O secretário de Infraestrutura de Manaus, Renato Junior, e o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) estiveram na rua Arthur Reis, divisa entre São Jorge e Vila da Prata, zona oeste de Manaus, nesta terça-feira (31/01), para verificar a situação da via. Renato Junior aproveitou a oportunidade para informar que a rua receberá o programa Asfalta Manaus. “Cumprindo a determinação do prefeito de Manaus, David Almeida, e com a solicitação do vereador Rosivaldo Cordovil, nós iremos, ainda nesta semana, fazer o recapeamento da rua Arthur Reis“, disse o secretário. “Quero agradecer ao prefeito David Almeida, que faz um trabalho belíssimo na capital Manaus, ao secretário Renato Junior, que tem feito muito pela nossa cidade, levando infraestrutura. Quero só agradecer”, afirmou o vereador Rosivaldo Cordovil. “Essa é a gestão que atua em harmonia com o Legislativo Municipal e quer transformar a cidade de Manaus a partir das demandas que vêm do povo. Continuamos acompanhando, voltaremos com as atualizações da rua Arthur Reis nos próximos dias. Estamos trabalhando para fazer da nossa cidade, a Manaus do Futuro”, acrescentou Renato Junior. Outras ruas serão beneficiadas – Na oportunidade, o vereador aproveitou a presença do secretário para visitar outras ruas. Renato Junior se comprometeu em levar o recapeamento asfáltico para as demais vias que também estão em situação crítica. O vereador entregou o protocolo em mãos para o secretário. “Seguimos trabalhando em prol de quem mais precisa e por uma Manaus melhor para todos”, finalizou Cordovil. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

A violência escolar é um fenômeno em crescimento e tem assumido as mais variadas formas. Devido ao grande clima de insegurança dentro das escolas municipais da capital amazonense, o vereador Ivo Neto (Patriota) apresentou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), um Projeto de Lei (PL) 420/2022, que propõe a criação do Índice de Segurança das Escolas Municipais. A proposta será encaminha ao plenário da CMM, para deliberação após o início das atividades parlamentares, na próxima segunda-feira (06/02). Conforme o documento, cada unidade escolar, por meio de seu gestor, informará à Secretaria Municipal de Educação (Semed), o nível de segurança e violência dentro da unidade e no entorno dela, visando a construção do índice. Ivo neto explicou que o principal objetivo é mapear as unidades de ensino municipais em relação a segurança, e adotar providências adequadas para garantir um ambiente livre de delitos e confortável para estudantes realizarem os seus estudos. “A escola deve ser referenciada como lugar de acesso ao conhecimento e de segurança e proteção. Mas, infelizmente, observamos um grande crescimento da violência. Por meio do projeto queremos propor o alinhamento de ações para melhorias”, ressaltou. Segundo o projeto, o responsável pela unidade escolar atribuirá, anualmente, uma nota de zero a dez para o nível de segurança percebido no interior e no entorno da escola, correspondendo às seguintes notas: de zero a três: nenhuma segurança/muita violência; de quatro a seis: relativa segurança/violência em situações excepcionais; e de sete a dez: total segurança/nenhuma violência. O índice citado será construído pela Semed a partir das informações fornecidas pela unidade escolar municipal e terá seus resultados publicados no site oficial do município. Dados – Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019, o percentual de alunos de 13 a 17 anos em escolas cujo diretor ou responsável presenciou ou ouviu falar sempre ou algumas vezes de situações de violência, nos 12 meses anteriores à pesquisa, por tipos de violência, alcançou 50,0% para assaltos e roubos nas redondezas; 26,7%, para tiros ou tiroteios; 61,7%, vendas de drogas; 24,5%, agressão física; 23,7%, assassinatos e 27,7%, violência sexual. A pesquisa também aponta que 5,4% dos escolares de 13 a 17 anos, em escolas do Amazonas, tiveram de suspender ou interromper suas aulas por motivo de segurança, em termos de violência, alguma vez. Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Assessoria de Comunicação do vereador    

De autoria da vereadora Thaysa Lippy, o Projeto de Lei 448 de 2021, que trata da criação de uma campanha de combate à importunação sexual nas principais avenidas destinadas ao lazer esportivo de Manaus, virou Lei de nº 3.015, conforme publicação do Diário Oficial do Município (DOM) do dia 11 de janeiro de 2023, assinado pelo prefeito em exercício, Marcos Rotta. Pela lei, “fica instituída a Campanha de Combate à Importunação Sexual nas corridas, com o objetivo de erradicar a prática de atos libidinosos contra os esportistas que praticam atividades físicas nas avenidas públicas de Manaus”. O intuito da lei é erradicar a prática de atos libidinosos contra as mulheres esportistas que praticam atividades físicas nas avenidas públicas de Manaus. Consta no parágrafo único do PL que “considera-se importunação sexual o disposto no art. 215-A do Decreto-Lei 2.848/1940”. A importunação sexual é considerada crime comum, que pode ser praticado por qualquer pessoa, seja do mesmo gênero ou não. Os casos mais comuns de importunação sexual são em locais públicos, como a rua e o transporte coletivo, onde são frequentemente presenciados e geram repercussão na mídia. A vereadora Thaysa Lippy conta que recebeu, em seu gabinete, denúncias de mulheres que passaram por situações constrangedoras de serem provocadas na rua por homens que trafegam nas avenidas destinadas a corridas de Manaus, gerando a sensação de insegurança. “O assédio na corrida é um problema para as atletas que treinam na rua. Muitas até deixam de correr ao ar livre para não terem que ouvir comentários tenebrosos. E, não, o problema não está no short de corrida ou no top. Está na mentalidade de quem continua perpetuando ideias e tratamentos depreciativos às mulheres”, afirmou a vereadora. Segundo ela, o crime de importunação sexual, definido pela Lei nº 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão. O infrator pode ser punido com prisão de um a cinco anos. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

Nesta quarta-feira (1º/02), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebe dois novos representantes, Alonso Oliveira (Avante) e Roberto Sabino (Podemos). Os novos vereadores entram no lugar de Wanderley Monteiro (Avante) e Amom Mandel (Cidadania), que seguem para os parlamentos estadual e federal. O momento é celebrado pelo vereador Peixoto (Pros), que parabeniza os novos pares e destaca a experiência de Alonso e Sabino na Casa Legislativa. “Os dois novos colegas têm uma história na vida pública e, em especial, uma história no nosso parlamento. Não tenho dúvida que serão bons representantes e conhecem o principal, as necessidades da nossa capital. Espero que nessa legislatura alcancem sucesso, mas principalmente, se comprometam com Manaus”, disse o parlamentar. Alonso Oliveira foi nos dois últimos anos diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult). Peixoto acredita que com a sua chegada na CMM, os segmentos culturais terão ainda mais espaço nas pautas da casa. “Com a vivência no comando da Manauscult, Alonso terá como apoiar os artistas locais e incentivar a cultura da cidade. Ele será uma referência no assunto e terá competência para colaborar com projetos e ações que visem enriquecer o setor na capital, além de ter experiência no cargo de vereador e trabalhar em prol de outros temas, tão importantes como a cultura”, afirma. Já Roberto Sabino, assim como Peixoto, é investigador de polícia. O líder do Pros na CMM vê, na chegada do colega, mais um aliado no combate à violência. “Ter mais um parlamentar com histórico na segurança pública é de grande valia, pois ele conhece o problema e sabe os meios de como lutar em prol de uma cidade mais segura. Desejo que o tema esteja nos planos de atuação do vereador”, complementa Peixoto. Despedida – O vereador relembrou, também, a importância dos colegas que deixam a Câmara para novos projetos após dois anos de atuação como legisladores municipais. “Amom e Wanderley foram grandes colegas de parlamento e que deixaram a Casa para novos desafios. Desejo sucesso, muito equilíbrio e responsabilidade ao representarem nosso Estado e, principalmente, ao representar a nossa população”, finaliza. Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Divulgação

Na tarde da última terça-feira (31/01), a vereadora Glória Carratte (PL) acompanhou a inauguração da feira do Quarentão, na estrada da Estanave, bairro Compensa, zona oeste de Manaus. A parlamentar, que tem a Compensa como um dos bairros de atuação, celebrou a revitalização do espaço. “O bairro da Compensa é muito querido por nós e ver a feira do Quarentão sendo entregue à população totalmente reformada, e em boas condições de trabalho para os permissionários é uma felicidade muito grande, pois o local não recebia reparos há mais de 20 anos”, ressaltou a vereadora. O projeto de revitalização da feira foi realizado pelo setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), e contemplou serviços de instalação de forro em todo o ambiente, novo revestimento, novo piso, novas instalações elétricas e hidráulicas, pinturas e trocas de janelas e portas, para 28 boxes e 49 bancas destinadas aos 77 permissionários numa área construída 415 metros quadrados. Texto e foto: Evelyn Souza – Assessoria de Comunicação da vereadora

O vereador Jander Lobato (PSB) encerrou o mês de janeiro com importantes demandas atendidas pela Prefeitura de Manaus em benefício da qualidade de vida da população: a implantação da “faixa liberada” na avenida das Torres, zona centro-sul; a conclusão de serviços de infraestrutura no bairro Jorge Teixeira, zona leste; e limpeza pública em rua do bairro Cidade de Deus, zona norte. Jander destaca que, mesmo com o recesso parlamentar, seu trabalho prosseguiu na capital e será intensificado ao longo de 2023. “Mesmo com recesso, nossas inspeções e fiscalizações nos bairros não pararam. Estarei cada vez mais presente nas comunidades para ver as demandas e buscar soluções para os problemas, como sempre fiz nesses dois últimos anos. Agradeço ao prefeito David Almeida pelo apoio nas demandas atendidas porque elas vão trazer qualidade de vida, segurança e dignidade para as famílias”, disse Jander Lobato. No dia 23/01, a Prefeitura de Manaus inaugurou a ‘Faixa Liberada’ da avenida das Torres. O projeto foi uma Indicação do vereador Jander Lobato ao prefeito David Almeida, em outubro do ano passado, com o intuito de contribuir com a melhoria da qualidade de vida e estimular as práticas esportivas da população. A 'faixa liberada' fica na região da loja Pemaza, e funciona todas as segundas-feiras, das 19h às 21h30. Na zona leste, a rua Seara-Merim, antiga rua 10, e travessa 12, no bairro Jorge Teixeira, etapa 4, receberam o serviço de revitalização de caneleta; drenagem dos bueiros, drenagem profunda e implantação de linha dupla de bueiros. As obras foram executadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). No bairro Cidade de Deus, zona norte, a rua Piricaca recebeu o mutirão de limpeza da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). A rua fica em torno da Escola Municipal Raul de Menezes Veiga, onde há também uma solicitação do vereador para a implantação de uma lombada com o intuito de garantir segurança aos alunos da instituição, em razão do risco de acidentes devido ao fluxo de veículos e motos com alta velocidade na via. Ramal - Ainda neste mês, o vereador Jander Lobato esteve na comunidade do Uberê, no ramal do Brasileirinho, zona leste, para tratar do retorno do transporte coletivo. Ficou encaminhado por parte da Prefeitura o trabalho de asfaltamento de uma parte da rua do ramal para que o ônibus possa fazer a manobra, e dessa forma atender a comunidade. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Sassá da Construção Civil (PT), esteve na manhã desta terça-feira (31/01), reunido com a titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Shádia Fraxe, para tratar sobre a reforma da UBS Balbina Mestrinho, no bairro Cidade Nova 3. A unidade começou a ser reestruturada nesta segunda-feira (30/01) e os atendimentos foram realocados para outras unidades. “Nós trouxemos para a secretária a ideia de levar para a comunidade uma carreta da Saúde Itinerante, por um período, até para orientar aqueles que ainda não estão sabendo da reforma sobre onde buscar acompanhamento médico nesse período”, informou o vereador A secretária Shádia Fraxe atendeu à demanda levada pelo parlamentar e a partir do próximo dia 06 de fevereiro vai disponibilizar uma unidade itinerante de saúde para o local. O serviço deve permanecer nas proximidades da UBS Balbina Mestrinho até o dia 24 de fevereiro. Segundo a secretária, a ideia é não deixar ninguém desassistido durante esse período. "A UBS Balbina Mestrinho precisa passar por essa reforma. Nós estamos atendendo ao pedido da população. A obra deve durar seis meses e nesse período nós transferimos os atendimentos para unidades próximas. Durante o mês de fevereiro vamos disponibilizar também uma unidade de saúde móvel para atender a comunidade conforme nos sugeriu o vereador Sassá". Além da unidade móvel, a Semsa destacou o atendimento para demandas primárias de saúde nas seguintes unidades: Para inserção de procedimentos no Sistema de Regulação (Sisreg), os usuários devem procurar as unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF) N-09, ESF N-14, ESF N-50 e ESF N-51, localizadas nas proximidades. Os atendimentos médicos, de enfermagem e vacinação de rotina poderão ser acessados na USF Áugias Gadelha, USF Fátima Andrade e USF Arthur Virgílio Filho. A profilaxia de raiva humana e consultas com pediatra serão direcionadas para a USF Arthur Virgílio, e com nutricionista, para a USF Sálvio Belota. O eletrocardiograma será disponibilizado na USF Áugias Gadelha, e o exame de ultrassonografia, na clínica da família Carlson Gracie. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador  

A avenida Flamboyant, no Distrito Industrial 2, zona leste de Manaus, nas proximidades da comunidade Novo Horizonte, recebeu nesta terça-feira (31/01), a equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), para a continuidade dos serviços de recuperação e recapeamento asfáltico, após a solicitação do vereador Marcio Tavares (Republicanos). Para o vereador Marcio Tavares, que fez pedido através do seu gabinete parlamentar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) à Seminf, o serviço vai trazer mais condições de trafegabilidade e mobilidade aos moradores daquela área. “Solicitar que sejam dadas melhores condições de infraestrutura para as comunidades de Manaus é o nosso papel. Assim como, também é o nosso papel fiscalizar a execução desses serviços e por isso sempre estou presente para acompanhar de perto os trabalhos”, destacou o vereador. Texto: Rick Olliver - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Valter Leandro

Enquanto algumas crianças e adolescentes ficam empolgados com a volta às aulas, uma parcela significativa dos estudantes sofre com a violência e o bullying que acontecem nas escolas, geralmente na primeira semana do ano letivo. Para sensibilizar a comunidade escolar sobre esses problemas, o vereador Gilmar Nascimento (União), criou a Lei nº 1.426/2010, que institui o Dia da Paz e Solidariedade nas Escolas – Não à Violência. O objetivo dessa lei é orientar a realização de palestras, seminários, gincanas e outras ações educativas para tornarem o ambiente escolar mais seguro, contribuindo para a valorização da Cultura da Paz e da Solidariedade. O bullying, definido como uma prática intencional de ameaçar, agredir ou intimidar uma pessoa indefesa, pode gerar consequências sérias na vida de uma pessoa, como baixa autoestima, atitudes passivas, transtornos emocionais, problemas psicossomáticos, depressão, ansiedade e até pensamentos suicidas. De acordo com estudos divulgados, no caso dos alunos, é possível perceber mudanças no comportamento como, hiperatividade, déficit de atenção, dificuldades de aprendizado e agressividade. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Gilmar Nascimento  

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), vai ser representada pelo secretário-geral, vereador João Carlos (Republicanos), na Cerimônia de Posse dos 27 senadores eleitos em outubro de 2022, que representam um terço das 81 cadeiras do Senado. O parlamentar vai até Brasília substituir o presidente da CMM, vereador Caio André (PSC). A renovação no Senado ocorre de forma alternada. Em uma eleição são trocados um terço (27) dos representantes dos estados. Nesse caso, elege-se um senador por estado. Quatro anos depois, na eleição seguinte, a renovação é de dois terços (54), sendo eleitos dois senadores em cada unidade da Federação. No Amazonas, o senador Omar Aziz (PSD) foi reeleito para seu segundo mandato. “Vou representar não só o parlamento manauara, mas todos os cidadãos que aqui vivem, afinal de contas, somos eleitos para corresponder o povo que luta diariamente por dias melhores. Tenho certeza que Deus vai abençoar nossa terra mais e mais”, falou. João Carlos disse ainda que espera ampliar diálogos em sentido nacional, visando impulsionar ainda mais o comércio, indústria, esporte e o turismo amazonense. “Precisamos dar prioridade aos interesses que irão fomentar nossa economia”. O Senado O artigo 52 da Constituição define as competências privativas do Senado. Entre elas, a de processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza. O Senado tem ainda a atribuição privativa de processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Procurador-Geral da República (PGR) e o Advogado-Geral da União (AGU). Nos processos de impedimento de presidente da República por crimes de responsabilidade, a autorização para abertura do processo é dada pela Câmara e o julgamento é feito pelo Senado. A sentença condenatória é proferida pelo voto de dois terços dos seus membros, em sessão conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi o que aconteceu com Dilma Rousseff, em 2016, e Fernando Collor, em 1992. Entre as competências privativas mais comuns do Senado, estão a aprovação de empréstimos internacionais, dos limites do endividamento da União e dos estados, e a indicação de autoridades. Os senadores são responsáveis pela aprovação, após arguição pública, dos ministros do STF, dos tribunais superiores, do presidente e diretores do Banco Central, do Procurador-Geral da República, de embaixadores e de dirigentes de agências reguladoras. Também precisam passar pela aprovação dos senadores os indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Todas essas autoridades são sabatinadas por uma das comissões do Senado. Se aprovado, o nome vai para análise do Plenário que, em votação secreta, decide se o indicado poderá ser nomeado. Compete ainda ao Senado de forma exclusiva suspender, no todo ou em parte, a execução de lei declarada inconstitucional pelo STF, aprovar a exoneração do Procurador-Geral da República antes do término do seu mandato e eleger os componentes do Conselho da República. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

Alonso Oliveira (Avante) e Roberto Sabino (Podemos) tomarão posse, nesta quarta-feira (1º/02), como vereadores na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Os parlamentares ocupam as vagas de Wanderley Monteiro (Avante) e Amom Mandel (Cidadania). A solenidade de posse ocorre às 14h, no plenário Adriano Jorge, da CMM, na rua Padre Agostinho Caballero Martin, 850, Santo Antônio, zona oeste da capital. Alonso Oliveira assume a cadeira deixada por Wanderley Monteiro, que foi eleito deputado estadual nas eleições do ano passado. Alonso é bacharel em Direito pela antiga Universidade do Amazonas (UA), advogado trabalhista há mais de 30 anos e está como diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult). Alonso Oliveira deixa sua marca na gestão David Almeida com projetos e eventos expressivos como Arte Pela Cidade, Mostra de Arte Indígena, Festival Folclórico do Amazonas, #SouManaus Passo a Paço 2022, Ruas da Copa, Manaus Adventure, Feirinha do Tururi e Boi Manaus, Temporada de Cruzeiros e o Réveillon 2023. O parlamentar atuou como vereador de Manaus por dois mandatos, de 2013 a 2016; e de 2019 a 2020. Além de militante do direito previdenciário, Alonso tem como bandeira de luta questões sociais e de assistência, tendo uma significativa atuação nas comunidades de Manaus. Roberto Sabino – Roberto Sabino ocupará o cargo no lugar de Amom Mandel, eleito deputado federal em 2022. O parlamentar é pastor, bacharel em Direito, investigador de polícia e possui especialização em Segurança Pública, além de ser dentista e apresentador do programa Fala Manaus. Na política, Roberto Sabino dará início ao 5º mandato, possuindo 25 anos de cargo público. O parlamentar destaca que continuará dando assistência às comunidades por meio do programa Fala Manaus, cobrando o Executivo Municipal principalmente sobre demandas relacionadas à mobilidade urbana. Texto: Dircom/CMM Foto: Divulgação

O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) voltou a cobrar melhorias no funcionamento da Mini Vila Olímpica Jair Sampaio, localizada no bairro Santo Antônio, atrás da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O parlamentar cobrou que a Prefeitura de Manaus reative as piscinas da minivila e as atividades. No período de agosto a dezembro de 2021, a minivila recebeu revitalização e pinturas pela Prefeitura de Manaus, mas está sem gestão e as antigas atividades oferecidas no local não retomaram, como por exemplo, a hidroginástica e aulas de natação. A revitalização do local foi realizada após Guedes realizar diversas denúncias de moradores do bairro cobrando os serviços. Mesmo após a revitalização, as piscinas do local continuam inativas, de acordo com o vereador, inúmeras reclamações e denúncias são feitas pelos moradores por conta da falta de atividade que deveriam ser oferecidas na minivila Olímpica. O vereador relembrou a época que atuou como gestor da Minivila e o local oferecia vários serviços para a população. “A minivila possui uma piscina de dimensões olímpicas, umas das cinco na cidade de Manaus, mas não está sendo aproveitada pela Prefeitura, que a dois anos não atua dentro do local que está fechado. Fui gestor da minivila Olímpica de 2017 a 2018, quando assumi as piscinas estavam do mesmo jeito, sem funcionamento. Conseguimos retirá-las e pouco tempo depois já tinha mais de 500 alunos praticando atividade física, de saúde e qualidade de vida como natação e hidroginástica, o dia todo, incluindo os fins de semana”, disse. Guedes também lamentou que a Minivila não receba gestão da Prefeitura de Manaus e não receba a população. “As piscinas eram abertas para o lazer da comunidade, sempre supervisionado por bombeiros civis, salva vidas e professores de educação física. Hoje, vários moradores do bairro, idosos e pais precisam de atividades na minivila Olímpica. O local deixou de ser atrativo e a população deixou de ser assistida pelos serviços!”, declarou. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli