Institucional
Sistema de Gestão Integrada
Aspectos Históricos
Quem somos
Organograma
Ouvidoria
Sic
Regimento Interno
Carta de Serviços
Localização
Como Funciona
Lista Telefônica
E-mails Institucional
Diário Oficial
Vereadores
Quem são
Comissões
Memorial
Atividade Legislativa
Pesquisa Legislativa
Plenário
Atas
Frequência
Pautas
Legislações Diversas
Comunicação
Portal
Biblioteca Virtual
Banco de Imagens
Tour Virtual
TV Câmara
Rádio Câmara
Acesso à Informação
Transparência
LGPD
CPI da Águas de Manaus
Código Ambiental de Manaus
Plano de Contatação Anual
Acessibilidade
Escola do Legislativo
Portal do Servidor
Institucional
Sistema de Gestão Integrada
Aspectos Históricos
Quem somos
Organograma
Ouvidoria
Sic
Regimento Interno
Carta de Serviços
Localização
Como Funciona
Lista Telefônica
E-mails Institucional
Diário Oficial
Vereadores
Quem são
Comissões
Memorial
Atividade Legislativa
Pesquisa Legislativa
Plenário
Atas
Frequência
Pautas
Legislações Diversas
Comunicação
Portal
Biblioteca Virtual
Banco de Imagens
Tour Virtual
TV Câmara
Rádio Câmara
Acesso à Informação
Transparência
LGPD
CPI da Águas de Manaus
Código Ambiental de Manaus
Plano de Contatação Anual
Acessibilidade
Escola do Legislativo
Portal do Servidor
RADAR
da transparência pública
34°
23°
Transporte
Câmera
Início
/
Comunicação
/
Notícias
Notícias
Pesquisar
Rodrigo Guedes fiscaliza nova etapa de obras na avenida Mário Ypiranga, em Manaus
O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) esteve, nesta quinta-feira (22 de maio), na avenida Mário Ypiranga, zona Centro-Sul de Manaus, para acompanhar de perto a nova etapa dos serviços de recuperação da via. As obras foram retomadas pela Prefeitura de Manaus após o surgimento de uma cratera no trecho, situação que havia sido denunciada pelo parlamentar no último domingo (18 de maio). A intervenção atual está sendo executada por equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). O objetivo é corrigir os danos estruturais no local e garantir maior durabilidade ao serviço, evitando novos deslizamentos. O problema na via teve início em novembro do ano passado, quando um desbarrancamento atingiu a avenida. À época, o prefeito David Almeida e o secretário de Infraestrutura, Renato Junior, estiveram no local e anunciaram medidas para estabilizar a área. No entanto, seis meses depois, a cratera voltou a se abrir. Durante a visita desta semana, Rodrigo Guedes reforçou a necessidade de mais rigor técnico na execução das obras públicas. “Chega de obras meia boca em Manaus. Não adianta jogar a responsabilidade só para os trabalhadores. Se não tiverem instrumentos, engenharia, cálculo, não vai funcionar. Está na hora do TCE, MPAM e CREA-AM começarem a fiscalizar a qualidade das obras públicas. Não vou ficar calado e ser culpado por omissão”, declarou o vereador. Rodrigo Guedes reiterou que continuará realizando fiscalizações e dialogando com os órgãos de controle para que a população tenha acesso a serviços públicos com mais eficiência, segurança e qualidade. Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
Leia mais
23.05.25 7:02h
Professor Samuel celebra o Dia do Pedagogo com homenagem na Câmara Municipal de Manaus
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, na manhã desta quinta-feira (22 de maio), uma reunião solene em homenagem ao Dia Nacional do Pedagogo. A iniciativa foi proposta pelo vereador Professor Samuel (PSD), que destacou o papel fundamental desses profissionais na construção de uma educação pública de qualidade. O evento reuniu mais de 100 pedagogos da rede municipal, além de autoridades ligadas à área educacional, como o secretário municipal de Educação, Junior Mar; o subsecretário de Gestão Educacional, Arone do Nascimento Bentes; o subsecretário de Gestão Escolar, Dalmir Salazar; o coordenador executivo do Proemem Manaus, Leís da Silva Batista, e gestores das diretorias distritais de educação. Durante seu discurso, o vereador Professor Samuel ressaltou que os pedagogos são pilares essenciais da formação escolar, atuando com dedicação na elaboração de planejamentos pedagógicos, no acompanhamento dos estudantes e no suporte aos docentes. “Celebrar o Dia do Pedagogo é reconhecer quem, muitas vezes nos bastidores, garante que nossas crianças e jovens tenham acesso a um ensino mais humano, acolhedor e eficiente. A educação começa com eles, e é justo que o Legislativo reconheça esse trabalho com respeito e gratidão”, afirmou o parlamentar. O secretário Junior Mar reforçou a importância da parceria entre o Executivo e o Legislativo na construção de políticas públicas voltadas à valorização dos profissionais da educação. “Eventos como este reforçam nosso compromisso com quem faz a diferença na vida de milhares de alunos. O pedagogo é um elo fundamental dentro da escola e merece esse reconhecimento”, declarou. A solenidade também foi marcada por momentos de agradecimento e valorização dos profissionais presentes, que receberam certificados simbólicos em reconhecimento à sua atuação. Para os homenageados, a cerimônia representou um incentivo à continuidade do trabalho pedagógico com ainda mais dedicação. Ao final do evento, o vereador Professor Samuel reafirmou que seguirá propondo iniciativas voltadas à formação e valorização dos profissionais da educação. “Nossa luta é para que esses profissionais tenham cada vez mais voz, melhores condições de trabalho e o reconhecimento que merecem. Essa é uma causa que levaremos adiante com firmeza e responsabilidade.” Texto: Paula Christina (assessoria de imprensa do parlamentar)
Leia mais
22.05.25 13:14h
Rodrigo Sá acompanha obras de infraestrutura no bairro Campos Sales, em Manaus
O vereador Rodrigo Sá (Progressistas) esteve nesta semana no bairro Campos Sales, localizado no Tarumã, zona Oeste de Manaus, para acompanhar o andamento das obras de recuperação da rua Praia Canoa Quebrada. A intervenção é resultado de um requerimento apresentado pelo parlamentar e aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), com foco na melhoria da infraestrutura viária da região. A via, que por anos enfrentou problemas com buracos, falta de drenagem e dificuldade de acesso, está passando por obras de pavimentação, drenagem e nivelamento. As melhorias atendem diretamente moradores, comerciantes e motoristas que utilizam a rua diariamente. Durante a visita, Rodrigo Sá destacou a importância de transformar as demandas da população em ações efetivas. “Nosso mandato é pautado pelo compromisso com as pessoas. Recebemos essa solicitação da comunidade, apresentamos o requerimento na Câmara e agora estamos acompanhando de perto a execução da obra. Isso representa mais segurança, mobilidade e dignidade para os moradores do bairro Campos Sales”, afirmou. Comerciante relatou a dificuldade enfrentada há anos devido a um buraco na rua que atrapalhava a circulação de pessoas - Foto: Divulgação/Assessoria O comerciante e morador José Raimundo, que há seis anos convive com dificuldades de tráfego na rua, celebrou o início das obras. “Esse buraco estava aqui desde que me mudei. Já atrapalhou muito a gente. Depois que procuramos o vereador Rodrigo Sá, fomos atendidos e agora vemos a solução chegando. É uma grande conquista para todos nós”, disse. A ação reforça o trabalho contínuo do vereador em busca de melhorias para as comunidades de Manaus, em parceria com os órgãos responsáveis pela execução dos serviços. Rodrigo Sá segue atuando para que novas demandas de infraestrutura sejam atendidas, fortalecendo o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida da população. Texto: Cadu Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)
Leia mais
22.05.25 13:04h
Ação emergencial leva assistência a animais afetados pela enchente em Careiro da Várzea
O município de Careiro da Várzea, na região metropolitana de Manaus, recebeu na tarde desta quarta-feira (21 de maio) a ação emergencial ‘SOS PET Careiro da Várzea’, voltada ao resgate e cuidado de animais afetados pela enchente que atinge a região. A força-tarefa é coordenada pelo vereador Aldenor Lima (União Brasil), presidente da Comissão de Proteção e Bem-estar Animal (Compets) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), e pela deputada estadual Joana Darc, que preside a Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CPAMA) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Com mais de 500 pessoas desabrigadas no município, o número de animais em situação de abandono também aumentou, elevando os riscos de zoonoses e da superpopulação animal descontrolada. “Estamos vivendo um problema de saúde pública. Animais deixados para trás ou já em situação de rua acabam se aglomerando e reproduzindo sem controle, o que ameaça a saúde deles e também da população”, alertou o vereador Aldenor Lima. A ação contempla a distribuição de alimentos às famílias atingidas, entrega de ração para cães e gatos, vacinação e resgate de animais para castração. A equipe mobilizada inclui voluntários — a maioria estudantes de medicina veterinária — que atuam diretamente nas áreas mais atingidas pela cheia. Um dos primeiros atendimentos será direcionado a um casal de idosos que abriga cerca de 100 gatos em uma das zonas afetadas. “Estamos dando início a essa força-tarefa, com o apoio das Comissões da Câmara e da Assembleia e de voluntários. Os animais resgatados serão castrados e, posteriormente, devolvidos aos tutores com acompanhamento pós-operatório”, informou Aldenor. Campanha solidária segue ativa A campanha ‘SOS PET Careiro da Várzea’ continua recebendo doações de ração, medicamentos, produtos de limpeza e insumos veterinários. A população pode colaborar de diversas formas: contribuindo com itens, divulgando a campanha nas redes sociais ou incentivando a adoção responsável dos animais resgatados. “É importante que a população se engaje. Esse é o primeiro passo de uma série de ações que ainda virão. Precisamos garantir o cuidado integral dos animais até que estejam em segurança”, destacou a deputada Joana Darc. Como ajudar Doações e voluntariado podem ser feitos pelo número (92) 98211-1111 (WhatsApp) ou pelo perfil oficial do vereador nas redes sociais (@aldenorlima). Texto: Saadya Jezine (assessoria de imprensa do parlamentar)
Leia mais
22.05.25 11:01h
Saimon Bessa defende equilíbrio entre direitos do consumidor e desenvolvimento econômico
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (21 de maio), o vereador Saimon Bessa (União Brasil) destacou a importância de construir legislações que conciliem a defesa dos direitos do consumidor com o estímulo ao empreendedorismo em Manaus. O tema foi um dos principais pontos debatidos na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta manhã. Segundo o parlamentar, é essencial que os projetos em tramitação na Casa considerem as demandas dos consumidores, mas também ofereçam segurança jurídica e incentivo aos empreendedores, que têm papel fundamental na geração de empregos e no crescimento da economia local. “Nosso compromisso é com o cidadão, seja ele consumidor ou empreendedor. Precisamos garantir que as normas criadas nesta Casa protejam quem consome, mas também deem condições para que o empresário continue gerando empregos, investindo e mantendo seus negócios em funcionamento. O equilíbrio é o caminho mais justo e responsável”, afirmou Saimon Bessa. O vereador ressaltou ainda que o diálogo com entidades representativas do comércio, órgãos de defesa do consumidor e a própria população é fundamental para a construção de um ambiente legislativo justo e eficiente. Com forte atuação na área jurídica e na defesa do consumidor, Saimon Bessa garantiu que seguirá acompanhando de perto a elaboração de propostas voltadas ao desenvolvimento econômico com responsabilidade social. “O desenvolvimento da nossa cidade passa, necessariamente, por legislações que promovam um ambiente de respeito mútuo e segurança para todos. Vamos continuar debatendo e apresentando propostas que tenham esse olhar sensível e equilibrado”, concluiu. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)
Leia mais
22.05.25 10:28h
Câmara Municipal de Manaus discute atualização do Código Ambiental em Audiência Pública
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) promoveu, nesta quarta-feira (21 de maio), uma Audiência Pública para debater a atualização do Código Ambiental Municipal. O encontro foi realizado pela Comissão Especial de Atualização do Código Ambiental da cidade, no Plenário Adriano Jorge. O objetivo da Audiência foi ouvir sugestões, críticas e contribuições ao projeto de Lei nº 064/2025, de autoria do Executivo Municipal, que realizou uma apresentação sobre o novo Código Ambiental de Manaus aos vereadores. O debate contou com a participação de representantes de instituições como o Ministério Público do Amazonas (MP-AM); Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM); Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa); secretarias estaduais e municipais, além de entidades técnicas como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM). A proposta é revisar uma legislação que está em vigor há mais de duas décadas, em um esforço coletivo por uma cidade mais sustentável e alinhada às demandas ambientais contemporâneas. O presidente da Comissão Especial, vereador Joelson Silva (Avante), destacou a importância da iniciativa. “É um dia importante. Foi criada uma Comissão Permanente Especial justamente para tratar desse assunto. É importante que seja revisto, afinal são quase duas décadas sem atualização [do código]. Já estamos com um projeto que veio do Executivo tramitando aqui na Casa, e a Comissão foi criada pelo presidente da Câmara para tratar da reformulação do novo Código Ambiental da cidade”, explicou. De acordo com o parlamentar, a Audiência Pública é uma etapa essencial do processo. “Já tivemos três reuniões da Comissão e agora vamos ouvir sugestões e críticas. Não só da Secretaria Municipal, mas de outros órgãos públicos e entidades civis que estão participando. A partir dessa Audiência, abre-se um prazo de cerca de 20 dias para apresentação de emendas ao novo código”, completou Joelson Silva. A atualização do Código Ambiental inclui temas inéditos, como a causa animal, já contemplada em propostas elaboradas pelos vereadores Kennedy Marques (MDB) e Aldenor Lima (União Brasil). O novo texto da lei também vai se alinhar ao Código de Posturas e levar em conta as sugestões feitas diretamente pelos parlamentares. O secretário Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), Fransuá Matos, reforçou que a revisão é um trabalho construído de forma conjunta entre a prefeitura e diversos setores. “Manaus precisa desta atualização até para promover de forma moderna a defesa ambiental. Durante essas mais de duas décadas, leis federais e estaduais foram criadas e o código precisava se adequar. A Audiência Pública é a oportunidade que temos para ouvir parlamentares, propor ajustes e tornar esse documento ainda mais eficaz”, declarou. Fransuá ressaltou ainda que o processo de reformulação do Código teve início em 2021, com a criação de uma Comissão específica pela Prefeitura de Manaus. Em 2022 e 2023, houve encontros com órgãos como o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Procuradoria-Geral do Município (PGM). “Agora, em 2025, estamos aqui na Casa do Povo discutindo o Código Ambiental. Porque ele não é da Prefeitura, ele é de todos nós”, frisou. Durante a Audiência, representantes da sociedade civil também fizeram contribuições. A vice-presidente do CAU-AM, Melissa Toledo, ressaltou que o debate é uma oportunidade essencial para alinhar o código à realidade de Manaus. “Quando falamos de uma revisão de um código ambiental, estamos falando de um ambiente amazônico consolidado, que é o nosso município. Nós temos um plano diretor de 2001. Esse diálogo é muito importante para a reflexão e para um planejamento territorial”, afirmou. Melissa ainda destacou a necessidade de reforçar a autonomia técnica dos órgãos ambientais e garantir a participação ativa da sociedade civil no processo de formulação de políticas ambientais. “Sempre falo que o código ambiental tem que ter uma sincronicidade com o plano diretor urbano-ambiental, e que não seja só um instrumento de análise, seja um instrumento também de uma educação urbana-ambiental”, concluiu. A Audiência Pública representou um passo importante na construção coletiva de um novo marco legal ambiental para Manaus. A expectativa é que, com a escuta da população e o trabalho técnico das instituições envolvidas, o novo Código Ambiental esteja alinhado à preservação da biodiversidade amazônica e à promoção de uma cidade mais resiliente e equilibrada. Texto: Lidiane Castro/Dicom
Leia mais
22.05.25 10:12h
Câmara Municipal de Manaus debate impacto da carga tributária no Dia Livre de Impostos
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (21 de maio), um debate em torno do Dia Livre de Impostos. A ação - que é nacional - chama a atenção para a carga tributária paga pela população brasileira. A atividade ocorreu durante a “Tribuna Popular”, proposta pelo vereador João Paulo Janjão (Agir), no Plenário Adriano Jorge. A Casa Legislativa recebeu representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL), que reforçaram a relevância da conscientização sobre os impactos dos impostos nos preços dos produtos e na economia do país. “Não poderíamos deixar de vir aqui na Câmara para falar sobre o Dia Livre de Impostos. É muito importante conversar com os nossos representantes, principalmente os vereadores, para que eles tenham ciência de como podem facilitar a vida do empresário e, consequentemente, da sociedade de modo geral. Porque o empresário, no fim das contas, é também um CPF e faz parte da população, sendo apenas um elo na cadeia. Isso que queremos mostrar: humanizar, para ficar claro qual é o nosso papel dentro do comércio de um modo geral, buscando melhores leis, proposituras e discussões em prol de uma carga tributária mais justa e que retorne de forma adequada para a nossa população”, disse Matheus Demasi, coordenador da CDL Jovem Manaus. Esta será a 16ª edição do Dia Livre de Impostos, que, neste ano, contará com mais de 50 lojas participantes, todas fora dos shoppings da capital. A novidade visa expandir ainda mais a iniciativa e aproximar o povo manauara desse tema. “É um dia muito importante para que a população tenha ciência de toda a carga tributária que pagamos no nosso dia a dia. Trazer a CDL para o Plenário se faz importante porque eles nos explicam tudo isso de forma mais explícita. São eles que fazem essa interlocução dos lojistas com o poder público, e nos mostram aqui como seriam as nossas vidas com menos impostos. Vivemos em um país que é o 14º que mais arrecada impostos no mundo”, afirma o vereador João Paulo Janjão. Durante o Dia Livre de Impostos, os consumidores têm acesso a produtos e serviços com desconto equivalente ao valor dos impostos, viabilizado pelos próprios lojistas. Os impostos sobre cosméticos, por exemplo, chegam a 69%; sobre bicicletas, a 56%; e sobre energia elétrica, somada à taxa de iluminação pública, alcançam 42%. O debate proposto nesta campanha não tem como objetivo combater o pagamento de impostos, mas, sim, estabelecer uma discussão aberta sobre o tema, com vistas ao equilíbrio, ao retorno social e à eficiência na arrecadação. “É muito importante estarmos em contato com eles. Estar em contato com a Câmara faz todo sentido para nós. Quando conseguimos explicar nossa proposta aos vereadores, mostrar para eles que é possível dialogar e criar uma relação aberta para que nos apoiem, tudo fica muito mais fácil. O Dia Livre de Impostos marca o momento em que paramos de trabalhar apenas para pagar impostos e começamos a trabalhar por nós mesmos. Então, é muito importante dar ciência, todos os anos, sobre o papel desse dia”, enfatizou Matheus Demasi. Texto: Michael Douglas/Dicom
Leia mais
22.05.25 8:44h
Câmara Municipal de Manaus recebe estudantes de Direito para vivência prática do processo legislativo
Trocar a sala de aula pelo plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi a experiência vivenciada por 40 alunos do curso de Direito do Centro Universitário UniNorte, nesta quarta-feira (21 de maio). A atividade faz parte de um projeto promovido pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, com o objetivo de integrar a teoria acadêmica à prática legislativa. Durante a visita, os universitários acompanharam a "Tribuna Popular" no plenário Adriano Jorge, receberam explicações sobre a tramitação de Projetos de Lei e tiveram a oportunidade de dialogar com vereadores da Casa. Para os alunos, a experiência proporcionou uma nova perspectiva sobre o papel do poder público e o funcionamento da democracia. “Essa vivência é muito importante porque nos permite relacionar a teoria estudada na faculdade com a prática legislativa, que muitas vezes não temos acesso. Foi enriquecedor observar a transparência do processo, o compromisso com a sociedade e o papel das Comissões no controle e na aprovação das leis, sempre dentro da legalidade e respeitando a Constituição”, afirmou Amanda Sarkis, acadêmica de Direito. Além de conhecerem o plenário, símbolo das decisões políticas da cidade, os estudantes também visitaram setores estratégicos da Câmara, como a Diretoria de Comunicação da Casa. A diretora Roberta Bindá apresentou aos alunos como são produzidos os conteúdos informativos destinados à população. “Apresentamos a estrutura da Comunicação da Câmara e o trabalho das equipes que produzem conteúdo para TV, rádio, site, redes sociais e imprensa. Os alunos conheceram os estúdios, a redação e o trabalho dos intérpretes de Libras, que garantem acessibilidade aos conteúdos”, destacou a diretora. A visita dos alunos incluiu ainda uma palestra com o vereador Gilmar Nascimento (Avante), que é advogado, e contou com o acompanhamento de professores da instituição. Para o professor universitário Allan Magalhães, a iniciativa rompe as barreiras da sala de aula e aproxima os futuros profissionais da realidade política. “Rompemos os muros da universidade e viemos à Casa do Povo. Estar aqui, acompanhando o trabalho do Poder Legislativo, é fundamental para entender como as leis são feitas. Essa experiência enriquece não só a formação acadêmica, mas também a nossa vivência como cidadãos”, reforçou o professor. A coordenadora pedagógica da Escola do Legislativo, Cristiane Monteiro, também ressaltou a importância da ação. "Esse projeto é muito importante porque complementa a teoria aprendida em sala de aula com a vivência prática. Aqui, os alunos conhecem de perto o funcionamento do Poder Legislativo, entendem quem são os vereadores, qual o papel da instituição e, principalmente, como uma lei é elaborada e tramitada até ser aprovada no Parlamento", explica a coordenadora. As visitas institucionais acontecem semanalmente e estão abertas a instituições de ensino superior que tenham interesse em participar. Até o mês de maio, cerca de 80 estudantes já participaram da ação. As instituições interessadas em agendar visitas à CMM devem acessar o site oficial da Casa Legislativa: www.cmm.am.gov.br Texto: Stephane Brasil/Dicom
Leia mais
22.05.25 8:35h
Projeto do vereador Raiff Matos propõe ‘Intervalo Bíblico’ voluntário em escolas públicas e privadas de Manaus
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) começou a analisar o Projeto de Lei nº 249/2025, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que propõe a criação do Intervalo Bíblico em instituições de ensino públicas e privadas da capital. A medida visa assegurar o pleno exercício da liberdade religiosa em conformidade com a Constituição Federal e os direitos humanos fundamentais. De acordo com o texto, o Intervalo Bíblico será um momento opcional durante o recreio escolar, destinado à leitura das Escrituras, oração, meditação e reflexão com base em valores cristãos. A participação será exclusivamente voluntária, organizada pelos próprios estudantes, sem qualquer imposição de fé ou envolvimento institucional obrigatório. “Não se trata de evangelização forçada, culto ou conteúdo curricular, mas sim da garantia de que o espaço escolar também respeite a liberdade de consciência e de expressão religiosa”, explicou o vereador Raiff Matos. “É uma proteção a um direito fundamental que, em muitas situações, tem sido limitado de forma indevida”, completou. O parlamentar reforça que o projeto não representa privilégio a nenhuma religião, mas sim uma resposta a casos recentes de cerceamento à liberdade religiosa em ambientes escolares. Um exemplo citado é o episódio ocorrido em Pernambuco, onde estudantes foram impedidos de realizar encontros religiosos pacíficos durante o intervalo. “Nossa proposta é preventiva, buscando assegurar a liberdade dos estudantes de exercerem sua fé com respeito e responsabilidade”, destacou Matos. O projeto também prevê que instituições de ensino interessadas possam firmar parcerias com entidades religiosas e civis para apoio logístico aos encontros, desde que respeitada a autonomia dos alunos e o caráter não obrigatório da atividade. Nenhuma ação poderá interferir no andamento das aulas ou comprometer o calendário pedagógico. O PL nº 249/2025 está em tramitação nas comissões permanentes da Casa Legislativa e, segundo o autor, representa um avanço para consolidar um ambiente escolar plural, inclusivo e respeitoso com todas as crenças. “A liberdade religiosa é um direito constitucional, e garantir sua prática dentro do ambiente escolar é fortalecer a democracia”, concluiu o vereador. Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
Leia mais
22.05.25 8:34h
Semana Municipal de Conscientização sobre TDAH e transtornos correlatos é instituída por lei em Manaus
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) agora conta com uma nova legislação voltada à saúde mental e à inclusão. A Lei nº 3.493/2025, de autoria do vereador Gilmar Nascimento (Avante), institui a Semana Municipal de Atenção e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), o Transtorno Opositivo Desafiador (TOD), a Dislexia e o Transtorno Dissociativo de Identidade (TDI). A medida foi sancionada pelo Poder Executivo na última quinta-feira (15 de maio). De acordo com a lei, as atividades da semana de conscientização deverão ser realizadas anualmente na segunda semana de julho, coincidindo com o dia 13, data reconhecida internacionalmente como o Dia Mundial de Conscientização sobre o TDAH. Segundo o vereador Gilmar Nascimento, autor da proposta e corregedor da Casa Legislativa, a lei tem como objetivo ampliar o debate público e garantir maior visibilidade às pessoas diagnosticadas com esses transtornos. “Essa lei nasce do compromisso com as pessoas que muitas vezes são invisibilizadas nas salas de aula, nos postos de saúde e até dentro de casa. Instituir a Semana Municipal de Conscientização sobre o TDAH, TOD, Dislexia e TDI é dizer que Manaus está pronta para ouvir, acolher e informar. É um passo importante para ampliar diagnósticos e garantir mais dignidade para quem convive com esses transtornos”, destacou o parlamentar. A legislação também autoriza a celebração de parcerias com universidades, hospitais, clínicas especializadas, instituições de ensino e associações de pacientes, com o objetivo de fortalecer as ações educativas. O uso das mídias sociais e de outros meios de comunicação está previsto como ferramenta estratégica para a divulgação de informações seguras e acessíveis à população. Texto: Ana Calmont (assessoria de imprensa do parlamentar)
Leia mais
22.05.25 8:18h
Sargento Salazar cobra retomada de obras em UBS da Colônia Oliveira Machado, na zona Sul de Manaus
Na manhã desta quarta-feira (21 de maio), o vereador Sargento Salazar (PL) realizou uma vistoria na Unidade Básica de Saúde (UBS) Theodomiro Garrido, localizada na Colônia Oliveira Machado, zona Sul de Manaus. A obra de reforma da unidade encontra-se paralisada, o que tem gerado preocupações entre os moradores da área, que dependem do local para atendimentos médicos essenciais. Durante a visita, Salazar ouviu relatos da população sobre as dificuldades enfrentadas com a suspensão dos serviços. A UBS é referência na região para consultas, vacinação e acompanhamento de pacientes com doenças crônicas. Com a paralisação, muitos têm precisado se deslocar para outros bairros em busca de atendimento, o que agrava a situação de quem já enfrenta vulnerabilidades sociais. “O que vimos aqui é o reflexo de um problema que precisa ser tratado com seriedade. A população não pode ficar desassistida. A reativação dessa UBS é urgente e necessária”, afirmou o parlamentar. Em seu pronunciamento, Sargento Salazar pontuou que o discurso sobre avanços na saúde pública precisa estar alinhado à realidade da população. Ele informou que irá acionar os órgãos competentes, além de protocolar requerimentos solicitando explicações formais e um novo cronograma de conclusão da obra. “A nossa função é fiscalizar e cobrar soluções. Vamos continuar atuando para garantir que os recursos destinados à saúde pública cheguem a quem realmente precisa, principalmente nas áreas mais esquecidas da cidade”, reforçou. A fiscalização faz parte de uma agenda permanente do vereador voltada ao fortalecimento da atenção básica em Manaus, com foco na transparência e no atendimento digno à população. Texto: Rayssa Lima (assessoria de imprensa do parlamentar)
Leia mais
22.05.25 8:08h
Proposta do vereador Professor Samuel busca reconhecer empresas comprometidas com a inclusão e a acessibilidade em Manaus
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, na manhã desta quarta-feira (21 de maio), o Projeto de Lei nº 237/2025, de autoria do vereador Professor Samuel (PSD), que cria o ‘Selo Amigo das Pessoas com Deficiência’. A iniciativa tem como finalidade reconhecer e incentivar empresas e estabelecimentos comerciais que adotam práticas inclusivas e promovem a acessibilidade. De acordo com o projeto, o selo será concedido àqueles que comprovarem ações voltadas à inclusão social de pessoas com deficiência, desde que estejam com suas obrigações fiscais em dia com o município. O processo de certificação será feito de forma eletrônica, facilitando o acesso por parte dos interessados. “O ‘Selo Amigo das Pessoas com Deficiência’ é um avanço para Manaus. A proposta visa estimular a responsabilidade social e sensibilizar a sociedade quanto à importância da acessibilidade e do respeito às diferenças”, destacou o vereador Professor Samuel. A medida reforça os princípios constitucionais da igualdade de direitos, dignidade e cidadania e busca colaborar com a construção de uma cidade mais acessível e justa para todos. A expectativa é que o selo contribua diretamente para a redução das desigualdades e para o fortalecimento da inclusão nos diversos setores da sociedade. “Queremos incentivar iniciativas que garantam acesso igualitário a serviços e produtos, promovendo a cidadania plena e a valorização da diversidade”, concluiu o parlamentar. Texto: Paula Christina (assessoria de imprensa do parlamentar)
Leia mais
21.05.25 13:18h
« Anterior
1
…
49
50
51
52
53
54
55
…
660
Próximo »
Aceitar
Rejeitar
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa
Política de Privacidade
e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições?
Manage consent
Fechar
Privacy Overview
This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
Functional
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
Open toolbar
Acessibilidade
Aumentar texto
Diminuir Texto
Escala de cinza
Alto contraste
Contraste Negativo
Fundo claro
Links Sublinhados
Fonte legível
Reset
Teclas de Atalho