A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus definiu, durante Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira (29/03), a data das oitivas dos diretores-presidentes da Águas de Manaus e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). Os membros da CPI também definiram os ritos que serão seguidos durante os depoimentos. Segundo o presidente da CPI, vereador Diego Afonso (União Brasil), o diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade, será ouvido no próximo dia 05 de abril. Já no dia 12 de abril, ficou definida a oitiva do diretor-presidente da Águas de Manaus, Diego Dal Magro. Também foi convocada a diretora-técnica de concessões, obras e saneamento da Ageman, Suzy Lima Tavares. “A confirmação das intimações foi dada nesta quarta reunião da comissão especial, seguindo o rito ordinário do regimento. Nós recebemos todos os requerimentos que foram aprovados, entre relatórios, balancetes patrimoniais e financeiro da companhia. O contrato de concessão pública, por parte da Ageman, também foi recebido, além dos cinco contratos aditivos requisitados”, afirmou o presidente da CPI. Conforme o presidente da CPI, os documentos recebidos na reunião desta quarta-feira já serão analisados a partir de hoje. Os mesmos serão disponibilizados aos membros da comissão. “Os documentos serão digitalizados e entregues para todos os membros, suplentes e equipe técnica para que façam uma análise e, na próxima reunião, já tomarmos uma linha de investigação. É dessa forma que seguiremos os trabalhos da comissão”, destacou. Rito das oitivas A CPI da Águas de Manaus também definiu a configuração dos depoimentos dos intimados. De acordo com o presidente da comissão especial, a oitiva iniciará com o diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade. Na sequência, também serão ouvidas as testemunhas arroladas pela agência, seguida das indagações dos membros da CPI. “Os membros titulares terão cinco minutos para fazer seus questionamentos, enquanto os suplentes e demais vereadores da Casa terão o tempo de três minutos. Já o relator da CPI terá 15 minutos para fazer suas perguntas e questionamentos aos investigados”, explicou Diego Afonso, presidente da CPI. Texto: Stephane Simões - Assessoria de Comunicação do vereador Fotos: Arlesson Sicsu

Na manhã desta quarta-feira (29/03), o vereador Sassá da Construção Civil (PT) pediu permissão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para deixar a Sessão Plenária. O parlamentar atendeu ao apelo de moradores do conjunto Shangrilá, zona centro-sul de Manaus que, de acordo com informações repassadas a Sassá, estavam sendo intimidados por funcionários da concessionária de energia, que mesmo após decisão judicial, estavam no local para instalar os medidores de energia aéreos. “Infelizmente, a empresa está brincando e essa brincadeira pode custar ‘caro’ pra ela, porque ninguém mexe com a população”, afirmou o vereador, antes de deixar o parlamento. Ao chegar na avenida A do Conjunto Shangrilá, o parlamentar se deparou com um clima de tensão entre os moradores e a equipe da concessionária. Aos gritos, os moradores diziam que um dos encarregados da empresa afirmou que não iria cumprir a decisão do juiz, pois o caso estava em Brasília, no Supremo. De acordo com os manifestantes, um dos funcionários da Amazonas Energia chegou a declarar que se os moradores quisessem desinstalar os medidores, que os próprios subissem no poste. Os deputados estaduais Sinésio Campos, Mário César Filho e Delegado Péricles também estavam no local. O vereador Sassá pediu calma aos moradores. “A gente sabe que eles estão aqui apenas cumprindo ordens. Quem era para estar aqui eram os diretores da Amazonas Energia”, declarou o parlamentar. Segundo o vereador, diante do tumulto provocado pelo descumprimento de uma ordem judicial, dois funcionários foram para a 23ª Cicom, prestar esclarecimentos. “Eles cumprem ordens, mas chegam intimidando. Os moradores estão revoltados com essa insistência. Foi registrado um boletim de ocorrência contra a concessionária, e eles se comprometeram a retirar os medidores instalados ainda hoje do local. É importante que a população fique atenta a essa determinação judicial e não permita a instalação, é claro que sem violência. Podem chamar que a gente vai lá pra mostrar que o povo tem quem o defenda”, concluiu. “A diretoria da Amazonas Energia não respeita decisão judicial, que dirá à população. Os moradores registraram boletim de ocorrência contra a concessionária, já os funcionários se comprometeram a retirar os medidores instalados ainda hoje do local”, finalizou Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador      

Após pedido do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), o ramal do Brasileirinho, zona leste de Manaus, começou a receber reparos de pavimentação por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Os buracos na via e condições ruins de trafegabilidade têm sido demandas constantes de moradores da área e repercutida pelo parlamentar. Nesta quarta-feira (29/03) no Pequeno Expediente, Caio André voltou a falar sobre a situação do ramal do Brasileirinho, exibindo vídeos de manifestações da população que vive na localidade. “Ali existem empresas do Polo Naval, empresas que produzem componentes para a indústria e existem muitas pessoas que trabalham no setor primário, que vivem da plantação e precisam escoar os seus produtos. Aquela população está sofrendo com a situação do ramal”, disse Caio André. Após a fala do presidente na tribuna, o vice-líder da Prefeitura de Manaus na CMM, vereador Eduardo Alfaia (PMN), informou que a Seminf está atuando no local com aplicação de massa asfáltica, porém, com as chuvas recorrentes, uma obra mais incisiva no ramal será feita durante o verão. Caio André comemorou os avanços e as medidas executadas pela Prefeitura de Manaus. “O importante é que a prefeitura está efetivamente indo até o local e agora finalmente dando trafegabilidade aquele ramal onde vivem muitas famílias, muitas famílias trabalham e produzem. Aquilo é por onde se escoa a produção dessas famílias, nada mais justo que a prefeitura entre no local e reestabeleça a trafegabilidade do mesmo”, finalizou o parlamentar. Fotos: Emerson França – Dicom/CMM

O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para alertar a sociedade sobre os elevados casos de Tuberculose na cidade. O pronunciamento ocorreu na manhã desta quarta-feira (28/03). O parlamentar destacou que Manaus ainda tem números elevados da doença. De acordo com o Núcleo de Controle de Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no ano de 2022 foram diagnosticados 2.667 casos, e somente nos primeiros três meses deste ano, cerca de 400 casos já foram registrados. "Infelizmente, Manaus ainda é a capital da tuberculose. Precisamos ficar ações voltadas para a prevenção e diagnóstico precoce da doença", disse. Ainda segundo Dr. Daniel, atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povo Indígenas e Minorias da CMM, a doença, aparentemente é simples, mas que pode vitimizar pessoas quando não se tem o devido cuidado. “Como presidente da comissão, não poderia deixar de fazer esse alerta, pois os povos indígenas e pessoas em situações, pessoas com HIV/Aids, imigrantes, pessoas com comorbidades e trabalhadores da saúde são os mais vulneráveis a essa doença”, apontou Daniel. O parlamentar destacou a forte atuação da Prefeitura de Manaus. “A Semsa realizou diversas ações em alusão deste dia importante; esse é o caminho certo para diminuirmos esses números. Destaco também todo apoio e parceria do Governo do Estado, quem tem sido de suma importância nessas atividades”, explicou o vereador. “É preciso avançar ainda mais para combater essa doença, e isso depende de melhores condições de vida, de uma boa comunicação na sociedade. Vale ressaltar que existe vacinas contra essa doença, a BCG, que logo nos primeiros meses a criança toma.”, concluiu Dr. Daniel Vasconcelos. Sobre a Tuberculose A Tuberculose é uma doença infecciosa, transmissível, causada pela bactéria Mycobacterium tuberculose, também conhecida como bacilo de Koch, que afeta prioritariamente os pulmões (forma pulmonar), mas pode acometer outros órgãos ou sistemas. Os principais sintomas é a tosse, seca ou sem catarro, por duas semanas ou mais. Pessoas com esses sintomas precisam ser avaliadas imediatamente em uma Unidade Básica de Saúde, para que seja possível fazer o diagnóstico precoce, evitando sequelas ou complicações da doença. É importantíssimo não abandonar o tratamento, para que o medicamento não deixe de fazer efeito. Nos primeiros 15 dias de tratamento o paciente não está mais transmitindo. A duração do tratamento completo é no tempo de seis meses  Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto:  Diego Caja – Dicom/CMM

Nesta quarta-feira (29/03), entrou em discussão e votação o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), ao Projeto de Lei n◦ 496/2021 de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos) que institui no âmbito do município de Manaus, o Dia da Procuradora e do Procurador Municipal, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de dezembro, por coincidir com a data de criação da Procuradoria Geral do Município (PGM), criada nos termos da Lei nº. 1.795, de 17 de dezembro de 1985. O parecer da Comissão foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O parlamentar esclareceu sobre a propositura. “O projeto enaltece o trabalho realizado pelos procuradores municipais, os quais oferecem à gestão municipal os caminhos para a implementação de políticas públicas que melhorem cada vez mais a vida dos cidadãos manauaras", disse Marcio Tavares. Na justificativa da proposta, o parlamentar explica que os Procuradores lutam pela preservação da legalidade e da moralidade pública, orientando e analisando contratos administrativos, convênios, projetos de lei e editais de licitação. Opinam sobre a constitucionalidade de leis, sugerindo veto ou sanção pelo Prefeito, cobram a dívida ativa e defendem os interesses coletivos nas ações judiciais em que o Município está envolvido. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) representa o município de Manaus judicialmente e extrajudicialmente, os procuradores atuam em defesa dos interesses da municipalidade, dando mais celeridade aos processos. Texto: Rick Olliver - Assessoria do Vereador da CMM Foto: Valter Leandro  

O vereador de Manaus Capitão Carpê (Republicanos) reforçou a importância da segurança dentro do ambiente escolar, nesta terça-feira (28/03), durante Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em virtude do atentado ocorrido em São Paulo, que tirou a vida de uma professora. Durante sua fala, Carpê relembrou da Indicação que fez à Prefeitura em julho de 2022, quando falou da possibilidade de utilizar a Guarda Municipal para dar segurança às escolas municipais de Manaus. “Deixo aqui também minha Indicação ao prefeito para que possa implementar o Ronda Municipal Escolar em Manaus, de forma a dar mais segurança para todos ali naquele ambiente. Essa é uma forma de garantir um ambiente de educação saudável, afinal, não existe educação de qualidade sem proteção”, afirmou. O parlamentar reforçou ainda que é atribuição da Guarda Municipal proteger o patrimônio municipal, podendo contribuir para proteger as crianças e para um ambiente escolar saudável e protegido da criminalidade. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC) usou a tribuna do plenário Adriano Jorge nesta terça-feira (28/03), para convidar a população e os parlamentares para a Câmara Cidadã, nos dias 30 e 31 de março. O evento, resgatado e reformulado por Caio André, acontece no estacionamento do estádio Carlos Zamith, no Coroado, zona leste da capital, com oferta de mais de 30 serviços gratuitos das 8h às 16h. “A Câmara Municipal irá se mudar por dois dias para a zona leste de Manaus. Os parlamentares estão convidados a participarem assim como toda a população, que merece esse atendimento diferenciado. Uma grande estrutura já está sendo montada, serão diversos serviços oferecidos gratuitamente, desde vagas de emprego até serviço de fisioterapia. Então é um espaço com o objetivo aproximar o parlamento com a população”, afirmou Caio André. Os demais parlamentares em plenário fizeram questão de demonstrar apoio e parabenizar a iniciativa. Diversos vereadores reafirmaram que o projeto é uma grande demonstração do parlamento de estar cada vez mais próximo do cidadão. “Esse projeto é um projeto de todos nós geradores e isso será muito benéfico para toda a população de Manaus, que só tem a ganhar com essa iniciativa da CMM. Algumas pessoas não têm nem dinheiro para o ônibus para vir até a Câmara, esse projeto leva a CMM até essas pessoas” destacou o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC). Outros vereadores comentaram que a “Câmara Cidadã é um sonho que se torna realidade. “Câmara Cidadã é um projeto que representa a reconciliação entre a Câmara Municipal de Manaus com a população manauara. É uma busca ativa que deixa esta casa muito abrangente. É um divisor de águas e um gol de placa da CMM”, destacou o vereador Everton Assis (União Brasil). Serviços – A estrutura de 750 metros quadrados disponibilizará serviços como emissão de 2ª via de RG, cadastro para empregos, emissão de carteira digital de trabalho, inscrições em cursos profissionalizantes, atendimento psicológico, fisioterapia, castração de animais, atendimento à mulher, corte de cabelo, design de sobrancelhas, massagem, esmaltação de unhas, entre outros. Concessionárias como a Águas de Manaus e a Amazonas Energia também vão atender a população durante os dias Parceiros – Para os atendimentos, a CMM firmou parcerias com órgãos públicos e empresa privadas. Entre os parceiros, além da Prefeitura de Manaus e do Governo do Estado, estão o Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Águas de Manaus, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) e Sine Manaus. Além destes, também estão confirmados atendimentos da operadora Claro, do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), UniNorte, Amazonas Energia e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Foto: Diego Caja - Dicom/CMM

Na última segunda-feira (27/03), um novo trágico episódio ocorreu em uma escola estadual, na zona oeste de São Paulo, onde um adolescente de apenas 13 anos invadiu a unidade educacional e assassinou a facadas uma professora e deixou mais cinco pessoas feridas. O fato motivou o parlamentar a pedir urgência na tramitação na Casa Legislativa de duas Indicações de sua autoria, a números 677 e a 675 de 2022, para os Executivos Municipal e Estadual, respectivamente, que trata acerca do plano específico de segurança para as escolas e creches da capital e do Amazonas. “É necessário a implementação em regime de urgência de um plano específico visando definir uma política de segurança escolar utilizando o quadro de servidores da Guarda Municipal e servidores da Polícia Militar a respectiva escala de serviço para atender essas unidades educacionais do município e do estado. Isso ajudará de sobremaneira na prevenção de ataques terroristas nas nossas escolas”, frisou. Mitoso citou que a motivação pelo pedido de urgência no plano se deu pelas mortes ocorridas em novembro de 2022, em escolas de Aracruz, no Espírito Santo (ES). “Essas minhas indicações são de 2022 e foram motivadas em razão de outro trágico incidente ocorrido no dia 25 de novembro do ano passado, novamente por um adolescente armado, que entrou em duas escolas da cidade de Aracruz, no Espírito Santo, e matou quatro pessoas, deixando 12 feridas, ficando evidente, mais uma vez, a vulnerabilidade de crianças e adolescentes aos desígnios doentios e inaceitáveis de indivíduos que, movidos pelo ódio, realizaram atos de indescritível horror matando ou ferindo professores, crianças e adolescentes no espaço escolar. Isso não pode continuar”, defendeu. PL Saúde Mental - Luis Mitoso também protocolou na Câmara Municipal de Manaus o Projeto de Lei (PL) 431/2022, que institui a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manaus. “Hoje, percebe-se que uma das questões fundamentais, que pouco tem recebido atenção, é a saúde mental dos alunos. O meu projeto prevê a realização de palestras, seminários, campanhas, rodas de conversa e outras ações visando uma atenção específica à questão do adoecimento psíquico de crianças e adolescentes, com a participação da sociedade civil e a escola”, detalhou Mitoso, concluindo: “Será por ti Manaus”. Emenda à Loman 02/2023 - Luis Mitoso também protocolou na Casa Projeto de Emenda à Loman 02/2023 que altera o inciso XVI do artigo 8 da Lei Orgânica de Manaus que sugere realização de atividades de defesa civil, inclusive, a de combate a incêndios e prevenção de acidentes naturais, em coordenação com a União e o Eatado, com subsídio, dentre outras fontes, de um fundo especial criado pela municipalidade, com a missão de garantir ações de prevenção e resposta a desastres e recuperação de áreas de risco ou atingidas. A emenda segue em tramitação e está na Procuradoria Legislativa da Casa para emissão de parecer. Texto: Adeilson Albuquerque – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Guilherme Corrêa

O vereador Professor Samuel (PL), usou seu tempo no Grande Expediente desta terça-feira (28/03) para destacar a importância de tomar medidas educacionais para o uso de crianças e adolescentes nas redes sociais, após ataque de um aluno a colegas dentro de uma escola em São Paulo. “Vivemos em uma nova era onde o mundo digital é uma terra onde as crianças e jovens ficam suscetíveis a inúmeros conteúdos onde podemos destacar que 80% dele não é um conteúdo apropriado, o aluno que cometeu a atrocidade ontem em uma escola em São Paulo anunciou nas redes sociais que ia fazer o que fez e recebe apoio”, destacou Professor Samuel. Usando um perfil fechado no Twitter, o adolescente de 13 anos que assassinou uma professora e atacou colegas na manhã desta segunda-feira (27/3), na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, já havia anunciado que tinha a intenção de cometer o crime desde domingo. O menino já tinha postado em uma rede social sobre o que pretendia fazer e foi encorajado por vários outros usuários, com perfis parecidos, que curtiam e comentavam os posts. Um deles chegou a se definir como "mentor" e disse estar orgulhoso ao compartilhar a notícia do atentado. “Ora, sabemos que esse foi um fato ocorrido em São Paulo mas precisamos entender que poderia ter acontecido em qualquer lugar, quero destacar novamente que já existe um projeto em Manaus de minha autoria que busca implementar um programa de educação midiática nas escolas como forma de dar um caminho para nossas crianças e para que elas não usem a internet de forma trágica levando a esse tipo de fatalidade”, enfatizou o parlamentar. Sobre o Projeto de Lei: Programa de Educação Midiática  O Programa de Educação Midiática visa a: I – promover debates, campanhas e ações educativas em instituições de ensino e áreas públicas com grande concentração de pessoas sobre a possibilidade e perigos da internet, redes sociais e outros meios de comunicação; II – possibilitar a capacitação de pais, responsáveis e professores sobre a temática, de modo a poder melhor orientar os alunos; III – estabelecer uma rede de acompanhamento e auxílio para pessoas que tenham encontrado problemas e complicações em decorrência do uso da internet e das redes sociais; IV – propiciar o uso responsável da internet e das redes sociais, difundindo o conceito de cidadania digital, a identificação de notícias falsas e o combate a todo tipo de desinformação; Texto e foto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do parlamentar

O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante Sessão Plenária desta terça-feira (28/03), destacou as ações sociais que serão realizadas através do projeto ‘Câmara Cidadã’, nos dias 30 e 31 de março. Na ocasião, o parlamentar aproveitou para convidar a população a participar das atividades que ocorrerão no Estádio Carlos Zamith, bairro Coroado, zona leste de Manaus. O projeto do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), apoiado por todos os parlamentares, é uma remodelagem do antigo projeto “Câmara Itinerante”, e tem por objetivo aproximar a Casa Legislativa da população. O vereador Everton Assis parabenizou o autor do projeto e complementou afirmando que essa ação é uma reconciliação e aproximação da Câmara com a população. “Sabe-se que durante muito tempo a população tinha uma insatisfação com esta Casa. Então, a Câmara Cidadã é uma busca ativa com o objetivo de aproximar o cidadão e o Poder Legislativo”, ressaltou o vereador. A Câmara Cidadã acontecerá nos dias 30 e 31 de março das 8h às 16h, no estádio Carlos Zamith, bairro do Coroado. Serão oferecidos alguns serviços, tais como: emissão de 2ª via de RG, cadastro para empregos, emissão de carteira digital de trabalho, inscrições em cursos profissionalizantes, atendimento psicológico, fisioterapia, castração de animais, atendimento à mulher, corte de cabelo, design de sobrancelhas, massagem, esmaltação de unhas, entre outros. Texto e foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador  

O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), recebeu o subsecretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Sinval Nogueira, e a presidente da Associação Rural de Mulheres e Amigos da Colônia Agrícola João Paulo (Aramacajap), Marilene Lima, para alinhar ações voltadas para os moradores dos ramais do Brasileirinho e Puraquequara, em Manaus. A reunião ocorreu na manhã desta terça-feira (27/03). De acordo com o parlamentar, o alinhamento foi fundamental para que os problemas enfrentados pelos moradores possam ser solucionados.  “Esse diálogo direto serviu para encontrar soluções. Agradeço a presença e a disponibilidade do subsecretário da Semacc, Sinval Nogueira, e da presidente da Aramacajap”, disse o parlamentar. Dr. Daniel destaca ainda a importância da parceria entre o Legislativo Municipal e a Prefeitura de Manaus. “Com certeza trará grandes benefícios aos moradores da Zona Rural que tanto precisam de um olhar sensível, com ações voltadas para a geração de emprego e renda, melhor infraestrutura para escoar seus produtos, saúde e educação”, conclui Daniel. Texto:  Leonardo Dias – Assessoria do vereador Foto:  Renan Pinheiro – Assessoria do vereador

Na manhã desta terça-feira (28/03), durante o Grande Expediente na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Ivo Neto (Patriota) destacou a importância do esporte e de cursos profissionalizantes dentro da rotina dos jovens para evitar episódios de violência escolar, como o registrado nesta segunda-feira (27/03), quando uma professora morreu e cinco pessoas foram feridas após um ataque a facadas dentro de uma escola estadual na cidade de São Paulo. Os vereadores discutiram sobre soluções que devem ser inseridas nas escolas para apoiar os jovens e evitar que atentados aconteçam. A inserção do apoio psicológico e social dentro do ambiente escolar foi um dos assuntos levantados durante a discussão. Para os parlamentares, além de disponibilizar o suporte psicológico, é necessário ampliar a programação pedagógica contra o bullying. Foi falado também, sobre a importância da educação familiar junto a escola, assim formando jovens de caráter saudável não só fisicamente, como psicologicamente. O vereador Ivo Neto (Patriota), destacou a importância do esporte e de cursos profissionalizantes dentro da rotina desses jovens. “Os nossos jovens precisam ter hoje um direcionamento de vida, e além da educação é preciso proporcionar a eles também a prática esportiva e cursos profissionalizantes, os jovens muitas vezes são induzidos ao mundo das drogas, tráfico e crime, e nós só podemos mudar essa realidade quando proporcionamos para eles instrumentos para que eles possam se afastar”, defendeu Ivo Neto. Texto: Taisa Passos - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Diego Caja – Dicom/CMM