A Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou na manhã dessa segunda-feira (15/05), Requerimento Legislativo de autoria do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), presidente da 20ª Comissão de Direito da Criança, Adolescente e Idoso, para Sessão solene em alusão ao dia Internacional do Idoso, comemorado no dia 1º de outubro. Segundo o parlamentar, o pedido tem como objetivo prestar homenagem aos idosos que trazem uma vida longa e contribuem de muitas maneiras para suas famílias. No entanto, a extensão dessas oportunidades e contribuições depende de muitos fatores, principalmente quando se fala em saúde e qualidade de vida. Além disso, Rosivaldo enfatiza que há mais de 20 anos realiza um trabalho social com essa população. “É importante que estejamos envolvidos e defendendo ações e políticas públicas voltadas para os idosos, bem como garantir a proteção de todos. Homenageá-los neste dia, é o mínimo que merecem,” finaliza Rosivaldo.

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Lei nº 231/2023, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Cultura pelos próximos 10 anos. O PL, que foi aprovado durante a Ordem do Dia desta segunda-feira (15/05), seguiu para a sanção do prefeito de Manaus, David Almeida. O Plano Municipal de Cultura já estava sendo amplamente debatido há alguns dias na Casa Legislativa. No dia 8 de maio, representantes de movimentos culturais e artistas da capital estiveram na CMM para participar da entrega simbólica do plano, que descreve objetivos e metas para a classe no decênio 2023-2033. Entre as metas do plano, está a promoção de 5 mil visitas de estudantes, turistas e o público em geral ao Centro Histórico até 2028, e a realização da Conferência Municipal de Cultura. O plano também cita a revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, criação de editais, festivais, concursos e reativação de espaços culturais. “Eu gosto de dizer que agora o artista vai poder se programar. Antigamente mudava uma gestão e todo o cenário cultural, as cadeiras mudavam, o gestor mudava, e com esse plano, não. Durante dez anos um artista vai poder se programar para um espetáculo, o que ele vai poder apresentar, qual edital ele vai poder participar”, pontuou o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, durante a solenidade de entrega do plano, na semana passada. “Isso é uma tranquilidade para o artista, porque ele é um empreendedor, ele vive para a sua arte”, acrescentou Cardoso. O PL foi deliberado por unanimidade ainda na semana passada e, devido à relevância do Projeto, foi colocado em pauta nesta segunda-feira em regime de urgência, sendo posteriormente aprovado em plenário pelos parlamentares.  

Foi discutido e aprovado na Sessão Plenária desta segunda-feira (15/05) o Projeto de Lei nº 130/2022, de autoria do vereador Rosinaldo Bual, que institui o dia 25 de julho como Dia Municipal do Motorista do Transporte Coletivo em Manaus. O PL seguiu à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida. Rosinaldo Bual é presidente da comissão de transportes na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e enfatizou a importância do projeto. O parlamentar destacou, ainda, o simbolismo que tem o dia 25 de julho para os rodoviários. “Esse PL homenageia essa categoria tão importante, que é a classe dos motoristas do transporte público. Escolhi essa data porque nela é comemorado o dia de São Cristóvão, que é o padroeiro da categoria que tem uma atividade muito importante. Reza a lenda que São Cristóvão carregava as pessoas nas costas para atravessarem o rio, então escolhemos essa data para homenagear a classe”, reforçou o vereador. Rosinaldo Bual enfatizou que confia na aprovação do projeto pelo Executivo Municipal. “Não tenho dúvidas que assim que o PL chegar ao prefeito, será sancionado de pronto. É mais do que justo”, considerou o vereador.

O vereador Sassá da Construção Civil (PT) apresentou, nesta segunda-feira (15/05), o requerimento número 6570/2023 à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), requerendo que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Águas de Manaus ouça, também, os representantes das empresas terceirizadas que prestam serviço para a concessionária. De acordo com o parlamentar, há reclamações e denúncias feitas por parte de representantes de empresas prestadoras de serviços contratadas pela concessionária, que relatam atrasos recorrentes no calendário de pagamento dos serviços prestados, e ressaltam que tais atrasos interferem na qualidade e no cumprimento de metas contratadas. “Entre eles, destacamos a comprometida qualidade do recapeamento entregue à Prefeitura, qual seja, um serviço pago com dinheiro público e de qualidade inferior, como se observa nas ruas da cidade”, destaca o documento. O requerimento deve ser apreciado pelo plenário nos próximos dias.

Foi aprovado nesta segunda-feira (15/05), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Lissandro Breval (Avante) que institui a Campanha Energia Limpa, de incentivo à utilização de energia solar na capital amazonense. De acordo com a propositura, o objetivo é informar os benefícios ao meio ambiente com a implantação, além da redução no valor da conta de energia. “Eu defendo esse tipo de conscientização por entender que trazemos o importante processo de conscientização sobre meio ambiente e valores pagos à concessionária. Em paralelo ao projeto que apresentei, a Prefeitura está com o processo já em fase de implementação de 40 usinas de energia fotovoltaicas, iniciativa que trará principalmente grande economia de toda a estrutura da prefeitura, o que todos nós queremos”, afirmou Breval. O PL de Lissandro Breval defende a implementação do modelo especialmente por escolas, faculdades, hospitais, clínicas médicas, laboratórios e estabelecimentos de saúde, além de comércios e indústrias. Para ele, o incentivo e implementação, também mostrará que esse tipo de diversificação aumentará a competitividade na atração de empresas. Para Breval, num momento em que o Amazonas tem sido foco de cobranças de todo o mundo com relação à sustentabilidade com intervalos cada vez menores, a propositura unida à iniciativa da gestão municipal será outra importante frente de defesa aos ataques. “Lembrando que estamos na Amazônia e sendo questionados a todo momento sobre sustentabilidade. A energia limpa vem para validar ainda mais todo o trabalho que fazemos e que remete diretamente a isso”, concluiu o parlamentar.

Na manhã desta segunda-feira (15/05), entrou em discussão e votação o Projeto de Lei (PL) 201/2022, de autoria do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), que institui o dia 26 de julho como o dia municipal do tradutor e do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Segundo o parlamentar, o PL em pauta foi apresentado em 2022 e recebeu o parecer favorável e encaminhado para 2ª discussão na forma da lei. “A comunicação é um fator fundamental para o ser humano e a Libras é uma língua que possibilita a interação dos surdos e não surdos. Os intérpretes de língua de sinais surgiram devido à necessidade da comunidade surda de possuir um profissional que auxiliasse no processo de comunicação com as pessoas ouvintes”, destacou Rosivaldo. O vereador afirmou ainda que esta é uma profissão de extrema importância reconhecida desde 2010.

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram cinco Projetos de Lei (PLs) durante a Ordem do Dia desta segunda-feira (15/05), realizada no plenário Adriano Jorge. Os PLs que tratam, entre outros assuntos, sobre o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, Campanha Energia Limpa e do Plano Municipal de Cultura, seguiram para a sanção do prefeito de Manaus, David Almeida. De autoria da vereadora Glória Carratte (PL), o Projeto de Lei nº 022/2022 que institui no âmbito municipal o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, a ser realizado anualmente no mês de abril, foi aprovado em 2ª discussão durante a Sessão Ordinária. Outro PL aprovado é o de nº 130/2022, de autoria do vereador Rosinaldo Bual (PMN), que institui o Dia Municipal do Motorista do Transporte Coletivo, a ser comemorado no dia 25 de julho. O Projeto de Lei nº 180/2022, de autoria do vereador Lissandro Breval (Avante), trata sobre a Campanha Energia Limpa, visando incentivar a utilização de energia solar no âmbito municipal. Antes da aprovação do PL em plenário, o Breval falou sobre a importância do tema. “Lembrando que nós estamos na Amazônia, lembrando que nós estamos a todo momento sendo questionados sobre a sustentabilidade, sobre a energia limpa e principalmente sobre a questão de trocar essa forma de energia”, disse o parlamentar. Ainda foram aprovados durante a Sessão Ordinária o PL nº 231/2023, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Cultura pelos próximos 10 anos, e o PL nº 585/2021, que insere o “Ensino de Música” como tema a ser ministrado nas escolas da rede pública municipal de ensino. Os cinco PLs seguem para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida.

A Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) realizou, nesta segunda-feira (15/05), reunião ordinária para análise de oito projetos que estão em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A maioria dos projetos tratam da criação de semanas temáticas e instituição de campanhas, como os apresentados pelo vereador Rosinaldo Bual (PMN). Um deles cria a Semana Municipal de Educação Financeira nas escolas públicas; outro trata da Semana de Planejamento Familiar; e o último institui a Campanha Sem Plástico no calendário oficial da cidade. Também foi aprovado durante a reunião o projeto 158/2021, do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que institui a Semana de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo; e o 129/2022, que cria a Semana de Educação Midiática, este de autoria do vereador professor Samuel (PL). Reunião CCJR – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), também se reuniu nesta segunda-feira, de forma extraordinária. Na pauta, seis projetos do Executivo Municipal foram analisados. Dentre eles o 233, que unifica em primeiro de junho a data-base dos servidores públicos municipais; e o 210, que altera a denominação da avenida Autaz Mirim para avenida Governador Amazonino Mendes. Todos os projetos, que tiveram relatoria do vereador Gilmar Nascimento (sem partido), foram aprovados pela CCJR e agora retornam a plenário para votação dos pareceres.

O parlamentar Rosivaldo Cordovil (PSDB), participou, no último sábado (13/05) do evento realizado pela Associação Amigos Para Sempre, em comemoração ao dia das Mães, e reuniu cerca de 3 mil associados e familiares no balneário dos metalúrgicos, no KM 27, AM-010. O evento contou com diversas atrações. A programação contou com a apresentação da Banda Impakto, que animou a festa com um repertório variado. Também teve a presença da Diva do Bolero, que encantou a todos com sua voz marcante e emocionante. Outro momento marcante do evento foi o desfile para escolha da rainha e rei da Associação, que contou com a participação de diversos associados que se candidataram para representar os Polos. Estiveram presentes os Polos da Vila da Prata, Redenção, São Dimas, Campo Dourado, Novo Reino, Nossa Senhora de Fátima, Mutirão, Monte Sião, São José, Campo Dourado, Nova Floresta, Menino Jesus, Fazendinha, Cidade de Deus, Maria Auxiliadora, Preta Mina, Mulheres Guerreiras, entre outros. Além das atrações musicais e do desfile, o evento contou com a presença do Diretor-presidente da Manauscult Osvaldo Cardoso, que representou a Prefeitura de Manaus, ele parabenizou a Associação Amigos Para Sempre pela organização do evento e pela importância do trabalho que desenvolve em prol da comunidade. Rosivaldo Cordovil, que está à frente deste trabalho social, dando apoio há 21 anos, falou da importância do trabalho para a sociedade manauara. "Como apoiador desta linda instituição, sinto-me honrado em poder participar deste evento, que já se tornou uma tradição. São mais de 20 anos de trabalho dedicados à saúde e à qualidade de vida dos nossos idosos e seus familiares, é com muita satisfação que agradeço a Deus e a todos que nos apoiaram na realização deste evento. Que possamos continuar semeando amor e alegria na vida daqueles que nos cercam, e que a Associação Amigos Para Sempre continue a ser um farol de esperança para todos que a ela se unem", disse Cordovil. A Associação Amigos Para Sempre é uma entidade sem fins lucrativos que atua em Manaus, promovendo ações sociais e culturais em benefício da população, com o apoio de uma equipe multidisciplinar que atende 21 Polos espalhados pelos bairros da capital amazonense. O evento em comemoração ao dia das Mães foi mais uma demonstração do comprometimento da Associação em promover a integração e o bem-estar da comunidade.

Na manhã desta segunda-feira (15/05) o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), convidou a população manauara para participar da 2ª edição do projeto “Câmara Cidadã”, que está confirmada para os dias 31 de maio e 1º de junho. Desta vez a iniciativa chega mais perto da população da zona sul da capital, levando 100 serviços gratuitos ao Centro Cultural Povos da Amazônia, na área conhecida como bola da Suframa. Em sua primeira edição, com a proposta de realizar atendimentos em diversas áreas e aproximar a população do parlamento municipal, a Câmara Cidadã atendeu mais de 8,3 mil pessoas no bairro Coroado, zona leste da cidade, nos dias 30 e 31 de março. “A expectativa é ainda maior, a primeira edição foi um sucesso e tenho certeza que a segunda também será. Estaremos lá no Povos da Amazônia atendendo a população da zona sul da cidade de Manaus. Ali é um espaço de confluência entre a zona sul e a zona leste, muitos ônibus chegam por lá. Então convidamos a população a fazer parte desse grande evento”, destacou Caio André. “Eu creio que a cada dia mais o projeto tende a crescer, pois ele leva diversos serviços de interesse da população. Então fiquem atentos nas nossas redes sociais, veja o site oficial da Câmara que terá todas as informações da nossa Câmara Cidadã e esperamos todos por lá”, completou o presidente da CMM. Além da ampliação do leque de serviços ofertados, que é mais que o triplo da primeira edição, a estrutura também será maior, melhorando o atendimento à população. “Os próprios órgão que participaram da primeira edição vão levar mais serviços aos cidadãos, mas nós teremos novas parcerias como a do Sinetram, que já sinalizou que vai colaborar com a gente. Para comportar esse aumento no número de serviços vamos ter uma estrutura maior também, com 100 metros a mais do que a edição anterior, totalizando 800 metros quadrados”, detalhou André Galvão, diretor de Projetos Especiais da CMM. Primeira edição – Foram ofertados mais de 30 serviços gratuitos em 16 horas de atividades com a parceria de órgãos da Prefeitura de Manaus e Governo do Estado, além de empresas da iniciativa privada. Mais de 8,3 mil atendimentos foram realizados durante o evento que contou com uma estrutura de 700m². Além dos serviços, um dos destaques do evento foi a realização de uma Tribuna Popular em que os vereadores ouviram e acolheram as demandas da população, que foram encaminhadas pelos parlamentares ao Executivo Municipal.  

No Dia do Assistente Social, celebrado nesta segunda-feira (15/05), o vereador Luis Mitoso (PTB), durante seu discurso no pequeno expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), recordou uma emenda apresentada por ele à Lei Orgânica do Município de Manaus (LOMAN), que prevê a inclusão desses profissionais em todas as escolas municipais. “A data é relevante para lembrarmos a importância do trabalho da categoria para garantir a efetividade dos direitos dos nossos cidadãos. Reconhecendo a necessidade da atuação do assistente social nas escolas, o meu projeto estabelece as regras mínimas para a inserção deles no espaço escolar, prevendo a sua integração às equipes multiprofissionais no atendimento pedagógico”, explicou o parlamentar. A emenda proposta estipula ainda que cada escola terá, no mínimo, um assistente social até o limite de 200 alunos, aumentando proporcionalmente quando em número superior. A inserção desta emenda atualiza a LOMAN seguindo a tendência nacional de modernização da legislação educacional, que consagrou, depois de 20 anos de luta, a inserção de Psicólogos e Assistentes Sociais nas escolas da educação básica por meio da Lei Federal número 13. 935/2019, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro. O projeto já obteve parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) na semana passada e segue em tramitação na Câmara Municipal de Manaus.

Após solicitação do gabinete do vereador Marcio Tavares (Republicanos), equipes da Secretaria Municipal de Limpeza Pública – (Semulsp), finalizaram nesta segunda-feira (15/05) a execução do serviço de limpeza e capinação na rua Marituba, no conjunto Viver Melhor IV, zona Norte de Manaus. O pedido foi feito através de requerimento enviado à secretaria responsável. “Os moradores da área solicitaram serviços de limpeza e por meio do nosso gabinete, conseguimos que o serviço fosse executado pela Semulsp. Agradeço mais uma vez ao prefeito David Almeida e ao secretário Sabá Reis, por atenderem o nosso pedido. Os moradores agradecem”, destacou o vereador Marcio Tavares. As demandas na área de limpeza pública continuam chegando ao gabinete do vereador diariamente. O parlamentar ressalta, que seu gabinete funciona não somente na Câmara Municipal de Manaus, mas pelos bairros da cidade, de forma itinerante. “Nossa equipe está nas ruas todos os dias em diversas zonas da cidade, dessa forma conseguimos coletar as demandas da população e assim, tentar viabilizar as soluções junto aos órgãos responsáveis”, disse Marcio Tavares. Texto: Rick Olliver – Assessoria de comunicação do vereador Foto: Valter Leandro