O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), participou, nesta quarta-feira (19/04), da abertura do 3° Fórum do Parlamento Amazonense (Feclam), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O evento contou com a participação de representantes das Casas Legislativas dos 62 municípios do Amazonas. O presidente da CMM, Caio André, ressaltou que o encontro possibilita um intercâmbio de experiências, fazendo com que os Legislativos Municipais evidenciem os anseios da sociedade e desenvolvam ações assertivas para atendê-los. “Essa troca de ideias é fundamental para o engrandecimento de todas Casas Legislativas, não só para a Assembleia, mas principalmente a Câmara Municipal de Manaus e as câmaras do interior do Estado, na legística dos vereadores na possibilidade da tornar Câmaras Municipais mais voltadas aos anseios da população”, disse o parlamentar. Os vereadores da CMM, Professora Jacqueline (União Brasil), Diego Afonso (União Brasil), Rosivaldo Cordovil (PSDB), Sassá da Construção Civil (PT), Fransuá (PV), Everton Assis (União Brasil), Márcio Tavares (Republicanos) e Elissandro Bessa (Solidariedade), também participaram da abertura do Feclam. Sobre o evento – O Feclam é uma iniciativa que propõe a difusão de conhecimentos essenciais à atividade parlamentar. Além disso, viabiliza a discussão de temas correlatos às atividades legislativas e seus agentes, visando o aprimoramento dos serviços prestados pelas Casas Legislativas. “A cada ano que passa melhoramos, trazendo mais oficinas, cursos de capacitação para os vereadores, e ficamos muito felizes em poder receber os vereadores do estado do Amazonas, do maior estado da federação, de dimensões continentais atípicas”, disse Roberto Cidade (União Brasil), presidente da Aleam. O Fórum segue até esta quinta-feira (20/04), com a realização das oficinas de Marketing Político; O julgamento das Contas do Executivo pela Câmara e Julgamento das contas das Câmaras pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE); Inovações na Legislação Eleitoral; e Comunicação e Oratória de Excelência. Fotos: Diego Caja – Dicom/CMM

O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice presidente da Câmara Municipal de Manaus, no fim da tarde desta quarta-feira (19/04), participou da solenidade de abertura do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) promovido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o evento que teve abertura nesta quarta-feira (19/04), segue até esta sexta-feira (20/04), na sede do Poder Legislativo estadual. No primeiro dia de evento as oficinas aconteceram, das 13h30 às 17 horas com os temas “CCJ e controle de Constitucionalidade”, “Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno”, “Sistemas Eleitorais e Quociente Eleitoral”, “Sustentabilidade e Desenvolvimento Regional”, “Produção de Conteúdos pelo Celular”, “Técnicas Legislativas”, “Implantação das Escolas Legislativas nas Câmaras” e a Mesa redonda Violência “Política de Gênero”. Na oportunidade o governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), destacou a importância do intercâmbio que o evento promove. “É muito bom quando o Parlamento Estadual e os Municipais podem estar na mesma página entendendo que é importante fazer essa troca de experiências, no sentido que possamos fazer essa integração e, no fim das contas, levar um serviço de qualidade para a população”. Por sua vez, o vereador Everton Assis corroborou com a declaração do chefe do Poder Executivo Estadual, afirmando que "eventos como esses nos ajudam a entender as demandas dos parlamentares do interior do estado do Amazonas, é uma troca de conhecimento que nos engrandece". Texto e foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador

Na última quarta-feira (19/04), o vice-presidente da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus, o vereador William Alemão (Cidadania), presidiu uma audiência pública com a participação do coletivo Fórum das Águas, representantes de associações de moradores de todas as zonas da cidade de Manaus, demais vereadores membros da CPI, além de representantes da concessionária de fornecimento de água, Águas de Manaus, para ouvir as demandas levadas e prestar esclarecimentos e transparência das ações desenvolvidas nesta comissão. A reunião, que ocorreu no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM), contou com a presença de diversos parlamentares, entre eles o coordenador do coletivo Fórum das Águas, padre Sandoval Rocha, que representou a instituição que busca incidir na construção de políticas públicas sobre a água na cidade de Manaus. Diversos temas foram abordados na audiência pública, como o valor das taxas de esgoto que são cobradas em locais que não oferecem tal serviço, recapeamento asfáltico adequado nos lugares onde a concessionária de água realizar serviços, a qualidade do abastecimento de água oferecido, discrepância nos valores cobrados e o não cumprimento das metas acordadas no processo de privatização no ano 2000. O vereador Alemão enfatizou que "a CPI não foi montada para fazer acordos debaixo dos lençóis e que a comissão pretende levar suas investigações às ruas e dar uma resposta para a sociedade". A CPI da Águas de Manaus é uma iniciativa dos vereadores da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus para apurar possíveis irregularidades no serviço prestado pela concessionária Águas de Manaus. A comissão é composta pelo presidente, vereador Diego Afonso (União Brasil), pelo vice-presidente, vereador William Alemão (Cidadania), e pelo relator, vereador Rodrigo Guedes (Podemos), além de outros membros da CPI. Todas as demandas recebidas durante a reunião foram protocoladas em ata pela CPI e serão usadas como base de dados para apuração e investigação nas próximas reuniões. Texto e foto: Assessoria de comunicação do vereador    

No final da tarde desta quarta-feira (19/04), a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), prestigiou a abertura do III Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Com o tema “As Casas Legislativas na Amazônia”, o Fórum é uma iniciativa de cunho formativo propiciando o intercâmbio de experiências e a difusão de conhecimentos essenciais à atividade parlamentar, como intuito para discutir temas correlatos à atividade legislativa e seus agentes visando o aprimoramento dos serviços prestados pelas Casas Legislativas. Dentre os temas a serem debatidos estão: Logística, Reforma Política e Eleitoral e Marketing Político. Para a vereadora Jacqueline, o evento é uma grande visibilidade para aqueles que trabalham nas Casas Legislativas. "É uma oportunidade para que todos os parlamentares, para os que trabalham nas Casas Legislativas garantam mais vigor nos seus projetos, para que possam exercer melhor o seu papel parlamentar” Texto: Saulo Viégas - Assessoria de Comunicação da vereadora Foto: Diego Caja – Dicom/CMM            

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), em nome dos parlamentares da 18ª Legislatura, manifesta profundo pesar pelo falecimento, aos 84 anos, de Alcemir Pessoa Figliuolo, desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ocorrido nesta quarta-feira (19/04), em Manaus. Caio André reconhece a contribuição notável de Alcemir ao judiciário amazonense em mais de 40 anos de serviços prestados, exercendo as funções de escrivão, promotor de justiça, professor, juiz, presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas, desembargador e governador em exercício. Alcemir Pessoa Figliuolo deixa um legado de conhecimento e dedicação à magistratura. Manaus, 19 de abril de 2023. Caio André Pinheiro de Oliveira Presidente da Câmara Municipal de Manaus

Nesta quarta-feira (19/04), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus realizou uma Audiência Pública, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para discutir questões relacionadas ao serviço de saneamento básico e abastecimento de água na cidade. O encontro contou com a presença de representantes de movimentos sociais e da população em geral, que trouxeram suas demandas e necessidades para melhoria na qualidade dos serviços. A audiência foi convocada pelo presidente da CPI da Águas de Manaus, vereador Diego Afonso (União Brasil), por meio de um requerimento solicitado pelo relator, vereador Rodrigo Guedes (Podemos). “Afirmo que esta é uma grande responsabilidade que cai sobre os ombros de cada vereador aqui. Eu tenho certeza de que esta comissão já conseguiu grandes vitórias, pela responsabilidade e transparência, buscando atender as necessidades do povo. Se nós que somos representantes do povo não ouvirmos vocês, entendendo as necessidades, como vamos discutir avanços e melhorias nos serviços?”, acrescentou o presidente da CPI. Durante a sessão, os vereadores membros da comissão tiveram a oportunidade de discursar em torno do assunto. Também estiveram presentes o coordenador do Fórum das Águas, Padre Sandoval Rocha; e o presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Flamanal e vice-presidente do Comitê de Bacias do Tarumã Açu, Gilberto Ribeiro da Silva; além de outros moradores que utilizaram a tribuna para se manifestar sobre o assunto. Segundo o relator e propositor da Audiência Pública, vereador Rodrigo Guedes, esta é ainda a primeira reunião em que a CPI fará para ouvir a população. As próximas devem ser realizadas dentro das comunidades, com definição já para os bairros Planalto, João Paulo e conjunto Franceses. “Nós colhemos depoimentos importantes. Além da insatisfação da população, nós descobrimos algumas situações específicas de alguns bairros. Hoje, foi aqui na Câmara Municipal, mas o principal é nós irmos às comunidades, ouvir a população e descobrir in loco possíveis problemas, como a questão dos condomínios que estão jogando seus dejetos nos igarapés”, afirmou Rodrigo Guedes. Para os membros da CPI, a audiência pública foi um passo importante na busca de soluções para os problemas enfrentados no serviço de saneamento básico na cidade. A participação da população e dos movimentos sociais evidenciam a importância desses serviços essenciais para a qualidade de vida e a necessidade de uma gestão transparente e eficiente. Texto: Stephane Simões - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Diego Caja - Dicom/CMM

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), recebeu, nesta terça-feira (18/04), um grupo de representantes de Pessoas com Deficiência (PCDs). Após ouvir as demandas e reivindicações do grupo, e reafirmar apoio às causas de PCDs, o parlamentar defendeu a criação de um Estatuto Municipal de Inclusão e Acessibilidade. "Nós temos a ideia de compilar todas as leis que tratam das Pessoas com Deficiência em um estatuto para que traga mais facilidade não só para quem lida com PCDs, mas para órgãos públicos, até para os vereadores, para a justiça, enfim, para todos os entes da sociedade entenderem que nós temos um código, um estatuto, que trata especificamente das leis municipais. São direitos a eles inerentes que precisam ser cumpridos”, afirmou o presidente da Casa. A proposta da criação do estatuto, que integra as demandas apresentadas pelo grupo ao vereador, tem como base as leis nº 13.146/2015 (federal); e nº 241/2015 (estadual). Projetos de Lei – Caio André vereador é autor de projetos na Casa Legislativa que atendem diretamente à bandeira PcD. Entre os Projetos de Lei de Caio André, que beneficiam Pessoas com Deficiência, está o PL nº 014/2023, que reconhece a deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial, do tipo auditiva, para todos os efeitos legais. Outro projeto dispõe sobre o direito de contribuintes com deficiência visual receberem o carnê/boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em braile. No mês de conscientização ao autismo, Caio André ressaltou, após sessão plenária do dia 5 de abril, a importância da aprovação da realização de Audiência Pública para debater a efetivação de mediadores nas escolas municipais de Manaus, acompanhando Pessoas com Deficiência no processo de ensino-aprendizagem.  Foto: Emerson França – Dicom/CMM

Um dia após o vereador Sassá da Construção Civil (PT), ter demonstrado preocupação com a situação dos trabalhadores que fazem parte das cooperativas e associações da Ponta Negra, o Secretário Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Renda da Prefeitura de Manaus, Radyr Oliveira Júnior, afirmou que os trabalhadores não serão prejudicados. Radyr esteve nesta quarta-feira (19/04), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) prestando esclarecimentos sobre as concessões comerciais da Ponta Negra, mas especificamente, do local Casa de Praia, que deve ser inaugurado em breve pela Prefeitura de Manaus. Havia dúvidas por parte de alguns parlamentares sobre como se daria a contratação para exploração comercial. “Me perdoem, eu ainda não vi nenhum empresário, iniciar um negócio se comprometendo em pagar mais por algo, foi exatamente o sistema de leilão que foi preconizado.” Explicou Radyr. O secretário ainda garantiu que os trabalhadores que já atuam há anos na Ponta Negra não serão prejudicados, pois o leilão se dará apenas para o Local Casa de Praia. Para o comércio na praia, os trabalhadores que já estão lá, são prioridades. “Nós encaminharemos para a Câmara o perdão da dívida dos permissionários que estão ligados a associações e cooperativas. Os números chegam em torno de R$ 8 milhões. São dívidas desde 2015 que se aumentaram em 2020, 2021 e 2022 por conta da pandemia. Então a gente vai encaminhar e pedimos que os senhores votem nesse perdão pra gente ter uma relação saudável com os permissionários”, concluiu o secretário. Um dos principais defensores desta classe de trabalhadores, o vereador Sassá ficou satisfeito com a proposta da Prefeitura para resolver a situação de inadimplência dos trabalhadores da Ponta Negra. “Eu acompanho essa luta desde o início, sempre reúno com os representantes e tenho levado as pautas para o poder público e para a sociedade, então, com uma notícia dessa, eu fico muito feliz de a gente estar chegando a uma solução, porque é isso que os trabalhadores querem, trabalhar honestamente para garantir seu sustento”, finalizou Sassá.

O vereador Capitão Carpê (Republicanos) apresentou, nesta quarta-feira (19/04), uma Indicação à Prefeitura de Manaus para a criação de um sistema eletrônico de frequência a ser implementado nas maternidades públicas municipais. De acordo com o parlamentar, a ideia é que o novo sistema garanta a frequência dos profissionais nas unidades de saúde da capital amazonense. A Indicação foi sugerida após denúncias recebidas que relataram a ausência de médicos para atender gestantes na maternidade Moura Tapajóz. Na noite desta terça-feira (18/04), o vereador esteve no local e confirmou a informação recebida por meio das redes sociais. O parlamentar constatou que durante o período noturno, dos quatro obstetras que deveriam estar de plantão, apenas um se encontrava na maternidade. Ainda de acordo com o vereador o controle da frequência dos profissionais é feito de forma manual, dando assim, margem para falhas no cadastro de frequência. “Não é possível que na era da tecnologia a Prefeitura ainda adote um sistema completamente arcaico, sujeito a falhas. Por isso apresento essa proposta para modernizar o sistema de presença e garantir que os médicos de fato se façam presentes”, disse o parlamentar. Capitão Carpê esteve na maternidade por volta das 23h, logo após receber a denúncia. Uma das pacientes, inclusive, acionou a Polícia Militar e relatou que chegou à unidade de saúde por volta das 17h e só foi atendida às 22h. "Era para estar atendendo quatro médicos e só tinha um. Após a chegada da polícia e nossa fiscalização, os demais apareceram”, concluiu. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

O vereador Dr. Daniel Vasconcelos, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara, homenageou, nesta quarta-feira (19/04), os povos indígenas, durante pronunciamento na Casa Municipal de Manaus (CMM). Na ocasião, o vereador destacou também a Conferência Estadual das Organizações dos Povos Indígenas do Amazonas, que está em andamento em Manaus. Em discurso, o parlamentar declarou que é preciso avançar nas pautas envolvendo os direitos do povo indígena, e a maneira de fazer isso é estando junto deles entendendo suas necessidades. “Por isso, a importância da Conferência Estadual das Organizações dos Povos Indígenas do Amazonas, que está ocorrendo no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, Zona Sul de Manaus. É um espaço para debate e união de forças”, disse. No evento são tratados desde temas envolvendo a segurança nacional, até a sustentabilidade. “O debate desses representantes de organizações indígenas de todo Estado servirão para a construção do Programa Amazonas Indígena, que trará ações coletivas nas mais diversas frentes, com ênfase nas questões relacionadas à segurança territorial, sustentabilidade e projetos sociais voltados às comunidades indígenas", explicou. Por fim, o parlamentar parabenizou a iniciativa do governo, prefeitura e legislativo em proporcionar o debate. "Parabenizo o governador Wilson Lima pelo esforço e comprometido com a causa Indígena. É assim que se avança, Governo, Prefeitura e Legislativo juntos!", finalizou. Texto: Jonas Wesley – Assessoria do vereador Foto: Renan Pinheiro – Assessoria do vereador  

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), apresentou, nesta quarta-feira (19/04), o planejamento estratégico da Casa Legislativa com metas a serem atingidas até 2027. Dez objetivos principais divididos em quatro temáticas (Recursos, Pessoas, Gestão e Sociedade) foram destacados no programa, que começa a ser executado a partir deste ano. O planejamento estratégico da Câmara Municipal foi estipulado pela Resolução nº 153, de 4 de abril de 2022, e é formado por dez pessoas que integram o grupo técnico responsável pela execução do programa. Para a criação do esquema, a CMM utilizou uma análise que identifica as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças para alcançar os objetivos. Entre as metas, o plano pretende executar 95% do orçamento aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA); aumentar satisfação dos usuários em 70%, ano a ano, até 2027; implementar 95% de melhorias em processos internos de forma desburocratizada até 2027; aprovar pelo menos 20% das leis que promovam a cidadania, esporte, lazer e educação, ano a ano, até 2027; entre outras. Com pouco mais de 100 dias de gestão da Casa Legislativa, o vereador Caio André destacou a importância do planejamento para acertar em medidas resolutivas para a população. “Esse é o grande ponto. Nós temos objetivos a serem cumpridos e para atingi-los precisamos de planejamento, as questões de governança, de como chegar (aos resultados) são discutidos aqui, com toda a Casa, com toda a Câmara, com todos os funcionários, para encontrar a melhor saída para os problemas. Tudo o que fazemos desde o dia que entramos é transformar a Casa em um lugar melhor, para que os serviços aconteçam da melhor maneira possível”, disse Caio. Eixos – O planejamento estratégico é dividido em quatro eixos que guiarão as atividades até o ano de 2027: sociedade, gestão, pessoas e recursos. Nos campos de sociedade e gestão, a CMM tem como objetivos fortalecer a atuação interinstitucional e melhoria da imagem da CMM, além de estimular a desburocratização dos processos internos. Já nas áreas relacionadas às pessoas e recursos, os objetivos passam pelo aperfeiçoamento de políticas e práticas de gestão de pessoas e também o aprimoramento da gestão de planejamento, orçamento e finanças do Poder Legislativo Municipal. A coordenadora do planejamento estratégico da CMM, Camila Paiva, pontuou que o planejamento é um programa criado para ser executado de forma flexível, levando em consideração possíveis adversidades. “Com base nesse levantamento de dados feito em 2022 foi criado um planejamento estratégico de 2023 a 2027, mas isso não significa que ele é uma coisa rígida. Durante todo esse período a gente vai adaptando a nossa realidade. Por exemplo, no anterior ninguém sabia que nós passaríamos por uma pandemia e tivemos que readaptá-lo e adequá-lo àquela realidade”, disse. Paiva também frisou que a meta é elevar o nome da Câmara Municipal perante à sociedade, buscando o reconhecimento de excelência pela atuação a favor dos direitos da população. “Para isso a gente busca, por exemplo, na gestão de pessoas, qualificar cada vez mais nossos servidores, a valorização dos servidores. Na questão orçamentária, buscar outros recursos para implementação tanto de emendas parlamentares ou atividades como a Câmara Cidadã, todas essas atividades que, no final, farão com que a gente tenha a imagem reconhecida perante a sociedade manauara”, complementou a coordenadora. O planejamento estratégico da CMM pode ser acessado no site cmm.am.gov.br a partir da sessão “Institucional” e em seguida “Sistema de Gestão Integrada”. Foto: Emerson França – Dicom/CMM

Nesta quarta-feira, 19 de abril, é comemorado o Dia dos Povos Indígenas. O vereador Luis Mitoso (PTB) segue defendendo sobremaneira no Parlamento Municipal os direitos e as demandas dos povos originários da Amazônia. Como representante da população amazonense, da qual fazem parte os indígenas, e membro titular da décima terceira Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias, o parlamentar tem contribuído para a valorização da população indígena. “Cito, por exemplo, a Lei Municipal 515, de 14 de março de 2022, aprovada e promulgada na Câmara Municipal de Manaus, que assegura o reconhecimento do Instituto de Apoio aos Povos Originários da Amazônia (IAPOAM), como entidade de utilidade pública, garantindo a inclusão da entidade entre os beneficiários de recursos públicos para apoio e financiamento de seus projetos e ações”, enfatizou Mitoso. O vereador que também é presidente de honra do Manaus FC, defende a bandeira dos povos originários amplamente, fazendo ecoar a sua voz nos gramados de futebol, dando ênfase a campanhas de valorização e de reconhecimento da importância dos indígenas para o Brasil e o mundo por meio da modalidade. “Não vou me curvar em defender a causa. Todos somos índios, descendentes e devemos nos orgulhar disso. Enfim, todo meu respeito, admiração e estima aos povos originários que tanto já fizeram e seguem fazendo pela nossa cidade e nosso estado, marcando a história!”, completou Luis Mitoso, presidente da Comissão de Esportes da Câmara Municipal de Manaus (CMM).