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Sassá pede que PL proibindo instalação de medidores aéreos tramite com urgência na Câmara
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que Lei Estadual não pode proibir instalação dos medidores aéreos da Amazonas Energia, o vereador Sassá da Construção (PT), solicitou, durante seu pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (27/02), que a Mesa Diretora da Casa coloque como prioridade, a tramitação do Projeto de Lei que pode proibir que a concessionária de energia instale os polêmicos medidores aéreos em Manaus. A proposta apresentada em outubro do ano passado, é de autoria do atual presidente da Câmara, vereador Caio André (PSC) e tem o vereador Sassá como coautor. Ela acrescenta um complemento à Lei 1º da Lei 2.208, de 13 de janeiro de 2017 e fixa o seguinte: “Fica proibida a instalação de sistemas de medição de energia elétrica, externos ou centralizados, fixados nos postes de energia elétrica, ressalvadas as caixas de passagem de energia elétrica, transformadores e cabeamento de internet e TV a cabo, desde que seja observado um raio de quinhentos metros entre um e outro, para evitar poluição visual”. Para Sassá essa é a saída mais eficaz no momento. “Não podemos legislar sobre o tema Energia Elétrica, mas podemos legislar sobre o ordenamento da nossa cidade. Estes equipamentos são duvidosos e causam poluição visual nas nossas vias”. Após a fala de Sassá, o presidente Caio André garantiu que vai pedir celeridade na tramitação da proposta. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson França – Dicom/CMM
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27.02.23 14:36h
Wallace Oliveira destaca Campanha de Combate à Exploração do Trabalho Infantojuvenil
O vereador Wallace Oliveira (Pros) destacou, na manhã desta segunda (27/02), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o lançamento da Campanha de Combate à Exploração do Trabalho Infantojuvenil anunciado pela Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) no dia 15 de fevereiro. “Quero aproveitar meu tempo neste Pequeno Expediente para destacar a campanha da Prefeitura de Manaus sobre o combate à exploração do trabalho infantojuvenil e, também, parabenizar o trabalho do titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidade (SEMASC), Eduardo Lucas”, falou Wallace. O vereador afirmou que a ação da Prefeitura é de extrema relevância e uma resposta rápida para a sociedade manauara. “O Poder Executivo Municipal está atento e trabalhando para responder a situações como essa, para que não continuem numa normalidade absurda”. O parlamentar relembrou as diversas oportunidades que usou a tribuna da CMM para explanar sobre a exploração de crianças e adolescentes nos semáforos e cruzamentos de Manaus e que buscava respostas para tal problema. “Por várias vezes usei minha tribuna e a bancada de trabalho para buscar, de forma veemente, uma resposta do Executivo Municipal na direção de políticas públicas para o combate efetivo de um problema grave que tínhamos, e que ainda temos em menor proporção, que é a situação da mendicância nos semáforos de Manaus”, disse. O vereador lamentou a situação em pauta, mais ainda com a presença de crianças e adolescentes pelas vias da capital amazonense. “É lamentável e preocupante o que víamos, crianças aliciadas por algum tipo de agente, pedindo qualquer dinheiro que nem para seu sustento era utilizado, porém era para fomentar o vício de algum aliciador que cometia um crime ao privar aquela criança ou adolescente de estar em outra atividade escolar, por exemplo, mas estava mendigando”, enfatizou. Wallace Oliveira citou a existência de um Projeto de Lei (PL), de sua autoria, em tramitação dentro da CMM sobre a proibição da mendicância e de atividades de malabarismo com facas e fogos nos semáforos e cruzamentos da cidade de Manaus. “Nós temos dentro dessa Casa, em tramitação ainda desde 2019, um PL que trata sobre a proibição desse tipo de atividade em semáforos. Isso é uma prova do quanto sempre estivemos preocupados com essa situação, mesmo antes dessa ação da Prefeitura de Manaus, há 4 anos estamos lutando para que esse PL se transforme em Lei e possa beneficiar os munícipes de Manaus”, finalizou o parlamentar.   Texto: Thiago Motta – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson França - Dicom/CMM 
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27.02.23 14:11h
Por intermédio do Dr. Daniel Vasconcelos, primeira etapa da revitalização da Praça Rosa Dourado é entregue à população
A Prefeitura de Manaus entregou à população do bairro São José 3, na noite de sábado (25/02), a primeira etapa da revitalização da Praça Rosa Dourado, que inclui pintura, jardinagem, calçadas, e um palco novo. A praça está localizada ao lado do “Campo do Bahia”. A entrega faz parte da revitalização completa que a praça terá, por intermédio do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), junto à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp). De acordo com o vereador Dr. Daniel Vasconcelos, atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a entrega da primeira etapa marca uma nova fase para os moradores. “A entrega da primeira etapa da revitalização da Praça Rosa Dourado, certamente é o início de um novo momento para os moradores do São José 3. Aproveito a oportunidade para agradecer a Prefeitura de Manaus, e ao secretário Sabá Reis, por entregar em período curto de tempo uma parte da praça. Um ambiente familiar, em que o empreendedorismo e o comércio são impulsionados”, pontuou o parlamentar. Para o comunitário Enderson de Oliveira, de 23 anos, frequentador do local, juntamente de sua família, a revitalização deixou a praça mais atraente. “Com a revitalização, a praça mudou bastante, está mais bonita, iluminada, mais segura, com opções de lanches e brinquedos para as crianças. Com toda essa estrutura e organização, eu e minha família passaremos a estar presente mais vezes, assim como os moradores”, disse Enderson. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador
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27.02.23 13:49h
Representando a CMM, Diego Afonso acompanha novo pagamento de indenizações do Prosamin+
Representando a Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Diego Afonso (União Brasil) participou da solenidade do novo pagamento de indenizações do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamim+), na manhã desta segunda-feira (27/02). Com investimento de mais de R$ 5,2 milhões, a nova etapa do projeto beneficiará 98 famílias das comunidades da Sharp, na zona leste, e Manaus 2000, zona sul. O programa prevê o pagamento de bônus moradia, indenização, auxílio moradia e fundo de comércio. Além de promover o saneamento básico e a urbanização onde atua, o projeto contribui com a retirada de pessoas que vivem em áreas de risco. “Essa ação do Prosamin+ de reassentamento de famílias da zona leste e zona sul de Manaus afeta diariamente a vida da população da nossa cidade. E um dos compromissos do Governo do Estado é reduzir o déficit habitacional em todo o Amazonas. Nosso mandato e a Câmara Municipal também estão nessa luta. Contem com este vereador, que tem o desafio de continuar lutando para que a vida da população manauara melhore a cada dia. Com união e trabalho vamos conseguir”, afirmou o vereador. O processo de reassentamento do Prosamin+ é realizado pela Superintendência de Habitação (Suhab). Segundo o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, a meta é avançar ainda mais nos atendimentos das famílias, nesse primeiro semestre. “Estamos acompanhando de perto os beneficiários das comunidades da Sharp e Manaus 2000 que precisam ser reassentados da área, que apresenta diversos riscos. Até o final deste semestre, conforme determinação do governador Wilson Lima, todas as famílias que estão na faixa de risco de alagação serão atendidas com a solução de moradia”, enfatizou. Texto: Stephane Simões - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: William Rezende
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27.02.23 13:44h
Projeto de Peixoto quer transparência no controle de gastos em políticas socioassistenciais da Prefeitura de Manaus
Durante a sessão desta segunda-feira (27/02), a Câmara Municipal de Manaus deliberou sobre o Projeto de Lei n⁰. 475/ 2021, que institui no âmbito do município de Manaus, o Portal da Transparência Social. A matéria de autoria do vereador Peixoto (Pros) tem como objetivo dar ciência da origem e destino dos recursos públicos envolvidos com os programas, projetos e atividades socioassistenciais do município à população. De acordo com o PL, no Portal deverá constar as publicações e promoções oficiais executadas pelo município e relacionadas com os programas, projetos e atividades afetos às políticas públicas municipais. A ferramenta deverá exibir todas as despesas relacionadas às ações voltadas para atendimento das políticas públicas socioassistenciais e de direitos humanos, com a apresentação de informações relevantes, dados estatísticos, indicadores, instrumentos contratuais, acordos e convênios celebrados, Para Peixoto, a iniciativa vem ao encontro de se manter a transparência em ações desenvolvidas pela prefeitura de Manaus e o dever de fiscalização de cada cidadão. “A ideia é que o Portal seja uma ferramenta de exercício da cidadania e do efetivo controle social. A transparência deve ser um fator positivo em toda gestão pública. Possibilita a fiscalização da sociedade e estende a participação popular na tomada de decisões. Além do aspecto ético e legal com a sociedade”, explica o parlamentar. “O Portal será o local onde os cidadãos interessados poderão exigir a correção de medidas impopulares ou desviadas de suas finalidades”, destaca. Com a aprovação da tramitação realizada na sessão desta segunda-feira, o PL está apto a seguir para a 7ª Comissão de Serviços e Obras Públicas (COMSOP), que é presidida por Peixoto. “Não é porque a comissão está sob a minha tutela que terá algum tipo de privilégio. Qualquer Projeto de Lei, matéria e pedido de qualquer que seja o parlamentar, que dependa de parecer da comissão, vamos dar andamento com o mesmo grau de importância e com a mesma celeridade. O objetivo é produzir meios que venham beneficiar a nossa população e assim será com o projeto do Portal” enfatiza o vereador Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver
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27.02.23 13:17h
Luis Mitoso apoia Evento de Lutas Casadas com mais de 200 pessoas na zona leste
O Segundo Evento de Lutas Casadas foi realizado na noite deste sábado (25/02), no Ginásio Zezão, localizado no bairro São José Operário, zona leste de Manaus. Toda programação contou com o apoio incondicional do vereador Luis Mitoso (PTB), presidente de honra do Manaus FC, e presidente da Comissão de Esportes da Câmara Municipal de Manaus (CMM), além de ser vice-líder do prefeito David Almeida no Parlamento. "Foi um verdadeiro sucesso. Mais de 200 pessoas prestigiaram as 30 lutas casadas, todas de altíssima performance, com atletas da capital e do interior do Amazonas, nos naipes masculino e feminino, em todas as categorias. É uma honra e alegria contribuir com o esporte da minha cidade e do meu Estado. Esporte é saúde e vida, esporte é cidadania e jamais medirei esforços para colaborar com o bem estar das nossas crianças, adolescentes, jovens e as famílias que se envolvem, também", declarou Luis Mitoso. Um dos organizadores da disputa, Josemberg Freitas, o mestre Berg, festejou e já faz projeções. "Fiquei muito feliz, pois foi louvável o evento. Tivemos o apoio do vereador Mitoso com troféus, medalhas personalizadas, e toda a estrutura para que fizéssemos um belo evento, e foi assim. Não vamos parar. Já estamos organizando o próximo. Aguardem que em breve já divulgaremos em massa", apontou o faixa preta de jiu-jítsu. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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27.02.23 9:52h
Vereador Dr. Daniel Vasconcelos apoia ação social no bairro Jorge Teixeira
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), apoiou uma ação social na comunidade Católica Santa Maria Goretti, no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus, na manhã deste sábado (25/02). A ação contou com diversos serviços gratuitos para a população em geral. Dentre eles, atendimento médico e de enfermagem, coleta de preventivo, teste rápido, aferição de pressão, orientação jurídica, orientação de saúde bucal, corte de cabelo, atendimento psicológico e limpeza de pele. Para o vereador, a atividade foi uma importante ação para levar cidadania, saúde e bem-estar para a população. "Agradeço a Deus pela oportunidade de apoiar essa atividade e a todos os voluntários que, com seus serviços, ajudam a transformar a vida dessas pessoas. Agradeço também ao pároco da igreja, por permitir esse apoio", apontou o parlamentar. O padre Chinnappan Singaraj, missionário indiano, pároco da Área Missionária Santa Maria Goretti, destacou a importância da ação voluntária. "O sentimento é de gratidão ao vereador, que com seu apoio, juntamente com sua equipe de voluntários conseguimos realizar essa ação. Sabemos das dificuldades da população e, certamente, esses atendimentos ajudaram de forma significativa. É a fé e a ação caminhando juntas", pontuou. Resposta dos comunitários A Ação Social iniciou às 8h e foi até às 12h, e mais de 70 pessoas foram beneficiadas com os atendimentos. De acordo com a comunitária Carolina do Santos, de 80 anos, o atendimento recebido foi de qualidade e humanizado. A estudante Rebeca Almeida, de 18 anos, destacou: "Todos os serviços foram importantes. Um morador de rua foi atendido com o corte de cabelo, por exemplo. Isso é ajudar os mais necessitados", disse. Texto:  Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Victor Nogueira – Assessoria de Comunicação do vereador  
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27.02.23 9:03h
Inscrições para cursos da Escola do Legislativo da CMM são 100% gratuitas
As inscrições para os cursos ofertados pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), são 100% gratuitas bem como todas as capacitações. Os interessados para as aulas que iniciam no mês de março de 2023 têm até a próxima terça-feira (28/02) para se inscrever. Oitenta cursos profissionalizantes serão disponibilizados na modalidade Ensino à Distância (EaD) e têm duração, em média, de 30 horas, com direito ao certificado de conclusão. Cada pessoa pode realizar inscrição em até três cursos com o prazo de até 30 dias para finalizá-los. Outro benefício ofertado pela Escola do Legislativo é que os inscritos que participaram e concluíram as aulas no mês de fevereiro também poderão fazer os cursos de março. As inscrições podem ser feitas pelo site https://www.escolalegislativocmm.com.br/ “Para os interessados que desejarem tirar qualquer dúvida sobre o processo de inscrição nós temos um e-mail à disposição que é o escoladolegislativo@www4.cmm.am.gov.br, além do telefone 3303-2890”, informou o diretor da Escola, Maurício Brilhante. Sobre a Escola – A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony foi instituída no âmbito da CMM no dia 12 de setembro de 2007 pelo então Presidente da Casa, vereador Leonel Feitoza, por meio da Resolução 049/2007. A escola fica diretamente subordinada à presidência da Câmara, trazendo em sua estrutura um laboratório de informática, uma biblioteca e uma sala de aula com capacidade para 30 alunos, estruturada para qualificar os servidores do Poder Legislativo e oferecer cursos profissionalizantes à comunidade em geral.
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25.02.23 18:32h
Ivo Neto participa do encerramento do curso de amigurumi, no Coletivo Rip Art, zona centro-oeste
O vereador Ivo Neto (Patriota) participou nesta sexta-feira (24/02), do encerramento do curso de amigurumi, no Coletivo Rip Art, no bairro Redenção, zona centro-oeste de Manaus. O projeto idealizado por Maria Cristina Pereira recebe apoio do parlamentar. Ao todo, 16 mulheres realizaram o curso de amigurumi, ministrado pela professora Mayara Carvalho. Para Ivo Neto, os cursos realizados no Coletivo Rip Arte, contribuíram para o crescimento da economia e criação de empregos. “O curso levou inspiração para 16 mulheres, que por meio do empreendedorismo feminino irão poder ter uma renda e também estarão prontas para entrar no mercado de trabalho. É maravilhoso poder ajudar essas mulheres e ver o crescimento e desenvolvimento delas”, enfatizou o vereador. Empreendedorismo feminino – Dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), realizada pelo IBGE, mostram que cerca de 9,3 milhões de mulheres estão à frente de negócios no Brasil. Amigurumi – Os bonecos são uma das principais tendências do momento. É uma arte japonesa que cria pequenos bonecos feitos de crochê ou tricô, construídos geralmente de formas geométricas, com cabeça e tronco em forma de esferas ou cilindros. O corpo enfatiza olhos e cabeça grandes, com troncos medianos e membros desproporcionalmente pequenos. Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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25.02.23 11:45h