O vereador Eduardo Alfaia (PMN), titular da Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa, esteve nesta semana no bairro Jorge Teixeira prestando assistência às famílias que foram prejudicadas pelas fortes chuvas que atingiram a cidade de Manaus. Na segunda-feira (13/10), Alfaia participou da entrega de mais de 400 litros de leite, junto ao secretário Wanderson Silva e a equipe da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC). “Quando nos deparamos com uma situação de calamidade como essa, é difícil não nos deixarmos ser levados pelo coração. Os relatos que temos ouvido aqui são bastante emocionantes, por isso, estamos unindo forças para restaurar dignidade destas pessoas com o máximo de celeridade. Esse é o nosso dever”, contribuiu Eduardo. Já na terça-feira (14/10), o parlamentar fez parte do acompanhamento às famílias, no que diz respeito às estadias em novos locais, e aluguel social oferecido pela Prefeitura. A reunião contou com a presença do vereador Professor Samuel (PL); da secretária da SEMED (Secretaria Municipal de Educação), Dulce Almeida; do Eduardo Lucas, titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC) e de representantes do Fundo Manaus Solidária e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Sobre o ocorrido - A Prefeitura de Manaus decretou estado de calamidade pública devido às ocorrências das fortes chuvas na cidade de Manaus. No domingo (12/03), houve desmoronamento de um barranco no bairro Jorge Teixeira (zona Leste), considerado área de risco, deixando vítimas fatais. Além disso, a gestão municipal informou o registro de alagamentos e deslizamentos de terra em outras regiões. Por conta disso, mais de 100 famílias ficaram desabrigadas, entretanto, já estão recebendo abrigo e kits de higiene e colchões.  

O vereador Sassá da Construção Civil (PT), integra a comitiva que está em Brasília acompanhando o prefeito de Manaus, David Almeida (avante), em busca de recursos do Governo Federal para a construção de moradias e prevenção de tragédias nas áreas de risco, como a que ocorreu no último domingo (12/03), na zona leste de Manaus, quando oito pessoas morreram soterradas após deslizamento de um barranco, devido às fortes chuvas que atingiram a capital. De acordo com o parlamentar, uma equipe do Governo Federal está desde a segunda-feira (13/03), em Manaus, auxiliando a Prefeitura. “Esta equipe está realizando um plano de trabalho para que a Prefeitura possa acessar recursos após o decreto de calamidade pública por causa das chuvas”, declarou Sassá. O vereador garantiu que o encontro entre o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva e o prefeito de Manaus foi positivo. “O presidente colocou ministros à disposição do prefeito com a missão de atender às nossas demandas, que são as demandas do povo de Manaus. Tenho certeza, que todos nós saímos desse encontro confiantes”, afirmou o parlamentar Durante entrevista coletiva, David Almeida falou sobre o resultado da reunião. “Ele (Lula) sinalizou positivamente com moradias e com recursos para a prevenção e também as respostas, no caso do que aconteceu na cidade de Manaus. E todas as pautas, todos os pleitos foram sinalizados positivamente, inclusive, com relação às 62 áreas que nós temos de altíssimo risco, eu já trouxe os projetos, já trouxe tudo encaminhado e o Ministério já está iniciando as tratativas para que a gente possa, muito provavelmente nos próximos dias, nas próximas semanas já está estar acessando recursos”, declarou o prefeito. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

Foi inaugurado na tarde desta terça-feira (14/03) o Espaço Pet, uma área na Câmara Municipal de Manaus (CMM) que foi criada exclusivamente para os cães e gatos que já vivem nas dependências do local. O vereador Kennedy Marques (PMN), comemora e agradece os vereadores pelo apoio. “Quero agradecer em especial o vereador presidente Caio André (PSC), que tomou essa iniciativa e de imediato apresentou e fez a execução desse projeto, pela sensibilidade com esses anjos que já fazem parte da vida de todos aqui na Câmara e agradeço também a todos os vereadores pelo amor e respeito pelos animais. Este espaço vai oferecer mais segurança para os animais, para que futuramente eles possam ser adotados”, ressalta. O parlamentar destaca a importância de que a ideia de espaços para os animais seja adotada por outras instituições. “Espero que esse exemplo sirva para outras instituições, como Assembleia Legislativa, como hospitais e espaços públicos, que possam copiar essa ideia e oferecer esse espaço que nós aqui estamos oferecendo para esses animais”, diz. Todos os animais que convivem na Câmara são castrados, vacinados, vermifugados e alimentados diariamente, além de serem acompanhados regularmente por médico veterinário. Texto: Julli Guerra – Assessoria de comunicação do vereador Foto: Diego Caja – Dicom/CMM        

Na última terça-feira (14/03), durante Sessão Plenária realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador William Alemão (Cidadania) usou seu tempo regimental no Grande Expediente para cobrar respostas ao Ofício nº 49/2023, datado de 13 de março de 2023, endereçado ao titular da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Clécio da Cunha Freire em que solicita informações sobre os valores divergentes nos carnês de pagamento e a prorrogação do prazo para interposição da impugnação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Durante a Sessão Plenária, o vereador Fransuá (PV), líder do prefeito na CMM, informou aos seus pares que a Prefeitura de Manaus tinha acatado a solicitação do vereador Alemão e prorrogou o prazo. A população de Manaus terá agora até o dia 31 de março para quitar a cota única do IPTU de 2023, ou para pagar a primeira parcela do imposto, caso tenha optado pelo parcelamento. Essa medida foi tomada como forma de ajudar os moradores da cidade a enfrentar as dificuldades financeiras causadas pela pandemia de Covid-19. O vereador William Alemão, que solicitou a prorrogação dos prazos para pagamento do IPTU, ressaltou a importância da medida para a população de Manaus. Segundo ele, muitas pessoas estão enfrentando dificuldades financeiras neste momento e precisam de um alívio nas contas domésticas. "A prorrogação do prazo para pagamento do IPTU é uma vitória para a população de Manaus, principalmente para aqueles que estão enfrentando dificuldades financeiras neste momento. Agradeço à prefeitura por atender à nossa solicitação e espero que essa medida ajude a aliviar um pouco o peso das contas para as famílias da cidade", disse o vereador Alemão. Com a prorrogação dos prazos para pagamento do IPTU de 2023 em Manaus, os moradores da cidade terão mais tempo para quitar suas dívidas e se organizar financeiramente. A medida é uma importante forma de apoio às famílias que estão enfrentando dificuldades neste momento de crise econômica. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador  

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), declarou, nesta terça-feira (14/03), que o concurso público anunciado para 2024 está mantido e que a Casa cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que aprovados no último concurso, realizado em 2003, sejam convocados. “O concurso público continua de pé. Nós tivemos agora uma decisão do Supremo Tribunal Federal que determina que a Câmara convoque os aprovados no concurso de 2003. Já foi feito um chamamento nesse sentido no ano de 2018, pelo então presidente Wilker Barreto, e agora a Câmara fará novamente o chamamento para que os aprovados nesse concurso se apresentem para o trabalho”, afirmou o presidente da Casa, em coletiva de imprensa. A decisão do STF ordena a nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso de 2003, na gestão do então presidente da Câmara Municipal de Manaus, Luiz Alberto Carijó. Ainda de acordo com o presidente da CMM, a quantidade de vagas do próximo concurso vai depender do número de funcionários que se apresentarem. “Tão logo nós tenhamos o número de funcionários que se apresentem para fazer parte do nosso quadro, nós saberemos o número de vagas, após também o Programa de Aposentadoria Incentivada que estamos apresentando, para que nós consigamos, já no ano de 2024, lançar o concurso para termos novos funcionários aqui na Casa”, afirmou Caio André. Concurso público – O concurso público da CMM foi um dos primeiros compromissos firmados pelo presidente Caio André logo na abertura das atividades legislativas, no dia 6 de fevereiro. Na ocasião, o vereador afirmou que a realização do concurso seria inserida no orçamento de 2023 para que no ano seguinte fosse efetuada. De acordo com o presidente da Casa, a CMM está executando um programa de aposentadoria voluntária que envolve servidores com mais de 30 anos de serviços prestados. Foto: Emerson França - Dicom/CMM

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), inaugurou, nesta terça-feira (14/03), Dia Nacional dos Animais, um espaço pet para acomodar cães e gatos que vivem nas dependências da Casa Legislativa. O espaço pet foi criado na gestão do atual presidente da CMM para dar mais comodidade aos animais que circulam na área, e também para os funcionários que convivem com os pets. O ambiente tem uma área de 49m², com capacidade para comportar mais de 20 animais, entre cães e gatos “O local já estava pronto desde sexta-feira passada e também foi uma ideia do vereador Kennedy, no dia que marca o Dia do Animal, a gente fazer essa homenagem em alusão a eles. É um espaço próprio, um espaço que mostra o carinho que a Câmara Municipal, os vereadores e todos os funcionários da Casa tem com esses animais”, afirmou o presidente da Casa, vereador Caio André. A inauguração do espaço pet contou com a presença de outros sete vereadores: Kennedy Marques (PMN), Everton Assis (União Brasil), Ivo Neto (Patriota), Thaysa Lippy (PP), João Carlos (Republicanos), Fransuá (PV) e Marcelo Serafim (PSB). “Aqui nós temos uma Casa onde os 41 vereadores têm simpatia por animais, nós cuidamos deles com muito respeito, todos recebem tratamento, atendimento veterinário, vivem muito bem nesse espaço disponível, mas a presidência e a maioria dos vereadores resolveu que eles merecem um espaço que seja definitivamente deles”, afirmou Kennedy Marques. O parlamentar também afirmou que todos os cães e gatos que vivem nas dependências da Câmara Municipal são alimentados e acompanhados regularmente, além de receberem atendimento veterinário, serem vacinados, castrados e vermifugados. Fotos: Diego Caja - Dicom/CMM

Durante Sessão Ordinária ocorrida no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na última segunda-feira (13/03), o Projeto de Lei (PL) nº044/2023, de autoria do vereador Fransuá (PV), que obriga agência bancárias a prestarem orientações quanto aos golpes financeiros praticados contra idosos, teve parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (Cfeo). A matéria foi encaminhada à 20ª Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso. “Sabemos que crimes como bilhetes premiados, golpes de processo judicial e compras no cartão de crédito, vem tornando-se recorrente e, com este Projeto de Lei, iremos prevenir fraudes cometidos contra cidadãos mais vulneráveis”, afirma o vereador Fransuá. Além dos atos citados pelo vereador, o PL também visa combater a apropriação indébita de recursos ou bens materiais, administração fraudulenta de cartão de benefício previdenciário, golpes por meio de aparelhos eletrônicos, entre outros. Texto: Nilo Diogo – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Diego Caja – Dicom/CMM

A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) se reuniu nesta terça-feira (14/03), com integrantes da Agremiação Social da Pessoa com Deficiência (PcD) do Residencial Viver Melhor (Agrepedev), para discutir pontos de Manaus que carecem de acessibilidade para PCDs. Jacqueline defendeu que a Lei 10.098/2000, garante a autonomia e segurança em todos os espaços (sejam eles públicos, privados, físicos ou digitais), o acesso à informação e à comunicação de pessoas com deficiência. Durante a reunião foram abordados assuntos que visam trazer melhorias para a pessoa com deficiência. “Vamos realizar uma Tribuna Popular para que seja de conhecimento de todos as ideias e necessidades não só da Agremiação do Viver Melhor, mas que seja de direito de todos e fazer com que as sugestões tornem-se projetos de lei ou indicações”, disse a vereadora Jacqueline. A acessibilidade e inclusão, asseguram e promovem, em igualdade de condições com as demais pessoas, o exercício dos direitos e liberdade para a pessoa com deficiência, com intuito da sua inclusão social e cidadania. Texto e foto: Saulo Viegas - Assessoria de Comunicação da vereadora

O vereador Roberto Sabino (Podemos) discutiu na última segunda-feira (13/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), sobre o Sistema de Medição Centralizada (SMC) e a falta de informações que a população tem a respeito da nova medida. Roberto ainda ressaltou que a troca dos medidores não é algo imprescindível nesse momento, além do excesso de fiações nas ruas da capital que causam grande poluição visual. Desde que o sistema começou a ser utilizado em Manaus, a concessionária vem enfrentando fortes críticas e reclamações. “A população não aceita tanta desinformação e falta de transparência sobre o assunto. Estamos do lado do povo, uma vez que não temos clareza neste serviço e a população só recebe o aumento de taxas sem o valor correto. Devemos aprovar uma lei que proíba estes medidores e trazer mais esclarecimento sobre estes equipamentos de monitoramento”, retifica o Parlamentar. O vereador do Podemos deseja que a Amazonas Energia estude outro tipo de medição de energia e sugere projetos que incluam fiações subterrâneas que contribuem no embelezamento das ruas e sua paisagem mais limpa. Texto: Maryna Ambrósio - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Jimmy Geber - Assessoria de Comunicação do vereador

Na manhã desta terça (14/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Luis MItoso (PTB), se mostrou satisfeito com a conclusão exitosa da primeira etapa de distribuição das fórmulas do programa ‘Leite do Meu Filho’. “O Leite do Meu Filho é uma Indicação nossa que vem atendendo centenas de famílias há mais de 10 anos e salvando vidas. Inclusive, é com muita felicidade que recebo o anúncio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) acerca da primeira etapa de distribuição das fórmulas para crianças de 1 a 2 anos de idade. A entrega dos produtos foi retomada pela Prefeitura no último dia 6, para um total de mais de 6 mil beneficiários dessa faixa etária com cadastro ativo. E tudo ocorreu e segue da melhor maneira possível e alcançando seu objetivo”, festejou. Luis Mitoso lembrou que o atendimento aos usuários está sendo feito de acordo com um cronograma por ordem alfabética, que considera a letra inicial do nome do responsável pela criança. “Hoje, a entrega está sendo voltada para usuários com iniciais de T a Z, público estimado em 579 pessoas, e usuários das letras anteriores que perderam o prazo, conforme a Secretaria Municipal de Saúde”, ressaltou, emendando: “É bom lembrar que as crianças estão recebendo os produtos retroativos de janeiro e fevereiro, e no mês que vem, irão receber os produtos referentes a março e abril”. A entrega dos produtos do Leite do Meu Filho está sendo feita para pessoas com cadastro ativo no programa, que devem apresentar RG e CPF no momento da retirada. As centrais do Leite do Meu Filho funcionam de 8h às 16h, no Shopping Phelippe Daou, localizado na Avenida Camapuã, no Bairro Cidade de Deus, zona Norte; outra unidade está situada no Complexo de Saúde Oeste, no Bairro da Paz, zona centro-oeste. Texto: Adeilson Albuquerque – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Guilherme Corrêa

O Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Wallace Oliveira (Pros), sobre a instalação de Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Síndrome de Down foi deliberado em Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), no dia 6 de março, e está na fase de elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa. “Esse PL 30/2023 surgiu de pessoas que possuem pessoas da família ou parentes com essas características e que nos acessam para buscar uma melhoria na qualidade de vida dos mesmos. Esse atendimento integral incluirá atenção especial à saúde, educação e assistência social. O atendimento aos dois segmentos apresenta similaridades, pois foca no desenvolvimento da autonomia. Seu objetivo último é a busca da felicidade do ser humano. O objetivo intermediário é a inclusão social e no mercado de trabalho”, disse Wallace Oliveira. Além do PL citado, o PL 29/2023 que trata da proibição da venda, em pet shops, de cães e gatos provenientes de criadouros não legalizados no âmbito do município de Manaus foi deliberado no dia 1º de março em Plenário. O mesmo está em fase de elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa. “Esse PL relacionado à causa animal busca proteger esses animais “produzidos” de forma cruel, nas chamadas “fábricas de filhotes”. Nessas “fábricas”, os animais são postos para procriar quantas vezes forem necessárias para gerar filhotes. Os filhotes são retirados das mães e levados para lojas, onde ficam expostos esperando pela venda. Muitas fêmeas são obrigadas a procriar até ficarem doentes e não conseguirem mais gerar novos filhotes. E quando não são mais “úteis”, são descartadas. Esse projeto de lei também tem o objetivo de incentivar a adoção de animais de abrigos de resgate”, ressaltou Wallace Oliveira. O parlamentar ainda comentou sobre o PL 28/2023 que assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) assento preferencial e gratuidade nos transportes coletivos públicos na cidade de Manaus. O PL foi deliberado em 1º de março e está aguardando elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa. “Levantamos essa bandeira das pessoas com TEA devido às muitas pessoas que procuram nosso gabinete 35 para pedir um suporte nessa. Não queremos apenas um assento especial no transporte coletivo público urbano e semiurbano, mas que seja também adaptado com reguladores de luz, lâmpadas substituídas por LED, tendo cores suaves e neutras, pois assim às pessoas poderão usufruir de uma viagem adequada e mais tranquila”, afirmou Wallace Oliveira. O PL 26/2023 é um outro relevante projeto sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico; o mesmo foi deliberado no dia 27 de fevereiro e está em fase de elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa. “Sabemos que hoje em dia existem muitas pessoas mal intencionadas que buscam se aproveitar de pessoas idosas, e nosso PL visa estabelecer maior segurança a essas pessoas que estão na melhor idade, além de dificultar a possibilidade que as mesmas venham a ser lesadas, por pessoas próximas, como por exemplo, parentes que às vezes se apossam de seus dados bancários e efetuam empréstimos com instituições financeiras sem a permissão da pessoa idosa”, enfatizou o vereador. Wallace Oliveira salientou que todos esses projetos de lei têm por finalidade trazer garantia legal para situações complexas demandadas pelos cidadãos de Manaus. “Meu intuito como parlamentar da cidade de Manaus é sempre cumprir uma das minhas funções primárias neste cargo: prover projetos de lei relevantes para os munícipes que nos procuram apresentando as mais diversas demandas, a fim de que todos possam ter um suporte legal dentro do nosso município sobre questões importantes que afetam não somente as famílias, mas igualmente toda a nossa sociedade manauara”, encerrou o parlamentar. Texto: Thiago Motta – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Diego Caja – Dicom/CMM

O formato de segurança utilizado pela Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes (SP) para conter o número de assaltos a ônibus foi citado hoje pelo vereador Lissandro Breval (Avante) como solução para o atual quadro de criminalidade enfrentado pelos usuários do transporte público. O ´Botão do Pânico´, dispositivo implementado em 50 veículos no município paulista, é defendido em Projeto de Lei do parlamentar como recurso para conter os altos índices de abordagens criminosas também na capital amazonense. “Estive em Mogi das Cruzes na última semana e é impressionante o sistema de segurança que eles implementaram no transporte público. Um botão no veículo que, ao ser acionado, transmite em tempo real informações de localização da ocorrência, assim como já disponibiliza nas câmeras instaladas dentro do ônibus o cenário. Sim, as câmeras de lá são todas integradas ao Botão do Pânico, permitindo ação imediata das polícias”, afirmou Breval. De acordo com o parlamentar, a ida ao município no interior de São Paulo foi resposta ao convite do vereador Policial Maurino (Podemos) autor de projeto com o mesmo teor que resultou na implementação do dispositivo. “O resultado ali é real e efetivo. Manaus precisa avançar nesse sentido também, tirar nossa população usuária do transporte público da insegurança diária”, continuou. Lissandro Breval aproveitou a ocasião para pedir atenção da Casa sobre o PL de sua autoria, em tramitação na Casa há mais de um ano.  “Peço hoje que nós possamos fazer esse projeto tramitar nesta Casa e promover discussões com a secretaria de segurança, com a Guarda Municipal Metropolitana. Tudo para chegarmos ao denominador comum, utilizando exemplos de lugares que já deram certo”, concluiu. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador