Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, durante o Grande Expediente desta terça-feira (20/06), temas como a segurança dos estudantes e profissionais da educação nas escolas. A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) usou a tribuna do Plenário Adriano Jorge para alertar sobre a tragédia ocorrida em Cambé (PR), onde dois alunos foram executados dentro da escola, por um ex-aluno. A parlamentar alertou para o gatilho que esses atos causam em outros alunos e reforçou que medidas sérias precisam ser adotadas pelos órgãos responsáveis como a Secretaria Municipal de Educação (Semed), de modo a evitar tragédias parecidas em escolas da rede municipal de ensino em Manaus. “Eu sugiro à secretaria que faça um dia contra a violência e a favor da paz. Se esses atos incentivam ainda mais o ódio, nós temos que falar mais de gestos bons que os próprios alunos possam ter um com os outros, com os professores e demais funcionários nas escolas”, destacou a Professora Jacqueline. A vereadora ainda enfatizou que apenas seguranças armados e detectores de metal não são suficientes para a segurança dos alunos nas escolas de Manaus, e que o problema precisa ser identificado no início. Ainda na Sessão Plenária desta terça-feira, o vereador Gilmar Nascimento (sem partido) usou seu tempo de fala para pedir apoio do parlamento municipal para o Projeto de Lei de nº 208/2023, que cria a semana municipal de conscientização e combate ao consumo do cigarro eletrônico. O vereador destacou o malefício que é para a saúde o consumo desse produto, e que o mesmo precisa ser combatido. “Esses dispositivos eletrônicos trazem a ilusão de que eles evitam doenças e que não têm nada a ver com o tabaco, mas na realidade eles fazem com que nosso jovens entrem no vício, na dependência. E agora nós temos essas pessoas usando esses cigarros eletrônicos em locais públicos, em locais fechados. É para combater isso que esse PL foi pensado, conto com a ajuda de vocês”, destacou o vereador Gilmar Nascimento.  

Na manhã desta terça-feira (20/06), durante o Grande Expediente na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o presidente da Casa, vereador Caio André (PSC), usou a tribuna do plenário Adriano Jorge para tratar sobre o Projeto de Resolução do relatório final da Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) da Águas de Manaus. Caio André destacou a relevância do projeto para a conclusão dos trabalhos da CPI. O presidente da CMM solicitou celeridade da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para que aprecie o quanto antes a matéria, e para que esta retorne ao plenário e seja votada pelos vereadores. “Esse é o resultado do que a população de Manaus tanto reclamava em relação à forma de execução do serviço da empresa Águas de Manaus. A empresa estava acostumada em danificar o asfaltamento da cidade e agora com o Termo de Ajustamento, que é fruto da CPI, a Águas de Manaus tem que justificar como fará esses reparos. Este é um dos benefícios trazidos pela CPI para a população manauara”, afirmou Caio André. “Agora temos um documento que diz como deve ser a reposição do asfalto na cidade de Manaus, nos mesmos moldes e na mesma qualidade que o programa ‘Asfalta Manaus’ tem executado”, continuou o vereador. O presidente da CMM cedeu parte de seu tempo para o presidente da CPI da Águas de Manaus, vereador Diego Afonso (União Brasil), que reforçou a importância da CPI e destacou como positivos os serviços da Comissão para a população de Manaus. “É um ciclo que vai se encerrar com a aprovação do Projeto de Resolução pelos vereadores. Quero agradecer toda a estrutura técnica necessária que a CMM disponibilizou para que a CPI transcorresse da melhor maneira possível. As conquistas vieram e essa sempre foi a única intenção da comissão, beneficiar o povo de Manaus”, afirmou Diego Afonso. Projeto de Resolução – Na segunda-feira (19/06), o Projeto de Resolução foi deliberado pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes, o Projeto de Resolução seguiu para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.  

O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) denunciou diversas irregularidades que, segundo ele, vêm ocorrendo no Centro Social Urbano (CSU), no bairro Parque 10. Além da destruição do espaço público, o vereador expôs ainda o que de acordo com ele caracteriza a privatização de fato e ilegal do local. Anualmente, o Centro Social Urbano recebe o tradicional Festival Folclórico do Parque 10 e atrai milhares de pessoas, porém, este ano várias denúncias foram feitas a Guedes devido à privatização de fato do evento. A mais preocupante, foi a destruição das muretas e grades para a construção de um estacionamento rotativo privado dentro do local, o vereador esteve no local e constatou que o valor cobrado no estacionamento era de R$20,00, depois reduzido para R$ 10,00. Além da destruição de patrimônio público, o vereador denunciou, ainda, a falta de licitação para a comercialização de alimentos, venda das barracas, bebidas e brinquedos no local. Tendo em vista que os comerciantes precisam desembolsar, conforme Guedes, valores entre R$1, mil a R$ 2,5 mil para custear o aluguel das barracas e venda ambulante dentro do CSU. Durante seu pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (19/06), Guedes questionou a Prefeitura de Manaus sobre a autorização para uma empresa explorar sem nenhum procedimento formal e legal como licitação, para exploração e cobranças como essa no local. “Essa situação é muito grave! Exijo respostas sobre quem está autorizando uma empresa ou pessoa a explorar comercialmente e vender as barracas no CSU do Parque 10? Essas cobranças sem os procedimentos legais, além de serem ilegais por se tratar de um espaço público, encarecem o lazer da população. O dinheiro certamente não vai para a Prefeitura de Manaus, tem políticos por trás dessa privatização. Precisamos investigar, vou continuar cobrando respostas de quem privatizou o CSU”, disse Guedes. O vereador apresentou requerimento cobrando esclarecimentos da Prefeitura de Manaus sobre o tema.     Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli - Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador João Carlos (Republicanos), participou na manhã desta terça-feira, (20/06), do Simpósio Internacional - Inovação, Fintechs, Economia Verde e Crédito de Carbono. O evento debateu, ao longo da manhã, aspectos e perspectivas internacionais, a partir da identificação de desafios e oportunidades multissetoriais na ampla promoção do desenvolvimento sustentável. Em discurso, o vereador chamou atenção para o desenvolvimento sustentável da região norte do país. “A Amazônia é um tesouro natural da biodiversidade e um importante regulador climático, desempenhando um papel vital na manutenção do equilíbrio ambiental de nosso planeta. A floresta em pé produz os rios voadores que tornam o equilíbrio do clima em condições para todo o país”, falou. João Carlos, propositor da criação da Frente Parlamentar de Relações Exteriores, falou ainda sobre a importância do debate e como ele tem agido em relação ao tema. “A Frente Parlamentar de Relações Exteriores da Câmara Municipal de Manaus desempenha um papel fundamental na promoção e defesa dos interesses do município no âmbito internacional. É importante reconhecer a relevância dessa frente parlamentar e o impacto positivo que ela pode ter no desenvolvimento econômico, social e cultural de nossa Cidade”, discursou. “É fundamental atuarmos como agentes de transformação, buscando políticas públicas que incentivem a transição para uma economia verde e valorizem a preservação ambiental. O futuro está em nossas mãos, e a hora de agir é agora”, defendeu João Carlos. O Presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil/China do CFOAB, Thomas Law, ressaltou os desafios do Brasil para a implementação da economia verde. "O Brasil precisa se preparar para essas questões, precisa pensar em como melhorar a nossa frota automobilística sustentável, carros elétricos e híbridos, combustíveis alternativos, o etanol", afirmou Law. Carta de intenções - Durante o simpósio, o CFOAB firmou carta de intenções com a Zibs, uma das maiores universidades de negócios da China. O acordo visa promover a cooperação no campo da pesquisa, geração de conhecimento e áreas afins. As ações incluem intercâmbio de informações sobre as respectivas pesquisas, seminários, conferências, workshops e outras atividades dos participantes; organização de eventos conjuntos, seminários e conferências sobre Relações Brasil-China, inovação, empreendedorismo, internacionalização, cidades inteligentes e outros temas de interesse mútuo; promover parcerias entre universidades, escolas e institutos brasileiros e chineses; entre outros.

O vereador de Manaus Capitão Carpê (Republicanos) ressaltou, na manhã desta terça-feira (20/06), a importância da aprovação do Projeto de Lei 283/2023, de sua autoria, que prevê a contratação de segurança armada para atuar nas escolas do município e também privadas. O pedido aconteceu após a imprensa divulgar o assassinato do vigilante Elias de Jesus da Silva, 39, dentro das dependências da Escola Municipal Professor Paulo Graça, na zona Norte, justamente no Dia do Vigilante, celebrado neste 20 de junho. “Deixo meu mais profundo pesar pela morte do vigilante. O reforço da segurança escolar precisa ser prioridade. Por isso reforço a importância do meu projeto. Precisamos de mais segurança”, afirmou em postagem nas redes sociais. O projeto - O Projeto de Lei 283/2023 tem cinco artigos e destaca a obrigatoriedade da contratação de segurança armada e desarmada para garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários nas escolas públicas e privadas no município de Manaus.    

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (COMDEC/CMM), vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), esteve na tarde desta segunda-feira (19/06), com o diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Elson Andrade, na comunidade José Bonifácio, bairro Nova Cidade, zona norte da capital. Na visita informaram à população que a execução imediata da implantação dos acessos à água encanada nas residências estará finalizada dentro de poucos dias. Segundo o parlamentar municipal, esse acesso garante mais qualidade de vida à população deste local. “É inadmissível não ter acesso à água potável a essas pessoas que moram nesta comunidade há 20 anos. Que pagam seus impostos e, a sensibilidade do prefeito de Manaus, David Almeida, é de grande importância para a realização do trabalho neste bairro”, disse. O vereador, menciona ainda que a comunidade também receberá ‘Tarifa 10’, projeto social da Prefeitura de Manaus em parceria com a concessionária Águas de Manaus. “A comissão que estou presidente, que defende os direitos dos consumidores, esteve algumas semanas na comunidade José Bonifácio, fazendo cadastros para entregar ao órgão que concederá este benefício aos moradores”, afirma. O coordenador da COMDEC/CMM, Elmison Bezerra, explica que a ‘Tarifa 10’ estabelece a cobrança fixa de R$ 10 para famílias em situação de extrema pobreza. “Esse projeto visa alcançar inicialmente, pelo menos 28 mil famílias até o fim do ano, protegendo mais de 150 mil com esse direito. Assim como na "Tarifa Social Manauara", o desconto é concedido mediante consumo de até 15 mil litros de água tratada (quinze metros cúbicos) por mês”, explica. Para o diretor-presidente Ageman, essa ação visa dar às pessoas não apenas dignidade, mas conforto. “Por meio do acesso ao encanamento de água para as suas moradias, vão ter acesso a documentos como fatura, que torna-se um dos comprovantes de residência essenciais. Essa é uma determinação do prefeito de Manaus, David Almeida”, ressalta. História - A comunidade foi formada em meados de 1998, quando moradores sem-terra começaram a se fixar no local. A prefeitura de Manaus concedeu providências apenas em 1999. Em 2003, a comunidade foi reconhecida como bairro, mas perdeu o título em 2004. Foi anexado ao bairro Cidade Nova em 2004, em 2005 foi novamente anexado ao bairro Monte das Oliveiras e em 2009 foi anexado definitivamente ao bairro Nova Cidade, devido ter limites com o bairro por todos os lados.   Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Raiff Matos (DC) participou, na manhã desta terça-feira (20/03), da reunião da Central Integrada de Fiscalização (CIF) para o planejamento de ações em conjunto de vários órgãos para proteção da criança e do adolescente em eventos no Amazonas. Na pauta, o Festival Folclórico de Parintins e também o show de funk previsto para acontecer, no dia 4 de  julho, em Manaus. A reunião foi realizada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no Aleixo. Após pressão do vereador Raiff Matos, o show da MC Pipokinha está recebendo a devida atenção por parte dos órgãos de controle do Amazonas. No dia 13 de junho, o vereador esteve com o juiz Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional do Tribunal de Justiça do Amazonas e solicitou ações de fiscalização em conjunto. Como resultado, a empresa organizadora do evento de funk já foi intimada e terá de apresentar junto ao Juizado toda a documentação sobre o evento. “Caso não haja todos os documentos, eles terão um prazo para expedir a documentação e, se não conseguirem tudo o que é pedido, o show será cancelado”, afirmou o vereador. Presente na reunião ontem, o juiz Eliezer Fernandes Júnior também solicitou uma força-tarefa dos órgãos presentes para a realização de uma diligência no dia do evento. O vereador Raiff Matos tem articulado com representantes de órgãos e instituições para a ampliação da fiscalização em Manaus.  "Sou contra a censura e também prezo pela liberdade, mas a proteção da infância deve ser garantida conforme garante a legislação brasileira", afirmou o vereador.  Raiff argumenta estar preocupado com a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios, em alguns eventos em Manaus. O que diz a lei - A Constituição Federal estabelece que os direitos das crianças e adolescentes são prioridade absoluta (art. 227). O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) proíbe terminantemente a exposição de crianças a situações degradantes, conforme os artigos 5 e 18. O Código Penal estabelece que é crime expor menor de 14 anos a cenas libidinosas (eróticas) (artigos 218-A e 247, II). Assessoria: Fred Novaes Foto: Ney Fabio  

O vereador Marcio Tavares (Republicanos) participou na tarde desta segunda-feira (19/06) da solenidade de assinatura da ordem de serviço para adequação e adaptação do novo terminal rodoviário 6 (T6), localizado no bairro Lago Azul, zona norte da capital amazonense. O local contará com uma estrutura de cobertura que irá proteger as áreas essenciais do local, ampla área de embarque e desembarque, serviços públicos, restaurante, praça de alimentação, guichês para venda e compra de passagens, aproximadamente cem vagas de estacionamento (táxi/aplicativos, idosos, deficientes, ônibus), 18 lojas, correios, área administrativa, juizado de menores, depósito, cabine para envio e recebimento de cargas, e paraciclos. A proposta da nova rodoviária prevê 7.780 metros quadrados de área construída, no terreno de 25.000 metros quadrados, com integração de ônibus urbano e rodoviário. O local beneficiará a população com serviços essenciais, resultado de convênio entre prefeitura e estado. Já existem tratativas para levar órgãos que ofereçam atividades de interesse coletivo dos moradores do entorno. Para o vereador Marcio Tavares, a infraestrutura irá melhorar, significativamente, a qualidade de vida dos moradores do bairro que, agora, poderão realizar suas atividades cotidianas com mais facilidade e comodidade. “A transferência da rodoviária trará melhorias no transporte público, com linhas mais eficientes e modernas, além de um terminal mais organizado e seguro. Os moradores poderão se deslocar para outras partes da cidade com mais rapidez e conforto, sem precisar enfrentar longas filas ou esperar por horas”, disse o vereador Marcio Tavares. Texto: Rick Olliver - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Valter Leandro

Na tarde desta segunda-feira (19/06), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a vereadora Yomara Lins (PRTB) participou da Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de aumento no valor da indenização de transporte para servidores municipais de saúde. Os servidores, principalmente os que atuam na vigilância sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), defendem o pagamento mensal de 20 UFMs – o que corresponde a R$ 2.695,40 – para o transporte, visando o ressarcimento dos custos de combustível, manutenção, seguro e outras despesas. De acordo com os servidores, hoje o valor repassado é o de R$ 1.347,70, o que não seria o suficiente para suprir as demandas e, consequentemente, prejudicaria os serviços de vigilância e fiscalização. "Estou aqui para juntos, através do diálogo, lutar pelos direitos dos servidores além de ser questão de justiça e igualdade, não pode se perder de vista o alto nível de importância do trabalho realizado pelos fiscais de saúde, que desempenham papel fundamental na fiscalização das normativas de saúde e higiene em todas as zonas da cidade de Manaus", enfatizou a parlamentar. Na audiência participaram os vereadores, Caio André (PSC) presidente da Casa, Marcel Alexandre (Avante), Lisandro Breval (Avante), William Alemão (Cidadania) e Rodrigo Guedes (Podemos). Além dos vereadores, servidores municipais de saúde, e o secretário Clecio Freire da Secretaria de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) estiveram presentes na audiência. No final da discussão, o secretário Clecio Freire se comprometeu a dar continuidade ao debate com os servidores e adiantou ser possível realizar o aumento da indenização para o próximo ano. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador  

Moradores da comunidade do Bittencourt, na Avenida Jonathas Pedrosa, zona sul de Manaus, foram contemplados com a inauguração do Centro Social Bittencourt, nesta segunda-feira (19/06). Na ocasião, esteve presente o governador do Amazonas, Wilson Lima. “O espaço ficou lindíssimo e irá trazer muitos benefícios para os moradores da zona sul. Mais uma obra do governo do nosso estado em favor da população”, declara o vereador Ivo Neto (Patriota). O novo espaço é uma reivindicação antiga dos moradores e vai proporcionar o desenvolvimento social, profissionalizante, além da prática esportiva, contribuindo para a qualidade de vida e bem-estar da população local. O Centro Social foi construído em uma área comum remanescente do Prosamin+, que estava desocupada. O espaço de 293 m² tem uma sala multiuso para a oferta de cursos profissionalizantes e reuniões da comunidade, banheiros, copa, um salão interno e outro externo para a prática de atividades esportivas e sociais, como os jogos de mesa (xadrez e dominó), que estão entre as atividades preferidas dos moradores nos fins de tarde. O espaço foi integrado à praça construída no passado pelo Prosamin+, que está sendo requalificada e acaba de receber reparos da Prefeitura de Manaus, por meio da Semulsp.   Texto: Taísa Passos- Assessoria de comunicação do vereador Foto: Sabrina Gama- Assessoria de comunicação do vereador

A vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadora Yomara Lins (PRTB) participou na tarde desta segunda-feira (19/06) da inauguração da Quadra Poliesportiva Raimundo Caub Branco, no bairro São Jorge, zona oeste de Manaus. O local conta com ampla estrutura para atividades físicas, esportivas e recreativas, além de área de convivência para uso dos moradores. A quadra poliesportiva é uma das inúmeras obras entregues pelo Governo do Estado do Amazonas que visa praticidade, versatilidade e máximo aproveitamento dos jovens e adultos do bairro. "Um local capaz de oferecer, em apenas um espaço, o que é necessário para praticar diversas modalidades de esporte a população do bairro São Jorge", disse a vereadora. O evento contou com a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima, outros parlamentares e autoridades.   Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

Na tarde desta segunda-feira (19/07), o presidente da 7ª Comissão de Serviços e Obras Pública, vereador Peixoto (Agir36) se reuniu com o presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas (Ademi), Henrique Medina, para tratar sobre demandas importantes para o setor em nossa capital, entre eles soluções para combater os “vícios construtivos”, falhas no projeto ou a execução da obra que acarretam em diferentes tipos de depreciação do imóvel. Para a associação, o apoio legislativo é fundamental para preservar as incorporadoras que atuam na cidade de Manaus. Peixoto, que também é engenheiro civil por formação, acredita que é possível a Câmara Municipal de Manaus (CMM) auxiliar o setor com legislações que protejam empresas e população. “O sonho da casa própria não pode ser abalado por uma falha na hora da construção. São anos de planejamento, de economia e ao entrar no imóvel, o consumidor não deveria encontrar um problema que poderia ser evitado no projeto ou na execução da obra. É preciso resguardar o direito do cliente em não receber um imóvel com um problema que pode se tornar um grande transtorno, futuramente”, justifica o vereador. “Por outro lado, também não podemos generalizar todas as incorporadoras que atuam em nossa cidade. É por isso, juntamente com a Ademi, que estamos avaliando o que é possível fazer para evitar esse tipo de falha, tanto para quem compra um imóvel, como para as empresas sérias que trabalham com responsabilidade”, explica. Ainda no encontro, o parlamentar se colocou à disposição da categoria para representá-los na Casa Legislativa. O vereador é um grande incentivador da livre economia e acredita no empreendedorismo para o desenvolvimento econômico da capital. “A iniciativa privada e Poder Público podem e devem caminhar juntos e é assim que acredito que possamos desenvolver ainda mais a nossa capital. Meu mandato é para representar o povo, mas também acredito que posso fazer a diferença ao trabalhar em ações que estimulem o setor privado, para a geração de riqueza para a cidade, mas especialmente, na geração de emprego e renda para quem precisa”, afirma Peixoto. Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do Vereador Foto: Emerson Olliver