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Vereador Kennedy Marques prestigia primeiro dia do ‘Câmara Cidadã’
O vereador Kennedy Marques (PMN), marcou presença nesta quinta-feira (30/03) no primeiro dia do Câmara Cidadã, que acontece no Estádio Carlos Zamith, na Av. Cosme Ferreira, bairro Coroado de 8h às 16h. O objetivo desse projeto é levar ações de cidadania, serviços sociais e de saúde, entre outros, e o vereador Kennedy, parabeniza o vereador Caio pela propositura. “O presidente da Câmara Municipal, vereador Caio André, está de parabéns por pensar em um projeto como esse, pois une vários tipos de serviços em um só lugar. Essa ação vai servir também para que nós, parlamentares, estejamos mais próximos da população”, destaca o vereador. Além de ofertar serviços como 2ª via de RG, atendimento à mulher, estética e cosmética, a ação terá o Castramóvel e para Kennedy, que é ativista da causa animal, esse serviço de castração vai ajudar no controle populacional de animais. “Eu agradeço a parceria com o Governo do Estado, que está disponibilizando o Castramóvel. Com certeza muitos animais serão beneficiados e assim nós iremos mostrar à sociedade que a castração é o único meio para se reduzir o número de animais nas ruas da nossa cidade”, diz. Ressaltando que o Câmara Cidadã acontece até esta sexta-feira (31/03). Texto: Julli Guerra – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Thiago Oliveira – Assessoria de Comunicação do vereador
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30.03.23 11:51h
CMM mais perto do povo: Caio André abre ‘Câmara Cidadã’, levando mais de 30 serviços gratuitos para a zona leste de Manaus
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), abriu as atividades da primeira edição da “Câmara Cidadã”, na manhã desta quinta-feira (30/03). O evento acontece no Estádio Municipal Carlos Zamith, bairro Coroado, zona leste de Manaus, com expectativa de atrair mais de 10 mil pessoas em dois dias de ações. As atividades iniciaram por volta das 8h30, com mais de 30 serviços gratuitos para a população de Manaus. Além do presidente da Casa, participaram da abertura os vereadores Lissandro Breval (Avante), Capitão Carpê (Republicanos), Kennedy Marques (PMN), Everton Assis (União Brasil), Marcelo Serafim (PSB), Raiff Matos (DC), Jander Lobato (Progressistas), João Carlos (Republicanos), Diego Afonso (União Brasil), Professora Jacqueline (União Brasil), Thaysa Lippy (PP) e Glória Carratte (PL). Ao abrir os trabalhos, o parlamentar falou da importância do retorno do projeto, antes denominado “Câmara Itinerante”. Com a retomada da ação, ele explica que o objetivo é levar o projeto para todas as zonas da cidade, aproximando o parlamento municipal da população manauara, sobretudo as pessoas que têm dificuldades em acessar os serviços. “A Câmara Municipal se mudou para esse espaço para que nós consigamos estar mais próximos e indo ao encontro dos anseios da população. É isso que nós esperamos e já está sendo um grande sucesso. A população já ansiava com a proximidade desses serviços e a Câmara, em parceria com todos os entes, está conseguindo trazer para a zona leste", afirmou Caio André. O projeto Câmara Cidadã continua nesta sexta-feira (31/03), das 8h às 16h. Estrutura – Reformulado pelo presidente da CMM, a estrutura de 750 metros quadrados vai oferecer ao público emissão de 2ª via de RG, cadastro para empregos, emissão de carteira digital de trabalho, inscrições em cursos profissionalizantes, atendimento psicológico, fisioterapia, castração de animais, atendimento à mulher.] Além disso, também serão disponibilizados serviços como corte de cabelo, design de sobrancelhas, massagem, esmaltação, entre outros. Ainda, concessionárias como a Águas de Manaus e a Amazonas Energia, além da operadora Claro, também vão atender a população durante os dias. Parcerias - Para os atendimentos, a CMM firmou parcerias com órgãos públicos e empresas privadas. Entre os parceiros, além da Prefeitura de Manaus e do Governo do Estado, estão o Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) e Sine Manaus. Além destes, também estão confirmados atendimentos do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), UniNorte e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Foto: Diego Caja - Dicom/CMM
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30.03.23 10:53h
Joelson Silva diz que homens devem se unir pelo fim da violência contra as mulheres
O vereador Joelson Silva (Patriota) reforçou apoio ao Projeto de Lei nº 612 / 2021, que dispõe sobre o mês do Laço Branco – homens pelo fim da violência contra mulher, durante a ordem do dia, nesta quarta-feira (29/03), no plenário Adriano Jorge, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O projeto subscrito pelo parlamentar, foi aprovado e seguiu à sanção do Prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Na ocasião, Joelson Silva destacou a importância do papel dos homens no combate à violência contra as mulheres e parabenizou o autor da proposta, vereador Capitão Carpê. “Nós temos acompanhado esses últimos anos a violência contra as mulheres e de fato nós estamos falando aqui daqueles que cometem a violência, infelizmente isso também é fruto do resultado da degradação da família, da falta de educação também dos homens, nesse sentido. Então, se os homens cometem a violência contra mulher, eles têm que participar ativamente dessas questões que infelizmente nos envergonham e que crescem a cada dia”, acentuou. Conforme documento do projeto, a campanha Mês do Laço será realizada anualmente, durante o mês de dezembro. Durante o mês, deverão ser realizadas várias ações pelos gestores municipais e secretarias que aderirem à campanha, entre elas a iluminação dos prédios públicos na cor branca; além de serem executadas palestras, eventos e atividades educativas voltadas aos homens sobre o tema, entre outros. Dados – De acordo com dados publicados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 699 casos foram registrados entre janeiro e junho, o que representa uma média de quatro mulheres mortas por dia. No amazonas, somente nos dois primeiros meses deste ano, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já concedeu 1.420 Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) em favor de mulheres vítimas de ameaças e de violência doméstica e familiar, sendo 860 na capital e 559 no interior do Estado. Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Dicom/CMM
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30.03.23 10:02h
Caio André apresenta Projeto de Emenda à Loman para políticas públicas voltadas ao esporte comunitário
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), apresentou, nesta quarta-feira (29/03), um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) que organiza os incentivos ao esporte comunitário. A proposta foi deliberada e seguiu para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa. A matéria propõe alterar a redação do artigo 361 da Loman, que prevê a destinação de recursos por parte do município, para investimento no desporto e no lazer comunitário, além de estimular a iniciativa privada e priorizar o desporto de participação, acrescentando o desporto de iniciação e educacional. O parlamentar destaca que a ação resulta em mais incentivos ao esporte, além de organizar e esclarecer para a população o papel de cada poder dentro da área esportiva. “Há uma confusão, principalmente entre a população e os entes federativos, de qual é o papel de cada um em relação ao esporte, o que é o esporte comunitário, o esporte de participação, de quem é a competência sobre a iniciação esportiva e o alto rendimento. Nós estamos delimitando qual é o papel do município para que tudo fique claro e o município possa criar políticas públicas voltadas para aquilo que é da sua competência”, disse o vereador. Outro projeto do presidente da CMM, que trata sobre uma campanha de check-up feminino em Manaus, avançou na Casa, após votação no plenário, e seguiu para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO). O PL recebeu parecer favorável da CCJR e tem o objetivo de orientar as mulheres sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças. “O check-up feminino é de fundamental importância principalmente para as nossas jovens e adolescentes, tem a questão do HPV, tem outras questões que as nossas meninas e mulheres acabam sendo acometidas ainda muito jovens e isso acarreta para toda a vida. O check-up feminino é importante para evitar todas essas doenças e para tratá-las”, destacou Caio André.
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29.03.23 18:00h
CPI da Águas de Manaus define data das oitivas dos diretores da concessionária e da Ageman
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus definiu, durante Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira (29/03), a data das oitivas dos diretores-presidentes da Águas de Manaus e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). Os membros da CPI também definiram os ritos que serão seguidos durante os depoimentos. Segundo o presidente da CPI, vereador Diego Afonso (União Brasil), o diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade, será ouvido no próximo dia 05 de abril. Já no dia 12 de abril, ficou definida a oitiva do diretor-presidente da Águas de Manaus, Diego Dal Magro. Também foi convocada a diretora-técnica de concessões, obras e saneamento da Ageman, Suzy Lima Tavares. “A confirmação das intimações foi dada nesta quarta reunião da comissão especial, seguindo o rito ordinário do regimento. Nós recebemos todos os requerimentos que foram aprovados, entre relatórios, balancetes patrimoniais e financeiro da companhia. O contrato de concessão pública, por parte da Ageman, também foi recebido, além dos cinco contratos aditivos requisitados”, afirmou o presidente da CPI. Conforme o presidente da CPI, os documentos recebidos na reunião desta quarta-feira já serão analisados a partir de hoje. Os mesmos serão disponibilizados aos membros da comissão. “Os documentos serão digitalizados e entregues para todos os membros, suplentes e equipe técnica para que façam uma análise e, na próxima reunião, já tomarmos uma linha de investigação. É dessa forma que seguiremos os trabalhos da comissão”, destacou. Rito das oitivas A CPI da Águas de Manaus também definiu a configuração dos depoimentos dos intimados. De acordo com o presidente da comissão especial, a oitiva iniciará com o diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade. Na sequência, também serão ouvidas as testemunhas arroladas pela agência, seguida das indagações dos membros da CPI. “Os membros titulares terão cinco minutos para fazer seus questionamentos, enquanto os suplentes e demais vereadores da Casa terão o tempo de três minutos. Já o relator da CPI terá 15 minutos para fazer suas perguntas e questionamentos aos investigados”, explicou Diego Afonso, presidente da CPI. Texto: Stephane Simões - Assessoria de Comunicação do vereador Fotos: Arlesson Sicsu
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29.03.23 16:23h
Sassá afirma que Amazonas Energia não respeita decisão judicial contra instalação de medidores
Na manhã desta quarta-feira (29/03), o vereador Sassá da Construção Civil (PT) pediu permissão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para deixar a Sessão Plenária. O parlamentar atendeu ao apelo de moradores do conjunto Shangrilá, zona centro-sul de Manaus que, de acordo com informações repassadas a Sassá, estavam sendo intimidados por funcionários da concessionária de energia, que mesmo após decisão judicial, estavam no local para instalar os medidores de energia aéreos. “Infelizmente, a empresa está brincando e essa brincadeira pode custar ‘caro’ pra ela, porque ninguém mexe com a população”, afirmou o vereador, antes de deixar o parlamento. Ao chegar na avenida A do Conjunto Shangrilá, o parlamentar se deparou com um clima de tensão entre os moradores e a equipe da concessionária. Aos gritos, os moradores diziam que um dos encarregados da empresa afirmou que não iria cumprir a decisão do juiz, pois o caso estava em Brasília, no Supremo. De acordo com os manifestantes, um dos funcionários da Amazonas Energia chegou a declarar que se os moradores quisessem desinstalar os medidores, que os próprios subissem no poste. Os deputados estaduais Sinésio Campos, Mário César Filho e Delegado Péricles também estavam no local. O vereador Sassá pediu calma aos moradores. “A gente sabe que eles estão aqui apenas cumprindo ordens. Quem era para estar aqui eram os diretores da Amazonas Energia”, declarou o parlamentar. Segundo o vereador, diante do tumulto provocado pelo descumprimento de uma ordem judicial, dois funcionários foram para a 23ª Cicom, prestar esclarecimentos. “Eles cumprem ordens, mas chegam intimidando. Os moradores estão revoltados com essa insistência. Foi registrado um boletim de ocorrência contra a concessionária, e eles se comprometeram a retirar os medidores instalados ainda hoje do local. É importante que a população fique atenta a essa determinação judicial e não permita a instalação, é claro que sem violência. Podem chamar que a gente vai lá pra mostrar que o povo tem quem o defenda”, concluiu. “A diretoria da Amazonas Energia não respeita decisão judicial, que dirá à população. Os moradores registraram boletim de ocorrência contra a concessionária, já os funcionários se comprometeram a retirar os medidores instalados ainda hoje do local”, finalizou Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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29.03.23 16:00h
Após pedido de Caio André, ramal do Brasileirinho recebe reparos na pavimentação
Após pedido do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), o ramal do Brasileirinho, zona leste de Manaus, começou a receber reparos de pavimentação por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Os buracos na via e condições ruins de trafegabilidade têm sido demandas constantes de moradores da área e repercutida pelo parlamentar. Nesta quarta-feira (29/03) no Pequeno Expediente, Caio André voltou a falar sobre a situação do ramal do Brasileirinho, exibindo vídeos de manifestações da população que vive na localidade. “Ali existem empresas do Polo Naval, empresas que produzem componentes para a indústria e existem muitas pessoas que trabalham no setor primário, que vivem da plantação e precisam escoar os seus produtos. Aquela população está sofrendo com a situação do ramal”, disse Caio André. Após a fala do presidente na tribuna, o vice-líder da Prefeitura de Manaus na CMM, vereador Eduardo Alfaia (PMN), informou que a Seminf está atuando no local com aplicação de massa asfáltica, porém, com as chuvas recorrentes, uma obra mais incisiva no ramal será feita durante o verão. Caio André comemorou os avanços e as medidas executadas pela Prefeitura de Manaus. “O importante é que a prefeitura está efetivamente indo até o local e agora finalmente dando trafegabilidade aquele ramal onde vivem muitas famílias, muitas famílias trabalham e produzem. Aquilo é por onde se escoa a produção dessas famílias, nada mais justo que a prefeitura entre no local e reestabeleça a trafegabilidade do mesmo”, finalizou o parlamentar. Fotos: Emerson França – Dicom/CMM
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29.03.23 15:59h
Dr. Daniel Vasconcelos faz alerta para elevados casos de Tuberculose em Manaus
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para alertar a sociedade sobre os elevados casos de Tuberculose na cidade. O pronunciamento ocorreu na manhã desta quarta-feira (28/03). O parlamentar destacou que Manaus ainda tem números elevados da doença. De acordo com o Núcleo de Controle de Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no ano de 2022 foram diagnosticados 2.667 casos, e somente nos primeiros três meses deste ano, cerca de 400 casos já foram registrados. "Infelizmente, Manaus ainda é a capital da tuberculose. Precisamos ficar ações voltadas para a prevenção e diagnóstico precoce da doença", disse. Ainda segundo Dr. Daniel, atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povo Indígenas e Minorias da CMM, a doença, aparentemente é simples, mas que pode vitimizar pessoas quando não se tem o devido cuidado. “Como presidente da comissão, não poderia deixar de fazer esse alerta, pois os povos indígenas e pessoas em situações, pessoas com HIV/Aids, imigrantes, pessoas com comorbidades e trabalhadores da saúde são os mais vulneráveis a essa doença”, apontou Daniel. O parlamentar destacou a forte atuação da Prefeitura de Manaus. “A Semsa realizou diversas ações em alusão deste dia importante; esse é o caminho certo para diminuirmos esses números. Destaco também todo apoio e parceria do Governo do Estado, quem tem sido de suma importância nessas atividades”, explicou o vereador. “É preciso avançar ainda mais para combater essa doença, e isso depende de melhores condições de vida, de uma boa comunicação na sociedade. Vale ressaltar que existe vacinas contra essa doença, a BCG, que logo nos primeiros meses a criança toma.”, concluiu Dr. Daniel Vasconcelos. Sobre a Tuberculose A Tuberculose é uma doença infecciosa, transmissível, causada pela bactéria Mycobacterium tuberculose, também conhecida como bacilo de Koch, que afeta prioritariamente os pulmões (forma pulmonar), mas pode acometer outros órgãos ou sistemas. Os principais sintomas é a tosse, seca ou sem catarro, por duas semanas ou mais. Pessoas com esses sintomas precisam ser avaliadas imediatamente em uma Unidade Básica de Saúde, para que seja possível fazer o diagnóstico precoce, evitando sequelas ou complicações da doença. É importantíssimo não abandonar o tratamento, para que o medicamento não deixe de fazer efeito. Nos primeiros 15 dias de tratamento o paciente não está mais transmitindo. A duração do tratamento completo é no tempo de seis meses Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Diego Caja – Dicom/CMM
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29.03.23 14:32h
PL de Marcio Tavares que institui Dia do Procurador Municipal tem parecer favorável aprovado
Nesta quarta-feira (29/03), entrou em discussão e votação o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), ao Projeto de Lei n◦ 496/2021 de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos) que institui no âmbito do município de Manaus, o Dia da Procuradora e do Procurador Municipal, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de dezembro, por coincidir com a data de criação da Procuradoria Geral do Município (PGM), criada nos termos da Lei nº. 1.795, de 17 de dezembro de 1985. O parecer da Comissão foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O parlamentar esclareceu sobre a propositura. “O projeto enaltece o trabalho realizado pelos procuradores municipais, os quais oferecem à gestão municipal os caminhos para a implementação de políticas públicas que melhorem cada vez mais a vida dos cidadãos manauaras", disse Marcio Tavares. Na justificativa da proposta, o parlamentar explica que os Procuradores lutam pela preservação da legalidade e da moralidade pública, orientando e analisando contratos administrativos, convênios, projetos de lei e editais de licitação. Opinam sobre a constitucionalidade de leis, sugerindo veto ou sanção pelo Prefeito, cobram a dívida ativa e defendem os interesses coletivos nas ações judiciais em que o Município está envolvido. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) representa o município de Manaus judicialmente e extrajudicialmente, os procuradores atuam em defesa dos interesses da municipalidade, dando mais celeridade aos processos. Texto: Rick Olliver - Assessoria do Vereador da CMM Foto: Valter Leandro
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29.03.23 12:40h
‘Não há educação sem segurança’, afirma Capitão Carpê ao relembrar Indicação de sua autoria
O vereador de Manaus Capitão Carpê (Republicanos) reforçou a importância da segurança dentro do ambiente escolar, nesta terça-feira (28/03), durante Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em virtude do atentado ocorrido em São Paulo, que tirou a vida de uma professora. Durante sua fala, Carpê relembrou da Indicação que fez à Prefeitura em julho de 2022, quando falou da possibilidade de utilizar a Guarda Municipal para dar segurança às escolas municipais de Manaus. “Deixo aqui também minha Indicação ao prefeito para que possa implementar o Ronda Municipal Escolar em Manaus, de forma a dar mais segurança para todos ali naquele ambiente. Essa é uma forma de garantir um ambiente de educação saudável, afinal, não existe educação de qualidade sem proteção”, afirmou. O parlamentar reforçou ainda que é atribuição da Guarda Municipal proteger o patrimônio municipal, podendo contribuir para proteger as crianças e para um ambiente escolar saudável e protegido da criminalidade. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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29.03.23 10:29h
Caio André convida população de Manaus e parlamentares para a ‘Câmara Cidadã’
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC) usou a tribuna do plenário Adriano Jorge nesta terça-feira (28/03), para convidar a população e os parlamentares para a Câmara Cidadã, nos dias 30 e 31 de março. O evento, resgatado e reformulado por Caio André, acontece no estacionamento do estádio Carlos Zamith, no Coroado, zona leste da capital, com oferta de mais de 30 serviços gratuitos das 8h às 16h. “A Câmara Municipal irá se mudar por dois dias para a zona leste de Manaus. Os parlamentares estão convidados a participarem assim como toda a população, que merece esse atendimento diferenciado. Uma grande estrutura já está sendo montada, serão diversos serviços oferecidos gratuitamente, desde vagas de emprego até serviço de fisioterapia. Então é um espaço com o objetivo aproximar o parlamento com a população”, afirmou Caio André. Os demais parlamentares em plenário fizeram questão de demonstrar apoio e parabenizar a iniciativa. Diversos vereadores reafirmaram que o projeto é uma grande demonstração do parlamento de estar cada vez mais próximo do cidadão. “Esse projeto é um projeto de todos nós geradores e isso será muito benéfico para toda a população de Manaus, que só tem a ganhar com essa iniciativa da CMM. Algumas pessoas não têm nem dinheiro para o ônibus para vir até a Câmara, esse projeto leva a CMM até essas pessoas” destacou o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC). Outros vereadores comentaram que a “Câmara Cidadã é um sonho que se torna realidade. “Câmara Cidadã é um projeto que representa a reconciliação entre a Câmara Municipal de Manaus com a população manauara. É uma busca ativa que deixa esta casa muito abrangente. É um divisor de águas e um gol de placa da CMM”, destacou o vereador Everton Assis (União Brasil). Serviços – A estrutura de 750 metros quadrados disponibilizará serviços como emissão de 2ª via de RG, cadastro para empregos, emissão de carteira digital de trabalho, inscrições em cursos profissionalizantes, atendimento psicológico, fisioterapia, castração de animais, atendimento à mulher, corte de cabelo, design de sobrancelhas, massagem, esmaltação de unhas, entre outros. Concessionárias como a Águas de Manaus e a Amazonas Energia também vão atender a população durante os dias Parceiros – Para os atendimentos, a CMM firmou parcerias com órgãos públicos e empresa privadas. Entre os parceiros, além da Prefeitura de Manaus e do Governo do Estado, estão o Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Águas de Manaus, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) e Sine Manaus. Além destes, também estão confirmados atendimentos da operadora Claro, do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), UniNorte, Amazonas Energia e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Foto: Diego Caja - Dicom/CMM
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28.03.23 16:54h
Luis Mitoso pede urgência em plano de segurança nas escolas, após morte de professora em SP
Na última segunda-feira (27/03), um novo trágico episódio ocorreu em uma escola estadual, na zona oeste de São Paulo, onde um adolescente de apenas 13 anos invadiu a unidade educacional e assassinou a facadas uma professora e deixou mais cinco pessoas feridas. O fato motivou o parlamentar a pedir urgência na tramitação na Casa Legislativa de duas Indicações de sua autoria, a números 677 e a 675 de 2022, para os Executivos Municipal e Estadual, respectivamente, que trata acerca do plano específico de segurança para as escolas e creches da capital e do Amazonas. “É necessário a implementação em regime de urgência de um plano específico visando definir uma política de segurança escolar utilizando o quadro de servidores da Guarda Municipal e servidores da Polícia Militar a respectiva escala de serviço para atender essas unidades educacionais do município e do estado. Isso ajudará de sobremaneira na prevenção de ataques terroristas nas nossas escolas”, frisou. Mitoso citou que a motivação pelo pedido de urgência no plano se deu pelas mortes ocorridas em novembro de 2022, em escolas de Aracruz, no Espírito Santo (ES). “Essas minhas indicações são de 2022 e foram motivadas em razão de outro trágico incidente ocorrido no dia 25 de novembro do ano passado, novamente por um adolescente armado, que entrou em duas escolas da cidade de Aracruz, no Espírito Santo, e matou quatro pessoas, deixando 12 feridas, ficando evidente, mais uma vez, a vulnerabilidade de crianças e adolescentes aos desígnios doentios e inaceitáveis de indivíduos que, movidos pelo ódio, realizaram atos de indescritível horror matando ou ferindo professores, crianças e adolescentes no espaço escolar. Isso não pode continuar”, defendeu. PL Saúde Mental - Luis Mitoso também protocolou na Câmara Municipal de Manaus o Projeto de Lei (PL) 431/2022, que institui a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manaus. “Hoje, percebe-se que uma das questões fundamentais, que pouco tem recebido atenção, é a saúde mental dos alunos. O meu projeto prevê a realização de palestras, seminários, campanhas, rodas de conversa e outras ações visando uma atenção específica à questão do adoecimento psíquico de crianças e adolescentes, com a participação da sociedade civil e a escola”, detalhou Mitoso, concluindo: “Será por ti Manaus”. Emenda à Loman 02/2023 - Luis Mitoso também protocolou na Casa Projeto de Emenda à Loman 02/2023 que altera o inciso XVI do artigo 8 da Lei Orgânica de Manaus que sugere realização de atividades de defesa civil, inclusive, a de combate a incêndios e prevenção de acidentes naturais, em coordenação com a União e o Eatado, com subsídio, dentre outras fontes, de um fundo especial criado pela municipalidade, com a missão de garantir ações de prevenção e resposta a desastres e recuperação de áreas de risco ou atingidas. A emenda segue em tramitação e está na Procuradoria Legislativa da Casa para emissão de parecer. Texto: Adeilson Albuquerque – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Guilherme Corrêa
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