As ruas dos Passes e Marechal Junot, no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul, receberam a equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), para a realização dos serviços de recuperação e recapeamento asfáltico, após a solicitação do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante). As ruas estavam com problemas que causavam transtornos para população, o asfalto encontrava-se bastante desgastado e com buracos pela via, com uma péssima trafegabilidade, causando danos aos veículos e dificultando o acesso dos pedestres que por ali passam diariamente. De acordo com o presidente da CMM, vereador David Reis, é mais uma demanda atendida pela prefeitura que traz qualidade de vida para a população. “Atender os anseios da população é gratificante, é um dos papéis a frente do mandato e quero destacar a atuação do prefeito David Almeida, junto com o secretário Renato Júnior que atendem os pedidos da população e realizam com muita responsabilidade”, destaca Reis. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram durante a sessão plenária desta quarta-feira (06/7), o reajuste dos subsídios dos servidores públicos da saúde e dos especialistas em saúde do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), submetidos ao regime estatutário. Na mesma sessão, foi aprovado o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos efetivos da Área Não Específica de Manaus com a finalidade de assegurar a continuidade administrativa, a eficiência e a efetividade do serviço público. Todo processo foi conduzido pelo presidente da CMM, vereador David Reis (Avante) que ressaltou a importância da aprovação da matéria. “A categoria espera por esse reajuste há 26 anos, e por isso pedi celeridade na aprovação deste projeto que faz justiça a uma categoria que, inclusive, se doou ao máximo durante a pandemia da covid-19”, destacou. O líder do prefeito na Casa Legislativa, vereador Marcelo Serafim (Avante), também ressaltou o anseio dos servidores por esse momento, esperado por longos anos. “Vários gestores passaram e nada fizeram e agora o prefeito David Almeida, tomou a frente dessa situação e fez o que ninguém teve coragem, o que mostra uma gestão totalmente centrada e alinhada com a classe trabalhadora”, afirmou. A aprovação do reajuste dos servidores da Semsa, que tramitou em regime de urgência, foi por unanimidade dos parlamentares. O reajuste será no percentual de 11,73%, dividido em duas parcelas, sendo a primeira com índice de 6,73%, a ser paga a partir de 1º de julho de 2022, e a segunda parcela com índice de 5%, a partir de 1º de novembro de 2022. Com a aprovação, os projetos seguiram para sanção do prefeito de Manaus David Almeida (Avante). Demais projetos Ainda foram deliberados quatro projetos, encaminhados para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), dentre eles, o de número nº154/2022, de autoria do vereador Márcio Tavares (Republicanos) sobre a implantação de adesivo para indicar a localização do ponto cego nos veículos de transporte público aos ciclistas e motociclistas. Os parlamentares também aprovaram o parecer favorável da CCJR ao Projeto de Lei nº292/2021, de autoria do vereador Kennedy Marques (PMN), que torna obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador, e também ao Projeto de Lei nº346/2021, da vereadora Yomara Lins (PRTB), que obriga a divulgação do Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher, nos estabelecimentos de acesso ao público. Finalizando a pauta, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº351/2021, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), que a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a realizar-se, anualmente, no período compreendido sempre na segunda semana de julho, mês no qual se comemora o aniversário do Estatuto. Para mais detalhes sobre a pauta desta quarta-feira, basta acessar o link abaixo. http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/sessaoplenaria/344/pauta/pauta_e_extrapauta_ordinaria_06.07.2022.pdf Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

O vereador Peixoto (Pros) comemorou a aprovação nesta quarta-feira (06/7), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), do Projeto de Lei (PL), de autoria do Executivo Municipal, capeado pela Mensagem n°061/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos efetivos de áreas não específicas da Prefeitura de Manaus. “A criação de um PCCS permite a fixação de padrões e critérios de evolução funcional para as carreiras que compõem o quadro das secretarias, possibilitando o reconhecimento da qualificação e desempenho dos servidores”, afirmou Peixoto. A melhoria salarial dos servidores municipais têm sido umas das bandeiras de Peixoto defendidas desde o início de mandato. Em março de 2021, o vereador Peixoto apresentou na Câmara Municipal de Manaus a defasagem salarial de mais de 13 anos dos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Em agosto Peixoto esteve reunido com o secretário da Secretaria Municipal de Economia e Finanças (Semef), Clécio Cunha Freire e um grupo de servidores de carreira da Seminf com o objetivo de estabelecer um PCCS condizente com a importância da Seminf no desenvolvimento do município. “Os servidores da Seminf são as principais engrenagens da administração pública, atuando nas diversas obras que são executadas na cidade e estão há anos sem correção salarial. Muitos possuem um soldo base de R$ 415 reais, não podendo haver aposentadoria digna para os trabalhadores dessa maneira”, enfatizou o vereador. Tramitação Com a deliberação a mensagem governamental n°061/2022 segue a tramitação na CMM com número 281/2022. A matéria agora será analisava pela 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Jander Lobato (PSB) votou favorável ao Projeto de Lei n⁰ 281/2022, do Executivo Municipal, que trata sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) de servidores públicos da Prefeitura de Manaus de área não específica. A votação ocorreu na sessão plenária, desta quarta-feira (06/7), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL recebeu aprovação, por unanimidade, dos parlamentares, e seguiu para sansão do prefeito David Almeida. "Essa luta se arrasta há 26 anos, e o prefeito David Almeida conseguiu resolver esse problema. É justo e digno para os servidores que trabalham arduamente em suas secretarias", comentou o vereador Jander Lobato. A área não específica é composta por servidores municipais de nível fundamental, que desempenham suas atividades em 17 secretarias da prefeitura. O PCCR é um instrumento de gestão construído com base nos objetivos estabelecidos no Planejamento Estratégico Manaus 2030, possibilitando a implementação de uma política de pessoal eficaz, pautada no equilíbrio fiscal do município e do regime próprio de previdência dos servidores. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Na manhã desta quarta-feira (06/7), o vereador Sassá da Construção Civil (PT), fez questão de ir à Galeria da Câmara Municipal de Manaus (CMM) cumprimentar os servidores públicos municipais, que já marcavam presença na Câmara desde às 8 horas da manhã de hoje, para acompanhar a votação do Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Remuneração dos trabalhadores efetivos de áreas não especificas da Prefeitura de Manaus. “Eu fiz questão de vir aqui conversar com vocês e mostrar que jamais votaria contra um projeto que representa a valorização profissional dos servidores. Vocês esperam por isso há 26 anos e hoje nós vamos fazer justiça.” O parlamentar foi aplaudido pela plateia presente na galeria. Em seguida, o vereador tirou fotos com alguns dos presentes, como o funcionário público Lúcio Rocha, que agradeceu ao parlamentar o apoio à causa. “Obrigado, vereador Sassá. Essa pauta é muito importante para todos nós. Pois representa uma valorização que já batalhamos há quase 30 anos para conseguir.” O Projeto nº 281/2022, que foi votado por unanimidade pelos 36 vereadores presentes no plenário é de autoria do Executivo Municipal, encaminhado à CMM através da mensagem nº 061/2022, com a finalidade de assegurar a continuidade administrativa, a eficiência e a efetividade do serviço público. No plenário, ao defender seu voto favorável, o vereador Sassá foi novamente aplaudido. “Passados prefeitos, que hoje diz que é o bam-bam-bam não deram aumento para os servidores, os servidores tão aqui cobrando. O trabalhador tem que cobrar e essa Casa está dando conta do recado. Servidores, parabéns para vocês, vocês merecem!”, concluiu o parlamentar. Texto e fotos: Assessoria de Comunicação do vereador

O Projeto de Lei (PL) nº 154/2022, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que dispõe sobre a obrigação da empresa concessionária de transporte público coletivo urbano sinalizar com adesivos os pontos cegos nos seus veículos, foi deliberado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (06/7). Segundo o autor da proposta, é necessário proporcionar maior segurança aos ciclistas e motociclistas do município. O objetivo do PL é chamar atenção para área dos ônibus em que há pouca visibilidade, desta forma evitando acidentes. Na proposta, o vereador cita que os adesivos terão a seguinte mensagem: “Cuidado! Ponto Cego”. “O ponto cego é aquele que impede o motorista do automóvel de ver outros carros que estão ao lado ou atrás dele no trânsito. Assim, a partir do banco do condutor, por um espaço de quatro metros, quem está ao volante não enxerga motocicletas e nem bicicleta que estejam trafegando em ambos os lados”, explicou Marcio Tavares. O PL segue para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Texto: Rick Olliver - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Valter Leandro

Após 20 dias dos transtornos no atendimento do Sinetram, devido às falhas nos leitores dos cartões de passagem do transporte coletivo em Manaus, o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) cobrou providências da Prefeitura de Manaus sobre a falta de funcionamento da integração temporal nos ônibus. A denúncia foi feita durante a sessão plenária desta terça-feira (05/7), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).   Mesmo com diversas denúncias sobre o não funcionamento do sistema de integração temporal nas catracas do transporte coletivo da capital, a Prefeitura de Manaus e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) ainda não resolveram a situação. No mês de junho, o Sinetram argumentou que a falha na integração temporal ocorreu devido à atualização do sistema de bilhetagem, e “algumas catracas ainda precisaram ajustar a comunicação com o novo sistema” e prometeu que a situação seria resolvida até o fim do mês, mas o problema ainda persiste.   Em busca de respostas, Guedes cobrou a solução do problema da Prefeitura de Manaus e pressionou os vereadores da Câmara Municipal a se manifestarem contra o roubo das passagens que as empresas de ônibus estão fazendo contra a população.   “Tenho recebido todos os dias denúncias sobre a impossibilidade no uso da integração temporal. Essa prática é prevista por lei, mas não está sendo cumprida! O cidadão continua sendo roubado, um verdadeiro crime em plena luz do dia. A Câmara Municipal vai permitir essa situação? O sistema está ganhando dinheiro nas costas do cidadão e os vereadores ficam em silêncio! Os passageiros são obrigados a pagar duas passagens, todos os dias, porque a integração temporal não está funcionando, isso é um absurdo, não podemos deixar que a população continue sendo roubada”, defendeu.   Na semana passada, o vereador também denunciou o mal funcionamento dos aparelhos de ar-condicionados em linhas de ônibus. Durante a fiscalização, Guedes contatou que os equipamentos não funcionam e ao invés de refrigerarem o coletivo, emitem vento quente.   Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de comunicação do vereador  

O vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) apresentou nesta terça-feira (05/7), uma indicação à Prefeitura de Manaus para a criação do Programa Ronda Municipal Escolar. A ideia é que a Guarda Municipal tenha um programa específico de equipes de guardas direcionadas especialmente para atenção na segurança das unidades de ensino da rede pública municipal e trabalhe de forma preventiva no combate ao vandalismo, furtos e arrombamentos nas escolas da capital amazonense. O parlamentar também cobrou a realização do concurso público para Guarda Municipal, prometido pelo prefeito no ano de 2021, a fim de que haja efetivo suficiente para a implementação do programa. “Nossa Guarda estava abandonada há mais de 70 anos e nessa nova gestão tivemos a oportunidade de capacitar os agentes para atuarem armados. A Guarda conta com aproximadamente 500 agentes, dos quais a maioria estão inativos, o que infelizmente não atende as necessidades da nossa população”, afirmou. “Para que essa indicação possa ser efetivada, solicito ao prefeito de Manaus, que realize mais breve possível um novo concurso público. Além das escolas, temos praças públicas, terminais de ônibus, unidades básicas de saúde. Não vamos tirar emprego de ninguém, devemos trabalhar de forma conjunto com todos os meios de segurança, seja ele privado ou público”, concluiu o Capitão. O projeto da Ronda da Guarda Municipal Escolar é fruto de denúncias cada vez mais frequentes de assaltos ao patrimônio público, impossibilitando que as crianças e os pais se sintam seguros no ambiente escolar. As ocorrências têm registros que vão desde assaltos a carros, até material escolar, ar-condicionado e fiação elétrica. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Os moradores da Comunidade Cristo Rei, no bairro Tarumã-Açu, zona Oeste de Manaus, estão tendo acesso aos serviços gratuitos da Carreta da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A unidade móvel foi viabilizada pelo vereador Jander Lobato (PSB) junto à Prefeitura de Manaus. Entre os serviços oferecidos estão consultas médicas com clínico geral, atendimento em enfermagem, coleta de exame preventivo, assim como dispensação de medicamentos, inserção no Sistema de Regulação (Sisreg), e de testes rápidos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A Unidade Básica de Saúde Móvel está localizada na rua Maxixe. Os atendimentos vão ocorrer, durante esse mês de julho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Para ter acesso aos serviços, é necessário estar munido de RG; CPF e Cartão do SUS. "Esses atendimentos são importantes e essenciais para a vida de muitas famílias que não têm acesso a esses serviços médicos. Fico feliz porque o prefeito de Manaus, David Almeida, e a secretaria de saúde, por atenderem essa solicitação. Eu acredito que muitas famílias terão nesse tempo atendimento de qualidade", afirmou Jander Lobato. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador  

Virou Lei o Projeto de Lei (PL) nº 118/2021, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), que define diretrizes para proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares em Manaus. O PL foi sancionado pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). “A aprovação deste projeto é mais uma conquista na causa das pessoas com autismo na nossa cidade, que poderão estar respaldados por uma lei que elenca os principais direitos do autista em Manaus. Trata-se de uma política norteadora de todas as legislações dessa população”, explica a vereadora. O projeto, subscrito por outros 13 vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), abrange todos os direitos de pessoas com TEA e poderá ajudar aqueles que precisam cobrar o cumprimento de uma legislação, além de servir como instrumento de divulgação das leis para os servidores do município e profissionais da área. São exemplos de direitos municipais para pessoas com autismo a carteira de identificação de TEA, o atendimento prioritário em filas, a proteção à saúde bucal, entre outros. A lei garante a inclusão dos estudantes com TEA nas classes comuns de ensino regular, e assegura, caso seja necessário, em nível municipal, a obrigatoriedade de mediadores. De acordo com a lei, é dever do município garantir à pessoa com TEA a efetivação dos seus direitos fundamentais, estabelecidos na Constituição Federal, na Lei Federal nº 12.764/2012, na Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e outras normas que garantam seu bem-estar pessoal, social e econômico. A Sociedade de Pediatria do Amazonas informou, em 2013, que o autismo atinge mais de 20 mil pessoas no estado. Esses são os dados mais atualizados. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

Na última sexta-feira (1º/7), o vereador Caio André (PSC), visitou o Centro de Atenção Psicossocial (CAPSi) Infanto-Juvenil, na zona Sul, e constatou a composição de excelentes profissionais no local e um atendimento digno aos usuários. Porém, recebeu demandas que podem melhorar ainda mais o atendimento à população, como a identificação visual do espaço e uma faixa de pedestre que proporcione mais segurança aos usuários que se deslocam até o centro. O vereador trouxe o assunto ao Grande Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (05/7), e fez um apelo ao titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Djalma Coelho, e ao prefeito David Almeida, para que dê uma atenção especial ao Centro. “Eu vi a excelência dos profissionais que atuam no CAPSi e fiquei bastante feliz, como todos os pacientes que lá estavam que também demonstraram satisfação com o atendimento. Porém, há mais de um ano que aquele centro existe ali e não há uma identificação eficaz, além de que não houve a inauguração, o que ocasiona algumas burocracias quanto a investimentos de melhorias para o espaço. Então, diante da necessidade em atender e proporcionar um serviço mais digno, peço a atenção do secretário da Semsa e do prefeito quanto a essas melhorias”, comentou. Entre as demandas destacadas pelos usuários do local, está a questão da segurança do prédio e na travessia da avenida Nilton Lins, onde solicitaram uma faixa de pedestre para aqueles de utilizam do transporte coletivo para chegar até o Centro. O parlamentar fez um requerimento e pediu apoio da CMM para aprovação e posterior envio ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) a colocação dessa faixa de pedestre, mas com sinal inteligente. Caio André finalizou reconhecendo os profissionais que atuam no local e a certeza de que a Prefeitura será sensível às demandas e atenderá a todas. “O Centro, como disse, presta um serviço de excelência com profissionais capacitados e do mais alto gabarito. Eu me sensibilizei muito quando vi muitos jovens e crianças com a situação psicológica agravada, mas vi também a força de vontade dos médicos, enfermeiros, assistentes sociais e todos que trabalham no centro. Portanto, é de fundamental importância termos essas melhorias exatamente para atendermos a nossa população com a mais alta excelência. Isso é o que preconiza a atual administração e eu tenho certeza que logo nós teremos esses pleitos atendidos”, finalizou. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver

Após sanção da Lei nº 2.925, ocorrida no último dia 30 de junho e que trata da obrigatoriedade de trabalhar a prevenção às drogas nas escolas de ensino fundamental de Manaus, o vereador e autor da lei, Allan Campelo (PSC), afirmou, durante o grande expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), desta terça-feira (05/07), que está montando um cronograma para visitar as unidades de ensino da capital para debater o assunto. O objetivo, conforme o parlamentar, é reforçar a importância de falar sobre prevenção às drogas de forma contínua, orientando os alunos sobre os malefícios que o uso pode ocasionar, tanto aos estudantes quanto à família. “É o momento, depois dos 12 anos, quando a criança chega à adolescência e começa a descobrir o mundo. Aquela referência que era dentro de casa, os pais e mães, começam a receber, agora, influências externas, amigos, colegas da escola. Geralmente começa com o uso de álcool. Nossos jovens precisam saber, nessas prevenções, que o álcool é droga, causa dependência e é o precursor de drogas mais pesadas”, explicou o vereador. Allan também agradeceu ao prefeito de Manaus, David Almeida, pela sanção da lei e por reconhecer a importância de debater o tema dentro do ambiente escolar, seja por meio de palestras, gincanas, workshop, mostras, entre outros.  “Fico feliz porque o prefeito teve essa sensibilidade de sancionar a lei. Hoje, Manaus é a primeira cidade do Brasil que tem a obrigatoriedade de prevenção às drogas nas escolas de Ensino Fundamental. A maior preocupação dos pais e avós é que os filhos e netos não se envolvam com droga”, enfatizou o parlamentar. Texto: Jhonny Lima – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Taumo Abreu