O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec-CMM), vereador Paulo Tyrone (PMB), utilizou a tribuna nesta terça-feira (19 de agosto) para relatar a cobrança de espaços privados em um restaurante localizado no Mirante Lúcia Almeida, no Centro da cidade, durante a realização do evento #SouManaus Passo a Paço. De acordo com o parlamentar, o estabelecimento estaria oferecendo áreas denominadas “Varanda Lounge” e “Varanda Premium”, com capacidade para quatro pessoas, a preços que variam entre R$ 500 e R$ 800 por dia. Na segunda-feira (18 de agosto), a Comissão tentou notificar o restaurante solicitando informações e esclarecimentos sobre a prática. No entanto, não houve assinatura do documento por parte dos representantes do local. A iniciativa da Comdec tem como base o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe práticas consideradas abusivas, conforme o artigo 39, incisos V e X. Caso não haja resposta à notificação, poderão ser adotadas medidas legais, incluindo abertura de processo administrativo, aplicação de sanções e encaminhamento para análise do Ministério Público. Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Zé Ricardo (PT) realizou, nesta terça-feira (19 de agosto), mais uma edição do projeto 'Zé Ricardo nos Bairros', desta vez no Coroado, zona Leste de Manaus. A ação iniciou com a tradicional Tribuna Popular de prestação de contas do mandato, onde o parlamentar apresentou suas atividades e ouviu demandas dos moradores. Ao longo da visita, foram percorridas escolas, unidades de saúde, a Feira do Coroado e outros espaços públicos. Segundo o vereador, a iniciativa busca aproximar o mandato da realidade local e levantar as principais necessidades da comunidade. Na Feira do Coroado, Zé Ricardo destacou que a maioria dos boxes encontra-se fechada e que o espaço precisa de melhorias estruturais e sanitárias. Na área da educação, relatou que escolas visitadas funcionam em prédios alugados e carecem de acessibilidade, manutenção e condições adequadas para atender os estudantes. Na saúde, moradores relataram dificuldades no agendamento de consultas especializadas e a falta de profissionais em algumas unidades. O vereador também registrou demandas em infraestrutura, como ruas esburacadas, calçadas em risco de desabamento e acúmulo de lixo em determinados pontos. Zé Ricardo afirmou que continuará acompanhando a situação do bairro e reforçou a importância do diálogo direto com a população. “É papel da Câmara ouvir as comunidades, fiscalizar e cobrar melhorias para que os serviços públicos cheguem de forma mais eficiente às famílias”, destacou. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa da parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (18 de agosto), o Projeto de Lei nº 441/2024, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), que amplia e fortalece a Política de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta altera a Lei nº 2.691, de 20 de outubro de 2020, garantindo avanços nos atendimentos odontológicos voltados a pessoas autistas. O projeto segue agora para sanção do prefeito David Almeida. Defensora da causa autista, Thaysa Lippy ressaltou que a atualização da lei busca tornar o atendimento mais inclusivo e eficaz. “Nossa proposta é ampliar e garantir mais direitos aos autistas, transformando o espaço odontológico em um ambiente acolhedor, com profissionais capacitados e adaptado para atender cada paciente da forma que ele precisa”, afirmou a parlamentar. Principais alterações: Atendimento inclusivo: adaptação sensorial e comportamental dos espaços, utilização de técnicas de Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA) e redução de impactos sensoriais durante o atendimento. Capacitação profissional: programas de educação continuada, cursos e workshops específicos para profissionais de odontologia e manejo comportamental de pessoas com TEA. Acolhimento e humanização: reforço da importância de ambientes preparados para tornar a experiência odontológica mais eficaz e menos traumática. Thaysa Lippy destacou que a atualização da lei visa ampliar a rede de atendimento humanizado e qualificado, beneficiando pacientes autistas e suas famílias. “Incentivar a formação contínua dos profissionais significa oferecer um atendimento mais qualificado e eficaz, resultando em experiências menos estressantes para os pacientes autistas”, explicou. Com a aprovação do projeto, Manaus dá mais um passo na ampliação de direitos e no fortalecimento de políticas públicas voltadas à inclusão e ao cuidado integral de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), recebeu na tarde desta segunda-feira (18 de agosto), a visita do embaixador de El Salvador no Brasil, Luis Aparicio, acompanhado do cônsul honorário de El Salvador no Amazonas, engenheiro Amílcar Baires. A comitiva foi recepcionada pelo vereador Raiff Matos (PL), que integra a 24ª Comissão de Turismo e Relações Internacionais da Casa. O encontro teve início no Memorial da Câmara e seguiu para a presidência, onde foram debatidos temas como política, turismo, comércio, educação e segurança pública. Durante a reunião, o embaixador destacou o potencial turístico de El Salvador, país que, segundo ele, recebeu cinco milhões de visitantes apenas em 2024. “Queremos estreitar nossa relação com Manaus. Vemos muito potencial de negócios, turismo e intercâmbio de experiências. Acreditamos que El Salvador e Manaus podem caminhar juntos para o desenvolvimento, gerando benefícios mútuos”, afirmou o embaixador Luis Aparicio. O cônsul honorário Amílcar Baires reforçou que a aproximação entre Manaus e El Salvador pode abrir novas portas para a capital amazonense. “Já venho trabalhando há algum tempo para aproximar El Salvador de Manaus, buscando implementar parcerias no turismo, nos negócios e em áreas estratégicas como segurança e educação. A visita do embaixador fortalece ainda mais essa missão”, disse Baires. Para o vereador Raiff Matos (PL), a presença das autoridades internacionais na Câmara marca um momento histórico para a Casa Legislativa. “El Salvador tem se destacado em várias áreas, como segurança e desenvolvimento econômico. Esse intercâmbio pode trazer muitas ideias e benefícios para Manaus, que é a maior metrópole da Região Norte, com mais de dois milhões de habitantes. Tenho certeza de que essa parceria será muito produtiva”, destacou o parlamentar. Após a reunião, o embaixador, o cônsul e o vereador visitaram o plenário Adriano Jorge, onde conheceram mais sobre a rotina legislativa da capital amazonense. Texto: Lidiane Castro/Dicom

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (18 de agosto), o Projeto de Lei nº 370/2025, de autoria do vereador Carlos Pai Amado (Avante), que cria o Programa Municipal de Alfabetização de Idosos — Alfabetiza 60+. A proposta segue agora para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O programa tem como objetivo principal promover a alfabetização e o letramento de pessoas com 60 anos ou mais, contribuindo para a erradicação do analfabetismo entre idosos em Manaus. As ações deverão ser realizadas em espaços públicos como escolas municipais, centros de convivência, unidades básicas de saúde, igrejas e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). De acordo com o vereador Carlos Pai Amado, a iniciativa valoriza a cidadania e a inclusão social. “Temos muitos idosos que, por falta de oportunidade, ainda não sabem ler ou escrever. Esse projeto busca dar dignidade e ampliar as chances de participação ativa na sociedade”, afirmou. O conteúdo pedagógico será adaptado à realidade dos participantes, com linguagem acessível, metodologias inclusivas e temas relacionados ao cotidiano, sob coordenação da Secretaria Municipal de Educação. O programa também poderá contar com parcerias de universidades. Com atuação reconhecida na defesa dos direitos da terceira idade, Carlos Pai Amado já apresentou outras propostas voltadas à valorização desse público. “Esse é mais um passo em nossa luta por uma Manaus mais acolhedora. O Alfabetiza 60+ é sobre dar oportunidades e respeito a quem dedicou a vida à família e ao trabalho”, destacou. Após análise na CCJR, o projeto retornará ao plenário da CMM para nova votação. Se aprovado, seguirá para sanção do Executivo Municipal. Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta segunda-feira (18 de agosto), uma Reunião Solene em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto. Mais de 200 profissionais da advocacia foram reconhecidos na solenidade. A cerimônia, presidida pela vereadora Yomara Lins (Podemos), reuniu representantes da advocacia, autoridades, familiares e amigos dos homenageados. O objetivo da cerimônia foi reconhecer a relevância da advocacia no fortalecimento da democracia e na garantia do acesso à justiça. Durante a abertura, a parlamentar ressaltou o papel essencial dos profissionais do Direito na construção de uma sociedade mais justa. “Essa homenagem é mais do que justa para todos os advogados e advogadas que trabalham incansavelmente na defesa da justiça, das famílias, dos jovens, das crianças e da liberdade”, destacou a vereadora Yomara Lins (Podemos). A solenidade também contou com a participação de representantes de entidades jurídicas e instituições parceiras. A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), Aldenize Aufiero, também esteve presente e enfatizou a força da advocacia feminina e a relevância da classe no estado. “Mais de 50% dos profissionais da advocacia no Amazonas são mulheres, o que mostra a força e o crescimento da advocacia feminina no Estado. Em nome de toda a advocacia amazonense, agradeço à Câmara Municipal por esse gesto de valorização”, afirmou. Os homenageados receberam certificados e, emocionados, compartilharam suas trajetórias. O advogado Davi Macêdo destacou a emoção de ter seu trabalho reconhecido. “Receber esse reconhecimento foi uma surpresa muito boa. É gratificante para quem atua diariamente e nos dá mais força para continuar, porque a advocacia é uma luta diária”, afirmou. O evento foi marcado por emoção e reconhecimento, reforçando o compromisso da Câmara Municipal de Manaus em valorizar a advocacia e inspirar novas gerações a seguir no caminho da defesa da justiça e dos direitos da população. Texto: Stephane Brasil/Dicom

O vereador Jander Lobato (PSD), em parceria com a Igreja Ministério Internacional da Restauração (MIR) Norte/Leste, Prefeitura de Manaus, Defensoria Pública, concessionárias de serviços públicos e outras instituições, realizou uma ação social de cidadania no bairro Jorge Teixeira, zona Leste, no último sábado (16 de agosto). O evento aconteceu na sede da igreja, localizada na avenida Autaz Mirim, e reuniu mais de 360 atendimentos em pouco mais de quatro horas. Foram oferecidos diversos serviços gratuitos à população, como atualização e cadastramento do Bolsa Família e do CadÚnico, emissão de segunda via de certidão de nascimento, orientações jurídicas pela Defensoria Pública, serviços relacionados à Águas de Manaus e Amazonas Energia, atendimentos de saúde, apoio psicológico, além de serviços de embelezamento e bem-estar. Segundo o vereador, a iniciativa só foi possível graças à articulação entre o gabinete, o prefeito David Almeida, o secretário da Semasc e o deputado federal Saullo Viana. “Nosso compromisso é levar dignidade e qualidade de vida à população. Essa foi mais uma oportunidade de aproximar os serviços públicos dos moradores da zona Leste”, destacou Jander Lobato. Entre os serviços mais procurados estiveram atendimentos de saúde, orientações jurídicas e atividades de embelezamento. O parlamentar adiantou ainda que novas edições da ação social devem ser realizadas em outras regiões da cidade. Texto: Marcelo Sodré (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Luis Mitoso (MDB) participou, ao lado do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), da solenidade de abertura do 2º Curso de Formação Profissional da Guarda Municipal de Manaus (GMM), realizada nesta segunda-feira (18 de agosto). A turma é composta por 138 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2023. Mitoso é autor da emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) que possibilitou o treinamento e o armamento da Guarda. Durante a cerimônia, o parlamentar destacou a importância da iniciativa para a cidade. “Essa é mais uma vitória para Manaus. Destaco o empenho do prefeito David Almeida e o esforço da comissão de aprovados, que lutou para que esse momento acontecesse. Agora, esses futuros guardas terão a oportunidade de reforçar a segurança em nossa capital”, afirmou. O curso terá duração de aproximadamente dois meses e meio, incluindo aulas teóricas, práticas e estágio supervisionado no projeto ‘Sou Manaus’. Durante o período de formação, os candidatos receberão bolsa correspondente a 50% da remuneração inicial do cargo. Texto: Marcello de Paulo (assessoria de imprensa do parlamentar

Durante pronunciamento na Tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta semana, o vereador Zé Ricardo (PT) destacou a urgência de ampliar as políticas públicas de saneamento básico na capital. O tema ganhou repercussão após a divulgação da 17ª edição do Ranking do Saneamento, elaborado pelo Instituto Trata Brasil (ITB) em parceria com a consultoria GO Associados, que coloca Manaus na 87ª posição entre as 100 cidades mais populosas do país. O estudo, baseado em dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SNIS), ano-base 2023, aponta desafios históricos a serem superados. Entre eles, a necessidade de ampliar a coleta e o tratamento de esgoto, reduzir os índices de poluição nos igarapés e garantir serviços de qualidade à população. Segundo Zé Ricardo, é preciso avançar para que a cidade alcance melhores índices. “O saneamento básico está diretamente ligado à saúde, ao meio ambiente e à qualidade de vida. Precisamos transformar essa realidade e priorizar o bem-estar da população”, afirmou. O parlamentar também ressaltou a importância da fiscalização sobre os contratos firmados com empresas concessionárias do setor, bem como da elaboração de programas mais efetivos de enfrentamento à poluição hídrica. “Esse é um problema que atinge milhares de famílias em Manaus e que exige soluções estruturais e de longo prazo. O debate deve envolver poder público, sociedade e órgãos de controle”, completou. A matéria segue como pauta de acompanhamento pelo vereador junto às comissões temáticas da CMM, reforçando a necessidade de mobilização coletiva para o avanço do saneamento na capital. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)

Em sessão plenária desta segunda-feira (18 de agosto), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou o Projeto de Lei nº 324/2025, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), que propõe a proibição do exercício de atividades públicas no âmbito municipal por pessoas condenadas, com sentença transitada em julgado, pelos crimes de feminicídio, estupro ou participação em organização criminosa. A proposta tem como objetivo resguardar a integridade da Administração Pública e fortalecer o compromisso com a ética, a justiça e os direitos humanos. Entre as medidas previstas, o projeto veda que condenados por esses crimes: assumam cargos, empregos ou funções públicas municipais, efetivos ou comissionados; celebrem contratos com a Administração; participem de programas sociais e benefícios municipais; e recebam homenagens, honrarias ou nomeações públicas. O texto também institui o Cadastro Municipal de Agressores e o Cadastro Municipal de Integrantes de Organizações Criminosas, de uso interno da Administração, para auxiliar no controle e na fiscalização. Empresas contratadas pelo Município também ficam impedidas de empregar pessoas condenadas por esses crimes em serviços prestados à Prefeitura. Para o vereador Diego Afonso, a medida busca blindar o poder público contra a influência de criminosos. “Feminicídio, estupro e formação de facção criminosa não são crimes comuns, são atentados à dignidade humana. Não é aceitável que pessoas condenadas por estes atos venham a se beneficiar de qualquer ação pública municipal”, destacou. O projeto ainda garante a participação popular, permitindo que qualquer cidadão denuncie eventuais descumprimentos da lei. A matéria segue agora para análise nas comissões permanentes da CMM e posterior votação em plenário, antes de ser encaminhada para sanção do Executivo Municipal. Texto: Cris Coura (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (18 de agosto), durante a 66ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, o Projeto de Lei nº 405/2023, que inclui a obrigatoriedade do curso de Manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) no pré-natal das gestantes assistidas por unidades de saúde e hospitais públicos e privados da capital. O Projeto de Lei, de autoria do vereador Eduardo Alfaia (Avante), foi aprovado durante a sessão e seguiu para sanção do Poder Executivo. A iniciativa tem como objetivo preparar gestantes e seus familiares para agirem com rapidez e eficácia diante de episódios de engasgamento, principalmente com recém-nascidos, ajudando a evitar mortes por asfixia. Durante a votação da Ordem do Dia, o vereador Carlos Pai Amado (Avante) apresentou o Projeto de Lei que cria um Programa Municipal de Alfabetização de Idosos, intitulado “Alfabetiza 60+”. Em sua justificativa, o parlamentar afirma que o projeto tem o objetivo de promover a alfabetização e o letramento de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. A proposta foi encaminhada para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), mesma comissão que avaliará o Projeto de Lei do vereador Mitoso (MDB), que institui a Campanha Permanente de Sensibilização e Prevenção sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes nas escolas da rede pública municipal. Pequeno Expediente Durante o pequeno expediente, o vice-presidente da Casa, vereador Jander Lobato (PSD), ressaltou a importância das ações realizadas pelos parlamentares dentro das comunidades da capital, evidenciando a necessidade dos atendimentos para pessoas de baixa renda. “Temos prestado um serviço muito importante para a sociedade. Há pessoas com dificuldade de locomoção, outras com dificuldade de acesso à informação, e nós, vereadores, ao levarmos esses serviços essenciais às comunidades, estamos contribuindo com esta Casa e com os nossos mandatos, para que todos sejam atendidos”, disse o vice-presidente. Ainda durante o Pequeno Expediente, o vereador Raulzinho (MDB) apresentou o balanço de uma reunião que teve com representantes da concessionária Águas de Manaus. O encontro teve como tema a falta de recapeamento de vias nas quais a empresa realizou obras de esgotamento. “Existem comunidades em que as ruas possuíam pelo menos seis centímetros de asfalto colocados pela Prefeitura, mas a empresa, após as obras, colocou apenas um centímetro, em vez de repor o asfalto que estava lá. E, na tratativa com o superintendente e sua equipe da Águas de Manaus, foi dado o comando de refazer o asfaltamento das ruas, porque a minha equipe está nas ruas acompanhando todo o serviço”, afirmou o vereador. Texto: Michael Douglas/Dicom

Na sessão plenária desta segunda-feira (18 de agosto), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) rejeitou o Requerimento nº 10.363/2025, de autoria do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas). A proposta pedia que a Prefeitura de Manaus prestasse esclarecimentos sobre a obra de alargamento da Avenida do Turismo, que resultou na retirada de árvores do canteiro central. Segundo o vereador, a iniciativa buscava obter informações sobre os impactos ambientais da intervenção, bem como o planejamento para compensação da área verde. O requerimento, no entanto, foi rejeitado com 15 votos contrários e 8 favoráveis. Em sua fala, Rodrigo Guedes destacou a importância da preservação ambiental no desenvolvimento urbano. “A ampliação viária precisa caminhar junto com a sustentabilidade e a valorização do verde em Manaus. Continuarei acompanhando esse tema e defendendo soluções que equilibrem mobilidade e meio ambiente”, afirmou. Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)