O vereador João Carlos (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei para instituir a faixa liberada nas margens do Rio Negro. Segundo o republicano, a proposta quer garantir a segurança dos banhistas e praticantes de esportes aquáticos. “Precisamos proteger as pessoas. Nossa preocupação é a segurança de todos que frequentam o complexo e a praia da ponta negra que é um dos principais pontos turísticos da nossa Cidade. Sabemos que todos os que usam barcos e motos aquáticas nas   proximidades   da   praia   devem   manter   uma   distância determinada   para   evitar colocar   os   banhistas   e   a   si   próprios   em   qualquer   situação   de   risco”, informou   o vereador. Segundo o parlamentar, o objetivo desse projeto é evitar os acidentes que podem acontecer na praia e tornar mais seguro o banho e a prática esportiva. O PL também informa que as áreas destinadas às práticas aquáticas, poderão utilizar dispositivos   flutuantes   e   equipamentos   de   entretenimento   aquático, devendo ser adequadamente delimitadas por meio boias de demarcação, sob responsabilidade do município. “Segundo a lei, o processo de demarcação de áreas para a prática de esportes nos rios, que forem feitas por meio de boias, deverão cumprir o item 2.15 da NORMAM-11/ DPC, para recebimento de parecer de Nada a Opor emitido pelo agente de autoridade marítima”, informou. O Artigo 4 da proposta, fala que fica proibido o tráfego e fundeio de embarcações nas áreas destinadas às práticas esportivas, estando seus   condutores sujeitos à fiscalização e autuação das equipes de inspeção. O PL do parlamentar foi enviado ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) definiram, na manhã desta terça-feira (14/02), antes do início do Grande Expediente da Casa, os blocos partidários que nortearão o tempo de pronunciamento dos parlamentares durante as sessões. Os blocos partidários são definidos para que o tempo de pronunciamento de cada vereador seja cumprido e respeitado durante o Grande Expediente da CMM, momento em que os vereadores usam a tribuna do plenário Adriano Jorge para levar discussões sobre assuntos de interesse público. No bloco 1, com 23 minutos e 21 segundos, estão os vereadores dos partidos Avante, PROS, PP e PRTB. No bloco 2, 19 vereadores dos partidos União Brasil, PSC, Republicanos, Patriota, DC, Solidariedade, PC do B e Cidadania terão que se dividir com o tempo de 40 minutos e 9 segundos. O grupo 3, com os vereadores dos partidos PMN, PL, PSDB, PT, PV, Podemos e PTB terão 23 minutos e 21 segundos. Para o presidente da CMM, vereador Caio André (PSC), a delimitação do tempo por blocos é importante para o bom andamento dos trabalhos no plenário Adriano Jorge. “Hoje os blocos foram formados. O Grande Expediente já funcionou com essa nova formatação e daqui até o final do ano teremos muito a fazer pela cidade de Manaus e muita discussão aqui no plenário. Afinal, o plenário foi feito para isso, para falar e discutir soluções para a nossa cidade”, destacou o presidente da CMM. Após a definição dos blocos partidários, a sessão desta terça-feira já iniciou cumprindo os tempos regulamentados em cada bloco. Texto: Diretoria de Comunicação da CMM Foto: Diego Caja – Dircom/CMM  

No grande expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), desta terça-feira (14/02), a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), parabenizou a aluna Rilary Castro, do município de Itapiranga (227 km de Manaus) que obteve nota 1000 na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A estudante do interior do Amazonas, da Escola Estadual Teresa da Silva Leal, está entre os 24 alunos da rede pública de todo o Brasil a alcançar a nota máxima e a mesma foi aprovada no último vestibular da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para o curso de Engenharia de Materiais. A vereadora destaca o empenho da aluna para realização do exame. "O Enem é uma prova que exige conhecimento, tempo e a Rilary mostrou tudo isso alcançando a nota 1000 na redação, muita dedicação, tempo de estudo, se dedicar a leitura, que abre caminhos para uma boa escrita e ter bons resultados", ressalta. Na oportunidade, a parlamentar parabenizou o governo do Amazonas pela estrutura do ensino público. "Quero parabenizar o governador Wilson Lima, pelo trabalho feito pela educação do estado, com a estrutura das escolas, levando ensino de qualidade para os alunos de todo o Amazonas", elogiou Jacqueline. Texto: Saulo Viégas - Assessoria de Comunicação da vereadora   Foto: Diego Caja – Dircom/CMM

A vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), fez o balanço do seu mandato durante os últimos dois anos, em entrevista ao programa 'Câmara por Elas', nesta terça-feira (14/02). O programa será exibido na sexta-feira (17/02), às 12h30, após a reprise do programa 'CMM Notícias', no canal 6.3 da TV aberta. A parlamentar que diariamente junto com sua equipe, vem objetivando e realizando ações sociais no município, afirmando que não existe mandato sem proximidade com a população manauara.  “Estou constantemente com a minha equipe traçando metas com grandes objetivos do nosso mandato. Não existe mandato sem as demandas dos nossos conterrâneos, eu acho que você estar dentro do seio da comunidade passa a ser um elo com as pessoas que necessitam do nosso trabalho junto a Casa Legislativa”, enfatiza Yomara Lins. Na ocasião, a vereadora também comentou que foi uma das vereadoras que teve diversos projetos voltados para as mulheres no âmbito municipal. “Quando entro na Câmara sou representante da população em geral e, principalmente, das mulheres que confiam em mim e no meu trabalho”, A vereadora disse que recebe demandas diárias sobre várias áreas, como educação, infraestrutura, saúde dentre outras. Mas uma das suas principais bandeiras levantadas são as mulheres, crianças e idosos. Durante a entrevista a vereadora também destacou alguns projetos aprovados pela casa e os futuros projetos que estão tramitando, como: PL N° 503/2021, que dispõe sobre a proibição de nomeação em cargo público no município de Manaus de indivíduo que cometeu agressão ou violação de direitos contra o idoso. PL N° 435/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais que possuam elevador disponham de, no mínimo, uma cadeira de rodas. PL N° 346/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Manaus, de divulgação do Disque 180 nos estabelecimentos de acesso ao público. PL N° 1/2022, que trata sobre a obrigatoriedade de acompanhante, de confiança da paciente, em consultas e procedimentos ginecológicos. E o Projeto de Lei onde prioriza pacientes com Lúpus em atendimento de urgência e emergência, marcação de consultas eletivas e exames no âmbito do município de Manaus. A parlamentar também destaca duas indicações ao Poder Executivo Municipal: Que isenta a cobrança de taxas de inscrição das doadoras de leite materno em concursos públicos municipais e a criação do programa de apoio às pessoas com esquizofrenia e seus familiares. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

Na Sessão Plenária desta terça-feira (14/02), o vereador Everton Assis (União Brasil) em seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Manaus, alertou para o aumento do número de casos de Covid-19 na cidade de Manaus. O parlamentar recomendou que as pessoas busquem os postos de saúde e completem seu esquema vacinal, pois nesse período festivo de carnaval onde há grandes festas e com isso grandes aglomerações o risco de contágio aumenta expressivamente. "Eu que vivi um drama de passar 12 dias em uma UTI sei o quanto a vacinação é importante, não queremos impedir ninguém de se divertir, mas é preciso recomendar que as pessoas brinquem o carnaval com responsabilidade, vacinem-se", disse o vereador. Everton Assis destacou que é importante que as pessoas completem seu ciclo vacinal. “Tomem as doses da vacina contra a Covid-19. As vacinas estão disponíveis em vários postos de saúde”, informou o vereador. Veja os locais de vacinação no sítio eletrônico https://semsa.manaus.am.gov.br/noticia/locais-de-vacinacao-covid-19/ Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador  

Cerca de 100 crianças de até 12 anos são estupradas, por dia, no Brasil. Os dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), foram informados nesta terça-feira (14/2), pelo vereador Ivo Neto (Patriota) durante o grande expediente, no plenário Adriano Jorge, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Durante o seu pronunciamento, o vereador continuou apresentando outro levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, feito a pedido do Instituto Liberta, onde afirma que pelo menos 35.735 crianças e adolescentes de zero a 12 anos foram estuprados no Brasil no ano passado. Na ocasião, Ivo Neto chamou atenção para esse tipo de violência. “É triste saber que a maioria desses casos acontece em suas casas. É algo que nos deixa estarrecidos, triste e nos coloca em prontidão para que possamos buscar soluções para isso. Eu acredito que as instituições elas devem se unir, por meio de igrejas, projetos e escolas, para assim passarmos a fazer trabalhos de orientações e prevenção com os pais e assim combater essa situação que só cresce e principalmente punir severamente essas pessoas que violentam essas crianças, que são indefesas”, declarou o parlamentar. Ivo neto, ainda reforçou que é preciso criar políticas públicas para que possa combater e prevenir os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Ele ainda reforçou a importância de fortalecer os Conselhos Tutelares em Manaus. “Nós não devemos de maneira nenhuma fechar os nossos olhos para essas atitudes. É preciso fortalecer os conselhos tutelares, a zona Norte não tem como ter apenas um conselho. O conselho é a porta de entrada, onde as famílias procuram diariamente, e ter somente um conselho não tem como, é preciso reforçar isso. A zona norte precisa urgente ter mais de um conselho tutelar e os conselheiros tutelares precisam ser fortalecidos para nos ajudar no combate à violência contra crianças e adolescentes”, destacou o vereador. Dados – Em Manaus, de acordo com os dados mais recentes informados pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), os casos de violência infantil registram aumento de 17%, em Manaus, no primeiro quadrimestre de 2022 em relação ao mesmo período do ano de 2021. De janeiro a abril do ano de 2022, foram 462 ocorrências, 67 a mais do que o registrado nos quatro primeiros meses de 2021. Casos – Uma das reportagens mais recentes foi publicada no G1, na segunda-feira (13/02), onde uma recém-nascida de 27 dias morreu após ser estuprada em Araruama, na Região dos Lagos do Rio. Segundo a matéria publicada, a Polícia Civil informou que o pai da criança é suspeito do crime e foi preso no sábado (11/02), na cidade de Cabo Frio, durante o enterro da menina, quando o mandado de prisão foi cumprido. Texto: Eriana Monteiro - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Diego Caja - Dicom/CMM      

A morte de uma criança de apenas 27 dias de vida, vítima de abuso sexual, no estado do Rio de Janeiro, foi tema de debate entre os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na sessão desta terça-feira (14/02). O assunto também foi abordado pelo vereador Peixoto (Pros), que relembrou que esse tipo de crime contra menores é cada vez mais comum no país e na capital amazonense. Dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) apontaram que no período de 2019 até abril de 2021, 92 dos 112 casos de violência sexual registrados no Amazonas (81,25%) tiveram como vítimas crianças do sexo feminino. Para tentar reverter o problema, o líder do Pros na CMM propôs o Projeto de Lei “Escola que Cuida”, que pede a implementação, em toda rede municipal de ensino, da inclusão no currículo apropriado para a idade dos alunos, material e palestras para a prevenção do abuso sexual infantil. “A ideia é proteger nossas crianças e adolescentes. O projeto visa que na idade adequada, com material e linguagem adequados, crianças possam ser orientadas na escola, a fim de se defender de possíveis abusos sexuais, tanto em casa quanto na sociedade. Hoje nós temos casos cada vez maiores na sociedade, e muitos acontecem, infelizmente, dentro da sua própria casa”, afirma Peixoto. O PL avançou na Casa Legislativa na sessão desta segunda-feira (13/02), quando teve o parecer aprovado e agora segue à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. Peixoto acredita na aprovação e sanção da Lei. “É preciso iniciar por esta Casa algumas medidas protetivas com relação à criança e ao adolescente, e o Projeto ‘Escola que Cuida’ é uma dessas ações. Educar é prevenir!,” destaca. Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do Vereador Foto: Emerson Olliver

Após lutar e conseguir na justiça a reabertura e reforma da Escola Municipal Aristide Barreto, no bairro do Santo Antônio, o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) comemorou o retorno das aulas na unidade de ensino. Na última sexta-feira (10/02), foi dada a notícia de que a escola deve iniciar o período de matrícula em breve e retornar as atividades com ensino integral para alunos do 1º ao 5º ano. “Essa é uma luta da população e com toda certeza uma vitória aos moradores, pais e mães do Santo Antônio. A Escola Aristides Barreto possui referência na educação básica, além de ter sido premiada várias vezes, não poderia ser fechada sem nenhuma justificativa! Espero que a Prefeitura de Manaus cumpra com seu dever e abra o período de matrícula o mais rápido possível para que as crianças retornem à sala de aula”, declarou. A escola foi fechada pela Prefeitura de Manaus no final de 2021 com a justificativa de que não havia demanda de alunos para o local. No entanto, de acordo com Guedes, em 2021, a escola teve mais de 400 alunos matriculados. Após várias manifestações de pais e mães de crianças que moram no bairro Santo Antônio e representação apresentada pelo vereador Rodrigo Guedes, em outubro de 2022, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) determinou a reforma e a reativação da escola e consequente reforma completa da unidade de ensino. Em dezembro do ano passado, Guedes esteve na escola para garantir a qualidade da obra, o que refletirá na qualidade da educação a ser ofertada para as crianças e adolescentes da comunidade. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli

O vereador Elan Alencar (PROS) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus na manhã desta terça-feira (14/02), para elogiar o trabalho realizado pelo colega Daniel Vasconcelos (PSC) que esteve à frente da Comissão de Saúde nos últimos dois anos e para afirmar que sua gestão será pautada na resolução dos problemas e na celeridade dos projetos da comissão. Além disso, o vereador informou que já iniciou visitas em algumas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). “Observamos um abastecimento aceitável na área dos medicamentos e em relação aos médicos, onde vários profissionais que foram aprovados no último concurso público serão chamados”, destacou Elan. O parlamentar falou ainda sobre as reformas de várias unidades de saúde da família, que há anos encontravam-se precárias deixando funcionários trabalhando em local quase que insalubre. “Hoje com essas reformas o fluxo de atendimento fica um pouco comprometido, porém com as carretas da saúde em locais pontuais os atendimentos têm se ajustado”, pontuou. Construções de novas unidades de saúde foram anunciadas pela Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) para fortalecer os atendimentos em saúde nos bairros e nosso foco será acompanhar essas obras, afirmou Elan. “Vamos acompanhar para que os cronogramas das obras sejam obedecidos, bem como a aplicação e a construção de seus espaços sejam bem construídos”, finalizou o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Marcio Tavares (Republicanos), por meio do projeto “Viva Mais Pet”, em parceria com o Centro de Controle de Zoonoses de Manaus (CCZ), retornou com a campanha de vacinação itinerante contra a raiva animal em diversas zonas da cidade de Manaus. De acordo com o vereador Marcio Tavares, o objetivo da campanha é estabelecer uma barreira imunológica (proteção) para impedir a transmissão do vírus da raiva aos animais domésticos, descentralizando a vacinação na capital amazonense. “A doença é letal tanto em animais quanto em humanos, por isso a importância da campanha. Em caso de ausência da carteirinha de vacinação do animal, o imunizante poderá ser aplicado da mesma forma, com a entrega de uma nova caderneta ao proprietário do animal”, explicou o médico veterinário Carlos Antônio, integrante do projeto ‘Viva Mais Pet’.

O vereador Elissandro Bessa (Solidariedade) no grande expediente, desta terça-feira (14/2) cobrou novamente a obra no Ramal do Baiano, no bairro Tarumã Açu, na Zona Oeste da Cidade. Segundo o parlamentar, ele ainda não foi atendido pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Junior, para ver a situação do Ramal que está intransitável, com muita dificuldade de locomoção. Segundo o parlamentar, todas as tentativas de contato foram mal sucedidas. “Eu não estou pedindo para que façam amanhã, nem que executem hoje, mas peço urgência. Sei que Manaus é extensa, mas peço para a secretaria olhar de uma forma especial, pois nesse ramal existe um local onde crianças autistas fazem terapia com cavalo”, solicitou Bessa ao afirmar que o ramal não é distante e fica dentro de Manaus. O vereador adiantou, durante o discurso, que irá novamente encaminhar o pedido através de ofício e tentará o contato com a assessoria da Seminf.  

Em discurso na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (13/02), o vereador Capitão Carpê (Republicanos) criticou as falas do secretário extraordinário do Ministério da Fazenda e responsável pela Reforma Tributária, Bernard Appy, de que pretende acabar com isenções fiscais no País, o que fere de morte a Zona Franca de Manaus (ZFM). O vereador propôs que o parlamento municipal crie uma comissão em defesa da ZFM e se junte à bancada federal do Estado na defesa do modelo de desenvolvimento regional. “Protocolei hoje uma moção de repúdio às falas do secretário Bernard Appy, uma verdadeira ameaça à economia amazonense. Precisamos nos unir, quem sabe por meio de uma comissão, para fortalecer a defesa da Zona Franca de Manaus. É uma pauta em nível nacional, mas que afeta a nossa cidade e nós, como representantes da população manauara, não podemos ficar apenas olhando” afirmou. O discurso de Carpê aconteceu durante o pequeno expediente, quando os demais vereadores usaram a tribuna para prestar homenagens ao ex-governador Amazonino Mendes, que morreu neste domingo (12/02). O parlamentar lembrou que Amazonino era um defensor intransigente da ZFM. “Dentre muitas contribuições, Amazonino foi um grande defensor da nossa economia, baseada na Zona Franca. Em sua memória, precisamos manter essa luta viva ", concluiu. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador