Texto: Elisângela Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha - Dircom/CMM]]>

Texto: Daniele Oliveira – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Ítalo Sena – Assessoria de Comunicação do vereador]]>

Texto: Jhonny Lima – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Divulgação]]>

O vereador Jander Lobato (PTB) se reuniu nesta segunda-feira (22/3) com moradores da comunidade 23 de Setembro, bairro Lago Azul, na Rodovia AM-010, para tratar sobre melhorias na infraestrutura e saneamento básico do local, onde vivem inúmeras famílias, que também enfrentam dificuldades de mobilidade no seu dia a dia. "Retornei a comunidade que, durante minha campanha, me acolheu com muito carinho. É motivo de honra agradecer, ouvir suas demandas e levá-las ao  poder  público municipal", disse o vereador Jander Lobato. Ao percorrer as ruas da comunidade, o vereador constatou a necessidade de ações de tapa-buraco, para permitir o retorno do tráfego do transporte coletivo. Atualmente, segundo os moradores, as linhas de ônibus não acessam o local devido à precariedade das ruas. Aterro municipal Também na segunda-feira, o vereador Jander Lobato e demais vereadores de Manaus estiveram visitando o aterro sanitário da capital acompanhados do secretário municipal de Limpeza Pública, Sabá Reis. Na ocasião, os parlamentares conheceram a estrutura localizada no quilometro 19 da rodovia estadual AM-010, que liga Manaus aos municípios de Rio Preto da Eva e Itacoatiara. Um aspecto que  chamou a atenção dos vereadores foi a capacidade de geração de energia sustentável a partir do lixo. A usina de biogás instalada no aterro sanitário, tem capacidade de geração estimada em 10 megawatts, o suficiente para abastecer vários bairros de Manaus. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador]]>

Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM    ]]>

O vereador Wallace Oliveira (Pros), atual presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e dos Valores Cristãos (Fepacri), questionou a urgência na decisão liminar do judiciário estadual, no último domingo (21/03), que derrubou os efeitos da Resolução 054/2021 da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em seu pronunciamento no grande expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta terça-feira (23/03). “Nessa manhã, quero trazer a pauta a decisão liminar do judiciário estadual, no último domingo (21/03), que derrubou os efeitos da Resolução 054/2021 da Secretaria Municipal de Educação (Semed), esta que anulava a Resolução 091/2020 do Conselho Municipal de Educação (CME) sobre diretrizes para abordagem da temática de diversidade sexual e étnico/racial no ensino municipal. Quero entender o porquê da decisão ter sido feita assim, de forma tão urgente, sem a devida discussão pelas partes interessadas?”, questionou. Na opinião do presidente Fepacri, temas como diversidade sexual, são extremamente delicados para que se tornem obrigatórios, de forma repentina. Segundo Wallace Oliveira, a Semed teve esse entendimento e, por isso, buscou essa suspensão para que o debate pudesse ser ampliado. O parlamentar criticou também o fato de que, em casos como esse, uma decisão judicial faça prevalecer o entendimento de uma minoria em detrimento do que pensa a maioria. E que a questão seja decidida em plantão judicial. "Qual o motivo de tamanha urgência?" Calamidade ou saúde pública? Relacionada a covid-19? Por que ela não seguiu os trâmites e foi avaliada por um juiz natural dentro do processo?”, voltou a questionar Wallace Oliveira. O vereador enfatizou que o ensino da diversidade religiosa não é algo do poder público, mas sim responsabilidade da família, dos pais, mães e tutores, conforme o Pacto de São José da Costa Rica, no qual o Brasil é signatário. “Nós temos que entender que a diversidade religiosa não deve ser tratada pelo governo estadual ou poder público, não tem cabimento esse encaminhamento, isso é algo de foro íntimo e familiar, eu como pai tenho minhas convicções e não vai ser por uma imposição do governo que vou desvirtuar tudo aquilo que eu acredito e submeter meus filhos para receber isso. Onde está o cumprimento do Pacto de São José da Costa Rica? Que determina explicitamente que os pais, ou tutores, são os responsáveis e têm direito a que seus filhos ou pupilos recebam educação religiosa e moral de acordo com próprias convicções”, argumentou o parlamentar, citando o artigo 12, item 4 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Wallace Oliveira afirmou, também, que o norteamento da diversidade de gênero é dever da família para com os filhos. “A diversidade de gênero, no meu entendimento, cabe à família trabalhar um processo de orientação. Então por que uma grade obrigatória no ensino municipal? Onde e em que momento a cidade de Manaus foi ouvida? Aqui, nesta Casa, temos 41 vereadores que representam a cidade de Manaus, será que quem os colocou aqui concorda com isso? Eles foram ouvidos? Ninguém foi ouvido e simplesmente foi definido”, criticou. Concluindo o discurso em plenário, Wallace Oliveira reiterou seu posicionamento de luta e defesa em prol do benefício e proteção da família e seus preceitos consolidados. “Nós estaremos atentos a todos as movimentações e estaremos na trincheira de luta para que essa célula máter, a família, não seja atacada da forma como vem sendo atacada”, afirmou.   Texto: Thiago Motta – Assessoria do Vereador Wallace Oliveira Foto: Robervaldo Rocha - Dircom/CMM]]>

//chng.it/NWbvdFdVtR   Texto: Fred Novaes – Assessoria de comunicação do vereador  Foto: Joelma Sanmelo - Assessoria de comunicação do vereador  ]]>

O primeiro assunto posto em pauta, foi a questão da política de assentamento realizada pelo município. De acordo com o Governo Federal, assentamento é uma divisão de terra proposta pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e entregue a agricultores familiares e pequenos agricultores em condições financeiras limitadas. O vereador Sandro Maia se manifestou afirmando que existe certa limitação na regularização desses espaços, ocasionando dificuldades na emissão de títulos e de liberação de créditos por parte do governo Federal, limitando o desenvolvimento da economia. O segundo tópico abordado foi o incentivo a aquisição de alimentos pela Prefeitura para serem distribuídos em escolas públicas. A ideia proposta por Eduardo Alfaia é baseada no Programa de Regionalização da Merenda Escola (Preme), desenvolvida pelo governo do Amazonas. O parlamentar defendeu a articulação com outras esferas do poder como Ministério da Agricultura e Federação da Agricultura. Além disso, foi tratado o pleito sobre a oferta de extensão agrícola para os pequenos trabalhadores rurais, capacitando e orientando o processo de produção até a fase de comercialização, incentivando um cultura ruralista inserida na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc). O plano é que seja um trabalho de colaboração com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário Estado do Amazonas (IDAM). Encerrando a agenda, foi levantada a situação imobiliária dos moradores dessa região. Existe um cobrança indevida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), deixada pela antiga gestão municipal, por essa razão, o grupo pretende se posicionar e levar essa condição até a prefeitura para que seja repensada ou revogada.   Texto: Társis Luz – Assessoria de comunicação do vereador Foto: Assessoria de comunicação do vereador    ]]>