame for igual ou superior a duas. Nesse caso, 30% do total de vagas deverão ser reservadas aos grupos contemplados. De acordo com o presidente da CMM, David Reis (Avante), a promulgação da Lei de Cotas Raciais nos concursos da Câmara representa um marco na luta por igualdade e inclusão no serviço público municipal. Ele destacou o compromisso da Casa Legislativa com a reparação histórica e o diálogo com os movimentos sociais. “Essa lei representa um compromisso concreto da CMM com a reparação histórica e a construção de uma sociedade mais justa e representativa. Promulgá-la é reconhecer que a diversidade precisa estar presente também no serviço público. Agradeço aos movimentos sociais que lutaram por esse avanço e reafirmo que esta Casa estará sempre aberta ao diálogo e à inclusão”, afirmou o presidente. Christian Rocha, especialista em igualdade racial nas escolas e assessor da Semuripir, ressaltou que a lei representa uma resposta concreta às reivindicações históricas dos movimentos sociais. “É a resposta aos anseios dos movimentos sociais, que há décadas vêm pleiteando esse tipo de demanda. É necessário que registremos nosso reconhecimento ao Parlamento Municipal e o nosso agradecimento ao presidente, que vem nos atendendo, nos ouvindo e, principalmente, promovendo harmonia entre os poderes e os movimentos sociais”, destacou. A advogada Karla Carvalho também comentou a relevância da legislação, apontando seu impacto histórico e social. “É de importância histórica para o município de Manaus e para os movimentos sociorraciais da cidade. A lei assegura 30% das vagas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas, populações que, historicamente, foram esquecidas, apagadas e invisibilizadas. Resgatar este momento de reparação por meio das cotas é um primeiro passo para devolver e garantir cidadania a esses grupos”, ressaltou. Com a promulgação da lei, candidatos pertencentes a grupos étnico-raciais minorizados passam a ter direito garantido à reserva de vagas nos concursos públicos da Câmara Municipal, reforçando o compromisso do Legislativo com a equidade e a justiça social no serviço público de Manaus. Texto: Renata Correa/Dicom
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26.06.25 8:53h
Audiência Pública da LDO na Câmara Municipal de Manaus - Foto: Cleuton Silva e Eder França/Dicom-CMM
Câmara Municipal de Manaus realiza Audiência Pública para discutir Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (25 de junho), uma Audiência Pública para discutir a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O encontro, realizado no plenário Adriano Jorge, reuniu vereadores, representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) e membros da sociedade civil organizada. A audiência foi promovida pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia e Orçamento da CMM, com o objetivo de ampliar o debate sobre as prioridades do município para o próximo ano e assegurar transparência e participação popular no processo de construção orçamentária. O vereador Gilmar Nascimento (Avante), relator da LDO, destacou a importância da audiência como instrumento de democratização da discussão orçamentária. “A Audiência Pública amplia essa discussão da LDO. Agora, temos cinco dias para apresentação de emendas e, na próxima segunda-feira, daremos o passo seguinte, que é a apreciação dessas propostas pelos vereadores”, afirmou. Durante a audiência, a subsecretária municipal de Finanças, Karliley Capucho, apresentou a estrutura do projeto de lei da LDO, esclarecendo os aspectos técnicos e o alinhamento da proposta à Lei Orgânica do Município e à Lei de Responsabilidade Fiscal. “Nós fazemos os cálculos e apresentamos na audiência em anexos que são bastante técnicos”, explicou. Texto: Priscila Gama/Dicom
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26.06.25 8:10h
Vereadora Thaysa Lippy (PRD) - Foto: Divulgação/Assessoria parlamentar
PL de Thaysa Lippy que propõe Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade avança na CMM
Foi aprovado em primeira discussão nesta quarta-feira (25 de junho) o projeto de lei nº 369/2023, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade. O PL, que prevê as diretrizes da política e os direitos das pessoas com ansiedade, recebeu parecer favorável em três comissões técnicas da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e será incluído na pauta em segunda discussão nos próximos dias. Thaysa Lippy explicou em sua justificativa que o projeto assegura às pessoas com ansiedade os direitos já garantidos. De acordo com o PL, considera-se transtorno de ansiedade generalizada o distúrbio caracterizado pela preocupação excessiva ou expectativa apreensiva, persistente e de difícil controle, com duração mínima de seis meses. “Quem sofre com depressão ou transtorno de ansiedade precisa de acompanhamento especializado, mas, muitas vezes, não sabe onde encontrar esse serviço e não sabe os seus direitos”, frisou a vereadora. Para se ter uma ideia, aproximadamente 9,3% dos brasileiros sofrem de ansiedade patológica. O índice elevado de desemprego, recorrentes mudanças no rumo da economia e falta de segurança pública são apontados por especialistas ouvidos pela BBC Brasil como principais fatores para a alta prevalência de transtornos de ansiedade na população. Já Manaus figura como a quarta capital da Região Norte com maior número de adultos que relataram ter diagnóstico de depressão, de acordo com um estudo realizado pelo Ministério da Saúde, divulgado em abril de 2023. A capital contabiliza 10,2% de frequência na população acima de 18 anos. Conforme o artigo 4º do PL, são diretrizes da Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade: intersetorialidade no desenvolvimento de ações e políticas de saúde e educação; a participação da sociedade na formulação de políticas públicas e no seu controle; a atenção integral à saúde, incluindo o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a todo o tratamento; o incentivo à formação e à capacitação de profissionais de saúde para o cuidado integral; o estímulo à pesquisa científica, com prioridade para estudos sobre reabilitação e tratamento das manifestações mais incapacitantes. Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa do parlamentar)
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25.06.25 16:49h
Vereador Saimon Bessa e estudantes participantes da programação - Foto: Paulo César Pantoja/Assessoria parlamentar
Vereador Saimon Bessa recebe estudantes da UFAM em visita técnica na CMM
Na última terça-feira (24 de junho), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu estudantes do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) para uma visita técnica promovida a convite do vereador Saimon Bessa (União Brasil). A atividade integrou o conteúdo da disciplina “Política IV”, do 5º período do curso, e teve como objetivo proporcionar aos discentes uma vivência prática sobre o funcionamento do Poder Legislativo municipal. Durante a visita, os alunos participaram de uma palestra introdutória sobre o papel da Câmara na estrutura democrática, acompanharam os trabalhos no plenário e visitaram o gabinete do vereador Saimon Bessa. No local, puderam dialogar diretamente com o parlamentar e sua equipe, conhecendo de perto a rotina legislativa e as atribuições do mandato. Para o vereador, aproximar a juventude do Legislativo é essencial para fortalecer a cidadania e estimular uma compreensão crítica e consciente do papel do parlamento municipal na construção de políticas públicas que impactam diretamente a vida da população. “Essa é uma iniciativa muito importante, pois permite que os jovens se aproximem do Legislativo, compreendam melhor o funcionamento da política e conheçam de perto seus representantes. O vereador tem esse papel de proximidade com a população, porque é ele quem leva as demandas dos bairros ao plenário da Câmara. Sempre que houver interesse por parte dos estudantes e das instituições, estarei à disposição para apoiar e incentivar visitas como esta”, destacou Bessa. O professor de Ciência Política Breno Rodrigo, responsável por acompanhar os alunos durante a visita, ressaltou as dificuldades enfrentadas para viabilizar atividades práticas como essa e agradeceu ao vereador Saimon Bessa pela receptividade. “Vocês não sabem como é difícil acessar os gabinetes, principalmente para esse tipo de atividade. É extremamente importante que os alunos conheçam as instituições e como elas funcionam. Agradeço todo o suporte que tivemos e, principalmente, ao vereador Saimon Bessa por permitir que a visita acontecesse”, declarou. A experiência também possibilitou aos estudantes interagir com outros parlamentares da Casa, ampliando sua compreensão sobre a estrutura institucional e as dinâmicas do Legislativo municipal. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do vereador)
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25.06.25 14:52h
Vereador Jaildo Oliveira (PV) e vigilantes durante tribuna popular - Foto: Divulgação/Assessoria parlamentar
Vereador Jaildo Oliveira destaca a importância dos vigilantes para a segurança da população em Tribuna Popular
Na manhã desta quarta-feira (25 de junho), o vereador Jaildo Oliveira (PV) promoveu uma Tribuna Popular na Câmara Municipal de Manaus com o tema “A importância da presença dos vigilantes nos espaços públicos e privados, tendo como objetivo principal a segurança da vida das pessoas”. A sessão contou com a participação de autoridades e representantes de diversas categorias ligadas à segurança e à educação, como o Sr. José Ribamar de Souza, presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância e Segurança de Manaus (SINDEVAM); a Sra. Ana Cristina Pereira Rodrigues, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam); o Sr. Valderli da Cunha Bernardo, coordenador Regional Norte da Confederação Nacional dos Vigilantes; e a Sra. Maria Francinete Correia de Lima, superintendente regional do Trabalho e Emprego no Amazonas. Para o vereador Jaildo Oliveira, o debate é urgente e necessário. “A presença dos vigilantes é essencial para garantir o direito mais precioso de todos: a vida. São profissionais que atuam com coragem e responsabilidade, protegendo alunos, trabalhadores e toda a população em ambientes públicos e privados”, afirmou. Durante a Tribuna, também foi destacada a importância da valorização profissional e do fortalecimento das políticas de segurança para proteger não apenas o patrimônio, mas, sobretudo, as pessoas. “Sem segurança, não há tranquilidade, e sem tranquilidade, não há qualidade de vida. Precisamos defender quem nos protege todos os dias”, completou Jaildo. A presidente do Sinteam, Ana Cristina Pereira, reforçou o papel dos vigilantes nas escolas públicas. “Eles são parte essencial do ambiente escolar. Garantem não só a integridade física dos estudantes e profissionais como também ajudam a prevenir situações de risco”, declarou. O evento se encerrou com o compromisso conjunto de continuar dialogando e lutando por melhores condições de trabalho, reconhecimento e respeito à categoria dos vigilantes. Texto: Indira Queiroz (assessoria de imprensa do parlamentar)
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25.06.25 14:14h
Vereadora Thaysa Lippy (PRD) - Foto: Divulgação/Assessoria parlamentar
Vereadora Thaysa Lippy faz cobranças após morte de biomédica grávida
A vereadora Thaysa Lippy (PRD) se manifestou com indignação nesta terça-feira (24 de junho) e cobrou providências da Prefeitura de Manaus após a trágica morte da biomédica Giovana Oliveira, grávida de sete meses, e de sua filha. Elas foram arremessadas de uma motocicleta que bateu em um buraco na avenida Djalma Batista, em Manaus. “Não poderia deixar de me solidarizar com a tragédia que tirou a vida da biomédica Giovana e de sua filha neste domingo (22 de junho), na avenida Djalma Batista”, lamentou a parlamentar. Ela destacou a gravidade do problema da falta de manutenção nas vias da cidade, que, segundo ela, tem custado vidas. “A pergunta que fica é: até quando? Só em 2025, já são 112 vidas perdidas no trânsito de Manaus, sendo a maioria de motociclistas – justamente os que mais sofrem com a falta de manutenção nas vias públicas”, disse a parlamentar. Conforme dados, 47% das vítimas são motociclistas — os mais afetados pelas falhas nas vias. E mais: as quedas de moto causadas por buracos subiram 366%. A vereadora também foi enfática ao afirmar que os buracos nas ruas não representam apenas incômodos diários. “Buracos nas ruas não são apenas um transtorno. Estão tirando vidas! Isso é inaceitável. A prefeitura precisa assumir a responsabilidade e agir com urgência para evitar que novas famílias passem por essa dor”, declarou. Thaysa finalizou sua fala com um apelo por justiça e ação efetiva: “Minha solidariedade às famílias. Seguiremos cobrando soluções!” A tragédia reacendeu o debate sobre as condições das principais vias da capital amazonense e a responsabilidade do poder público em garantir segurança no trânsito. Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa do parlamentar)
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25.06.25 11:24h