O Projeto de Lei n. 505/2021, de autoria do vereador Allan Campelo (PSC) foi sancionado e publicado no Diário Oficial do Município no dia 23 de fevereiro de 2023. Agora como Lei, a matéria trata sobre a igualdade de premiações entre homens e mulheres em eventos esportivos realizados pela Prefeitura de Manaus ou em espaços públicos. O esporte é uma das bandeiras de atuação do parlamentar, e desde o início do mandato ele vem lutando para equiparar as premiações entre gêneros em eventos da mesma modalidade. “(A Lei) é de suma importância, pois as mulheres, por obrigatoriedade da lei, agora têm o direito de ter a mesma premiação. É justo e é um fato inédito em Manaus, pois se formos observar, na maioria dos eventos há diferenciação de premiação entre homens e mulheres”, ressaltou o parlamentar. De acordo com Allan, a Lei tem o objetivo de fazer valer o que diz na Constituição Federal, na qual afirma que todos são iguais perante à lei. A lei determina que os clubes, associações, federações e demais instituições esportivas sediadas em Manaus devem falar sobre o tema da igualdade de direitos e oportunidades aos membros e atletas. A equiparação de premiações e até de salários vem ganhando espaço no mundo esportivo, tanto no Brasil quanto em outros países. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por exemplo, desde de 2020, equipara as diárias de passagens e fez a igualdade de valores em relação a prêmios entre o futebol masculino e feminino. Há projeto semelhante aprovado na Câmara dos Deputados e que aguarda análise no Senado Federal, que trata da proibição do financiamento de eventos esportivos com recursos públicos se as premiações forem diferentes para homens e mulheres. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Em plenária na manhã desta segunda-feira (20/03), o vereador Raulzinho (PSDB) fez um pronunciamento defendendo as melhorias que a Prefeitura de Manaus (PMM) irá realizar na Feira do Mutirão, localizada na zona Norte de Manaus, na ocasião o vereador justificou o seu voto a favor do empréstimo de R$ 600 milhões feito pela PMM e também se posicionou contra os medidores aéreos. O vereador citou a feira do Mutirão como um dos exemplos de obras que serão contempladas com o empréstimo feito pela PMM. Atualmente ela está em uma situação precária para os trabalhadores do local, sem banheiros, sem proteção para sol ou chuva. "Preciso falar e agradecer por alguns projetos que foram incluídos no empréstimo, algumas são demandas antigas da comunidade e esse empréstimo garantiu a construção dessas obras. A feira do Mutirão era um sonho antigo, e eu que sou morador dessa comunidade não poderia deixar de ajudar a prefeitura a beneficiar cerca de 120 permissionários que trabalham em local insalubre" disse o vereador. O parlamentar reforçou a importância da Câmara Municipal de Manaus, por meio de seus representantes, ajudarem o poder executivo a realizar obras que beneficiem a população manauara. Além da feira do Mutirão, o vereador reforçou a melhoria de obras como o Viaduto da Bola do Produtor e o Parque Gigantes da Floresta.

O vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Eduardo Assis (Avante), anunciou nesta segunda-feira (20/03), a implantação de um sistema vinculado ao Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon/AM), chamado ‘Proconsumidor’. A plataforma eletrônica é voltada para o atendimento à população que tem a possibilidade de registrar reclamações e denúncias. A Comissão de Defesa do Consumidor da CMM, que tem como presidente, o parlamentar Eduardo Assis, explica que essa ferramenta será mais um apoio aos trabalhos internos e externos. “Implementar o sistema ‘Procon Legislativo’ na COMDEC vai contribuir muito às atividades e soluções que serão enviados ao Procon Amazonas. Essa parceria só fortalece o direito do consumidor, dando retorno às denúncias que a população envia constantemente por meio de nosso telefone e redes sociais”, informa. O diretor-presidente do Procon Amazonas, ressalta que essa plataforma é vinculada ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. “O vereador da CMM, Eduardo Assis e eu, tivemos uma longa conversa com relação a esse termo de cooperação que vai nos ajudar a dar um retorno mais ágil às pessoas que buscam soluções para os seus problemas, fortalecendo ainda mais a fiscalização”, afirma. As pessoas que desejam fazer reclamações, solicitar fiscalizações, denúncias de forma geral ou agendar atendimento no COMDEC da Câmara de Manaus, podem entrar em contato com o número de telefone 3303-2935 ou consumidor@www4.cmm.am.gov.br. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), em discussão junto ao parlamento, foi escolhido como membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará os serviços prestados pela empresa Águas de Manaus. A escolha do vice-presidente e relator será feita nesta segunda-feira (20/03). Rosivaldo Cordovil afirmou que o objetivo é acabar com a taxa de esgoto e com o “quebra-quebra” causado por obras, que, por muitas vezes, deixam os moradores no prejuízo. “Junto aos colegas vereadores assinei a CPI da Águas de Manaus. Queremos investigar o serviço prestado pela empresa. Sabemos que eles cobram uma taxa de esgoto e que não oferecem esse serviço. Também fazem um “quebra-quebra” e que não consertam depois e quem fica no prejuízo é sempre o morador”, afirmou o vereador. Quando assinou a CPI, Cordovil afirmou que o objetivo da mesma é vistoriar o trabalho executado pela concessionária, além das inúmeras denúncias sobre a cobrança de taxa de esgoto em locais que não têm o serviço, além de reajustes feitos pela empresa. “Aqui eu reafirmo meu compromisso de seguir lutando pelo melhor para nossa população e averiguando todos os processos na CPI”, finalizou. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

O vereador Professor Samuel (PL), prestigiou na tarde deste sábado (18/03) a celebração ao Dia Mundial do Jovem Adventista, ocorrida no Anfiteatro da Praia da Ponta Negra que contou com a participação de aproximadamente 11 mil pessoas. “Os jovens adventistas fazem o bem durante todo o ano e neste dia essa celebração faz-se mais do que válida, são inúmeros os projetos e ações desenvolvidos, seja reformando casas, doando sangue, levando ações sociais e claro espalhando o amor de Cristo”, destacou o Professor Samuel. Neste ano, meias coloridas e trocadas foram usadas pelos jovens no evento, a campanha que começou na Europa é uma das atividades que marcam o Global Youth Day (Dia Mundial do Jovem Adventista) como forma para chamar atenção da população para igualdade de direitos das pessoas com a Síndrome de Down. “Mais uma vez esses jovens chamam a atenção para algo tão importante, e como eles explicam, mesmo que meias às sejam diferentes elas são eficientes na sua função, então por que uma pessoa diferente não pode ter o mesmo respeito pela sociedade? Amor é ação! Parabéns aos Jovens Adventistas”, disse o parlamentar. Ajuda de todos os tipos Vida por Vidas é um dos movimentos de compromisso social mais reconhecidos na América do Sul. Promovido pelo Ministério Jovem da Igreja Adventista, esse projeto envolve os jovens como voluntários na doação de sangue e hemoderivados, em hospitais e bancos de sangue. Ele acontece durante o ano todo, mas a maior mobilização é feita no Dia Mundial do Jovem Adventista. Em 2022, 146.410 pessoas participaram como doadoras nessa iniciativa. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

Com intuito de atender várias demandas da comunidade no bairro União da Vitória, zona oeste, o vereador Joelson Silva (Patriota) realizou uma ação social na Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (Ieadam) Bete Seã, área 10, juntamente com o pastor coordenador Francisco Pontes, pastora Rosa e o dirigente da congregação, pastor Divino, com apoio da Prefeitura de Manaus e o Departamento Missionário Parlamentar (Dempadam). A ação realizada no último sábado (19/03), contou com os serviços de atendimento jurídico, saúde, aferição de pressão, emissão de documentos, cadastro único, assistência odontológico, corte de cabelo, esmaltação, limpeza de pele, atendimento com o conselho tutelar, entre outros. De acordo com a assessoria do vereador, durante a assistência mais de 320 pessoas foram atendidas. De acordo com Joelson Silva é importante abraçar a comunidade e levar diversos serviços que irão trazer um grande benefício para a população. “Nós já fizemos outras vezes ações sociais na congregação Bete Seã. Esse é o início das muitas ações sociais que serão realizadas em toda Manaus. Agradeço o apoio da minha esposa Hilza Cardoso, os pastores da área Francisco Pontes, pastora Rosa e o dirigente, pastor Divino, a pastora Lane, que é conselheira tutelar na zona centro-oeste e que tem realizado um trabalho belíssimo durante esses quatro anos de mandato e também a minha assessoria, pelo brilhante trabalho executado nesta ação”, enfatizou o parlamentar. A dona de casa, Luci Brito, 43 anos, que compareceu a ação, juntamente com a sua família, para garantir a emissão de identidade e outros serviços que foram disponibilizados. Ela contou que a ação chegou em boa hora, promovendo diversos atendimentos importantes. “Fui recebida muito bem durante o meu atendimento, do meu filho e esposo. Além de pedir a emissão da segunda via do meu RG, o meu filho conseguiu tirar o título de eleitor, agradeço ao vereador pelos serviços que foram ofertados”, ressaltou Luci Brito. Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Adenilton Custódio– Assessoria de Comunicação do vereador

Em Reunião Ordinária realizada na última semana, no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi deliberada a Indicação de nº111/2023, de autoria do vereador Caio André (PSC), presidente da CMM, que Indica ao Poder Executivo a disponibilização, no ato da matrícula, de um questionário especificando as restrições alimentares dos estudantes. Sensível à causa, o parlamentar firmou, na última semana, uma parceria com representantes da Associação da Pessoa Alérgica Alimentar do Amazonas (Apaam). A entidade trabalha com a inclusão do tema na sociedade, por meio de projetos e da capacitação de profissionais. “Às vezes a gente não consegue enxergar todas as mazelas, os problemas encontrados por toda a população, principalmente as crianças e jovens. Essas associações fazem esse alerta, esse chamamento para que sejam criadas políticas públicas voltadas para esse público. A segurança alimentar é muito importante”, disse Caio André. O presidente da CMM se comprometeu, também, a apoiar a causa ampliando a discussão sobre o assunto tanto em eventos promovidos pela Casa Municipal, quanto nos cursos da Escola do Legislativo Léa Alencar Antony. Outros projetos – Também na última semana, foi deliberada a Moção nº 053/2023 de autoria do vereador Caio André, de parabenizarão em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública. Ainda em Reunião Ordinária no plenário da CMM, os vereadores deliberaram o Projeto de Decreto Legislativo de autoria de Caio André, que concede o Diploma de Cidadão de Manaus ao Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara. O projeto seguiu para a Comissão Especial de Comendas.

Na última semana, o vereador Peixoto (Pros) esteve na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), em reunião com o comandante da pasta, o engenheiro Carlos Henrique dos Reis Lima, para tratar dos ramais do Pau-rosa, que fica no km 21 da BR 174, e da Cooperativa, dentro do Pau-rosa, no km 14. O parlamentar vem recebendo demandas dos moradores de ambos locais sobre as condições das vias de acesso. Essa área, conhecida como Programa de Assentamento Tarumã Mirim, abriga milhares de famílias, entre as quais muitas são de produtores rurais. Por conta da chuva, a trafegabilidade e o acesso estão prejudicados, o que atrapalha o direito de ir e vir dos moradores e, consequentemente, a fonte de renda de muitas famílias que dependem das estradas para escoamento de seus produtos. Após conversa com o secretário, Peixoto saiu com a garantia de que as obras devem ser iniciadas ainda no fim do primeiro semestre do ano. “O secretário nos trouxe a informação que a obra já foi licitada e homologada. Isso já representa muito, pois os ramais já estavam sendo lembrados pelo Governo. As obras não foram iniciadas, por conta do período chuvoso, que atrapalha os moradores e atrapalha, também, qualquer manutenção que seja programada” explicou o parlamentar. Ainda durante a reunião, o titular da pasta fez questão de explicar ao vereador que os dois ramais serão asfaltados simultaneamente. A previsão é de que a obra ocorra em dois períodos de verão, com o início neste ano de 2023 e com finalização no verão do ano que vem, em 2024. Ao todo mais 60 quilômetros de ramais receberão asfalto, sendo 32 quilômetros no Ramal do Pau-rosa e 33 quilômetros no Ramal da Cooperativa. “Saio desta reunião bem confiante de que em breve, ou seja, no mês de junho, o local já receberá as equipes que vão trabalhar nessas estradas. A Zona Rural de Manaus é um compromisso meu, desde o tempo em que fui Subsecretário da Seminf, e como vereador não é diferente. Estarei monitorando esta obra” enfatizou Peixoto. Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver    

Com o intuito de evitar possíveis tragédias, como deslizamentos e desbarrancamentos, o vereador Ivo Neto (Patriota) protocolou uma Indicação, nesta sexta-feira (17), na qual solicita ao governador do Estado, Wilson Lima, a implantação do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (PROSAMIM) no bairro Educandos, zona sul de Manaus. O crescimento desordenado de Manaus fez com que muitos moradores construíssem casas em áreas de risco. Em época de chuva, essas construções viram tragédias anunciadas, como a que aconteceu recentemente no bairro Jorge Teixeira. Segundo o vereador, dezenas de comunitários foram cadastrados há muitos anos e não foram contemplados. Ele assegurou ainda que o pedido visa evitar possíveis desastres, já que existem muitos moradores em áreas de risco no local, que sofrem todos os anos em época de chuvas e com a cheia dos rios. “A cheia e o período chuvoso são fenômenos que ocorrem anualmente no Amazonas, afetando milhares de famílias. O Município constrói pontes e disponibiliza o pagamento do auxílio aluguel às famílias afetadas, mas essas medidas são paliativas, já que a cheia é um fenômeno anual. Portanto, uma forma de resolver o problema definitivamente seria com a implantação do Prosamim,” ressaltou o parlamentar. Após aprovação no plenário da Câmara Municipal de Manaus, a Indicação será encaminhada ao governador. Prosamim - O PROSAMIM é o programa do governo do Amazonas que compreende o reordenamento dos igarapés da capital, e depois de alguns municípios do interior. Incluindo a execução de obras de melhoria ambiental, urbanística e habitacional e as atividades voltadas para o desenvolvimento comunitário e fortalecimento institucional das entidades públicas que participam do Programa, para que estas assegurem a sustentabilidade social e institucional. O Prosamim I iniciou, em 2006, justamente pela Bacia do Educandos, na Zona Sul de Manaus, sendo esta a mais densamente povoada e ocupada por construções irregulares, em margens de igarapés.  

O vereador Diego Afonso (União Brasil) participou do programa "CM7 no Ar", na manhã deste sábado (18/03), onde falou sobre as principais linhas de investigação que conduzirão os trabalhos da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus, que vai apurar possíveis irregularidades cometidas pela concessionária. O parlamentar é o presidente da CPI e, na próxima segunda-feira (20/03), devem ser anunciados o vice-presidente e relator da comissão. Segundo o vereador, a CPI terá uma média de duas reuniões por semana. Serão investigadas possíveis práticas abusivas cometidas pela Águas de Manaus, como cobranças irregulares da taxa de esgoto em áreas onde não há prestação deste serviço, além de denúncias referentes à suspensão de serviços sem aviso prévio. "São diversos fatores, e a comissão especial vai se debruçar em cada cláusula do contrato de concessão pública. Um dos nossos principais focos será a taxa de esgoto, pois a população está pagando uma taxa, que eu considero abusiva, de um serviço que não existe em muitas áreas. Será analisado cada caso, cada denúncia, para dar uma resposta à população", afirmou. A CPI também irá apurar denúncias sobre o recapeamento precário em áreas onde foram realizados serviços pela concessionária de água, bem como destruição de calçadas. "Existem metas contratuais de cada cláusula, e a empresa, em todas as apresentações que ela fez, não vem cumprindo com essas metas. São situações que vão de recapeamento, em que a prefeitura executa o serviço e a companhia de água realiza intervenções e deixa as vias todas estouradas, causando mais transtornos à população", ressaltou Diego Afonso. Texto: Stephane Simões - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Divulgação

Nesta semana, o vereador Jander Lobato (PP) inspecionou a rua 15 de Outubro, bairro da Redenção, zona centro-oeste da capital, onde apresenta problemas de infraestrutura, de saneamento e desbarrancamento. A demanda já foi encaminhada para a Prefeitura de Manaus. Jander é presidente da Comissão de Assuntos Sociocomunitários e de Legislação Participativa da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Diariamente, Jander inspeciona e vistoria demandas dos bairros de Manaus onde há necessidade de intervenção do Poder Público para trazer melhorias para as famílias. "Nesta área do bairro da redenção há problemas que precisam de atenção do Poder Público para não trazer riscos para as famílias que ali moram. Já encaminhei para conhecimento da Prefeitura para que, em breve, possamos ter respostas dessa demanda", disse o vereador. No início deste mês, o vereador inspecionou as precárias condições de uma ponte localizada no morro da Catita, no bairro Val Paraíso, zona leste de Manaus. Na ocasião, a Defesa Civil do Município foi até o local e constatou a falta de segurança da ponte na vida dos moradores. Fotos: Patrícia Marques   

Em entrevista ao portal Central do Poder, o vereador doutor Daniel Vasconcelos (PSC), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), destacou as principais ações de seu mandato em benefício da população. A entrevista, que será exibida neste sábado (18/03), no endereço eletrônico centraldopoder.com.br, foi conduzida pelo jornalista e apresentador Marcello de Paulo. Durante a entrevista, o jornalista citou um dos trabalhos mais recentes do vereador: a indicação feita no bairro São José III, onde um terreno de uma caixa d’água abandonada, que era usado por usuários de drogas e prática de crimes, será transformada em uma horta comunitária. Daniel recebeu a demanda durante uma ação social e, imediatamente, solicitou apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Antônio Stroski, e do diretor-presidente da Unidade Gestora de Projetos Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (UGPM-Água), Arone Bentes. “Eles prontamente nos atenderam e se comprometeram em dar um novo significado para aquela área, que certamente beneficiará muito os moradores do bairro” reforçou Daniel. Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias - Durante a entrevista, o parlamentar falou sobre os desafios à frente de comissões e a dinâmica de trabalho na Casa Legislativa Municipal. No início dos trabalhos legislativos de 2023, ele foi eleito Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias e, antes,  esteve à frente da Comissão de Saúde, quando Manaus e o mundo sofriam com a pandemia de Covid-19. Daniel Vasconcelos, que é Cirurgião-dentista, lembrou da luta para amparar as pessoas acometidas pela Covid-19. “Neste período crítico, não medimos esforços para ajudar e contribuir, no que foi possível, os acometidos e os profissionais de saúde que estavam na linha de frente. Solicitamos as tendas para abrigar os pacientes e acompanhantes nas UBSs, por exemplo. Junto de voluntários, levamos lanches a esses lugares. Enfim, foi um período muito difícil, mas estivemos sempre juntos destas pessoas”, relatou. Já na Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara, o vereador adianta que usará toda sua experiência para buscar medidas importantes para essa população. Ele já atuou no Alto Rio Negro, com a população indígena do município de São Gabriel da Cachoeira, além de Parintins e Maués. “Termos cerca de 30 mil indígenas em Manaus. Alguns bairros são formados por eles, como o Parque das Tribos, Cidade das Luzes, Tarumã e Santo Dumont. São indígenas de todo o Estado que aqui estão e precisamos cuidar deles, são parte da nossa população”, apontou. O parlamentar também atuou na coordenação da política de população de rua do Estado do Amazonas. “Neste trabalho tive a oportunidade de conhecer a realidade de pessoas que vivem em diversos pontos de Manaus. São pessoas como nós, que, por algum motivo, estão nessa situação, e precisamos olhar por eles também ", pontuou. Família e história de vida - O programa Central do Poder tem como propósito permitir que o público em geral tenha a oportunidade de conhecer integrantes da política manauara, seus projetos e história de vida. Na edição deste sábado, Dr. Daniel Vasconcelos fala sobre sua história de vida e sobre a família. De origem humilde, o vereador relatou que seu pai, Matias Vasconcelos, trabalhava de motorista de carro de frente e sua mãe, Maria do Carmo Vasconcelos, era professora infantil e costureira. “Quando criança sempre acreditei que o estudo poderia mudar a minha vida. Meus pais me incentivaram, é um dos valores familiares, e esse valor passei aos meus filhos”, disse. Conciliando trabalho e estudo, Daniel, que nasceu na pequena cidade de Óbidos, no Pará, conseguiu passar em Odontologia na Universidade Federal do Pará (UFPA). Logo após formado, veio para Manaus como Oficial da Marinha do Brasil. Foi a partir deste momento que começou a sua história de amor com a capital amazonense e o Amazonas como um todo. “Fui recebido de braços abertos nesta cidade, é onde construí minha família, meu trabalho. E, hoje, tenho a honra de representar esse povo querido. Por isso, não meço esforços para honrar cada voto que recebi e farei o que estiver ao meu alcance para melhorar a vida da população”, concluiu. Texto: Leonardo Dias – Assessoria do vereador Foto : Renan Pinheiro – Assessoria do vereador