Durante Tribuna Popular realizada nesta quarta-feira (30/11), a Câmara Municipal de Manaus (CMM), recebeu as mães integrantes da Associação Família TQT (Traqueostomia = Qualidade de Vida), que apresentou aos parlamentares da Casa as necessidades de garantir a qualidade de vida de seus filhos que dependem de aparelhos de traqueostomia. Entre os assuntos abordados, a dificuldade sobre as contas de energia das residências dessas crianças, já que apresentam valores altos pela necessidade do uso de equipamentos eletrônicos essenciais, foi o destaque. Diante da problemática apresentada, o vereador Peixoto (Pros) propôs uma tentativa de ajuda a essas famílias. “Eu entrei em contato com a Amazonas Energia, através do vice-presidente da empresa, e solicitei que recebesse os representantes da associação. Não tenho como garantir uma isenção ou redução das contas, mas vamos buscar uma tentativa legal e técnica para auxiliar essa questão”, afirmou o parlamentar. Para a presidente da associação, Francimara Oliveira, o uso da energia é essencial para manter a qualidade de vida das crianças que necessitam de cuidados especiais. “Nosso desejo é que pelo menos a concessionária de energia pudesse ir na casa dessas famílias, com uma assistente social, e assim surgir um projeto que possa isentar pelo menos o cômodo onde o PCD vive 24 horas. É impossível deixar uma criança dessa no calor, usamos 24 horas o ar condicionado, pois é uma necessidade deles, já que são acamados”, enfatizou Francimara. A Associação Família TQT foi fundada em dezembro de 2020 e conta atualmente com 63 membros. A entidade busca a oficialização como Associação dos Deficientes Traqueostomizados do Amazonas. Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do Vereador Foto: Emerson Olliver

O projeto do Vereador João Carlos (PMN), quer tornar obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Amazonas, durante o período letivo, em todas as instituições de ensino de Manaus. Com isso, pelo menos uma vez por semana, os alunos da rede pública municipal de ensino exercitam a cidadania ao entoarem os Hinos do Brasil e do Amazonas. A proposta do republicano altera a redação do Artigo 1° da Lei Ordinária n°183, de 4 de abril de 2007, se fazendo necessário em detrimento da competência municipal em legislar acerca da educação, o Município tem competência legislativa apenas para legislar sobre a Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II. Ora, a atual legislação não está em consonância com os preceitos legais da Carta Magna, que delimita em seu art. 30, VI, a competência municipal acerca da educação. “Precisamos desenvolver o espírito patriótico desde a mais tenra idade e cultivado para que ele floresça nos corações dos nossos jovens. O patriotismo amplia o senso de moral, bondade e altruísmo”, disse João Carlos. O autor do PL acredita que conhecendo e cantando o Hino Nacional e do Estado do Amazonas, os alunos estarão desenvolvendo amor à Pátria. “A prática tem sido um diferencial para que os estudantes entendam mais sobre questões de civismo, respeito e patriotismo. É preciso trabalharmos isso desde a infância para que tenhamos cidadãos mais conscientes”, enfatizou. Hino Nacional Brasileiro No dia 13 de abril comemora-se o Hino Nacional do Brasil. A letra foi escrita por Joaquim Osório Duque Estrada (1870 -1927) e a música é de Francisco Manuel da Silva (1795-1865). Tornou-se oficial no dia 1 de setembro de 1971, por meio da lei nº 5700. Hino do Amazonas O Hino do Amazonas foi instituído pela Lei nº1404 de 1 de setembro de 1980. A música é do maestro amazonense Cláudio Santoro e a letra do poeta Jorge Tufic Alaúzo, e foi lançado pelo Governador José Lindoso, na abertura da Semana da Pátria e semana do Amazonas. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Motivado pela tragédia, ocorrida na última sexta-feira (25/11), na cidade de Aracruz, no Espírito Santo, onde quatro pessoas foram mortas em duas escolas da cidade por um adolescente de 16 anos, o vereador Luis Mitoso (PTB) encaminhou da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Indicações aos Executivos Municipal e Estadual para que seja implementado, em regime de urgência, um plano específico visando definir uma política de segurança para as escolas e creches da capital e do interior do Amazonas. Tal sugestão seria executada com definição do quadro de servidores da Guarda Municipal e da Policia Militar para atender essas unidades educacionais. “A finalidade destas indicações é prevenir fatos lamentáveis como o ocorrido em Aracruz, no Espírito Santo, onde quatro pessoas foram mortas por um adolescente movido pela intolerância e pelo ódio em duas escolas da cidade. Seguirei defendendo as famílias manauaras e amazonenses, como sempre fiz. Inclusive, sou autor da Emenda à Loman que dispõe sobre o armamento da Guarda Municipal aprovada por todos os vereadores da Casa e acolhida de forma rápida pelo Prefeito David Almeida”, destacou Luis Mitoso. O vereador sabe que “colocar pessoas armadas nas escolas não é a solução definitiva”. Entretanto, ele defende que “é uma medida necessária e complementar a outras estratégias, que também precisam ser implementadas, como a maior atenção ao problema da saúde mental dos nossos alunos”, destacou. Semana da saúde mental O vereador Luis Mitoso protocolou também na Câmara Projeto de Lei (PL) que institui a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas do Município de Manaus, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de outubro. Neste ato serão realizadas palestras, seminários, campanhas, rodas de conversas e outras ações nas escolas visando a atenção específica à questão do adoecimento psíquico de crianças e adolescentes. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Felipe Antônio

O massacre que vitimou pelo menos quatro pessoas e deixou diversas outras feridas repercutiu na Câmara Municipal de Manaus nesta terça-feira (29/11). Entre os parlamentares que se pronunciaram, o vereador Capitão Carpê (Republicanos) enfatizou a importância de agir de maneira preventiva para dar mais segurança às escolas e creches municipais de Manaus, atuando de forma preventiva para evitar crimes do tipo. “Hoje vemos aqui em Manaus, fios sendo furtados, merenda e tantas outras coisas, mas se por acaso existir um perigo maior como aconteceu em Aracruz? Não podemos esperar acontecer, precisamos agir antes”, pontuou. O parlamentar comentou que o massacre ocorrido no Espírito Santo poderia ter sido minimizado se houvesse proteção armada no local, algo que defende desde o início do seu mandato. Em virtude do assunto, Carpê finalizou seu tempo na tribuna para falar mais uma vez do concurso da Guarda Municipal de Manaus. O vereador pediu que a Prefeitura realize o concurso para aumentar o efetivo, ato prometido por David Almeida no final de 2021. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

A vereadora Yomara Lins (PRTB), apresentou uma indicação ao Poder Executivo sobre a instituição do programa ‘Minha Primeira Empresa’ para jovens empreendedores na capital amazonense. O programa é de política pública com proposta de incentivar e apoiar a implantação de novos negócios fomentando o empreendedorismo e alavancando a economia municipal e estadual. A indicação serve de incentivo para jovens empreendedores diante da condição desfavorável presente em nossa sociedade, desde dificuldade de suporte até a infraestrutura e preparo de empreendimentos inovadores. Entre janeiro e março de 2022, quase seis mil empregos foram gerados através dos micro e pequenos empreendedores no Amazonas e entre os jovens empreendedores, um em cada três, já tinha planos de abrir o seu negócio antes de fazer 18 anos. Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). “A oferta de empregos formais não tem atendido a demanda e muitos jovens não conseguem se estabelecer no mercado de trabalho e com este cenário, o empreendedorismo cumpre um papel fundamental na geração de renda e de independência para os jovens”, afirma Yomara Lins. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

Durante o grande expediente desta terça-feira (29/11), na Câmara Municipal de Manaus, o vereador Kennedy Marques (PMN) utilizou a tribuna da Casa Legislativa para pedir apoio aos vereadores para que seja derrubado o veto a PL nº 302/2021 de sua autoria, feito pelo executivo municipal. O referido projeto de lei trata sobre a proibição de pessoas que cometeram crimes de maus-tratos a animais domésticos, obter novamente a guarda. Para Kennedy, esse projeto é de extrema importância, tendo em vista que em outros estados do país já existem leis parecidas. “Manaus não é diferente de capital nenhuma, não é diferente do Rio de Janeiro que já tem lei semelhante, aprovada e funcionando. Como também de outros municípios do restante do Brasil que proíbem que pessoas com essa natureza de comportamento de maus-tratos possam obter a guarda novamente”, enfatiza Kennedy. Ativista da causa animal, o parlamentar destaca que esse projeto é um mecanismo para reduzir o número de maus-tratos que acontecem todos os dias na cidade. “Além de contribuir na diminuição desse crime, o projeto não vai trazer despesa nenhuma para o município, mas vai ajudar e muito”, diz.  Texto: Julli Guerra- Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM  

O Projeto de Lei nº 606/2021, que autoriza a doação dos alimentos excedentes pelos estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal, de autoria do vereador Everton Assis, passou pela votação unanime dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na última quarta-feira, dia 23 de novembro, tendo aprovação total ao projeto. De acordo com Assis, o PL é de grande relevância para a população levando em conta os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram que mais de 10 milhões de brasileiros estão com insegurança alimentar grave. “Com a aprovação da Lei, através dessas doações poderemos combater essa situação agravante da fome e não destinando excedentes para as lixeiras”, reforçou Assis. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Nesta sexta-feira (25/11), o vereador Peixoto (Pros) participou do programa Caldeirada, exibido pela TV e Rádio Câmara, da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Durante 50 minutos, o parlamentar falou sobre a atuação para a criação do PL nº 601/2021, que criou a legislação para implementação da tecnologia 5G e serviu de base para a Lei Municipal. Durante a conversa com o jornalista Tiago Ferreira, Peixoto falou sobre o desenvolvimento do projeto. “Quando se anunciou o leilão do 5G, havia o temor sobre a operacionalização dessa tecnologia no Brasil, porque apenas 7 capitais brasileiras teriam legislação para dar início ao projetos de recebimentos do sinal e Manaus estaria de fora. De imediato eu e a minha equipe nos debruçamos sobre o texto base, para que a nossa capital estivesse pronta”, afirmou o parlamentar. A lei do 5G foi sancionada pelo prefeito de Manaus, David Almeida, em junho deste ano e a tecnologia chegou à capital amazonense no começo de outubro. Mesmo sem contemplar todas as regiões da cidade, o vereador enxerga como o início de um futuro promissor. “O 5G chegou para trazer melhorias para toda a nossa população, porque a gente vive em um mundo tecnológico, digital. A internet de quinta geração vai beneficiar tanto as pessoas, quanto as empresas, em especial o nosso polo industrial”, disse. Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver

O vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (Comsau/CMM), Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), presidiu a sessão solene em homenagem aos 73 anos da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), ocorrida nesta quinta-feira (24/11). A solenidade contou com a presença do Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), David Lopes Neto, no ato representando o Reitor da UFAM, professor Sylvio Puga, do diretor da Escola de Enfermagem de Manaus, professor Esron Soares, além de coordenadores, professores, colaboradores e alunos da instituição, representantes do Poder Público Estadual, da Câmara Federal e convidados. Para o vereador Dr. Daniel Vasconcelos, o ato foi uma merecida homenagem a uma instituição que tem papel fundamental para a saúde do Amazonas. "Sabemos dos relevantes serviços prestados durante esses 73 anos de existência, formando profissionais de excelência que estão cuidando da nossa população nos mais diversos lugares, nos âmbitos público e privado. Como presidente da Comissão de Saúde desta Casa Legislativa, é uma honra poder presidir essa justa homenagem", disse o parlamentar. Durante o ato, o diretor da Escola de Enfermagem de Manaus, professor Esron Soares, agradeceu a homenagem e destacou a atuação da instituição na formação dos profissionais. "Gostaria de agradecer ao vereador Dr. Daniel Vasconcelos, por entender e ceder o espaço para esta homenagem. A Escola de Enfermagem é a primeira instituição no Amazonas a formar trabalhadores da Enfermagem para o mercado trabalho. E hoje, a maioria destes formandos estão nas secretarias estaduais e municipais, atendendo as demandas sociais, seja formando Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros, projetos de Pós-Graduação, Mestrado e propondo agora, o Doutorado", apontou o diretor. Para o Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Ufam, a sessão solene representou o reconhecimento do trabalho de qualidade que a escola vem desenvolvendo. "A Escola de Enfermagem, tanto para Manaus, quanto para o Amazonas, Região Norte, Brasil e o mundo, tem grande relevância por formar profissionais de alta qualidade. A UFAM é parte desta história, trazendo para dentro da Universidade, a partir de 1997, a escola, uma unidade de alto padrão, que desde 1949, vem formando profissionais para a Amazônia. Esse reconhecimento na Câmara Municipal é de suma importância", disse o professor. A estudante do quinto período de Enfermagem, representando o Centro Acadêmico do Curso de Enfermagem (Cacen), Rebeca Alves Mendes, destacou que a instituição é um lugar de oportunidades. "Sempre me identifiquei com a área de saúde em geral. Ao terminar o ensino médio, comecei a pesquisar mais sobre, e, acabei me identificando com o curso, por cuidar das pessoas, uma parte mais humanitária. Na escola, expandi meus horizontes, pois é um lugar de muitas oportunidades para os alunos, o que é de extrema importância, principalmente na área científica. E por ser ensino de tempo integral, a escola se tornou a minha segunda família Aqui temos a consciência de estarmos nos preparando da melhor maneira para o futuro", comentou a estudante. Texto:  Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Victor Nogueira – Assessoria de Comunicação do vereador

O Projeto de Lei n°343/2022, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), quer vedar o acesso de crianças e adolescentes em locais que estimule ou induza o público infanto-juvenil a conteúdo pornográfico em eventos e estabelecimentos comerciais no município de Manaus. Segundo o documento, são considerados conteúdos pornográficos aqueles que, por qualquer meio, façam nascer ou estimulem o desejo sexual, ainda que sem a existência da prática do ato. João Carlos explica que o estabelecimento comercial ou promotor de eventos que permitir o acesso do público a conteúdo pornográfico será passível de advertência, recolhimento compulsório do material inapropriado, multa e cassação de alvará de funcionamento. “As crianças aprendem com tudo o que vivenciam, observam, escutam e, principalmente, com os comportamentos que absorvem dos adultos. Então, é de extrema importância discutir de que forma esse público desenvolve a relação com o seu corpo e o corpo do outro. A erotização infantil atravessa as etapas de desenvolvimento e antecipa seus aprendizados, o que pode ser bastante nocivo”, explicou João Carlos. A proposta do vereador proíbe a divulgação de imagens, músicas ou textos considerados pornográficos ou obscenos. Segundo o projeto, são considerados como pornografia: áudio, vídeo, imagem, desenho, ou texto escrito ou lido, cujo conteúdo descreva ou contenha palavrões, imagem erótica de relação sexual ou de ato libidinoso. O Projeto de Lei que foi deliberado na manhã de ontem, 23, na Câmara Municipal de Manaus e subscrito pela maioria dos parlamentares, segue agora para Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Assessores e técnicos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e Secretaria Municipal de Finanças (Semef) participaram, nesta quinta-feira (24/11), de workshop, para tratar sobre os aspectos técnicos para apresentação das emendas impositivas ao orçamento de 2023. O workshop foi realizado pela Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), presidida pelo vereador Lissandro Breval (Avante). Durante a reunião, a subsecretária de Orçamento e Projetos da Semef, Karliley Capucho, explicou os objetivos e fundamentos das emedas impositivas e detalhou as previsões orçamentárias e estimativas de despesas, de cada secretaria da prefeitura para o exercício de 2023. “Este é um momento fundamental para que todos possam entender o procedimento para a apresentação das emendas parlamentares. Todos os anos fazemos essa explanação para que nenhuma das propostas sejam descartadas por não atenderem a legalidade, é um esforço conjunto entre Prefeitura e Câmara”, ressaltou. A Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa a despesa em R$ 8,5 bilhões para 2023 é 19% maior do que o de 2022, quando o orçamento foi de R$ 7,1 bilhões. Karliley Capucho destacou este ano, os vereadores terão R$ 1,3 milhões, o equivalente a 0,9% do orçamento anual, para as emendas parlamentares impositivas, que poderão ser direcionadas para as secretarias municipais e também projetos e programas específicos da prefeitura e organizações não governamentais. Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

O vereador Peixoto (Pros) conquistou mais uma vitória na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (23/11), ao conseguir a aprovação do Projeto de Lei nº071/2022, que considera de utilidade pública o Instituto Atos-Iatos, uma entidade sem fins lucrativos que trabalha com crianças e adolescentes, em vulnerabilidade social, no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus. O projeto tem por finalidade destacar a instituição que há 11 anos desenvolve o trabalho social e que agora, com o reconhecimento conquistado, vai poder receber ajuda financeira para manutenção das ações. “Eles precisam desse reconhecimento de utilidade pública para que outros órgãos, outros vereadores ou o próprio poder público municipal e estadual possam, no futuro, fazer essa destinação e assim dar segmento ao trabalho com a comunidade que tem um trabalho muito bonito, mas que não recebe tanta atenção. Fico extremamente feliz em estar colaborando com o crescimento do Instituto e contribuir com o futuro de centenas de jovens”, afirmou o vereador. Através do projeto social Atos de Amor, o instituto busca na educação o caminho transformador para os beneficiados. “Eles fazem não só a parte de educação formal, mas também a de educação musical com centenas de crianças. Além disso, eles promovem o trabalho junto às famílias dessas crianças, um trabalho de assistência social”, complementa o parlamentar. O Instituto também tem a preocupação com a formação e qualificação profissional da população de baixa renda da comunidade e através do projeto social, busca suprir a necessidade de qualificação no mercado de trabalho. O Atos - Iatos atende cerca de 350 crianças, na faixa etária de 8 a 17 anos, 220 famílias e diariamente 60 pessoas. O Projeto de Lei segue para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida. Texto: Carina Amazona - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver