A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (20 de agosto), uma Reunião Solene em celebração ao Dia do Maçom, data comemorada em todo o Brasil. A homenagem foi proposta pelo vereador Gilmar Nascimento (Avante) e reuniu representantes da maçonaria amazonense, autoridades do Judiciário, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, além de convidados e familiares. A maçonaria é uma instituição secular, marcada por princípios como liberdade, igualdade e fraternidade. Ao longo da história, teve participação ativa em momentos decisivos do país, como a Independência do Brasil, a Proclamação da República e a Abolição da Escravatura. Atualmente, atua de forma discreta, mas constante, em ações sociais, filantrópicas e no fortalecimento da cidadania. O vereador Gilmar Nascimento (Avante) destacou a importância de reconhecer a contribuição dos maçons para a sociedade. “A maçonaria teve papel fundamental nas grandes decisões do Brasil e hoje continua exercendo sua influência, pautada em valores universais. É uma instituição que trabalha pela liberdade, igualdade e fraternidade, e merece o respeito da sociedade”, disse. Durante a homenagem, uma placa honrosa foi entregue ao Eminente Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil – Amazonas, Percival Corrêa, que explicou a origem da data comemorativa. “O Dia do Maçom é celebrado em 20 de agosto porque, nessa data, em uma reunião histórica no Rio de Janeiro, José Bonifácio e Gonçalves Ledo travaram um debate que abriu caminho para a Independência do Brasil. É um dia que representa filosofia, história e também crescimento moral e espiritual”, destacou. O Grão-Mestre de Honra, Bruno Azevedo, ressaltou o protagonismo da maçonaria no Amazonas. “A história da maçonaria no Amazonas se confunde com a própria história do Estado. Atuamos em causas sociais, filantrópicas e na formação de valores. Receber esta homenagem na Casa do Povo é motivo de orgulho e reconhecimento”, enfatizou. Também presente, o presidente da Poderosa Assembleia Estadual Legislativa (PAEL), Ruberval Quirino, agradeceu a distinção. “A maçonaria sempre contribuiu, de forma objetiva, para o desenvolvimento do Amazonas e do Brasil. Esta homenagem é muito especial para todos nós”, concluiu. Texto: Lidiane Castro/Dicom

Após integrar-se à plataforma nacional 'ProConsumidor', o Espaço Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM) consolida-se como uma alternativa eficaz na mediação de conflitos entre consumidores e empresas na capital. A mudança garante padronização dos procedimentos, acompanhamento digital das reclamações e maior agilidade nas audiências conciliatórias entre consumidores e fornecedores. Com a integração, quem registra uma demanda no Espaço Consumidor passa a ter um protocolo nacional, a possibilidade de consultar o andamento do caso online e o acesso a comunicações oficiais dentro do próprio sistema, além de prazos mais claros para a resposta das empresas. A atividade teve início após o presidente da CMM, David Reis (Avante), e o presidente da 19ª Comissão de Defesa do Consumidor da CMM, vereador Paulo Tyrone (PMB) assinarem um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus). O ato ocorreu no dia 8 de julho, na Casa Legislativa. “A integração do Espaço Consumidor da Câmara de Manaus ao 'ProConsumidor' representa um marco histórico para o Legislativo Municipal. Estamos conectados a um sistema nacional de proteção ao consumidor, ampliando o alcance e a efetividade do nosso serviço. É um avanço que coloca Manaus em sintonia com as melhores práticas do país na defesa dos direitos do cidadão", disse o presidente David Reis. Como funciona? Para registrar uma ocorrência, o consumidor deve apresentar documentos pessoais e provas que demonstrem o problema, como notas fiscais, contratos ou registros de comunicação com a empresa. O espaço também conta com uma sala para audiências conciliatórias, onde empresas e consumidores são convocados para tentar resolver o conflito de forma imediata. A iniciativa é coordenada pela 19ª Comissão de Defesa do Consumidor. O presidente da Comissão, vereador Paulo Tyrone (PMB), explica o processo de atendimento da equipe. “A Comissão hoje conta com quatro guichês de atendimento, quatro atendentes e dois advogados para receber as reclamações. Quando isso acontece, convocamos as empresas e fornecedores para tentar chegar a um consenso. Caso não seja possível, encaminhamos o processo à Justiça”, detalha o parlamentar. O atendimento é feito na sede da Câmara Municipal de Manaus, localizada na Avenida Padre Agostinho Caballero Martin, bairro São Raimundo, zona Oeste da capital, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, sem necessidade de agendamento. Entre as demandas mais frequentes estão serviços essenciais, como energia e água, cobranças de taxa de esgoto e cobranças abusivas em lojas de departamento. Quem preferir, pode iniciar o contato de forma remota pelo WhatsApp da Comissão: (92) 98168-9575. Pelo canal, o consumidor recebe orientação sobre os documentos necessários, o passo a passo para registrar a queixa e informações sobre como acompanhar o processo dentro da plataforma nacional. Texto: Stephane Brasil/Dicom

O projeto de lei que cria a Campanha Municipal de Combate à Adultização Infantil no Ambiente Digital avançou mais uma etapa na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), foi deliberada para tramitação com aprovação unânime e recebeu subscrição de diversos parlamentares, reforçando a necessidade de medidas de conscientização e proteção à infância na capital amazonense. O texto prevê ações educativas, preventivas e mobilizadoras para proteger crianças e adolescentes da exposição precoce, da exploração sexual online e de conteúdos nocivos nas redes sociais. A campanha será realizada de forma periódica, com atividades em escolas, centros comunitários e espaços públicos, além da produção de materiais digitais e impressos voltados a pais, responsáveis e educadores. Em fala após a deliberação, Raiff destacou a importância da adesão dos colegas. “O apoio dado aqui pelo Plenário é um recado que nós já damos para a sociedade de Manaus para que possamos aumentar essa muralha de proteção às nossas crianças e adolescentes. Agora segue para as demais comissões e, se Deus quiser, será aprovado nesta Casa e sancionado pelo prefeito, virando lei para trazer mais segurança ao ambiente digital”, afirmou. O vereador também reforçou o caráter educativo da medida. “A campanha tem caráter preventivo, educativo e mobilizador, buscando envolver cada vez mais as famílias, escolas, profissionais de educação, além de órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Ao promover esse debate e a conscientização sobre os riscos da adultização infantil, Manaus estará dando um passo importante na defesa dos direitos da criança e na promoção de uma infância saudável”, disse. A iniciativa não é isolada: faz parte de uma trajetória legislativa do vereador Raiff Matos que já resultou em normas como a Lei nº 549/2023, que proíbe músicas e danças de conteúdo erótico nas escolas; a Lei nº 3.167/2023, que criou a campanha permanente de combate à erotização infantil; e a Lei nº 497/2021, que instituiu a Semana de Conscientização Contra a Pornografia. Também integram esse conjunto a Lei nº 3.502/2025, que trata da campanha contra o assédio sexual nas escolas, e a Lei nº 2.847/2022, que obriga as unidades de ensino a divulgarem os contatos dos Conselhos Tutelares. Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (20 de agosto), a 68ª Sessão Ordinária do ano, com destaque para a aprovação do parecer favorável ao Projeto de Lei do vereador Marco Castilhos (União Brasil), que reforça a proibição da recusa de matrícula de pessoas com deficiência nas instituições privadas de ensino da capital. “É um projeto que coordenamos pelas causas que defendemos em relação à pessoa com deficiência. Sabemos que, nas escolas particulares, ainda existe um preconceito com relação às crianças e jovens que possuem uma deficiência, e esse PL garante, dentro da cidade de Manaus, a proibição da recusa de matrículas das escolas particulares para pessoas com deficiência, assim garantindo os direitos dessas pessoas”, afirmou o parlamentar, que teve o PL encaminhado para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Outro destaque da sessão foi a apresentação do Projeto de Lei do vereador Sérgio Baré (PRD), que institui um Programa de Atendimento Multidisciplinar para Tratamento da Fibromialgia em Manaus. A proposta tem como objetivo oferecer atendimento especializado, contínuo e humanizado, envolvendo diagnóstico precoce, acompanhamento médico, terapêutico e nutricional. “Esse projeto visa instituir um programa de cuidado multidisciplinar para pessoas que sofrem com essa doença. Ele prevê desde o diagnóstico precoce até o cuidado médico, terapêutico, nutricional, ou seja, um cuidado completo, que o paciente precisa da rede pública. Como profissional da saúde, reconheço a dor que essas pessoas passam, e muitos dos locais públicos possuem um tratamento unificado, mas não multidisciplinar”, destacou o parlamentar. Durante a sessão, também foi analisado parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento ao projeto do Executivo que altera dispositivos da Lei nº 2.352/2018, sobre parcelamento e reparcelamento de créditos tributários e não tributários do Município. Entre os Projetos de Lei apresentados, o vice-presidente da CMM, vereador Jander Lobato (PSD), apresentou a proposta de proibição da instalação de câmeras de monitoramento, dentre outros dispositivos de segurança, em cômodos especificados de imóveis locados por plataformas digitais de locação/hospedagem de imóveis. A proposta foi encaminhada para a CCJR, juntamente com outros Projetos de Lei, como o de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), que visa criar um programa de Apoio Psicológico e Jurídico a professores e demais profissionais da rede pública municipal de ensino que sofrem violência nas escolas de Manaus. Texto: Michael Douglas/Dicom

O vereador Zé Ricardo (PT) apresentou, nesta quarta-feira (20 de agosto), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), um Projeto de Lei que propõe a inclusão obrigatória das disciplinas de História e Geografia de Manaus e do Amazonas na grade curricular das escolas da rede municipal. Segundo o parlamentar, a iniciativa tem como objetivo fortalecer a identidade regional, valorizar a cultura local e assegurar que as novas gerações conheçam a trajetória histórica, social e geográfica do povo amazonense. A proposta está alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que recomenda a construção de currículos escolares adaptados às realidades locais, oferecendo aos alunos uma formação mais contextualizada. “Não podemos permitir que a história e a geografia do Amazonas permaneçam invisíveis nos currículos escolares. A escola deve ser um espaço de afirmação da nossa identidade e de valorização das nossas raízes”, destacou Zé Ricardo. O vereador reforçou que a ausência de conteúdos sobre a região nos materiais didáticos compromete o sentimento de pertencimento e a construção da cidadania. “Ao estudar os povos originários, os ciclos econômicos da borracha e da Zona Franca, bem como as especificidades do nosso território, os estudantes se reconhecem como parte da história e se preparam para contribuir com o futuro da região”, acrescentou. Com a aprovação do projeto, Manaus poderá avançar na democratização do conhecimento e na preservação da memória coletiva, assegurando às novas gerações o direito de conhecer sua própria história e compreender o papel estratégico do Amazonas no cenário nacional e internacional. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Saimon Bessa (União Brasil) protocolou, nesta quarta-feira (20 de agosto), um requerimento na Câmara Municipal de Manaus (CMM) solicitando que a Prefeitura, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), reforce a frota de ônibus nos dias 5, 6 e 7 de setembro, quando será realizado o festival Sou Manaus Passo a Paço 2025. O parlamentar destacou que a medida tem como objetivo ampliar o acesso da população ao transporte coletivo, sobretudo nos horários de maior fluxo, evitando superlotação e reduzindo a dependência dos transportes por aplicativo. Durante grandes eventos, frisou o vereador, as tarifas desse tipo de serviço costumam subir, dificultando o deslocamento de muitos cidadãos, especialmente os que vivem em áreas periféricas. Com expectativa de público de aproximadamente 500 mil pessoas, Bessa ressaltou que o aumento da frota de ônibus é fundamental para garantir mobilidade urbana eficiente, segura e acessível. “O Sou Manaus atrai milhares de pessoas de todas as zonas da cidade. É indispensável que o transporte público seja ampliado, oferecendo segurança e condições dignas de locomoção para todos”, afirmou. O vereador também solicitou celeridade na apreciação da matéria pelos parlamentares, reforçando a importância de garantir condições adequadas de transporte durante o festival. Na última segunda-feira (18), Saimon Bessa, que é membro da Comissão de Defesa do Consumidor, participou de reunião que discutiu medidas para evitar cobranças abusivas em transportes por aplicativo no período do evento. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)

A 23ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidida pelo vereador Marco Castilhos (União Brasil), realizou uma reunião nesta terça-feira (19 de agosto), com a presença dos parlamentares Rodinei Ramos (Avante), Eurico Tavares (PSD), Yomara Lins (Podemos), Saimon Bessa (União Brasil e Paulo Tyrone (PMB). Entre os destaques, foi apresentado o balanço do primeiro semestre de atividades da Comissão. O presidente Marco Castilhos ressaltou as ações já realizadas e adiantou as previsões de trabalho para o segundo semestre, com foco na ampliação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. “Com cinco projetos aprovados no primeiro semestre, esperamos aprovar vinte até o final do ano", afirmou. Na pauta, os vereadores discutiram também o alinhamento de demandas recebidas pela Comissão Estadual de Leis para Pessoas com Deficiência do Amazonas e apresentaram sugestões de novos Projetos de Lei, entre eles, um que prevê a ampliação de obrigatoriedades já existentes, passando de uma para no mínimo duas medidas em benefício da inclusão. Outro ponto abordado foi a reunião conjunta com a 19ª Comissão de Defesa do Consumidor, em que os parlamentares discutiram formas de melhorar a fiscalização da acessibilidade durante grandes eventos em Manaus, como o “#SouManaus Passo a Paço 2025”. Texto: Vinícius Noronha/Dicom

Durante sessão plenária desta segunda-feira (19 de agosto), o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para cobrar maior rigor na fiscalização dos serviços executados pela concessionária Águas de Manaus. O parlamentar ressaltou que, em algumas áreas da cidade, os serviços prestados pela empresa têm gerado transtornos à população, especialmente no que se refere à recuperação da malha viária após intervenções. Para Rodrigo Guedes, cabe à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) intensificar a fiscalização, garantindo que a concessionária cumpra suas responsabilidades. “É fundamental que a Ageman atue de forma efetiva, aplicando as medidas cabíveis sempre que houver descumprimento das obrigações por parte da concessionária. Nosso objetivo é assegurar que os serviços sejam executados com qualidade e sem prejuízos à população”, afirmou o parlamentar. A cobrança reforça a importância do trabalho de acompanhamento realizado pela agência reguladora, como forma de garantir a boa prestação dos serviços essenciais à cidade. Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)

A vereadora Yomara Lins (Podemos), integrante da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Manaus (CMM), reafirmou nesta terça-feira (19 de agosto) seu compromisso com a criação e o fortalecimento de políticas públicas que assegurem, de forma efetiva, os direitos das pessoas com deficiência (PcDs). Em seu segundo mandato, a parlamentar tem entre as principais bandeiras a ampliação da inclusão no mercado de trabalho, sem segregação, e a defesa de ações que garantam acessibilidade em diferentes setores da sociedade. “Precisamos dar o amparo necessário às pessoas com deficiência, ouvir a sociedade e buscar soluções que promovam a verdadeira inclusão”, afirmou Yomara Lins. Durante reunião da Comissão da Pessoa com Deficiência, na CMM, a vereadora ressaltou a importância da atuação conjunta entre poder público, entidades representativas e a população para avançar em medidas que assegurem igualdade de oportunidades. Yomara Lins reforçou ainda que continuará atuando de forma firme na defesa da pauta, transformando as demandas apresentadas pela sociedade em iniciativas concretas dentro da Casa Legislativa. Texto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Rodrigo Sá, presidente estadual do Progressistas no Amazonas, participou nesta terça-feira (19 de agosto), em Brasília, de dois eventos de grande relevância para a política nacional: a XVII Convenção Nacional do Progressistas e a Convenção da Federação União/Progressista (UPB), realizada em parceria com o União Brasil, no Senado Federal. Na Convenção Nacional, liderada pelo senador Ciro Nogueira, foram deliberadas alterações no estatuto, além da eleição da nova Executiva Nacional. Já a Convenção da Federação União/Progressista marcou oficialmente a união entre Progressistas e União Brasil, fortalecendo a representatividade partidária no cenário nacional. Durante o encontro, Rodrigo Sá foi confirmado como membro titular do Diretório Nacional e suplente do Conselho Consultivo, assumindo posição de destaque no núcleo de decisões estratégicas da sigla. “É uma honra representar o Progressistas do Amazonas em duas convenções tão históricas. Tenho certeza de que a nova federação, junto às grandes lideranças do partido, vai priorizar os principais desafios do país, como segurança pública, equilíbrio fiscal, desenvolvimento econômico e sustentabilidade, construindo soluções que tragam progresso e equilíbrio para todos os brasileiros”, afirmou o parlamentar. A participação do vereador reforça o protagonismo do Amazonas no Progressistas e na recém-criada Federação União Progressista, consolidando presença nos espaços de decisão que irão contribuir para os rumos da política nacional. Texto: Vandreza Costa (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) participou, na tarde desta terça-feira (19 de agosto), da 6ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Manaus. O evento é reconhecido como um espaço fundamental de diálogo e construção coletiva, voltado ao aprimoramento das políticas públicas destinadas à população idosa. Durante a conferência, foram discutidos temas como o financiamento das políticas públicas, a proteção à vida e à saúde, o combate à violência e à negligência, além de estratégias para ampliar a participação ativa dos idosos na sociedade. “Reafirmo meu compromisso em defender e apoiar iniciativas que garantam dignidade, respeito e qualidade de vida às pessoas idosas, reconhecendo sua contribuição valiosa para a construção da nossa história e do nosso futuro”, declarou o parlamentar. A programação seguiu ao longo do dia com apresentações culturais, debates em eixos temáticos e a eleição dos delegados que irão representar o Amazonas na 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (Conadipi), marcada para dezembro de 2025, em Brasília. Texto: Weliton Nunez (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta terça-feira (19 de agosto), a 67ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. O Grande Expediente foi marcado por debates, visitas e homenagens, com destaque para a participação do grupo comunitário Vida e Esperança, levado ao plenário pelo vereador Zé Ricardo (PT). A iniciativa desenvolve atividades voltadas à cidadania, como visitas técnicas e ações educativas. Representantes do grupo estiveram presentes e falaram sobre o impacto do projeto. A estudante Jamili Vitória, de 13 anos, compartilhou sua experiência, destacando o aprendizado e a importância da participação comunitária. “Muito bom estar aqui hoje, porque adquirimos mais conhecimento e fomos muito bem recebidos. Conhecimento nunca é demais, e eu gostaria de voltar mais vezes”, afirma. Durante os pronunciamentos, o vereador Sérgio Baré (PRD) ressaltou as obras de infraestrutura executadas pela Prefeitura de Manaus no bairro Colônia Santo Antônio, zona Norte. “A prefeitura começou um trabalho em aproximadamente 20 ruas daquele bairro, além da reforma de uma ponte muito utilizada pelas famílias e da instalação de quebra-molas. Na quinta-feira, está prevista a assinatura da ordem de serviço para reforma e revitalização do campo da 'Torre', um espaço público utilizado pelos moradores para a prática de esportes e exercícios físicos. Isso mostra que, em oito meses de mandato, estamos conseguindo levar o poder público para dentro das comunidades, dando respostas concretas para os moradores”, relata o parlamentar. O vereador Elan Alencar (Democracia Cristã) complementou a fala e parabenizou a gestão municipal pelas melhorias. “O trabalho de Vossa Excelência tem trazido resultados. Quando chegamos às comunidades e atuamos, ajudando essas pessoas, elas voltam a acreditar na classe política, e podemos andar de cabeça erguida”, disse. Na mesma linha, o vereador Marco Castilhos (União Brasil) destacou a articulação política da prefeitura que, segundo ele, possibilitou a revitalização de áreas da zona Leste. Castilhos frisou que demandas apresentadas pela comunidade foram atendidas de forma ágil pelo Executivo Municipal. “Realizamos uma fiscalização no bairro do Zumbi, e todas as solicitações identificadas foram encaminhadas à prefeitura. Neste fim de semana, o bairro comemora 33 anos, e realizaremos um festejo que levará entretenimento e apoio cultural, fomentando o trabalho, o emprego e a renda na nossa cidade”, disse o parlamentar. Ainda na sessão, o vereador Paulo Tyrone (PMB) utilizou a tribuna para denunciar a venda irregular de ingressos para o festival "Sou Manaus Passo a Paço". “Não é aceitável colocar um preço claramente abusivo para ceder espaço aos consumidores. É isso que precisamos pontuar e trazer à atenção da população de Manaus”, enfatiza o vereador. Texto: Stephane Brasil/Dicom