Sete Projetos de Lei (PLs) de 2023, de autoria do vereador Caio André (PSC), estão tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM) após deliberação no plenário Adriano Jorge. As proposituras nas áreas da saúde, social e esporte são dedicadas a melhorar a condição de vida de pessoas em tratamento de câncer, com deficiência auditiva e visual, vítimas de preconceito religioso, entre outros públicos. Em atenção à saúde das mulheres, o PL nº 013/2023 dispõe sobre a Campanha Check-up Feminino, para orientar sobre o diagnóstico precoce e a prevenção de doenças que atingem este público. Já o PL nº 016/2023, pretende instituir uma campanha municipal de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer, sob a coordenação de um órgão designado pelo Executivo Municipal, com a participação da sociedade civil. Pessoas com Deficiência - O Projeto de Lei nº 014/2023 reconhece a deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial, do tipo auditiva, para todos os efeitos legais. Outro PL de Caio André dispõe sobre o direito de contribuintes com deficiência visual receberem o carnê/boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em braile. Para Caio André, as proposituras são ferramentas importantes para voltar os olhos do poder público para essas pessoas. “O nosso mandato quer ser instrumento de melhoria para a vida das pessoas e tenho certeza que, com esses projetos, as pessoas que serão beneficiadas terão mais qualidade de vida”, disse o presidente da CMM. Outros projetos - Incentivando a prática esportiva, o PL nº 088/2023 considera de utilidade pública a Federação Estadual de Skateboard do Amazonas (Fesbam). A entidade oficial regulamenta e representa o skate no Estado. Também foi deliberado em plenário, na última semana, o projeto para criação do programa de combate ao suicídio “Resgatando Vidas”. O programa é destinado à prevenção e ao atendimento de pessoas com ideação suicida, em situação de vulnerabilidade social, causada por transtornos psicológicos e/ou emocionais, bem como de seus familiares. Já o Projeto de Lei nº 096/2023 dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso. “A gente sabe que nós vivemos tempos de muito extremismo, e vivemos em um país laico em que a liberdade religiosa está, inclusive, na Constituição Federal. Faltava uma regulamentação municipal a esse respeito, sobre a discriminação em função da sua escolha religiosa”, considerou o vereador Caio André. Medidores aéreos – Além das proposituras deste ano, tramitam na Casa Legislativa projetos anteriores de Caio André, como a proibição de instalação de medidores aéreos de energia elétrica, de 2022. O PL nº 375/2022 recebeu, no último dia 8 de março, parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) O projeto, que vem avançando depois do pedido de celeridade feito por Caio André, agora retorna ao plenário Adriano Jorge, da CMM, para ser votado pelos parlamentares. O Projeto de Lei acrescenta ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.208/2017, onde fica proibida a instalação de sistemas de medição de energia elétrica, externos ou centralizados, fixados nos postes de energia elétrica, ressalvadas as caixas de passagem de energia elétrica, transformadores e cabeamento de internet e TV a cabo, desde que seja observado um raio de 500 metros entre um e outro, para evitar poluição visual. Foto: Diego Caja - Dicom/CMM

O Projeto de Lei 375/2022 de autoria do vereador Caio André (PSC), que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia na capital, avançou e seguiu para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A propositura foi deliberada por unanimidade pelos vereadores durante Reunião Ordinária nesta segunda-feira (13/03). “Mais uma etapa foi vencida, vários vereadores também pediram subscrição da matéria. É uma matéria que é interesse da cidade e os vereadores são sensíveis a isso, tenho certeza que darão a maior celeridade possível. O projeto agora foi para a Comissão de Finanças e Orçamento e logo voltará para que façamos a primeira discussão e aprovarmos esse projeto o mais rápido possível”, afirmou o vereador e presidente da Casa, Caio André. Durante Reunião Ordinária, seis vereadores solicitaram a subscrição do projeto: Sassá da Construção Civil (PT), Yomara Lins (PRTB), Fransuá (PV), Raulzinho (PSDB), Joelson Silva (Patriota) e Raiff Matos (DC). A propositura havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) na última quarta-feira (08/03). O PL do presidente da CMM acrescenta ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.208/2017, onde fica proibida a instalação de sistemas de medição de energia elétrica, externos ou centralizados, fixados nos postes de energia elétrica, ressalvadas as caixas de passagem de energia elétrica, transformadores e cabeamento de internet e TV a cabo, desde que seja observado um raio de 500 metros entre um e outro, para evitar poluição visual. O vereador Gilmar Nascimento (União Brasil) e presidente da CCJR destacou que o PL é de extrema importância, pois estabelece regras para que a empresa Amazonas Energia execute o serviço de forma transparente com população. “A gente precisa fazer algo para que a concessionária de energia elétrica saiba que em Manaus tem lei e que ela não pode fazer o que ela quer. Ela deveria ter vergonha de trazer um projeto como esse, que traz uma sensação de insegurança e o direito do consumidor de acompanhar a medição”, pontuou o parlamentar.] Foto: Diego Caja - Dicom/CMM

O vereador Joelson Silva (Patriota), durante sessão plenária nesta segunda-feira (13/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), subscreveu o Projeto de Lei (PL) 375/2022, que proíbe a instalação de medidores de energia na capital. Para Joelson Silva a instalação de medidores aéreos é uma pauta que tem sido reprovada pela população e gerado várias discussões na Casa Legislativa. "Esta é uma Lei bastante inteligente para alcançar um propósito, parabenizo o presidente Caio André (PSC), e destaco aos nossos colegas que essa é uma Lei que merece a subscrição de todos os vereadores desta casa. A Lei vai terminar o que nós estamos acompanhando há algum tempo, a repulsa da sociedade em relação aos medidores de energia. Isso é um fato que ninguém concorda, a sociedade tem se revoltado com a instalação dos medidores e ainda temos os problemas com questões das fiações que deixam feia nossa cidade”, destacou o vereador. Na ocasião, o parlamentar indagou o porquê da insistência da instalação dos medidores, já que a mesma é reprovada pela sociedade. “É muito estranho essa insistência. Eu tenho certeza que isso não é para fazer o bem ao consumidor, até porque não dá para subir no poste e verificar a energia que está sendo usada pelo consumidor na sua residência. É muito complicado, o consumidor tem direito de saber e acompanhar. Estou com a sociedade, porque quem é o patrão da Amazonas Energia? É o povo o patrão, então se o povo repudia, não quer, todas as vezes se revolta contra, porque a insistência? Eles prestam um serviço à população e insistem em se posicionar dessa forma, contrariando algo mais uma vez que gera revolta a população manauara”, enfatizou Joelson Silva. O Projeto de Lei é de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André, após receber aprovação do parecer favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR), nesta segunda-feira, foi encaminhado para análise na 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Dicom/CMM

Nesta segunda-feira (13/03), o Projeto de Lei 286/2019, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que institui no calendário oficial de Manaus, o Dia Municipal do Nordestino a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro, teve o parecer favorável aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A data homenageia todos os nordestinos que vieram para o estado do Amazonas em busca de trabalho e melhor qualidade de vida, acrescentando sua importância histórica e econômica à nossa região. No Centro da capital, cerca de 90% dos armazéns pertencem a nordestinos ou filhos de nordestinos. A vereadora Jacqueline destacou em seu discurso em plenário a importância do nordestino no estado. “Sou amazonense de coração, sou do nordeste, mas aqui me fiz, e o nordeste tem uma presença muito forte, especialmente no apogeu da borracha onde migraram cerca de 60 mil e assim podemos dizer que a força de trabalho nordestino foi muito importante para o Amazonas, porque aqui era conhecido como a terra da fartura”, destacou. Durante o parecer do PL, o mesmo foi subscrito por 13 vereadores, são eles: Marcel Alexandre (Avante), Wallace Oliveira (Pros), João Carlos (Patriota), Prof° Samuel (PL), William Alemão (Cidadania), Roberto Sabino (Podemos), Jaildo Oliveira (PCdoB), Yomara Lins (PRTB), Raiff Matos (DC), Alonso Oliveira (Avante), Allan Campelo (PSC), Peixoto (PROS) e Rosivaldo Cordovil (PSDB). A matéria teve o parecer aprovado e agora segue para a 2ª discussão na forma da lei, para poder seguir para a sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). A bravura e destreza da população nordestina foi consagrada na região amazônica pelo dia 08 de outubro de 1942, tomado como o Dia do Nordestino na Amazônia. Texto e foto: Saulo Viégas -  Assessoria de Comunicação da vereadora

O vereador Sassá da Construção Civil, líder do PT na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vai integrar a comitiva de políticos que vai à Brasília, nesta terça-feira (14/03), para encontro com o presidente Lula. O prefeito deve apresentar as principais áreas que precisam do socorro do Governo Federal, entre elas, a construção de moradias populares para evitar tragédias como a que vitimou oito pessoas, na zona leste da cidade, após deslizamento de terra, na noite do último domingo em decorrência às fortes chuvas. De acordo com o parlamentar, após Manaus ficar os últimos quatro anos sem receber ajuda federal para construir casas, investir em infraestrutura, é esperado que Lula demonstre seu carinho e responsabilidade com o povo. “Até porque é do conhecimento dele (Lula) que o governo que passou, prometeu mais de um bilhão para Manaus que seriam investidos em infraestrutura e construção de casas populares, mas infelizmente o governo acabou e a promessa não foi cumprida. Nós temos muitas demandas represadas, tenho certeza que Lula vai firmar esse compromisso com a nossa população”, declarou Sassá.  Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Diego Caja - Dicom/CMM

Foi deliberado nesta segunda-feira (13/03), em Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Resolução do vereador João Carlos (Republicanos). A proposta do parlamentar dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar de Relações Exteriores. Segundo João Carlos, o objetivo da Frente Parlamentar de Relações Exteriores é promover a integração e cooperação política e cultural. “Com essa Frente Parlamentar, iremos apoiar a criação de um calendário de eventos para divulgar as principais ações culturais de cidades com relações amistosas com o município Manaus, fomentando as relações diplomáticas entre as Nações”. “Pretendemos recepcionar sugestões e demandas para fomentar as relações transversais, assim como estabelecer condições que possibilitem a melhoria da qualidade de vida da população imigrante residente no município de Manaus, mediante a internalização de políticas públicas”, finalizou o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Na manhã desta segunda-feira (13/03), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), em pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), prestou solidariedade aos familiares das vítimas do deslizamento de terra, ocorrido neste domingo (13/03), na rua Pingo D'água, na Comunidade Nova Floresta, no bairro Jorge Teixeira, devido às fortes chuvas. Até o final desta manhã, oito corpos foram resgatados no local. “Externo toda a minha solidariedade e pesar aos familiares e amigos que perderam seus entes ontem, nessa tragédia. Que o nosso bom Deus conforte o coração e receba essas pessoas que se foram para a morada eterna”, declarou o parlamentar, atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal Dr. Daniel destacou a solidariedade da população e a atuação do Governo do Estado e da Prefeitura de Manaus. “Nesses momentos vemos a solidariedade do povo de Manaus, que ajudaram a socorrer as vítimas, junto do Corpo de Bombeiros. Destaco ainda, a atuação conjunta do governador Wilson Lima e o do prefeito David Almeida. Prontamente, Wilson colocou à disposição todo o aparato do Estado para socorrer essas pessoas. O prefeito esteve no local, junto com o governador, direcionando sua equipe, mostrando compromisso com a população”, apontou Daniel. De acordo com informações da Prefeitura de Manaus, a cidade tem mil áreas de risco. Destas, 62 são de alto risco, sendo que a prefeitura já realizou grandes intervenções em 17 áreas dessas. O prefeito de Manaus, informou ainda, que está agendando uma audiência com o presidente da República, com o objetivo de buscar recursos para essas ações. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, mais de 70 pessoas moram naquela área de risco da comunidade Nova Floresta. O vereador destacou, ainda, que esse problema não é de hoje e que é necessário tomar medidas urgentes para que isso não volte a acontecer. “Precisamos ficar para que ano que vem, principalmente no período de chuva, outras famílias não chorem por seus entes queridos. Como vereador de Manaus me coloco à disposição para ajudar no que for preciso”, concluiu o parlamentar. Texto:  Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto:  Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador 

O Projeto de Lei nº 068/2022, é de autoria do vereador Elan Alencar (Pros) e, de acordo com o parlamentar, o esporte ainda pouco divulgado no estado do Amazonas é um dos maiores esportes dos Estados Unidos. “A intenção do projeto é a divulgação do nosso Motocross, fazermos com que ele seja reconhecido. Até por ter a certeza de que é um esporte que tem condições de movimentar a economia local, além de ser mais uma alternativa para que nossa juventude busque o esporte para se exercitar”, destacou Elan. O PL dispõe sobre a instituição e a inserção no Calendário Oficial da Cidade de Manaus da Semana Esportiva do Motocross, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho. De acordo com o parlamentar, que é vice-presidente da Comissão de Esportes da Casa Legislativa, incentivar a prática do esporte só vai contribuir na construção do caráter de crianças e jovens. “O impacto da prática esportiva ajuda no desenvolvimento do caráter desses jovens e ensina valores fundamentais na vida humana como o respeito, a educação, a disciplina e a liderança. E é isso que queremos para nossos jovens”, finalizou o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Peixoto (Pros) esteve na noite de domingo (12/03), no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus, acompanhando toda a situação e o trabalho das equipes de resgate que atuam no deslizamento de terra que atingiu residências no local. A região do desastre faz parte de uma área de risco, com erosão e deslizamento, aproximadamente 11 casas foram atingidas, que ficavam na parte de baixo do barraco, soterrando os moradores. Até o momento, as equipes resgataram oito corpos, sendo quatro adultos e quatro crianças, todos sem vida. "Desde o momento em que tomei conhecimento dessa tragédia, me prontifiquei a ir até o local me solidarizar, pois esta é uma situação em que nenhum cidadão pode se furtar. No local, presenciei um cenário muito triste e de extrema dificuldade, já que o terreno ainda estava muito molhado, de acesso muito difícil, com muito barro. Apesar das dificuldades e da situação trágica, o local tinha muitos voluntários e muita gente disposta a ajudar”, conta Peixoto. O parlamentar, que também é o presidente da 7ª Comissão de Serviços e Obras Públicas (Comsop), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), se dirigiu ao local assim que soube do desastre, no intuito de ver de perto os estragos e acompanhar o atendimento dos moradores afetados. “Quando eu cheguei lá, já estavam no local o prefeito, o governador e muita gente ajudando. Eu também pude ajudar, com o meu conhecimento técnico, orientei as equipes como proceder em um terreno que recebeu um volume grande de água e por estar muito muito encharcado poderia provocar novos acidentes”, enfatizou. “É muito difícil presenciar cenas como as que vi ontem. Esse é um grande problema, na cidade de Manaus, que precisa ser resolvido imediatamente”, lembra Peixoto alertando que a capital possui mais de mil áreas de risco, sendo 62 de alto risco. “Se não tivermos ações de combate, todos os anos, no período de chuva teremos cenas lamentáveis como essas. É preciso agir e assim o farei, na Câmara Municipal de Manaus convidando meus colegas vereadores a estudar um plano de ação rápido e eficaz”, finaliza. Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Prefeitura de Manaus

O vereador Roberto Sabino (Podemos) enviou um Ofício para o Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Coronel Vinícius Almeida, buscando melhorias e reforço na intensificação de rondas com viaturas para a comunidade São Sebastião, localizada no bairro Petrópolis, zona centro-sul de Manaus. O pedido foi enviado após Roberto ouvir as demandas apresentadas pelos moradores do bairro, devido ao aumento da criminalidade principalmente assaltos na localidade. Roberto Sabino como presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Manaus (CMM), tem atuado na defesa das ações de proteção e segurança pública da capital, ouvindo sempre a população seja andando pelos bairros, em reuniões de comunidade e participando das audiências públicas debatendo e projetando ações na área de Segurança Pública. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Diego Caja - Dicom/CMM 

O vereador Rosinaldo Bual (PMN), esteve presente na comunidade do Geladinho, no bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus e adjacências, fomentando a Ação Social em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Várias famílias modificaram a rotina deste sábado (11/03) para buscar os serviços gratuitos oferecidos. O social é um dos principais motes do mandato do vereador. Neste decorrer, já foram realizadas pelo parlamentar várias ações com o intuito de beneficiar as comunidades mais carentes. Criado pelo vereador Rosinaldo Bual, a ação conjunta ao Serviço Social de seu gabinete, foi um pedido solicitado pelos líderes comunitários Camilo e Priscila. No local, foram realizados diversos atendimentos na área da saúde com: cardiologia; nutricionista; aferição de pressão e glicemia; cálculo de IMC; inclusão e alteração no Cadúnico; serviços jurídicos e na área da beleza oferecidos pelo Cetam, com o intuito de melhorar e facilitar a vida dos comunitários. "Esse projeto é uma parceria que busca levar ações de cidadania, saúde e orientações. Essa comunidade é carente desses serviços. E muitos moradores que passam o dia trabalhando, não tem nem tempo para marcar uma consulta da forma tradicional. Várias mães me contaram que adoraram o dia de beleza com manicure e corte de cabelo para elas, maridos e os filhos. Esse dia foi muito especial e importante para todos. Fico feliz em trazer um pouco de alegria para comunidade", afirmou o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador  

Neste sábado (11/03), o vereador Ivo Neto (Patriota), realizou a 3° edição da Feira do Empreendedor. O evento foi realizado na rua Santa Rita, bairro de Santa Luzia, zona sul de Manaus. A terceira edição da Feira do Empreendedor, e primeira de 2023, ocorreu na rua Santa Rita, bairro Santa Luzia, das 17h às 22h. Cerca de 24 empreendedoras puderam comercializar produtos de alimentação, papelaria, confecção, artesanato, cosméticos, além de atrações musicais. Este ano a Feira do Empreendedor, contou com 100% dos expositores sendo mulheres, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado dia 08 de março. "Fico muito feliz em poder, mais uma vez, estar realizando esse evento e ver que tal iniciativa vem trazendo resultados positivos, não só para os empreendedores que participam, mas também para a comunidade", destacou Ivo Neto. Uma das expositoras, Maria das Neves, agradeceu pela oportunidade de participar da feira. "Gostaria de agradecer ao Vereador Ivo Neto, porque através da feira eu posso levar uma renda extra para dentro de casa. Esse dinheiro que arrecadamos na feira, contribui com o sustento da minha família", afirmou ela. O parlamentar e membros de sua equipe realizam a Feira, que já contribuiu para a economia solidária e comunitária de mais de 72 empreendedores locais, que não precisam investir nada para participarem. “Vale ressaltar que todo recurso obtido nas feiras é do empreendedor, que não precisa investir em nada para participar da iniciativa”, afirmou o vereador. Texto e foto: Sabrina Gama - assessoria de comunicação do vereador