A Câmara Municipal de Manaus (CMM) retomou, na segunda-feira (4 de agosto), os trabalhos legislativos referentes ao segundo semestre de 2025. O vereador Everton Assis (União Brasil) participou da sessão plenária, reforçando seu compromisso com a atuação parlamentar e com o acompanhamento das demandas da população manauara. Durante a sessão, o parlamentar acompanhou as discussões das matérias em pauta e destacou a importância do novo ciclo legislativo para o avanço de projetos que têm recebido atenção prioritária em seu mandato, como saúde, educação e ação social. “O segundo semestre é uma fase estratégica para dar andamento a propostas e reforçar o diálogo com a população. Nosso foco permanece nas ações que promovam melhorias concretas na vida das pessoas”, afirmou o vereador em publicação feita em suas redes sociais após a sessão. Everton Assis segue atuando de forma presente no plenário, na proposição de iniciativas e na fiscalização das ações do Executivo municipal, com atenção especial às áreas que impactam diretamente o cotidiano da população. O parlamentar defende uma atuação próxima das comunidades, ouvindo as necessidades locais para transformá-las em políticas públicas eficazes. Texto: Taiane Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Eurico Tavares (PSD) participou, na terça-feira (5 de agosto), da solenidade que marcou o início das obras de pavimentação na comunidade dos Nobres, localizada no bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus. A ação representa um marco para as mais de seis mil famílias que vivem na área, que está recebendo asfalto pela primeira vez. Durante o período eleitoral, o parlamentar esteve na localidade, ouviu as demandas da população e assumiu o compromisso de buscar melhorias estruturais para a comunidade. Com o início das obras, Eurico retorna para acompanhar os desdobramentos e reforçar o compromisso com a população da zona Norte. Por se tratar de uma área com registros arqueológicos relacionados a antigas ocupações indígenas, as intervenções no local exigiram parecer técnico e acompanhamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), garantindo a legalidade da ação e o respeito ao patrimônio cultural. “Estive aqui, pedi voto e firmei o compromisso de lutar por essa comunidade. Hoje volto com alegria para ver esse sonho sendo realizado. Esse é o nosso compromisso, transformar promessas em realidade”, afirmou o vereador durante o evento. As obras fazem parte de um conjunto de estratégias voltadas à ampliação da infraestrutura urbana nos bairros mais afastados da capital, com foco em mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida para a população. Texto: Thaysa Gabriela (assessoria de imprensa do parlamentar)

A cultura cristã tem ganhado cada vez mais espaço nas discussões sobre identidade e patrimônio imaterial de Manaus. O vereador Joelson Silva (Avante) apresentou à Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei nº 040/2025, que reconhece as expressões artísticas cristãs e seus aspectos religiosos como parte integrante da cultura local. A proposta amplia o escopo da legislação já sancionada, de autoria do próprio parlamentar, que declarou oficialmente a música gospel como manifestação cultural do município. “A música cristã toca o coração de milhares de pessoas. É mais do que arte — é expressão de fé, identidade e cultura”, afirmou Joelson. Além das iniciativas legislativas, o parlamentar também articulou apoio institucional para a realização de eventos religiosos ao longo do primeiro semestre de 2025. Foram viabilizadas mais de 16 estruturas com palco, som e iluminação em ações promovidas por igrejas e grupos cristãos em diferentes zonas da capital. “Apoiar a arte cristã é reconhecer o talento de artistas locais e fortalecer o papel da fé na construção da identidade cultural e espiritual da população”, destacou o vereador. Com o lema 'Fé e Trabalho', Joelson Silva segue atuando na CMM em defesa de propostas que valorizem a diversidade cultural, especialmente os segmentos que integram a base espiritual da cidade. Texto: Lívian Rebeca (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (6 de agosto), o requerimento de autoria do vereador Paulo Tyrone (PMB), que solicita à Secretaria Municipal de Educação (Semed) informações oficiais sobre o número de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede municipal de ensino, bem como o quantitativo de profissionais mediadores atuando nas salas de aula. A solicitação foi encaminhada ao titular da pasta, secretário municipal de Educação Júnior Mar, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à educação inclusiva. O documento parte da necessidade de obter um panorama atualizado da presença de estudantes com deficiência nas escolas e dos recursos humanos disponíveis para seu atendimento adequado. “É importante que a gente tenha esse número para continuar elaborando políticas públicas assertivas para esse público. Eu entendo que esse número vai ser atualizado sempre, mas, se a gente souber quantas crianças com laudo estão matriculadas na rede, já conseguimos avançar no debate sobre ações mais efetivas”, explicou o vereador. Paulo Tyrone destacou que o pedido está amparado em legislações como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a Lei Municipal nº 2.884/2022, que asseguram o direito ao acompanhamento especializado no ambiente escolar, quando necessário. Na justificativa do requerimento, o parlamentar também ressalta a importância do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), que tem a função de identificar barreiras de acesso ao currículo escolar e orientar a atuação de mediadores, seja de forma temporária ou permanente, conforme avaliação da equipe técnica da Semed. “A partir dessas informações, será possível acompanhar de forma mais precisa como está sendo feita a inclusão nas escolas, além de contribuir com a elaboração de medidas que fortaleçam o ensino para todas as crianças, com respeito às suas necessidades específicas”, concluiu. Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)

Com foco na transparência e na melhoria da gestão urbana, o vereador Rodrigo Sá (Progressistas) apresentou à Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei nº 079/2025, que institui o Programa Manaus Limpa. A proposta tem como objetivo principal aprimorar o sistema de coleta de resíduos sólidos domiciliares na capital, por meio da tecnologia e da participação da população. De acordo com o texto, o Programa prevê a criação de uma plataforma digital — disponível em aplicativo ou site — que permitirá aos cidadãos o acesso a um mapa interativo com dias, horários e roteiros atualizados da coleta de lixo, além do rastreamento em tempo real dos caminhões responsáveis pelo serviço. A ferramenta também contará com um canal de denúncias, ampliando os canais de comunicação entre o cidadão e os serviços públicos. “É uma medida de modernização da gestão urbana, que pode ser implementada com baixo custo por meio de parcerias, e que certamente trará benefícios diretos, uma vez que irá combater o descarte irregular”, destacou Rodrigo Sá. O projeto ainda estabelece diretrizes para a promoção da conscientização ambiental, incentivo à participação popular na fiscalização da limpeza urbana e uso de tecnologias acessíveis para garantir o engajamento da comunidade. O texto autoriza a celebração de parcerias entre o Poder Executivo e instituições públicas ou privadas para o desenvolvimento, manutenção e atualização da plataforma. A proposta prevê implementação gradativa, de acordo com a disponibilidade orçamentária. Entre os objetivos estão evitar o acúmulo de resíduos nas vias públicas, reduzir impactos ambientais e contribuir para a saúde pública, com a diminuição de focos de doenças e entupimentos de bueiros. Texto: Vandreza Costa (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (6 de agosto), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram o Projeto de Lei nº 254/2023, de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), que propõe o parcelamento de créditos relacionados ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na capital amazonense. A proposta recebeu manifestações favoráveis da maioria dos parlamentares presentes, que destacaram a relevância da medida para facilitar o pagamento do imposto por parte da população. Para os vereadores, o parcelamento pode contribuir para desburocratizar o processo de transmissão de imóveis, tornando-o mais acessível e alinhado à realidade financeira de muitos contribuintes. O projeto prevê a possibilidade de parcelamento do ITBI em até 60 vezes, além da revisão dos valores de avaliação dos imóveis, como explicou o autor da proposta durante seu discurso no plenário. “Esse projeto de lei beneficiaria a população, pois permitiria a revisão do valor dos imóveis e o parcelamento em até 60 vezes, ajudando o bolso de cada cidadão e ajustando a parcela de acordo com a sua situação financeira. Acredito que, depois das devidas revisões dos vereadores, será brevemente aprovado e deliberado pela Câmara”, afirmou Roberto Sabino. A matéria obteve parecer favorável de grande parte dos vereadores, com pedido de vistas solicitado por três parlamentares: Eduardo Assis (Avante), Rodrigo Guedes (Progressistas) e Rodrigo Sá (Republicanos), que devem apresentar considerações adicionais antes da votação final. Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) começou a avaliar e debater, nesta quarta-feira (6 de agosto), os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal que tratam da reestruturação de várias secretarias. Os projetos foram apresentados no Plenário Adriano Jorge, durante a 62ª Sessão Ordinária deste ano. Entre os projetos apresentados pelo Executivo, seis tratam da estrutura organizacional das seguintes secretarias: Limpeza Urbana (Semulsp), Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmasclima), Comunicação (Semcom), Assistência Social e Cidadania (Semasc), Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). Além deles, outros três projetos são voltados para a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Rusinéia Pontes de Castro, da Creche Municipal Judy Cristine Cardoso Silva e da Escola Municipal Professor Antônio Genivaldo Lira Lacerda. Todos os PLs foram encaminhados para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Projetos dos parlamentares No caso dos Projetos de Lei apresentados pelos vereadores, o plenário debateu a proposta do vereador Roberto Sabino (Republicanos), de nº 254/2023, que prevê o parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em toda a capital. “O objetivo desse projeto é fazer com que muitas pessoas na cidade de Manaus possam ter mais facilidade para legalizar os seus imóveis, uma vez que, quando compram um imóvel, precisam regularizá-lo. A proposta é dar condições para que a pessoa possa pagar, com parcelamento de, no máximo, 60 meses”, explicou o parlamentar. O vereador Gilmar Nascimento (Avante) apresentou uma proposta para a utilização de vassouras feitas de materiais recicláveis na limpeza de repartições e logradouros públicos. Com o parecer aprovado, o projeto foi encaminhado à Comissão de Atualização do Código Ambiental de Manaus. Os parlamentares também aprovaram o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento ao Projeto de Lei do vereador Kennedy Marques (MDB), que visa à criação de um Censo Municipal de Animais Domésticos. “O objetivo principal do censo é poder ter números, ter base, para poder desenvolver outras políticas públicas. Muitas vezes temos dificuldade de apresentar um tipo de projeto que ofereça ajuda a pessoas que cuidam desses animais, porque não temos dados. O censo é a base de todas as políticas públicas que possam ser feitas a favor da causa animal”, destacou o vereador Kennedy Marques. Texto: Michael Douglas/Dicom

Durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (6 de agosto), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Sérgio Baré (PRD) manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 254/2023, que propõe a possibilidade de parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no município. A proposta é de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), com coautoria de outros parlamentares. Ao se pronunciar em plenário, Sérgio Baré destacou a importância da iniciativa para os contribuintes manauaras e solicitou a inclusão de sua assinatura no projeto. Segundo o parlamentar, a proposta pode representar um avanço tanto para a população quanto para a gestão fiscal da cidade. “A propositura facilita o pagamento do ITBI e, ao mesmo tempo, pode contribuir para o aumento da arrecadação municipal, ao permitir que mais pessoas consigam quitar o imposto e regularizar seus imóveis”, afirmou. O ITBI é um tributo municipal cobrado na transferência de imóveis entre pessoas vivas, cuja base de cálculo é o valor venal do imóvel, conforme definido pela legislação local. O pagamento do imposto é necessário para a formalização do registro do imóvel em cartório. A medida em discussão visa permitir que o contribuinte parcele o pagamento do ITBI, o que pode ampliar o acesso à regularização fundiária e beneficiar cidadãos que encontram dificuldades para quitar o tributo em parcela única. Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) participou, na manhã desta quarta-feira (6 de agosto), de uma ação comemorativa em alusão ao Dia dos Pais no Polo Redenção, localizado na zona Centro-Oeste de Manaus. O espaço, mantido pela Associação Amigos Para Sempre, é referência na promoção da saúde e do bem-estar da população idosa da capital. O evento reuniu dezenas de participantes em um momento de confraternização marcado por música, integração e troca de experiências. Durante a visita, o parlamentar conversou com os frequentadores, ouviu relatos de superação e reforçou seu compromisso com políticas públicas voltadas à terceira idade. “São 23 anos dedicados à defesa da pessoa idosa em Manaus. Ouvir histórias de quem se sente acolhido e feliz com atividades como as do Polo Redenção nos dá a certeza de que estamos no caminho certo”, afirmou Rosivaldo. Uma das participantes, de 85 anos, compartilhou com o vereador como a convivência no polo tem impactado positivamente sua vida. Segundo Rosivaldo, experiências como essa mostram o valor desses espaços para a construção de uma cidade mais humana e inclusiva. “Esses núcleos não apenas acolhem, mas também revitalizam. Eles são essenciais para garantir dignidade e qualidade de vida à população idosa”, destacou. O Polo Redenção foi o segundo núcleo implantado pela associação e oferece atividades físicas, culturais e sociais voltadas ao envelhecimento saudável. Cordovil afirmou que ampliar esse modelo de atendimento é uma das prioridades do seu mandato. “Nosso foco é seguir promovendo iniciativas que transformem vidas e fortaleçam a rede de apoio à pessoa idosa em Manaus. É fundamental garantir espaços de convivência e oportunidades que promovam autonomia e bem-estar”, concluiu. O vereador é autor de diversas propostas voltadas à valorização da pessoa idosa e tem atuado para fortalecer políticas públicas inclusivas no município. Texto: Weliton Nunez (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (6 de agosto), o vereador Saimon Bessa (União Brasil) manifestou apoio à proposta que prevê o parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em Manaus. A iniciativa, originalmente apresentada como projeto de lei pelo vereador Roberto Sabino (Republicanos), foi considerada de competência exclusiva do Executivo Municipal. Diante da limitação legal, Saimon Bessa sugeriu que a proposta seja apresentada como indicação formal à Prefeitura de Manaus, respeitando os trâmites legais e mantendo o mérito da iniciativa. Segundo o parlamentar, a medida pode facilitar o acesso da população à regularização de imóveis, contribuindo com a arrecadação municipal e promovendo justiça fiscal. “Desde o início, defendo que a proposta seja encaminhada como indicação ao Executivo. O parcelamento do ITBI é uma alternativa viável para ampliar a adesão ao pagamento do imposto, além de incentivar a formalização de propriedades, sem comprometer as finanças públicas”, destacou Saimon. A proposta prevê que o contribuinte tenha a opção de parcelar o ITBI tanto na emissão da guia quanto em casos de valores já inscritos em dívida ativa, desde que a transmissão do imóvel tenha sido efetivada. Estudos técnicos apontam que o ITBI representa uma importante fonte de receita para o município, e que a possibilidade de parcelamento pode contribuir para o aumento da arrecadação e para a atualização dos valores venais dos imóveis na capital. Saimon Bessa reafirmou seu compromisso com iniciativas que promovam o equilíbrio entre justiça tributária e incentivo à regularização fundiária na cidade. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (6 de agosto), o Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria do vereador Luis Mitoso (MDB), que propõe reconhecer como essenciais os serviços prestados por profissionais de beleza na capital. A matéria segue agora para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). De acordo com o parlamentar, o objetivo é assegurar que atividades exercidas por manicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, cosmetólogos, técnicos em estética, depiladores, podólogos e maquiadores não sejam interrompidas em eventuais situações de emergência ou calamidade pública. “Hoje, esta Casa avançou na valorização profissional e econômica de milhares de famílias que atuam nesse segmento. Essas atividades vão além da estética — envolvem saúde, autoestima e bem-estar. Precisamos garantir que não sejam novamente afetadas como ocorreu durante a pandemia”, afirmou Mitoso. A proposta considera a importância social e econômica desses profissionais para a cidade e busca resguardar o pleno funcionamento do setor, contribuindo com o fortalecimento de pequenos empreendedores e trabalhadores autônomos. Texto: Marcello de Paulo (assessoria de imprensa do parlmentar)

Foi sancionada no dia 30 de julho a Lei nº 3.532/2025, de autoria do vereador Gilmar Nascimento (Avante), que institui o 'Outubro Urbano' no calendário oficial de Manaus. A proposta, aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito David Almeida (Avante), cria uma programação anual voltada ao debate sobre o desenvolvimento sustentável da cidade. A iniciativa tem como objetivo promover, durante todo o mês de outubro, atividades que envolvam representantes do poder público, universidades, organizações não governamentais, setor privado e sociedade civil. Entre os temas em pauta estão sustentabilidade, inclusão social, preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida nas áreas urbanas. A programação do 'Outubro Urbano' contará com eventos como seminários, palestras, plantio de árvores, visitas a áreas de interesse ambiental — como a nascente do igarapé do Mindu — e ações educativas em museus e espaços públicos da capital. A intenção é estimular o uso consciente dos recursos naturais e valorizar os espaços urbanos de Manaus. A abertura oficial ocorrerá na primeira sessão ordinária do mês, na Câmara Municipal de Manaus. Já na última semana de outubro, será promovido um seminário para a apresentação de propostas e metas que poderão ser encaminhadas ao Poder Executivo. O encerramento está previsto para o dia 31 de outubro, data em que se celebra o Dia Mundial das Cidades. Nessa ocasião, será elaborada a 'Carta da Cidade de Manaus', documento com diretrizes para os próximos cinco anos, alinhado aos objetivos do ONU-Habitat — programa das Nações Unidas voltado à promoção de cidades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis. O vereador Gilmar Nascimento celebrou a sanção da lei e destacou a relevância do projeto para o futuro da capital. “O ‘Outubro Urbano’ nasce como uma resposta a esse desafio, criando um espaço para que o poder público, a população e as instituições possam pensar e agir juntos. Não se trata apenas de eventos ou debates, mas de um compromisso com o futuro da nossa cidade. Se quisermos construir Manaus em um lugar melhor para as próximas gerações, precisamos começar agora, com ações que nascem do diálogo e da consciência coletiva”, afirmou o parlamentar. Texto: Ana Calmont (assessoria de imprensa do parlamentar)