Durante a reunião  realizada pela Comissão de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Manaus (Comasa), na tarde desta quinta-feira (13 de março), que contou com a participação de representantes da Agência Reguladora dos  Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e da concessionária Águas de Manaus, o vereador Zé Ricardo (PT) cobrou esclarecimentos sobre os motivos que resultaram no reajuste de 12% na cobrança tarifária de água e esgoto. Em seus questionamentos, o parlamentar destacou que o preço elevado nas contas de água está preocupando a população. “Todos os dias recebo denúncias sobre cobrança abusiva na tarifa de esgoto. Gostaria de esclarecimentos sobre o porquê desta cobrança, já que o serviço de tratamento não está sendo realizado. O esgoto sanitário continua sendo despejados nas águas dos rios e igarapés e sem o devido tratamento”, destacou Zé. O vereador seguiu dizendo ser 'inaceitável um aumento bem acima da inflação', reforçando o não cumprimento do serviço por parte da concessionária. Ele aproveitou a reunião para cobrar da Ageman o relatório de fiscalização acerca da atuação da Águas de Manaus na cidade para, assim, saber se a empresa está cumprindo as metas do contrato e fazendo os investimentos necessários para qualidade do serviço ofertado à população. Para Zé Ricardo, as informações levadas pelas Águas de Manaus e Ageman não foram satisfatórias porque não houve quaisquer comprovações por meio de apresentação de documentos. Após a reunião, o vereador garantiu que seguirá fiscalizando e cobrando respostas mais concretas da empresa Águas de Manaus. “Se esse serviço realmente existe, é preciso que tenha mais transparência e informações a respeito, pois a maioria da população, inclusive essa Câmara, desconhece”, disse o parlamentar. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)

Em alusão ao Dia do Consumidor, comemorado neste sábado (15 de março), o vereador Saimon Bessa (União Brasil) destacou a importância da data e anunciou que seu Projeto de Lei voltado à defesa dos consumidores foi aprovado para tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da CMM e com 12 anos de experiência na área como advogado, o parlamentar ressaltou a necessidade de medidas práticas para manter a população informada sobre seus direitos, especialmente em períodos de maior movimentação comercial. “Há muitos casos em que o consumidor adquire um produto com algum defeito e não sabe como agir ou a quem recorrer. O objetivo desse projeto é justamente garantir que ele tenha acesso às informações necessárias no momento da compra ou depois dela”, explicou Saimon Bessa. O vereador também enfatizou que a iniciativa beneficia não apenas os consumidores, mas também os comerciantes, que poderão evitar transtornos jurídicos futuros. “Um processo judicial nesses casos pode se arrastar por meses ou até anos, gerando custos e desgastes desnecessários. Com informações e esclarecimentos adequados, muitas dessas situações podem ser resolvidas no próprio local da compra, de forma rápida e eficiente”, destacou. Entenda o Projeto de Lei A proposta determina que estabelecimentos comerciais instalem quiosques de atendimento em locais de fácil acesso, com profissionais capacitados para orientar os consumidores, especialmente em períodos de grande movimento. A obrigatoriedade se aplicaria a centros comerciais com mais de 65 lojas e supermercados de grande porte, durante datas comemorativas como Natal e Dia das Mães. Os quiosques poderão contar com parcerias do Procon, entidades de defesa do consumidor e associações de lojistas, garantindo um atendimento mais eficaz e acessível. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Paulo Tyrone (PMB) teve três indicações aprovadas na Sessão Ordinária dessa quarta-feira (12 de março), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). As propostas, que fazem parte do compromisso de campanha do vereador, visam melhorar a qualidade de vida, promover a inclusão e garantir mais oportunidades de lazer e educação para as crianças e jovens da cidade. A primeira indicação proposta por Tyrone busca o retorno do Projeto Ruas de Lazer, uma iniciativa de grande importância para Manaus. O projeto tem como objetivo transformar espaços públicos em áreas de lazer, oferecendo diversas atividades culturais, esportivas e de entretenimento para pessoas de todas as idades. “Nossa cidade precisa de mais espaços como esses. O projeto é uma excelente oportunidade para que as crianças e jovens tenham acesso a atividades saudáveis e educativas, além de contribuir para a integração da comunidade”, afirmou Paulo Tyrone. A segunda indicação solicita a distribuição gratuita de abafadores de ruídos para alunos autistas da rede municipal de ensino. Com isso, o vereador visa proporcionar um ambiente mais adequado e confortável para o aprendizado desses estudantes, que muitas vezes enfrentam dificuldades com sons excessivos. "Sabemos que muitas crianças autistas enfrentam dificuldades com estímulos sonoros. Com a distribuição dos abafadores de ruídos, queremos garantir um ambiente mais tranquilo e propício para o aprendizado desses alunos, assegurando a inclusão de todos no processo educacional", enfatizou o vereador. A terceira indicação do vereador propõe a reforma do CMEI Professora Dulcineia Tinoco, localizado na Rua Vitória Régia, comunidade Grande Vitória, no bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste de Manaus. A unidade escolar, que atualmente não oferece condições adequadas para atender à demanda da localidade, receberá melhorias para garantir um ambiente mais seguro e confortável para as crianças. “A educação é a base para um futuro melhor. Não podemos permitir que as nossas crianças estudem em condições inadequadas. A reforma do CMEI vai garantir que elas tenham um ambiente digno para continuar o aprendizado.”, finalizou. Essas indicações reforçam o compromisso de Paulo Tyrone em trabalhar pela melhoria das condições de vida e educação para as crianças e jovens manauaras. Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Gilmar Nascimento (Avante) esteve, nesta quinta-feira (13 de março), na Feira Antônio Viana, localizada no bairro Parque Dez, zona Centro-Sul da cidade, para acompanhar os avanços na revitalização do local. A visita foi realizada em parceria com o secretário municipal de Mercados e Feiras, Wanderson Costa. A ação faz parte de um projeto iniciado no ano de 2024 com o principal objetivo de oferecer uma feira mais organizada e segura, que prioriza a sustentabilidade e a qualidade do atendimento para os consumidores. O vereador reafirmou o compromisso em buscar por soluções de melhorias no mercado e destacou a importância da colaboração entre os diferentes setores da administração pública. "Estou aqui para acompanhar o andamento do trabalho e garantir que a população tenha um espaço mais seguro e melhor estruturado. Quando todos os setores trabalham juntos, o maior beneficiado é o povo manauara", destacou o parlamentar. O secretário Wanderson Costa detalhou os progressos implementados, como a revitalização da infraestrutura elétrica e o investimento na segurança do local. "Vamos instalar extintores de incêndio e criar uma brigada formada pelos permissionários para que, em caso de emergência, todos estejam preparados. Essas melhorias são essenciais para garantir a segurança e o bem-estar de todos que frequentam a feira", afirma o secretário. Texto: Ana Calmont (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na tarde desta quarta-feira (13 de março), o vereador Elan Alencar (DC) fez uma visita de fiscalização às obras da feira do Armando Mendes, localizada na zona Leste de Manaus. De acordo com o parlamentar, a revitalização da feira é um marco significativo, pois o local não recebia reformas há 20 anos, período em que suas instalações e boxes se deterioraram, gerando desconforto tanto para os feirantes quanto para os frequentadores. Em conversa com a equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Elan expressou sua satisfação com o andamento das obras. "Estou feliz com o ritmo acelerado das reformas, que não só geram emprego, mas também trazem dignidade aos nossos feirantes", afirmou o vereador, ressaltando que a transformação irá proporcionar um ambiente mais seguro e confortável para quem depende da feira para trabalhar e comprar. O vereador também enfatizou a importância de fiscalizar as obras, garantindo que todas as etapas sejam realizadas dentro dos padrões esperados. "É fundamental que as intervenções urbanas atendam às necessidades da população. Estou aqui para assegurar que tudo seja feito corretamente, pois estamos comprometidos em entregar aquilo que a comunidade espera e merece", disse ele. Elan Alencar não deixou de agradecer ao prefeito David Almeida e ao vice-prefeito Renato Júnior, ambos do Avante, pelo apoio em atender suas solicitações e na realização desse projeto vital. "A colaboração entre o poder Legislativo e o Executivo é essencial para levar qualidade de vida aos nossos bairros. Sou grato a esses homens que têm se dedicado a essa causa", finalizou, confiante no futuro renovado da feira. Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador João Carlos (Republicanos) participou da visita de vistoria nas obras da Casa da Mulher Brasileira, localizada no bairro Petrópolis, zona Sul de Manaus. O parlamentar acompanhou o governador Wilson Lima (União Brasil) à unidade, que será a nona instalação do país a oferecer atendimento especializado para mulheres vítimas de violência. A Casa da Mulher Brasileira reunirá delegacia, espaço para apoio psicológico, assistência jurídica e programas de autonomia financeira em um só lugar. O vereador destacou os casos de violência contra mulher que, para ele, é “uma realidade preocupante no Brasil, com mais de 11.800 casos de feminicídio registrados na última década”. “Esse novo espaço será um grande avanço para garantir acolhimento, segurança e um recomeço digno para quem precisa”, destacou João Carlos, reafirmando o compromisso com a causa e destacando a importância de iniciativas que protejam e valorizem as mulheres manauaras. “Essa Casa representa um refúgio, um amparo para muitas mulheres que buscam uma nova oportunidade de vida longe da violência”, completou. Texto: Vilânia Amaral (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Rodrigo Sá (Progressistas) usou a tribuna da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (12 de março), para falar sobre os transtornos causados pelas fortes chuvas que atingiram Manaus na última semana. Os alagamentos, transbordamento de igarapés e os danos materiais deixaram muitos moradores com prejuízos em diversos bairros da cidade. Para o parlamentar, a população não pode continuar sofrendo com problemas recorrentes que evidenciam falhas no sistema de drenagem urbana e na manutenção da infraestrutura da cidade e, por isso, cobrou providências da Prefeitura. “Perguntem às pessoas dos bairros atingidos pelas fortes chuvas se estão otimistas e esperançosas, uma semana após o estado de calamidade que enfrentamos na cidade. Minha cobrança não é uma questão pessoal, mas sim um dever de fiscalização e transparência. Estamos aqui, sobretudo, para tratar com seriedade os problemas da cidade e exigir que as prioridades da população sejam respeitadas”, disse. O vereador mencionou bairros como Centro, Alvorada, Praça 14, Armando Mendes, Jorge Teixeira, Tancredo Neves, Zumbi, Novo Aleixo, Petrópolis e Santo Antônio, que foram duramente atingidos pelas fortes chuvas. Rodrigo Sá reforçou que a discussão sobre a crise deveria ser uma prioridade, destacando que sua atuação parlamentar continuará sendo pautada pela independência e compromisso com a população. Texto: Cadu Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)

Representantes da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), participaram da abertura do ano letivo da Escola do Legislativo Senador José Lindoso nesta quarta-feira (12 de março), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), onde puderam discutir os desafios e avanços na relação entre Poder Público e sociedade. O evento de abertura do ano letivo teve como tema ‘Mesa-Redonda: Educação Legislativa, Democracia e Participação Popular’, reunindo especialistas em direito, gestão pública e cidadania. Na ocasião, a CMM esteve representada pelo diretor da Escola do Legislativo, Edilson Rhasiley, e pelas coordenadoras pedagógicas Cristiane Monteiro e Lara Matos. A programação contou com a participação de nomes de destaque no cenário jurídico e político do Estado, como o do juiz membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Cássio Borges, que abordou temas ligados à ética e à justiça eleitoral. Já a juíza do mesmo tribunal, Maria Benigno, levou ao evento algumas reflexões sobre a importância da educação cidadã para o fortalecimento da democracia. A diretora de relações institucionais da Aleam, Jaqueline Ferretti, completou o trio de palestrantes, destacando o papel do Legislativo na promoção de políticas públicas inclusivas. Texto: Dicom

O vereador Roberto Sabino (Republicanos) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Manaus nesta quarta-feira (12 de março) para falar sobre os problemas de mobilidade urbana de Manaus, apontando o metrô como uma possível solução para a problemática. Sabino destacou que o "trânsito está cada vez maior, apresentando dificuldade na fluidez de carros e na locomoção da população".  O vereador ressaltou que o sistema de transporte por metrô já deveria ter sido implementado em Manaus, o que resultaria na melhoria da logística de transportes e locomoção social, além de interligar rapidamente os principais pontos da cidade. “Manaus sendo uma grande metrópole merecia, há muito tempo, o sistema de metrô para desafogar o trânsito e melhorar a mobilidade das pessoas. É necessário estudar e analisar essa alternativa e solicitar o quanto antes este projeto, pois está cada vez mais difícil o trabalhador sair de sua casa e ir para o trabalho ou algum local mais distante. Acredito que está mais do que na hora de Manaus ter um grande metrô que interligue todas as suas zonas”, afirmou o vereador. Roberto ainda enfatizou sobre a união do Governo Federal e Estadual em prol deste projeto e que, somente assim, a cidade poderia melhorar seu sistema de transporte. “Este projeto só será possível se cobrarmos devidamente o governo estadual e federal e eles se unirem, de fato, para construírem a primeira linha de metrô da capital. Todos os dias, aumentam o número da frota de carros, mas as ruas não estão preparadas para tal quantidade, sufocando o trânsito. Creio que se cobrássemos com mais vigor esta providência dos governos, Manaus seria como as outras grandes capitais do país e já teria seu próprio sistema de metrô como principal meio de transporte local”, finalizou o vereador. Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizou, nesta quarta-feira (12 de março), sua segunda Reunião Ordinária, na qual foram analisados 13 projetos de lei. Durante a Sessão, alguns foram rejeitados por inconstitucionalidade, enquanto um projeto foi retirado de pauta para revisão e será reavaliado na próxima reunião. “A CCJ tem esse caráter de fazer o primeiro controle preventivo de constitucionalidade e legalidade dos projetos. Aqui discussão bastante técnica, os relatores debatem e a gente busca afinar para que a gente não incorra e deixe passar algum projeto que tenha um vício congênito no seu ‘nascimento’. O nosso objetivo é proporcionar que a leitura que o vereador tem quando apresenta seja aproveitada”, destaca o presidente da comissão, vereador Gilmar Nascimento (Avante). Entre as propostas que receberam parecer favorável, destaca-se o Projeto de Lei nº 36/2025, de autoria do Executivo Municipal. O PL estabelece diretrizes para o parcelamento e reparcelamento de créditos tributários e não tributários pertencentes ao município, facilitando a regularização de débitos junto à administração pública. “Esse projeto possibilita que a prefeitura possa disciplinar os reparcelamentos dentro da legalidade”, disse o parlamentar. A CCJ continua seu trabalho de análise criteriosa das proposições legislativas, assegurando que todas estejam em conformidade com a Constituição e as normas jurídicas vigentes. Texto: Lidiane Castro/Dicom

Durante a sessão desta quarta-feira (12 de março), na Câmara Municipal de Manaus, o vereador Jaildo Oliveira (PV) utilizou a tribuna para denunciar graves irregularidades no transporte especial e o desrespeito aos direitos dos trabalhadores da categoria SindEspecial. Segundo o parlamentar, fraudes, intimidações e jornadas exaustivas, com até sete rotas por dia, têm colocado em risco a vida dos profissionais que atuam nas ruas diariamente. “Recebo denúncias todos os dias de trabalhadores que estão fazendo cinco, seis, sete rotas por dia. Isso é desumano! Não podemos aceitar trabalho escravo em pleno século 21”, afirmou Jaildo. O vereador também destacou a necessidade de uma fiscalização rigorosa e eleições limpas para que a categoria tenha voz e escolha seu verdadeiro representante. “Exigimos uma campanha ética, transparente e democrática. Os trabalhadores estão fadigados, sem direito a almoço ou lanche. Isso precisa acabar!”, declarou. Para buscar soluções imediatas, Jaildo Oliveira convocou uma audiência pública com todos os órgãos competentes, visando garantir condições dignas de trabalho e a segurança dos profissionais do transporte especial. “Não vamos cruzar os braços diante dessa situação. Queremos transparência, respeito e justiça para esses trabalhadores que tanto contribuem para a mobilidade da nossa cidade”, concluiu o vereador. Texto: Indira Queiroz (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) discutiu, durante Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (12 de março), o Projeto de Lei nº 013/ 2025, de autoria do vereador Ivo Neto (PMB), que dispõe sobre a realização obrigatória do ecocardiograma fetal durante o pré-natal na rede pública de saúde de Manaus. O ecocardiograma é um exame de imagem que normalmente é solicitado no pré-natal, para verificar o desenvolvimento, tamanho e funcionamento do coração do feto. Dessa forma, é possível identificar alterações congênitas, como na comunicação entre as veias e artérias e alteração no crescimento de um dos lados do coração, por exemplo. Segundo o vereador Ivo Neto (PMB), a proposta tem como objetivo a detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando a proteção da mãe e do bebê. “O projeto foi deliberado na Câmara Municipal de Manaus e tem como objetivo justamente fazer um trabalho de prevenção durante a gestação para que possa ser evitado problemas futuros cardíacos à questão da criança”, explicou o parlamentar. O projeto foi encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A matéria representará um grande avanço na área da saúde pública em Manaus, com foco na prevenção e no cuidado com as gestantes e seus bebês. Texto: Rebeca Beatriz/Dicom