O vereador Roberto Sabino (Podemos) comemorou a decisão da Prefeitura de Manaus que garantiu que a Guarda Municipal irá atuar na defesa de professores e alunos de escolas municipais através da ronda escolar motorizada. A ideia foi prevista na Mensagem Governamental lida pelo prefeito David Almeida (Avante) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), no início de fevereiro. Segundo o parlamentar, o projeto do Executivo que visa atuar na defesa de professores e alunos de escolas municipais irá tornar o ambiente escolar um lugar mais seguro contribuindo para uma maior qualidade do ensino e rendimento dos alunos. O processo de armamento dos guardas municipais iniciados na gestão Davi Almeida é uma medida necessária para que o município possa dar sua contribuição para aumentar a sensação de segurança dos cidadãos, afirmou o vereador que atualmente preside a Comissão de Segurança Pública na Câmara Municipal. Sabino também apresentou uma Indicação ao prefeito de Manaus e ao secretário de Segurança Municipal para a criação da ronda motorizada nas UBSs, principalmente naquelas localizadas em bairros com alto índices de criminalidade visando maior proteção aos pacientes e médicos e preservação das Unidades Básicas de Saúde de Manaus. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), afirmou que a Casa Legislativa vai instalar a Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus a partir desta sexta-feira (24/02). A CPI, que vai apurar as possíveis práticas abusivas da concessionária, teve parecer favorável à instalação emitido pela Procuradoria Legislativa da CMM. “Após superadas todas as fases da admissibilidade do pedido para a CPI da Água de Manaus, a Procuradoria deu parecer favorável à mesma e, portanto, nós estaremos instalando a CPI a partir de amanhã (24/02)”, disse Caio André. “A população de Manaus pode estar certa de que, a partir desse momento estaremos dando início a uma Comissão Parlamentar de Inquérito que visa, antes de mais nada, a melhoria dos serviços de água e esgotos prestados à população da nossa cidade”, acrescentou o presidente da Câmara. O requerimento da CPI é dos vereadores Elissandro Bessa (Solidariedade), Rodrigo Guedes (Republicanos) e Thaysa Lippy (PP) e foi assinado, ao todo, por 18 parlamentares no último dia 15 de fevereiro. São eles: Allan Campelo (PSC), Caio André (PSC), Glória Carrate (PL), Diego Afonso (União Brasil), Elissandro Bessa (Solidariedade), Capitão Carpê (Republicanos), Everton Assis (União Brasil), Ivo Neto (Patriota), Jaildo Oliveira (PCdoB), João Carlos (Republicanos), Lissandro Breval (Avante), Marcelo Serafim (Avante), Márcio Tavares (Republicanos), Professora Jaqueline (União Brasil), Rosivaldo Cordovil (PSDB), Thaysa Lippy (PP), William Alemão (Cidadania) e Rodrigo Guedes (Republicanos). O objetivo da CPI é vistoriar o trabalho executado pela concessionária, como a cobrança de taxa de esgoto em locais que não têm o serviço, além de reajustes feitos pela empresa. Trabalhos – De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, os trabalhos da CPI ocorrerão durante 30 Reuniões Ordinárias (em torno de dois meses), podendo ser prorrogada por mais 15 reuniões (cerca de um mês). As reuniões da CPI poderão ocorrer fora da Casa, desde que aprovadas pelo Plenário. A CPI poderá determinar as diligências que julgar necessárias, ouvir depoimentos de indiciados, inquirir testemunhas, requisitar informações e documentos e requerer audiência de vereadores e autoridades. Indiciados e testemunhas serão intimados de acordo com as prescrições estabelecidas na legislação penal. Ao final, a CPI resultará em um relatório das conclusões sobre o que foi investigado que terminará em Projeto de Resolução. O projeto determinará as recomendações aos órgãos competentes para que as devidas providências sejam tomadas. Texto: Diretoria de Comunicação da CMM Foto: Diego Caja – DICOM/CMM

Uma decisão expedida pelo juiz de direito Ian Andrezzo Dutra, absolveu o vereador Jaildo Oliveira, em um processo em que ele era réu por danos morais. O processo é referente a uma denúncia feita pelo parlamentar na tribuna do plenário Adriano Jorge, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), onde três pessoas são citadas. A denúncia refere-se a uma tentativa, de acordo com o vereador, de interferir na gestão do Sindicato dos Rodoviários por meio de ações trabalhistas infundadas, com o intuito de destituí-los do cargo. “Eles não fazem mais parte da categoria, têm mais de 50 processos, têm condenações. Eu fui para a tribuna fazer essa denúncia, alertar as autoridades sobre essas práticas ilícitas cometidas”, afirmou o vereador. O parlamentar enfatizou que formalizará a denúncia feita na tribuna da Polícia Federal (PF) e no Ministério Público do Amazonas (MP-AM), na próxima semana. Na decisão, o juiz de direito entendeu que não houve, nas palavras ditas pelo vereador, elementos de discriminação ou alusão a características pessoais que fogem à denúncia relatada. Outros processos – Em outro processo relacionado ao mesmo pronunciamento feito pelo vereador, a equipe jurídica do parlamentar vai recorrer da decisão desfavorável já que, conforme os advogados de Jaildo Oliveira, a decisão não está em trânsito julgado, ou seja, não é definitiva, além de tratar-se do mesmo fato, com decisão oposta ao processo anterior. Foto: Diego Caja - Dicom/CMM 

Diversos blocos e bandas de Carnaval percorreram os bairros da capital, com apoio através de Emenda Parlamentar de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), viabilizada por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult). O apoio foi disponibilizado com estrutura de palco, sonorização, iluminação e banheiros químicos, em 14 blocos e bandas de Carnaval em diversos bairros da capital amazonense. "Eu sempre estarei na defesa da realização desse tipo de manifestação, pois entendo a importância das brincadeiras populares nos bairros e a movimentação da economia comunitária, gerando oportunidades de emprego e renda", destaca o vereador Alemão. O parlamentar incentivou, apoiou, e divulgou esses eventos nas suas redes sociais e esteve presente com sua equipe para fiscalizar a realização responsável do evento. "O poder público deve apoiar, viabilizar, incentivar e ajudar a incluir a cidade de Manaus, definitivamente, na rota turística dos melhores carnavais do país", enaltece o vereador Alemão. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador  

As escolas de Manaus poderão ter o alvará de funcionamento suspenso pela Prefeitura caso descumpram a Lei que proíbe o uso da chamada linguagem não-binária nos estabelecimentos de ensino da capital amazonense. Pelo menos essa é a intenção do Projeto de Lei nº006/2023, de autoria do vereador Raiff Matos (DC), que começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Esse PL propõe alteração na Lei nº519/2022, que proíbe o uso da linguagem não-binária nas escolas de Manaus. “As leis precisam ser cumpridas em Manaus. Quando não há punição, muitas leis deixam de ser cumpridas sem nenhum tipo de consequência para os infratores”, justificou o vereador. As punições previstas na emenda da lei incluem sanções administrativas às escolas e aos profissionais de educação. Na visão de especialistas, o dialeto não-binário não é inclusivo como se propõe a ser, tendo a possibilidade de atrapalhar a compreensão de pessoas com dislexia, surdos que se comunicam através de leitura labial e cegos que leem através de softwares, cujos aparelhos precisam ser reconfigurados para incluir a linguagem não binária. “Precisamos respeitar o direito dos estudantes que merecem aprender a língua portuguesa como é de fato. O que está em jogo agora é garantir que esses jovens possam crescer e aprender a forma correta de se comunicar”, disse o vereador Raiff Matos. Os profissionais da educação da rede municipal de ensino que fizerem uso da linguagem não-binária durante as aulas estarão expostos a responsabilização conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus. As instituições de ensino que adotarem esse tipo de linguagem recorrentemente poderão ter o alvará de funcionamento suspenso pelas autoridades municipais. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

A vereadora Glória Carratte (PL) solicitou à Prefeitura de Manaus que seja realizada a revitalização da praça do Cigs, localizada no bairro São Jorge. A solicitação foi feita por meio de uma Indicação protocolada pelo seu gabinete parlamentar, destinada à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp). “Recebemos muitos pedidos por parte dos moradores, que se sentem prejudicados com o estado que está a praça, deteriorada e sem manutenção”, ressaltou a parlamentar. O documento sugere que se ofereça aos moradores um espaço com um visual de melhor qualidade e uma área de lazer para adultos e crianças, assim como, para práticas de atividades físicas, já que a mesma possui equipamentos de academia ao ar livre. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

O vereador Marcio Tavares (Republicanos) acompanhou na manhã desta quinta-feira (23/02), a liberação do trecho da Avenida Djalma Batista bloqueado para obras de recuperação. O local ficou interditado por uma semana para obra na rede de drenagem. A previsão inicial de conclusão da obra era de 20 dias. “A antecipação na entrega dessa obra foi de fundamental importância para o trânsito, para a trafegabilidade da nossa cidade” disse o vereador Marcio Tavares após fiscalizar as obras. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), depois da entrega da avenida para a retomada do tráfego, o local ainda receberá serviços de infraestrutura. "Após essa entrega, vamos fazer a recuperação do meio-fio, da sarjeta, da calçada", detalhou o secretário da Seminf, Renato Júnior. Texto: Rick Olliver - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Valter Leandro

O vereador Elan Alencar (Pros) participou do evento em que o prefeito de Manaus, David Almeida, liberou, nesta quinta-feira (23/02), o trecho da avenida Djalma Batista, no bairro Chapada, zona centro-sul, para o tráfego viário, totalmente liberada, com a conclusão da intervenção estrutural, realizada pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Os trabalhos seguem agora para a etapa de confecção de drenagem superficial, com a implantação de meio-fio, calçada e sarjeta. “Uma obra feita em tempo recorde, por uma gestão que tem compromisso verdadeiro com a cidade de Manaus. Meus parabéns ao prefeito David Almeida, ao secretário Renato Jr. e a toda a equipe envolvida nesta grande empreitada”, disse o vereador Elan Alencar. Elan destacou a celeridade do trabalho realizado pelas equipes de obras da prefeitura, visto que a primeira estimativa de conclusão era de 20 dias. Nem mesmo as chuvas mais frequentes e intensas desse período do ano atrasou o trabalho. A via passou pela obra emergencial de substituição de duas linhas de drenagem profunda de mais de 25 anos de existência, por duas novas e modernas linhas de drenagem de 30 metros de extensão, cada, com mais de 150 servidores da Seminf trabalhando ininterruptamente e de forma célere, em turnos de 24 horas. Para a realização da obra, as equipes contaram com o apoio de 12 máquinas, entre escavadeiras, trator, patrol e rolo compactador, além de 45 caçambas. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) afirmou que vai recorrer da decisão judicial que o obriga a indenizar em R$7 mil o cobrador de ônibus Francisco Bezerra. Segundo ele, a ação é improcedente e a denúncia foi feita da tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM). “Eu fiz uma denúncia da tribuna do Plenário Adriano Jorge contra o trio Pedro Amaral, Ivanildo e Francisco Bezerra, que estavam cobrando prestação de conta dos sindicatos com o intuito de destituí-los de seus cargos, sendo isso um absurdo”, relatou. Após a declaração, Jaildo afirma que o trio entrou com ação judicial pedindo indenização do vereador, que a justiça não acatou por ser improcedente, visto que os parlamentares possuem imunidade parlamentar durante seus discursos no plenário da CMM. Jaildo ainda enfatizou que as denúncias feitas têm caráter puramente político e sindical. “Ele não faz mais parte da categoria, que o rejeita, e por isso fez a denúncia pedindo prestação de contas do sindicato. Mas ele não pertence à categoria”, disse. O vereador ainda explicou que a decisão judicial citada pela matéria ainda não transitou em julgado e será recorrida pelos advogados do vereador. Entenda o caso Em 2022, o vereador Jaildo Oliveira usou a tribuna da Câmara de Manaus para denunciar uma organização criminosa que, segundo ele, cobrava prestação de contas dos sindicatos com o objetivo de destituí-los de seus cargos. Segundo o parlamentar, eles não têm respaldo legal para fazer essa cobrança. A declaração foi feita durante o pequeno expediente, onde o parlamentar mostrou fotos dos membros da quadrilha, na qual ele pede justiça. Na ocasião, Jaildo explicou que a quadrilha aplicava os golpes fazendo ameaças aos membros dos sindicatos, dizendo que podem tirá-los do cargo por liminar judicial e afirmou que eles também aplicam golpes nos políticos. Confira a decisão Ademais, nos autos do processo n°. 0685954-08.2022.8.04.0001, que teve como autor o senhor Francisco Pedro Amaral, alegando o mesmo fato, a Justiça do Amazonas inocentou o vereador Jaildo, respaldado pela imunidade parlamentar. Este processo sim, já transitou em julgado e servirá como base para o recurso sobre o atual processo do senhor Francisco Pedro Amaral, inclusive, porque este é o entendimento da Turma Recursal, conforme consta abaixo: “RECURSO INOMINADO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – DANOS MORAIS À HONRA DA RECORRENTE DIANTE DE PRONUNCIAMENTO DE VEREADOR DENTRO DO RECINTO PARLAMENTAR – INEXISTÊNCIA DO DIREITO À INDENIZAÇÃO – VEREADOR POSSUI IMUNIDADE RELATIVA – CARACTERIZAÇÃO PLENA DESSA IMUNIDADE NO CONTEXTO NARRADO – PALAVRAS PRONUNCIADAS PELO VEREADOR DENTRO DO PARLAMENTO – PALAVRAS PROFERIDAS NO CONTEXTO POLÍTICO – PALAVRAS DITAS NA UTILIZAÇÃO DO MANDATO PARLAMENTAR – ENTENDIMENTO FIRME, UN NIME, UNÍSSONO E CLARO DO STF E DA DOUTRINA NESSE SENTIDO IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS – MANUTENÇÃO SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU – SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Relatório dispensado na forma da lei. 2. A sentença deve ser mantida por seus próprios fundamentos, com os acréscimos constantes da ementa que integra este acórdão, conforme dicção do art. 46 da lei no 9.099/95, verbis: Art.46. O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a súmula do julgamento servirá de acórdão, com os acréscimos constantes da ementa que integra este acórdão. 3. Analisando o caso em comento vê-se que inexiste qualquer ilicitude ou dever de indenizar do recorrido, uma vez que se utilizou de sua imunidade relativa de vereador para proferir discurso de teor político dentro da casa legislativa contrário à pessoa da recorrente, inexistindo nesse caso o dever de indenizar. Entendo que a irresignação da recorrente não é fundamento para seus pedidos. 4. Diante disto, CONHEÇO DO RECURSO, mas NEGO-LHE PROVIMENTO, mantenho a sentença atacada e me sirvo dos seus fundamentos para exarar esta súmula de julgamento como acórdão (art. 46 da Lei 9.099/95). Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários de 10%, suspensas suas execuções nos termos da lei (Relator (a): Moacir Pereira Batista; Comarca: Capital – Fórum Ministro Henoch Reis; Órgão julgador: 3a Turma Recursal; Data do julgamento: 24/04/2020; Data de registro: 24/04/2020)”. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

A convite do vereador Raulzinho (PSDB), o secretário municipal de Limpeza Urbana, Sabá Reis, esteve no Campo do Roma, localizado no Novo Aleixo, zona norte de Manaus. Na ocasião, o vereador solicitou apoio da Prefeitura para melhorar as condições do campo que é utilizado para lazer na comunidade. Durante a visita, o vereador e o secretário estiveram também na rua 40A, onde há um espaço ocupado por uma academia ao ar livre, fruto de uma emenda parlamentar do vereador Raulzinho, na ocasião o vereador solicitou também que a área fosse revitalizada e iluminada para que a comunidade pudesse ter um local de lazer com segurança. "Estou trazendo você no local, secretário, para que além da forma da academia ao ar livre, tornar essa área mais iluminada para que a comunidade possa se servir desse local. Quando eu passo por aqui bate uma tristeza, pois já tentei por várias vezes tornar este local viável para a comunidade", afirma o vereador. Sabá Reis assumiu o compromisso de melhorar os espaços e solicitar também o apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) para que haja uma ação conjunta no local. Já nesta quinta-feira (23/03), pelo período da manhã, equipes da SEMULSP já estiveram nos locais iniciando os primeiros trabalhos de limpeza nas áreas solicitadas. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Elissandro Bessa (Solidariedade) esteve na manhã desta quarta-feira de cinzas (22/02), no igarapé do Franco, localizado na avenida Brasil, no bairro da Compensa, que sofreu erosão em consequência das chuvas intensas que caíram em Manaus nos últimos dias. De acordo com o vereador a estrutura feita pela prefeitura nas imediações do Igarapé não resistiu e desabou, causando um grande estrago e deixando pedestres em perigo. “A população está muito insegura, pois estão correndo risco de vida, e com o alerta de desabamento esse risco aumenta ainda mais”, declarou o vereador. Bessa solicitou através de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) uma intervenção de urgência no local para o reparo da área que sofreu erosão. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avança os trabalhos, nesta quarta-feira (22/02), uma semana após o início das obras no trecho interditado da avenida Djalma Batista, para a fase de pavimentação do trecho. A vereadora e vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Yomara Lins (PRTB), e o secretário de Obras, Renato Júnior, vistoriam o andamento das obras, e anunciaram a entrega da trafegabilidade da avenida para a quinta-feira (23/02). As equipes contam com o apoio de 12 máquinas, entre escavadeiras, patrol e rolo compactador, além de 45 caçambas, que dão celeridade à obra com o objetivo de entregar a via restabelecida no menor tempo previsto. O empenho das equipes foi destacado pela vereadora, Yomara Lins. “O trabalho não é pequeno, mas a equipe está dando o seu máximo, são muitas frentes de obras no local, atuando no encabeçamento, trabalhando no meio-fio e refazendo as fibras ópticas, para que, em seguida, o trecho receba o recapeamento asfáltico”, afirmou a parlamentar. Na oportunidade, a parlamentar agradeceu ao prefeito David Almeida, ressaltando que ele tem prestado um excelente serviço ao município, à frente da Prefeitura de Manaus. “Me sinto muito honrada pelo reconhecimento do trabalho que temos desenvolvido e prestado à nossa comunidade, apesar das dificuldades que temos enfrentado no dia a dia. Portanto, quero reiterar meu agradecimento pela oportunidade, e por todo apoio. Aprendi muito durante os dias que estive à frente dos trabalhos como prefeita em exercício. Precisamos continuar unidos com quem realmente faz, e junto com o prefeito David Almeida, vamos trabalhar cada vez mais, para transformar Manaus em uma cidade muito melhor. Seguirei meu compromisso pelo município na Câmara Municipal de Manaus (CMM) ao lado da população e estou disposta a ouvir, fiscalizar, atender e levar soluções para as necessidades do nosso povo. Trabalharemos sempre alinhados em um só propósito", enfatizou Yomara. De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Júnior, a reforma está seguindo em ritmo acelerado. “A nossa meta é entregar a via até o final da tarde de quinta-feira. Já se passaram sete dias de trabalho ininterrupto para chegarmos nesse resultado da fase semifinal, aqui na Avenida Djalma Batista, disse Renato Júnior. O prefeito David Almeida determinou celeridade nas obras, cumprimos, e hoje chegamos a 80% do projeto concluído. Nessa madrugada, estávamos reunidos aqui no trecho, com toda a equipe técnica esperando a primeira carrada de Concreto Compactado a Rolo. Com o CCR, a base ficará mais resistente”, acrescentou.   Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora