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Manaus ganha nova Lagoa da Compensa com apoio do vereador Jaildo Oliveira
Na manhã desta sexta-feira (13 de junho), a Prefeitura de Manaus entregou oficialmente a nova Lagoa da Compensa, um dos maiores projetos de requalificação urbana e ambiental da cidade. A iniciativa revitalizou uma área antes degradada e transformou o espaço em um moderno parque urbano, promovendo dignidade, lazer e qualidade de vida para os moradores da zona Oeste. Presente na solenidade, o vereador Jaildo Oliveira (PV), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus, parabenizou a iniciativa e ressaltou o impacto positivo da obra. “Essa entrega representa muito mais do que um espaço bonito. É um marco de respeito ao meio ambiente e ao cidadão. A nova Lagoa da Compensa mostra que é possível recuperar áreas antes esquecidas e transformá-las em lugares de vida, lazer e orgulho para a população”, afirmou o parlamentar. O novo espaço conta com pista de caminhada, quadra poliesportiva, academia ao ar livre, praça molhada, espaço pet, píer com pedalinhos, fazendinha educativa e anfiteatro. O projeto também incluiu ações de recuperação ambiental, como o uso de plantas filtrantes e a introdução de animais aquáticos, promovendo o equilíbrio ecológico do local. Jaildo Oliveira, defensor da pauta ambiental no Legislativo municipal, reforçou o papel de iniciativas como essa na promoção da saúde pública e da educação ambiental. “Estamos falando de saúde, de prevenção e de respeito à natureza. Essa entrega fortalece nosso compromisso com políticas que cuidam do planeta e das pessoas ao mesmo tempo”, destacou. O vereador também fez questão de agradecer aos profissionais envolvidos na obra. “Meu reconhecimento a todos os trabalhadores, engenheiros, garis e técnicos que colocaram a mão na massa para transformar essa realidade. Vocês fazem parte de uma história que será lembrada por gerações”, concluiu. A cerimônia de entrega contou com apresentações culturais, atividades para crianças e grande participação da comunidade, consolidando a nova Lagoa da Compensa como exemplo de transformação urbana e integração entre meio ambiente e cidadania. Texto: Indira Queiroz (assessoria de imprensa do parlamentar)
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13.06.25 10:46h
Joelson Silva celebra os 61 anos do bairro Compensa e reforça compromisso com a comunidade
Nesta sexta-feira (13 de junho), o vereador Joelson Silva (Avante) homenageou o bairro Compensa, na zona Oeste de Manaus, pelos 61 anos de existência. Nascido e criado na comunidade, o parlamentar destacou a importância do local em sua trajetória pessoal e política. “Foi aqui que construí minha história, firmei meus valores e encontrei minha vocação para servir. Tenho um carinho enorme pelo povo da Compensa porque é a minha gente, meu povo, meus amigos e familiares. A Compensa é um marco na minha vida e na minha missão como agente público”, afirmou Joelson. Ao longo do mandato, o vereador tem concentrado esforços em ações que beneficiam diretamente os moradores da Compensa. Entre elas, estão a realização de mutirões sociais, serviços de revitalização de espaços públicos, manutenção de vias, rede de esgoto e atendimentos voltados às necessidades da população. Joelson Silva também acompanha de perto as demandas da comunidade, mantendo uma atuação constante e comprometida com a melhoria das condições de vida no bairro. “Tenho um carinho imenso por cada rua, cada família da Compensa. Meu compromisso é continuar trabalhando com fé e responsabilidade para garantir melhorias concretas e dignidade para todos”, reforçou. O vereador reafirmou ainda que seguirá atuando em defesa de projetos que impulsionem o desenvolvimento social e valorizem as famílias que fazem da Compensa um símbolo de força e resistência em Manaus. Texto: Rebeca Fiuza (assessoria de imprensa do parlamentar)
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13.06.25 8:37h
CMM entrega ‘Medalha de Ouro Cidade de Manaus’ ao deputado Adjuto Afonso 
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quinta-feira (12 de junho), uma Reunião Solene para  a entrega da "Medalha de Ouro Cidade de Manaus" ao deputado Adjuto Afonso (União Brasil), pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara durante seus 24 anos de vida pública. A propositura foi de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil) e subscrita pelos demais 40 vereadores daquele Poder, por meio do Decreto Legislativo nº 646, de 30 de outubro de 2024. Presidida por Diego Afonso, a solenidade contou com a presença de familiares, amigos, autoridades locais, e destacou a trajetória política e o compromisso de Adjuto Afonso com as causas sociais e econômicas que impactam a vida da população manauara. Em seu discurso, o vereador Diego Afonso ressaltou o legado do deputado, marcado por uma atuação firme em defesa do empreendedorismo, da geração de emprego e do fortalecimento da economia regional. “Esta Medalha é mais do que um símbolo, é o reconhecimento de uma cidade que tem visto o quanto o deputado Adjuto Afonso luta com coragem, serenidade e compromisso genuíno com o bem coletivo. Um parlamentar que nunca mediu esforços para tornar Manaus um lugar melhor, sempre defendendo o pequeno produtor, o microempresário, o trabalhador da zona rural e o povo da periferia. Portanto, é uma homenagem muito merecida", declarou o vereador. A honraria é a mais alta comenda concedida pelo Parlamento Municipal a personalidades que se destacam por sua contribuição ao desenvolvimento social, econômico e cultural da capital amazonense. Para o homenageado, receber a Medalha de Ouro Cidade de Manaus representa muito mais do que um reconhecimento pelo seu trabalho, é também um gesto de confiança da população manauara em sua luta para melhorar a capital do Amazonas. “É com muita emoção e gratidão que recebo esta honraria. Apesar de ser de Pauini, Manaus também está presente no meu coração e em cada passo da minha trajetória pública”, afirmou Adjuto Afonso. Ainda em seu pronunciamento, Adjuto Afonso agradeceu aos 41 vereadores da CMM pela propositura, e a toda a sociedade manauara. “Agradeço a cada parlamentar deste Poder, aos amigos, à minha família e à população manauara que sempre acreditou no meu trabalho. Esta medalha reforça o meu compromisso de continuar contribuindo com o desenvolvimento desta capital”, completou o parlamentar. Trajetória Natural de Pauini, Adjuto Rodrigues Afonso é formado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Casado com Gracielza Afonso, e pai de dois filhos. Exerce o 6º mandato de sua carreira política, tendo sido eleito deputado estadual nos anos de 1998, 2006, 2010, 2014, 2018 e 2022. Tem como bandeira de luta o desenvolvimento econômico por meio do empreendedorismo e do cooperativismo. Também defende a Zona Franca de Manaus e a expansão do modelo para o interior do Estado, além de liderar movimentos pela construção e reforma de portos, aeroportos e pela abertura de novas hidrovias. No âmbito da capital, o deputado Adjuto Afonso destinou, entre 2019 e 2025, mais de R$ 31 milhões em emendas parlamentares para Manaus, contemplando áreas como saúde, educação, esporte, empreendedorismo, infraestrutura e assistência social. Já foi presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), onde atualmente ocupa o cargo de tesoureiro. É vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para o biênio 2025–2026 e preside a Comissão de Transportes, Trânsito e Mobilidade (CTTM), a Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Amazonas (Frempeei-AM) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo e Associativismo Amazonense (Frencoopas-AM). Texto: Cris Coura (assessoria de imprensa do parlamentar)
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12.06.25 19:17h
Comissão da Mulher da CMM inicia série de visitas a maternidades com ida à Moura Tapajóz
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da 18ª Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, realizou, nesta quarta-feira (11 de junho), uma visita institucional à Maternidade Dr. Moura Tapajóz, localizada na zona Oeste da capital. A agenda marca o início de uma série de visitas às maternidades da cidade, com o objetivo de acompanhar de perto o atendimento oferecido às mulheres e verificar se os direitos garantidos em lei estão sendo efetivamente respeitados. A visita contou com a participação da presidente da 18ª Comissão, Professora Jacqueline (União Brasil); das vereadoras Yomara Lins (Podemos), Thaysa Lippy (PRD); e do vereador João Paulo Janjão (Agir). Durante a visita, os parlamentares conversaram com a direção da unidade e conheceram detalhes do funcionamento da maternidade, que é a única municipal em Manaus e atende também mulheres da região metropolitana e de municípios do interior do Estado. A presidente da Comissão da Mulher, Professora Jacqueline (União Brasil), destacou que a visita foi proposta em abril e tem o propósito de compreender a realidade enfrentada por pacientes e profissionais. “Viemos nos solidarizar com as mulheres e também com os profissionais de saúde. A maternidade realiza um trabalho importante no acolhimento de vítimas de violência sexual e no controle de natalidade, e queremos ampliar a divulgação desses serviços”, afirmou a parlamentar. A vereadora também lembrou da existência de uma lei municipal, de sua autoria, que garante o direito à presença de acompanhantes durante o pré-parto e o pós-parto. A vice-presidente da comissão, vereadora Yomara Lins (Podemos), reforçou a importância de conhecer o trabalho de perto. “Aqui são realizados mais de dez partos por dia, e os profissionais atuam com muita dedicação. Há falhas, como em qualquer lugar, mas também há um serviço essencial de acolhimento às vítimas de violência que precisa ser reconhecido e fortalecido”, disse. O vereador João Paulo Janjão (Agir) pontuou a importância da presença masculina na defesa dos direitos das mulheres. “Conhecer essa realidade amplia a nossa visão como legisladores. Vimos de perto os desafios e também serviços como o de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual (Savvis), que precisa ser mais divulgado. O papel do parlamentar é justamente ouvir a população e propor melhorias com base nessas experiências.” Para a diretora da maternidade, Núbia Cruz, a visita dos vereadores é essencial para fortalecer o serviço e ampliar o diálogo com o Legislativo. “Essas visitas mostram o que estamos entregando à população. Atendemos Manaus e o entorno com serviços que vão desde o parto humanizado até o acolhimento de vítimas de violência sexual, 24 horas por dia. Precisamos continuar ampliando a conscientização sobre esses atendimentos, que nem sempre são do conhecimento da população.” A comissão anunciou que outras maternidades da cidade também receberão visitas semelhantes nos próximos meses. O objetivo é ouvir gestores, identificar gargalos e propor soluções para garantir um atendimento digno e humanizado às mulheres manauaras. Texto: Lidiane Castro/Dicom
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12.06.25 11:40h
Câmara Municipal de Manaus realiza nova Audiência Pública para discutir atualização do Código Ambiental
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Comissão Especial de Atualização do Código Ambiental de Manaus (Ceacam), realizou, nesta quarta-feira (11 de junho), a 2ª Audiência Pública para discutir as mudanças necessárias no Código Ambiental de Manaus. O encontro reuniu representantes de órgãos ambientais, movimentos da sociedade civil, ambientalistas e parlamentares envolvidos na revisão da norma. Durante a audiência, o presidente da comissão, vereador Joelson Silva (Avante), destacou a importância da participação da sociedade no processo de atualização do Código Ambiental, que está em vigor há mais de 20 anos. “Na primeira audiência, tivemos a presença de cerca de 21 instituições, a maioria delas governamentais. Nesta segunda, contamos com representantes de aproximadamente 15 entidades, principalmente da sociedade civil e de movimentos ambientalistas. Também estiveram presentes representantes de instituições ligadas à causa ambiental em Manaus”, afirmou o parlamentar. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudanças do Clima (Semmasclima), o Código passou por um estudo inicial em 2021 e, neste ano, retornou à CMM para análise legislativa. Uma comissão especial foi criada para analisar o novo Código Ambiental da capital amazonense, que deixou de acompanhar as atualizações da legislação e já não responde de forma eficaz à atual realidade ambiental da cidade. “O Código Ambiental, que é a Lei nº 605, de 2001, está totalmente defasado. Muitos instrumentos estão obsoletos e não contemplam normas adequadas para lidar com o comportamento da sociedade contemporânea”, afirmou o vereador Gilmar Nascimento (Avante), relator da comissão. Entre os temas sugeridos para compor a nova legislação estão: bem-estar animal; mudanças climáticas; atualização dos critérios de licenciamento ambiental e criação de incentivos econômicos para empreendimentos sustentáveis. Segundo Albert Valente, subsecretário da Semmasclima, o processo de reformulação começou com um pré-projeto elaborado pela secretaria, que foi revisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e encaminhado à Câmara. “Essa discussão é vital diante dos desafios ambientais que enfrentamos hoje. O novo Código precisa refletir as mudanças do nosso tempo e garantir a sustentabilidade para as futuras gerações”, afirmou Valente. A audiência também contou com a participação dos vereadores Rodinei Ramos (Avante) e Kennedy Marques (MDB), que ressaltaram a importância da escuta popular e da inclusão de pautas atuais na nova legislação. “É fundamental ouvir quem entende do assunto, quem vivencia os desafios e pode contribuir com propostas reais. Esse diálogo é essencial para o desenvolvimento sustentável da nossa cidade”, destacou Rodinei Ramos. O vereador Kennedy Marques, defensor da causa animal, comemorou a inserção de propostas voltadas ao bem-estar animal na nova versão do Código. “Sabemos que a pauta ambiental é complexa e exige conscientização e educação. Consegui inserir 27 páginas sobre o bem-estar animal, um tema que não existia anteriormente no Código Ambiental do município”, declarou. A Câmara Municipal de Manaus segue aberta à participação da população, que pode enviar sugestões e propostas por meio do site oficial da Casa Legislativa. Texto: Priscila Gama/Dicom
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12.06.25 10:41h
Paulo Tyrone propõe mais transparência na fiscalização eletrônica de trânsito em Manaus
Foi deliberado nesta quarta-feira (11 de junho), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 296/2025, de autoria do vereador Paulo Tyrone (PMB), que propõe mais transparência na instalação e funcionamento dos equipamentos de fiscalização eletrônica de trânsito na capital, popularmente conhecidos como ‘corujinhas’. A proposta determina que a implantação de novos dispositivos seja precedida de consulta pública, permitindo à população participar do processo de decisão. O objetivo é fortalecer o caráter educativo da fiscalização e garantir que os critérios técnicos adotados tenham respaldo social. “A fiscalização eletrônica é uma ferramenta importante para a segurança no trânsito, mas precisa ser conduzida com responsabilidade, critérios claros e diálogo com a sociedade”, afirmou o vereador. O projeto também prevê a criação de mecanismos acessíveis para que o cidadão possa acompanhar a localização dos equipamentos, a quantidade de infrações registradas, os estudos técnicos que justificam cada instalação e os resultados obtidos na redução de acidentes. Segundo o autor, a proposta visa promover uma avaliação mais transparente e baseada em dados concretos. “Relatórios com indicadores de impacto são fundamentais para que tanto o poder público quanto a sociedade possam verificar se as medidas estão, de fato, cumprindo sua missão de salvar vidas e tornar o trânsito mais seguro”, destacou Tyrone. A matéria foi subscrita pelos vereadores Rodrigo Guedes (PP) e Zé Ricardo (PT) e seguirá para análise na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM. Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)
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12.06.25 10:31h
Comissão da CMM avança com LDO 2026 e debate defesa da BR-319
A 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), emitiu, nesta quarta-feira (11 de junho), parecer favorável ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026. O PL, de autoria do Poder Executivo Municipal, voltará ao plenário, onde poderá ser debatido pelos demais parlamentares. “Foi realizada a 13ª reunião da Comissão. Tratamos de 14 projetos dentro da pauta e dois fora da pauta. Avançamos com a LDO por unanimidade dos votos, aprovando o parecer”, relatou o vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), vice-presidente da CCJR. O presidente da Comissão, vereador Gilmar Nascimento (Avante), conduziu a reunião desta quarta-feira. Também participaram os vereadores Eduardo Alfaia (Avante), Dr. Eduardo Assis (Avante), Paulo Tyrone (PMB), Kennedy Marques (MDB), Marco Castilhos (União Brasil), Rodinei Ramos (Avante) e Mitoso (MDB). Outro assunto debatido na reunião foi o Projeto de Lei para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da BR-319. “Destaco, ainda, o Projeto de Lei para a criação da frente parlamentar [em defesa da BR-319], de autoria do vereador João Paulo Janjão (Agir), para discutir esses problemas que enfrentamos na BR, tentando ajudar não só a população da cidade de Manaus, como também a do nosso Estado”, complementou o vice-presidente da CCJR. Os projetos discutidos na reunião foram encaminhados para serem votados pelos demais vereadores em Sessões Ordinárias no Plenário Adriano Jorge. Sobre a CCJR É competência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação discutir e analisar as proposituras, opinando sobre o aspecto constitucional, legal e jurídico, de redação e técnica legislativa, de todas as matérias em apreciação na Casa. Texto: Michael Douglas/Dicom
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12.06.25 9:14h
CMM aprova programa de segurança alimentar para pessoas com diabetes, de autoria do vereador Raiff Matos
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (11 de junho), o Projeto de Lei nº 400/2023, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que institui o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social. A proposta foi aprovada por unanimidade e segue agora para sanção do prefeito David Almeida (Avante). O programa, inédito na capital amazonense, tem como objetivo fornecer cestas básicas com alimentos apropriados para auxiliar no tratamento e controle do diabetes, beneficiando famílias em situação de risco nutricional. Para o autor da matéria, o avanço representa um marco importante na saúde pública de Manaus. “Graças a Deus, nosso projeto foi aprovado de forma unânime. Agora vai para as mãos do prefeito, para que, se Deus quiser, ele sancione e tenhamos essa lei em vigor, garantindo alimentação adequada para nossos irmãos e irmãs com diabetes em Manaus”, declarou Raiff Matos. O vereador também destacou que o enfrentamento ao diabetes exige medidas além da medicação convencional. Segundo ele, o acesso a uma alimentação adequada é essencial para prevenir complicações de saúde. “Diabetes não se trata apenas com remédio. Comida certa, na hora certa, também é fundamental. São mais de 100 mil pessoas com diabetes atendidas pela rede pública de saúde, e muitas estão em situação de vulnerabilidade. Uma dieta adequada ajuda a evitar internações, amputações e outras complicações graves”, afirmou. Além de representar alívio imediato para famílias em risco nutricional, o projeto é considerado uma medida preventiva com impacto direto na redução dos custos hospitalares e previdenciários. Ao evitar o agravamento de quadros clínicos, a proposta também contribui para a redução da pressão sobre os serviços de saúde de média e alta complexidade. “Quando o município investe na base, com alimentação correta e controle da doença, evita complicações, internações e aposentadorias precoces. Isso representa uma economia para o sistema público e, principalmente, uma valorização da dignidade dessas pessoas que querem viver com autonomia”, concluiu o parlamentar. Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
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12.06.25 8:53h
Carlos Pai Amado intensifica visitas a bairros das zonas Leste e Norte de Manaus
Com atuação voltada à escuta popular, o vereador Carlos Pai Amado (Avante) tem intensificado, desde o último sábado (7 de junho), visitas diárias a bairros das zonas Leste e Norte de Manaus. O objetivo é fortalecer o diálogo direto com a população, mapear áreas de expansão para seus projetos sociais e encaminhar as principais demandas aos órgãos competentes da Prefeitura de Manaus. Nesta semana, o parlamentar esteve nos bairros João Paulo, na comunidade Alfazema; Coliseu, no Jorge Teixeira; Tancredo Neves; Gilberto Mestrinho; e Cidade de Deus. Segundo ele, a aproximação com os moradores permite identificar necessidades urgentes e propor soluções mais eficazes. “Sempre estive andando nas comunidades e agora estou tendo a oportunidade de potencializar essas visitas. Faço isso para dar voz ao cidadão, colhendo as demandas e encaminhando ao poder público”, destacou Pai Amado, durante visita realizada nesta terça-feira (10 de junho) à zona Leste. Durante as caminhadas, o vereador também tem identificado pontos críticos relacionados ao descarte irregular de lixo. Em algumas ruas, foram encontrados focos de lixo acumulado em áreas públicas. “Temos que combater o descarte irregular do lixo. Deixar o lixo na calçada não é o correto, mas estamos orientando os moradores como fazer o melhor armazenamento e descarte. Com as chuvas, esses lixos entopem bueiros e causam alagações”, alertou o parlamentar. Com base nas visitas, Carlos Pai Amado pretende elaborar novos encaminhamentos e fortalecer ações sociais que já são realizadas há mais de 10 anos em diversas comunidades da capital. Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)
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12.06.25 8:47h
CMM aprova e encaminha reajuste salarial de servidores à Prefeitura de Manaus
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) encaminhou para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), nove Projetos de Lei que garantem o reajuste salarial de 5,48% para servidores públicos municipais efetivos, celetistas e de Regime de Direito Administrativo (RDA). Os PLs foram aprovados em segunda votação, na manhã desta quarta-feira (11 de junho), durante a 48ª Sessão Ordinária da Câmara, realizada no Plenário Adriano Jorge. A recomposição salarial vai abranger os servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), da Manaus Previdência (Manausprev), da Procuradoria-Geral do Município (PGM), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), da Controladoria-Geral do Município (CGM), do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), além de carreiras não específicas da prefeitura. “Todos os projetos de reajuste de todos os servidores municipais já seguem ainda hoje para a sanção do prefeito e já estarão na folha salarial deste mês, com exceção dos profissionais da educação, por conta de um pedido de vistas”, afirma o vereador Eduardo Alfaia (Avante), líder do prefeito na Câmara. Festival do CSU Outro projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado para a sanção do prefeito é de autoria do vereador Gilmar Nascimento (Avante), que declara o Festival Folclórico do CSU do Parque 10 (Complexo Social Urbano Professora Lucy Omena) como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial de Manaus. Junho Verde Na área da saúde, o vereador Sérgio Baré (PRD) apresentou um projeto de lei para a criação da campanha Junho Verde, que visa à conscientização sobre a doença escoliose. Além disso, o PL também delimita princípios, diretrizes e objetivos de política pública para diagnóstico e tratamento da escoliose em crianças e adolescentes na capital. Após ser deliberada no plenário, a proposta foi encaminhada para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Licenciamento Urbanístico Outra proposta encaminhada à 2ª Comissão foi o Projeto de Lei do vereador Jander Lobato (PSD), que busca instituir o procedimento de licenciamento urbanístico denominado “Alvará de Construção Mais Fácil”, no âmbito do Município de Manaus. A medida estabelece que os projetos que utilizam o conceito de construção verde terão prioridade na análise e obtenção do alvará de construção e concessão do Habite-se. Texto: Michael Douglas/Dicom
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12.06.25 8:31h
Rodrigo Guedes protocola pedido de impeachment do prefeito David Almeida
O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) protocolou nessa quarta-feira (11 de junho), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o pedido de impeachment contra o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), por suposto uso ilegal de R$ 41 milhões dos recursos públicos federais do Fundeb, que deveriam ser aplicados na educação infantil, mas foram usados para pagamento da Manausmed, em 2024. O pedido do vereador foi fundamentado na decisão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) que determinou a suspensão imediata do repasse de R$ 26 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores (Funserv), responsável pelo financiamento do plano de saúde Manausmed, destinado aos servidores municipais. O remanejamento do recurso foi feito pela irmã do prefeito, Dulce Almeida, enquanto atuava no comando da Secretaria Municipal de Educação (Semed), ainda no ano passado. Sendo assim, o pedido de impeachment movido por Guedes busca investigar suposta conduta que configure improbidade administrativa cometida pelo prefeito, uma vez que o recurso deve ser exclusivamente aplicado na manutenção e desenvolvimento da educação básica. "O Fundeb é exclusivo da educação e não pode ser usado para tapar rombo financeiro da Manausmed devido à má gestão! É inaceitável que o prefeito faça esse remanejo financeiro, isso deixa a educação prejudicada, professores, alunos e até mesmo servidores da pasta. Esse recurso deveria ser investido em várias melhorias para a educação básica, por isso, exijo que seja feita investigação e o prefeito, seja punido pelo crime", declarou. Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
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12.06.25 8:24h