Durante o Grande Expediente desta terça-feira (09/05), 10 vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) utilizaram a tribuna do plenário Adriano Jorge para explanar assuntos de interesse da sociedade. Entre as questões levantadas pelos vereadores está o sistema de cotas da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a segurança nas escolas. A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) utilizou a tribuna para falar sobre a lei estadual que trata sobre o sistema de cotas da UEA, que destina 80% das vagas da unidade para estudantes amazonenses. Recentemente a lei foi anulada pelo Superior Tribunal Federal (STF), que considera a medida inconstitucional. A parlamentar afirmou que este sistema garante que, principalmente, o estudante do interior do Amazonas, tenha a chance de ingressar em uma universidade. “Eu acho que a gente te que lutar contra essa decisão porque é uma injustiça. A UEA foi criada no sistema de cotas, para que nós pudéssemos dar acesso aos estudantes do interior, que vem para capital, que querem fazer o seu curso de medicina, para muitos deles é um sonho, e não tem como realizar esse sonho se não for através dessa cota”, destacou a vereadora. O vereador Capitão Carpê (Republicanos) levou à tribuna a questão da segurança nas escolas, destacando o recente fato ocorrido em uma escola municipal localizada no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus, em que um aluno desfere golpes em uma colega de classe com uma caneta durante a apresentação de um trabalho escolar. Em seu discurso, Carpê relembrou a existência de uma lei federal que determina a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas do país, além de afirmar que vai tomar providências em relação ao assunto. “Amanhã estarei entrando com um requerimento pedindo informações se existe alguma escola na cidade de Manaus que tenha psicólogo ou assistente social e se a prefeitura de alguma forma está tentando trabalhar aplicando a Lei 13.935”, disse.  

Ao ter conhecimento da possível redução de orçamento que pode encerrar as atividades de unidades do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) em mais de 100 cidades brasileiras, o vereador Peixoto (Agir) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (09/05), para se posicionar sobre o tema. O parlamentar encara com extrema preocupação o arredamento de recursos que pode vir a beneficiar a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Segundo o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023, os artigos 11 e 12 visam destinar 5% dos recursos das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário, caso aprovado, o PLV consiste no risco de fechamento de 36 unidades do Sesc e 29 centros de formação profissional do Senac, em todo o País. O Sesc e o Senac são instituições mantidas pelo empresariado do comércio de bens, serviços e turismo, sem fins lucrativos, que tem como missão promover o bem-estar social e a qualificação profissional dos trabalhadores do comércio e seus dependentes. O encerramento das unidades pode prejudicar usuários de todo o Brasil, com a redução de serviços, além de ocasionar o desemprego de milhares de brasileiros. Ao saber do risco, Peixoto se posiciona contra a medida e pede bom senso dos representantes do Amazonas no Congresso Nacional. “O Projeto já passou pela Câmara Federal e agora está no Senado, que é a casa revisora desse Projeto de Lei. A minha fala é uma tentativa de fazer com que este tema chegue a mais políticos e, em especial, aos nossos três representantes no Senado. Lembrando que ao ameaçar o Sistema S, ameaça a população do Amazonas, que é beneficiada pelo Sesc e pelo Senac e não pode correr o risco de perder serviços como educação e saúde”, afirmou. O vereador também se manifestou em suas redes sociais, com o intuito de chamar a atenção para a problemática. “Foi com muita preocupação que recebi essa notícia e me surpreendeu a pouca repercussão do assunto, pois as possíveis perdas são incalculáveis caso essas duas instituições venham ser prejudicadas. Um impacto para milhares de jovens e adultos que serão prejudicados com esta medida”, explica o parlamentar. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que administra o Sesc e o Senac, se mobiliza, desde o último dia 02 de maio, contra a situação através de um abaixo-assinado, que só nas primeiras 24 horas atingiu mais de 40 mil assinaturas. A CNC conclama a sociedade para manifestar a insatisfação com a proposta do PLV e lembra que, se os dispositivos entrarem em vigor, existe o risco real da perda de mais de R$ 260 milhões, que deixariam de ser investidos em atendimentos gratuitos. O líder do Agir na CMM reforça a importância de lutar pela alteração da proposta. “É necessário encontrar alternativas para a preservação dos serviços oferecidos pelas instituições, além dos milhares de empregos. É uma luta pelo bem do sistema S e de nossa população”, destaca Peixoto. Além das unidades da capital, o Sesc está presente em Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Parintins, Presidente Figueiredo e Tefé. Já o Senac, está em Manaus, e em mais 11 cidades do estado. Juntas, as instituições oferecem uma gama de serviços nas áreas da Assistência Social, Educação, Saúde, Lazer e Cultura. De janeiro de 2022 a março de 2023, só no nosso estado, o Sesc ofereceu mais de 22 mil vagas para novos alunos em seu programa de educação e o Senac formou mais de 38 mil cidadãos através de seus cursos profissionalizantes, números que reforçam a importância da manutenção dos serviços no Amazonas.   Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver

O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), esteve reunido nesta segunda-feira (08/05) com o Grupo Super Doadoras que pediram o apoio do parlamentar para que a Lei Nº 2329, de 12 de julho de 2018, que obriga a isenção do pagamento de taxa de inscrição em corridas no município de Manaus aos doadores voluntários de sangue, seja cumprida. Segundo a Lei, deverão ser isentos da taxa de inscrição três por cento do total de inscritos na corrida, sendo obrigatória a ampla divulgação da lista de atletas contemplados com o benefício, o que não está sendo obedecido pelos organizadores de corridas de rua. Jaildo Oliveira afirmou que estará cobrando o cumprimento da Lei que foi aprovada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) em 2018, justamente com o objetivo de aumentar o número de doações de sangue. “Eles (os organizadores de corrida) precisam estar atentos que isso não é um pedido ou uma condição, o que eles estão descumprindo é uma Lei, e estarei cobrando o cumprimento da mesma”, enfatizou o vereador.

Durante a Sessão Plenária de terça-feira (09/05), vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), levantaram o debate sobre a violência dentro das escolas, mediante ao último acontecimento em Manaus, quando um adolescente golpeou com uma caneta uma colega de classe dentro de sala de aula. Em seu discurso, o vereador Ivo Neto (Patriota), defendeu a importância do apoio familiar para que ocorrências como estas não aconteçam mais. “Essas agressões que estão ocorrendo dentro das escolas tem sido frequente, isso tem chamado muita atenção e nos preocupado. Mas eu creio que um ponto de partida essencial é a orientação familiar. Os pais devem aconselhar seus filhos e acompanhar o processo educacional, além de procurar saber o que eles estão fazendo dentro das escolas, isso vai contribuir muito para que isso acabe”, enfatizou o parlamentar. Para Ivo Neto é preciso a atuação de psicólogos dentro das unidades educacionais, para que o desenvolvimento dos estudantes seja acompanhado e assim seja identificado com antecedência qualquer alteração no comportamento dos mesmos. “Temos que fortalecer esses alunos com palestras de prevenção, palestras contra o bullying e contra a violência dentro das salas de aula, cada vez mais as escolas devem investir nisso”, ressaltou o vereador. Texto: Taísa Passos- Assessoria de comunicação do vereador Foto: Diego Caja – Dicom/CMM  

Em visita a Câmara Municipal de Manaus (CMM), o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), Sandro André, agradeceu o vereador Sassá da Construção Civil (PT), pela indicação feita à Prefeitura, para que envie ao Parlamento Municipal o Projeto de Lei para que o novo piso salarial da categoria entre em vigor na capital amazonense. “Em nome dos mais de sessenta mil profissionais da enfermagem do nosso estado, estamos aqui agradecendo ao vereador por essa excelente iniciativa que foi a indicação para que o município de Manaus tenha um Projeto de Lei para recepcionar o dinheiro que vai vir para o piso salarial de todos os nossos profissionais,” declarou Sandro André. O Piso Salarial da Enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 26 de abril, pode ser sancionado ainda essa semana pelo presidente Lula, já que no dia 12 de maio é comemorado o Dia Mundial da Enfermagem e também o Dia do Enfermeiro. No entanto, segundo o presidente do Conselho Regional de Enfermagem, os estados e municípios precisam se preparar para que a verba que será liberada pelo Governo Federal seja utilizada imediatamente para o pagamento dos profissionais da enfermagem. “Muito obrigado, o senhor está sendo um exemplo, eu acredito para todo o Brasil, para que todos os municípios e estados já se preparem, eu acredito que o presidente sanciona neste mês e vai ser um presente para a enfermagem brasileira esse recurso ser direcionado imediatamente aos contracheques dos nossos profissionais,” agradeceu o presidente do Coren-AM. De acordo com o vereador Sassá a indicação número 348, tem esse objetivo, que logo após a sanção do presidente Lula, a prefeitura já tenha acesso ao recurso do governo federal para o pagamento dos profissionais. “Não dá mais para esperar, a classe merece. Nunca vou esquecer que na pandemia vocês estavam ali na linha de frente, correndo o risco de levar o vírus para casa, muitos perderam a vida. Eu acho mais que merecidamente que vocês merecem um salário digno correspondente à profissão que vocês se dedicam,” declarou o vereador Sassá. Segundo o presidente do Coren, o vereador Sassá tomou uma iniciativa pioneira. “Acho que é o primeiro parlamentar que fez esse indicativo e seria bom servir de exemplo para a Assembleia Legislativa para que também o faça ao Governo do Estado”, finalizou.  

O vereador Luis Mitoso (PTB) fez Indicação ao Executivo Municipal, nesta terça-feira (09/05), para a criação do Auxílio Aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O parlamentar explica que para ter acesso ao benefício, as favorecidas devem comprovar que estão em situação de risco iminente e de extrema vulnerabilidade social. “Há muito me preocupo com a vitimização das nossas mulheres pela violência doméstica, a qual, de forma recorrente, acaba de forma trágica para elas. Todos os dias a mídia divulga casos que demonstram a vulnerabilidade da mulher brasileira, numa sociedade onde ainda impera a cultura machista. Diante disso, considero imprescindível políticas públicas na forma de proteção social às mulheres que, comprovadamente, estão vivendo cotidianamente episódios de violência doméstica”, defendeu. Luis Mitoso destacou ainda que tal sugestão já está em execução em outras cidades brasileiras, como São Paulo, Fortaleza, Rio de Janeiro e Barueri (SP). “A atenção com essa questão aumentou nessas e outras cidades em razão da pandemia, considerando dados sobre o aumento dos índices de violência doméstica tendo as mulheres como principais vítimas. Com certeza, essa Indicação receberá a atenção devida por parte do prefeito David Almeida, que compreenderá a importância e o alcance da criação do aluguel social às mulheres vulneráveis economicamente e que também são vítimas da violência doméstica”, ressaltou Mitoso, finalizando: “Será por ti Manaus”.  Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Um Projeto de Lei que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira, de autoria do vereador Caio André (PSC), avançou na Casa após votação nesta segunda-feira (08/05). O PL 402/2022 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) no mesmo dia em que a Casa deliberou sobre o Plano Municipal de Cultura de Manaus, comemorado por movimentos culturais e artísticos da cidade. Conforme o projeto, a emenda modificativa permite a celebração de parcerias para o ensino da capoeira nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados. A matéria cita ainda que o ensino da capoeira deverá ser integrado à proposta pedagógica da escola, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos. O presidente da CMM destacou a importância do PL em um dia histórico, referindo-se à discussão sobre o Plano Municipal de Cultura, deliberado pelos parlamentares durante sessão plenária e que estabelece objetivos e metas para os próximos dez anos na área cultural. “É um dia realmente para ficar na história, para que as políticas públicas voltadas à cultura aconteçam na nossa cidade, e, por coincidência o nosso projeto da capoeira, que também é um berço de cultura para que possa ser aplicado nas escolas municipais, tanto privadas quanto públicas. Estou muito feliz e acredito que estamos contribuindo e muito para a cultura na cidade de Manaus”, destacou o presidente da Câmara Municipal. Além da valorização cultural da modalidade, o projeto elenca benefícios da capoeira que vão desde a saúde física até a mental. A prática pode desenvolver a força corporal, flexibilidade, redução do estresse, ansiedade, perda de sobrepeso e interação social. Plano Municipal de Cultura – A CMM deliberou, durante Sessão Plenária desta segunda-feira (08/05), Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Cultura de Manaus com objetivos e metas para o decênio 2023-2033. Deliberada por unanimidade pelos vereadores, a ação foi comemorada por movimentos culturais e artistas que acompanharam a discussão no parlamento municipal. O PL é de autoria do Executivo Municipal e será executado pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), devendo apresentar periodicamente à Casa Legislativa sobre o cumprimento das metas e ações estabelecidas. O Plano Municipal de Cultura é dividido em 13 objetivos, 24 metas e 121 ações em quatro eixos: Gestão Cultural; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais; e Cultura e Desenvolvimento. O planejamento terá a vigência de 10 anos e será revisto bienalmente.

O vereador Lissandro Breval (Avante) esteve presente na entrega da medalha Ruy Araújo ao sub-procurador do município, o advogado Marco Choy, na tarde desta segunda-feira (08/05), na Assembleia Legislativa do Amazonas. Representando a Câmara Municipal de Manaus (CMM), o parlamentar reforçou o trabalho do homenageado no estado e o parabenizou por tal conquista. “A atuação do Marco Choy é inquestionável em nosso estado. Seja no exercício na advocacia, à frente da OAB, ou em qualquer outra frente, Choy é um profissional que merece esse reconhecimento”, afirmou Breval. Marco Choy é sub-procurador do município e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O advogado também já esteve à frente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM). A propositura concedida é de autoria do deputado estadual Álvaro Campelo.  

No próximo dia 12 de maio, Dia da Enfermagem, o presidente Lula deve sancionar o novo piso salarial da enfermagem. De acordo com a Lei 14.434/2022, aprovada pelo Congresso Nacional, fica definido que enfermeiros passam a ganhar R$ 4.750 de salário, enquanto, os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). Pelo projeto, o novo piso deve vigorar em todo o país, logo após a lei ser sancionada. No entanto, para que se torne realidade, municípios e estados devem criar leis, ambas de autoria do Poder Executivo, que devem ser votadas nas devidas Casas Legislativas: Uma que trata da abertura de créditos suplementares e outra que trata sobre a adequação do plano de cargo e carreiras e estabelece o piso para os profissionais de enfermagem. Nesse sentido, atendendo ao apelo da categoria, o vereador Sassá da Construção Civil (PT), solicitou nesta segunda-feira (08/05), através da indicação parlamentar nº 438, que a Prefeitura de Manaus encaminhe, o quanto antes, o Projeto de Lei para ser votado. “Eu defendo o trabalhador, e a classe da enfermagem já luta há muito tempo por esse reconhecimento. Então, se o novo piso for sancionado essa semana, nós precisamos garantir que os trabalhadores de Manaus recebam o novo valor imediatamente após a sanção. Não dá mais para esperar, a enfermagem merece”, declarou o parlamentar. A indicação do vereador foi aprovada em Plenário e seguiu para o conhecimento do prefeito David Almeida.  

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, durante Sessão Plenária desta segunda-feira (08/05), Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Cultura de Manaus com objetivos e metas para o decênio 2023-2033. Deliberada por unanimidade pelos vereadores, a ação foi comemorada por movimentos culturais e artistas que acompanharam a discussão no parlamento municipal. Devido à relevância do projeto, os vereadores votaram pela inversão da pauta da sessão, iniciando pela votação de projetos na Ordem do Dia para em seguida o Pequeno Expediente. O PL nº 21/2023 que trata sobre o plano é de autoria do Executivo Municipal e foi retirado de pauta na última quarta-feira (03/05), a pedido do líder do prefeito na CMM, vereador Fransuá (PL). O presidente da Câmara Municipal, vereador Caio André (PSC), falou sobre a relevância do plano para a tomada de ações na capital. Segundo ele, a Casa está empenhada em tramitar o PL com a cautela e a celeridade necessárias. "Há muito tempo Manaus necessitava desse plano que vai nortear todas as políticas públicas voltadas à cultura para próximos dez anos. É fundamental que a Câmara discuta isso aqui. Estamos recebendo o presidente (da Manauscult) e todas as pessoas relevantes na cultura para que esse projeto caminhe com o cuidado necessário e com a maior celeridade possível", afirmou Caio André. Após deliberação, o PL recebeu parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e tem até 30 dias para ser aprovado pela Câmara Municipal de Manaus. Metas - O PL é de autoria do Executivo Municipal e será executado pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), devendo apresentar periodicamente à Casa Legislativa sobre o cumprimento das metas e ações estabelecidas. O Plano Municipal de Cultura é dividido em 13 objetivos, 24 metas e 121 ações em quatro eixos: Gestão Cultural; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais; e Cultura e Desenvolvimento. O planejamento terá a vigência de 10 anos e será revisto bienalmente. Entre as metas do plano, destaca-se a promoção de 5 mil visitas de estudantes, turistas e o público em geral ao Centro Histórico até 2028, e a realização da Conferência Municipal de Cultura. O plano também cita a revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, criação de editais, festivais, concursos e reativação de espaços culturais. “Eu gosto de dizer que agora o artista vai poder se programar. Antigamente mudava uma gestão e todo o cenário cultural, as cadeiras mudavam, o gestor mudava, e com esse plano não. Durante dez anos um artista vai poder se programar para um espetáculo, o que ele vai poder apresentar, qual edital ele vai poder participar. Isso é uma tranquilidade para o artista porque ele é um empreendedor, ele vive para a sua arte”, destacou o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso. Incentivo à cultura – O presidente do Conselho Municipal de Cultura, o escritor Tenório Telles, agradeceu o empenho dos 16 conselheiros municipais que representam os segmentos artísticos e formularam o Plano Municipal de Cultura. Ele considera o momento uma “reparação” à cultura de Manaus, haja vista que, segundo ele, a ausência do plano em 17 anos deixou de disponibilizar R$ 85 milhões para a área. “É a reparação de uma injustiça histórica de mais de 300 anos, da cidade de Manaus não ter uma política de estado para a cultura consolidada. Este momento não é um momento para o presente, é um momento que vem do passado e se projeta para o futuro porque os senhores vão definir o futuro de Manaus e do Amazonas”, disse o escritor e presidente do conselho. A integrante do movimento Mobiliza Cultura Amazonas, Regina de Benguela, também comemorou a medida, afirmando que espera maior fortalecimento do setor a partir da implementação do plano. "É um momento muito importante porque a gente tem lutado pelo fortalecimento da nossa arte, da nossa cultura, e fomento a todos os nossos artistas, a nossa cena, que é uma cena tão primorosa, muitos artistas, muito talento e a gente precisa realmente de um plano que fortaleça a nossa cultura". Fotos: Diego Caja - Dicom/CMM        

O vereador Sassá da Construção Civil (PT), esteve no último sábado (06/05), verificando de perto os problemas que afetam os moradores do ramal Cachoeira do Leão, localizado no KM 35 da AM-010. O parlamentar visitou o local acompanhado de uma equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), que se comprometeu em realizar obras de melhorias na comunidade rural. A visita atende a um pedido de um grupo de moradores que esteve no gabinete do vereador Sassá no último dia 26 de abril. A principal reivindicação da comunidade são os três quilômetros de ramal que estão em péssimas condições de trafegabilidade, principalmente, nesse período de chuvas. O subsecretário de Serviços Básicos, Efrain Aragão e o engenheiro Renato Prestes, representantes da Seminf, ouviram os moradores e analisaram as demandas. Francisco Siqueira Brilhante, morador, agradeceu em nome dos demais moradores pela presença do vereador Sassá e da equipe da Seminf local. “A gente agradece ao vereador Sassá por ter nos ouvido e trazido aqui os representantes da Seminf para tomarem ciência do problema e formarem um compromisso aqui com a gente”, concluiu o morador Para o vereador Sassá, a visita foi também bastante produtiva. “Meu papel é cobrar e fiscalizar, ao invés de mandar um documento lá para o secretário de obras cobrando solução, eu trouxe representantes da secretaria para verificar pessoalmente a situação do ramal. Saímos daqui com o compromisso de que será dada uma solução em breve”, finaliza o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Neste último final de semana o vereador Dione Carvalho (Patriota) se reuniu com moradores da zona sul de Manaus que abrange bairros como Japiim, Betânia, Colônia Oliveira Machado, São Lázaro, Santa Luzia, Raiz, Presidente Vargas e São Francisco. Durante o encontro, o parlamentar recebeu reivindicações para melhoria no trânsito local, limpeza das praças da zona sul, iluminação e revitalização da pista de caminhada do bairro Japiim. Todas as solicitações serão encaminhadas à prefeitura para providências. "É sempre um grande prazer estar ao lado da nossa população, percorrendo os bairros e ouvindo de quem está na ponta, quais são as demandas necessárias. Acredito que a fiscalização e o trabalho para viabilizar melhorias só é efetivo quando acontece lado a lado com a população", enfatizou Dione Carvalho.