A Câmara Municipal de Manaus (CMM) votou nesta esta quarta-feira (01/6), o Projeto de Lei (PL) de autoria do Executivo Municipal, de número 189/2022, que reajusta o salário dos servidores do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). O vereador Caio André (PSC), que já havia se reunido com representantes da categoria na última sexta-feira (27/5), votou a favor do aumento. O parlamentar destacou a importância desse ganho aos servidores e parabenizou a CMM e a prefeitura pelo projeto. Durante o discurso na plenária, o vereador ressaltou que recebeu alguns agentes de trânsito na sexta-feira, ouviu as demandas da categoria que, inclusive, já tinham indicativo de greve para esta semana. “O pleito dos agentes é justo. Faço questão de lembrar aqui que, quando os recebi em meu gabinete, eles destacaram a questão do aumento e eu falei com o líder do prefeito na Casa, vereador Marcelo Serafim (Avante), que de imediato fez contato com o secretário de finanças e deu toda celeridade que era necessário para esse projeto. Portanto, parabenizo esse esforço coletivo que, já na segunda-feira, trouxe o projeto a esta Casa”, comentou. Para o vereador Caio André, a celeridade e seriedade aplicada nos trabalhos na CMM foram essenciais para que o projeto pudesse ter sido colocado em pauta e votado já nesta quarta-feira. “Quero parabenizar os vereadores, a prefeitura, a gestão do IMMU, todos eles merecem realmente os parabéns, quero parabenizar também o esforço desta Casa, todas as comissões que, de forma muito célere, assim que chegou esse projeto de lei do executivo trabalharam para que pudéssemos ter esse PL em votação hoje, aliás, é de se ressaltar o trabalho sério e rápido que esta casa tem quando se trata de data base, de salário, reposição salarial e de reconhecimento”, pontuou. O vereador finalizou indicando seu voto favorável e afirmou que a reposição salarial dos agentes é um reconhecimento. “Votei sim ao projeto porque sei que é extremamente importante a reposição salarial desses servidores, e mais que aumento salarial, esse reajuste significa dignidade e reconhecimento a esses brilhantes funcionários que estão todos os dias nas ruas trabalhando em prol do trânsito e da mobilidade urbana da nossa cidade”, finalizou. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

O vereador Peixoto (Pros) acompanhou nesta quarta-feira (01/6), o prefeito David Almeida (Avante), durante assinatura da Lei Complementar 002/2022, que regulariza a tecnologia 5G na cidade. A proposta foi aprovada em maio, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e autoriza a instalação das estruturas necessárias para a nova internet móvel na capital do Amazonas. A minuta do Projeto de Lei Complementar 601/2021, de autoria do vereador Peixoto, apresentado em 5 de novembro do ano passado na CMM para viabilizar a tecnologia 5G na capital do Amazonas serviu como parâmetro para a Mensagem do prefeito David Almeida. “A gestão do Executivo Municipal sempre tem buscado incentivar a adoção de práticas ligadas à inovação e à tecnologia. Manaus agora vai ter uma legislação específica, que a torna apta a receber a tecnologia 5G. É satisfatório ver que esse trabalho realizado, alinhado com o prefeito David Almeida, vai beneficiar a nossa população”, comemorou Peixoto. De acordo com o vereador com a sanção da nova lei, criam-se as bases para que Manaus entre no farol dos investimentos das empresas que irão explorar a tecnologia 5G no Brasil. “A partir dessa data, o município caminha para ter essa tecnologia de ponta”. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Dhyeizo Lemos / Semcom

O vereador Sassá da Construção Civil (PT) protocolou na tarde desta quarta-feira (01/6), no Ministério Público Federal (MPF), uma Representação por Conduta Vedada contra o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. De acordo com o parlamentar, o presidente infringiu as regras da justiça eleitoral, durante o evento Marcha para Jesus, que teve a sua 28ª edição realizada no último sábado (28/5), em Manaus. Para o parlamentar, o evento que atrai milhares de fiéis evangélicos, sendo um dos maiores eventos religiosos do mundo, foi usado como palanque político para Bolsonaro, que é pré-candidato à reeleição, em detrimento dos demais candidatos. O vereador ressalta que os verdadeiros evangélicos foram adorar ao Senhor Jesus, mas outros falsos evangélicos, usaram da fé do povo para se beneficiar de forma eleitoreira. “Tinha até o boneco inflável com a figura do presidente. Esse boneco é conhecidamente utilizado nas campanhas eleitorais do Bolsonaro”. Entre outros elementos que provam o teor da propaganda antecipada, o parlamentar também anexou na representação, um vídeo com o discurso do presidente durante a Marcha para Jesus. “As falas dele nada tinham a ver com pregação religiosa, foi discurso de um candidato em pré-campanha”. Além do Ministério Público Federal, pelos mesmos motivos expostos, o vereador Sassá também acionou o Tribunal Regional Eleitoral, (TRE-AM), através de uma Representação por Propaganda Eleitoral Antecipada contra o presidente. “Espero que a justiça faça a parte dela. A lei deve ser cumprida por todos”, concluiu o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Professor Samuel (PL), durante votação e discussão da pauta ordinária na sessão plenária desta quarta-feira (01/6), subscreveu o Projeto de Lei nº 198/2022, que cria a Universidade Municipal de Manaus (UMA). “Todo passo que nos leva para a valorização da educação, gerando oportunidade de acesso à educação aos munícipes, em especial aos nossos jovens que não tem condições de pagar para realizar o sonho de cursar uma faculdade, serei sempre a favor, subscrevi o projeto aprovado por unanimidade nesta Casa e que com certeza será um marco para esta legislatura ao fim da sua tramitação”, destacou Samuel. Os recursos para a criação da Universidade Municipal serão de responsabilidade público-privada, sendo que será gratuita, com pagamento de mensalidades a preços subsidiados e com a finalidade de formar profissionais especializados nos mais diversos campos das atividades sociais e econômicas. Deliberado o PL de autoria do vereador Diego Afonso, e subscrita por mais de 15 vereadores, segue agora à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Texto: Paula Christina – Assessoria de comunicação do vereador Foto: Assessoria de comunicação do vereador  

Na manhã de desta quarta-feira (01/6), a comunidade Cidade do Leste, no São José, zona Leste de Manaus, foi agraciada com os serviços de capinação e limpeza das vias do local, realizados pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), através de solicitação feita pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante). As vias estavam repletas de mato, ocasionado o mau uso da área, com lixeiras viciadas e sem espaço para trafegar nas calçadas, dificultando a locomoção dos que ali transitam. A moradora Cristiane Mota, residente há 20 anos na comunidade agradeceu o presidente. "Há 13 anos essas ruas não recebiam limpeza, o mato só crescia e hoje, eu quero agradecer o vereador David Reis, por ter visto a situação que estávamos e nos atendeu", agradeceu. David Reis, destacou os trabalhos realizados pela prefeitura de Manaus. "Não tenho dúvidas que o prefeito David Almeida, junto com o titular da Semulsp, Altervi Moreira, estão fazendo um ótimo trabalho à frente dessa gestão, pois é notável como as ruas da nossa cidade estão cada vez mais bonitas e limpas", destacou Reis. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC) teve mais um Projeto de Lei deliberado durante sessão plenária nesta quarta-feira (01/6), que consiste em resgatar, capturar e remover abelhas silvestres nativas (meliponíneos), visando sua proteção e reprodução, no município de Manaus. O objetivo é preservar as abelhas e o mel que produzem para o equilíbrio da fauna e flora de nosso município. "O próprio instituto municipal ou estadual de meio ambiente fará a adequada remoção dessas abelhas que estão em locais inapropriados e remanejar para criadouros que tenham devida certificação", afirmou Daniel, autor do Projeto. O PL foi protocolado com o número 196/2022 e vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM).

A Lei Complementar nº 02/2022, de autoria do poder Executivo Municipal, que regulariza a tecnologia 5G em Manaus, foi sancionado pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), nesta quarta-feira (1/6). A solenidade foi acompanhada pelos vereadores Peixoto (Pros), autor da Projeto de Lei que serviu de base para a criação da Lei e vice-presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas da Câmara Municipal de Manaus (CMM); e pelo vereador William Alemão (Cidadania), presidente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do parlamento municipal. Na Comissão de Turismo, William Alemão tem defendido, e trazido ao debate, a necessidade de ações que fomentem o setor, dada as próprias características do Estado, como nos aspectos naturais. E a implantação da tecnologia 5G contribui para o desenvolvimento das atividades turísticas. "Essa proposta foi enviada pelo Executivo municipal para a Câmara e agora Manaus está apta a receber a tecnologia 5G, assim que ela estiver disponível para a nossa região. Esse é um passo importante que Manaus está dando visando garantir os melhores serviços para a população", afirmou o prefeito O vereador Peixoto, que conduziu todas as tratativas junto à Prefeitura para adequar a legislação municipal, ressaltou a importância da Lei. “Manaus agora entra definitivamente para a era do 5G. Fui no ano passado o propositor do texto base, que foi trabalhado junto à Prefeitura e as operadoras de internet”, destacou o parlamentar. Peixoto lembrou que uma das mudanças da nova Lei é a isenção da cobrança para o licenciamento na zona rural. “Quando as operadoras quiserem fazer esse investimento na zona rural, só vão precisar comunicar ao Poder Executivo sobre esse investimento”. Além disso, a proposta deixa de exigir o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Relatório de Impacto no Sistema Viário (RISV) para a instalação da estrutura da tecnologia 5G, e também dispensa a análise técnica do Conselho Municipal de Planejamento Urbano (CMDU) e da Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU). Mensagem do Executivo O prefeito anunciou que irá encaminhar nas próximas semanas duas mensagens para o Legislativo Municipal, solicitando o perdão das pessoas que têm dívidas no Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (FUMIPEQ), que irá beneficiar em torno de 500 permissionários; além de mensagem para aprovação do Auxílio Empreendedor, que prevê contemplar 3 mil empreendedores manauaras.

Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (01/6), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL), de autoria do Executivo Municipal, que fixa em 2,46% o índice salarial dos empregados públicos do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), referente à data-base 2019/2020 e 7,59%, referente à data-base 2020/2021. O projeto foi deliberado em regime de urgência na última segunda-feira (30/5), e antes da aprovação em plenário foi analisado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO). O vereador Elissandro Bessa (SD) exaltou o trabalho feito pelos agentes de trânsito na capital e reconheceu o justo reajuste dado pela Prefeitura. “Já é um início de reconhecimento e nosso voto é favorável. Esse projeto passou pelas Comissões das quais faço parte e temos sempre um tratamento especial com matérias sobre reajustes que beneficiam diretamente os trabalhadores”, justificou o parlamentar. O vereador Caio André (PSC) destacou o trabalho célere das Comissões da CMM, que deram total atenção a esta pauta, para que fosse aprovada ainda nesta quarta-feira. “Essa Casa tem sempre o compromisso de fazer esforço conjunto quando se trata de Projetos que concedem reajustes, que na verdade são reconhecimentos ao trabalho desenvolvido pelos servidores, e agora não foi diferente, tivemos o zelo, cuidado, seriedade com esta mensagem que beneficiará estes profissionais”, disse. Opinião compartilhada pelo vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) que parabenizou os trabalhadores do IMMU, que atuam no trânsito de Manaus em todos os horários. Ele também aproveitou para esclarecer que o papel dos agentes de trânsito não é multar. “Muitos interpretam diferente, pensam que eles estão ali para multar, punir, mas não, eles estão no trânsito para orientar e só é multado aqueles que não respeitam as leis”, reforçou Jaildo. O líder do governo municipal na Câmara, vereador Marcelo Serafim (Avante), explicou que somente agora foi possível a matéria ser enviada à CMM, já que o prefeito David Almeida (Avante), estava impedido, por meio da Lei Complementar 173, de enviar qualquer matéria sobre reajuste de servidor, em razão da pandemia da Covid-19. “Tranquilizo a todos, que o reajuste é retroativo a 1° de maio e referentes a data base de 2019/2020 e 2020/2021, ou seja, a prefeitura tinha o impedimento, mas agora passado isso, podemos aprovar essa matéria”, detalhou. MANAUS, 01/06/22PLENARIO ADRIANO JORGE, CAMARA DOS VEREADORES DE MANAUS.FOTO: ROBERVALDO ROCHA / CMM Outros Projetos Além da aprovação do reajuste dos servidores do IMMU, os parlamentares ainda analisaram outras 17 matérias, dentre elas, os Projetos de Lei 634/2021, do vereador Marcel Alexandre (Avante), que obriga as empresas de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano a notificar os motoristas cadastrados em casos de suspensão ou de exclusão; o 144/2022, do vereador Allan Campelo (PSC), que cria um cadastro unificado de organizações da sociedade civil (OSCs) que prestam serviços assistenciais voltados para pessoas de baixa renda e vulnerabilidade social no portal da Prefeitura Municipal de Manaus e o 180/2022, de autoria do vereador Lissandro Breval (Avante), que institui a Campanha Energia Limpa, de incentivo a utilização de energia solar, todos deliberados e encaminhados para análise da Comissão de Constituição Justiça e Redação. Para mais detalhes sobre os projetos votados nesta quarta-feira, acessar o link abaixo: https://www.cmm.am.gov.br/transparencia/wp-content/uploads/2022/06/Pauta_ORDINARIA_01.06.2022-RESULTADO-DAS-VOTACOES.pdf Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), se fez presente no primeiro Seminário de Medicina de Família e Comunidade realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na última sexta-feira (27/5). O evento contou com uma programação especial, com seminários e homenagens coordenados pela Escola de Saúde Pública (Esap), em parceria com a Semsa. A ocasião reuniu, além de médicos e residentes do programa, representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM), Comissão Estadual de Residência Médica (Cerem/AM), Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES/AM), Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Consems/AM), Liga Amazonense de Medicina de Família e Comunidade (Lamfac), além de profissionais e gestores da rede de Atenção Primária de Saúde. Em plenário, nesta terça-feira (31/5), o vereador discursou sobre o importante seminário que esteve presente. De acordo com o parlamentar, que é presidente da Comissão de Saúde da CMM, o tema do seminário é de extrema importância para entender o paciente. "Sendo especialista em pessoas, temos uma visão holística do paciente, nós atende a família e não somente a doença. Precisamos de profissionais com este olhar voltado ao ser humano", reforçou o parlamentar. Durante a ocasião, foram homenageados profissionais da área de saúde, dentre eles, Shádia Fraxe, que atuou por 10 anos no atendimento a pacientes por meio da Estratégia Saúde da Família e foi pertencente da residência e Medicina de Família. "Fiz parte da primeira turma de residência de Medicina de Família e Comunidade e certamente minha vivência na Atenção Básica de saúde me preparou para a oportunidade de fazer gestão pública e enfrentar os desafios desse campo e, em especial, dentro do panorama de pandemia por Covid-19, que marcou o início da nossa gestão e que exigiu tantos esforços para ser contornado." afirmou. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O Projeto de Lei (PL) n° 327/2021, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que institui Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico, na internet e instituições financeiras do município de Manaus, teve parecer favorável aprovado da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CFEO/CMM), durante votação na manhã desta quarta-feira (1º/6). O PL tem por objetivo orientar o público idoso quanto aos métodos aptos a evitar golpes e fraudes no âmbito do comércio eletrônico e garantir a segurança do tráfego de dados durante a navegação na internet, fraudes e atentados a idosos e pensionistas do INSS, principalmente no tocante às ofertas de empréstimos consignados, seguros e financiamentos por telefone, com taxas de juros supostamente atraentes. As campanhas serão realizadas e divulgadas preferencialmente em locais, espaços e canais (inclusive de radiodifusão) utilizados ou frequentados pelo público maior de 60 anos. “Um levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) revela que, com a pandemia do novo coronavírus, houve um aumento de 60% em tentativas de golpes financeiros contra idosos. Dessa forma, uma campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico, na internet e instituições financeiras, o objetivo deste projeto, é uma forma de, a um só tempo, implementar uma política pública social e também assistir ao público da terceira idade”, observou o vereador Marcio Tavares. Texto: Rick Olliver - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Valter Leandro – Assessoria de Comunicação do vereador

O Projeto de Lei nº 198/2022, de autoria do 2° vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Diego Afonso (União), que dispõe sobre a criação da Universidade Municipal Manaus (Uma), foi deliberado e irá à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Os recursos para a criação da Universidade Municipal será de responsabilidade público-privada. A Universidade Municipal de Manaus (Uma) será gratuita, com pagamento de mensalidades a preços subsidiados e tem a finalidade de formar profissionais especializados nos mais diversos campos das atividades sociais e econômicas. As vagas oferecidas nas universidades federal, estadual e privadas, estabelecidas no estado do Amazonas, ainda são insuficientes para atender a demanda de parte da mão de obra altamente qualificada para o Distrito Industrial, dentre outros setores da economia, o que requer tempo e outros mecanismos para alcançar esse objetivo. Diego Afonso aponta que a mão de obra qualificada é necessária para a entrada no mercado de trabalho. “Este projeto vem de encontro a necessidade da qualificação profissional, a criação da universidade sinaliza que mais um pilar da educação é necessário à cidade de Manaus, pelo tamanho da capital, que já comporta outras universidades e agora uma de interesse municipal”, disse. Mais de 15 vereadores pediram subscrição ao projeto, dentre eles os vereadores: Raiff Matos (DC), William Alemão (Cidadania), Amon Mandel (Cidadania), Professor Samuel (PL), Kennedy Marques (PMN), Ivo Neto (Patriota), Glória Carratte (PL), Márcio Tavares (Republicanos) e Ivo Neto (Patriota). Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Luis Mitoso (PTB) entregou várias cestas de alimentos não-perecíveis, na manhã desta terça-feira (31/5), a moradores da Comunidade São Sebastião do Cuieiras, localizada na zona Rural de Manaus. A ação cidadã é fruto da parceria entre o Manaus FC e a Prefeitura da capital por meio do Fundo Manaus Solidária. Os donativos fazem parte das 5 toneladas de alimentos arrecadados na partida entre o Gavião Real e São José do Rio Grande do Sul, pela sétima rodada da Série C do Campeonato Brasileiro, realizada no último dia 22 de maio. “Essa foi uma ação entre o Manaus FC e a prefeitura, numa ideia do nosso prefeito David Almeida, que compartilha esse momento, entregando os alimentos para os nossos amigos e irmãos ribeirinhos aqui do entorno da cidade de Manaus, amenizando a dor deles, que estão sofrendo com as cheias dos rios”, ressaltou Mitoso, que também é presidente de honra do time esmeraldino. Outras instituições sociais que trabalham com famílias em vulnerabilidade social, conforme a prefeitura, também receberão os donativos. O Gavião Real seguirá com as ações que vêm dando certo em futuros jogos realizados em seus domínios pela terceira divisão nacional. Texto: Adeilson Albuquerque – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Felipe Antônio – Assessoria de Comunicação do vereador