O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), solicitou, nesta quarta-feira (26/04), durante Reunião Ordinária, no plenário Adriano Jorge, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no conjunto Carlos Braga, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. O pedido ocorreu por meio da indicação 311/2023, votada pelos parlamentares da Casa Legislativa para que seja apresentada à Prefeitura de Manaus. “É uma reivindicação da própria comunidade, a moradores de toda a redondeza, não só do Carlos Braga, já vêm solicitando e nosso gabinete está encaminhando, fazendo indicação ao Executivo Municipal para que seja construída uma UBS naquela região para atender toda aquela população", afirmou Caio André. Além da indicação, um Projeto de Lei de autoria do presidente da CMM avançou para uma nova comissão da Casa. É o PL 013/2022, que institui a campanha Check-up Feminino com a finalidade de orientar as mulheres sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças. Após apreciação no plenário, os vereadores aprovaram parecer da 3ª Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CFEO). O vereador ressaltou a importância do projeto para o público feminino, que seguiu para a 6ª Comissão de Saúde. “É um projeto muito importante. Sabemos que Manaus tem uma grande incidência de câncer de colo de útero e o Check-up Feminino vai justamente ao encontro disso, trazer as nossas meninas, nossas jovens e as nossas mulheres para essa campanha, para entender a importância e evitar várias doenças”, avaliou o parlamentar. Foto: Diego Caja – Dicom/CMM

O Projeto de Lei (PL) nº 545/2021, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), foi deliberado pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (26/04). O projeto dispõe sobre o apoio e a inclusão das pessoas com deficiência audiovisual em eventos esportivos e culturais oficiais da cidade de Manaus. O parecer segue para a 17ª Comissão de Esportes. O objetivo do PL é assegurar às pessoas com deficiência audiovisual tenham acesso pleno e igualitário aos eventos esportivos e culturais, com a disponibilização de espaços exclusivos e recursos que permitam a compreensão e o acompanhamento das atividades. Para isso, o projeto prevê a instalação de equipamentos de tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos locais dos eventos. Além disso, o projeto quer garantir que o ingresso de deficientes visual seja gratuito, enquanto o acompanhante pagará somente meia-entrada. O vereador Diego Afonso destaca que o PL visa promover a inclusão social das pessoas com deficiência audiovisual, garantindo-lhes o direito de participar plenamente da vida cultural e esportiva da cidade. "É fundamental que a sociedade se mobilize para garantir o acesso de todos os cidadãos aos eventos esportivos e culturais, e que as autoridades se empenhem em promover a inclusão das pessoas com deficiência, com a disponibilização de recursos que permitam a sua participação plena", disse. O PL agora segue para análise da Comissão de Esportes da CMM, e caso seja aprovado, será encaminhado para votação em plenário. Se aprovado pelos vereadores, o projeto será encaminhado para sanção do prefeito da cidade, e passará a ter validade como Lei municipal. Texto: Stephane Simões - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Diego Caja - Dircom/CMM  

O secretário-geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador João Carlos (Republicanos), participou da 16ª Convenção Nacional do Republicanos, que ocorreu na segunda-feira (24/04), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O parlamentar manauara participou do evento que reconduziu o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), reeleito para mais um mandato de quatro anos na Presidência Nacional do Partido (2023-2027). João Carlos comentou sobre o trabalho realizado pelo presidente. “Que Deus possa abençoar mais um mandato do nosso presidente e que o Republicanos cresça ainda mais”, comentou. No evento, Marcos Pereira prestou contas dos últimos 12 anos na presidência do Republicanos. “Graças a Deus e a todos vocês, o Republicanos é o único partido que cresce desde a sua homologação, em 2005. Queremos mudar nosso Brasil, nossos estados e municípios com base nos pilares que acreditamos. O Republicanos será um dos poucos partidos que continuarão crescendo e que seguirão rumo ao futuro. Eu conto com a ajuda de todos vocês!”, disse Marcos Pereira. A cerimônia também contou com a posse da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) como a nova Secretária Nacional do Mulheres Republicanas. O presidente do partido Marcos Pereira anunciou a criação do Observatório Nacional de Combate à Violência Política Contra a Mulher. A Lei que altera o Código Eleitoral é de autoria da deputada federal licenciada, Rosângela Gomes (RJ). A iniciativa é pioneira e transforma o Republicanos no primeiro partido a se adequar a norma e ter um órgão de prevenção. “O partido dará todo apoio às mulheres e isso é de grande importância para essa classe que luta até hoje por igualdade”, falou João Carlos.

O vereador Sassá da Construção Civil (PT), reuniu na tarde da última terça-feira (25/04), com trabalhadores permissionários, associados e cooperativas que atuam no Complexo Turístico da Ponta Negra. Defensor da categoria, Sassá mantém uma linha de diálogo para discutir melhorias tanto para quem depende da praia para garantir renda, quanto para os visitantes do local. Desta vez, a categoria solicitou ao parlamentar, uma reunião com o secretário Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Radyr Gomes de Oliveira Júnior, para que sejam discutidos temas como a segurança no Complexo, investimentos em atrações culturais e o perdão da dívida que foi acumulada durante a pandemia. De acordo com o vereador, o encontro entre os trabalhadores e o secretário Radyr deve ocorrer em maio, ele também afirmou que a Prefeitura de Manaus já antecipou que vai encaminhar à Câmara um Projeto de Lei que garante o perdão da dívida dos permissionários que soma, atualmente, cerca de R$ 8 milhões de reais. “O secretário Radyr já antecipou essa boa notícia semana passada na Câmara Municipal de Manaus e com certeza nós, parlamentares, vamos aprovar, porque é da ciência de todos que ela foi acumulada num período em que os permissionários não puderam trabalhar por causa da Covid-19”, finalizou Sassá. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Durante a Sessão Plenária de quarta-feira (27/04), vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovaram o parecer favorável ao Projeto de Lei nº150/2023, do vereador Ivo Neto (Patriota), que tem por finalidade vedar a contratação e nomeação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes em creches, escolas e demais instituições de ensino, entidades de acolhimento institucional, clínicas e hospitais pediátricos, mesmo em caráter temporário. O PL foi encaminhado a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O vereador Ivo Neto (patriota) fala da importância do Projeto de Lei. “A violência sexual contra as crianças e adolescentes deve ser combatida a todo custo. Além das medidas penais, que já inibem essas condutas, devem ser adotadas medidas que impeçam a prática de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Uma forma de combater as situações de risco ou vulnerabilidade é garantir que os ambientes com concentração de crianças e adolescentes, como as creches, escolas, demais instituições de ensino por elas frequentadas, e entidades de acolhimento institucional, estejam bem estruturados e fortalecidos no sentido de impedir que crianças e adolescentes sejam violadas e corram riscos em locais onde deveriam se sentir protegidas”, afirma o parlamentar. O projeto tem por finalidade vedar a contratação e nomeação de profissionais em creches, escolas e demais instituições de ensino, entidades de acolhimento institucional, clínicas e hospitais pediátricos, mesmo que em caráter temporário, que foram condenados, em decisão judicial transitado em julgado, por quaisquer dos crimes previstos no Título VI da Parte Especial do Código Penal, dos crimes contra a dignidade sexual, crimes previstos nos artigos 240 e subsequentes da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que tratam da produção, venda, distribuição, aquisição e posse de pornografia infantil e outras relacionadas à pedofilia na internet e outros crimes de natureza sexual cometidos contra crianças ou adolescentes previstos na legislação. Texto: Taísa Passos- Assessoria de Comunicação do vereador  Foto: Diego Caja- Dircom

O Corregedor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), se pronunciou na manhã desta terça-feira (25/04) sobre a campanha publicitária da empresa Amazonas Energia, que imputou que as pessoas que não concordam com a instalação dos medidores aéreos são “a favor do crime”. “É inadmissível que a Amazonas Energia faça essa campanha que está se propagando em Manaus, a população merece respeito. É preciso que a empresa faça uma nota se retratando publicamente, os consumidores são pessoas que pagam as suas contas e precisam ser respeitados”, disse o parlamentar, que considerou a atitude irresponsável por parte da empresa, que precisa se colocar à disposição da população e não desrespeitá-los. “Somos contra a instalação de medidores aéreos, e isso não nos torna criminosos, visto que já existe uma lei sancionada em março deste ano pelo prefeito David Almeida”, justificou Rosivaldo. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Sassá da Construção Civil (PT), declarou nesta terça-feira (25/04), na Tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que está sendo atacado com notícias tendenciosas em alguns portais de Manaus. De acordo com o parlamentar, as “fakes News” começaram a ser divulgadas em alguns portais da cidade, após o vereador denunciar e repudiar a propaganda produzida pela concessionária de energia que iguala os consumidores contrários à instalação dos medidores aéreos a criminosos. A moção de repúdio do vereador contra a concessionária foi aprovada por unanimidade, ontem (24/04), na CMM. E hoje, o parlamentar foi surpreendido com publicações em portais que afirmam que ele está defendendo bandidos. “Aqueles blogs podem me atacar, podem falar o que quiser de mim, não estou nem aí pra vocês, porque o que vale é minha consciência e provar na justiça o que eu faço. Eu sou uma pessoa como vocês são aqui na Casa, digno. Nós lutamos pela população”, declarou Sassá. O vereador Rodrigo Guedes (Podemos), que tinha acabado de discursar e também denunciou a empresa por atribuir a ele inverdades, se solidarizou com o colega de parlamento. “Quero dizer que vi isso por acaso, concomitantemente e simultaneamente em vários portais... Então Sassá não arrede o pé, porque se chegou nesse nível de vários portais, simultaneamente estarem lhe atacando, é porque vossa excelência está fazendo o certo”, afirmou Guedes. Para o vereador William Alemão (Cidadania), essa não é a primeira vez que a empresa demonstra que não respeita ninguém. “Não importa, falou mal, falou a verdade, doeu, eles soltam os cachorros. Desrespeitam o parlamento, desrespeitam a figura de um vereador, desrespeitam a população de Manaus quando acusa, dizendo que quem é contra, é a favor do roubo”, disse Alemão. O vereador Sassá finalizou sua fala avisando a Amazonas Energia que nesta quarta-feira (26/04), haverá protesto na frente da concessionária, caso ela não retire do ar a propaganda ofensiva contra o povo de Manaus. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson França – Dicom/CMM

O vereador Lissandro Breval (Avante) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta terça-feira (25/04), para cobrar da concessionária Amazonas Energia retratação sobre a atual campanha publicitária da empresa. Para o parlamentar, a afirmação de que o cidadão que é contra o medidor aéreo é favorável ao crime é absurda e coloca a população de Manaus como criminosa. “É um absurdo o desrespeito que essa concessionária tem oferecido à nossa população. Agora, ainda tem a coragem de aparecer na mídia chamando a população de criminosa por discordar da instalação desses medidores aéreos. Ela tem que se retratar”, afirmou Breval. Para Lissandro, o pedido de desculpas após tantos desrespeitos é o mínimo que a empresa pode fazer no momento. “Depois de insistir em medida que nem a população, nem a Câmara, nem a Assembleia apoiou, seguir ofendendo o cidadão dessa forma é absurdo. A empresa tem que pedir desculpas por tal material veiculado”, concluiu. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), afirmou que vai acionar o Ministério Público do Estado (MPE-AM) para que a propaganda veiculada pela Amazonas Energia seja retirada do ar. Contrariando Projeto de Lei sancionado pela Prefeitura de Manaus e a opinião pública, a empresa afirma, em campanha publicitária, que pessoas que não são a favor dos medidores aéreos defendem o crime. De acordo com o parlamentar, o pedido ao MPE será feito nesta terça-feira (25/04) em forma de representação, tanto pelos moradores da cidade quanto pela Câmara Municipal de Manaus, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e Defensoria Pública do Estado (DPE), que se posicionaram contra a instalação dos medidores aéreos de energia. “Agora o Ministério Público deve fazer uma representação, primeiro solicitando que o Judiciário determine a imediata retirada dessa propaganda caluniosa que a empresa faz contra todas as pessoas da cidade de Manaus que são contrários a implementação desses medidores”, explicou o parlamentar. Na Sessão Plenária de segunda-feira (24/04), 36 vereadores presentes aprovaram por unanimidade uma Moção de Repúdio contra a campanha veiculada na TV e nas redes sociais da concessionária. A Moção de Repúdio 074/2023 é de autoria do vereador Sassá da Construção Civil (PT), que durante o Pequeno Expediente criticou o comercial da empresa. Desrespeito – Autor de Projeto de Lei que proíbe a instalação dos aparelhos na cidade, sancionado pela Prefeitura de Manaus no dia 31 de março, o vereador acrescentou que a empresa não respeita os agentes políticos e órgãos de defesa sobre a instalação dos medidores. “Aqueles que querem cometer furtos de energia devem sim pagar por isso, devem sim responder por suas atitudes, a Câmara jamais vai se colocar a favor de quem está cometendo atos ilícitos e a empresa precisa se retratar. Além dela cometer um ato criminoso, está indo de encontro a vontade da população mais uma vez, agora na forma desta propaganda ridícula”, disse Caio André após aprovação da Moção de Repúdio. O Projeto de Lei nº 375/2022, de autoria do presidente da CMM, que proíbe a instalação dos medidores aéreos a partir de uma emenda ao Plano Diretor da cidade, foi sancionado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, em março deste ano. O PL acrescenta ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.208/2017, um parágrafo único que proíbe a instalação de sistemas de medição de energia elétrica, externos ou centralizados, fixados nos postes de energia elétrica, ressalvadas as caixas de passagem de energia elétrica, transformadores e cabeamento de internet e TV a cabo, desde que seja observado um raio de 500 metros entre um e outro, para evitar poluição visual.

Na manhã desta terça-feira (25/04), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), usou a Tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para saudar o novo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o bispo Jaime Spengler. O parlamentar aproveitou a oportunidade para destacar a atuação da Igreja Católica no campo social, como a Campanha da Fraternidade (CF). "Como católico praticante, não poderia deixar de saudar e parabenizar o novo presidente da CNBB, o Bispo Jaime Spengler, que ficará à frente desta organização tão importante para união dos bispos brasileiros com o Papa Francisco, assim como todo o povo católico do país. Saúdo também o nosso primeiro Cardeal da Amazônia, arcebispo de Manaus Dom Leonardo Steiner, que já foi secretário da CNBB", pontuou Daniel. A eleição para o novo presidente foi realizada nesta segunda-feira (24/04), durante a 60ª Assembleia Geral da CNBB, no Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo, reunindo 450 bispos da Igreja Católica de todo o Brasil. O encontro religioso vai até o dia 28. Dom Jaime tem 62 anos é Arcebispo de Porto Alegre (RS), e ocupará o lugar de Dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo de Belo Horizonte (MG). Para o Dr. Daniel, atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, a Igreja Católica tem um papel fundamental na sociedade. "Além do conforto espiritual, a Igreja Católica tem o lado social, um exemplo é a Campanha da Fraternidade, que neste ano o tema está voltado à fome. São diversas ações das paróquias e áreas missionárias de Manaus e do Brasil, que vão ao encontro das necessidades das famílias mais necessitadas", disse. O tema da CF de 2023 é Fraternidade e Fome e o lema é “Dai-lhes vós mesmos de comer"! (Mt 14, 16). De acordo com a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, 33 milhões de pessoas passam fome no Brasil, o dado é de junho de 2022; além disso, o país voltou ao Mapa da Fome da ONU, depois de uma década. "Um dos vários exemplos de fé e serviço aqui em Manaus é da Paróquia Santuário São José Operário, que tive o privilégio de homenagear neste Parlamento Municipal. Tanto é, que a Novena da Bênção de São José é considerada Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amazonas, atingindo cerca de 30 mil pessoas no dia 19 de cada mês. Além da parte espiritual, é desenvolvido serviços sociais destinados às famílias em vulnerabilidade social, jovens em drogadição, pessoas em situação de rua, grávidas e outros", explicou Daniel. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto:  Diego Caja – Dicom/CMM

O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) colocou seu nome à disposição para formar uma comissão para acompanhar a eleição para conselheiro tutelar que acontece em outubro desta ano. Segundo o parlamentar é preciso acompanhar todo o processo para que tudo aconteça com maior transparência possível. “Temos que fazer parte do processo desde o seu início. Nós somos conhecedores de como ocorre essa eleição e quero muito que tudo seja fiscalizado por este poder legislativo e somo com os vereadores Dione Carvalho (Patriota) e Ivo Neto (Patriota) que tem experiência nessa área”, disse. Na semana passada, a Prefeitura de Manaus abriu o edital para o processo eleitoral de novos conselheiros tutelares para o quadriênio 2023/2027. Para realizar a inscrição e dar início ao processo de habilitação da candidatura, os pré-candidatos devem comparecer à sede do CMDCA, localizada no Centro Social Urbano (CSU), no Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul, até o dia 19 de maio, portando a documentação requerida. Ao todo, serão eleitos 50 novos conselheiros e 200 suplentes para os dez Conselhos Tutelares presentes na cidade de Manaus, incluindo o novo Conselho Tutelar da Zona Norte II. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Manaus está próxima de transformar em lei a campanha de combate à erotização infantil. O Projeto de Lei 413/2022 de autoria do vereador Raiff Matos (DC) que busca proteger a infância da sexualização precoce teve parecer da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovado no Plenário e agora seguiu para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO). “Queremos garantir que nossas crianças não sejam expostas, ou forçadas a terem contato com conteúdos e comportamentos eróticos, como temos visto nos últimos anos. Para isso vamos lutar até o final, pois dessa forma as famílias conseguem um apoio forte para proteger e garantir o futuro e um desenvolvimento saudável para os seus filhos”, justificou o vereador Raiff Matos. A proposta recebeu a subscrição dos vereadores Antônio Peixoto, Ivo Neto e Wallace Oliveira, que parabenizou o vereador Raiff pela iniciativa. “Quero parabenizar o vereador pela proposta e dizer que a família de forma integrada pode ajudar a prevenir uma série de problemas e que nossos valores não sejam distorcidos”, disse o vereador. Após completar o ciclo de tramitação nas comissões da CMM o PL vai para votação no Plenário. Caso seja aprovada, vai à sanção do prefeito David Almeida. “Como defensor da família, considero essa campanha essencial para a defesa das nossas crianças”, acrescentou o vereador. Foto: Diego Caja/CMM