O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) participou nesta sexta-feira (17/03) da solenidade de posse do novo secretário Municipal da Casa Civil Marcos Rotta, que aconteceu no auditório da Prefeitura de Manaus, na avenida Brasil, Compensa (zona Oeste). Rotta vai substituir  o procurador de carreira Rafael Bertazzo, que por sua vez havia substituído Tadeu de Souza, atualmente vice-governador do Amazonas. Até abril de 2022, Marcos Rotta comandou a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), quando se afastou por conta das eleições. Jaildo desejou sucesso ao novo secretário. “O Rotta tem um grande trabalho desenvolvido em nossa capital e tenho a certeza que ele terá êxito nessa nova função, desejo toda sorte e sucesso a ele”, disse o parlamentar.

Durante visita institucional, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), firmou, nesta semana, uma parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) para ações no projeto “Câmara Cidadã”, previsto para os dias 30 e 31 de março em Manaus. A reunião ocorreu com o secretário da Semtepi, Radyr Júnior, e também contou com a participação dos vereadores Marcelo Serafim (PSB), Raiff Matos (DC), Fransuá (PV), Everton Assis (União Brasil), Jaildo Oliveira (PCdoB), Lissandro Breval (Avante) e Professora Jacqueline (União Brasil). “Adiantei aqui a visita que retribuiremos ao secretário para que possamos, juntos, Câmara Municipal e prefeitura, levarmos o Câmara Cidadã aos bairros de Manaus. Os serviços que a secretaria presta são muito importantes para que essa parceria seja realizada e os serviços cheguem à população”, afirmou o presidente Caio André. O secretário Radyr Júnior afirmou que a secretaria terá envolvimento total ao projeto por meio dos serviços executados pelo órgão. “Vamos chegar com a nossa expertise do Sine Manaus, da qualificação profissional, empreendedorismo, acesso à tecnologia e inovação. Sabemos que o municipalismo e essa ideologia fortalece muito as políticas públicas e será muito importante para a cidade de Manaus”, afirmou Radyr. Mensagem – Além da parceria, o secretário da Semtepi pediu apoio dos parlamentares para avaliação de Mensagem do Executivo que trata sobre um repasse financeiro para investimentos nos modais de transporte Executivo e Alternativo. O objetivo é regularizar os permissionários que operam na capital e trazer maior segurança para a população. “Isso vai auxiliá-los na regularização para que eles possam no futuro receber o kit pneus, participar da licitação e prestar um melhor serviço que é o grande ponto para a população da cidade de Manaus”, explicou Caio André. O secretário da Semtepi, Radyr Júnior, reforçou o pedido de apoio aos vereadores. “Sabemos o quão importante é o trabalho dos vereadores aqui na Câmara dando a essa mensagem o valor que ela merece, que é exatamente o fortalecimento da cultura empreendedora na cidade de Manaus e acessando esses empreendedores que prestam um serviço muito importante na nossa cidade”, disse Radyr. Foto: Diego Caja – Dicom/CMM

O vereador Professor Samuel (PL), presidente da 4º Comissão de Educação destacou em entrevista na manhã desta quinta-feira (16/03), projetos e ações para o segundo biênio em entrevista ao jornal Câmara é Notícia. Ao ser questionado pelo apresentador, Erleilson Brito, sobre qual seriam os temas de seus projetos mais importantes para o ano de 2023, o parlamentar destacou inclusão, educação e saúde mental. “Já temos mais de 100 projetos apresentados e alguns já chegaram a se tornar leis. Neste ano lutaremos pela aprovação do PL que pede a instalação de brinquedos adaptados, buscando a inclusão e respeito de crianças PCD. Destaco também o projeto que garante o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual tenham prioridade no atendimento psicológico”, disse Professor Samuel. Além dos Projetos de Lei de inclusão e saúde, o vereador citou o projeto que inclui no município de Manaus o Programa de Educação Midiática. “A comunicação em rede, possibilitada pela internet, por meio das plataformas e mídias digitais, demandou novos letramentos ao cidadão. A educação midiática reúne um conjunto de habilidades e competências para que o cidadão possa buscar, se expressar, ler, analisar e ser um aprendiz crítico e independente no mundo para a sua trajetória pessoal e profissional e governança dos processos democráticos,” explicou o vereador. Novos desafios - Em relação às expectativas para os trabalhos do novo biênio, o atual líder do PL na Câmara disse que os desafios precisam ser superados. “Assumi a Comissão de Educação, a qual sempre fui membro, além de hoje ser o líder do PL. Sobre a nova comissão que estou à frente, tenho uma vasta experiência como gestor, pedagogo e como já diz minha própria nomenclatura de vereança, professor. Reconheço os desafios e sei da importância de lutarmos pela educação, em conjunto com a Secretaria de Municipal de Educação e a Prefeitura tenho certeza que as metas serão alcançadas”, destacou. Texto e foto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador

Nesta quinta-feira (16/03), o vereador Ivo Neto (Patriota) realizou a primeira reunião de alinhamento com pais, responsáveis e as 10 debutantes selecionadas do Projeto "Meu Sonho de Menina". O projeto "Meu Sonho de Menina" selecionou 10 meninas que completam 15 anos nos meses de janeiro a março de 2023, onde as selecionadas ganharão uma festa compartilhada de debutante que será realizada no dia 30 de março de 2023. Conforme o vereador Ivo Neto, o projeto nasceu do desejo de eternizar um grande momento não só para essas meninas, como para as suas famílias que não tem condições de custear um aniversário de 15 anos. "Esse projeto nasceu do meu coração e depositarei todos os meus esforços, juntamente com a minha equipe, para que esse grande dia seja eternizado na vida dessas meninas e de suas famílias", contou o vereador. Texto: Sabrina Gama - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Diego Lima - Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador de Manaus, Eduardo Assis (Avante), esteve nesta quinta-feira (16), no supermercado DB da Paraíba, realizando ‘Blitz do Consumidor’ em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon/AM). Foram encontrados embalagem violada, enlatados amassados e em sua maioria produtos vencidos. Eduardo Assis, que é presidente da Comissão do Direito do Consumidor na Câmara Municipal de Manaus (COMDEC/CMM), ressalta que a importância da fiscalização nos supermercados garante à população os seus direitos. “A blitz é necessária para que os direitos do consumidor sejam respeitados. Mas além disso, a relevância dessa fiscalização é de também poder dar segurança na saúde pública, porque os supermercados vendem produtos de alimentação, diante disso é importante que se tenha cuidado”, disse. Já o diretor-presidente do Procon Amazonas, Jalil Fraxe, faz o alerta para os consumidores e garante que as fiscalizações vão continuar. “O nosso trabalho não é apenas fiscalizar, mas cobrar que seja feito o correto, ainda mais quando se trata da saúde pública, por meio de consumos, como é o caso do supermercado DB. Entraremos com o processo de medidas administrativas de autuação pelas infrações encontradas, para posterior aplicação de multa”, afirma. ‘Blitz do Consumidor’ - O parlamentar municipal tem feito também diversas vistorias junto com o Procon Amazonas, em postos de gasolinas da cidade. Verificando se há irregularidades tanto no produto vendido ao consumidor, quanto nos preços da gasolina. “A fiscalização nos postos é para combater qualquer tipo de desvio de produtos que podem comprometer o consumidor. Recebemos diariamente denúncias e, seguimos com elas, para dar as devidas coordenadas juntamente com órgão de fiscalização”, finaliza. O presidente da comissão, informou que a COMDEC/CMM tem um número de contato que pode ser enviado as denúncias voltadas para o direito do consumidor. Quem desejar formalizar essa denúncia, deve entrar em contato com o número: 3303-2840.              

Na manhã desta quinta-feira (16/03), o vereador Peixoto (Pros) esteve na sede da Amazonas Energia intermediando reunião entre a concessionária de energia e líderes comunitários das Zonas Rurais e Ribeirinhas de Manaus. O cronograma do programa ‘Mais Luz para a Amazônia’ foi um dos assuntos tratados. O projeto é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, que leva energia renovável e limpa para regiões remotas da Amazônia. Desde 2021 o parlamentar vem pessoalmente tratando do assunto junto a Amazonas Energia, que cadastrou quase mil famílias e no início deste ano, deu início as instalações das placas fotovoltaicas, popularmente conhecidas como placas solares. Na reunião de hoje, Peixoto e as lideranças buscaram informações de como está o cronograma de instalação do ‘Mais Luz para a Amazônia’. “Conseguimos cadastrar quase mil famílias e 900 foram contempladas. Hoje aproveitamos para ver como está o andamento do programa e o enquadramento de algumas pessoas que têm direito a descontos, por serem indígenas, produtores rurais e beneficiários do Bolsa Família. Se há essa possibilidade, precisamos garantir os direitos dessa população” frisou o vereador O acesso à energia elétricas nos ramais da capital também foi debatido no encontro.  Peixoto levou ao conhecimento da concessionária a necessidade de manutenção na rede que abastece algumas comunidades da Zona Rural. Segundo o vereador, os moradores dessas regiões relatam muitas dificuldades relacionadas ao serviço. “Muitos comunitários me procuram para falar de suas necessidades e a energia elétrica é uma delas. Eles reclamam que tem comunidade que fica horas, às vezes dias sem energia elétrica e a gente veio conversar com a empresa para saber o que pode ser feito para evitar esses transtornos”, explicou. “O serviço de energia elétrica é importante para a qualidade de vida, mas para essas famílias é mais que isso, está ligado diretamente com o sustento e geração de renda. Estarei a frente, articulando para que esse fornecimento seja regularizado e mantido”, concluiu Peixoto. Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do Vereador Foto: Emerson Olliver

O vereador do (PSB), Marcelo Serafim, foi um dos nomes escolhidos para integrar a CPI que vai investigar o serviço oferecido pela empresa Águas de Manaus na capital amazonense. Os nomes dos vereadores foram definidos na última quarta-feira (15/03). Além de Marcelo Serafim, também fazem parte da Comissão os vereadores: Diego Afonso e Everton Assis, do União Brasil; Rodrigo Guedes (Podemos); William Alemão (Cidadania); Ivo Neto (Patriota); e Rosivaldo Cordovil (PSDB). Na ocasião, também foram definidos os membros suplentes: Professora Jacqueline (União Brasil), Allan Campelo (PSC), Capitão Carpê e Márcio Tavares, ambos do Republicanos. O vereador Marcelo Serafim reforçou o compromisso dele em trabalhar na CPI defendendo os interesses da sociedade: "Tenho a mais absoluta certeza que o meu compromisso é com a minha cidade, e que todos os vereadores que estão compondo a CPI estão imbuídos de um espírito público muito grande, em busca de resolver os problemas que efetivamente nós temos", enfatizou o parlamentar. Marcelo Serafim destacou que atualmente o serviço de abastecimento, distribuição e fornecimento de água oferecido à população é precário, e, por isso, a necessidade de ser analisado com mais critério o contrato firmado entre a concessionária e o poder público municipal: "Se você perguntar hoje pra sociedade; Quem é contra ou favor da CPI da Água? A maioria esmagadora vai se colocar de forma favorável. Nós somos de certa forma uma esperança para tentarmos resolver e minimizar, os problemas que existem hoje na cidade. Conte com a minha luta, com a minha dedicação, com a minha lealdade a toda a nossa cidade", conclui Marcelo. De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, os trabalhos da CPI ocorrerão durante 30 Reuniões Ordinárias (em torno de dois meses), podendo ser prorrogada por mais 15 reuniões (cerca de um mês). As reuniões da CPI poderão ocorrer fora da Casa, desde que aprovadas pelo Plenário. Ao final, a CPI resultará em um relatório das conclusões sobre o que foi investigado que terminará em Projeto de Resolução.  

Nesta quarta-feira (16/03), ocorreu durante a reunião ordinária no plenário da Câmara Municipal de Manaus, a aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01, o Projeto de Lei n. 279/2019, de autoria do Vereador Fransuá (PV), e encaminhado à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. Esta Lei tem como objetivo, obrigar os Supermercados Hipermercados e Atacadões de Manaus a destinarem carrinhos adaptados à pessoas com deficiência. “É importante reforçar que este carrinho já deveria estar nestes estabelecimentos, pois o número de pessoas com deficiência é significativo e todos merecem serviços que os atendam", afirmou Fransuá. O vereador completou ainda que esse tipo de ação deve fazer parte da política social do nosso município. Considera-se pessoas com deficiência, aquelas que têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Texto: Assessoria do vereador  

O vereador Diego Afonso (União Brasil), eleito por unanimidade como presidente da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as possíveis irregularidades cometidas pela concessionária Águas de Manaus explicou, os próximos passos a serem dados para que a CPI possa ser implantada. O vereador destacou a importância da primeira reunião de instalação, marcada para a próxima segunda-feira (20/03). “Agora é mãos à obra. Na primeira reunião preparatória nós vamos escolher o vice-presidente, que será o responsável, na minha ausência; bem como o relator, que vai fazer todo o relatório de cada denúncia da CPI, que irá redigir o relatório e todos os apontamentos no final da Comissão, dando o parecer sobre o contrato de concessão da Águas de Manaus” afirmou Diego Afonso. Para o parlamentar, a Comissão é uma potente arma para investigar as denúncias feitas contra a empresa. “Estou sendo questionado por veículos de comunicação sobre uma CPI que aconteceu no passado, quero deixar claro para a população de Manaus que esta CPI não vai acabar em pizza” disse Diego Afonso. O vereador destaca, ainda, que a comissão está sendo feita nos moldes do que preceitua o Regimento Interno da CMM, e que o andamento da instalação está sendo feito de maneira democrática. “A composição da mesa tem sido feita de uma maneira transparente e competente, desde o início. O presidente Caio André organizou de maneira democrática e agora, eu como presidente, garanto uma Comissão transparente, competente e empenhada em apurar todas as denúncias contra a concessionária” afirmou Diego. Na quarta-feira (15/03), em reunião realizada na CMM, foram indicados, conforme os blocos partidários, os vereadores Diego Afonso e Everton Assis, do União Brasil; Rodrigo Guedes (Podemos); William Alemão (Cidadania); Ivo Neto (Patriota); Marcelo Serafim (PSB) e Rosivaldo Cordovil (PSDB). Na ocasião, também foram definidos os membros suplentes: Professora Jacqueline (União Brasil), Allan Campelo (PSC), Capitão Carpê e Márcio Tavares, ambos do Republicanos. Trabalhos – O objetivo da CPI é vistoriar o trabalho executado pela concessionária, como a cobrança de taxa de esgoto em locais que não têm o serviço, além de reajustes feitos pela empresa. Ao todo, 18 vereadores assinaram o requerimento. O pedido tem como autores os vereadores Bessa (Solidariedade), Rodrigo Guedes (Podemos) e Thaysa Lippy (PP). De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, os trabalhos da CPI ocorrerão durante 30 Reuniões Ordinárias (em torno de dois meses), podendo ser prorrogada por mais 15 reuniões (cerca de um mês). As reuniões da CPI poderão ocorrer fora da Casa, desde que aprovadas pelo Plenário. A CPI poderá determinar as diligências que julgar necessárias, ouvir depoimentos de indiciados, inquirir testemunhas, requisitar informações e documentos e requerer audiência de vereadores e autoridades. Indiciados e testemunhas serão intimados de acordo com as prescrições estabelecidas na legislação penal. Ao final, a CPI resultará em um relatório das conclusões sobre o que foi investigado que terminará em Projeto de Resolução. O projeto determinará as recomendações aos órgãos competentes para que as devidas providências sejam tomadas.

Em visita ao Museu da Amazônia (Musa), nesta quinta-feira (16/03), o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Caio André (PSC), firmou o compromisso de buscar, junto à Prefeitura de Manaus, melhorias estruturais e urbanísticas para a área onde o Musa está instalado, na avenida Margarita, bairro Cidade de Deus, entre as zonas norte e leste da capital. O Musa ocupa 100 hectares (1 km2) da Reserva Florestal Adolpho Ducke, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). “A gente acompanha um pouco dos problemas que eles têm em relação à municipalidade, a questão das paradas de ônibus, das ruas aqui da frente, a limpeza das ruas. E tudo isso a Câmara Municipal, eu como vereador da cidade de Manaus, vamos buscar, junto à Prefeitura, minimizar esses problemas”, disse Caio André. O parlamentar também ressaltou o potencial turístico e econômico do museu. “Todos nós estamos ávidos por um novo modal econômico e o turismo, principalmente o turismo de contemplação, é uma grande saída para um novo modal econômico. Tenho certeza que espaços como esse são de fundamental importância, esse é o segundo espaço mais visitado depois do Teatro Amazonas. Turistas do mundo todo vêm conhecer esse espaço e falta nós, manauaras conhecermos o que é nosso”, considerou Caio André. O vice-presidente do Musa, Felipo Stampanoni, afirmou ser fundamental o alinhamento com o poder público, para a resolução de problemas e também para ampliar a divulgação das atividades do museu. “O museu tenta trazer, no ambiente de uma grande cidade, a importância da preservação da Amazônia. Estamos muito contentes com a visita do vereador Caio André, porque a gente está procurando sinergias junto com a cidade, para abrir sempre mais as portas à comunidade de Manaus, para nos ajudar a divulgar essa importância e para vivenciar sempre mais a Amazônia”, disse Felipo. Para informações sobre a visitação e a estrutura do Musa, basta acessar o site museudaamazonia.org.br. Foto: Diego Caja – Dicom/CMM    

Durante entrevista concedida na manhã desta quinta-feira (16/03), o vereador Elan Alencar (Pros) prometeu fiscalizar de perto os resultados da CPI da Águas de Manaus, que foi instaurada para investigar as supostas irregularidades cometidas pela concessionária responsável pelo fornecimento de água na cidade. A comissão será presidida pelo vereador Diego Afonso (União Brasil) e terá outros seis membros, além de suplentes indicados pelos blocos partidários da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O vereador Diego Afonso (União Brasil) foi eleito por unanimidade para liderar a Comissão, que contará também com outros seis membros e quatro suplentes. A vice-presidência e a relatoria serão definidas na primeira reunião de instalação, marcada para a próxima segunda-feira (20/03). O vereador Elan Alencar (Pros), que não integra a comissão, afirmou que estará atento aos resultados da investigação. "Vou acompanhar de perto tudo o que acontecer nessa CPI. É uma questão de interesse público e precisamos garantir que as irregularidades, se existirem, sejam apuradas e que as providências sejam tomadas", disse o parlamentar. De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, os trabalhos da CPI ocorrerão durante 30 Reuniões Ordinárias (em torno de dois meses), podendo ser prorrogada por mais 15 reuniões (cerca de um mês). A CPI poderá determinar as diligências que julgar necessárias, ouvir depoimentos de indiciados, inquirir testemunhas, requisitar informações e documentos e requerer audiência de vereadores e autoridades. Ao final, a CPI resultará em um relatório das conclusões sobre o que foi investigado que terminará em Projeto de Resolução. O projeto determinará as recomendações aos órgãos competentes para que as devidas providências sejam tomadas. Com a promessa do vereador Elan Alencar de fiscalizar de perto os resultados da investigação, a expectativa é de que a CPI da Águas de Manaus possa trazer à tona eventuais irregularidades cometidas pela concessionária e contribuir para a melhoria do serviço prestado à população. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Neste dia 16 de março, quando comemora-se o Dia Nacional do Ouvidor, o vereador Capitão Carpê (Republicanos), ouvidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), destacou a importância dessa função na melhoria dos serviços públicos. “A Ouvidoria é de extrema importância para que os órgãos entendam e ouçam os anseios da população. O ouvidor tem o papel de fazer a ponte para melhoria dos serviços públicos prestados. Para mim, é uma grande honra ser hoje ouvidor da Câmara Municipal de Manaus”, afirmou. Carpê está em Fortaleza (CE), onde participa do Seminário Nacional de Ouvidoria. Na ocasião, está participando de oficinas e palestras com ouvidores de todo o País. “O evento tem sido de grande importância para a troca de experiências. Conheci e interagi com ouvidores de todos os estados e pude ver as práticas exitosas feitas no Brasil”, destacou. O parlamentar foi eleito ouvidor da CMM em 2022 e assumiu juntamente com a nova presidência da Casa Legislativa no corrente ano. Carpê afirmou ainda que seu trabalho como ouvidor já está levando aos bairros de Manaus atendimentos e recebimento de denúncias por parte da população.