No final da tarde desta quarta-feira (19/04), a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), prestigiou a abertura do III Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Com o tema “As Casas Legislativas na Amazônia”, o Fórum é uma iniciativa de cunho formativo propiciando o intercâmbio de experiências e a difusão de conhecimentos essenciais à atividade parlamentar, como intuito para discutir temas correlatos à atividade legislativa e seus agentes visando o aprimoramento dos serviços prestados pelas Casas Legislativas. Dentre os temas a serem debatidos estão: Logística, Reforma Política e Eleitoral e Marketing Político. Para a vereadora Jacqueline, o evento é uma grande visibilidade para aqueles que trabalham nas Casas Legislativas. "É uma oportunidade para que todos os parlamentares, para os que trabalham nas Casas Legislativas garantam mais vigor nos seus projetos, para que possam exercer melhor o seu papel parlamentar” Texto: Saulo Viégas - Assessoria de Comunicação da vereadora Foto: Diego Caja – Dicom/CMM            

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), em nome dos parlamentares da 18ª Legislatura, manifesta profundo pesar pelo falecimento, aos 84 anos, de Alcemir Pessoa Figliuolo, desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ocorrido nesta quarta-feira (19/04), em Manaus. Caio André reconhece a contribuição notável de Alcemir ao judiciário amazonense em mais de 40 anos de serviços prestados, exercendo as funções de escrivão, promotor de justiça, professor, juiz, presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas, desembargador e governador em exercício. Alcemir Pessoa Figliuolo deixa um legado de conhecimento e dedicação à magistratura. Manaus, 19 de abril de 2023. Caio André Pinheiro de Oliveira Presidente da Câmara Municipal de Manaus

Nesta quarta-feira (19/04), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus realizou uma Audiência Pública, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para discutir questões relacionadas ao serviço de saneamento básico e abastecimento de água na cidade. O encontro contou com a presença de representantes de movimentos sociais e da população em geral, que trouxeram suas demandas e necessidades para melhoria na qualidade dos serviços. A audiência foi convocada pelo presidente da CPI da Águas de Manaus, vereador Diego Afonso (União Brasil), por meio de um requerimento solicitado pelo relator, vereador Rodrigo Guedes (Podemos). “Afirmo que esta é uma grande responsabilidade que cai sobre os ombros de cada vereador aqui. Eu tenho certeza de que esta comissão já conseguiu grandes vitórias, pela responsabilidade e transparência, buscando atender as necessidades do povo. Se nós que somos representantes do povo não ouvirmos vocês, entendendo as necessidades, como vamos discutir avanços e melhorias nos serviços?”, acrescentou o presidente da CPI. Durante a sessão, os vereadores membros da comissão tiveram a oportunidade de discursar em torno do assunto. Também estiveram presentes o coordenador do Fórum das Águas, Padre Sandoval Rocha; e o presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Flamanal e vice-presidente do Comitê de Bacias do Tarumã Açu, Gilberto Ribeiro da Silva; além de outros moradores que utilizaram a tribuna para se manifestar sobre o assunto. Segundo o relator e propositor da Audiência Pública, vereador Rodrigo Guedes, esta é ainda a primeira reunião em que a CPI fará para ouvir a população. As próximas devem ser realizadas dentro das comunidades, com definição já para os bairros Planalto, João Paulo e conjunto Franceses. “Nós colhemos depoimentos importantes. Além da insatisfação da população, nós descobrimos algumas situações específicas de alguns bairros. Hoje, foi aqui na Câmara Municipal, mas o principal é nós irmos às comunidades, ouvir a população e descobrir in loco possíveis problemas, como a questão dos condomínios que estão jogando seus dejetos nos igarapés”, afirmou Rodrigo Guedes. Para os membros da CPI, a audiência pública foi um passo importante na busca de soluções para os problemas enfrentados no serviço de saneamento básico na cidade. A participação da população e dos movimentos sociais evidenciam a importância desses serviços essenciais para a qualidade de vida e a necessidade de uma gestão transparente e eficiente. Texto: Stephane Simões - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Diego Caja - Dicom/CMM

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), recebeu, nesta terça-feira (18/04), um grupo de representantes de Pessoas com Deficiência (PCDs). Após ouvir as demandas e reivindicações do grupo, e reafirmar apoio às causas de PCDs, o parlamentar defendeu a criação de um Estatuto Municipal de Inclusão e Acessibilidade. "Nós temos a ideia de compilar todas as leis que tratam das Pessoas com Deficiência em um estatuto para que traga mais facilidade não só para quem lida com PCDs, mas para órgãos públicos, até para os vereadores, para a justiça, enfim, para todos os entes da sociedade entenderem que nós temos um código, um estatuto, que trata especificamente das leis municipais. São direitos a eles inerentes que precisam ser cumpridos”, afirmou o presidente da Casa. A proposta da criação do estatuto, que integra as demandas apresentadas pelo grupo ao vereador, tem como base as leis nº 13.146/2015 (federal); e nº 241/2015 (estadual). Projetos de Lei – Caio André vereador é autor de projetos na Casa Legislativa que atendem diretamente à bandeira PcD. Entre os Projetos de Lei de Caio André, que beneficiam Pessoas com Deficiência, está o PL nº 014/2023, que reconhece a deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial, do tipo auditiva, para todos os efeitos legais. Outro projeto dispõe sobre o direito de contribuintes com deficiência visual receberem o carnê/boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em braile. No mês de conscientização ao autismo, Caio André ressaltou, após sessão plenária do dia 5 de abril, a importância da aprovação da realização de Audiência Pública para debater a efetivação de mediadores nas escolas municipais de Manaus, acompanhando Pessoas com Deficiência no processo de ensino-aprendizagem.  Foto: Emerson França – Dicom/CMM

Um dia após o vereador Sassá da Construção Civil (PT), ter demonstrado preocupação com a situação dos trabalhadores que fazem parte das cooperativas e associações da Ponta Negra, o Secretário Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Renda da Prefeitura de Manaus, Radyr Oliveira Júnior, afirmou que os trabalhadores não serão prejudicados. Radyr esteve nesta quarta-feira (19/04), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) prestando esclarecimentos sobre as concessões comerciais da Ponta Negra, mas especificamente, do local Casa de Praia, que deve ser inaugurado em breve pela Prefeitura de Manaus. Havia dúvidas por parte de alguns parlamentares sobre como se daria a contratação para exploração comercial. “Me perdoem, eu ainda não vi nenhum empresário, iniciar um negócio se comprometendo em pagar mais por algo, foi exatamente o sistema de leilão que foi preconizado.” Explicou Radyr. O secretário ainda garantiu que os trabalhadores que já atuam há anos na Ponta Negra não serão prejudicados, pois o leilão se dará apenas para o Local Casa de Praia. Para o comércio na praia, os trabalhadores que já estão lá, são prioridades. “Nós encaminharemos para a Câmara o perdão da dívida dos permissionários que estão ligados a associações e cooperativas. Os números chegam em torno de R$ 8 milhões. São dívidas desde 2015 que se aumentaram em 2020, 2021 e 2022 por conta da pandemia. Então a gente vai encaminhar e pedimos que os senhores votem nesse perdão pra gente ter uma relação saudável com os permissionários”, concluiu o secretário. Um dos principais defensores desta classe de trabalhadores, o vereador Sassá ficou satisfeito com a proposta da Prefeitura para resolver a situação de inadimplência dos trabalhadores da Ponta Negra. “Eu acompanho essa luta desde o início, sempre reúno com os representantes e tenho levado as pautas para o poder público e para a sociedade, então, com uma notícia dessa, eu fico muito feliz de a gente estar chegando a uma solução, porque é isso que os trabalhadores querem, trabalhar honestamente para garantir seu sustento”, finalizou Sassá.

O vereador Capitão Carpê (Republicanos) apresentou, nesta quarta-feira (19/04), uma Indicação à Prefeitura de Manaus para a criação de um sistema eletrônico de frequência a ser implementado nas maternidades públicas municipais. De acordo com o parlamentar, a ideia é que o novo sistema garanta a frequência dos profissionais nas unidades de saúde da capital amazonense. A Indicação foi sugerida após denúncias recebidas que relataram a ausência de médicos para atender gestantes na maternidade Moura Tapajóz. Na noite desta terça-feira (18/04), o vereador esteve no local e confirmou a informação recebida por meio das redes sociais. O parlamentar constatou que durante o período noturno, dos quatro obstetras que deveriam estar de plantão, apenas um se encontrava na maternidade. Ainda de acordo com o vereador o controle da frequência dos profissionais é feito de forma manual, dando assim, margem para falhas no cadastro de frequência. “Não é possível que na era da tecnologia a Prefeitura ainda adote um sistema completamente arcaico, sujeito a falhas. Por isso apresento essa proposta para modernizar o sistema de presença e garantir que os médicos de fato se façam presentes”, disse o parlamentar. Capitão Carpê esteve na maternidade por volta das 23h, logo após receber a denúncia. Uma das pacientes, inclusive, acionou a Polícia Militar e relatou que chegou à unidade de saúde por volta das 17h e só foi atendida às 22h. "Era para estar atendendo quatro médicos e só tinha um. Após a chegada da polícia e nossa fiscalização, os demais apareceram”, concluiu. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

O vereador Dr. Daniel Vasconcelos, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara, homenageou, nesta quarta-feira (19/04), os povos indígenas, durante pronunciamento na Casa Municipal de Manaus (CMM). Na ocasião, o vereador destacou também a Conferência Estadual das Organizações dos Povos Indígenas do Amazonas, que está em andamento em Manaus. Em discurso, o parlamentar declarou que é preciso avançar nas pautas envolvendo os direitos do povo indígena, e a maneira de fazer isso é estando junto deles entendendo suas necessidades. “Por isso, a importância da Conferência Estadual das Organizações dos Povos Indígenas do Amazonas, que está ocorrendo no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, Zona Sul de Manaus. É um espaço para debate e união de forças”, disse. No evento são tratados desde temas envolvendo a segurança nacional, até a sustentabilidade. “O debate desses representantes de organizações indígenas de todo Estado servirão para a construção do Programa Amazonas Indígena, que trará ações coletivas nas mais diversas frentes, com ênfase nas questões relacionadas à segurança territorial, sustentabilidade e projetos sociais voltados às comunidades indígenas", explicou. Por fim, o parlamentar parabenizou a iniciativa do governo, prefeitura e legislativo em proporcionar o debate. "Parabenizo o governador Wilson Lima pelo esforço e comprometido com a causa Indígena. É assim que se avança, Governo, Prefeitura e Legislativo juntos!", finalizou. Texto: Jonas Wesley – Assessoria do vereador Foto: Renan Pinheiro – Assessoria do vereador  

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), apresentou, nesta quarta-feira (19/04), o planejamento estratégico da Casa Legislativa com metas a serem atingidas até 2027. Dez objetivos principais divididos em quatro temáticas (Recursos, Pessoas, Gestão e Sociedade) foram destacados no programa, que começa a ser executado a partir deste ano. O planejamento estratégico da Câmara Municipal foi estipulado pela Resolução nº 153, de 4 de abril de 2022, e é formado por dez pessoas que integram o grupo técnico responsável pela execução do programa. Para a criação do esquema, a CMM utilizou uma análise que identifica as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças para alcançar os objetivos. Entre as metas, o plano pretende executar 95% do orçamento aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA); aumentar satisfação dos usuários em 70%, ano a ano, até 2027; implementar 95% de melhorias em processos internos de forma desburocratizada até 2027; aprovar pelo menos 20% das leis que promovam a cidadania, esporte, lazer e educação, ano a ano, até 2027; entre outras. Com pouco mais de 100 dias de gestão da Casa Legislativa, o vereador Caio André destacou a importância do planejamento para acertar em medidas resolutivas para a população. “Esse é o grande ponto. Nós temos objetivos a serem cumpridos e para atingi-los precisamos de planejamento, as questões de governança, de como chegar (aos resultados) são discutidos aqui, com toda a Casa, com toda a Câmara, com todos os funcionários, para encontrar a melhor saída para os problemas. Tudo o que fazemos desde o dia que entramos é transformar a Casa em um lugar melhor, para que os serviços aconteçam da melhor maneira possível”, disse Caio. Eixos – O planejamento estratégico é dividido em quatro eixos que guiarão as atividades até o ano de 2027: sociedade, gestão, pessoas e recursos. Nos campos de sociedade e gestão, a CMM tem como objetivos fortalecer a atuação interinstitucional e melhoria da imagem da CMM, além de estimular a desburocratização dos processos internos. Já nas áreas relacionadas às pessoas e recursos, os objetivos passam pelo aperfeiçoamento de políticas e práticas de gestão de pessoas e também o aprimoramento da gestão de planejamento, orçamento e finanças do Poder Legislativo Municipal. A coordenadora do planejamento estratégico da CMM, Camila Paiva, pontuou que o planejamento é um programa criado para ser executado de forma flexível, levando em consideração possíveis adversidades. “Com base nesse levantamento de dados feito em 2022 foi criado um planejamento estratégico de 2023 a 2027, mas isso não significa que ele é uma coisa rígida. Durante todo esse período a gente vai adaptando a nossa realidade. Por exemplo, no anterior ninguém sabia que nós passaríamos por uma pandemia e tivemos que readaptá-lo e adequá-lo àquela realidade”, disse. Paiva também frisou que a meta é elevar o nome da Câmara Municipal perante à sociedade, buscando o reconhecimento de excelência pela atuação a favor dos direitos da população. “Para isso a gente busca, por exemplo, na gestão de pessoas, qualificar cada vez mais nossos servidores, a valorização dos servidores. Na questão orçamentária, buscar outros recursos para implementação tanto de emendas parlamentares ou atividades como a Câmara Cidadã, todas essas atividades que, no final, farão com que a gente tenha a imagem reconhecida perante a sociedade manauara”, complementou a coordenadora. O planejamento estratégico da CMM pode ser acessado no site cmm.am.gov.br a partir da sessão “Institucional” e em seguida “Sistema de Gestão Integrada”. Foto: Emerson França – Dicom/CMM

Nesta quarta-feira, 19 de abril, é comemorado o Dia dos Povos Indígenas. O vereador Luis Mitoso (PTB) segue defendendo sobremaneira no Parlamento Municipal os direitos e as demandas dos povos originários da Amazônia. Como representante da população amazonense, da qual fazem parte os indígenas, e membro titular da décima terceira Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias, o parlamentar tem contribuído para a valorização da população indígena. “Cito, por exemplo, a Lei Municipal 515, de 14 de março de 2022, aprovada e promulgada na Câmara Municipal de Manaus, que assegura o reconhecimento do Instituto de Apoio aos Povos Originários da Amazônia (IAPOAM), como entidade de utilidade pública, garantindo a inclusão da entidade entre os beneficiários de recursos públicos para apoio e financiamento de seus projetos e ações”, enfatizou Mitoso. O vereador que também é presidente de honra do Manaus FC, defende a bandeira dos povos originários amplamente, fazendo ecoar a sua voz nos gramados de futebol, dando ênfase a campanhas de valorização e de reconhecimento da importância dos indígenas para o Brasil e o mundo por meio da modalidade. “Não vou me curvar em defender a causa. Todos somos índios, descendentes e devemos nos orgulhar disso. Enfim, todo meu respeito, admiração e estima aos povos originários que tanto já fizeram e seguem fazendo pela nossa cidade e nosso estado, marcando a história!”, completou Luis Mitoso, presidente da Comissão de Esportes da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) cobrou transparência após receber denúncias de que as empresas escolhidas para atender ao comércio no “Local Casa de Praia”, no Complexo Turístico Ponta Negra, são de alto padrão e não possuem concorrência entre si. Além de reivindicar que o processo seja transparente, o parlamentar solicitou esclarecimentos da Prefeitura de Manaus. Segundo Rodrigo Guedes, o espaço “Local Casa de Praia” está em processo de revitalização pela Prefeitura, no entanto, às vésperas de sua inauguração, várias denúncias começaram a ser apresentadas pela população ao vereador, devido, segundo os denunciantes, à falta de licitação para contratar empresas para compor o comércio de alimentação no local. De acordo com as denúncias, a Prefeitura de Manaus não abriu licitação para contratar as empresas, mas o espaço já está reservado para empreendimentos de alto padrão como um restaurante, uma peixaria e um café da manhã, todos de segmentos culinários diferentes. Guedes cobrou que a Prefeitura de Manaus realize a licitação e faça contratações transparentes, sem direcionar contratos aos seus amigos, como classifica o parlamentar. “Não dá para deixar um caso desse passar em branco, temos que colocar a lupa nisso! A Prefeitura está fazendo uma licitação alfaiate, sob medida para beneficiar os amigos do Prefeito que são empresários, isso é muito grave! A gente sabe que isso não é fuxico e fofoca. Isso é uma realidade, está se encaminhando para um direcionamento. A Prefeitura precisa realizar uma contratação legal, dentro dos padrões públicos, eu não deixarei isso passar sem explicações, nós estamos vigilantes nesta Casa!”, declarou Guedes. Na última segunda-feira (17/04), o vereador apresentou requerimento pedindo esclarecimento da Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), sobre o gerenciamento do espaço Local Casa de Praia. A proposta recebeu pedido de vistas dos vereadores Bessa e Carpe Andrade. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli

Na manhã da última terça-feira (18/04), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), destacou a atuação do Governo do Amazonas na segurança das escolas no Estado. De acordo com o parlamentar, as medidas enérgicas têm respondido aos anseios da população. “Desde o incidente em uma escola particular aqui em Manaus, no bairro Cachoeirinha, em que um aluno atentou contra a vida de uma professora e colegas, o governador Wilson Lima tem intensificado a segurança nas Escolas do Estado. Destaco aqui que o Núcleo de Inteligência em Segurança Escolar (Nise), evitou cerca de 56 ataques em escolas, tanto na capital, quanto do interior”, destacou. O parlamentar reiterou a importância dos pais e responsáveis também estarem atentos e ajudarem o Estado. "É extremamente necessário que os pais e responsáveis estejam próximos de seus filhos, agindo com atenção, os acompanhando com afeto, pois o perigo está em casa também, quando se deixa a criança ou adolescente na frente de um celular ou computador, sem qualquer tipo de regra. Os principais influenciadores destes menores, precisam e devem ser os pais", apontou Daniel. Além do trabalho intenso do Governo do Estado, por meio do Comitê Interinstitucional de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar, composto pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), e demais órgãos do Estado, e o Núcleo de Inteligência em Segurança Escolar (Nise), que está inserido na Seduc, o vereador destacou a atuação da Prefeitura de Manaus. "Gostaria de enaltecer o esforço e compromisso do Prefeito de Manaus, David Almeida, com a contratação de 350 novos agentes de portaria, que já foram treinados pela Secretaria de Segurança e Defesa Social, para iniciarem as atividades nas unidades de ensino", explicou. Para colaborar com a segurança nas escolas, o vereador, atual presidente da Comissão de Direitos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara, fez duas indicações, uma ao governador do Amazonas e outra ao Prefeito de Manaus, para que seja implantado, em caráter de urgência, pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Educação (Semed), um sistema de segurança em escolas públicas da cidade de Manaus. Linha direta e reforço de Brasília - O governo do Amazonas criou uma linha direta de contato para denúncias sobre violência nas escolas pelo WhatsApp do NISE: (92) 99414-0480 e e-mail: escolasegura@seduc.net; além do fortalecimento da divulgação dos canais já existentes: o 190 e o 181. Há também o aplicativo SASI, que ganhou uma nova função. A plataforma será utilizada, também, para o monitoramento dos protocolos de segurança e da saúde dos estudantes que regressam à sala de aula. Além disso, o governador Wilson, vai à Brasília apresentar as propostas do Amazonas e pedir apoio do Governo Federal, para combater à violência nas escolas. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Diego Caja – Dicom/Caja 

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), alertou a Prefeitura de Manaus para a situação da área afetada por alagamentos e com risco de desbarrancamento na Travessa Diana (antiga rua Olavo Bilac), no bairro Riacho Doce 2, zona norte da capital. O parlamentar cobrou melhorias estruturais para o local durante o Grande Expediente desta terça-feira (18/04), no plenário Adriano Jorge. Em discurso na tribuna, Caio André explicou que lideranças comunitárias do bairro pediram apoio do parlamentar para articular, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intervenções necessárias na área. Com imagens do local exibidas no telão do plenário, ele mostrou aos outros vereadores as más condições de drenagem da via. “Aquela população vem sofrendo muito, e há muitos anos, com a questão da drenagem, assim também como as encostas, os barrancos, principalmente ali na antiga rua Olavo Bilac”, afirmou Caio André. O parlamentar informou que sinalizou sobre o problema para a Seminf, e acrescentou que continuará cobrando o Executivo Municipal, a fim de evitar possíveis tragédias, principalmente aquelas provocadas pelas chuvas. “O problema foi trazido pelo presidente do bairro e estamos aqui, repercutindo, fazendo requerimento e cobrando da Prefeitura de Manaus o mais rápido possível, haja vista que quando chove fica intrafegável”, afirmou Caio André. O discurso do parlamentar buscar prevenir casos como o ocorrido no dia 25 de março, na comunidade Manaus 2000, no bairro Japiim, zona sul. Na ocasião, cinco casas foram arrastadas e outras diversas residências ficaram alagadas pelo Igarapé do Quarenta, que subiu de nível por conta da chuva. Foto: Emerson França - Dicom/CMM