Com a retomada das atividades parlamentares na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor passa a atender de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, oferecendo à população um canal direto para denúncias, reclamações e orientações relacionadas aos direitos do consumidor. O espaço, localizado na sede da CMM, atua como ponto de apoio e escuta ativa para cidadãos que enfrentam problemas com serviços, cobranças indevidas ou outras situações que possam configurar violação do Código de Defesa do Consumidor. O presidente da comissão, vereador Paulo Tyrone (PMB), destacou que o trabalho é voltado para aproximar o cidadão dos mecanismos de garantia de direitos. “Nosso objetivo é ser a ponte entre o cidadão e seus direitos. A comissão está pronta para ouvir, orientar e agir. O consumidor, agora, tem mais um aliado dentro da Câmara para garantir que a lei seja cumprida”, afirmou. Durante o recesso parlamentar, a equipe técnica da comissão participou de treinamento com o Procon Manaus, com foco no uso do novo sistema de triagem e acompanhamento de casos. A capacitação visa oferecer mais eficiência, acolhimento e resultados concretos à população. O atendimento é presencial e não exige agendamento. Para registrar a ocorrência, o consumidor deve apresentar documentos pessoais e provas, como notas fiscais, contratos ou registros de comunicação. As denúncias também podem ser encaminhadas pelo WhatsApp da comissão, no número (92) 98168-9575, ou pelas redes sociais do vereador Paulo Tyrone (@paulo.tyrone). Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)

A zona Leste de Manaus recebeu, na última sexta-feira (8 de agosto), 20 novos ônibus zero quilômetro para o transporte coletivo urbano. O vereador Carlos Pai Amado (Avante) participou da cerimônia de entrega, realizada na Avenida das Torres, junto a autoridades e representantes do setor. Com a chegada dos veículos, a frota renovada da cidade passa a contar com 484 unidades, ampliando a cobertura e modernização do transporte público. Os novos coletivos atenderão principalmente as zonas Leste e Norte, regiões com alta demanda, oferecendo mais conforto, segurança e eficiência aos passageiros. “Essa é uma conquista importante para quem depende do transporte público diariamente. Nossa zona Leste avança com melhorias reais na mobilidade. Tivemos a entrega do viaduto Rei Pelé e agora temos mais ônibus novos”, afirmou o parlamentar. Os ônibus, operados pelas empresas Eucatur e Expresso Coroado, são equipados com ar-condicionado de alta performance, elevadores para Pessoas com Deficiência (PcDs), câmeras de segurança e motores Euro 6, que reduzem significativamente a emissão de poluentes. “Trabalhamos para que nossa população tenha dignidade no ir e vir. Ônibus modernos, confortáveis e acessíveis fazem parte desse compromisso. Vamos continuar lutando por mais melhorias”, concluiu Carlos Pai Amado. Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)

As comissões da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desempenham um papel estratégico na análise de projetos, escuta da sociedade e construção de políticas públicas voltadas ao interesse coletivo. Na 19ª Legislatura, os trabalhos nesses colegiados têm sido intensificados, com atenção especial a áreas como saúde, educação, mobilidade, segurança pública, meio ambiente e inclusão social. Criadas pelo Regimento Interno da Casa Legislativa, as comissões permanentes e temporárias funcionam como núcleos técnicos de debate, fiscalização e deliberação. São nesses espaços que os vereadores aprofundam a discussão das propostas em tramitação, promovem Audiências Públicas e dialogam diretamente com representantes da sociedade civil. Duas comissões recém-criadas nesta legislatura ampliam a atuação do Parlamento Municipal em áreas em expansão na capital amazonense. A Comissão de Turismo e Relações Internacionais, presidida pelo vereador João Carlos (Republicanos) e tendo como vice a vereadora Thaysa Lippy (PRD), e a Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal, sob a liderança de Aldenor Lima (União Brasil) e vice-presidência de Kennedy Marques (MDB), refletem a preocupação da Câmara com o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, à valorização da causa animal e à integração de Manaus em agendas nacionais e internacionais. Ao todo, são 25 comissões permanentes e uma comissão temporária em atividade. Esta última é a Comissão Especial de Atualização do Código Ambiental, presidida pelo vereador Joelson Silva (Avante). A comissão foi criada com o objetivo de atualizar a legislação ambiental do município, ampliando a participação popular por meio de Audiências Públicas e consultando especialistas em sustentabilidade, urbanismo e direito ambiental. As comissões têm se destacado também pela contribuição direta ao aprimoramento das propostas legislativas. A Comissão de Saúde, por exemplo, tem discutido a situação das unidades básicas e apresentado sugestões ao Executivo para ampliar o acesso à atenção primária. Já na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), presidida por Gilmar Nascimento (Avante), os parlamentares avaliam a legalidade e a constitucionalidade de todos os projetos que tramitam na Casa, assegurando segurança jurídica às normas aprovadas. Na Comissão de Educação, conduzida pelo vereador Professor Samuel (PSD), o foco está no acompanhamento do calendário escolar, das condições de infraestrutura e dos investimentos na rede municipal de ensino. Outro destaque é a atuação da Comissão de Meio Ambiente, presidida por Jaildo Oliveira (Partido Verde). O colegiado tem atuado de forma integrada com a comissão especial responsável pela revisão do Código Ambiental, contribuindo com propostas e articulando reuniões públicas com especialistas, técnicos e representantes de movimentos sociais. Comissões voltadas à área social também têm ampliado sua presença. A Comissão de Direitos Humanos, presidida por Zé Ricardo (PT); a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sob liderança da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil); e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, presidida por Marco Castilhos (União Brasil), mantêm diálogo permanente com instituições da sociedade civil para propor ações inclusivas e fiscalizar a implementação de políticas públicas voltadas a grupos vulneráveis. A atuação das comissões reforça o caráter técnico e participativo do Legislativo Municipal. Com uma pauta diversificada e vereadores comprometidos com as demandas da cidade, a Câmara de Manaus reafirma seu papel como espaço de escuta, proposição e construção coletiva para uma capital mais justa, moderna e inclusiva. Todas as comissões da CMM podem ser consultadas no site da Casa por meio do endereço www.cmm.am.gov.br/comissoes/. Texto: Lidiane Castro/Dicom

O vereador Everton Assis (União Brasil) cumpriu, no último fim de semana, uma agenda intensa de visitas e ações comunitárias em diferentes bairros de Manaus. O objetivo foi acompanhar iniciativas locais, apoiar demandas da população e reforçar a presença do Legislativo nas comunidades. No bairro do Zumbi, o parlamentar participou da ação social ‘Saúde no Folclore’, promovida pelo deputado estadual Abdala Fraxe. O evento ofereceu atendimentos médicos, odontológicos e jurídicos gratuitos, ampliando o acesso a serviços essenciais e incentivando o cuidado e a cidadania. Em seguida, no bairro Campos Sales, Everton Assis esteve com moradores que se uniram para construir uma ponte de acesso. O vereador acompanhou o trabalho, prestou apoio à iniciativa e destacou a importância da participação popular na solução de demandas locais. Ainda no domingo, o parlamentar visitou o Ministério Aprisco, na Comunidade Val Paraíso, onde está em andamento uma reforma no espaço. Na ocasião, ouviu as reivindicações dos moradores e reafirmou o compromisso de buscar soluções para atender às necessidades da região. “Depois de Deus, o que mais precisamos é um do outro. É por isso que faço questão de estar presente, ouvir as pessoas e trabalhar junto para melhorar a qualidade de vida de todos”, afirmou. Com presença constante nas comunidades, Everton Assis tem somado esforços com lideranças locais e apoiado ações que geram impacto direto no dia a dia da população. Texto: Taiane Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)

A solicitação do vereador Raiff Matos (PL) para a reforma da quadra esportiva do conjunto Manoa, na Cidade Nova, deve avançar com o apoio do Governo do Estado. Por meio de articulação política, o parlamentar obteve a confirmação de que o pedido será analisado para possível inclusão no planejamento estadual de obras. O encaminhamento foi confirmado na última sexta-feira (8 de agosto), após reunião de Raiff com o secretário de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), Diego Américo. O encontro ocorreu após fiscalização realizada no fim de julho, quando o vereador verificou as condições da quadra e ouviu moradores sobre a necessidade de melhorias na infraestrutura e na segurança do local. Durante a vistoria, Raiff destacou que o espaço, destinado à prática esportiva e ao lazer de crianças e jovens, está deteriorado. “Educação, esporte e lazer são direitos das famílias. Esse espaço precisa ser recuperado urgentemente”, afirmou. Segundo o vereador, a reunião com o secretário foi positiva. “Graças a Deus, o final aqui foi feliz. Conversamos com o secretário Diego Américo, que nos atendeu muito bem e já encaminhou a nossa solicitação para análise. Em breve, ele vai visitar o Manoa com a gente”, disse. O secretário reforçou o compromisso da pasta com a comunidade, informando ainda que a demanda será encaminhada à Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) para verificar a viabilidade da obra. Raiff Matos ressaltou que continuará acompanhando o andamento do pedido. Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante fiscalização realizada na sexta-feira (8 de agosto), o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) vistoriou as condições da Rodoviária de Manaus e defendeu a necessidade de uma reforma completa no espaço, que atende passageiros em viagens intermunicipais e interestaduais. Segundo o parlamentar, o terminal apresenta problemas estruturais, como falta de refrigeração, cadeiras danificadas e banheiros com manutenção insuficiente. Ele também citou que há pontos com infiltrações no telhado e no forro, o que provoca alagamentos em dias de chuva, além de áreas externas com acúmulo de lixo. "A rodoviária de Manaus está uma completa vergonha, chegou no limite máximo de abandono e caos. A transferência da rodoviária para o elefante branco do T6 não é a solução ideal, ali não há estrutura para ser uma rodoviária da 5ª cidade com o maior PIB do país. A solução é reformar completamente o local e oferecer um ambiente digno para a população", afirmou. Rodrigo Guedes informou que ingressará com ação judicial e fará denúncia ao Ministério Público do Amazonas (MPAM), solicitando providências para a melhoria do terminal. Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) avançou na tramitação do Projeto de Lei nº 077/2025, de autoria do vereador Rodrigo Sá (Progressistas), que propõe a criação do aplicativo SOS Mulher, uma ferramenta digital de emergência voltada para mulheres que se sintam ameaçadas. A proposta foi deliberada em plenário no dia 17 de março, durante a 11ª Sessão Ordinária da CMM, e encaminhada à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), onde passou por votação nesta quarta-feira (6 de agosto), sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Nesta fase, o projeto recebeu sete votos favoráveis, incluindo o da presidente da 18ª Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), e segue agora para as próximas etapas de tramitação. O aplicativo funcionará como um botão de emergência no celular, permitindo que, com um simples toque, a vítima envie um alerta imediato à Guarda Municipal. A viatura mais próxima será acionada para prestar socorro à vítima. A medida segue modelos já adotados com sucesso em cidades como Vitória (ES) e Taboão da Serra (SP), onde ajudou a reduzir casos graves de violência doméstica. De acordo com o vereador Rodrigo Sá, a projeto busca fortalecer a rede de proteção e ampliar o alcance das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. “É uma ferramenta que visa salvaguardar as mulheres, sua integridade física, mental e potencializar ainda mais o papel fundamental da Guarda Municipal nesse processo de transição e notoriedade”, destacou o parlamentar. O projeto autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com órgãos do sistema de justiça e segurança pública para garantir o funcionamento efetivo da ferramenta especialmente no cumprimento de medidas protetivas. Texto: Vandreza Costa (assessoria de imprensa do parlamentar)

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou, por meio de decisão do conselheiro Júlio Pinheiro, que a Prefeitura de Manaus execute as emendas parlamentares de autoria do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas).  Segundo o TCE-AM, a decisão foi tomada após constatar que as emendas, aprovadas pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), não haviam sido executadas dentro do prazo. De acordo com Guedes, desde o início do mandato, o parlamentar tem denunciado a Prefeitura de Manaus pela falta de execução das emendas de vereadores de oposição. Antes dessa nova determinação, o Ministério Público de Contas e o TCE-AM já haviam emitido sete pareceres favoráveis à execução das emendas, apontando a necessidade de igualdade na tramitação das propostas apresentadas ao Executivo. A decisão estabelece que a prefeitura deve cumprir a execução das emendas parlamentares e, caso isso não ocorra, poderão ser aplicadas as sanções previstas. O vereador Rodrigo Guedes comemorou a decisão e afirmou que cobrará as execuções da Prefeitura de Manaus. "O prefeito executa emendas parlamentares da base aliada e atrasa as minhas. Quando são executadas, são com atraso de um ou dois anos. Sou um representante eleito da população. Vou cobrar que seja cumprida a decisão do TCE, de o prefeito não executar, vou pedir o afastamento dele na justiça por atentar contra a democracia, a Lei Orçamentária e a Constituição", disse. As emendas de autoria do vereador destinam recursos para instituições e para reformas de espaços públicos. Ao todo, sete espaços esportivos já foram reformados com recursos provenientes de suas emendas. Para 2025, entre outros investimentos, o vereador destinou verba para a reforma do Mercado da Glória, da Quarta Coberta do Lírio do Vale, do Campo do Coração do Zumbi e do Campo do Bolota, no bairro Planalto. Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Capitão Carpê (PL) protocolou, nesta quarta-feira (6 de agosto), uma indicação solicitando ao Governo do Amazonas a convocação de 800 candidatos aprovados no cadastro de reserva do último concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). A solicitação foi motivada pela atuação da corporação no incêndio de grandes proporções que atingiu uma fábrica no Distrito Industrial II, em Manaus. A operação de combate ao incêndio mobilizou cerca de 150 bombeiros militares, além de brigadistas civis, demonstrando a importância do trabalho integrado em situações de emergência. Segundo o vereador, o episódio reforça a necessidade de ampliação do efetivo para melhor atender a população amazonense. “O estado já conta com profissionais aprovados e preparados. A convocação representa um passo importante no fortalecimento da segurança pública e no atendimento eficiente a ocorrências de alto risco”, afirmou Capitão Carpê. Atualmente, o Amazonas possui pouco mais de 1.500 bombeiros militares ativos para atender mais de 4,2 milhões de habitantes. A proposta encaminhada pelo parlamentar será direcionada ao Comando-Geral do CBMAM e ao Governo do Estado, com expectativa de diálogo junto à Casa Civil e à Secretaria de Administração, para tratar da viabilidade orçamentária e do planejamento das chamadas. Capitão Carpê reiterou seu compromisso em seguir acompanhando o tema. “Nosso objetivo é garantir que o estado avance em medidas preventivas e de resposta, oferecendo mais estrutura e suporte aos profissionais que atuam na linha de frente”, concluiu. Texto: Ricardo Matheus (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na manhã desta quinta-feira (7 de agosto), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM), participou da palestra de conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), realizada pela Diretoria de Saúde da Casa Legislativa. A atividade integra as ações da Semana Nacional de Conscientização sobre o TDAH. O evento reuniu servidores, profissionais da psicologia e familiares de pessoas diagnosticadas com o transtorno, com o objetivo de ampliar o debate público e fortalecer o acesso à informação qualificada. A palestra foi conduzida pela psicóloga Sandra Reis, da equipe da CMM, que abordou temas como diagnóstico precoce, estratégias terapêuticas e inclusão social. Para o vereador Rosivaldo Cordovil, a iniciativa representa um importante passo na construção de políticas públicas mais sensíveis às demandas de quem convive com o TDAH. “Foi um momento de aprendizado e troca de experiências. Ouvi relatos de pais, conversei com profissionais e reafirmei meu compromisso de seguir trabalhando por mais apoio às famílias, desde o diagnóstico até o acompanhamento contínuo”, destacou o parlamentar. Cordovil também ressaltou a importância de pautar o tema dentro do ambiente legislativo. “Trazer esse debate para a Câmara é essencial para avançarmos em ações que garantam cuidado, informação e inclusão. A conscientização é o primeiro passo para uma sociedade mais justa e acolhedora”, concluiu. Texto: Weliton Nunez (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Sérgio Baré (PRD) realizou, na manhã desta quinta-feira (7 de agosto), uma agenda de visitas voltada à área de infraestrutura nos bairros São José Operário e Zumbi dos Palmares 2, localizados na zona Leste de Manaus. No Distrito de Obras do São José Operário, Baré foi recebido pelo engenheiro Vanderson, responsável pela unidade, que apresentou o funcionamento da divisão e os principais serviços executados na região. Na ocasião, o parlamentar conheceu a área de cobertura do distrito e discutiu demandas da comunidade local. Ainda durante a agenda, o vereador esteve na rua Júlia Mafra, no bairro Zumbi dos Palmares 2, acompanhado de representantes do Instituto Aliança Cristã Amazônica. A visita teve como objetivo ouvir os moradores e coletar informações para encaminhamento ao Executivo municipal, visando melhorias na infraestrutura da área. “A presença do vereador aqui, fora do período eleitoral, mostra o comprometimento com a comunidade. Precisamos ser ouvidos ao longo de todo o ano, e esse tipo de escuta ativa pode gerar mudanças reais”, destacou a pastora Rose, liderança do instituto que acompanhou a visita. De acordo com Sérgio Baré, as ações fazem parte de um cronograma de visitas técnicas em bairros das zonas Norte e Leste de Manaus. “Nosso papel é ir até as comunidades, ouvir as necessidades, fiscalizar e encaminhar as demandas ao poder público, sempre com responsabilidade e diálogo aberto”, concluiu o parlamentar. Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na manhã desta quinta-feira (7 de agosto), a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) participou da abertura do Simpósio em alusão aos 19 anos da Lei Maria da Penha, promovido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), em parceria com a Defensoria Pública do Estado e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O evento foi realizado no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, em Manaus. Convidada a compor a mesa de autoridades, a parlamentar – que também preside a Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher e atua como Procuradora Especial da Mulher na Câmara Municipal de Manaus – ressaltou a importância da Lei nº 11.340/2006 como um marco legal no enfrentamento à violência doméstica e familiar no país. “Educar também é proteger. A Lei Maria da Penha salvou vidas ao dar visibilidade à violência e criar instrumentos legais de combate. Mas é na conscientização desde cedo que podemos transformar essa realidade de forma duradoura”, destacou a vereadora durante seu pronunciamento. Professora Jacqueline também reforçou o simbolismo do Agosto Lilás, lembrando que a campanha vai além da cor: é uma mobilização que deve envolver toda a sociedade. “Não é só uma data simbólica. É um chamado para que todos reflitam, se eduquem e se engajem na luta contra todas as formas de violência. Precisamos manter esse debate vivo em todos os espaços”, completou. O simpósio reuniu representantes de instituições públicas, operadores do direito, especialistas, movimentos sociais e autoridades políticas, promovendo um espaço de diálogo sobre os avanços conquistados e os desafios que ainda persistem no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. Texto: Kátia Bastos (assessoria de imprensa do parlamentar)