Início / Comunicação / Notícias

Notícias

Jaildo Oliveira destaca lei que protege comerciantes e consumidores contra cortes sem aviso
Nesta quarta-feira (16 de julho), data em que se celebra o Dia do Comerciante, o vereador Jaildo Oliveira (PV) destacou uma importante conquista para o setor e para a população em geral: a Lei nº 541, de 18 de setembro de 2023, de sua autoria, que estabelece regras para a realização de inspeções, vistorias e suspensões nos serviços de água e energia elétrica em Manaus. A legislação determina que as concessionárias devem emitir notificação por escrito com, no mínimo, 15 dias de antecedência para qualquer procedimento desse tipo. A comunicação deve informar data, hora e local da ação e precisa ser comprovada formalmente, assegurando que o consumidor tenha a oportunidade de acompanhar a vistoria ou serviço. “O objetivo é garantir respeito e transparência nas relações de consumo. Essa lei protege todos: moradores, comerciantes, trabalhadores. Mas neste Dia do Comerciante, reforço o quanto é importante dar segurança para quem sustenta seus negócios com tanto esforço”, afirmou Jaildo Oliveira. O texto legal prevê multa de 25 Unidades Fiscais do Município (UFMs) para casos de vistoria ou inspeção realizadas sem notificação, e 30 UFMs em caso de suspensão do fornecimento de serviços sem o aviso. Em casos de reincidência, as penalidades podem ser dobradas, podendo inclusive resultar na perda do alvará de funcionamento da empresa infratora. Segundo o vereador, muitos consumidores relatam interrupções repentinas e sem possibilidade de diálogo. “Precisamos coibir situações em que famílias e comerciantes são surpreendidos por cortes inesperados. A legislação existe para garantir o direito de ser informado e a chance de se defender”, concluiu. Em caso de descumprimento da lei, os consumidores devem procurar o Procon Municipal para registrar a denúncia e assegurar o cumprimento das normas. Texto: Indira Queiroz (assessoria de imprensa do parlamentar)
Leia mais
17.07.25 8:21h
Carlos Pai Amado acompanha vistoria da Semhaf na Comunidade Coliseu
O vereador Carlos Pai Amado (Avante) acompanhou, na tarde da última terça-feira (15 de julho), o secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, em uma vistoria técnica à Comunidade Coliseu, localizada no bairro João Paulo 4, zona Leste de Manaus. A ação representa mais um passo no processo de regularização fundiária da área, que garantirá títulos definitivos de propriedade para os moradores. A comunidade teve origem em uma ocupação iniciada em 2014 e hoje já conta com infraestrutura básica consolidada. Todos os imóveis possuem acesso à energia elétrica e boa parte das residências está integrada à rede de água encanada. “São 11 anos de história do Coliseu. Hoje a localidade já avançou muito e possui toda a infraestrutura necessária para a regularização fundiária. Queremos transformar uma história de dificuldades em uma trajetória de conquistas”, afirmou Pai Amado, que mantém atuação contínua em defesa das comunidades de ocupação urbana. O vereador também ressaltou a importância de políticas públicas inclusivas para promover dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade. “Temos um prefeito e um secretário com um olhar para as minorias. Não podemos apenas reconhecer a existência do Coliseu e esquecer dos seus moradores. Vamos seguir buscando melhorias concretas para essas localidades”, completou. Habitação em Manaus Nos dois anos de atuação da Semhaf, a Prefeitura de Manaus já contratou 4.700 unidades habitacionais pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e entregou mais de 10 mil registros definitivos de imóveis por meio dos programas ‘Manaus Legal’ e ‘Casa Manauara’. Além da ampliação da oferta de novas moradias — como os 576 apartamentos em construção na zona Oeste — a prefeitura também investe na melhoria de residências já existentes. Por meio do ‘Casa Manauara’, mais de 400 imóveis foram reformados com investimentos de até R$ 27 mil por unidade, abrangendo desde a rede elétrica até a estrutura física das casas. Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)
Leia mais
16.07.25 10:43h
Vereador Aldenor Lima viabiliza recapeamento da rua 30 no bairro Japiim
Após mais de 20 anos sem receber melhorias, a rua 30, no conjunto 31 de Março, bairro Japiim, zona Sul de Manaus, foi completamente recapeada por meio de solicitação formalizada pelo vereador Aldenor Lima (União Brasil) junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). A obra foi resultado do ofício nº 071/2025, protocolado pelo gabinete do parlamentar no dia 8 de julho. O serviço foi iniciado em 11 de julho e concluído no dia 14. A demanda partiu dos próprios moradores da área, que relataram as dificuldades enfrentadas com o asfalto deteriorado, buracos e trechos intransitáveis. “Essa demanda partiu de um grupo de moradores do bairro Japiim e prontamente nos colocamos à disposição para tentar solucionar esse pedido. Lembrando que nosso gabinete está de portas abertas para a população e tratamos com seriedade cada demanda que recebemos”, destacou Aldenor Lima. Segundo o vereador, a melhoria impacta diretamente a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores da região. No ofício enviado à Seminf, ele reforçou que a situação da via comprometia o tráfego de veículos, o deslocamento diário dos moradores e a segurança dos pedestres. “Essa era uma demanda antiga dos moradores do Japiim e estamos satisfeitos em poder entregar essa melhoria. Nosso mandato segue atento e atuante para atender as comunidades de Manaus”, completou. A iniciativa reforça o compromisso do parlamentar em buscar soluções eficazes para as demandas reais da população, por meio do diálogo com a comunidade e da articulação com o poder público municipal. Texto: Saadya Jezine (assessoria de imprensa do parlamentar)
Leia mais
16.07.25 7:54h
Rodrigo Sá propõe criação do Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares em Manaus
Com foco na melhoria da qualidade do ensino público e no fortalecimento dos valores cívicos entre os jovens, o vereador Rodrigo Sá (Progressistas) protocolou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 311/2025, que institui o Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares (PMECM) na rede de ensino da capital. Voltado para alunos do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), o programa tem como objetivo elevar os índices educacionais, combater a evasão escolar, reduzir a vulnerabilidade social e promover a formação integral dos estudantes, por meio da integração entre escola, família e comunidade. “O objetivo é oferecer à população de Manaus uma alternativa educacional que combine qualidade de ensino, disciplina e formação cidadã. Preservamos a autonomia pedagógica dos profissionais da educação e respeitamos as etapas da vida escolar, mas incorporamos práticas que fortalecem valores éticos e a convivência harmoniosa. Esta é uma iniciativa inovadora que pode transformar realidades e preparar nossos jovens para os desafios do futuro”, destacou o parlamentar. De acordo com o texto, a gestão pedagógica das Escolas Cívico-Militares Municipais (ECMM) ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Semed), enquanto as atividades cívico-militares serão coordenadas por oficiais da reserva da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros, com apoio de monitores. Esses profissionais atuarão fora da sala de aula e não interferirão no conteúdo curricular. A proposta prevê ainda a implantação do programa prioritariamente em áreas com alto índice de vulnerabilidade social e baixo desempenho escolar. Para a transformação de uma unidade em escola cívico-militar, será necessária a realização de consulta pública com aprovação da maioria da comunidade escolar (mínimo de 51%). Um comitê de acompanhamento também será criado para monitorar os resultados da iniciativa, com base em indicadores como desempenho acadêmico, redução da evasão e avaliação da comunidade. Texto: Vandreza Costa (assessoria de imprensa do parlamentar)
Leia mais
15.07.25 11:09h
Vereador Carlos Pai Amado acompanha nova fase da operação Cheia 2025 em Manaus
O vereador Carlos Pai Amado (Avante) acompanhou, nesta segunda-feira (14 de julho), o início da segunda fase da operação ‘Cheia 2025’, coordenada pela Prefeitura de Manaus. A ação emergencial beneficia cerca de 2.260 famílias afetadas pela cheia dos rios, com a entrega de cestas básicas, kits de higiene e limpeza, colchões e água potável. O parlamentar esteve presente ao lado do prefeito em exercício, Renato Junior, durante a mobilização. Para Carlos Pai Amado, o trabalho integrado entre as secretarias e o Executivo municipal garante assistência efetiva às famílias de 37 comunidades e nove bairros do perímetro urbano. “É um trabalho em que a prefeitura e as secretarias estão envolvidas há meses para garantir melhorias às famílias atingidas pela cheia. Sem dúvida, é um alívio para os mais afetados”, declarou o vereador. Segundo dados da Defesa Civil, 2.264 famílias foram mapeadas, sendo 1.694 em áreas urbanas e 570 na zona rural. A operação reforça o caráter humanitário da gestão municipal, que atua desde o início do ano com medidas preventivas para mitigar os impactos da cheia. Entre as ações estruturais, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) desobstruiu 4.890 bueiros, dragou 1.437 metros de igarapés e construiu mais de 1.400 metros quadrados de pontes e passarelas. Já a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) retirou 4.854 toneladas de resíduos dos igarapés, sendo 1.350 toneladas contidas pelas ecobarreiras flutuantes. Também foram removidas mais de 120 lixeiras clandestinas em bairros como Alvorada, Redenção, Japiim e Compensa. A coleta seletiva foi ampliada, com mais de 20 mil toneladas de recicláveis recolhidas em rotas domiciliares e nos 44 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs). A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), com o apoio do Fundo Manaus Solidária (FMS), atendeu 10 mil famílias com cestas básicas e promoveu o mapeamento de áreas de risco junto às lideranças comunitárias. Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar), com informações da Prefeitura de Manaus
Leia mais
15.07.25 11:03h
Pedido do vereador Saimon Bessa resulta em reparo de cratera no Parque das Laranjeiras
A Prefeitura de Manaus atendeu a um requerimento do vereador Saimon Bessa (União Brasil) e realizou, na última sexta-feira (11 de julho), os serviços de reparo e nivelamento de uma cratera formada em frente ao Espaço Clínico Crescer, no bairro Parque das Laranjeiras, zona Centro-Sul da capital. A solicitação foi formalizada no início de junho, após o gabinete do parlamentar receber relatos da comunidade sobre o avanço da erosão no local. A situação colocava em risco a segurança de pedestres, motoristas e, especialmente, de crianças e adolescentes atendidos na unidade, referência em atendimentos psicológicos e terapêuticos na região. “Recebi essa demanda com grande preocupação. O buraco avançava rapidamente e já ameaçava a estrutura da unidade de saúde. Era uma situação grave, que exigia atenção imediata. Espero que a população veja isso como um incentivo para continuar denunciando problemas que coloquem em risco a segurança das pessoas”, declarou o vereador. Com a execução da obra, o trecho passou a oferecer melhores condições de tráfego e acesso à clínica. Para Saimon Bessa, ações como essa demonstram a importância da atuação parlamentar comprometida com as demandas reais da população. “É mais uma resposta positiva ao nosso trabalho. Agradeço à Prefeitura de Manaus por atender mais uma solicitação do nosso gabinete. A comunidade agora conta com um espaço mais seguro e acessível. Seguiremos atentos e firmes na defesa dos interesses dos manauaras”, concluiu. O Espaço Clínico Crescer é um centro multidisciplinar que oferece atendimentos nas áreas de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia, além de atividades de lazer voltadas ao público infantojuvenil. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)
Leia mais
15.07.25 9:03h
Joelson Silva promove ação social no Lírio do Vale e reforça compromisso com comunidades de Manaus
No último sábado (12 de julho), o vereador Joelson Silva (Avante) realizou mais uma edição da Ação Social Fé e Trabalho, desta vez na sede da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM), localizada no bairro Lírio do Vale, zona Oeste de Manaus. A iniciativa atendeu moradores da região com uma série de serviços gratuitos nas áreas de saúde, assistência social e cidadania. A programação ofereceu emissão de documentos, atendimento com psicóloga, nutricionista, assistente social, além de orientação jurídica e previdenciária, serviços do CRAS, Conselho Tutelar, Amazonas Energia e Águas de Manaus. Na área da saúde, foram disponibilizados atendimentos clínicos, vacinação, exames de glicemia, teste de pressão arterial, aplicação de flúor, testes rápidos, corte de cabelo e orientações sobre planejamento familiar. A ação somou mais de 250 atendimentos, reafirmando a relevância do projeto para as famílias da zona oeste. “A ação social Fé e Trabalho representa nosso compromisso com o bem-estar da população, levando dignidade, saúde e informação para quem mais precisa. Mais do que serviços, estamos oferecendo cuidado, acolhimento e amor ao próximo”, destacou o vereador Joelson Silva. O evento contou com o apoio da Prefeitura de Manaus, dos deputados Silas Câmara (federal) e Comandante Dan (estadual), além da parceria com as secretarias de Saúde e Assistência Social, o programa UEA Cidadã, profissionais voluntários e a equipe do gabinete do vereador. Segundo Joelson, a união entre o poder público, instituições religiosas e a sociedade civil é fundamental para levar cidadania às comunidades. Novas edições da ação já estão sendo programadas para outras regiões da cidade. Texto: Rebeca Fiuza (assessoria de imprensa do parlamentar)
Leia mais
15.07.25 8:19h
Elan Alencar reforça atuação em comunidades de Manaus com agenda voltada à cultura, esporte e ações sociais
O vereador Elan Alencar (DC) teve um fim de semana marcado por ampla atuação em eventos culturais, esportivos e sociais em diversas zonas de Manaus. A agenda reforça a presença do parlamentar junto às comunidades e seu compromisso com políticas públicas que promovam cidadania e qualidade de vida. Como presidente da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Manaus, Elan participou do 1º Arraial da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), destacando o trabalho da corporação e prestigiando apresentações de cães, cavalaria e exposições de viaturas. “Estar presente nas comunidades faz parte da minha essência. Jamais saberei das carências do meu povo se não estiver lá”, afirmou o vereador. Ainda no campo da cultura popular, Elan prestigiou festivais folclóricos em diferentes bairros da capital, como o Arraial da Praça (Ouro Verde), Arraial da Yoparana (Colônia Terra Nova) e o Festival Folclórico da Paz (Jorge Teixeira), incentivando a valorização das tradições locais. Na área esportiva, o parlamentar marcou presença no 1º Elite Motocross Fest MPU 2025, em Manacapuru, em comemoração aos 93 anos do município, e no THAINORTE, evento de destaque do Muay Thai regional. Para Elan, além de revelarem talentos, essas iniciativas movimentam a economia criativa e fortalecem o empreendedorismo local. No âmbito social, o vereador visitou o bairro Tarumã, onde ouviu as principais demandas da população, com atenção especial à reforma da Escola Municipal Marechal Rondon, considerada prioridade para garantir um ensino de qualidade. Com uma agenda marcada pela escuta ativa e ações diretas, Elan Alencar reforça sua atuação próxima à população. “Mais do que conquistar eleitores, faço amigos, porque sou um homem que honra meus princípios acima da política”, concluiu. Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)
Leia mais
15.07.25 8:08h