Na manhã desta quarta-feira, 24/05, o vereador Professor Samuel (PL) levou a Câmara Municipal de Manaus (CMM), uma Tribuna Popular para discutir a importância da Semana Municipal de Valorização da Vida Humana, incluída no calendário do município através da lei municipal 2173/2016 e contou com a presença da Dra. Simone Maia, Psicóloga especialista em Programação Neurolinguística e Lúcio Moisés Gusmão, Diretor do Departamento da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. A Semana da Valorização da Vida Humana está na sua 8ª edição, de autoria do vereador Professor Samuel indica a promoção durante a quarta semana do mês de maio, a escolas, instituições públicas e privadas, ações voltadas a importância da luta contra homicídios, feminicídio, exploração sexual infantil, suicídio e muitos outas problemáticas que diariamente ceifam vidas. Para a Psicóloga Simone Maia o assunto discutido no parlamento municipal merece atenção e destaca a saúde emocional como ponto primordial para vida. “A cada 40 segundos uma pessoa tira sua própria vida! Isso é um reflexo mundial, isso nos alarma, nos faz reconhecer a urgência de políticas voltadas para este tema e aqui destaco e agradeço ao vereador Professor Samuel por este espaço necessário e a lei em vigor na cidade de Manaus que trata da valorização da vida”, disse. O propositor da tribuna popular e da lei, Professor Samuel também enfatizou que o momento faz parte das ações promovidas durante a semana da Valorização da Vida. “A cada ano, ao promovermos essa semana dedicada à valorização da vida, temos a oportunidade de reforçar a importância desse tema em nossa agenda legislativa e, mais importante ainda, em nossas vidas cotidianas. A valorização da vida transcende qualquer diferença ou divisão, é um chamado para a união em torno de um objetivo comum: criar uma sociedade onde cada indivíduo seja respeitado, protegido e valorizado”, disse. O Diretor do Departamento da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Lúcio Gusmão, destacou ações da secretaria voltadas para o acolhimento, sensibilização e no acompanhamento de pessoas em vulnerabilidade. “Vivemos em um mundo repleto de desafios e adversidades, onde muitas vezes nos deparamos com situações de desespero, solidão e sofrimento. Por isso, é imperativo que como parlamentares e membros ativos da sociedade, unamos nossos esforços para garantir que ninguém se sinta excluído ou esquecido”, finalizou o parlamentar. Texto: Paula Christina - Assessoria de comunicação do vereador

A Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, zona norte de Manaus, vai comemorar 30 anos no próximo sábado (27/05) com uma grande festa. O vereador Sassá da Construção Civil (PT), que mora na comunidade, está colaborando com o evento que contará com a apresentação musical de Tay Rodrigues, Andreza Andrade e Wanderley Andrade. O líder comunitário Ozemir Macambira, mais conhecido como Miradinha, conta que a comunidade já chegou a ser bairro, mas depois foi devolvida à condição de comunidade porque fica nos limites do bairro Cidade Nova. Mirandinha também reconhece o empenho do vereador Sassá que sempre está à frente das principais conquistas do local. “Quando o vereador Sassá foi eleito, já no primeiro ano de mandato nós conseguimos muitas melhorias na nossa infraestrutura”, declara Mirandinha. O parlamentar também está na luta pelo título definitivo dos terrenos. Por meio da Indicação 158/2022, de 09 de março do ano passado, o vereador solicita à Prefeitura de Manaus a inclusão dos imóveis dos moradores da comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no Plano de Regularização Fundiária do Município. Segundo a prefeitura de Manaus, a comunidade está na lista dos locais em que os moradores vão receber os registros de imóveis até 2024. Para Sassá, a história da comunidade se confunde com sua própria história em Manaus, pois, ele reside no local com sua família desde que chegou a Manaus. “Quando me perguntam onde moro eu tenho orgulho de dizer que moro na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Cidade Nova. Local que acolheu e onde tenho grandes amigos. Por isso, sábado nós vamos comemorar mais um aniversário”, afirma o parlamentar. A festa de 30 anos da Comunidade acontece no dia 27, próximo sábado, a partir das 19h, no Campo de Futebol do Núcleo 4, Cidade Nova. Além das atrações musicais, o evento contará com sorteios de brindes.

O vereador Luis Mitoso (PTB) protocolou nesta quarta-feira (24/05) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei (PL) que institui no calendário oficial da cidade o Mês de Combate ao Racismo no Esporte, a ser celebrado anualmente durante todo o mês de maio. O parlamentar, que é Presidente da Comissão de Esportes da Casa, destacou os propósitos acerca do PL, resultado dos ataques sofridos pelo jogador brasileiro Vinícius Júnior, no dia 21 de maio, pelo Campeonato Espanhol. “Vinícius Júnior sofreu atos de grave intolerância racial, sendo humilhado, hostilizado, execrado de forma inenarrável, tamanha a covardia daqueles que lhe dirigiram palavras ofensivas, aludindo à sua raça de maneira pejorativa em uma partida de futebol entre o Real Madrid e o Valencia”, ilustrou. Luis Mitoso pretende com o PL dar visibilidade ao grave problema social do racismo e intolerância que se manifesta de forma recorrente nos eventos esportivos, incompatível com os valores fundamentais da vida em sociedade e da democracia como seu sustentáculo. “Vamos incentivar a realização durante o mês de maio de ações no espaço público e privado visando promover o debate e sensibilizar a sociedade sobre esse problema como base para uma mudança de mentalidade e comportamento”, concluiu Mitoso. Texto: Adeilson Albuquerque Foto: Guilherme Corrêa  

Após receber inúmeras denúncias de fraudes que comprometeram o processo eleitoral para Conselho Tutelar, o vereador Dione Carvalho (Patriota), vai realizar uma fiscalização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), localizado na zona centro-sul. Segundo o parlamentar a ação tem como objetivo garantir a credibilidade e a justiça do processo eleitoral, assegurando que os eleitos possuam a devida legitimidade para desempenhar suas funções. Dione reforçou que as eleições para Conselheiro Tutelar desempenham um papel crucial na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, envolvendo a escolha de representantes responsáveis por zelar por esses direitos e atuar em situações de vulnerabilidade. No entanto, segundo ele, a confiabilidade dessas eleições tem sido abalada pelas denúncias de fraudes que ocorreram em pleitos anteriores em Manaus. Diante desse cenário, Dione Carvalho decidiu averiguar a veracidade das denúncias e garantir que o processo eleitoral ocorra de forma transparente e justa. Por meio da fiscalização, serão examinados todos os aspectos do pleito, desde a organização até a apuração dos votos, com o objetivo de identificar possíveis irregularidades e combater qualquer tentativa de fraude.

Na manhã desta quarta-feira (24/05), entrou em discussão e votação o parecer favorável da 8ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade, ao Projeto de Lei (PL) 154/2022, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que institui a obrigatoriedade de implantação de adesivo para indicar a localização do ponto cego nos veículos de transporte público aos ciclistas e motociclistas no município de Manaus. Segundo o parlamentar, é necessário proporcionar maior segurança aos ciclistas e motociclistas do município. O objetivo do Projeto de Lei é chamar atenção para área dos ônibus em que há pouca visibilidade, desta forma evitando acidentes. Na proposta, o vereador cita que os adesivos terão a seguinte mensagem: “CUIDADO! PONTO CEGO”. “O ponto cego é aquele que impede o motorista do automóvel de ver outros carros que estão ao lado ou atrás dele no trânsito. Assim, a partir do banco do condutor, por um espaço de quatro metros, quem está ao volante não enxerga motocicletas e nem bicicleta que estejam trafegando em ambos os lados”, explicou Marcio Tavares.   Texto: Rick Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Valter Leandro – Assessoria de Comunicação do vereador  

O líder do Partido dos Trabalhadores, vereador Sassá da Construção Civil, não poupou Marina Silva, durante discussão sobre os impasses que impedem a reconstrução da BR-319. O tema entrou na pauta do grande expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (23/05). Ao fazer um “aparte”, ao discurso do vereador Professor Samuel que criticava o posicionamento de Marina quanto à BR-319, o vereador Sassá não temeu represálias do próprio partido e confirmou aquilo já havia dito antes, quando ela foi anunciada como ministra de meio ambiente do governo Lula. Na época, o parlamentar declarou que não “passaria pano” caso ela viesse a ser um entrave para a reconstrução da 319. “O vereador Samuel trouxe um tema muito importante para nosso estado. Em todos os governos anteriores eu sempre fui a favor da BR-319 e não é diferente no governo Lula, porque é uma rodovia que vai fazer o Amazonas avançar. Então se tiver de escolher entre briga de partido, tendências, seja lá o que for, eu fico com o meu povo do Amazonas”, declarou o parlamentar.  

O vereador Capitão Carpê (Republicanos) discursou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (23/05), e criticou o aumento no valor da tarifa do transporte coletivo da Capital, que desde o último domingo (21) passou a ser R$ 4,50. O parlamentar argumentou que o reajuste do valor cobrado ao usuário causará um impacto negativo no orçamento da população, que já lida com diversos aumentos, inclusive do IPTU cobrado pela prefeitura de Manaus. “Não cabe à Prefeitura jogar na costa do cidadão a responsabilidade do reajuste. Não é possível conceber que a Prefeitura com um orçamento bilionário não consiga arcar com um reajuste e o cidadão com um salário mínimo (às vezes nem isso) seja obrigado a arcar com esse valor. É a Prefeitura ficando mais rica e o cidadão mais pobre”, ressaltou o vereador. Além de se posicionar contra o reajuste, Carpê enfatizou que o executivo municipal diminuiu a sua participação do subsídio no valor total pago às empresas que operam o transporte coletivo da capital amazonense. Ação judicial - O vereador lembrou da ação judicial movida no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e demonstrou otimismo com o andamento do processo. Carpê enfatizou que confia no judiciário e conclamou a população para apoiar a iniciativa que visa suspender o aumento da tarifa do transporte coletivo.  

No plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta terça-feira (23/05), o vereador William Alemão (Cidadania), utilizou seu tempo regimental para levantar uma questão crucial: as multas não aplicadas às empresas de transporte público contratadas pela Prefeitura Municipal de Manaus (PMM). O vereador se pronunciou diretamente ao diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Paulo Henrique Martins que demonstrou em apresentação na CMM QUE 5% das rotas não são cumpridas pelas empresas de ônibus urbanos de Manaus. De acordo com a lei nº 1779 de 2013, conforme a legislação vigente, essas rotas não cumpridas deveriam ser penalizadas com multa no valor de 2.000 UFM's (Unidade Fiscal do Município de Manaus) por suspender ou interromper a prestação de serviços. Isso significaria, de acordo com o parlamentar, 10 linhas por dia não realizadas, totalizando 300 linhas não cumpridas mensalmente. Caso as multas fossem aplicadas conforme a lei, o valor total arrecadado seria de aproximadamente R$ 76.000.000,00 por mês, considerando que Manaus possui 215 rotas diárias, enfatizou o vereador durante seu pronunciamento. O vereador Alemão manifestou sua indignação diante da falta de aplicação de multas às empresas pelo IMMU, destacando que essa arrecadação não realizada afeta a qualidade do serviço oferecido à população manauara. “É inadmissível que as empresas não sejam multadas pelo IMMU e que essa arrecadação deixe de ser feita enquanto temos um serviço de baixa qualidade sendo oferecido para a população manauara. Ontem mesmo (22/05), um requerimento no qual eu solicitava uma justificativa do IMMU sobre essa ausência de multas, fora pedido vistas por um vereador da base do prefeito e isso atrasa ainda mais a resposta do poder público”, questiona o vereador Alemão. Diante desses questionamentos, o vereador Alemão encaminhou um requerimento ao IMMU, solicitando um posicionamento oficial para a cidade de Manaus, que acabou de passar por um aumento de 18,4% no valor da passagem de ônibus. De acordo com o decreto nº 5581 de 2022, o preço da passagem subiu de R$ 3,80 para R$ 4,50.  

O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), no grande expediente na Sessão Plenária desta terça-feira (23/05) na CMM denunciou o abandono por parte da empresa Águas de Manaus dos locais que deveriam está sendo utilizados como Estação Elevatória de Água Tratada (EETA). Em visita nesses locais, o vereador constatou o completo abandono, acúmulo de lixo, que podem trazer doenças, e muitos desses locais estão servindo de moradia para os moradores de rua. “Esses locais estão servindo de abrigo a moradores de rua, porém em outras situações esses locais estão sendo utilizados por delinquentes. É uma situação complicada, precisamos verificar junto à empresa porque esses locais estão abandonados”, destacou o vereador. Em sua explanação, o parlamentar exibiu no telão da CMM imagens da EETA do Conjunto Santos Dumont em total estado de depredação e com indícios de furtos dos cabeamentos elétricos do local. "Identificamos essa situação de abandono e iremos fazer uma indicação para que a empresa faça uma cessão de uso para a comunidade para que esse local seja utilizado em benefício da população", completou o vereador. Texto e Foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador  

O vereador Eduardo Alfaia (PMN), vice-presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural (COMAGRI) e da Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural Rodoviária e Ribeirinha (FRENDERURAL), esteve em plenário nesta terça-feira (23/05) discursando a respeito do início das obras de infraestrutura iniciadas nos ramais do Pau Rosa (localizado no Quilômetro 21, da rodovia BR-174) e da Cooperativa (Quilômetro 14, do ramal do Pau Rosa). “Quero deixar a minha gratidão ao governador Wilson Lima pelo início das obras no ramal da Cooperativa, localizado no assentamento do Tarumã-Mirim. Uma estrada que há anos se encontrava abandonada, e até mesmo esquecida. Por isso, eu, a vereadora Professora Jacqueline e o vereador Peixoto, estivemos sempre viabilizando este diálogo junto a secretaria responsável, mostrando as possibilidades desse pleito, e o secretário nos ouviu com toda sensibilidade”, discursou Alfaia. O anúncio dos trabalhos foi feito no ano passado, durante a celebração do Termo de Cooperação Técnica do Programa Manaus +Agro, uma parceria realizada entre a Prefeitura de Manaus e o Governo do Estado, e após os trâmites burocráticos foi posto em prática no último domingo (21/05/2023). “Estivemos ouvindo diversos moradores que há 30 anos ouviam promessas de campanha de incontáveis políticos e que nunca fizeram nada a respeito, então podemos dizer que este é um sonho realizado para os produtores rurais”, defendeu Eduardo. Durante a concessão do aparte, diversos outros parlamentares endossaram o discurso, como: Peixoto (Agir), Lissandro Breval (Avante), Prof. Raulzinho (PSDB), Allan Campelo (PSC), Elan Alencar (DC), Jander Lobato (PP) e Profª Jacqueline (União Brasil). Sobre os ramais - Segundo informações do Governo, os serviços que serão realizados são os de terraplenagem, drenagem superficial e profunda, pavimentação e sinalização, além do alargamento das vias e adição de acostamento. Todas essas etapas existem para a garantia da durabilidade da obra, reduzindo as manutenções e inúmeros asfaltamentos. A estimativa é que sejam alcançados 32 quilômetros de extensão no ramal do Pau Rosa, com 20 estradas vicinais, e 33,5 quilômetros do ramal da Cooperativa, com 22 estradas vicinais. Deste modo, mais de mil famílias, entre moradores e produtores serão beneficiados, uma vez facilitado o acesso a escolas, a Unidades Básicas de Saúde (UBS), ao posto policial, além da facilitação do escoamento de produtos provindos da colheita de hortaliças e frutas, extração de madeira, artesanato, pecuária, piscicultura e das granjas situadas por toda a extensão. Texto: Társis Luz    

A equipe técnica responsável pela segunda edição do projeto “Câmara Cidadã”, confirmada para os dias 31 de maio e 1º de junho, realizou, nesta terça-feira (23/05), uma reunião para definição de ajustes finais do evento promovido pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). Cem serviços serão levados para o Centro Cultural dos Povos da Amazônia, zona sul da capital. A reunião envolveu todos os departamentos da Casa e tratou de informações relacionadas à estrutura que será disponibilizada no local, bem como os recursos humanos, serviços previstos para os dois dias de evento, entre outros detalhes. Uma nova visita técnica está prevista para a próxima quinta-feira (25/05), no espaço cultural. O presidente da CMM e idealizador do projeto, vereador Caio André (PSC), destacou o empenho dos servidores para garantir uma edição bem sucedida, a exemplo da primeira, realizada no Estádio Municipal Carlos Zamith, no bairro Coroado, zona leste. “A expectativa é a melhor possível, já foi um sucesso a primeira edição e tenho certeza que essa será ainda melhor. Nossa Câmara Cidadã acontecerá no Centro Cultural dos Povos da Amazônia com vários serviços, tanto do Governo do Estado, da Prefeitura, além de concessionárias de serviço público, Defensoria Pública, uma gama para toda a população daquela região”, destacou Caio André. O diretor de Projetos Especiais da CMM, André Galvão, explicou que o sucesso e a boa repercussão da primeira edição chamou a atenção de novos parceiros, que estarão presentes nesta segunda Câmara Cidadã. “Temos o Sinetram, o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), o Ministério do Trabalho, instituições de ensino superior como a Unip, novos parceiros que vieram integrar essa edição. Além disso vamos ter diversos serviços para atendimentos veterinários, como a castração de animais, que continua, vacinação e alguns veterinários que estarão lá à disposição para a população”, complementou. Câmara Cidadã – Na segunda edição da Câmara Cidadã, a população vai ter à disposição 100 serviços, entre eles a presença de gabinetes rotativos para quem desejar levar demandas diretamente aos parlamentares da 18ª Legislatura. A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da CMM, também fará orientações sobre cursos gratuitos disponíveis em diversas áreas. As demandas do bairro também poderão ser apresentadas na Tribuna Popular, que será na cúpula do Centro Cultural dos Povos da Amazônia. Na primeira edição, foram ofertados mais de 30 serviços gratuitos em 16 horas de atividades. Mais de 8,3 mil atendimentos foram realizados durante o evento, que contou com uma estrutura de 700m².

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) usaram o tempo regimental, durante o Grande Expediente desta terça-feira (23/05), para explanar sobre assuntos de interesse público. Entre os assuntos abordados pelos vereadores, estavam áreas de risco que alagam com as fortes chuvas, o aumento da tarifa cobrada no transporte público da capital e a importância da vacinação em todas as faixas etárias. Durante a Sessão Plenária, o vereador Elan Alencar (DC) falou sobre a importância da imunização em crianças, adultos e idosos, reforçando que o Poder Executivo Municipal e Estadual tem viabilizado o serviço à população, colocando postos de vacinação em estabelecimentos espalhados por toda a cidade. “Foi feito um relatório no início da semana, onde os números já melhoraram e isso faz com que a gente continue intensificando e levando ao conhecimento da população a necessidade, a urgência de continuar esse trabalho de prevenção na cidade de Manaus”, enfatizou Elan, que também é presidente da 6ª Comissão de Saúde da CMM. O vereador Lissandro Breval (Avante) externou a preocupação com bairros da capital onde há áreas de risco que registram, com as fortes chuvas, constantes alagamentos, deixando os moradores em situação de vulnerabilidade. Para o parlamentar, grande parte do problema se deve ao descarte indevido do lixo. “É necessária uma urgência em fomentar políticas públicas com cooperativas, associação de catadores, dando gestão a essas cooperativas, para que a gente aumente a coleta que é feita na cidade de Manaus”, disse Lissandro. Os parlamentares abordaram, ainda, assuntos como a BR-319, denúncias sobre a falta de troco nos ônibus, reservatórios da concessionária Águas de Manaus abandonados e a criação da Secretaria Municipal de Habitação. Aumento da tarifa de ônibus – O vereador Capitão Carpê (Republicanos) utilizou o tempo regimental para se posicionar contra o aumento da tarifa do transporte público de Manaus, anunciado pelo prefeito David Almeida na última sexta-feira (19/05) e que entrou em vigor no domingo (21/05). Com a passagem custando agora R$ 4,50, o parlamentar afirmou que milhares de pessoas irão ficar prejudicadas. “Segundo a informação do prefeito, há seis anos não havia reajuste da passagem de ônibus. Mas aumentar (a tarifa) da forma que foi aumentada é um absurdo, uma tremenda maldade com o cidadão”, considerou Carpê.