A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) realizou, nesta quarta-feira (9 de julho), uma visita técnica à Maternidade Azilda da Silva Marreiro, localizada na zona Norte de Manaus. A atividade foi acompanhada por parlamentares da 18ª Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Manaus (CMM), da qual a vereadora é presidente e também Procuradora Especial da Mulher. O objetivo da visita foi conhecer de perto os serviços ofertados pela unidade, identificar os principais desafios enfrentados pelas equipes de saúde e dialogar sobre as necessidades mais urgentes da maternidade. “Nosso compromisso é garantir um atendimento digno, eficiente e humano às mulheres. A maternidade é um espaço fundamental para proteger vidas e acolher mães e bebês com o respeito que merecem”, afirmou a vereadora. Durante a agenda, a comitiva teve acesso aos serviços prestados pela unidade, como partos normais e cesáreos, atendimento de urgência e emergência obstétrica, acompanhamento de gestantes em situação de risco, além de conhecer o Posto de Coleta de Leite Humano, que incentiva o aleitamento materno, e o Espaço Humanizado de Amamentação, voltado para mães trabalhadoras. Professora Jacqueline agradeceu à diretora da unidade, Elcinei Sampaio, e a toda a equipe da maternidade pela receptividade e empenho no cuidado com as mulheres da capital. “Fui recebida com muito carinho por profissionais comprometidos com a vida. É fundamental ouvir quem está na linha de frente para propor soluções concretas”, concluiu a vereadora, reafirmando seu compromisso com a valorização da saúde da mulher por meio de políticas públicas efetivas. Texto: Kátia Bastos (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) sediou, na manhã de terça-feira (8 de julho), o seminário ‘COP 30 e os desafios do desenvolvimento sustentável na Amazônia: interfaces entre Meio Ambiente, Agroecologia e Bem-estar Animal’. A iniciativa foi conduzida pelo vereador Aldenor Lima (União Brasil), presidente da Comissão de Proteção e Bem-estar Animal (Compets). O evento teve como foco a preparação para a COP 30, que ocorrerá em 2025, na cidade de Belém (PA), e reuniu especialistas de destaque nas áreas ambiental, científica e jurídica, como a procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho, Alzira Melo Costa; o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Flávio Pascarelli; o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Henrique Pereira; e o professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Denison Melo. Durante a abertura, Aldenor Lima ressaltou a urgência de debater os impactos das mudanças climáticas, sobretudo na região amazônica. “A Amazônia é o centro das atenções mundiais e não por acaso. Somos um território estratégico para o equilíbrio climático do planeta. Precisamos debater o presente e o futuro da nossa região com responsabilidade, incluindo os impactos sobre as pessoas, os animais e o meio ambiente como um todo”, afirmou o vereador. Aldenor também destacou sua atuação em situações emergenciais recentes, como a enchente no Rio Grande do Sul e os efeitos da seca no Careiro da Várzea (AM), enfatizando a necessidade de políticas públicas eficazes diante das mudanças climáticas. O seminário abordou temas como agroecologia como alternativa de produção sustentável, justiça ambiental e financiamento climático para países em desenvolvimento. Texto: Saadya Jezine (assessoria de imprensa do parlamentar)

Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (7 de julho), o Projeto de Lei nº 430/2025, de autoria do vereador Rodrigo Sá (Progressistas), que propõe a criação de motofaixas em vias de grande fluxo da capital. A medida regulamenta a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores nos corredores entre faixas de rolamento, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro. A proposta estabelece a implantação de motofaixas sinalizadas na cor azul, destinadas exclusivamente ao tráfego desses veículos, com base em estudos técnicos de viabilidade. A intenção é reduzir acidentes, melhorar a fluidez no trânsito e garantir maior organização no uso do espaço urbano. O projeto prevê a circulação de motocicletas preferencialmente entre a faixa da esquerda e a faixa central, em vias com duas ou mais faixas de rolamento por sentido. “Nosso objetivo com esse projeto é salvar vidas. A criação das motofaixas garante mais segurança para os motociclistas e ajuda a organizar melhor o trânsito da nossa cidade. Com sinalização adequada e planejamento, conseguimos promover mais respeito entre os modais e reduzir os índices de acidentes”, afirmou o vereador Rodrigo Sá. A proposta conta com o apoio de 23 parlamentares que a subscreveram, reforçando a importância do debate sobre segurança e mobilidade urbana na capital. Texto: Vandreza Costa (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Dione Carvalho (Agir) realizou, nesta semana, uma ação de fiscalização nos principais terminais de ônibus de Manaus. A iniciativa contou com o apoio da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e teve como objetivo verificar as condições de segurança, infraestrutura e operação do transporte coletivo, após uma série de denúncias feitas por usuários do sistema. Durante a vistoria, o parlamentar conversou com passageiros, inspecionou a estrutura dos terminais e avaliou o estado de conservação dos ônibus que atendem à população. As principais reclamações envolvem o aumento de assaltos e episódios de violência nos arredores dos terminais, além de atrasos frequentes e falhas mecânicas nos veículos. “Recebemos diversas reclamações de quem depende do transporte coletivo todos os dias. A população não pode mais conviver com o medo e a insegurança, muito menos com ônibus quebrados e atrasos constantes”, afirmou Dione Carvalho. A fiscalização constatou problemas como iluminação precária em alguns pontos, ausência de policiamento fixo em horários de maior movimento e ônibus circulando com sinais de má conservação. Dione Carvalho se comprometeu a acionar os órgãos competentes para garantir providências imediatas. O vereador também ressaltou a importância da parceria com a ROMU para reforçar a segurança nos terminais. “Essa fiscalização é um passo importante para dar mais tranquilidade e dignidade a quem depende desse serviço todos os dias”, concluiu. Texto: Gabriel Santana (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizou, nesta segunda-feira (8 de julho), a 59ª Sessão Ordinária, no plenário Adriano Jorge. Após a abertura dos trabalhos com o Grande Expediente, os parlamentares deram início à Ordem do Dia com a votação de três Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente da CMM, vereador Jander Lobato (PSD). Entre as matérias apreciadas, destacou-se o Projeto de Lei nº 441/2025, que trata da concessão da gratuidade no transporte coletivo urbano para estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino. A medida busca assegurar o exercício do direito fundamental à educação, eliminando barreiras de deslocamento e incentivando a frequência escolar dos alunos da rede pública municipal. A medida reduz custos às famílias e contribui para a permanência do estudante nas salas de aula. A proposta foi aprovada em plenário e segue para sanção do prefeito. Outro projeto relevante votado foi o PL nº 247/2025, que institui o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Arlindo Pedro da Silva Júnior, integrando a estrutura básica da rede pública municipal de ensino. A solicitação proporcionará atendimento às crianças de idade escolar entre 1 a 5 anos, com atividades desenvolvidas na educação infantil sendo fundamentais no desenvolvimento e aprendizagem das crianças e o essencial suporte aos responsáveis. A terceira matéria analisada trata-se da Emenda nº 006/2025 à Lei Orgânica do Município (Loman), que atualiza o texto da Sessão VIII, do Capítulo III, do Título III da legislação. A alteração visa alinhar a atuação da Procuradoria-Geral do Município às recentes modificações na legislação federal, especialmente no que tange à advocacia pública municipal. Ambos os projetos foram aprovados e, conforme os trâmites legais, seguem para segunda discussão em plenário. Texto: Renata Corrêa/Dicom

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da 19ª Comissão de Defesa do Consumidor, firmou parceria com a Prefeitura de Manaus, via Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), para integrar a atuação da Comissão ao sistema nacional ProConsumidor. O Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta terça-feira (8 de julho), na sede do Legislativo municipal. Com a cooperação, será criada uma nova base de atendimento vinculada ao sistema da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), permitindo que a Comissão registre e acompanhe, de forma oficial, as demandas dos consumidores da capital. O Procon Manaus será responsável por fornecer suporte técnico e capacitação aos servidores da Comissão, assegurando o uso correto da plataforma e a padronização do atendimento. A parceria representa um avanço na Política Municipal de Defesa do Consumidor, ao ampliar os canais de atendimento e tornar a Câmara Municipal um novo ponto de apoio para a resolução de conflitos. O serviço funcionará na sala da Comissão, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Para o presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), o acordo representa um marco institucional. “A Comissão de Defesa do Consumidor sai desse momento fortalecida, tendo em vista que agora ela será mais um instrumento para dirimir contendas. Com essa parceria, a Comissão também passa a ser mais um canal de resolução de problemas”, afirmou. O presidente da Comissão, vereador Paulo Tyrone (PMB), também celebrou o avanço. “A gente vai ampliar a divulgação para trazer os consumidores para a Câmara Municipal para que a gente, com toda legitimidade possível, consiga dar encaminhamento às reclamações e à defesa dos consumidores da cidade de Manaus”, destacou. A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, definiu a cooperação como mais um passo importante na ampliação das políticas públicas voltadas à proteção do consumidor. Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Raiff Matos (PL) foi oficialmente reconhecido como capelão pela Academia de Capelães Militarizados da 2ª Região Missionária do Amazonas (2ª RM-AM), durante ato simbólico realizado em seu gabinete na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A cerimônia foi marcada por momentos de emoção, agradecimentos e reafirmação dos princípios que norteiam sua atuação política. O reconhecimento foi entregue pela comandante da 2ª RM-AM, capitã e pastora Sulamita Silva, que entregou ao parlamentar o certificado de capelão, a medalha de honra ao mérito e a carteira de identificação da capelania. A homenagem destaca o apoio prestado por Raiff Matos às ações desenvolvidas pelos capelães e sua atuação em pautas voltadas à valorização da família e da fé cristã. “Agora sou oficialmente capelão. Que honra e responsabilidade! Toda glória a Deus por esse reconhecimento, fruto de um trabalho feito com temor e compromisso com o Reino”, declarou Raiff Matos, que é bacharel em Teologia e atende aos pré-requisitos exigidos para a função. Durante a cerimônia, os representantes da Capelania destacaram o trabalho do parlamentar em defesa da liberdade religiosa e da dignidade das famílias. “Temos acompanhado seu trabalho, um trabalho de excelência. Onde o senhor chega, vemos o apoio à comunidade, à fé e aos princípios que sustentam a sociedade. O senhor tem qualidade e valor inestimável para nossa Capelania”, destacou a capitã Sulamita Silva. Ao final do ato, o vereador também entregou a comenda de honra ao mérito ao pastor Esdras Oliveira, líder do Instituto Pescadores de Vida, como forma de reconhecimento pelo trabalho social e espiritual desenvolvido pela entidade em Manaus. Na semana anterior, Raiff Matos recebeu em seu gabinete o comandante-Maior das Capelanias Militarizadas, Cleber Renato Silva, que também é responsável pela Academia de Capelães da 1ª RTM-MG. A visita aconteceu por ocasião da formatura de novos capelães militarizados no Amazonas e contou com a presença da capitã Sulamita Silva. Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Prefeitura de Manaus anunciou, na noite desta segunda-feira (7 de julho), o início das obras de reconstrução da passarela Santos Dumont, localizada na avenida Torquato Tapajós, zona Norte da capital. O anúncio ocorre após um ano de cobranças do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas), que desde o acidente com a estrutura, em julho de 2023, vem solicitando providências do poder público. Na ocasião, uma carreta que trafegava acima da altura permitida colidiu com a passarela, deixando duas pessoas feridas e danificando a estrutura. Desde então, o parlamentar enviou ofícios, apresentou requerimentos e realizou fiscalizações constantes no local, pedindo agilidade nas obras de recuperação. No último domingo (6 de julho), Rodrigo Guedes liderou uma manifestação com moradores da região, reivindicando a retomada das obras. Um dia depois, a Prefeitura anunciou que dará início à reconstrução da estrutura. "Mais uma vitória da nossa luta, capitaneada pelo nosso mandato. Após intensas cobranças minhas com a população, a Prefeitura de Manaus anunciou a reconstrução de metade da passarela. Desde a colisão da carreta com a passarela, houve um silêncio total de todas as autoridades municipais. Agora, vamos acompanhar o cumprimento do anúncio, cobrarei semanalmente", afirmou Rodrigo Guedes. O vereador destacou ainda que seguirá acompanhando o andamento das obras para garantir que o cronograma seja cumprido conforme o anunciado. Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)

A poucos meses da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) abriu espaço para um debate essencial: como enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável a partir da Amazônia. Na manhã desta terça-feira (8 de julho), o auditório Zany dos Reis, na Casa Legislativa, recebeu autoridades, especialistas, ambientalistas, estudantes e representantes da sociedade civil para o Seminário COP30: Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável na Amazônia. Promovido pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, com apoio do presidente da Casa, David Reis (Avante), e de comissões temáticas da Câmara, o evento destacou a importância de discutir as mudanças climáticas com base nas peculiaridades da região amazônica. A diretora-geral da CMM, Elane Alves, fez a abertura do seminário oficial e ressaltou o papel do Parlamento Municipal como mediador entre sociedade e instituições. “Este é um momento histórico para a Amazônia. A COP30 coloca nossa região no centro das atenções globais, e a Câmara cumpre seu papel ao promover um debate que busca soluções a partir da nossa realidade, ouvindo quem conhece e vive os impactos ambientais diariamente”, afirmou. Responsável pela organização do seminário, o diretor da Escola do Legislativo, Edilson Rhasiley, enfatizou que o evento é uma oportunidade para promover conscientização e mobilização social. “A COP30 vai discutir o clima globalmente, mas aqui nós discutimos a partir da nossa realidade. Estamos trazendo especialistas que nos ajudam a refletir sobre o que é possível fazer no cotidiano. São ações simples, mas com impacto real, como o descarte correto do lixo ou o consumo consciente. Se hoje já sentimos as consequências de eventos extremos, como secas e enchentes, precisamos agir com urgência. A Câmara dá esse pontapé inicial, e queremos sair daqui mais conscientes e preparados para contribuir com as transformações necessárias”, completou. Um dos destaques da programação foi a participação do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Dr. Henrique Pereira. Em sua palestra, ele abordou o mecanismo REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), considerado estratégico para o financiamento climático. “A conservação das florestas tropicais precisa ser compensada por quem mais contribuiu historicamente para o aquecimento global. O Brasil foi pioneiro ao criar o Fundo Amazônia, em 2008, e precisa continuar liderando esse debate. Não há mais tempo para adiar decisões”, destacou. O diretor do INPA também fez um resgate histórico da participação do Brasil nas negociações climáticas, desde a 'Rio 92' até a próxima 'COP', em Belém. Para ele, sediar o evento na Amazônia representa uma grande responsabilidade. “É a primeira vez que a COP acontece aqui, e precisamos estar preparados. O mundo estará olhando para nós. Não é uma conferência do Amazonas ou do Brasil, é da humanidade. As decisões que forem tomadas podem mudar o rumo da história ambiental do planeta”, afirmou o diretor do INPA. A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT/AM-RR), Alzira Melo Costa, também integrou o grupo de palestrantes. Ela trouxe para o debate a necessidade de aliar desenvolvimento sustentável e inclusão social. “Quando falamos em sustentabilidade, precisamos pensar também nas pessoas. Os catadores de materiais recicláveis, por exemplo, são protagonistas invisibilizados da cadeia ambiental. Incluir esses trabalhadores nas políticas públicas é essencial para uma transformação justa e duradoura”, defendeu. Outro tema relevante foi apresentado pelo professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Denison Aguiar, que abordou o bem-estar animal a partir de uma perspectiva amazônica, com ênfase na bioecologia dos peixes. “É preciso pensar políticas públicas endógenas, feitas por e para a Amazônia. Importar leis de outros contextos não funciona aqui. Precisamos de uma legislação ambiental que respeite a nossa realidade e nossos saberes”, afirmou. A visão foi reforçada pelo vereador Aldenor Lima (União Brasil), presidente da 25ª Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal da CMM. Segundo ele, o seminário representa um passo importante para transformar a atuação legislativa em instrumento de defesa da fauna, da floresta e das populações tradicionais da região. O desembargador Flávio Pascarelli, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), também participou da programação e destacou a importância do debate jurídico na pauta ambiental. “A Câmara tomou uma iniciativa relevante ao antecipar esse debate. A minha participação tem como foco a questão processual, os direitos ecológicos e como o direito pode colaborar com soluções. Nós estamos aqui para dar sugestões, mas, sobretudo, para ouvir. Espero que todos saiam daqui mais informados e, com isso, também mais preparados para contribuir”, afirmou Pascarelli. A programação contou com palestras e rodas de conversa que envolveram temas como mudanças climáticas, reciclagem, conservação da biodiversidade e os impactos das políticas públicas no cotidiano da população. O público presente teve a oportunidade de interagir diretamente com os especialistas, tornando o evento um espaço plural de troca de saberes e construção coletiva. Com a COP30 se aproximando, a realização do seminário em Manaus mostra que a capital amazonense está pronta para contribuir de forma ativa nas discussões globais. Ao tratar de questões complexas com base na vivência local, a iniciativa reafirma o protagonismo da Amazônia não apenas como cenário, mas como agente estratégico na luta contra a crise climática. Texto: Lidiane Castro/Dicom

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), assinou, na manhã desta terça-feira (8 de julho), um Termo de Cooperação Técnica que irá integrar a 19ª Comissão de Defesa do Consumidor da CMM ao 'ProConsumidor', plataforma oficial utilizada nacionalmente pelos órgãos de defesa do consumidor. A iniciativa foi realizada em parceria com a Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus). A assinatura do Termo de Cooperação Técnica contou com a participação do presidente da 19ª Comissão de Defesa do Consumidor da CMM, vereador Paulo Tyrone (PMB); da diretora-presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu e demais membros da Comissão. Com a cooperação, será criada uma nova base de atendimento vinculada ao sistema da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ampliando o alcance da Política Municipal de Defesa do Consumidor. A Comissão da CMM passará a registrar e acompanhar as demandas dos consumidores diretamente no sistema 'ProConsumidor', com suporte técnico e capacitação oferecidos pelo Procon Manaus. O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), destacou o ato como um marco histórico para a Casa Legislativa. Para ele, a parceria fortalece a atuação da Comissão, que passa a ter um papel mais efetivo na resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores. Além de fiscalizar, a CMM agora também oferecerá um canal direto de mediação, com audiências de conciliação realizadas dentro da própria instituição. "É uma ferramenta fundamental para a fiscalização, que também é uma das funções centrais da Câmara Municipal de Manaus. Hoje, com a assinatura deste termo de cooperação técnica, damos um passo histórico. A Comissão de Defesa do Consumidor, presidida com excelência pelo vereador Paulo Tyrone, ganha mais força e passa a ser mais que um órgão de orientação, agora, também terá poder resolutivo. Muitas vezes, o consumidor enfrenta um problema e não sabe onde buscar ajuda. Com essa parceria, a Câmara se torna mais um canal efetivo de solução, realizando audiências de conciliação que podem resolver conflitos gerados por relações de consumo, como uma compra ou venda mal resolvida. Isso representa um grande avanço para a cidade e para a proteção dos direitos do consumidor", destacou o presidente. A cooperação inclui também suporte técnico e capacitação para os servidores da Casa Legislativa, fortalecendo a atuação institucional da Comissão. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, vereador Paulo Tyrone (PMB), destacou a importância da iniciativa. “Este é um passo importante para garantir segurança jurídica à Comissão. Já atendemos e tiramos dúvidas, mas agora vamos ampliar a divulgação para atrair mais consumidores à Câmara, podendo encaminhar e defender, com legitimidade, as reclamações da população de Manaus", explicou. Para a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, a parceria potencializa os resultados em benefício da população. “Essa integração é fundamental para proteger e facilitar o acesso do consumidor em Manaus. Vivemos em uma sociedade de consumo diária, onde usamos serviços constantemente. Com essa parceria, a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor se torna mais um ponto oficial de atendimento, junto ao Procon, trazendo um avanço importante para a população manauara”, declarou. Na sede da CMM, foi criado um espaço exclusivo de atendimento ao público, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, para oferecer mais comodidade a quem busca apoio na resolução de problemas relacionados ao consumo. Texto: Eliana Nascimento e Stephane Brasil/Dicom

O vereador Saimon Bessa (União Brasil) participou, nesta terça-feira (8 de julho), do seminário preparatório para a COP 30, realizado no auditório da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O evento reuniu autoridades, especialistas, representantes da sociedade civil e estudantes para debater temas relacionados à sustentabilidade e ao enfrentamento das mudanças climáticas. Durante sua participação, Saimon Bessa defendeu a aproximação do debate climático com a realidade local, destacando o papel estratégico de Manaus e da região amazônica na agenda ambiental global. “Eventos como este são fundamentais para que a sociedade reflita sobre o futuro do planeta e para que os municípios adotem práticas sustentáveis. A Amazônia tem um papel central nesse cenário, e Manaus precisa liderar esse diálogo”, afirmou o parlamentar. No encontro, o vereador também apresentou iniciativas de sua autoria na área da educação ambiental, como o projeto que propõe a implantação da coleta seletiva nas escolas públicas de Manaus. A proposta visa incentivar, desde a infância, a conscientização sobre a separação e destinação correta dos resíduos sólidos, promovendo uma mudança cultural com foco na sustentabilidade. “A educação é o caminho mais eficaz para transformar a relação das pessoas com o meio ambiente. Se ensinarmos nossas crianças desde cedo a separar o lixo e entender o impacto disso, teremos adultos mais conscientes e uma cidade mais sustentável”, acrescentou. O seminário integra a agenda de mobilização para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém (PA) entre os dias 10 e 21 de novembro. O objetivo é estimular o engajamento local e fomentar a formulação de políticas públicas voltadas à preservação ambiental. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Sargento Salazar (PL) protocolou, nesta segunda-feira (7 de julho), um Projeto de Lei que propõe a proibição da instalação de radares e outros equipamentos de fiscalização eletrônica de trânsito em vias públicas de Manaus que não atendam a critérios mínimos de infraestrutura. De acordo com a proposta, só poderão receber radares as vias que apresentem boa pavimentação, drenagem funcional, sinalização adequada, acessibilidade nas calçadas e iluminação pública eficiente. Também será necessário que não tenham sido registrados acidentes com vítimas no trecho nos últimos 12 meses. “Não se pode penalizar o motorista em vias que o próprio poder público abandonou. O que vemos hoje são radares em ruas mal iluminadas e sem sinalização – um verdadeiro abuso contra a população”, argumentou Salazar durante apresentação da proposta. O texto prevê que a comprovação da infraestrutura seja feita por laudo técnico, com fotos georreferenciadas e análise completa publicada previamente no portal da transparência. Caso os equipamentos sejam instalados em desacordo com as exigências, o PL determina a suspensão imediata do radar, a anulação das multas aplicadas e a responsabilização dos gestores envolvidos. A medida também prevê a reavaliação de todos os radares atualmente instalados na cidade. A Prefeitura terá o prazo de 180 dias para comprovar a conformidade de cada ponto de fiscalização. Caso contrário, os equipamentos deverão ser desativados até que as adequações sejam realizadas. Segundo Salazar, a proposta busca garantir justiça e coerência na política de mobilidade urbana. “Fiscalização é legítima, mas só pode existir onde o poder público fez sua parte. Essa é uma medida de bom senso e respeito ao cidadão manauara”, concluiu. Texto: Sabrina Tenório (assessoria de imprensa do parlamentar)