O parlamentar argumenta que o fim da cobrança do IPI diminui a competitividade da ZFM O vereador Lissandro Breval (Avante) voltou a defender seu posicionamento ao modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM), após o Governo Federal anunciar na última segunda-feira (16/1), que uma das metas da reforma tributária é acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo o parlamentar, a medida reduz drasticamente a vantagem competitiva do polo industrial, impactando o modelo econômico diferenciado e constitucionalmente protegido. Ao longo de 2022, Breval levantou a bandeira da ZFM, sempre defendendo o modelo durante as sessões plenárias, em redes sociais e em diversas entrevistas, o vereador sempre deixou claro a importância do modelo econômico para o município de Manaus e o estado do Amazonas como todo. “Já falei que não irei parar de defender a nossa Zona Franca de Manaus. Não irei me calar diante dos absurdos que vem ameaçando o nosso Polo Industrial, a nossa economia e o nosso Estado”, declarou o vereador. O que é o IPI? – É um imposto federal que incide sobre os produtos da indústria nacional ou na importação de produtos estrangeiros no desembaraço aduaneiro. As alíquotas cobradas neste imposto variam de acordo com o produto. Essa variação permite que os produtos possam ter alíquota 0%, ou seja, não serem tributados, ou possuir alíquotas um pouco maiores de acordo com a essencialidade do produto. Texto: Victoria Demasi - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: John Saraiva - Assessoria de Comunicação do vereador

Em entrevista, o parlamentar afirmou que vai continuar defendendo a Zona Franca de Manaus mesmo que fique contra seu partido  Na última segunda-feira (16/01), o vice-presidente da República e também Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou durante um evento em São Paulo, que está nos planos dele zerar o IPI dos produtos industrializados no país, medida que impactaria negativamente a Zona Franca de Manaus, que se beneficia dos incentivos para se tornar atraente para as empresas que aqui se instalam. No entanto, se confirmada, a medida de Alckmin, se assemelha a medidas que os governos passados de Michel Temer e Jair Bolsonaro tentaram implementar e que por vezes foram combatidas pelo Partido dos Trabalhadores (PT). E como o assunto, tomou as redes sociais nos últimos dias, um dos principais defensores do modelo ZFM, o vereador e sindicalista, Sassá da Construção Civil (PT), já demonstra que não vai “passar pano” para o governo Lula. Em entrevista a uma rádio local, o parlamentar foi enfático ao responder que não vai baixar a guarda em relação a medidas que coloquem em risco o emprego de milhares de trabalhadores.  O vereador, que já participou de várias manifestações em defesa do modelo, afirmou que não irá se omitir, mesmo sendo do partido do Presidente Lula. “Eu cobrei dos governos passados e vou cobrar do governo Lula. Não pensem que vou me calar. Meu compromisso é com o povo de Manaus e do Amazonas. Eu defendo o que é certo, e o Lula prometeu não mexer com o Polo Industrial de Manaus”, afirmou Sassá.

Parlamentar cobra posicionamento sobre a segurança na matriz econômica da capital A falta de nomeação de um novo superintendente para a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), 18 dias após o início da nova gestão federal, preocupa o vereador Peixoto (Pros). Além da demora na escolha de um representante para a autarquia, o parlamentar observa como um sinal de preocupação as recentes falas do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), que afirmou que irá trabalhar para acabar com a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sem excepcionalizar o polo local. “É preciso encarar esse cenário com muita atenção, pois são situações preocupantes. No governo passado acompanhamos as seguidas tentativas do então ministro Paulo Guedes, em relação ao IPI e muito se fez para reverter isso, mas agora, o que está sendo feito? Estamos na terceira semana do ano, de uma nova gestão e nenhuma sinalização positiva em relação às nossas indústrias, nem em relação ao novo superintendente da Suframa que poderia já estar se articulando em meio a essas ameaças. Isso, na minha opinião, são sérios sinais negativos”, analisa Peixoto. O ex-superintendente da Suframa, General Algacyr Polsin, deixou o cargo no último dia 28 de dezembro. Desde lá, servidores e colaboradores continuam com o funcionamento de atividades e operações da pasta. Contudo, decisões superiores estão paradas, pois necessitam da nomeação do superintendente ou de um adjunto. “Mesmo sendo a favor do governo passado, já me posicionei várias vezes contra as ações de Paulo Guedes no ministério e compartilho da ideia que já ultrapassamos a hora de criar novas matrizes econômicas. Entretanto, hoje, a nossa sustentação vem das indústrias, portanto, é hora de cobrar como manauara e agir como parlamentar e buscar resguardar os mais de 100 mil empregos diretos e os quase 500 mil indiretos”, frisa o vereador. Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver  

A oficialização da data possibilita a realização de eventos que fomentem a atividade cultural na cidade O calendário cultural de Manaus tem uma nova data: 4 de setembro, agora é o Dia da Poesia. A Lei foi sancionada pelo prefeito de Manaus, David Almeida, a partir de projeto de lei do vereador Raiff Matos (DC), aprovado no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), no ano passado. “A poesia é uma arte que precisa ser mais valorizada. O Amazonas tem tradição na formação de grandes poetas. Queremos estimular o surgimento de outros grandes nomes para essa arte tão fundamental. A escolha da data para homenagear Luiz Bacellar reforça a importância de regionalizar as manifestações culturais em nossa cidade”, justificou o vereador Raiff Matos. O vereador destacou que, além de Luiz Bacellar, o Amazonas tem nomes de peso como Tenório Telles, Thiago de Mello, Almir Diniz, Aldísio Filgueiras e Aníbal Beça que são ícones da cultura amazonense. A proposta do vereador Raiff Matos foi subscrita pelos vereadores Jander Lobato, Joelson Silva, Marcel Alexandre, Marcelo Serafim, Antonio Peixoto, Rosivaldo Cordovil, William Alemão e Yomara Lins. O vereador Raiff Matos (DC) afirma que o objetivo é valorizar os autores locais e estimular o surgimento de novos autores em Manaus dessa arte tão característica da capital amazonense. De acordo com o Projeto de Lei, a oficialização da data serve para a realização de eventos que fomentem a atividade cultural. Da mesma forma, poderão ser criados concursos, saraus, peças e exposições literárias com o objetivo de incentivar, apoiar, descobrir, reunir e premiar poetas locais. Sobre Luiz Bacellar A data escolhida celebra o poeta Luiz Bacellar, que nasceu no dia 4 de setembro e morreu em 2012, com 84 anos. Ele é considerado um ícone da poesia da cidade, tendo diversas obras que retrataram Manaus, como “Frauta de barro” (1963) e “Sol de feira” (1973). Texto: Fred Moraes - Assessoria de Comunicação do Vereador Foto: Robervaldo Rocha

O parlamentar destacou a importância do curso para que todos possam entender sobre gestão na segurança pública O vereador de Manaus Capitão Carpê (Republicanos) participou, na manhã desta terça-feira (17), da Aula Magna da 3ª edição do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), realizada no Auditório da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Na ocasião, o parlamentar enfatizou sua alegria em acompanhar a solenidade, que marca o processo de capacitação de oficiais intermediários para assumir cargos de maior complexidade na corporação. “O Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais é sem dúvidas um dos processos mais importantes esses homens e mulheres da Polícia Militar do Amazonas. Além do combate ao crime com arma de fogo, é essencial profissionais que entendam sobre gestão na segurança pública, daí a importância do curso”, destacou. CAO O Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) tem como objetivo aperfeiçoar os oficiais intermediários (Capitães), do Quadro de Oficiais Combatentes da PMAM, habilitando-os para o exercício das funções de Oficial Superior; desenvolver habilidades para o desempenho da gestão e das funções gerenciais e técnico-operacionais de nível tático e fortalecer atitudes para cumprir a missão institucional para a atuação do profissional policial militar. O curso será ofertado na modalidade presencial, com carga horária de 525 horas. Terá 89 vagas, divididas em duas turmas. Também tem o objetivo de ampliar conhecimentos por meio da reflexão, discussão acadêmica e da pesquisa sobre temas contemporâneos da Segurança Pública e doutrina policial militar, no contexto amazonense, regional e nacional, para o exercício de cargos e funções estratégicas. O CAO pretende, ainda, desenvolver e exercitar habilidades para o desempenho da gestão e das funções gerenciais e técnico-operacionais de nível tático da PMAM, além de fortalecer atitudes para cumprir a missão institucional de acordo com os requisitos e preceitos legais e éticos para a atuação profissional policial militar no Estado Democrático de Direito.

O local vai ganhar uma nova estrutura de arquibancada, gradil renovado, pintura e areia novas, além de drenagem do campo Há pelo menos 20 anos, os moradores do bairro do Crespo, mais conhecido como 40, na zona sul de Manaus, esperavam por uma reforma no famoso Campo da Luzitânia. O local é bastante utilizado pela comunidade para a prática esportiva e campeonatos de futebol. A obra, por lá, já começou a pedido do vereador Sassá da Construção Civil (PT). Nesta terça-feira (17/01), o titular da Secretaria de Infraestrutura de Manaus (Seminf), Renato Júnior, esteve no local junto com o vereador Sassá, para vistoriar o serviço. De acordo com a Seminf, a determinação do prefeito é que o local passe a ser um dos melhores campos comunitários de Manaus. “Primeiro eu quero agradecer ao seu pedido de reforma deste campo importante que é o campo do Luzitânia. O prefeito já jogou bola na sua juventude aqui, faz parte da história dele, e ordenou que fosse entregue à comunidade o melhor campo da zona sul. E é isso que nós faremos aqui”, afirmou Renato Júnior. Entre as benfeitorias que o local vai ganhar estão uma nova estrutura de arquibancada, gradil renovado, pintura nova, drenagem do campo e areia nova. O vereador Sassá agradeceu pelo compromisso do secretário e, principalmente, do prefeito David Almeida, por atender ao seu pedido, que é na verdade, uma demanda da comunidade do quarenta. “Eu quero agradecer ao nosso prefeito de Manaus que ama o esporte. Esse campo tá com 20 anos que nunca recebeu uma reforma e, finalmente, está acontecendo”, finalizou o vereador Sassá. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador  

O objetivo é ajudar crianças e adolescentes, que estejam passando por qualquer tipo de violência, seja bullying, abusos físicos, emocionais e outros Agora é Lei o projeto de nº 5493, de autoria da presidente interina da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadora Yomara Lins (PRTB), que dispõe o atendimento psicossocial com assistente social e psicólogo em escolas da rede pública e particular no município de Manaus. A Lei foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (16/01), e sancionada pelo prefeito de Manaus, David Almeida, após votação positiva na Câmara em 28 de dezembro de 2022. O atendimento psicossocial será realizado a cada três meses e organizado conforme a demanda das escolas, na modalidade voluntária. O objetivo é ajudar crianças e adolescentes, que estejam passando por qualquer tipo de violência, seja bullying, abusos físicos, emocionais, precariedade e entre outras situações do cotidiano, que será observado e avaliado por profissionais qualificados dentro das escolas. A vereadora afirma que diversos profissionais da área já estão se disponibilizando de forma voluntária. "É uma grande bênção ter a disponibilidade deles, para ajudar nossas crianças e adolescentes, que necessitam de atenção e apoio profissional. Tenho certeza que nossa cidade só tem a ganhar com isso e eles e elas terão melhor qualidade de vida com este acompanhamento especial e os profissionais uma experiência incrível que acrescentará muito em currículo", ressaltou. SOBRE YOMARA - A vereadora foi eleita vice-presidente com o presidente eleito, vereador Caio André (PSC) no dia cinco de dezembro com 22 votos dos vereadores a favor da dupla. Durante os primeiros dois anos de mandato, a vereadora apresentou 318 requerimentos, 26 projetos de leis e 51 indicações. Entre os Projetos de Leis mais importantes, está o PL nº 346/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação no município de Manaus da divulgação do disque 180 nos estabelecimentos de acesso ao público, número este que denuncia violência contra as mulheres. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora 

Os projetos sociais podem tirar crianças e adolescentes das ruas, do mundo das drogas e da ociosidade O vereador Ivo Neto (Patriota) juntamente com sua equipe de gabinete, estiveram no campo do projeto EB10 Sementes da Fé, na noite desta segunda-feira (16/1), no bairro Lagoa Azul, zona Norte da cidade, para entregar ao coordenador do projeto, Elson Bala, e aos alunos, novos coletes bolas e traves para as crianças e adolescentes jogarem futebol. A ação, foi realizada, após Ivo Neto constatar abandono no campo de futebol do projeto EB10 Sementes da Fé. Segundo o vereador, no local não haviam refletores e nem traves, impedindo que os jogos de futebol fossem realizados pela noite. “Visitamos semana passada o projeto EB10 Sementes da Fé e estava praticamente abandonado, sem refletores e traves para as crianças jogarem o seu futebol. Mas prontamente, acionei os amigos do meu gabinete, fomos até o campo de futebol, instalamos refletores, levamos bolas, coletes novos e colocamos traves. Hoje essas mais de 50 crianças, vão poder voltar a jogar futebol e fazer os seus treinamentos”, contou Ivo Neto. Na ocasião, a equipe do vereador Ivo Neto e do projeto EB10, realizaram um amistoso para estreitar os laços e firmar a parceria. Na ocasião, eles também parabenizaram o vereador que faz aniversário, nesta terça-feira (17/1). “Eu sei da importância de um projeto social, pois fundei um projeto e vim de um projeto social. Eles podem tirar crianças e adolescentes das ruas, do mundo das drogas e da ociosidade. E foi isso que viemos fazer aqui por meio do projeto do Elson Bala, proporcionar um espaço agradável, que faça com que eles prefiram estar ali, interagindo com outros grupos de jovens”, reforçou. Projetos – Ivo Neto é o idealizador e criador do projeto social Ivo Neto de Jiu-jitsu, que leva o seu nome. O projeto existe há 20 anos, sem fins lucrativos, e tem como objetivo promover a inclusão social e desportiva para crianças, jovens e adultos da comunidade, que estão em situação de vulnerabilidade e de risco social por meio do jiu-jitsu. Além do projeto de jiu-jitsu, o vereador desde o início do seu mandato implantou mais oito projetos, entre eles Projeto Peixe na Comunidade, Feira do Empreendedor da zona sul, Projeto Novos Passos, + Cinema na Comunidade, Se Essa Rua Fosse Minha, É tempo de ser criança, Projeto Inova e o Circuito de Cultura Popular. Além dos projetos de sua autoria, o vereador apoia mais de 15 projetos na capital amazonense, como a Associação Viva Feliz, Associação Jovem Camarada, Academia Amazonense Top Team, Coletivo Rip Art, Quadrilha Olinda na Roça, Projeto Bom de Bola, Funcional Cross Kids, Quadrilha Funk na Roça, Funcional Bem estar, Projeto Social Ivo Neto de São Sebastião do Uatumã. Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Assessoria de comunicação do vereador  

A semana do empoderamento será celebrada durante a semana do dia 11 de outubro Já está em vigor a Lei Municipal N. 3.011, de 10 de janeiro de 2023, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), que Institui a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calendário Oficial, a ser celebrada anualmente no mês de outubro, durante a semana do dia 11. Um dos objetivos é estimular a realização de eventos que busquem fomentar ações socioeducativas e preventivas referentes aos direitos das meninas e das adolescentes, bem como reconhecer a necessidade de se ampliar as estratégias para eliminar as desigualdades sociais no município de Manaus, relacionadas à temática. O empoderamento de meninas faz parte dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), definidos em 2015, que visam orientar políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional para assegurar o pleno desenvolvimento de milhões de meninas ao redor do mundo. Glória Carratte explica que o acesso à educação faz com que as adolescentes possam quebrar um ciclo de pobreza. “Quando as garotas adolescentes são empoderadas e têm acesso a uma educação integral, o ciclo da pobreza se quebra. Profissionalizadas, elas casam mais tarde, cuidam melhor da sua saúde e da instrução dos filhos e assim todos ganham com esse processo”, finalizou a parlamentar. Texto: Evelyn Souza Foto: Evelyn Souza

Atualmente, os moradores precisam andar mais de 8 km para ter acesso à linha de ônibus 066 O vereador Jander Lobato (PSB) esteve, nesta segunda-feira (16/01), na comunidade do Uberê, localizada no ramal do Brasileirinho, zona leste, para tratar do retorno do transporte coletivo na localidade. Acompanhado do chefe de distrito de obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Roger Fonseca, o vereador mostrou as dificuldades vivenciadas pelos moradores em decorrência das precárias condições da estrada, o que inviabiliza o acesso ao serviço na região. Roger Fonseca se comprometeu em asfaltar uma parte da rua para que o ônibus possa fazer a manobra, e dessa forma atender a comunidade. Atualmente, os moradores precisam andar mais de 8 km para ter acesso à linha de ônibus 066. Jander Lobato enfatizou a importância de retomar esse direito. “Mobilidade e dignidade serão os principais benefícios trazidos com o retorno do transporte coletivo na comunidade porque é inadmissível ter que andar debaixo de chuva e sol para ir ao Centro, levar os filhos na escola, e fazer outras atividades essenciais. Fico feliz em poder avançar nesse trabalho para que, em breve, tenhamos a solução definitiva”, destacou o parlamentar. A dona de casa, Alzenira Almeida, 56, agradeceu ao vereador pelo apoio na demanda da comunidade. “Agradeço muito pelo esforço do vereador (Jander) em trazer o ônibus porque vai ajudar muito. Faz muito tempo que precisamos desse apoio em nossas vidas, pois é muito perigoso vir a pé de dentro da comunidade até fora”, disse A região do Brasileirinho conta com o apoio de Jander desde o início do seu mandato. Na localidade, Jander já viabilizou as melhorias ao longo de toda a extensão da comunidade do Carnaúba, onde moram mais de 200 famílias que vivem da produção agrícola.  O local estava há mais de 10 anos sem receber intervenção de obras. Assim como em demais comunidades que receberam intervenção de obras para melhorar a mobilidade das famílias. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Fotos: Patrícia Marques  

Cerca de 58 viaturas serão destinadas à Polícia Civil e Militar, SSP e Corpo de Bombeiros do Amazonas O vereador de Manaus, Capitão Carpê (Republicanos) participou, na manhã desta segunda-feira (16/01), do evento de entrega de 68 novas viaturas feita pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), às Polícias Militar e Civil do Estado, na Arena da Amazônia. Outros equipamentos para auxiliar o trabalho dos agentes da Segurança Pública em ações de combate à criminalidade e salvamento também foram entregues. Durante o evento, o vereador enfatizou a importância de equipar e estruturar as forças de segurança pública para que elas cumpram seu papel com qualidade. “Vivemos em um estado com dimensões continentais. Por isso, se faz importante cada vez mais equipamento e estrutura para os guerreiros e guerreiras das polícias do Amazonas. Essa tem sido uma frente muito importante do governo contra o avanço da criminalidade”, comentou. Entregas Do total de veículos, 41 viaturas foram destinadas à Polícia Civil e 17 serão distribuídas entre Secretaria de Segurança Pública (SSP) e unidades especializadas da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. As dez motocicletas entregues reforçarão os patrulhamentos ostensivos sobre duas rodas, realizados pelos policiais da 2ª Companhia de Motocicletas Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam Motos). Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Joel Arthus  

As famílias cadastradas acolhem crianças e/ou adolescentes afastados das famílias biológicas A Lei nº 3.009, que institui no município de Manaus, a Semana Municipal de Incentivo ao Programa Família Acolhedora, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 31 de maio, Dia Mundial do Acolhimento Familiar, de iniciativa do vereador Ivo Neto (Patriota), foi sancionada pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e publicada no Diário Oficial do município (DOM) na última segunda-feira (09/01). Segundo Ivo Neto, a Lei tem como objetivo incentivar e informar a população sobre os meios e critérios para cadastro de famílias que tenham interesse em fazer parte do Programa Família Acolhedora. “Por meio da Semana Municipal de Incentivo ao Programa Família Acolhedora, queremos proporcionar uma compreensão ampla sobre o que é o serviço de acolhimento em Família Acolhedora, e assim incentivar que mais crianças tenha uma família que só quer o bem dela, que se dispõe, que se doa, que pode cuidar e acolher com amor”, enfatizou o parlamentar. De acordo com o documento, a Semana Municipal de Incentivo ao Programa Família Acolhedora, deve ser realizada pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), por meio palestras e a divulgação de material informativo impresso e digital, entre outros meios de conscientização em espaços públicos, podendo contar com a participação de profissionais de assistência social, psicologia e de conselheiros tutelares, bem como de instituições públicas e privadas e da população de modo geral. A Lei entrou em vigor na data de sua publicação, no dia 09 de janeiro de 2023. O que são Famílias Acolhedoras? São famílias que se cadastram para acolher crianças e/ou adolescentes afastados das famílias biológicas. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qualquer criança em situação de risco, retirada de sua família biológica, deveria ser colocada preferencialmente em acolhimento familiar. Esta é uma modalidade de acolhimento provisório, que acontece em ambiente familiar, para a construção de vínculos individualizados e convivência comunitária para crianças ou adolescentes afastados da família biológica por determinação judicial. A Família Acolhedora é diferente dos pais adotivos. Ou seja, acolhimento familiar e adoção são situações distintas, inclusive no seu tempo de duração: o acolhimento é temporário, a adoção é definitiva. Do total de 30 mil crianças abrigadas no Brasil, apenas aproximadamente 500 vivem em famílias acolhedoras. Texto: Eriana Monteiro – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Assessoria de Comunicação do vereador