Vereadores que compõem a 24ª Comissão de Turismo e Relações Internacionais da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizaram, na tarde desta segunda-feira (7 de abril), uma visita institucional à sede da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult). O objetivo do encontro foi discutir a retomada e os próximos passos do Plano Municipal de Turismo, documento estratégico para o desenvolvimento do setor na capital. A comitiva foi recebida pelo diretor-presidente da Manauscult, Jender Lobato, que apresentou os principais eixos do plano. Jender ressaltou a importância da parceria com o Legislativo para garantir a efetivação das ações propostas. “O plano foi fruto de muito diálogo com os diversos segmentos da cadeia turística e precisa avançar. A presença dos vereadores demonstra que há uma disposição real em construir soluções conjuntas para o setor. Nossa expectativa é que o documento seja novamente protocolado na Câmara para análise, aprimoramento e, em seguida, apresentado à sociedade por meio de uma audiência pública”, afirmou Jender Lobato. Participaram da visita os vereadores João Carlos (Republicanos), presidente da Comissão; Professora Jacqueline (União Brasil) e Rodinei Ramos (Avante). Os parlamentares reforçaram a importância de políticas integradas para que Manaus avance como destino turístico relevante no cenário nacional e internacional. A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) reforçou o compromisso da Comissão com o desenvolvimento do turismo na capital. “Esse é um momento essencial para alinhar expectativas e construir um plano que dialogue com a realidade da cidade. Vamos atender ao pedido da Manauscult e, em conjunto com a Comissão, promover uma Audiência Pública que permita a participação ativa da população e dos setores envolvidos”, afirmou. O vereador João Carlos (Republicanos) também destacou a necessidade de cooperação entre os poderes. “A visita foi extremamente produtiva. Percebemos que o turismo precisa ser tratado como política de Estado. Vamos discutir o plano internamente, propor sugestões, e abrir espaço para que a sociedade possa contribuir efetivamente com a sua construção final”, disse. O Plano Municipal de Turismo será reenviado à CMM nos próximos dias, onde passará por uma nova rodada de análises e possíveis adequações. A etapa seguinte será a realização de uma Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Turismo da Câmara e a própria Manauscult, ainda com data a ser definida, mas já confirmada como uma prioridade da agenda legislativa. O plano propõe diretrizes para a promoção de Manaus como destino turístico sustentável, valorizando não apenas os atrativos naturais e culturais da cidade, mas também apostando na qualificação da infraestrutura e na capacitação profissional como vetores de crescimento econômico. Texto: Lidiane Castro/Dicom

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (7 de abril), a criação de uma Frente Parlamentar voltada para a saúde mental e o combate ao uso de drogas. A proposta, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), visa promover debates sobre políticas públicas e ações de conscientização voltadas à saúde da população da capital amazonense. A nova Frente Parlamentar contará com a participação de vereadores, especialistas e representantes da sociedade civil, que se reunirão para discutir estratégias de prevenção, assistência e acolhimento às pessoas afetadas por esses transtornos. Em seu discurso, o vereador João Carlos (Republicanos) destacou a importância da iniciativa para enfrentar o cenário atual da saúde mental no município. “Estamos estendendo as mãos àqueles que realmente precisam. A depressão é uma condição muito silenciosa, que afeta muitas pessoas e desestabiliza famílias. Não podemos ignorar isso, e o impacto das drogas nas famílias é devastador. Como parlamentares, temos a responsabilidade de não fechar os olhos para essa realidade”, afirmou João Carlos. Dados O Brasil ocupa a liderança no ranking de países da América Latina com o maior índice de depressão, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Estima-se que 5,8% da população brasileira sofra do transtorno, o que equivale a mais de 11 milhões de pessoas. Em Manaus, dados do Ministério da Saúde apontam que a capital amazonense ocupa o quarto lugar na região Norte com o maior número de adultos diagnosticados com depressão, acendendo um alerta para a gravidade da situação. O especialista em saúde mental, Danilo Bauer, destacou a importância da frente parlamentar para o fortalecimento das políticas públicas no município. “Sabemos que o número é alarmante na capital amazonense. Acredito que, com o incentivo dessa nova Frente Parlamentar, será possível ampliar a divulgação e a conscientização sobre o tema. Muitas pessoas têm medo de procurar ajuda e, quando procuram, muitas vezes são julgadas ou não levadas a sério. É uma situação séria, que pode levar ao uso de medicações fortes, drogas e até ao suicídio. Por isso, parabenizo todos que estão fazendo parte dessa Frente e contribuindo com essa causa tão importante”, expôs Danilo. A expectativa é que a nova Frente contribua significativamente para a criação de medidas que ajudem a combater a depressão, o suicídio e o uso de drogas, com ações mais eficazes de prevenção e tratamento. Agora, o projeto que prevê a criação da Frente Parlamentar será encaminhado para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM, onde passará por avaliação antes de sua implementação. Texto: Stephane Brasil/Dicom

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta segunda-feira (7 de abril), a 20ª Sessão Plenária do ano. Durante a reunião, foram apresentados diversos temas de interesse da população, com destaque para a aprovação de oito Projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal. As propostas tratam de reajustes salariais para servidores da Prefeitura de Manaus. Os projetos contemplam servidores de diversas secretarias, como, por exemplo, a Manaus Previdência, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e a Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef). De acordo com o vereador Eduardo Alfaia (Avante), as propostas corrigem distorções salariais acumuladas ao longo dos anos. “Essa reposição salarial será aplicada em todas as secretarias da prefeitura, com exceção da Semsa e da Semed, cujas datas-base já foram contempladas. No caso dessas duas secretarias, realizaremos apenas, conforme previsto em lei, o reajuste com base nos índices estabelecidos no meio do ano. Trata-se de uma medida de reparação”, disse o vereador. Os projetos foram aprovados durante a Sessão e seguem agora para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A expectativa é de que retornem ao plenário para segunda votação até a próxima semana, antes de serem encaminhados para sanção do prefeito. BR-319 Durante o Pequeno Expediente, o vereador João Paulo Janjão (AGIR) fez um balanço de sua visita a diversos trechos da BR-319 e sugeriu a criação de uma frente parlamentar para debater a situação da rodovia. “Eu vim de lá [da BR-319] sem resposta de saber quem ganha com a falta de asfaltamento da BR-319, mas também vim com uma certeza: quem perde é o povo da cidade de Manaus e todo o Amazonas. A pavimentação da BR não se trata apenas de um avanço econômico, mas também social”, enfatizou o parlamentar. Farmácia Popular em pauta O vereador Elan Alencar (Democracia Cristã) falou sobre sua recente viagem à Brasília (DF), onde se reuniu com o senador Eduardo Braga (MDB). Ele também reforçou a importância de divulgar amplamente o programa Farmácia Popular, que oferece fraldas geriátricas gratuitas para idosos, pessoas acamadas e cadeirantes. “Você que tem um cadastro na Central de Medicamentos do Estado pode fazer o cadastro nas farmácias e pegar fraldas geriátricas nesse kit do Governo Federal”, afirmou o parlamentar. Texto: Michael Douglas/Dicom

Na tarde da última segunda-feira (7 de abril), o vereador Saimon Bessa (União Brasil) visitou a Vassouraria do Venâncio, localizada no bairro Educandos, zona Sul de Manaus. O pequeno empreendimento chama atenção por seu modelo de produção artesanal e sustentável, que transforma garrafas PET descartadas em vassouras resistentes e de alta durabilidade. Além do evidente impacto ambiental positivo, ao reutilizar plástico que seria descartado na natureza, o projeto também contribui para o fortalecimento do microempreendedorismo local, promovendo emprego, renda e inclusão social. A visita faz parte das ações do vereador enquanto membro da 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda da Câmara Municipal de Manaus. Durante a visita, Saimon Bessa conheceu de perto o processo de fabricação e conversou com o responsável pela iniciativa, que destacou a necessidade de uma estrutura maior para ampliar a capacidade produtiva e atender à crescente demanda, tanto na capital quanto em cidades vizinhas. “É um trabalho admirável que une sustentabilidade e geração de renda. Projetos como este devem ser apoiados, incentivados e multiplicados”, afirmou o vereador. O parlamentar também se comprometeu a buscar formas de fomentar iniciativas sustentáveis como a da Vassouraria do Venâncio, por meio de políticas públicas, parcerias e oportunidades de capacitação. “Nosso papel é criar pontes entre o poder público e quem está fazendo a diferença nas comunidades”, concluiu. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Diego Afonso (União Brasil) assinou, nesta segunda-feira (7 de abril), requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a aplicação dos empréstimos aprovados e liberados para a Prefeitura de Manaus até 2024. A assinatura aconteceu durante a sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Em seu discurso, o parlamentar lembrou que a Prefeitura já recebeu quatro empréstimos desde o início de sua gestão, no valor total de R$ 1,680 bilhões, para a realização de obras estruturantes na cidade, em áreas como educação, saúde, infraestrutura e transporte público. No entanto, Diego Afonso diz que não vê melhorias no município. “É um volume muito alto que tem sido movimentado e não temos nenhuma resposta concreta. Nenhuma obra mínima que mude a vidas das pessoas foi entregue. Nenhuma ação de prevenção de desastres naturais, como as contenções de erosões não foi feita. E o resultado está aí, a exemplo do Mauazinho onde muitas famílias perderam suas casas, e da comunidade Fazendinha, que ceifou a vida da líder comunitária, Sammya Maciel”, disse o vereador. Ele explica ainda que a CPI será fundamental para trazer à tona possíveis irregularidades e dar uma resposta à sociedade de como estão sendo aplicados os recursos e empréstimos solicitados pelo chefe do Executivo Municipal — que até agora não se traduziram em obras ou melhorias reais para a vida da população. “Hoje demos um passo importante do nosso compromisso com a transparência e o bom uso dos recursos públicos assinando a CPI dos Empréstimos. Nosso dever é fiscalizar, cobrar e garantir que o dinheiro do povo seja utilizado de forma correta. A população paga impostos e só vê a cidade abandonada.  A CPI é um instrumento legítimo para investigar e cobrar quem deve explicações e o prefeito de Manaus deve muitas explicações para toda a população”, frisou Diego Afonso. A propositura da CPI é de iniciativa do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) que, atualmente, está na fase de coleta de assinatura. Texto: Cris Coura (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Diretoria Legislativa, promoveu nesta segunda-feira (7 de abril) uma reunião de aperfeiçoamento técnico com a Diretoria Geral de Tecnologia da Informação (DGTI), com o objetivo de alinhar estratégias para a evolução do sistema Câmara Digital, especialmente no que diz respeito ao módulo legislativo. A reunião tratou de pontos essenciais para a modernização da tramitação das proposituras dentro da Casa Legislativa, com foco na implantação definitiva da tramitação digital dos Projetos de Lei e demais matérias legislativas, além da implementação da assinatura digital em votações nas Comissões permanentes. De acordo com o Diretor Legislativo, Darlem Monteiro, a iniciativa busca consolidar um processo totalmente digital dentro da Câmara, unificando etapas que hoje ainda dependem de sistemas paralelos. “O sistema Câmara Digital possui dois módulos: o administrativo, já em uso, e o legislativo, que está em fase de implementação. Nosso foco agora é garantir que toda a tramitação das proposituras, desde o protocolo até a votação, ocorra exclusivamente no ambiente digital. Hoje, parte desse processo ainda precisa ser transferida para outro sistema, o SAPL. Queremos integrar tudo no Câmara Digital, sem abrir mão do SAPL como ferramenta de consulta, pois ele é intuitivo, rápido e muito útil para pesquisa", explicou. Durante a reunião, também foi discutida a adoção de assinaturas digitais para pareceres nas reuniões das Comissões, bem como a utilização de tablets fornecidos pela DGTI para possibilitar a votação eletrônica pelos vereadores durante as sessões. Essa medida já está em vigor no plenário, nas votações nominais, e a expectativa é que se estenda por completo às Comissões. “A DGTI nos cedeu oito tablets para que possamos simular, já nas reuniões de Comissão, a votação digital. Com isso, o vereador poderá votar diretamente no sistema, assinando digitalmente os pareceres. Essa é uma das implementações que visam agilizar e dar mais transparência ao processo legislativo”, destacou Darlem. A reunião reforça o compromisso da CMM com a modernização administrativa e a digitalização de seus processos legislativos, promovendo mais eficiência, segurança e transparência na atuação parlamentar. Texto: Eliana Nascimento/Dicom

Nesta manhã de segunda-feira (7 de abril), o vereador Elan Alencar (DC) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus para apresentar um balanço positivo sobre os avanços na saúde municipal, viabilizados pelos recursos do Governo Federal. O parlamentar destacou a atuação de 226 médicos inseridos no Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde, além de 181 novos profissionais que integram a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) desde 2023, focando na Atenção Básica. Elan ressaltou a infraestrutura existente, com 210 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), somando 346 equipes dedicadas à Atenção Primária e 108 da Atenção Básica, além de 159 equipes voltadas à Odontologia. O vereador também citou a importância dos cinco Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e das estratégias em Saúde Bucal e Família, que necessitam de crescimento e melhorias no município. Em termos de atendimentos, Elan destacou os números de consultas realizadas na Saúde da Mulher e Prevenção do Câncer, sendo 26 mil relacionadas a pré-natal, 19 mil mamografias e 205 mil exames do colo de útero entre 2023 e 2024. O vereador enfatizou ainda o sucesso do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), que garante acesso a medicamentos essenciais, abrangendo 12 indicações clínicas, como hipertensão, diabete e asma, além de fraldas geriátricas e absorventes higiênicos. "Manaus se destaca por receber um número significativo de profissionais do Programa Mais Médicos nos últimos três anos, fruto da gestão do prefeito David Almeida e do contínuo esforço por melhorias em nossa saúde pública", destacou Elan Alencar. Na ocasião, Elan apresentou um vídeo com o resumo de sua visita à Brasília, onde esteve com o senador Eduardo Braga e nos Ministérios da Saúde, Cultura e Educação. “Estamos no caminho certo para fortalecer políticas públicas que promovam saúde, desenvolvimento econômico e social. Não é apenas buscar recursos, é garantir que eles sejam executados”, concluiu. Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)

Manaus deve contar em breve com uma cesta básica especial para pessoas com diabetes em situação de vulnerabilidade social. O Projeto de Lei nº 358/2024, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que propõe programa alimentar especial para pessoas com diabetes deu mais um passo importante em direção à sua aprovação definitiva. A proposta acaba de avançar para a análise da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM), etapa considerada decisiva para a consolidação da matéria como política pública na capital. O texto, que estabelece diretrizes para um programa de segurança alimentar voltado especificamente a pacientes diabéticos, já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e pela Comissão de Finanças, Economia e Orçamento — consideradas duas das comissões mais rigorosas do Legislativo. Agora, a expectativa é que, com o parecer positivo da Comissão de Saúde, a proposta siga para votação em plenário, onde passará por duas discussões antes de ser encaminhada à sanção do prefeito. Segundo o vereador Raiff Matos, a proposta visa garantir mais dignidade e qualidade de vida para as famílias que convivem com o diabetes, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade. “Nosso Projeto de Lei ganha força. Estamos confiantes de que será aprovado e sancionado, beneficiando muitas famílias que hoje não têm acesso a uma alimentação adequada”, afirmou. Com a medida, a Prefeitura de Manaus deverá fornecer cestas básicas adaptadas às necessidades alimentares de pessoas com diabetes, o que pode contribuir para a redução de complicações decorrentes da doença, como amputações, problemas renais e cardiovasculares. Além disso, o projeto reforça o papel do poder público na promoção de políticas alimentares inclusivas e preventivas, com impacto direto na saúde pública e nos custos do sistema municipal. “Quando aprovado, o projeto vai posicionar Manaus como referência no cuidado alimentar direcionado a grupos com condições crônicas de saúde. A nossa cidade pode ajudar a ampliar o debate sobre o papel das prefeituras na promoção de segurança alimentar para a saúde preventiva”, destacou o vereador. Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)

No último final de semana, o vereador Kennedy Marques (MDB) marcou presença e contribuiu com a tradicional ação solidária promovida pelo Petshop Tarumã, um evento que já faz parte do calendário local há quatro anos e segue impactando a vida de muitos tutores e seus animais de estimação. Ação contou com a oferta de vários serviços gratuitos - Foto: Thiago Oliver/Assessoria Com serviços gratuitos, como atendimento veterinário, corte de unha, limpeza de ouvido, vermifugação, aplicação de vacinas virais e antirrábica, a iniciativa ofereceu atendimento de qualidade para dezenas de pets, garantindo mais saúde e bem-estar para eles. A ação também fortaleceu o vínculo entre o Poder Público, as empresas e a comunidade. Para o vereador, apoiar e participar de iniciativas como as do Petshop Tarumã são essenciais para incentivar outras empresas a somarem esforços na causa animal. "É gratificante ver empresas como o Petshop Tarumã indo além da atividade comercial e assumindo um papel social ativo. Ações como esta mostram que, com consciência e união, podemos transformar realidades. E o Poder Público tem a responsabilidade de incentivar e somar com esses esforços", destacou Kennedy. Texto: Luciana Souza (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Marco Castilhos (União Brasil) participou, nesta segunda-feira (7 de abril), da entrega do novo Caic Dr.Edson Melo, no bairro Zumbi, zona Leste de Manaus. A unidade de saúde voltada para crianças e adolescentes passou por uma grande reforma e agora está completamente revitalizada, com estrutura nova, equipamentos modernos e mais serviços à disposição da população. A reinauguração foi feita pelo governador Wilson Lima (União Brasil), que destacou a ampliação da capacidade de atendimento da unidade, podendo realizar até 2.240 atendimentos por mês, quase o triplo do que era feito antes da reforma. A mudança faz parte do programa Saúde Amazonas, que está reestruturando os 11 Caics de Manaus. "Esse espaço é essencial para cuidar da nossa infância e juventude com dignidade. Parabenizo o Governo do Estado pela entrega e reforço o compromisso de seguir trabalhando para que mais famílias da zona Leste tenham acesso à saúde de qualidade", disse o vereador. O Caic é especializado em atendimento infantojuvenil, de 0 a 13 anos, e agora conta com 43 profissionais na equipe. Entre os serviços oferecidos estão consultas pediátricas, odontologia, psicologia, enfermagem, assistência social, vacinação e entrega de medicamentos. A unidade também adotou um sistema moderno de atendimento, com totens para senhas, prontuário eletrônico e farmácia com 24 medicamentos padronizados. As reformas são fruto de parceria entre a Secretaria de Saúde (SES-AM), a Seinfra e o Fundo de Promoção Social. O investimento total foi de R$ 1,6 milhão. A entrega do Caic Dr.Edson Melo é a sétima da atual gestão estadual. Outras unidades seguem em reforma e algumas serão adaptadas para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio do novo modelo Caic TEA. Texto: Bianca Oliveira (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na manhã desta segunda-feira (7 de abril), o Projeto de Lei de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), que visa a obrigatoriedade do acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital, recebeu parecer favorável da Câmara Municipal de Manaus. O projeto também prevê que a senha para acesso à internet deverá estar disponível e de fácil visualização para os consumidores do estabelecimentos comercial como restaurantes, churrascarias, hamburguerias, bares, lanchonetes, entre outros do gênero. “Atualmente, aumentou o número de estabelecimentos que utilizam cardápio na forma digital e com leitura de QRCode e é inegável que há muitos benefícios com esta ferramenta. Mas também não podemos deixar de se atentar ao cliente que chega ao local e não tem acesso à internet ou possui dispositivo incompatível com a tecnologia, sendo prejudicado. Muitos consumidores passam vergonha por não ter acesso, pedindo para amigos e familiares auxiliarem quando estão acompanhados, e nos casos sem acompanhamento, ficam impossibilitados de acessar os produtos", destacou o parlamentar. O vereador frisou que é essencial que os estabelecimentos disponibilizem internet para os clientes ou tenham dispositivo para este acesso. Sabino salientou ainda que, em caso de dificuldade do consumidor, é necessário o uso do cardápio físico, o que ele considera importante para que se proteja o direito do consumidor. Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)

No Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta segunda-feira (7 de abril), o vereador Zé Ricardo (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para cobrar da Prefeitura de Manaus investimentos na área da Saúde, principalmente na Unidades Básicas (UBSs) onde, segundo eloe, exames básicos estão sendo desativados e falta profissionais de diversas especialidades para atender a população. Em suas fiscalizações realizadas recentemente na UBS Geraldo Magela, no Armando Mendes, zona Leste de Manaus, o vereador constatou que os exames básicos não estão sendo realizados na unidade, mas numa central de uma empresa terceirizada. O vereador acusa a Prefeitura de favorecimento a um empresário. “Verificamos que há menos bioquímicos, técnicos de enfermagem e demais profissionais saúde. E um exame simples está demorando mais de dois meses para ser realizado e para o acesso aos resultados, devido ao agendamento pelo Sistema de Regularização, podendo piorar ainda mais a saúde de quem está precisando”, destacou Zé Ricardo, informando que também vem recebendo denúncias em suas redes sociais de que a mesma situação acontece em outras UBSs da cidade. Zé Ricardo destacou ainda que Saúde é um direito básico assegurado na Constituição Federal, frisando que é dever do Executivo garantir o serviço com qualidade à população. O vereador garantiu que continuará cobrando a Prefeitura. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)