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Joelson Silva propõe obrigatoriedade de exame psicológico periódico para profissionais de creches e educação infantil
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta semana, o vereador Joelson Silva (Avante) defendeu o Projeto de Lei nº 28/2025, de sua autoria, que obriga a realização de exames psicológicos periódicos para todos os profissionais que atuam em creches e instituições de educação infantil da capital amazonense. A proposta visa garantir que esses trabalhadores estejam emocional e mentalmente aptos para exercer funções que envolvem o cuidado direto e contínuo com crianças. “É uma medida de caráter preventivo, que busca assegurar um ambiente mais seguro, saudável e equilibrado para nossas crianças. Casos recentes de violência e negligência em instituições infantis têm nos mostrado o quanto é urgente agir com responsabilidade”, destacou o parlamentar. Pelo texto, os profissionais deverão se submeter ao exame psicológico tanto no momento da admissão quanto periodicamente, conforme definição posterior em regulamento. Para o vereador Joelson Silva, embora já se exijam documentos e exames na contratação, é fundamental a implementação de um monitoramento psicológico contínuo. “Estamos tratando da segurança emocional e física das nossas crianças. Assim como há exigência de equilíbrio psicológico em profissões que envolvem grande responsabilidade, é justo que esse mesmo cuidado se aplique aos profissionais da educação infantil”, afirmou o vereador. O projeto também ressalta que a medida não trará ônus ao município, uma vez que há programas municipais voltados ao atendimento psicológico de servidores, além da oferta gratuita de serviços pela rede pública de saúde. Por fim, Joelson Silva reiterou o apelo aos demais parlamentares para aprovação da matéria. "Este projeto é uma resposta preventiva e sensata à realidade que enfrentamos. Nossos pequenos merecem estar em ambientes protegidos por profissionais plenamente capacitados e emocionalmente preparados", enfatizou. Texto: Rebeca Fiuza (assessoria de imprensa do parlamentar)
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01.05.25 11:18h
Joelson Silva indica criação de novo Conselho Tutelar na zona Oeste de Manaus
Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção dos direitos das crianças e adolescentes na capital amazonense, o vereador Joelson Silva (Avante) apresentou, na última segunda-feira (28 de abril), a Indicação nº 194/2025, que propõe a criação de mais um Conselho Tutelar na zona Oeste de Manaus. De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca ampliar o atendimento e a garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), diante do aumento da demanda por serviços de proteção na região. Atualmente, o único Conselho Tutelar instalado na zona Oeste não consegue suprir o volume de casos envolvendo negligência, violência e outras situações de risco. “A criação desse novo conselho é fundamental para assegurar o bem-estar de nossas crianças e adolescentes. Com a instalação de mais uma unidade, conseguiremos prestar uma assistência mais eficaz às famílias que necessitam de apoio e proteção”, destacou Joelson Silva. O vereador explicou ainda que, além da estruturação de um novo conselho, será necessária a efetivação de novos conselheiros tutelares, conforme disposto no artigo 139 do ECA (Lei nº 8.069/1990), garantindo o pleno funcionamento do equipamento público. A proposta agora será apreciada pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e, se aprovada, seguirá para análise e sanção do prefeito. Texto: Rebeca Fiuza (assessoria de imprensa do parlamentar)
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01.05.25 10:27h
Paulo Tyrone pede investigação sobre caso de criança agredida em escola municipal
O vereador Paulo Tyrone (PMB) apresentou um requerimento a Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicitando esclarecimentos e informações sobre o caso de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) agredida por uma professora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dom Bosco, localizado no bairro Vila da Prata, zona Oeste de Manaus. O requerimento foi aprovado pelos vereadores durante a sessão desta quarta-feira (30 de abril), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e segue para a Divisão de Registro Parlamentar. O parlamentar relatou que foi procurado pela família da criança e encaminhou a equipe de gabinete à escola para buscar esclarecimentos, mas não foram recebidos pela gestora. A família registrou um boletim de ocorrência na última quinta-feira (24 de abril). Segundo relatos, a criança, ao chegar em casa com um hematoma na cabeça, contou aos pais que a professora a teria machucado. Após receber os devidos cuidados em um posto de saúde próximo, os genitores foram à escola, a fim de receber esclarecimentos. Porém, foram desacreditados e tratados de forma irônica pela gestora do Centro Municipal de Educação Infantil. Defensor da causa da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, Paulo Tyrone também solicitou a abertura de investigação administrativa, esclarecimentos por parte da gestora sobre o ocorrido e acompanhamento para a criança. “Mais um caso de agressão contra criança com Transtorno do Espectro Autista, não podemos mais permitir que casos como esse se repitam, principalmente em um ambiente que deve ser acolhedor e seguro para nossas crianças”, disse o vereador. Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)
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01.05.25 8:07h
Lei de autoria do vereador Mitoso estabelece ambientes privativos para depoimentos de menores vítimas de violência
Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência terão agora salas especiais e estrutura adequada para serem ouvidas com privacidade e segurança. A garantia vem do Projeto de Lei nº 355/2025, de autoria do vereador Mitoso (MDB), que foi aprovado nesta quarta-feira (30 de abril), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O projeto segue agora para a sanção do prefeito David Almeida (Avante). Para o vereador, esta nova Lei será de fundamental importância. “Até então, estas crianças e adolescentes são tratadas igualmente nestes ambientes, em delegacias, nas escolas, enfim. E elas não podem ser tratadas como adultos. Elas precisam ser acolhidas de forma especial, sem possíveis novos traumas psicológicos, com a devida seriedade e privacidade que a situação exige”, afirmou Mitoso. A proposta visa destacar e definir de forma objetiva como deve ser feito o atendimento aos direitos da criança e adolescente no município de Manaus, em conformidade com as novas previsões legais no âmbito federal a serem seguidas e observadas por meio da legislação pertinente no âmbito local. Este é mais um projeto do vereador Mitoso (MDB) em defesa da infância e da juventude em Manaus, a exemplo do Projeto de Lei nº 283/2024, que institui a campanha permanente “Trote não é brincadeira” nas escolas da rede municipal de Manaus, e foi aprovado em 2ª discussão no último dia 14/04, na CMM. Texto: Marcello de Paulo (assessoria de imprensa do parlamentar)
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30.04.25 14:20h
CMM aprova novas diretrizes na Lei ‘Adote um idoso’
Novas regras para o programa “Adote um Idoso” foram aprovadas, nesta quarta-feira (30 de abril), pelos vereadores na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O projeto de lei nº 327/2024, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), acrescenta novas medidas para quem quiser participar da iniciativa. A propositura segue para sanção do prefeito David Almeida (Avante). O programa prevê que idosos residentes em unidades de assistência social de Manaus podem ser ‘adotados’ por pessoas jurídicas e físicas, com base na iniciativa ‘Adote um Idoso’, instituída pela lei municipal nº 2.686 de 2020. As novas medidas, conforme a proposta da vereadora Thaysa Lippy (PRD), incluem: permitir o acolhimento e o apadrinhamento social de idosos, em finais de semana, feriados e datas comemorativas; possibilitar, por meio de procedimentos simplificados, a inserção e o convívio social dos idosos que residem em instituições; promover a divulgação, junto à sociedade civil e ao poder público, da triste realidade de idosos que sobrevivem a situações de abandono por familiares; e viabilizar e incentivar a vivência dos idosos fora das instituições em que residem, de modo a proporcionar-lhes a atenção, o afeto e os cuidados com a saúde. De acordo com a vereadora, a lei nº 2.686, por si só, não estabelece regras para a adoção, e deixa a cargo da prefeitura regulamentar o que for necessário. “O nosso projeto visa a incentivar as pessoas a adotarem um idoso nos finais de semana, feriados ou datas comemorativas, tirando-os, mesmo que por breve instante, do ambiente de solidão para serem incluídos no convívio social, doando-lhes afeto, solidariedade e amor”, justificou Thaysa Lippy. Ela também defende que o Poder Executivo Municipal precisa investir em ações empreendedoras e inovadoras, criando serviços e políticas públicas que realmente atendam aos interesses dos idosos. Thaysa Lippy é autora da lei nº 3.211/2023 que fomenta a prática de turismo à população idosa do município de Manaus e também da lei nº 3.208/2023, que dispõe acerca da divulgação dos canais de denúncias contra idosos, em policlínicas e unidades básicas de saúde geridas pelo município de Manaus. Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa do parlamentar)
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30.04.25 13:49h
Dione Carvalho alerta para alta nos casos de Covid-19 e reforça importância da prevenção
Durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus, o vereador Dione Carvalho (Agir) usou a tribuna nesta terça-feira (30 de abril) para manifestar preocupação com o aumento de casos de Covid-19 na capital amazonense. Segundo o parlamentar, os dados recentes indicam uma tendência de crescimento nas notificações, o que exige medidas urgentes por parte das autoridades. Dione cobrou ações preventivas por parte da Prefeitura de Manaus e do Governo do Estado, como o reforço no estoque de oxigênio, distribuição de álcool em gel, intensificação de campanhas educativas e apoio às unidades de saúde. “Precisamos estar preparados para qualquer possível agravamento da situação. O momento exige responsabilidade e planejamento. Não podemos esperar que o pior aconteça para agir”, afirmou o vereador. O parlamentar também destacou a iniciativa da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas, que decretou o retorno do uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados. A medida vale para repartições públicas, estabelecimentos comerciais, escolas, igrejas e transportes coletivos. “A cidade de São Gabriel da Cachoeira deu um passo importante para proteger a população. Esse tipo de iniciativa pode servir de exemplo para outras cidades, inclusive para Manaus, se o número de casos continuar subindo”, ressaltou Dione Carvalho. O vereador finalizou reforçando a importância da vacinação e da colaboração da população com os cuidados básicos, principalmente com os grupos mais vulneráveis. Texto: Gabriel Santana (assessoria de imprensa do parlamentar)
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30.04.25 13:17h
Carlos Pai Amado vistoria escola municipal no bairro São José
O vereador Carlos Pai Amado (Avante) realizou uma vistoria na Escola Municipal Armando de Souza Mendes, no bairro São José, zona Leste de Manaus, na tarde desta terça-feira (29 de abril). A pedido do parlamentar, a atividade contou com a presença do subsecretário de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Radyr Júnior. Ao lado do vereador e do diretor da unidade, Victor Hugo, o subsecretário tomou conhecimento de melhorias estruturais a serem realizadas no local. “Fico grato pelo nosso pedido ser atendido. Estive na semana passada aqui na escola e de imediato solicitei um suporte do Radyr Júnior. A escola tem uma boa qualidade no ensino, e precisa da intervenção da Semed para o ensino ficar ainda melhor”, afirmou o parlamentar. Durante a visita, o parlamentar constatou de perto a importância da merenda escolar como ferramenta no combate à insegurança alimentar entre os alunos. A boa estrutura encontrada, com a dispensa bem abastecida e a oferta de alimentos saudáveis, chamou a atenção e foi motivo de elogios. “A alimentação escolar é muito eficiente no enfrentamento da fome. O que vimos aqui nos deixa alegres. A dispensa estava cheia, com alimentos saudáveis, e bem servida para os alunos. A direção da escola está de parabéns, assim como a Semed que dispõe o alimento nas escolas municipais”, detalhou o vereador. Na tribuna da CMM As recentes fiscalizações à escola levaram o vereador a parabenizar a Prefeitura de Manaus e a Semed pela qualidade da merenda escolar. O elogio foi feito na manhã desta quarta-feira (30 de abril), durante pronunciamento, no pequeno expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O vereador divulgou um vídeo onde mostra os freezers repletos de alimentos em estoque e ainda desfruta da merenda escolar. “Estou percorrendo as escolas e estou encontrando abundância na merenda escolar para as nossas crianças. Os freezers não têm mais espaço para colocar tanta comida e tive a oportunidade de comer uma merenda deliciosa e de qualidade”, comentou o parlamentar. Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)
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30.04.25 10:19h
‘É nossa missão defender a ZFM’, afirma Rodrigo Sá em alerta sobre projeto que ameaça o Polo Industrial 
O vereador Rodrigo Sá (Progressistas) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (29 de abril), para fazer uma firme defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM), modelo econômico que, segundo ele, é o principal motor do desenvolvimento da capital e do estado do Amazonas. O parlamentar destacou a necessidade de melhorias na infraestrutura das áreas industriais e ressaltou a responsabilidade do poder municipal na manutenção e fortalecimento do modelo. Durante seu pronunciamento, Rodrigo Sá (Progressistas) alertou para os riscos representados pelo Projeto de Lei nº 4247/2019, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, que propõe a criação de uma Zona Franca no Distrito Federal e em municípios do entorno, abrangendo 19 cidades de Goiás e quatro de Minas Gerais. Segundo o vereador, essa proposta ameaça diretamente a sustentabilidade da ZFM e exige uma reação imediata das autoridades locais. “Precisamos levar infraestrutura, asfalto, serviços de drenagem e limpeza pública para a área da Zona Franca, que é o coração econômico da nossa cidade. Essa não é uma luta apenas do Congresso Nacional, é uma missão nossa também, do parlamento municipal”, afirmou Sá, que preside a 10ª Comissão de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda da CMM. O parlamentar também enfatizou a importância de diversificar a economia amazonense, aproveitando o prazo dos incentivos da ZFM, garantidos até 2073. Segundo ele, a criação de novas zonas com benefícios fiscais semelhantes em outras regiões do país poderia comprometer seriamente a arrecadação do estado e da prefeitura de Manaus, hoje altamente dependentes das atividades do Polo Industrial. “Foram arrecadados no último ano, R$ 204 bilhões, gerando cerca de 130 mil empregos diretos e mais de 550 mil empregos diretos e indiretos. Qualquer tentativa de replicar esse modelo em outra região significará perda de empregos, queda de arrecadação e menos recursos para áreas essenciais como saúde, educação e segurança”, destacou. A fala do vereador recebeu apoio de outros parlamentares. O vereador Diego Afonso (União Brasil) ressaltou a relevância social do modelo. “São esses milhares de empregos que garantem o sustento diário da população manauara, especialmente do operário do Distrito Industrial. Todos esses ataques que os demais estados fazem ao nosso modelo precisam ser combatidos por nós, que representamos os trabalhadores do Polo Industrial de Manaus. E, para alavancar ainda mais esse modelo, é fundamental que tenhamos mais infraestrutura”, disse o líder do União Brasil na CMM. Já o vereador José Ricardo (PT) chamou atenção para o caráter estratégico e exclusivo da Zona Franca de Manaus. “Essa discussão precisa ser permanente. A arrecadação do Estado e do município de Manaus está fortemente vinculada ao nosso Polo Industrial. A Zona Franca tem uma prerrogativa única, que só ela pode conceder incentivos federais a empresas instaladas em Manaus, em um perímetro específico. Do outro lado da ponte, em Iranduba, por exemplo, não há esse benefício”, afirmou. Rodrigo Sá também fez um resgate histórico da criação da ZFM, instituída em 1967, e explicou sua importância para a integração nacional e a interlocução comercial com países vizinhos, como Peru, Bolívia e Colômbia. Segundo ele, o modelo foi concebido não apenas como vetor de desenvolvimento regional, mas também como estratégia de reforço da soberania nacional na região amazônica. “Pouca gente sabe, mas a criação da Zona Franca foi também uma forma de fortalecer a presença brasileira na Amazônia e garantir uma via de comércio com os países vizinhos. Em troca, o Amazonas mantém mais de 80% da floresta em pé, o que tem um custo alto para o setor primário e para o crescimento da população local”, concluiu. A fala do vereador reforça o apelo por uma atuação mais efetiva da CMM na defesa da ZFM, modelo considerado essencial tanto para a economia quanto para a preservação ambiental da região. Texto: Cadu Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar) 
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30.04.25 10:00h
Rosivaldo Cordovil participa da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em Manaus
O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), membro da 20ª Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus (CMM), participou na manhã desta terça-feira (29 de abril), da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdipi). O evento, promovido pelo Conselho Municipal do Idoso (CMI), com organização da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT), foi realizado no Centro de Convenções Manaus Plaza Shopping. Com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”, a conferência tem como objetivo ampliar o debate sobre o envelhecimento ativo e saudável, além de fortalecer as políticas públicas voltadas à população idosa da capital. “Esse é um espaço fundamental de escuta e construção coletiva. Precisamos garantir que os idosos de nossa cidade tenham seus direitos respeitados e possam envelhecer com dignidade e protagonismo”, afirmou o vereador Rosivaldo Cordovil. O evento reuniu representantes do poder público, estudantes, especialistas, conselheiros e a comunidade idosa para discutir cinco eixos temáticos prioritários: financiamento das políticas públicas; fortalecimento da saúde e cuidado integral; enfrentamento da violência, negligência e abandono; participação social e protagonismo; e consolidação da atuação dos Conselhos de Direitos. Durante o evento, o vereador destacou a importância do comprometimento da sociedade com o tema. "A valorização da pessoa idosa não deve ser apenas uma pauta institucional, mas um compromisso de todos os setores sociais. Manaus está dando um grande passo nesse sentido", disse o parlamentar. Segundo o diretor-presidente da FDT, Eduardo Lucas, a conferência reforça o compromisso da gestão municipal com políticas públicas humanizadas. "A gestão do prefeito David Almeida trabalha para que essas ações sejam construídas com base nas necessidades reais da população idosa", destacou o diretor-presidente da FDT. Para o vereador, a iniciativa também mostra um novo olhar sobre o envelhecimento. "Essa conferência simboliza a urgência em revermos as práticas públicas e ampliarmos o acesso dos idosos a uma vida mais ativa, respeitosa e plena", ressaltou Cordovil. A presidente do Conselho Municipal do Idoso (CMI), Clélia Maia Ferreira, afirmou que o propósito do evento é promover avanços concretos. “Nosso foco é a efetividade da rede de apoio e a garantia da qualidade de vida para os idosos", destacou. Texto: Weliton Nunez (assessoria de imprensa do parlamentar)
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30.04.25 9:45h
Marcelo Serafim prestigia solenidade de inauguração da ‘Farmácia Viva’ em Manaus
O vereador Marcelo Serafim (PSB) participou, na manhã desta terça-feira (29 de abril), da solenidade de entrega do o laboratório-sede da “Farmácia Viva", no Campus universitário da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Coroado, zona Leste de Manaus. O evento foi promovido pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Formado em farmácia pela Ufam, o parlamentar agradeceu a iniciativa e destacou a importância do novo laboratório. "Quero agradecer do fundo do coração, o prefeito David, doutora Shádia, por poderem realizar esse sonho, que é o sonho de todo o estudante de farmácia. Quando entramos na Ufam, já 'encampamos' esse sonho de realizar atividades como a 'Farmácia Viva' vai realizar. Deus abençoe a todos vocês. Parabéns! Isso aqui é um sonho realizado. Eu tenho certeza que a 'Farmácia Viva' vai poder contribuir, e muito, para a cidade de Manaus e para a sociedade amazonense", enfatizou Marcelo Serafim. Prevista pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a “Farmácia Viva” é responsável pela produção de preparações de plantas medicinais e fitoterápicos, desde o cultivo, coleta, processamento e armazenamento, até a preparação e dispensação dos produtos nas unidades básicas da rede pública de saúde. O objetivo da unidade inaugurada em Manaus, é valorizar as práticas tradicionais e oferecer produtos naturais com ação terapêutica aos usuários do sistema público de saúde. Texto: Charles Fernandes (assessoria de imprensa do parlamentar)
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30.04.25 9:04h
Coronel Rosses inicia campanha para arrecadar donativos para famílias prejudicadas pelas chuvas em Manaus
Sensibilizado pela situação de centenas de famílias que perderam tudo durante as fortes chuvas que atingiram Manaus no fim de semana, o vereador Coronel Rosses (PL) lançou, nesta segunda-feira (28 de abril), a campanha 'Manaus: Coragem para Reconstruir', com o intuito de arrecadar doações para as famílias afetadas pelos temporais. A iniciativa busca reunir alimentos, roupas, colchões, produtos de higiene e outros itens essenciais para atender as vítimas que perderam seus pertences. De acordo com o parlamentar, a campanha foi criada após uma visita nos bairros Nova Esperança e Chapada, na zona Oeste de Manaus, onde a população foi fortemente afetada pela chuva. “Parecia um cenário de guerra nos locais que a forte chuva levou tudo dos moradores. Pude ver famílias inteiras desabrigadas, sem saber para onde ir ou o que comer. Não podemos ficar indiferentes diante disso. Por isso iniciei a campanha em parceria com o Instituto Construir, que irá receber os donativos e prestar contas de todas as doações recebidas", justificou Rosses. As doações podem ser entregues no gabinete do vereador, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), ou no outro ponto de coleta das doações, que está funcionando na Rua Antônio Balbino, 34, no bairro Planalto. "Estamos fazendo essa campanha solidária porque, neste momento, toda ajuda para as famílias que perderam tudo pela chuva é fundamental. Um quilo de alimento, uma peça de roupa, um cobertor, tudo pode fazer a diferença para essas famílias que perderam seus lares e sua segurança. É importante que a população de Manaus abrace isso e ajude essas famílias. Vamos fazer a nossa parte", reforçou Rosses. Mais informações em como ajudar as famílias atingidas pelas chuvas em Manaus podem ser obtidas nas redes sociais do vereador Coronel Rosses. Texto: Gabrielle Moura (assessoria de imprensa do parlamentar)
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29.04.25 13:45h