O vereador Peixoto (Pros) se manifestou favorável às ações que vêm sendo realizadas em frente ao Comando Militar da Amazônia (CMA), contra o resultado das urnas, do último dia 30 de outubro. Durante a sessão parlamentar desta terça-feira (08/11), o assunto foi debatido pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Peixoto, que é de direita, ressaltou a legitimidade da manifestação. “A situação que a gente passa hoje é sui generis, é uma situação onde a gente está apenas e tão somente exercendo o direito constitucional de manifestar-se contra algo que entendem ser contrários. Aquelas pessoas que ali estão são o povo, são pessoas decentes e corretas que estão dando provas de civismo, de serem ordeiras nas suas manifestações”, enfatizou. Ainda em seu pronunciamento, o vereador citou um texto do ex-prefeito de Manaus Arthur Neto (PSDB), que se manifestou pedindo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) use os veículos de rádio e TV para explicar à população as suspeitas de fraudes nas urnas eletrônicas. “Se é correto o reconhecimento de que as manifestações são pacíficas, mais eloquente ainda seria o Tribunal Superior Eleitoral requisitar cadeia de rádio e televisão e falar diretamente para os inconformados. Explicar tudo, mostrar respeito e, claro, ser convincente. Ganhar pela exaustão não é nobre e nem resolve o impasse ao longo do tempo”, proferiu Peixoto. Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver

O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) prestou, nesta terça-feira (8/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), solidariedade ao motorista Luís Pinheiro Alves, funcionário da empresa Global Green, que foi assassinado durante um assalto ocorrido na madrugada desta segunda-feira (7/11), no bairro Ouro Verde, zona Leste. Em nota, o Sinetram esclareceu que o funcionário foi morto, enquanto estava caminhando rumo ao ponto de ônibus para ir trabalhar. “Lamento profundamente o ocorrido e peço que a polícia investigue com rigor o caso e prenda os suspeitos, assim como reforce a segurança na cidade para proteger os cidadãos de bem”, pediu Jaildo Oliveira. O parlamentar ainda reforçou o seu pedido, junto à Prefeitura de Manaus, para que os primeiros guardas municipais, que foram recentemente armados atuem nos terminais de integração da cidade. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Lissandro Breval (Avante) concedeu uma entrevista nesta segunda-feira (7/11), ao grupo Norte de Comunicação, onde falou sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA 2023). A Lei é de suma importância para a economia do estado do Amazonas. Em entrevista, Lissandro falou que na segunda-feira (31/10), durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), os vereadores deliberaram o orçamento para o exercício financeiro de 2023 no montante de R$ 8,5 bilhões. “Esse exercício orçamentário também é destinado à execução das emendas parlamentares que são importantes para investimento em diversas áreas, como, esporte, educação e saúde e que com apoio da prefeitura irão ser incluídas no orçamento”, finalizou. Na próxima quarta-feira (9/11), acontecerá uma audiência pública no plenário para saber se o projeto atende todos os critérios técnicos da legislação e em seguida o projeto seguirá para a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, presidida pelo vereador Lissandro Breval. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

Durante pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC) parabenizou os radialistas, em alusão ao Dia do Radialista, celebrado hoje, dia 07 de novembro. Na ocasião, o parlamentar lembrou que a classe, mesmo com o avanço da tecnologia, vem se renovando. “Quero parabenizar os radialistas pelo seu dia. E ressaltar que, mesmo com o advento da tecnologia, estão se renovando a cada ano. A gente vê agora os radialistas nas Rádios Web, que pode chegar no mundo todo”, disse o parlamentar. O vereador aproveitou a oportunidade para parabenizar os profissionais da comunicação que atuam na rádio da Câmara Municipal de Manaus. “Parabenizo também os profissionais desta Casa, que cuidam da Rádio Câmara, e merecem nosso respeito, admiração e carinho. Meus parabéns a todos!”, completou o Dr. Daniel Vasconcelos. Sobre o Dia do Radialista A comemoração do Dia do Radialista é uma homenagem ao compositor, músico e radialista, Ary Barroso, que nasceu no dia 7 de novembro de 1903. Popularmente, os profissionais ainda celebram o dia 21 de setembro, data da criação da lei que fixava o salário base da categoria, no ano de 1943, durante o governo de Getúlio Vargas. Os radialistas, que são profissionais da comunicação, através das ondas do rádio, informam e levam entretenimento à população. Desta forma, estão fortalecendo a democracia brasileira, trazendo as mais variadas notícias em tempo real. Apesar da chegada da televisão e da internet, o rádio continua tendo um grande público nos mais diversos rincões. Um dos lugares que mais se ouve rádio é no carro, seja cidade ou no interior, inclusive, se adaptando à internet, com vários meios, como a Rádio Web. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador

Ver crianças e adolescentes pedindo esmolas pelas ruas e semáforos de Manaus passou a ser comum. Independentemente se são amazonenses ou venezuelanos, para modificar esta triste realidade são necessárias ações enfáticas do poder público. Nesta segunda-feira (7/11), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Ivo Neto (Patriota) voltou a pedir da prefeitura de Manaus informações sobre o número de crianças e adolescentes expostos a situação de mendicância em Manaus e quais as ações que o executivo municipal está tomando. “Vem crescendo muito o número de crianças expostas à mendicância. Em muitas situações as mães e pais estão acompanhando os filhos que pedem nos semáforos”, explicou o vereador. Em pronunciamento na Casa, Ivo Neto, que é presidente da Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso (COMDCAI/CMM), chegou a citar denúncias que recebe a cerca da existência de uma máfia dos semáforos, onde pais estariam “alugando” filhos por algumas horas, além de pessoas que tomam pontos da cidade para colocar essas crianças para pedir. “A maioria desses pais recebe algum tipo de auxílio, e mesmo assim, coloca seus filhos nas ruas. Em locais como a feira do Panair, Eldorado e semáforos do Boulevard, por exemplo, todos os dias existem crianças pedindo esmolas”, informou o parlamentar. No Requerimento nº48/22, o vereador pede providências da prefeitura, especialmente da Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), para que o programa Busca Ativa atue em parceria com os Conselhos Tutelares e outros órgãos, a fim de coibir a prática na capital. “Precisamos nos unir e todos os dias nos pronunciar, pois é inadmissível pais colocando suas crianças expostas dessa forma. Recebemos denúncias de pessoas que colocam crianças nesses locais e no fim do dia vão recolher o dinheiro para uso de drogas. Precisamos unir forças”, finalizou Ivo Neto. Não é a primeira vez que o vereador trabalha para combater a exposição de crianças e adolescentes à mendicância na capital, ele já fez projetos de lei, requerimentos e até lançou o primeiro Disk Denúncia da Comissão. Para fazer denúncias à COMDCAI é só entrar em contato pelo: (92) 9 8847-0062. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Após denúncias feitas em sessão plenária conturbada, na semana passada, nesta segunda-feira (7/11), a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Manaus, recebeu a denúncia formal do vereador Amom Mandel (Cidadania), contra o também vereador Rodrigo Guedes (Republicanos), sobre o possível uso de verba do cotão para financiar uma rede de fake news contra parlamentares da casa. O parlamentar apresentou documentos que devem ser analisados pela comissão composta por sete vereadores, entre eles, o vereador Sassá da Construção Civil. O vereador, que é líder do PT na Casa, garante que devem ser cumpridos os trâmites formais e que todos os documentos serão avaliados com muita transparência. “Nós vamos analisar cuidadosamente todas as denúncias e teremos muita responsabilidade em esclarecer os fatos. Hoje, recebemos a denúncia do vereador Amon, vamos ouvir também o outro lado, o Rodrigo”, afirma Sassá. Lembrado que tanto Amom quanto Rodrigo Guedes trocaram graves acusações em plenário, no dia 31 de outubro, mas Rodrigo ainda não apresentou formalmente a denúncia que fez contra o vereador Amom, quanto a possível tráfico de influência no Tribunal de Contas do Estado. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Na manhã desta segunda-feira (7/11), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), votaram a favor do andamento do PL nº517/2021, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), que dispõe sobre a manutenção periódica de aparelhos de pressão (esfigmomanômetros), utilizados nos sistemas de saúde do município de Manaus. A proposta de João Carlos, subscrita pelo vereador William Alemão (Cidadania), segue agora a 6ª Comissão de Saúde da Casa Legislativa. Assim como a balança de peso, o aparelho, que também mede a pulsão das artérias, deve ser inspecionada periodicamente, defendeu o vereador. “Para quem faz uso de medicamento, a imprecisão no exame da pressão pode representar um risco muito grande”, alertou o parlamentar. Segundo o artigo 1º do PL, todos os ambientes de uso público e privado no município de Manaus devem enviar para manutenção periódica anual os aparelhos esfigmomanômetros, visando à eliminação ou minimização de riscos potenciais à saúde dos usuários. Já o artigo 2º do projeto, diz que os aparelhos devem ser inspecionados pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (IPEM-AM), órgão essencial para atestar a funcionalidade dos respectivos aparelhos. A fiscalização das condições de uso dos aparelhos serão realizadas pelo órgão indicado pela Prefeitura Municipal de Manaus e o descumprimento da Lei pode acarretar multa de 30 (trinta) Unidades Fiscais do Município, as quais serão lavradas em auto de infração, constituído em dívida ativa municipal no caso do não pagamento. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha - Dicom/CMM

O vereador Sassá da Construção Civil (PT) criticou na tribuna da Câmara Municipal (CMM), nesta segunda-feira (07/11), o protesto que se estende, há mais de nove dias, em frente ao Comando Militar da Amazônia (CMA) localizado no bairro Ponta Negra, zona Oeste de Manaus. Segundo o parlamentar, a manifestação que é inconstitucional, fere o artigo 286 do Código Penal Brasileiro, que trata sobre crime de incitação pública das forças armadas contra os demais poderes constitucionais, está tirando a paz e sossego de quem mora nas imediações do CMA ou precisa transitar pela Avenida Coronel Teixeira diariamente. “As pessoas perderam o direito de ir e vir, já que precisam enfrentar longos engarrafamentos diariamente. Outros perderam a paz e o sossego por causa do barulho incessante. Há pessoas doentes, inclusive crianças, que estão padecendo por causa da barulheira”, destacou o vereador, que afirmou, não ser contra manifestações, mas reforçou que essas devem ocorrer dentro das normas democráticas e dentro da legalidade. Durante a sua fala, o parlamentar mostrou imagens que estão circulando na imprensa e nas redes sociais que mostram a distribuição de material aos manifestantes, a realização de churrasco nos acampamentos e, sugerem, que alguém tá bancado o ato extremista. Para tentar dar um basta no problema, o vereador vai acionar o Ministério Púbico Federal para que seja restabelecida a ordem pública. Quantos às irregularidades no trânsito, o gabinete do parlamentar já protocolou ofício junto ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a atuação de agentes de trânsito na Avenida Coronel Teixeira afim de garantir a fluidez no trânsito. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Na manhã desta segunda-feira (7/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº340/ 2022, que institui o Dia Municipal do Biomédico, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos, foi deliberado com voto favorável dos parlamentares e segue avançando na Casa Legislativa. O objetivo da PL, é valorizar a classe dos biomédicos, homenageando os vários profissionais que colaboram significativamente em todos os campos da saúde. Sendo sancionada, a nova legislação será incluída no Calendário Oficial da Cidade, como o Dia Municipal do Biomédico, que deverá ser celebrado no dia 20 de novembro. Ao ser deliberada, a PL vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação. De acordo com o vereador, que preside a Comissão de Saúde da Câmara, a Lei é uma formar de reconhecer o trabalho e a bravura destes profissionais. “Como parlamentar, e profissional da saúde, reconheço o trabalho dos biomédicos. São profissionais dedicados e talentosos, que por meio de pesquisas, tem a capacidade de compreender as causas, consequências e sintomas de doenças que acometem a saúde da população”, disse Daniel. Umas das motivações para reconhecer o trabalho do Biomédico no âmbito municipal, segundo o vereador, foi o papel dos profissionais durante a pandemia de covid-19 que afetou o mundo. “No Brasil, uma biomédica e pesquisadora, fez parte da equipe brasileira que sequenciou o genoma do novo coronavírus após 48 horas da confirmação do primeiro caso em território nacional. Esse é um dos diversos motivos que peço a sensibilidade dos colegas vereadores e do prefeito de Manaus, para que esse projeto seja aprovado e a Lei sancionada”, completou o parlamentar. Texto:  Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto:  Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador

Durante a realização da sessão plenária, desta segunda-feira (7/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Peixoto (Pros) falou sobre a problemática envolvendo os casos de suicídio ocorridos na Ponte Jornalista Phelippe Daou, na zona Oeste da capital. O parlamentar se posicionou sobre o assunto após receber um pedido de criação de lei para proibir o tráfego de pessoas no local. “Recebi uma mensagem solicitando a minha ajuda para a criação de uma lei, mas pela estrutura ser de domínio do Estado, transcende o município. Porém, conclamo aos meus colegas parlamentares para uma indicação coletiva ao Governo do Amazonas e a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), para que alguma providência seja realizada e assim evite perder mais vidas para as doenças de transtorno mental”, pediu o vereador. Na última semana, mais um caso de tentativa de suicídio aconteceu no local. Uma jovem foi resgatada após se jogar da ponte, sobre o Rio Negro. “Neste episódio tivemos um final feliz. Graças a Deus, a adolescente foi resgatada e conseguiu sobreviver ao incidente. Contudo, acende, mais uma vez, a luz da preocupação com a saúde mental. Não podemos esperar novos casos para buscar soluções. Devemos agir imediatamente”, finaliza. Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver

O Projeto de Lei nº302/2021, que proíbe que pessoas que cometeram crimes de maus-tratos a animais domésticos voltem a obter novamente a guarda e de outros animais, de autoria do vereador Kennedy Marques (PMN), teve veto total do Executivo Municipal e durante a ordem do dia desta segunda-feira (7/11), e foi encaminhado para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus. Segundo o veto, o PL é inconstitucional, compete a união, Estados e Distrito Federal legislar sobre, nos termos do Art° 24, incisos VI e VIII, da CF/88. Durante o pequeno expediente, o parlamentar ressaltou que esse projeto é importante, pois impede que uma pessoa que cometeu maus-tratos contra animais domésticos, possa voltar a ter vínculo com esse animal, como também, fica impossibilitado de adotar outros animais. “Não temos muitos projetos que beneficiem esses animais e esse projeto de lei estabelece um mecanismo de combate a esse maus-tratos, que acontece todos os dias, não só na nossa cidade, mas em todo o país.  Eu não consigo entender o veto total e gostaria de poder contar com os membros dessa comissão na revisão desse projeto”. Após a análise da matéria pela CCJR, o PL volta para ser discutido em plenário. Texto: Julli Guerra – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

O orçamento para 2023, enviado pela Prefeitura e deliberado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), na última segunda-feira (31/10), destina aos vereadores emendas impositivas no valor de R$ 53.6 mi, ou 0,9%, do montante de R$ 8,5 bilhões. O valor, que será de R$ 1.3 mi pode ser direcionado para obras na cidade, para secretarias e até mesmo para organizações não governamentais. E para o próximo ano, os parlamentares garantiram que apresentariam emenda coletiva que será destinada a instituição não governamental Desafio Jovem, que atua no resgate de jovens dos vícios das drogas que estão em situação de rua. A proposta, será igual a deste ano, quando os parlamentares destinaram R$ 2 milhões para beneficiar cinco organizações não governamentais, sendo cerca de R$ 400 mil para cada uma. Receberam recursos das emendas o Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC); Lar Batista Janell Doyle; Fazenda da Esperança; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e Pró-menor Dom Bosco. Lei Orçamentário Anual O orçamento para o exercício financeiro de 2023 é de R$ 8,5 bilhões, 19% maior do que o de 2022, quando o orçamento foi de R$ 7,1 bilhões. Apesar da elevação do orçamento, a mensagem enviada pelo Executivo Municipal à CMM, faz uma projeção cautelosa para o ano de 2023, em vista, principalmente, da incerteza gerada pelos reflexos da guerra na Ucrânia. O projeto destaca os avanços em 2021, principalmente no avanço da produção dos dois maiores setores produtivos: serviços (4,7%) e indústria (4,5%), no entanto, cita a retração na agropecuária (-0,2%), consequência, em grande medida, dos efeitos climáticos e da maior seca em quase cem anos. Com isso, o crescimento do PIB em 2022 é esperado em 2,7%, enquanto, para 2023, espera-se 0,53%. Já a inflação esperada para 2022, embora no patamar de 8,73%, em 2022 é revisada para baixo apontando para uma menor pressão inflacionária na ordem de 5,47%, cita o texto. Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM