O Projeto de Lei n° 407/2021, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), que dispõe sobre a inclusão de informação sobre prevenção e combate a todos os tipos de violência contra a mulher, no Portal da Prefeitura do Município de Manaus, foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira, (20/6). O objetivo do PL é orientar e alertar a sociedade civil sobre a importância de denunciar agressores e proteger mulheres que são vítimas. "É importante que o site oficial da Prefeitura de Manaus abrace essa causa e seja um veículo de proteção a essas mulheres vítimas de qualquer tipo de violência", destaca o vereador Alemão. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), houve um aumento de 11% nos casos relatados de violência doméstica contra a mulher, no município de Manaus, no ano de 2021, durante a pandemia do novo coronavírus. Os números são alarmantes, demonstrando que a violência contra mulher, na rua diminuiu, enquanto dentro de casa, aumentou. Isso demonstra que a atual pandemia atingiu de forma severa a população feminina. "É importante que toda a população busque ajuda ao sofrer, presenciar ou tomar conhecimento de violência contra a mulher", alerta o vereador Alemão. Na cidade de Manaus, as denúncias podem ser feitas através do Disque 100, Ligue 180, pelo telefone (092) 3236-7012 ou comparecer à Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher, localizada na avenida Mário Ypiranga, 3395, no Bairro Parque 10 de Novembro, na cidade de Manaus. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereado

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), votou na manhã desta segunda-feira (20/6), o requerimento para a realização de uma audiência pública para tratar da instalação dos novos medidores de energia em Manaus. O vereador Caio André (PSC), deu voto favorável à reunião e destacou a necessidade de debater o assunto, pois, segundo o parlamentar, a população desaprova os medidores, além dos aparelhos prejudicarem o visual da cidade. O parlamentar, que tem acompanhado de perto o assunto, inclusive esteve com os moradores do bairro Alvorada, último local que a empresa Amazonas Energia tentou impor a instalação dos novos aparelhos, porém, foram impedidos pela população, afirmou que a empresa tem ido na contramão do desejo da população, mas que a audiência dará voz aos manauaras. “Essa audiência será de fundamental importância para que nós possamos trazer a esta Casa uma solução definitiva referente a instalação desses medidores aéreos. Eu já disse isso e repito, a população já rechaçou e nós precisamos ter uma solução que seja da vontade do povo em relação a isso”, explicou. Caio André parabenizou o vereador Eduardo Assis (Avante), propositor do requerimento, e explicou ainda que a CMM não legisla sobre a questão de energia elétrica, mas pode tratar do assunto pelo Plano Diretor da cidade e propor a proibição da instalação dos novos medidores. O vereador reforça ainda que a empresa tem feito o contrário de todo o mundo que, nessas instalações, optam por cabeamento subterrâneo, até para evitar a poluição visual das cidades “Nós não podemos legislar sobre energia elétrica, no entanto, temos oportunidade de legislar sobre isso no plano diretor da cidade de Manaus. Nos lugares que foram implementados, esses medidores trazem uma poluição escandalosa, o que é urbanisticamente horrível. A empresa, que é uma concessionária de serviço, atua às avessas à vontade da população e do mundo, pois, em qualquer cidade, outras empresas fazem instalações de forma subterrânea para despoluir visualmente as cidades. A empresa está na contramão e isso precisa ser dito”, finalizou. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador

O Projeto de Lei chamado Maio Laranja, de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), foi deliberado e aprovado por unanimidade, nesta segunda-feira (20/6), pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL nº 315/21, de autoria do vereador, que também é presidente da Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso CMM (ComdcaiI), prevê a iluminação dos prédios públicos da capital no mês de maio, em alusão ao Maio Laranja, mês também dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil (18 de maio). “Estou muito feliz com o apoio dos colegas, que de forma unânime, aprovaram o projeto. Lembrando que a prevenção e a conscientização são instrumentos importantes no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Essa dura realidade vivenciada pelas nossas crianças deve ser combatida de todas as formas pelo poder público”, assegurou Ivo Neto. O PL Maio Laranja foi subscrito por 9 parlamentares, são eles: Amon Mandel (Cidadania), João Carlos (Republicanos), Márcio Tavares (Republicanos), Peixoto (PROS), Raiff Matos (DC), Thaysa Lippy (PP), Wallace Oliveira (PROS), Rosivaldo Cordovil (PSDB) e professor Samuel (PL). Agora o projeto segue para a sanção do Prefeito David Almeida (Avante). Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador  

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), deu parecer favorável nesta segunda-feira (20/6), em reunião, após a sessão plenária, ao Projeto de Lei nº 173/2022, de autoria da Prefeitura, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras; vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos. Com o parecer favorável, o Projeto volta ao plenário para votação, antes de seguir para a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFEO). Ainda foi aprovado na CCJR, o Projeto de Lei nº 343/2021, do vereador Fransuá (PV), que obriga a colocação de placas de conscientização sobre o uso de narguilé nas tabacarias e locais de comercialização do produto; o PL nº 429/2021, do vereador Ivo Neto (Patriota), que dispõe sobre a divulgação na internet, das especialidades médicas e lista detalhada dos exames realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o Projeto nº 430/2021, do vereador Wallace Oliveira (Pros), que cria a Clínica Escola do Autista para atendimento de alunos e capacitação de educadores para este público. Também tiveram pareceres favoráveis aprovados na reunião, o PL nº 440/2021, do vereador Rosinaldo Bual (PMN), que obriga os funcionários da rede de educação privada e pública a realizar comunicação de maus-tratos sofridos por menores e o de nº 451/2021, do vereador doutor Daniel Vasconcelos (PSC), que dispõe sobre o Programa Pintando a Escola como política de integração dos alunos no ambiente escolar. Agora, os projetos retornam ao plenário para votação dos pareceres, para então seguir para as demais comissões técnicas. Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

Ativista da causa do autismo, a vereadora Thaysa Lippy (PP) fez uma indicação pedindo que o Executivo Municipal transforme o Espaço de Atendimento Multidisciplinar do Autista Amigo Ruy (EAMAAR) - nome do filho do radialista Ronaldo Tiradentes, diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA), em uma Fundação Pública. A indicação foi feita, segundo Thaysa Lippy, após identificar a ausência de espaços de atendimento especializados aos autistas na capital amazonense. A vereadora considera que com a ampliação da autonomia EAMAAR, o Poder Público poderá amparar, com mais qualidade, a nova demanda por terapias às crianças com espectro autista. “No início de junho, o STJ determinou que os planos de saúde devem oferecer aos usuários apenas os procedimentos listados pela ANS, o chamado rol taxativo. Muitos procedimentos e tratamentos indicados no caso de crianças com autistas, por exemplo, atualmente não constam no rol da ANS. Desse modo, uma vez estabelecido que o rol é taxativo, os planos estão desobrigados de prestar cobertura de terapias de intervenção usadas para tratamento do TEA. Essa decisão poderá sobrecarregar também o Poder Público, por isso, precisamos fortalecer e ampliar esse atendimento”, justifica. O Espaço de Atendimento Multidisciplinar ao Autista Amigo Ruy dispõe, atualmente, de salas para fonoaudiólogos, assistente social, psicólogos, odontólogos, psicopedagogos, pedagogos, além da área de lazer com playground, quadra poliesportiva, piscina e jardim. Ocorre que o Espaço é apenas um órgão da prefeitura, não dispondo de servidores próprios, nem de orçamento. Para poder otimizar o projeto inicial de atendimento às crianças com espectro autista é necessário que o Amigo Ruy possua mais autonomia para contratar pessoal próprio, pois atualmente depende de cessão de servidores de outros órgãos. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora  

Durante fiscalização na tarde desta segunda-feira (20/06), o vereador Amom Mandel (Cidadania) foi à sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) para apurar denúncias de usuários quanto à nova atualização do sistema de compra de créditos. “A situação não é apenas para a emissão das passagens, a compra de créditos, as pessoas em filas quilométricas, dispostas ao sol e à chuva, perdendo trabalho, mas também tivemos uma recusa por parte do Sinetram em estabelecer qualquer tipo de diálogo conosco, eu e minha equipe”, afirmou o vereador. O vereador afirmou que solicitou atendimento na sede do Sinetram para questionar sobre a motivação da atualização repentina e centralizada, que tem prejudicado há cerca de quatro dias os usuários do transporte coletivo de Manaus, porém houve recusa por parte do órgão em atendê-lo. “Isso só mostra que o Sinetram e as empresas do sistema de transporte coletivo não têm interesse em dialogar para melhorar o sistema de transporte. É por isso que nós vamos começar, cada vez mais, a mostrar para todo mundo o que acontece”, disse. Amom também propôs um requerimento legislativo, protocolado nesta segunda-feira, para solicitar esclarecimentos sobre a atualização do sistema de bilhetagem eletrônica e se houve solução aos problemas apresentados. “A partir de amanhã nós vamos solicitar, na tribuna da Câmara Municipal de Manaus e comunicando todos os órgãos de controle, que essa emissão e atualização cadastral seja feita de forma descentralizada em todos os terminais de ônibus de Manaus”. Texto: Déborah Arruda Foto: Gabinete do Amom

O vereador Peixoto (Pros) visitou neste final de semana, em um shopping localizado na zona Centro-Sul de Manaus, a exposição: “Amazonas, Rio da Minha Vida – A Arte de Zezinho Corrêa” que tem curadoria de Mário Pollari e produção executiva de Luppi Pinheiro. A mostra conta com mais de 300 peças do acervo pessoal e artístico do cantor, como fotografias, prêmios e figurino do artista amazonense que faleceu em fevereiro de 2021, vítima da covid-19. “Zezinho foi um ícone da cultura amazonense, tendo atuado dentro e fora dos palcos. O artista levou ao mundo nossa música, arte e dança”, relembrou Peixoto. Na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o parlamentar é autor dos Projetos de Lei (PL) nº 25/2022, que dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida Constantinopla, no Conjunto Campos Elíseos, para Avenida Zezinho Corrêa, e do PL nº 204/2022, que denomina Espaço Zezinho Corrêa o imóvel municipal localizado na orla da Praia da Ponta Negra, onde antigamente funcionava o Local Casa de Praia. “A ideia é homenagear a memória de Zezinho Corrêa, um dos grandes ícones da cultura amazonense. Esse grande artista, que tanto contribuiu na difusão cultural, não só da nossa cidade, como do Estado. Acredito que a Casa aprovará essa singela homenagem”, justifica o parlamentar. Zezinho Correa José Maria Nunes Corrêa, natural da comunidade de Imperatriz, em Carauari, ficou conhecido nacional e internacionalmente após o sucesso “Tic Tic Tac”, na década de 1990, quando liderava a banda Carrapicho. Antes de se dedicar à carreira de cantor, Zezinho também fez curso de formação de atores, no Rio de Janeiro, e estudou interpretação e dança. Como ator, fez parte do Grupo de Teatro Experimental do Sesc, o Tesc, onde encenou espetáculos como “Folias do Látex” e “Tem Piranha no Pirarucu”. Zezinho também participou do musical “Boi de Pano”, durante o Festival Amazonas de Ópera de 2000; a gravação do CD solo no Teatro Amazonas em 2001 e a participação no musical de Natal “Ceci e a Estrela”, em 2017. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Durante aprovação do reajuste de 12,47% para servidores da Secretaria Municipal de Manaus (Semed), realizado na última segunda-feira (13/6), na Câmara Municipal de Manaus, o vice-líder do prefeito David Almeida, vereador Eduardo Assis (Avante), que votou ‘sim’ ao reajuste, destacou que este não é um privilégio e sim um direito e parabenizou todos que fazem parte da categoria pelo empenho e dedicação direcionados à formação de nossos cidadãos. O parlamentar afirma que os servidores terão um reajuste merecido e que isso será um grande passo para agradece-los por toda dedicação em educar. “Sou grato por todo empenho e dedicação dos meus queridos professores, no meu tempo tive a necessidade de trabalhar cedo, porém não perdi o foco e nem me afastei dos estudos, minha mãe sempre me incentivou e me ajudou diariamente nas atividades. Hoje, agradeço por tudo que aprendi, as responsabilidades precoces me fizeram hoje um grande cidadão que representa uma sociedade de muitos guerreiros manauaras. Parabéns a todos os professores da Secretaria Municipal de Educação”, finalizou Assis. O reajuste salarial é mais uma prova de que a prefeitura de Manaus vem valorizando todos os servidores públicos, o prefeito David Almeida tem um compromisso sério com os trabalhadores e com a sociedade, além dessa proposta, também contará nesse reajuste o auxílio alimentação e transporte, benefícios que chegam também a Função Especial Magistério (FEM) e ao Gratificação em Educação (GE) Texto e foto: William de Oliveira - Assessoria de Comunicação do vereador    

Os vereadores da Câmara de Manaus (CMM) aprovaram nesta segunda-feira (20/6), dois Projetos de Lei que tratam de campanhas voltadas ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O PL nº 157/2021, do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), institui a Campanha Maio Laranja e o PL nº 315/2021, este de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), estabelece que os prédios públicos do município sejam iluminados com a cor laranja durante o mês de maio. Os projetos foram amplamente defendidos pelos vereadores durante a votação, quando destacaram que as matérias vão reforçar as campanhas que já são realizadas a nível nacional. Para o vereador Marcel Alexandre (Avante) é preciso combater este mal que afeta diretamente a vida social das crianças. “Nós temos que criar leis que amplifiquem esse tema, para destruir essa prática que destrói famílias. Muitas crianças são afetadas psicologicamente e é preciso acabar com esses monstros”, ressaltou. Mesma opinião compartilhada pelo vereador Rauzlinho (PSDB) que também alertou os pais para o cuidado que devem ter ao colocar seus filhos em projetos sociais, que segundo ele, atuam como porta de entrada para que as crianças e adolescentes sofram abusos. “Temos que ter cuidado com esses projetos sociais, muitos são apenas uma isca para atrair crianças para pedófilos, para pessoas que quererem abusá-las, eu mesmo já passei isso com meu filho, por isso alerto os pais, tomem cuidado”, relatou o parlamentar. O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) agradeceu a todos os vereadores e comissões que deram voto favorável a matéria de sua autoria, instituindo a Campanha Maio Laranja, que segue para sanção do prefeito David Almeida (Avante). “Agradeço a todos que deram voto favorável a esta matéria, com certeza será de grande ajuda para combater essa prática que tanto afeta as crianças e adolescentes. Tenho certeza que o prefeito vai sancionar logo para que possamos no ano que vem já criar campanhas que atinjam esse público”, afirmou. Demais projetos Os vereadores ainda deliberaram outros Projetos de Lei, durante a sessão plenária, como o nº 204/2022, de autoria do vereador Antônio Peixoto (Pros), que denomina Espaço Zezinho Corrêa o imóvel localizado na orla da Praia da Ponta Negra, onde antigamente funcionava a Casa de Praia. Ainda foi aprovado o parecer favorável da Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, ao Projeto de Lei nº 327/2021, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico, na internet e instituições financeiras de Manaus. Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM  

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), prestigiaram nesta segunda-feira (20/6), a Sessão Especial de entrega da Medalha do Mérito Ruy Araújo, ao ex-deputado e ex-titular da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), Sabá Reis, realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT). Estiveram presentes o vereadores Bessa (Solidariedade), Eduardo Assis (Avante), Eduardo Alfaia (PMN), Lissandro Breval (Avante), Professor Samuel (PL), Marcelo Serafim (Avante) e Yomara Lins (PRTB). Na ocasião, o homenageado recebeu a maior comenda da Casa, a medalha Ruy Araújo, pelos diversos trabalhos realizados em prol do estado do Amazonas e a cidade de Manaus, destacando todos os feitos diante dos sete mandatos como deputado estadual e principalmente a responsabilidade que teve com a capital amazonense, à frente da Semulsp. Nos primeiros 100 dias de sua gestão, Sabá fez a diferença na cidade, com mais de 100 ações de mutirões, ações contínuas de limpezas dos igarapés, manutenção das ruas e avenidas de Manaus, limpeza dos espaços públicos, serviços de poda, variação, jardinagem, todas as ações foram executadas com foco na “Educação Ambiental”, fazendo com que em março de 2022, a Semulsp recebesse do Instituto “Lixo Zero Brasil”, o certificado “Lixo Zero”, fazendo da secretaria a primeira de Manaus a obter o conceito “Lixo Zero”. Para o presidente da CMM e filho do homenageado, vereador David Reis (Avante), a entrega da medalha representa o merecido reconhecimento a Sabá Reis. “Eu tenho muito que agradecer e me orgulhar como filho, me inspiro na história política do meu pai, em tudo o que fez e faz pelo nosso estado e por nossa capital. A prova de tudo isso, é o grande exemplo a frente da Semulsp, pois é só andarmos pelas ruas de Manaus que vemos a diferença e o quanto ele fez pela cidade e ainda fará”, disse o presidente. O vereador Lissandro Breval (Avante), destacou os anos de atuação do homenageado. “Eu sou grato por todo trabalho que o Sabá já fez para a nossa cidade e pelo Amazonas, vale destacar que essa é mais uma homenagem que ele recebe, pois eu propus também, na Câmara Municipal de Manaus, a entrega da medalha Cidade de Manaus, por toda sua história”, destacou Breval. Para o homenageado, Sabá Reis, o sentimento é de gratidão. “Sou eternamente grato, a todos que sempre estiveram comigo na minha caminhada política, receber essa honra é de grande importância, é o reconhecimento, de que eu sempre estarei aqui para trazer e fazer o melhor pela população da minha cidade e do meu estado”, disse Sabá. Sebastião da Silva Reis – Sabá Reis Graduado em Serviço Social, pela Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), Sabá Reis foi vereador e sete vezes deputado estadual. Iniciou sua vida pública no bairro da União. Foi responsável pela implantação e consolidação de importantes projetos sociais, entre eles, o Criança Urgente, Casamento Coletivo e SOS Funeral. Em 1982, foi eleito vereador por Manaus. Sabá foi o 1º secretário da Mesa Diretora e líder do PR na Aleam. Foi por duas vezes, secretário de Ação Social do Estado e do Município, presidente do Instituto Estadual do Bem Estar do Menor (Iebem) e Superintendente da Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental (Ahimoc). A Medalha A Medalha Ruy Araújo é a maior comenda concedida pelo Poder Legislativo Estadual, tendo sido instituída pelo Projeto de Resolução Legislativa (PRL) 1/1981, que depois de aprovado tornou-se a Resolução Legislativa (RL) de nº 105/81. A comenda homenageia indivíduos que atuam nas áreas política, jurídica ou cultural, realizando ações que se revertem em benefícios para população amazonense. Texto: Saulo Viégas – Dicom/CMM Foto: Diego Mesquita – Dicom/CMM

O vereador Professor Samuel (PL) prestigiou o 1º Torneio de Futsal com a Taça Subtenente Odnei Oliveira, em comemoração aos 20 anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, que ocorreu no Sesi Clube do Trabalhador, zona Leste de Manaus. Com mais de 650 mil jovens e crianças alcançados pelo projeto antidrogas o Proerd atua em escolas públicas municipais, estaduais e também em escolas particulares. Para o vereador, o programa é de suma importância para sociedade e afirma que parte de suas emendas serão sempre destinadas para continuidade do mesmo. “O Proerd é uma referência em Manaus, no Amazonas, combatendo dentro das escolas os males que as drogas causam. Parabenizo todos os envolvidos neste projeto, desde seu primeiro coordenador, coronel Bonates, até os monitores, pais, alunos que se dedicam a mantê-lo até hoje, em especial ao atual coordenador do Proerd, major Henriques e o coronel Eyderson, chefe de Estado Maior”, afirmou. Reunindo 19 times, o torneio de futsal deu o pontapé nas comemorações dos 20 anos do Proerd e contou com a presença do subsecretário da Semjel, Carlos Roberto, o representante do Sesi, Sr. Antônio Junior, o primeiro coordenador do projeto, coronel Bonates, o coronel Eyderson, chefe de Estado Maior e o atual coordenador do Proerd, major Henriques. “Todos os anos destinamos parte de nossa emenda parlamentar para ajudar na manutenção deste programa e fico feliz em dizer que daremos entrada para que possamos homenagear na Câmara Municipal de Manaus (CMM) os 20 anos do Proerd”, finalizou Samuel. Texto e foto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador    

O vereador Peixoto (Pros) votou favorável pela aprovação do Projeto de Lei que autorizou o reajuste de 12,47% no salário dos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O projeto foi entregue à Câmara Municipal de Manaus (CMM) na última segunda-feira (13/6), em caráter de urgência, e seguiu para sanção do prefeito David Almeida. A proposta incluía o pagamento retroativo a partir de maio deste ano, reajustando também os auxílios de transporte e de alimentação. O reajuste beneficiará mais de 15 mil servidores ativos já retroagindo ao mês de maio. Esse aumento irá gerar um impacto de R$ 85 milhões na folha de pagamento até o final do ano de 2022. A secretária da Semed, Dulce Almeida, destacou que esse aumento representa a valorização que os servidores, reforçando o compromisso da atual gestão com a educação do município. Dulce Almeida também agradeceu a equipe da secretaria que trabalhou muito para que esse reajuste fosse possível. Na sua declaração de voto, Peixoto relembrou que a educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano e diversos são os documentos que corroboram com tal afirmação. “A Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, afirma que é direito de todo ser humano o acesso à educação básica, assim como a Declaração Universal dos Direitos Humanos que estabelece que toda pessoa tem direito à educação”, finaliza o vereador. Texto e Foto: Assessoria de Comunicação do vereador