O Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), que dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas em Manaus, foi aprovado, na tarde desta sexta-feira (16/12), pelos vereadores na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Após aprovação dos parlamentares na Casa Legislava, o (PL nº. 449/2021) seguirá para sanção do prefeito de Manaus para virar Lei. De acordo com vereador, o projeto contribuirá para o fortalecimento da economia no Estado e o desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus (PIM), tendo em vista o potencial de crescimento em tecnologia que a capital amazonense possui. “Gostaria de agradecer aos vereadores pela aprovação do projeto nesta Casa, e tenho a certeza que será sancionado pelo prefeito, por conta de sua relevância para a economia da nossa cidade, que é onde está concentrado um dos maiores polos industriais do mundo. Esse projeto é importante porque representa a inovação, geração de emprego e renda”, disse Daniel Vasconcelos. O projeto prevê a formação de novos empreendedores, o incentivo à capitalização, ao financiamento e ao desenvolvimento de startups, além de dar celeridade nos trâmites administrativos para a abertura e funcionamento dessas empresas. O PL recebeu a subscrição dos vereadores, Capitão Carpê Andrade (Republicanos), Diego Afonso (União Brasil), Marcel Alexandre (Avante), Peixoto (Pros), William alemão (Cidadania), Amom Mandel (Cidadania), Yomara Lins (PRTB), Raiff Matos (DC), Marcio Tavares (Republicanos), Kennedy Marques (PMN) e Caio André (PSC). É considerada Startup a pessoa jurídica que atua nas áreas de prestação de serviços tecnológicos, de endereçamento eletrônico ou e-mail, hospedagem e desenvolvimento de sítios eletrônicos, produção de aplicativos, mecanismos de busca e divulgação publicitária na internet, criação, desenvolvimento e distribuição de software original para uso em dispositivos, e a criação e desenvolvimento de atividades de promoção de negócios na internet e em redes telemáticas. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto:  Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador  

O Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na sessão desta sexta-feira (16/12), o Projeto de Lei que estabelece o dia 4 de setembro, como Dia da Poesia em Manaus. A proposta vai agora à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida. Autor da proposta, o vereador Raiff Matos (DC) argumenta que o objetivo é valorizar os autores e estimular o surgimento de novos autores em Manaus dessa arte tão característica da capital amazonense. De acordo com o Projeto de Lei, a oficialização da data, vai servir para a realização de eventos alusivos à história da literatura brasileira e homenagens aos poetas locais. Da mesma forma, poderão ser criados concursos, saraus, peças e exposições literárias com o objetivo de fomentar, incentivar, apoiar, descobrir, reunir e premiar poetas locais. “A poesia é uma arte que precisa ser mais valorizada. O Amazonas tem tradição na formação de grandes poetas. Queremos estimular o surgimento de outros grandes nomes para essa arte tão fundamental”, justificou o vereador. Luiz Bacelar, Tenório Telles, Thiago de Mello, Almir Diniz, Aldísio Filgueiras e Aníbal Beça são alguns dos grandes poetas que ajudaram e ainda ajudam a engrandecer a cultura amazonense. A proposta do vereador Raiff Matos foi subscrita pelos vereadores Jander Lobato, Joelson Silva, Marcel Alexandre, Marcelo Serafim, Peixoto, Rosivaldo Cordovil, William Alemão e Yomara Lins. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

Os moradores da comunidade do Carnaúba, no ramal do Brasileirinho, zona Leste de Manaus, passam a ter melhorias de mobilidade com a chegada do asfalto ao longo dos trechos mais críticos do local. O trabalho iniciou, nesta semana, e está sendo realizado pela Prefeitura de Manaus com o apoio do vereador Jander Lobato (PSB). Essa é mais uma intervenção de obras na comunidade, neste ano, após o vereador solicitar apoio do Poder Público para trazer dignidade na locomoção dos comunitários e agricultores da localidade que, há 20 anos, estava sem receber obras e serviços de infraestrutura. Boa parte dos moradores vive da produção agrícola, principalmente, da fruticultura com o plantio de cupuaçu, polpa do tucumã, buriti, entre outros, e da piscicultura com a criação de matrinxã, pirarucu e tambaqui. O escoamento de toda a produção é voltado para a Feira do Produtor, na bola do produtor, zona Leste, e em demais mercados e feiras da cidade. Um dos primeiros serviços a serem realizados, neste ano, foi a terraplanagem, pois havia muitos buracos em diversos trechos que tinham alagações e impediam os veículos e os pedestres de acessarem para outros pontos do ramal, além de dificultar o transporte da produção agrícola. Nessa nova etapa dos serviços, está sendo executada a pavimentação, o que aumenta as expectativas dos produtores rurais porque facilita ainda mais o transporte dos produtos para as feiras de Manaus, e encurta o tempo de deslocamento para a área urbana da cidade. "Temos um intenso trabalho nos ramais de Manaus para que as pessoas possam produzir e escoar com qualidade, pois não adianta produzir, se os ramais estiverem em péssimas condições. Os produtores precisam levar as frutas, verduras e toda sua produção para a cidade, e assim ganhar o seu sustento", disse Jander Lobato. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Fotos: Patrícia Marques   

O PL do vereador João Carlos (Republicanos) quer instituir, no município de Manaus, o ‘Selo Empresa Amiga da Infraestrutura’. A proposta é estimular as pessoas jurídicas de direito privado a contribuírem na melhoria da qualidade das praças do município. “A participação das pessoas jurídicas dar-se-á sob a forma de doação de materiais ou serviços de limpeza, reforma, manutenção ou construção de praças ou de outras ações que visem a beneficiar o espaço público do município de Manaus”, explicou João Carlos. Segundo o PL, o Selo Empresa Amiga da Infraestrutura tem por objetivo incentivar e viabilizar ações para a conservação, execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas de praças e de áreas verdes, aperfeiçoar as condições de uso dos espaços públicos e entornos, com melhorias da iluminação, limpeza e segurança, além de incentivar a instalação e a manutenção de mobiliário urbano que atenda as melhores práticas de preservação ambiental. “Com esse PL, quero priorizar a recuperação da paisagem urbana e a manutenção da biodiversidade existente na Cidade”, frisou. Como troca por esses incentivos, os participantes poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício dos espaços públicos, usando o termo Empresa Amiga da Infraestrutura. “Será emitido o Selo pelo Município de Manaus, registrando e endossando a participação da empresa que doou ou prestou algum tipo de serviço em benefício de alguma praça em qualquer parte do município. O Selo será entregue após trinta dias da contribuição, constando”, explicou o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas na cidade de Manaus, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), foi deliberado pelos vereadores na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na tarde desta quinta-feira (15/12). O (PL nº. 449/2021), com parecer favorável da 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda da Câmara dos Vereadores, após aprovação, vai à 2ª discussão na forma da lei. Para o parlamentar, além das riquezas naturais, Manaus tem grande potencial de crescimento em tecnologia. “Esse projeto busca, justamente, fomentar esse seguimento em nossa cidade, principalmente entre a juventude. É uma forma de levar oportunidade para os novos empreendedores, investidores, desenvolvedores, designers, profissionais de tecnologia, marketing e outros profissionais a criarem e desenvolverem suas startups”, apontou. Entre os objetivos do Projeto de Lei, está o de fortalecer a economia do município, por meio da formação de novos empreendedores e o incentivo à capitalização, ao financiamento e ao desenvolvimento de startups, além de dar celeridade nos trâmites administrativos para a abertura e funcionamento dessas empresas. O PL recebeu a subscrição dos vereadores Capitão Carpê Andrade (Republicanos), Diego Afonso (União Brasil), Marcel Alexandre (Avante), Peixoto (Pros), William alemão (Cidadania), Amom Mandel (Cidadania), Yomara Lins (PRTB), Raiff Matos (DC), Marcio Tavares (Republicanos), Kennedy Marques (PMN) e Caio André (PSC). É considerada startup a pessoa jurídica que atua nas áreas de prestação de serviços tecnológicos, de endereçamento eletrônico ou e-mail, hospedagem e desenvolvimento de sítios eletrônicos, produção de aplicativos, mecanismos de busca e divulgação publicitária na internet, criação, desenvolvimento e distribuição de software original para uso em dispositivos, e a criação e desenvolvimento de atividades de promoção de negócios na internet e em redes telemáticas. Texto e foto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador    

Na manhã desta quinta-feira (15/12), o vereador Lissandro Breval (Avante), parabenizou o parlamentar Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), propositor da Lei Programa de Fomento de Startups sediadas na capital amazonense, que visa no crescimento da cidade. Para o vereador Lissandro Breval, o projeto é de suma importância, pois visa incentivar no desenvolvimento do Polo digital de Manaus.  “Precisamos sempre ter essa pauta ativa na cidade de Manaus. A Startups e o Polo Digital de Manaus, são sim fatores geradores de emprego e renda, podendo ser geradores para outros estados. Temos que ter um ambiente propício para formação dessas empresas”, finalizou o vereador. O Projeto de Lei teve subscrição dos vereadores, Amom Mandel (Cidadania), Yomara Lins (PRTB), Raiff Matos (DC), Marcio Tavares (Republicanos), Kennedy Marques (PMN), e Caio André (PSC). Texto foto: Edilene Lima – Assessoria de Comunicação do vereador

A cada verão, o problema de queimadas urbanas aumenta em Manaus. Nesta quinta-feira (15/12), avançou a tramitação do Projeto de Lei (PL n°367/22), de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), que cria uma Campanha Educativa de Prevenção a Incêndios Domésticos na capital. Para o parlamentar, o objetivo principal da iniciativa é ampliar a educação da população em relação ao tema. “Em nossa cidade as notícias de incêndios sempre estão presentes nos meios de comunicação. Nossa intenção é informar e conscientizar a população através de educação preventiva para que incêndios domésticos sejam evitados”, afirmou Ivo Neto. O PL vai à segunda Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da CMM. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Em sessão extraordinária (não remunerada) nesta quinta-feira (15/12), os vereadores de Manaus zeraram a pauta de 2022. Alguns dos projetos que foram votados e aprovados tratam de reajustes salariais de servidores públicos municipais lotados na procuradoria Geral do Município e na Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação. Estes terão aumento de 10,16%. Já um projeto da mesa diretora que tratava sobre o Plano de Cargos Careiras e Salários dos servidores da Câmara (PCCR), foi suspenso, após pedido de vistas do vereador Sassá da Construção Civil (PT). O problema, segundo o parlamentar, é que a proposta concederia, apenas, 1,5% de reajuste aos servidores da Casa e, claro, não atende aos anseios dos trabalhadores. “Então pra gente não alongar muito e o próximo presidente tá prometendo um aumento bom, e eu vou ficar feliz por isso, eu peço vistas do projeto”, ponderou o vereador. Ao pedir vistas, o projeto saiu da pauta de votação e será redistribuído para análise dos vereadores, mas como os trabalhos legislativos de 2022 encerram nesta sexta-feira (16/12), quem deve conduzir é a nova mesa diretora que será presidida pelo vereador Caio André (PSC), a partir de janeiro de 2023. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

Os vereadores realizaram nesta quinta-feira (15/12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), três sessões plenárias (não remuneradas), presididas pelo 1º vice-presidente Wallace Oliveira (PROS), para zerar a pauta de projetos que estão em tramitação. Dentre os projetos, alguns foram reajustes concedidos a servidores do Executivo Municipal. Nesta sexta-feira (16/12), está prevista mais uma sessão para a aprovação do orçamento de 2023. O prazo para a apresentação de emendas parlamentares encerrou nesta quinta-feira. Dentro os reajustes aprovados está o que fixa o índice de reajuste dos servidores públicos da Procuradoria Geral do Município (PGM) em 10,16%, tendo como base o índice inflacionário acumulado de janeiro a dezembro de 2021 e, no mesmo valor, para os servidores públicos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), atribui o valor do ponto fazendário. Os projetos foram aprovados por unanimidade e encaminhados para sanção da prefeitura de Manaus. Outros Projetos Os parlamentares ainda deliberaram outros 12 Projetos de Lei durante a sessão, dentre eles o de número 383/2022, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), que altera a Lei nº. 266, de 30 de novembro de 1994, que regula a identificação dos logradouros públicos do município de Manaus. Segundo a matéria, fica proibida a denominação dos logradouros com nomes de pessoas que tenham sido condenadas em sentença transitada em julgado por crimes cometidos contra a mulher. Outro projeto deliberado foi o 402/2022 do vereador Caio André (PSC), que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira e suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados. O Projeto de Lei nº 410/2022, de autoria da Vereadora Yomara Lins (PRTB), sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais de rua na capital amazonense também foi deliberado, além do 417/2022, do vereador João Carlos (Patriota), que cria o Programa Permanente de Incentivo à Produção Literária nas escolas do município. Todos os projetos foram encaminhados para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Também foi aprovado e encaminhado para sanção da prefeitura o Projeto de Lei 220/2021, de autoria do vereador Fransuá (PV), que garante o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas em quantidade adequada às necessidades das estudantes de baixa renda. Para mais detalhes sobre as pautas desta quinta, basta acessar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no portal da Câmara no www.cmm.am.gov.br. Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

A vereadora Professora Jacqueline (UB) presidiu a Sessão Solene em celebração ao Dia Municipal da Mulher Advogada na manhã desta quinta-feira (15/12), no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus. Mais de 90 mulheres receberam o diploma de honra ao mérito pela relevância de seus serviços como advogada. O evento ressaltou a importância da lei nº 2704/2020, de autoria da vereadora Professora Jacqueline, que institui tornando parte do calendário oficial de Manaus, o Dia Municipal da Mulher Advogada, a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro. Em seu pronunciamento, Jacqueline destacou a importância da união das mulheres na luta por conquistas na área da justiça. “Eu queria poder trazer todas as mulheres de Manaus que advogam e militam na área, mas infelizmente essa casa não cabe todas. Vocês são representantes de uma categoria que ainda enfrenta muitos desafios mas com certeza, juntas, conseguimos superar os costumes dos tempos patriarcais e conquistar nosso espaço com maestria”, acrescentou. Maria Glaucia Barbosa coordenadora da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ-Norte) apresentou o Manual da Rede de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres em Manaus/AM desenvolvido pela Comissão Permanente da Mulher Advogada da OAB/AM. “Esta é também uma data de relevância nacional que surgiu de uma reunião da Comissão Nacional da Mulher Advogada que desde 2015 iniciou o plano nacional de divulgação para fortalecer nossa categoria. E somente a união de nós mulheres pode ser mobilizadora para uma conquista como essa, seguimos firmes e unidas na esperança de mais sororidade na nossa sociedade”, argumentou. Além de Maria Glaucia, estiveram presentes da mesa diretora da solenidade, a presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, a vereadora e advogada Yomara Lins; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-AM Aldenize Magalhães Alfiero; Omara Oliveira de Gusmão, secretária-geral da OAB-AM e vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada e Maria Creuza Costas de Seixas, presidente da ABMCJ-Amazonas. LISTA DE HOMENAGEADAS – DIA MUNICIPAL DA ADVOGADA Aldenize Magalhaes Aufiero Danielle Aufiero Monteiro de Paula Omara Oliveira de Gusmão Marlene de Souza Parisotto Maria Yêdda Guerra Furtado Vanessa Nunes Zogahib Adriana Cristina Cyrino Barbosa de Mendonça Adriane Cristine Cabral Magalhães Alfrania Balbino de Oliveira Ananda Fernadez Amorim Andréa Cláudia Sales Silva Costa Andreza da Costa Paes Anna Cristhina Barbosa Massulo Arthemis Santos da Costa Bruna das Chagas de Mendonça Carla Ceusina de Albuquerque Tavares Carolina Rodrigues Maia Da Silva Cristiane Das Chagas Botelho Cristiane Bacury Soares Do Rego Monteiro Cynthia Kanawati Soares Cynthia Rocha Mendonça Daniele Rodrigues Pereira Delcilene Rebouças Silva Lopes Dione Dos Santos Santana Edmárie De Jesus Cavalcante Erika Christine Costa Dos Santos Ezelaide Viegas Da Costa Almeida Elivane Ferreira Da Silva Elaine Bezerra De Queiroz Benayon Fabiana Pacífico Seabra Fabíola Da Silva Guimarães Gabriella Gomes Soares Gabrielly Alves Salgado Matos Grace Anny Benayon Zamperlini Irismar Santos Isabela Esperança Machado Izabella De Araújo Felipe Jacqueline Cardoso Dos Santos Mello Jamile Ribeiro Da Silva Júlia Gabriela Trindade De Melo Julie Cintra Levinthal Juzy Carla Andrade Dos Santos Karen Tiuba De Jesus Sales Karla Jamily Oliveira De Carvalho Karolainy Marques Franco Freitas Kathleen Dos Santos Senna Kátia Oliveira Santos Da Costa Lara Núbia Miranda Fernandes Matos Larissa Rodrigues Cavalcante De Menezes Laura Maria Santiago Lucas Laura Poliana De Oliveira Fragata Letícia Nascimento Soares Da Silva Lorena Rosa Andrade Da Silva Chain Luciane De Sousa Amazonas Lya Bezerra Cavalcante Mara Giselly Carvalho Bacelar Márcia Cristina Dos Santos Da Rocha Maria Auxiliadora Grillo Albuquerque Maria Creuza Costa De Seixas Maria Gláucia Barbosa Soares Maria Nazareth Da Penha Vasques Mota Maria Aparecida Magalhães Veras Maria Lenir Rodrigues Pinheiro Maria Síglid Severino Dos Santos Mayara Carvalho Trindade Zurra Michelle Barroncas Maciel De Paiva Michelle Pereira Cruz Mônica Araújo Risuenho De Souza Nádia Suzano Lôbo Nívea Maria Castelo Branco De Lima Paula Elizabeth Gomes De Souza Raquel de Araújo Brandão Rebeca Alves de Melo Renata Andrea Cabral Pestana Vieira Rogiany Nascimento Martins Ruth Maria Costa Brito Samia Brena Furtado Seila Maria Pennafort Garcia Simone dos Santos Santana Sônia D’arc Oliveira Barros de Carvalho Sônia Maria Agra Zamith Suelen Farias Pinto Da Silveira Suely dos Santos Costa Suzyane Maia Galvão Tayna Lanay Carvalho Veloso Thandra Pessoa de Sena Thaysa Lippy de Souza Florêncio Valdeci Santana Fonseca Valdnora Oliveira Loureiro Vanessa Reis Duarte Yacy Souza Derzi Yomara Jesuina Lins Rodrigues Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (15/12), o Projeto de Lei (PL nº 655/21), de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que institui a Semana Municipal de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial, a ser realizada na última semana de abril, no município de Manaus, recebeu parecer favorável da 2° Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e vai à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (Cfeo). A matéria, em tramitação na Câmara Municipal de Manaus, sugere a criação de ações educativas como programas de orientação, prevenção e formas de tratamento para combater a hipertensão arterial; campanhas para esclarecimento e diagnóstico precoce da doença na população, e divulgação sobre o tema à sociedade. “O nosso objetivo é criarmos ações que envolvam profissionais de saúde e a população para discutir a importância da adoção de hábitos saudáveis e da melhoria de qualidade de vida, visando ao combate e controle da hipertensão arterial”, explicou o vereador Marcio Tavares. Texto: Rick Olliver - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Valter Leandro

Pensando em incentivar a produção literária e a leitura, o vereador João Carlos (Republicanos), apresentou o Projeto de Lei que institui a criação do Programa Permanente de Incentivo à Produção Literária nas escolas do município de Manaus. Com a aprovação do PL, os alunos com os melhores desempenhos na disciplina Língua Portuguesa poderão ser encaminhados para aulas, no contraturno, voltadas à formação de novos escritores. São objetivos do Programa Permanente de Incentivo à Produção Literária, identificar os alunos com maior facilidade em leitura e desenvolvimento de produções textuais, assim como produzir conteúdo específico para o desenvolvimento das capacidades linguísticas e incentivar a leitura nas escolas. “É interessante que a literatura seja inserida desde muito cedo na vida de alguém. Assim, as crianças e os jovens vão ter a literatura como um importante instrumento que os auxiliarão a se desenvolverem em diferentes âmbitos de suas vidas. Quanto mais cedo a literatura é apresentada para um indivíduo, melhor para seu desenvolvimento”, disse. Segundo o projeto, torna-se obrigatório aos alunos do sexto ao nono ano, regularmente matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, a leitura de, no mínimo, um livro por bimestre. O conteúdo do livro será de livre escolha da escola ou do docente responsável pela classe, devendo o aluno ser submetido a uma avaliação de interpretação do referido manuscrito ao fim da leitura. Para efeito da escolha do livro instituído no caput do artigo, fica estabelecido que o seu conteúdo deverá ser adequado à idade do aluno. O PL diz ainda que, para os alunos residentes em comunidades ribeirinhas, o prazo para a devolução de livros em bibliotecas municipais, escolas e quaisquer outras instituições de ensino instaladas no município de Manaus será acrescido de mais dez dias em relação aos demais alunos. “Penso que para as bibliotecas municipais de Manaus, as multas por atraso na devolução de livros poderão ser substituídas pela doação de um quilo de alimento não perecível, ficando a cargo da biblioteca a forma de distribuição do alimento arrecadado”, explicou o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador