A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta segunda-feira (17 de março) uma reunião com representantes do órgão de Processamento de Dados Amazonas S/A – (Prodam) para discutir adaptações estratégicas e operacionais. O objetivo é potencializar os processos internos e alinhar a implementação de novas soluções tecnológicas para uma gestão mais eficiente e integrada. Com isso, a CMM dá um passo significativo rumo à modernização e à eficiência aos seus processos internos com a implementação de melhorias para oferecer serviços mais personalizados e ágeis para atender às necessidades da instituição. Participaram da reunião, a diretora geral da CMM, Elane Alves, além das diretorias de Gestão de Pessoas e de Contabilidade. Entre os representantes presentes da Prodam estavam o chefe do Departamento de Vendas, Adeildo Martins Pereira Junior, e a analista de negócios, Izabella Tello Xavier. Algumas das ações apontadas na reunião foram: Ampla ampliação da capacidade de processamento de dados: com o crescente fluxo de informações, a CMM amplia sua infraestrutura para lidar com o volume de dados de forma mais eficiente, garantindo maior rapidez e segurança nas operações diárias; Autonomia nas atualizações financeiras e cadastrais: nova autonomia para realizar a atualização dos movimentos financeiros e cadastrais permitirá maior controle e flexibilidade, agilizando processos essenciais e garantindo precisão nas informações. As mudanças também têm como objetivo aumentar a capacidade de processamento de dados, otimizando a gestão das informações e fortalecendo o controle interno. Estas ações refletem o comprometimento da CMM em se adaptar às novas demandas tecnológicas e operacionais, buscando sempre a inovação e a melhoria contínua para oferecer um atendimento de qualidade à população de Manaus. Texto: Rebeca Beatriz/Dicom

A Câmara Municipal de Manaus promove, na próxima quinta-feira (20 de março) uma jornada de palestras sobre Saúde Bucal. O evento, oferecido gratuitamente pela Diretoria de Saúde da Casa Legislativa, é voltado aos servidores da CMM e estudantes de Odontologia. A Jornada de Palestras será realizado no auditório Zany dos Reis, localizado no 2º andar da Câmara, das 8h até o meio-dia. Alunos e servidores poderão acompanhar quatro palestras, ministradas por profissionais da área. O Ciclo de Palestras se subdividirá nos seguintes temas: - ‘Sorriso saudável, ambiente saudável: estratégias de higiene oral para a prevenção da gengivite’ (por Riardo Lima); - ‘O poder da odontologia preventiva’ (por Raylsom Nóbrega); - ‘A lucratividade da harmonização facial: o mercado em crescimento’ (por Polyanna Holanda); - ‘A importância do cuidado com a saúde oral’ (por Mário Sérgio Giorgi). Os estudantes de Odontologia irão receber certificação com 4 (quatro) horas complementares). Além da imersão no conteúdo ministrado, os participantes poderão concorrer a sorteios durante o evento. Texto: Dicom

O vereador Rodrigo Sá (Progressistas) esteve presente, nesta segunda-feira (17 de março), no anúncio das melhorias no Complexo Hospitalar Sul (CHS), realizado pelo governador Wilson Lima (União Brasil). A iniciativa prevê uma série de investimentos no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e no Instituto da Mulher Dona Lindu, como parte do programa Saúde Amazonas, que busca modernizar a rede pública de assistência em saúde. Durante a apresentação, foram detalhadas as ações já em andamento, incluindo a revitalização das áreas externas, a reformulação elétrica e hidráulica, além da construção de novas recepções, UTIs e enfermarias. As obras estão sendo executadas sem comprometer o funcionamento das unidades, garantindo a continuidade do atendimento à população. Para o vereador Rodrigo Sá, os investimentos no CHS são fundamentais para garantir um atendimento mais digno à população de Manaus e de todo o Amazonas. Ele ressaltou a importância das melhorias estruturais e da modernização dos serviços de saúde, destacando o compromisso do governo com a qualidade do atendimento hospitalar. “O Complexo Hospitalar Sul atende pacientes de todo o Amazonas, especialmente a população de Manaus, e essas melhorias promovidas pelo governo são essenciais para garantir um atendimento mais digno. O governador Wilson Lima tem conduzido uma transformação que vai desde a modernização da infraestrutura, como sistemas elétricos e hidráulicos, até a ampliação de UTIs e recepções. Esse investimento reflete a sensibilidade de entender as demandas da saúde e a necessidade de avanços na gestão hospitalar. Como vereador, reconheço e parabenizo esse trabalho, que beneficiará milhares de pessoas, garantindo um serviço de excelência para a população”, afirmou. Texto: Cadu Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador João Paulo Janjão (Agir) anunciou, nesta segunda-feira (17 de março), a proposta de criação de uma Frente Parlamentar em defesa da BR-319. A iniciativa busca fortalecer o debate sobre a recuperação e manutenção da rodovia, considerada essencial para a integração viária do Manaus com o restante do país. O anúncio ocorreu durante a sessão na Câmara Municipal de Manaus,  com a presença do senador Eduardo Braga (MDB), um dos principais defensores da pavimentação da BR-319. Atualmente, Manaus é a única capital brasileira sem interligação terrestre com o restante do país, o que compromete o desenvolvimento econômico e logístico da região. O vereador ainda irá colher assinaturas para formalizar da criação da Frente Parlamentar, que terá como objetivo informar a população manauara, mobilizar e movimentar a luta pela pavimentação da rodovia. Durante seu pronunciamento, Janjão também destacou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) causa alguns impactos ambientais ao remover árvores da BR-319 para recuperar alguns pontos da via e deixá-la transitável. “A recuperação da BR-319 é uma necessidade urgente para Manaus, mas precisa ser feita com responsabilidade ambiental”, destacou o parlamentar. A expectativa é que a Frente Parlamentar amplie o debate sobre a rodovia e pressione por soluções que conciliem infraestrutura e preservação da Floresta Amazônica. Texto: Nathália Gomes (assessoria de imprensa do parlamentar)

A vereadora Yomara Lins (Podemos) destacou de forma positiva a presença do Senador Eduardo Braga (MDB) na Câmara Municipal de Manaus, nesta segunda-feira (18 de março), para discutir a Reforma Tributária e seus impactos na capital amazonense. Utilizando a tribuna da Casa Legislativa, o senador apresentou suas ideias e ouviu as preocupações dos vereadores. A vereadora Yomara Lins acompanhou atentamente a explanação do senador, reforçando o compromisso com a defesa dos interesses de Manaus. “É fundamental que nós, parlamentares, estejamos atentos às mudanças que podem afetar a vida dos manauaras”, destacou Yomara Lins. Além de apresentar atualizações sobre a tramitação da Reforma Tributária no Congresso, o senador Eduardo Braga também defendeu a pavimentação da BR-319 e ressaltou a importância de um modelo tributário que preserve a competitividade da Zona Franca de Manaus. Texto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Coronel Rosses (PL) apresentou, na segunda-feira (17 de março), na Câmara Municipal de Manaus, um Projeto de Lei que institui o Dia do Auxiliar de Serviços Gerais, além de propor ações para a capacitação, valorização e segurança desses profissionais em Manaus. A proposta visa reconhecer a importância da categoria que atua na limpeza, organização e manutenção de diversos ambientes da Câmara Municipal de Manaus (CMM) além de escolas, hospitais, empresas e repartições públicas. Segundo o vereador, a iniciativa busca dar maior visibilidade à profissão e garantir melhores condições de trabalho para eles. “O auxiliar de serviços gerais desempenha um papel fundamental na rotina da cidade, mas muitas vezes passa despercebido. Nosso projeto não apenas cria uma data para eles, mas também prevê medidas concretas para oferecer mais dignidade, capacitação e segurança no exercício da função desses profissionais que são tão importantes para nossa cidade”, afirmou Coronel Rosses. Entre as ações sugeridas no projeto estão campanhas de conscientização sobre a importância da categoria e a exigência de melhores condições de trabalho, incluindo equipamentos de proteção e medidas de segurança adequadas. O projeto vai agora à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa. Caso sancionado, a nova data passará a integrar o calendário oficial do município, sendo comemorada anualmente dia 22 de fevereiro, com eventos e atividades voltadas para os profissionais da área. Texto: Gabriele Moura (assessoria de imprensa do parlamentar)

Com o objetivo de garantir o acesso da população amazonense a alimentos mais baratos, o vereador Zé Ricardo (PT) entrou com uma solicitação formal para que o  Governo do Estado faça adoção do projeto de isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os alimentos, conforme proposto pelo Governo Federal. Para ele, a medida é essencial para redução do custo da alimentação. Zé Ricardo defende que, além da redução dos valores da cesta básica, tornando-a mais acessível, aliviar  o ICMS sobre os alimentos promoverá a segurança alimentar e melhoria da qualidade de vida das pessoas, principalmente das mais pobres. “A  situação atual sobre o aumento da da cesta básica vem prejudicado a qualidade de vida da população. Portanto, a adoção da isenção do ICMS trará ainda benefícios significativos para a economia do nosso Estado e para a vida das famílias amazonense”, destacou o vereador. O parlamentar garantiu que vai cobrar a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus para que a proposta seja colocada em pauta o mais rápido possível, para que haja aprovação em plenário. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta segunda-feira (17 de março), durante a 11ª Sessão Ordinária, um Projeto de Lei que propõe a criação do aplicativo 'SOS Mulher', uma ferramenta digital voltada para mulheres que se sintam ameaçadas. A iniciativa, de autoria do vereador Rodrigo Sá (Progressistas), foi encaminhada à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise. O aplicativo funcionará como um botão de emergência, permitindo que, com um simples toque no celular, a vítima envie um alerta imediato para a Guarda Municipal, que acionará a viatura mais próxima para prestar assistência. O projeto já foi adotado em outras cidades do país, como Vitória (ES) e Taboão da Serra (SP), e tem se mostrado uma medida eficaz no combate à violência contra a mulher. Segundo o parlamentar, que também é delegado de polícia, a proposta não gera custos para a Prefeitura de Manaus, pois poderá ser implementada por meio de parcerias com institutos e empresas da iniciativa privada. “As mulheres enfrentam diariamente diferentes formas de violência, e esse projeto busca oferecer um recurso acessível e eficiente para garantir sua proteção. A tecnologia pode e deve ser utilizada como aliada na segurança pública, e o SOS Mulher vem justamente para suprir essa necessidade”, destacou o vereador Rodrigo Sá. A presidente da 18ª Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), também ressaltou a importância da proposta e sua integração com outras políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. “Qualquer mecanismo que fortaleça a rede de proteção à mulher é essencial. Já temos diversas leis nesse sentido, mas o grande desafio é garantir sua eficácia. Esse aplicativo chega para tornar esse suporte mais ágil e eficiente”, afirmou a parlamentar. Texto: Lidiane Castro/Dicom

Após a participação do senador Eduardo Braga (MDB), a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada nesta segunda-feira (17 de março), foi marcada pela deliberação de temas estratégicos para a capital amazonense. Os vereadores deliberam projetos referentes a programação de investimentos da Prefeitura de Manaus e analisaram propostas voltadas ao fortalecimento da segurança pública. Os parlamentares optaram pela inversão da pauta do dia, priorizando a deliberação de Projetos de Lei, requerimentos e indicações. Um dos destaques foi a aprovação da programação de investimentos da Prefeitura de Manaus para o exercício de 2025. Também foi aprovada a alteração na redação da Lei 1.126 (Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do magistério da capital). A Casa Legislativa também avançou na análise de dois projetos de emenda à Lei Orgânica do Município (Loman), ambos com foco na segurança e no bem-estar da população. Uma das propostas, apresentada pelo vereador Mitoso (MDB), sugere a transformação da Guarda Municipal em ‘Polícia Municipal’, ampliando seu escopo de atuação. Segundo o parlamentar, essa mudança busca fortalecer as ações de segurança pública e integrar a atuação das forças municipais de maneira mais efetiva. “É um primeiro passo. Esse tema já vem sendo discutido em diversas cidades do país, e aqui em Manaus não pode ser diferente. A proposta permitirá que a Guarda Municipal contribua de maneira mais ativa na segurança da nossa população”, destacou Mitoso. Outra iniciativa debatida foi o projeto de emenda à Loman do vereador Sérgio Baré (PRD), que propõe a obrigatoriedade de paradas livres para o transporte coletivo entre 21h e 5h. A medida visa aumentar a segurança dos usuários, especialmente mulheres e menores de idade, permitindo que os passageiros desembarquem em locais mais próximos de seus destinos. “Essa mudança proporcionará mais tranquilidade para quem depende do transporte público à noite. Sabemos dos desafios enfrentados por mulheres ao se deslocarem nesse período, e garantir essa flexibilidade nas paradas significa mais segurança para elas e suas famílias”, afirmou o vereador Sérgio Baré. Após a deliberação no plenário, ambas as propostas seguem para análise na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM. Texto: Michael Douglas/Dicom

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, nesta segunda-feira (17 de março), durante a 11ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 049/2025, que proíbe a venda e/ou dispensação de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares em Manaus, inclusive camelódromos e ambulantes. O projeto foi encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa Legislativa. De autoria do vereador Marcelo Serafim (PSB), o projeto tem como objetivo regularizar a comercialização de remédios, visando garantir a segurança e a saúde da população. O texto da proposta proíbe a venda e/ou dispensação de qualquer tipo de medicamentos em estabelecimentos que não estejam enquadrados no conceito de farmácia estabelecidos por lei. “É um projeto que visa proteger a sociedade contra a venda clandestina de medicamentos. Hoje, uma drogaria tem que ter um responsável técnico. Um farmacêutico precisa responder a inúmeras regras da legislação e vemos, em Manaus, inúmeras pessoas em camelódromos, ambulantes, dentro dos terminais de ônibus, por exemplo, vendendo medicamentos de forma clandestina”, explica o parlamentar. Um dos objetivos do projeto é dar mais segurança no uso dessas substâncias, além de ter maior controle e fiscalização na venda de medicamentos. “Esses medicamentos vendidos fora dos estabelecimentos permitidos, ninguém sabe qual é a procedência deles, qual é a forma como eles foram armazenados e sem nenhum tipo de cuidado, representam um enorme risco para a população. Então o projeto coíbe exatamente essa prática que é a venda de medicamentos clandestinos. De forma clandestina na cidade de Manaus”, conclui o vereador. Segundo o projeto do parlamentar, a proibição se aplica também aos medicamentos de venda livre ou isentos de prescrição. O não cumprimento do disposto nesta Lei implicará em multa, apreensão da mercadoria e até suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento responsável. Nos termos da lei, todo e qualquer tipo de medicamento somente deve ser comercializado nas farmácias, consideradas estabelecimentos de saúde, nas quais são desempenhadas ações e serviços visando a assistência terapêutica integral e a promoção e recuperação da saúde. O projeto também contribui para coibir a automedicação e o uso inadequado de medicamentos sem a devida orientação de profissionais da saúde. Texto: Rebeca Beatriz/Dicom

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu, nesta segunda-feira (17 de março), o senador da República pelo Amazonas, Eduardo Braga (MDB). Durante a 11ª Sessão Ordinária, o parlamentar abordou temas de grande relevância para o Estado e a capital amazonense, como as mudanças no Sistema Tributário Nacional e seus impactos na Zona Franca de Manaus (ZFM), além do andamento das obras de pavimentação da BR-319. Convidado pelo presidente da Casa, David Reis (Avante), Braga discursou na tribuna por mais de uma hora, detalhando os efeitos da Reforma Tributária para o Amazonas. O senador foi relator dos projetos de lei relacionados à Reforma Tributária no Congresso Nacional. "A Reforma Tributária impacta diretamente a vida e o cotidiano de todos os brasileiros, e com Manaus não é diferente. Aqui, em especial, devido ao Polo Industrial, à Zona Franca e ao setor de comércio e serviços. Nada mais importante do que dialogar com os representantes do povo na Câmara Municipal de Manaus, onde minha vida pública começou, para discutir não apenas a Reforma Tributária, mas também temas estratégicos como óleo, gás e energia elétrica. São questões fundamentais para o desenvolvimento e a qualidade de vida da população manauara", destacou o senador. Braga explicou que a Reforma Tributária trará mudanças significativas a curto, médio e longo prazo. O senador ressaltou a simplificação da tributação e o fim da guerra fiscal como benefícios esperados, além da possibilidade de redução nos preços de alguns produtos. No entanto, alertou para a necessidade de paciência durante a implementação das novas regras. "No médio prazo, começaremos a ver a simplificação tributária e o fim da guerra fiscal, o que trará benefícios econômicos. Alguns produtos terão redução de preços, enquanto outros contarão com o 'cashback', desonerando aqueles que possuem menor poder aquisitivo. Serviços essenciais como energia elétrica, água, esgoto, gás e internet ficarão mais acessíveis, pois os consumidores não pagarão mais impostos de maneira oculta. As perspectivas são positivas, mas será preciso paciência para a implementação dessas mudanças", afirmou. O senador também destacou a importância do Fundo de Compensação, que visa minimizar os impactos da transição tributária para empresas que atualmente usufruem de incentivos fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Além disso, a Reforma prevê a criação de fundos específicos para sustentabilidade e inovação econômica no Amazonas e nas áreas de livre comércio. Braga enfatizou a necessidade de negociar, ainda este ano, com o Governo Federal a definição dos valores desses fundos, reforçando sua relevância para a economia regional. BR-319 Sobre a BR-319, o senador ressaltou sua dedicação de 25 anos ao projeto e anunciou avanços importantes previstos para este ano, incluindo a entrega e o início das obras em pontes e trechos específicos da rodovia. Braga também expressou otimismo quanto à obtenção da licença ambiental para o trecho central da estrada, essencial para a continuidade da obra. "Teremos boas notícias para a BR-319 este ano, como a entrega da ponte do Araçá e do Autaz Mirim, além do início da construção da ponte do rio Igapó-Açu e do asfaltamento do trecho 'Charlie', que vai do quilômetro 198 ao 250. Estamos confiantes e esperançosos na palavra do presidente Lula, que se comprometeu a viabilizar, por meio do Ibama, ICMBio e Ministério do Meio Ambiente, a licença ambiental para o trecho do meio, permitindo a licitação e o início dessa obra de 400 quilômetros", declarou o senador. Aproximação com o Legislativo A visita do senador na CMM contou com a presença de 38 dos 41 parlamentares da Casa. Braga respondeu os questionamentos dos vereadores e reforçou seu compromisso em acompanhar as discussões sobre esses temas em Brasília (DF). A Sessão também contou com a presença do deputado federal Saullo Vianna (União Brasil). Para o presidente da Casa, David Reis (Avante), a presença do senador foi fundamental para estreitar a relação entre o legislativo municipal e debates que impactam diretamente a capital amazonense. "A vinda do senador à CMM é essencial para trazer ao parlamento municipal um tema que será votado e decidido na capital federal. Com sua presença, os vereadores têm a oportunidade de se aproximar desse debate tão importante, que afetará diretamente a população de Manaus. Após a aprovação, essas mudanças terão reflexos positivos ou negativos no dia a dia das pessoas. Por isso, tomamos a iniciativa de convidá-lo, e ele prontamente aceitou. Já estamos estudando uma nova data para que ele retorne à Casa, dada a relevância do tema", concluiu o presidente da CMM.   Texto: Carol Queiroz / Dicom 

Mesmo em agenda oficial em Brasília, o vereador Rodrigo Sá (Progressistas)  garantiu sua participação na ação social “Mulheres em Movimento” por meio de sua equipe. O evento, realizado no sábado (15 de março), no conjunto Viver Melhor, zona Norte de Manaus, ofereceu uma série de serviços gratuitos à comunidade feminina em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Com o apoio do Ministério Apostólico Arca de Deus (MAAD), a iniciativa levou atendimento médico, assistência social e jurídica, corte de cabelo, manicure, teste de glicemia, entre outros serviços essenciais, reforçando o compromisso com o bem-estar e a valorização das mulheres. Para Núbia Moraes, presidente do MAAD, a ação teve grande impacto na vida das participantes. “Essa iniciativa é fundamental para quem mais precisa, pois oferece serviços essenciais que melhoram diretamente a qualidade de vida das mulheres, especialmente as mais vulneráveis. Agradeço ao vereador Rodrigo Sá pelo apoio e compromisso com essa causa”, destacou. Mesmo à distância, Rodrigo Sá reforçou a importância do evento e seu compromisso com a ampliação dessas ações. “Nosso objetivo é garantir que as mulheres tenham acesso a serviços que fazem a diferença no dia a dia. Seguiremos trabalhando para ampliar iniciativas como essa, sempre focados no bem-estar da população e na defesa de políticas públicas que atendam quem mais precisa”, afirmou. Texto: Cadu Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)