O Requerimento nº 2.279/2025, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), foi aprovado durante a sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (2 de abril). O documento requer o relatório da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) quanto às ações realizadas pela Águas de Manaus. De acordo com Diego Afonso, o relatório é essencial para acompanhar as ações realizadas pelas Águas de Manaus, conforme Termo de Ajuste e Gestão (TAG), celebrado durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), realizada em outubro de 2023. Na ocasião, foi o parlamentar quem presidiu a CPI. “O TAG é um compromisso que a Ageman e a Prefeitura têm com a Comissão para prestar contas dos serviços da Águas de Manaus e é essencial para apurar as práticas abusivas cometidas pela respectiva concessionária de serviço público de nossa cidade”, disse. O vereador explica ainda que o documento também vai subsidiar os trabalhos da Comissão de Água e Saneamento, da CMM, para que a população tenha acesso à serviços e atendimento de qualidade. "É preciso transparência nas ações da concessionária. A população precisa de respostas, saber o que está pagando. Assim como nós, vereadores, precisamos acompanhar para que possamos apontar soluções de melhorias dos serviços de água e saneamento em nossa Manaus e com uma tarifa justa”, defendeu. Texto: Cris Coura (assessoria de imprensa do parlamentar)

Os parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) discutiram e votaram, durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (2 de abril), Projetos de Lei voltados à inclusão, empreendedorismo e políticas públicas de apoio à população. Em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril, os vereadores destacaram a importância de políticas de inclusão social para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O vereador João Paulo Janjão (AGIR) propôs um Projeto de Lei que estabelece uma cota de bolsas universitárias para pais e responsáveis de crianças com autismo em Manaus. “É algo muito importante pois sabemos que os pais atípicos precisam correr dobrado, não podendo trabalhar muitas vezes por terem que estar em casa. Então, o que pudermos dar de amparo e facilitar a vida deles, vai ser ótimo”, ressaltou o parlamentar. O tema também foi abordado pelos vereadores Raiff Matos (PL) e Thayssa Lippy (PRD), que reforçaram a necessidade de maior atenção às políticas públicas de inclusão. “Creio que um dos principais problemas hoje relacionado às mães de crianças atípicas tem a ver com um professor mediador, que ainda está em falta. Abri um diálogo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que possamos acompanhar melhor essa situação”, disse Raiff Matos (PL). De acordo com a vereadora Thaysa Lippy (PRD), a CMM tem se dedicado a ouvir as famílias e atender às necessidades das pessoas com TEA. Ela ressaltou que muitas iniciativas já foram implementadas ou estão em andamento para garantir mais inclusão e suporte. “Temos trabalhado na escuta dessas mães e nas demandas que elas trazem. Muitas coisas que foram propostas [voltadas à pessoas com TEA] já foram sancionadas ou estão em andamento”, afirmou. Outro destaque da Sessão foi a aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao Projeto de Lei do Executivo Municipal que isenta o pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pela Prefeitura de Manaus para grupos específicos. Agora, o Projeto de Lei seguirá para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. O empreendedorismo também esteve em pauta, com o Projeto de Lei do vereador Paulo Tyrone (PMB), que visa implantar um ciclo de palestras sobre empreendedorismo para estudantes das escolas da rede pública municipal. “É importante que as crianças tenham acesso a temas importantes, como o empreendedorismo. A criança que tem contato desde cedo com essas pautas vai saber tratar melhor o seu dinheiro, vai poder desenvolver sua 'veia' empreendedora”, afirmou Tyrone. Texto: Michael Douglas/Dicom

Na manhã desta quarta-feira (2 de abril), foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus ao Projeto de Lei nº 56/2024, de autoria do vereador Ivo Neto (PMB). O projeto tem como objetivo instituir o Programa Municipal de Valorização do Folclore, focando na preservação das manifestações folclóricas brasileiras, regionais e locais, e no fortalecimento da identidade cultural de Manaus. Com a aprovação do parecer, a proposta segue agora para para a análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. O projeto visa promover a realização de palestras, rodas de conversa e debates com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância de preservar o folclore e as tradições culturais. Ele também prevê ações voltadas para comunidades em situação de vulnerabilidade social, com a missão de manter vivas as manifestações culturais da cidade. Uma das propostas do projeto é a inclusão do dia 22 de agosto no Calendário de Festividades de Manaus, oficializando o Dia do Folclore. A iniciativa também visa firmar parcerias com universidades, escolas, ONGs e outras instituições, ampliando o alcance das atividades culturais. "É essencial reconhecermos o valor do folclore para nossa cidade e sociedade, pois ele é um reflexo das nossas raízes e da nossa identidade cultural", ressaltou o vereador Ivo Neto. Texto: Andreza Maria Cunha (assessoria de imprensa do parlamentar)

Nesta quarta-feira (2 de abril), o vereador Saimon Bessa (União Brasil) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para se pronunciar sobre falta de água no Conjunto Viver Melhor, na zona Norte da capital. O parlamentar relatou que, nos últimos dias, a comunidade enfrentou uma escassez de água que durou sete dias consecutivos, impactando diretamente a rotina e a qualidade de vida dos moradores da região. Bessa criticou a gestão da crise hídrica pela concessionária Águas de Manaus, destacando que, apesar da disponibilização de um caminhão-pipa para atender a população, a medida se mostrou insuficiente para suprir a demanda. Em seu discurso, o parlamentar classificou os serviços prestados pela concessionária como precários e destacou que o fornecimento de água por caminhões-pipa é uma solução ultrapassada e desrespeitosa. “O que a Águas de Manaus faz pela cidade hoje não é um serviço, mas sim um desserviço. Não estou tão surpreso ao ver que, em 2025, a concessionária ainda fornece água por caminhão-pipa. Quem mora em apartamentos mais altos precisa descer de casa com um balde para se abastecer. Esse é o tipo de serviço oferecido à capital amazonense”, criticou Bessa. Ainda em seu pronunciamento, Saimon Bessa denunciou a cobrança supostamente indevida da taxa de esgoto pela Águas de Manaus e pediu apoio dos demais parlamentares para que o descaso no abastecimento de água não fique impune. “Não podemos mais permitir que isso continue desse jeito. A população já paga taxa de esgoto, mas nem a água chega às casas, imagine o tratamento de esgoto. Preciso que esta Casa se una, de verdade, em prol da população de Manaus. Não deixem que isso passe em branco”, concluiu o vereador. As irregularidades foram constatadas pelo parlamentar durante uma visita ao Conjunto Viver Melhor, realizada na terça-feira (1º de abril). No local, foi informada a realização de uma futura manutenção da concessionária, com previsão de duração de até 90 dias. Saimon Bessa se comprometeu a acompanhar essa demanda e anunciou que entrará com um requerimento solicitando explicações ao município. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus discutiu, nesta terça-feira (2 de abril), o Projeto de Lei de autoria do vereador João Paulo Janjão (Agir), que institui a cota de bolsa universitária para pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de baixa renda. Janjão utilizou seu tempo na tribuna para defender a iniciativa, reforçando seu compromisso com a inclusão social e o apoio às famílias de crianças autistas. Segundo o parlamentar, a criação dessa cota tem como objetivo proporcionar maior inclusão social e oferecer oportunidades educacionais para aqueles que enfrentam desafios significativos no dia a dia. “Muito se fala sobre o acolhimento da criança autista, mas os pais acabam sendo esquecidos e enfrentam enormes desafios sem o suporte necessário. Esta proposta busca dar isso para que possam se qualificar e garantir um futuro melhor para suas famílias", argumentou Janjão. A justificativa do projeto reforça que a medida é fundamental para o desenvolvimento pessoal e profissional desse grupo, que, além das barreiras sociais, enfrenta dificuldades financeiras para acessar a educação superior. Este é mais um Projeto de Lei apresentado pelo vereador voltado à causa do autismo. Janjão tem um histórico de luta em prol das pessoas com TEA e suas famílias. Um dos exemplos de seu compromisso é a corrida anual 'Amigos do Janjão', cuja arrecadação é 100% destinada a instituições que trabalham com o atendimento de crianças autistas. A iniciativa representará um avanço significativo para os pais de crianças com TEA, garantindo mais acessibilidade ao ensino superior e promovendo inclusão social por meio da educação. Texto: Nathália Gomes (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) destacou a importância da emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) pelo Governo do Amazonas. Desde seu lançamento, mais de 9,4 mil unidades já foram emitidas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). A Ciptea garante atendimento prioritário em serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. "A Ciptea é um direito essencial para a comunidade autista do Amazonas, proporcionando mais autonomia e segurança no acesso a serviços fundamentais. O aumento expressivo na emissão dessa carteira nos últimos anos é reflexo de um trabalho sério e comprometido", afirmou Cordovil. O balanço da Sejusc aponta um crescimento significativo na emissão da Ciptea. Entre janeiro de 2021 e março de 2023, foram emitidas 2.620 unidades. Já entre abril de 2023 e março de 2025, o número saltou para 6.824 carteirinhas. Para solicitar a Ciptea, o interessado deve baixar o aplicativo SASI, inserir o código 'SPCDAM' e preencher o cadastro com documentos pessoais, laudo médico e tipagem sanguínea. Após a aprovação, o solicitante é notificado para comparecer à sede da SePcD para coleta de assinatura ou digital. A emissão da carteira leva, em média, 15 dias. Selo 'Amigo do Autista' Além de destacar a importância da Ciptea, o vereador Rosivaldo Cordovil apresentou um projeto de lei que propõe a criação do selo 'Amigo do Autista' em Manaus. A iniciativa tem o objetivo de ampliar a inclusão de pessoas com TEA no mercado de trabalho e em estabelecimentos comerciais e públicos da cidade. "Esse selo visa reconhecer empresas e instituições que adotam medidas concretas para tornar seus espaços mais acessíveis aos autistas. Precisamos incentivar um ambiente mais inclusivo e garantir que essas pessoas tenham oportunidades reais de inserção social", explicou o vereador. Para obter o selo, os estabelecimentos deverão oferecer vagas específicas para autistas, capacitar funcionários, adaptar ambientes de trabalho e flexibilizar horários e tarefas. Também será necessária uma comunicação clara e objetiva, além de atendimento preferencial. O projeto também prevê incentivos fiscais para empresas que aderirem à iniciativa. "Esse é um passo importante para transformar a forma como o mercado de trabalho e os serviços tratam as pessoas com autismo. Estamos promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva", concluiu Cordovil. Texto: Weliton Nunez (assessoria de imprensa do parlamentar)

Em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (1º de abril), o vereador Rodrigo Sá (Progressistas) expôs os desafios da mobilidade urbana na capital e criticou a falta de planejamento da prefeitura para solucionar os problemas estruturais da cidade. De acordo com o parlamentar, as medidas adotadas pelo Executivo municipal são paliativas e não resolvem as dificuldades enfrentadas diariamente pela população. “Manaus não pode ser tratada como cidade-estado apenas quando convém. O crescimento desordenado não é o único responsável pelos desafios urbanos. Até mesmo bairros que antes possuíam infraestrutura de qualidade hoje enfrentam dificuldades”, ressaltou. Crise no transporte público O vereador criticou a precariedade do transporte coletivo em Manaus, destacando a queda no número de usuários, de um milhão para 500 mil, devido à má qualidade do serviço. Segundo ele, o aumento das tarifas e a falta de investimentos têm levado a população a buscar alternativas como aplicativos de transporte e mototáxis. “Os terminais estão abandonados, as ruas esburacadas, os ônibus são velhos e a tarifa só aumenta. Como resultado, a população busca alternativas como Uber, mototáxis e outros modais. Em vez de melhorar o transporte público, a prefeitura opta por aumentar o preço da passagem, penalizando ainda mais quem depende desse serviço”, declarou. Falta de planejamento na infraestrutura Além da mobilidade urbana, Rodrigo Sá questionou a execução de obras viárias, apontando a falta de planejamento técnico adequado. “Questiono também a execução de obras viárias que claramente carecem de planejamento técnico adequado. Vemos projetos mal elaborados e desafio especialistas a justificarem soluções absurdas, como viadutos que começam com duas faixas e terminam com apenas uma. As poucas obras de infraestrutura realizadas na cidade são de péssima qualidade, e muitas das que foram prometidas sequer saíram do papel”, concluiu. Diante desse cenário, o vereador reforçou a necessidade de um plano de mobilidade urbana abrangente, que contemple soluções eficazes para o trânsito, a infraestrutura e o transporte público, visando garantir melhor qualidade de vida para os manauaras. Texto: Cadu Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Sérgio Baré (PRD) reforçou em plenária, nesta quarta-feira (2 de abril), a reunião de alinhamento que teve com a secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe. Durante este encontro, o parlamentar propôs a criação de um novo Projeto de Lei (PL), voltado para implementar um sistema de tratamento às dores agudas e crônicas no âmbito do sistema municipal. Além do PL, o concurso da Semsa também esteve entre os itens do diálogo. O projeto visa a inclusão de equipamentos e tratamentos como acupuntura, laserterapia, prancha de tração e distração lombar, entre outras sugestões, ao quadro de atendimentos do serviço de fisioterapia do sistema básico de saúde. A justificativa para a elaboração da proposta está no bem-estar dos servidores públicos e dos usuários. “Por diversas vezes recebi colegas que foram trabalhar com dor, recebi muitos pacientes que sofriam com dor aguda e, por falta de recursos adequados, às vezes só conseguia fazer o que está ao nosso alcance, o convencional”, defendeu Baré. Outra pauta discutida e defendida pelo parlamentar é a convocação dos aprovados no quadro de espera do concurso da Semsa. Fraxe informou que existe um planejamento de inclusão desses aprovados no quadro de servidores da Semsa. “Acredito que o diálogo abre portas, constrói soluções e aproxima quem quer ver uma Manaus com mais dignidade no atendimento à população”, destacou o parlamentar. Concurso público No dia 18 de fevereiro, Baré encaminhou uma indicação ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), solicitando a convocação dos profissionais de saúde aprovados no concurso público Nº 002/2021, realizado pela pasta. O edital, vigente desde 2021, oferece vagas para cargos de Especialista em Saúde (nível superior) e Assistente em Saúde (níveis médio, técnico e fundamental). Em sua manifestação, Baré destacou a necessidade de ampliar o quadro de funcionários da Semsa para melhorar a qualidade do serviço público de saúde na capital amazonense. “Agradeço ao prefeito por todos os avanços na saúde e na infraestrutura de Manaus, mas reforço a importância de preencher essas vagas para garantir um atendimento mais eficiente à população”, concluiu. Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)

A 10ª Comissão de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta terça-feira (1º de abril), a segunda Reunião Ordinária para debater a situação jurídica das cooperativas de catadores de resíduos recicláveis no Amazonas e dar visibilidade às condições de trabalho desses profissionais. Presidida pelo vereador Rodrigo Sá (Progressistas), a reunião contou com a participação do vice-presidente da Comissão, vereador Diego Afonso (União Brasil), e dos membros titulares Eurico Tavares (PSD), Professora Jacqueline (União Brasil) e Saimon Bessa (União Brasil). O encontro ocorreu na sala de Comissões, logo após a Sessão Plenária, e reuniu especialistas da área. Entre os convidados estavam a técnica ambiental da Associação Aliança, Elisa T. Muller, e a representante do Movimento dos Catadores de Resíduos Recicláveis, Silvianne Bastos. O presidente da Comissão, Rodrigo Sá (Progressistas), destacou a importância do trabalho dos catadores de recicláveis, ressaltando que a atividade não apenas gera emprego e renda, mas também contribui significativamente para a preservação ambiental de Manaus. “Existem vários trabalhadores que dependem dessa atividade para se sustentar, para levar comida para dentro de casa. É um segmento que envolve a indústria, o comércio e a coleta desses resíduos, mas que, fundamentalmente, promove a limpeza da cidade de Manaus, o saneamento básico, a sustentabilidade e a coleta seletiva. São profissionais de extrema importância para vários setores, e precisamos auxiliá-los”, explicou o vereador. Além disso, o parlamentar enfatizou que as discussões levantadas durante a reunião poderão embasar futuros projetos voltados à defesa dos direitos desses profissionais. “Já saímos daqui com vários encaminhamentos e com uma pauta extensa, porém objetiva, para que possamos auxiliar esse segmento em breve e discutir o tema no plenário. Quem sabe aprovar requerimentos, indicações e até mesmo projetos de lei que possam beneficiar a cidade de Manaus, sobretudo nesse setor”, afirmou. O principal tema da reunião foi a análise do tratamento jurídico e legal dado pela Prefeitura de Manaus às cooperativas de catadores. Durante o debate, foram avaliadas as condições de trabalho desses profissionais, que frequentemente enfrentam situações precárias, e discutidas medidas para garantir maior segurança jurídica e melhores condições de atuação. A 10ª Comissão da CMM tem o papel de discutir temas essenciais para o desenvolvimento econômico da cidade, promovendo iniciativas que incentivem a inclusão social e a sustentabilidade. A reunião reforçou o compromisso da Câmara em buscar soluções para fortalecer o setor e assegurar os direitos dos trabalhadores da reciclagem, que desempenham um papel fundamental na economia circular e na preservação ambiental de Manaus. Texto: Stephane Brasil/Dicom

O vereador Dione Carvalho (Agir) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus para alertar sobre o crescimento alarmante dos assaltos na cidade e cobrar ações imediatas das autoridades de segurança pública. Segundo o parlamentar, a população está vivendo um clima de medo e insegurança, o que exige medidas urgentes para garantir a proteção dos cidadãos. “Os números de assaltos aumentam a cada dia, e nossa população não pode mais viver nessa situação. Precisamos de ações concretas para devolver a tranquilidade às ruas de Manaus”, declarou Dione Carvalho. Além de cobrar um reforço na segurança pública, o vereador destacou a importância da Guarda Municipal, especialmente da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), no combate à criminalidade. Ele afirmou que irá lutar para garantir melhores condições para os agentes e defendeu que a Guarda Municipal de Manaus tenha poder de polícia, permitindo que os guardas possam dar voz de prisão em flagrante. “A ROMU já desempenha um papel fundamental na segurança da nossa cidade, mas precisamos fortalecer essa tropa e garantir que tenham poder de polícia. Isso permitirá uma atuação mais eficaz no enfrentamento ao crime e ajudará a reduzir os índices de violência em Manaus”, ressaltou. Dione Carvalho garantiu que seguirá cobrando do Poder Público investimentos na segurança e na estrutura da Guarda Municipal, para que a população possa voltar a viver com mais tranquilidade. Texto: Gabriel Santana (assessoria de imprensa do parlamentar)

O mês de abril é dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a vereadora Yomara Lins (Podemos) destaca a necessidade de ampliar debates e fortalecer políticas públicas que garantam mais inclusão e acessibilidade para pessoas autistas em Manaus. Conhecido como Abril Azul, o período busca sensibilizar a sociedade sobre os desafios enfrentados por autistas e suas famílias, além de combater o preconceito e garantir direitos essenciais, como atendimento especializado e educação inclusiva. “Precisamos avançar em políticas que realmente façam a diferença na vida das pessoas autistas e de suas famílias. A conscientização é um passo fundamental para isso. O Abril Azul é um chamado para que toda a sociedade compreenda a importância do respeito e da inclusão”, afirma Yomara Lins. Na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a vereadora segue acompanhando as demandas da comunidade autista e reforçando a necessidade de melhorias nos serviços de atendimento. Durante o mês, ela participará de encontros e debates voltados à causa, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos das pessoas com TEA. Texto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa do parlamentar)

Um novo programa de entrevistas com vereadores de Manaus, que compõem a 19ª Legislatura, será lançado nesta quinta-feira (3 de abril), na TV Câmara (Canal 6.3). O 'Debate CMM', coordenado pela Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Manaus, possui um formato inédito e tem o objetivo de ampliar o espaço de diálogo entre o Legislativo e a população, abordando temas importantes para a cidade e destacando o trabalho parlamentar. O programa será exibido por temporadas, sempre às quintas-feiras, às 15h, e contará com entrevistas conduzidas pela jornalista da Dicom Lidiane Castro. Para a apresentadora, a proposta é aproximar ainda mais o público da atuação legislativa. “O ‘Debate CMM’ nasce para oferecer um espaço de discussões produtivas sobre temas que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Nosso objetivo é trazer informações esclarecedoras e oportunizar que os vereadores expliquem suas iniciativas e projetos”, destacou. Além da transmissão na TV Câmara, o conteúdo também estará disponível na Rádio Câmara (105.5 FM) e nas redes sociais, em formato de cortes. Um formato dinâmico e moderno que facilita o acesso e a disseminação das informações. Segundo a gerente de TV, rádio e som da Dicom, e diretora do programa, Erika Sá, o projeto representa um avanço na comunicação institucional. “Esse é um formato inédito na nossa programação e foi pensado estrategicamente para tornar o trabalho parlamentar mais acessível à população. A TV Câmara tem um compromisso com a transparência e o debate público qualificado, e o ‘Debate CMM’ reforça essa missão”, afirmou. A produção do programa também recebeu atenção especial no aspecto visual e técnico. O gerente de fotografia e imagem da Dicom, Sidney Mendonça, destacou o cuidado com a estética e a identidade visual do novo projeto. “Trabalhamos para criar um ambiente moderno, que valorize os entrevistados e torne o programa visualmente atraente. A iluminação e a composição foram pensadas para transmitir seriedade e credibilidade, sem perder a leveza necessária para um bom debate”, explicou. A diretora de Comunicação da CMM, Roberta Bindá, destacou que o programa também contribui para fortalecer a identidade da TV Câmara como referência em jornalismo legislativo. “Além de ser um espaço de diálogo, o ‘Debate CMM’ reforça a credibilidade ao trazer entrevistas aprofundadas e um formato bem produzido. Esse tipo de conteúdo agrega valor à programação e fortalece o papel da TV Câmara como um canal de informação qualificada”, afirmou. Com essa novidade, a comunicação da Casa Legislativa amplia ainda mais a programação que já conta com os jornais diários 'Câmara ao Vivo', e o 'Câmara em Destaque', que noticiam as principais notícias do Legislativo municipal. A estreia do 'Debate CMM' promete trazer discussões relevantes e fortalecer ainda mais a transparência e a comunicação entre os parlamentares e a população. O programa terá reprise aos domingos às 22h e às terças-feiras às 20h. Texto: Carol Queiroz/Dicom