O vereador Sérgio Baré (PRD) apresentou, nesta terça-feira (3 de junho), um balanço das principais demandas atendidas pela Prefeitura de Manaus durante o mês de maio, a partir de indicações e requerimentos de sua autoria aprovados pela Câmara Municipal. As ações contemplaram melhorias em infraestrutura e saneamento básico em diferentes áreas da zona Norte da capital. Entre os destaques está a rua São Geraldo, no bairro homônimo, que recebeu obras de substituição da rede de encanação e recuperação do sistema de drenagem. O trabalho foi realizado pela empresa Águas de Manaus e atendeu ao pedido do vereador. A via também foi beneficiada com serviços de pavimentação, especialmente em trechos críticos. “Há anos a gente sofria com esse problema. Toda chuva era um transtorno, a água invadia tudo. Agora melhorou muito. A gente só tem a agradecer por finalmente sermos ouvidos”, relatou Evanilce Brito, moradora da área. No bairro Santa Etelvina, a rua Carambola passou por intervenções estruturais, atendendo a uma antiga solicitação da comunidade. Já no conjunto Riacho Doce 2, no bairro Cidade Nova, foi feito o recapeamento do meio-fio em frente à residência da moradora Vera Lúcia. “Foi uma surpresa boa. A gente não imaginava que o pedido fosse atendido tão rápido. Parece pequeno, mas faz toda a diferença na rua e na nossa rotina”, afirmou Vera. Com quatro meses de atuação no Parlamento Municipal, Sérgio Baré reforçou seu compromisso com o diálogo permanente com as comunidades. “São ações cotidianas para nós, parlamentares, mas que impactam diretamente a vida das pessoas. Seguiremos atentos às necessidades dos bairros e atuando para que os serviços cheguem onde mais precisam”, afirmou o vereador. As solicitações seguem sendo encaminhadas à Prefeitura com base nas demandas recebidas diretamente da população. Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)

Em apoio à campanha Junho Vermelho, a vereadora Yomara Lins (Podemos) reforçou, nesta segunda-feira (2 de junho), a importância da doação voluntária de sangue como um ato de solidariedade e responsabilidade com a saúde pública. A mobilização ocorre durante todo o mês de junho em alusão ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho. “Todos os dias, vidas são salvas graças à doação voluntária de sangue. Precisamos incentivar essa cultura do cuidado com o próximo, porque doar sangue é doar esperança”, afirmou a parlamentar durante pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus. Yomara Lins ressaltou que o poder público, em parceria com a sociedade civil, deve somar esforços para manter os estoques de sangue abastecidos nos hemocentros da capital. A vereadora também aproveitou a ocasião para parabenizar os doadores voluntários e convidar a população a se engajar na causa. “Se você está em boas condições de saúde, procure o Hemoam e faça a sua parte. Um simples gesto pode salvar até quatro vidas”, destacou. O Junho Vermelho é uma campanha nacional de conscientização que tem ganhado adesão de lideranças políticas, instituições públicas e da sociedade como um todo, mobilizando milhares de brasileiros em favor da vida. Texto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa do parlamentar)

Em atendimento a uma demanda das moradoras do bairro Japiim, o vereador Marco Castilhos (União Brasil), em parceria com o deputado estadual Adail Filho (Republicanos), articulou junto à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) a chegada da Unidade Móvel da Saúde da Mulher à região. A carreta estará disponível de 3 a 20 de junho, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, oferecendo atendimentos gratuitos e especializados. A unidade ficará estacionada na Rua Jorge Bivaqua, s/n – Japiim I, ao lado da Feira do Japiim I, com apoio da Unidade de Saúde da Família (USF) Japiim. A ação tem como objetivo ampliar o acesso das mulheres a serviços de prevenção, diagnóstico e cuidados com a saúde. Os serviços oferecidos na Unidade Móvel serão: Mamografia; Ultrassonografia (Tireoide, Mama, Abdômen Total, Obstétrica, Vias Urinárias e Transvaginal); Consultas médicas e de enfermagem; Exame preventivo (Papanicolau); Testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites B e C; Planejamento reprodutivo (anticoncepcional); Dispensação de medicamentos; Vacinação; Acompanhamento pré-natal. Sobre a entrega de resultados dos exames, a assessoria do parlamentar explicou que funcionará da seguinte forma: Exame preventivo: disponível na USF Japiim; Mamografia: entregue pela equipe da unidade móvel, exceto exames realizados entre 17 e 20 de junho, que devem ser retirados diretamente na USF Japiim. O vereador Marco Castilho destacou a importância da escuta ativa da comunidade e do trabalho conjunto para viabilizar a ação. “Nosso compromisso é garantir que a saúde da mulher chegue a todos os cantos da cidade. Essa ação é fruto da escuta das moradoras e do nosso trabalho em parceria com o deputado Adail Filho e a Prefeitura de Manaus”, afirmou. A iniciativa reforça o compromisso com a promoção da saúde feminina, especialmente nas comunidades que mais precisam de atenção e acolhimento. Texto: Carla Bianca (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta segunda-feira (2 de junho), uma Audiência Pública para discutir o projeto da nova sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e  Mudança do Clima (Semmasclima), prevista para ser construída no Parque Municipal Ponte dos Bilhares. A iniciativa reforça o papel da Casa Legislativa como espaço democrático de escuta, diálogo e construção coletiva de soluções para a cidade. Proposta pelo vereador José Ricardo (PT), membro titular da 14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia, a audiência teve como objetivo ampliar a transparência sobre o projeto e garantir a participação da sociedade civil nas decisões que impactam diretamente o meio ambiente e a qualidade de vida da população. “A Câmara está cumprindo seu papel de mediação entre o poder público e a sociedade. A audiência é uma ferramenta importante para ouvir diferentes opiniões e garantir que as decisões sejam tomadas com responsabilidade e participação social”, afirmou o parlamentar. Estiveram presentes representantes da Semmasclima, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), além de movimentos sociais e organizações ambientais. O diretor técnico da Semmas, Jéu Linhares, explicou os detalhes do projeto e responderam a questionamentos sobre os impactos da nova estrutura dentro do parque. “A Semmas veio apresentar a necessidade de uma nova sede, destacando a importância desse projeto tanto para os servidores quanto para a população que utiliza os serviços da secretaria. Durante a audiência, foi ressaltada a relevância da localização atual, próxima ao parque, e os benefícios que a modernização da área trará — como melhorias na segurança, infraestrutura e nas condições de trabalho dos servidores”, complementa. A mesa de debates também contou com a participação dos vereadores Marcelo Serafim (PSB), Mitoso (MDB), Professora Jacqueline (União Brasil), Rodrigo Guedes (Progressistas) e Raulzinho (MDB). O vereador Mitoso (MDB) destacou a importância da integração entre Legislativo, Executivo e da sociedade. “É essencial ouvir a população sobre a proposta de construir a nova sede da Semmas no Parque dos Bilhares. O debate é importante para buscar alternativas e garantir decisões que respeitem o meio ambiente e a vontade da comunidade”, complementou o parlamentar. Entre os encaminhamentos, ficou definido que a CMM acompanhará os desdobramentos técnicos e jurídicos do projeto, além das ações do Ministério Público relacionadas ao caso. O Legislativo municipal reafirmou seu compromisso com a pauta ambiental e com a fiscalização das obras públicas. A CMM continuará promovendo espaços de escuta e debate, assegurando que os interesses da população sejam respeitados e que o desenvolvimento urbano aconteça de forma sustentável. Texto: Stephane Brasil/Dicom

Com o objetivo de incentivar o empreendedorismo e gerar mais oportunidades de trabalho na capital, o vereador Sargento Salazar (PL) protocolou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei que institui a Licença Única Municipal. A proposta visa unificar e simplificar o processo de legalização de atividades econômicas, facilitando a abertura de novos negócios. A Licença Única seria um documento digital, válido por dois anos, que substituiria o alvará de funcionamento, licença sanitária, autorização ambiental e outras permissões municipais exigidas para funcionamento comercial. O processo de emissão será 100% online, com prazos de até 48 horas para atividades de baixo risco e até cinco dias úteis para os demais casos. “O excesso de burocracia tem sido uma barreira para milhares de empreendedores. Nosso objetivo é facilitar a vida de quem quer trabalhar e gerar empregos, sem abrir mão da fiscalização e da segurança jurídica”, afirmou o vereador durante apresentação da proposta. Dados do IBGE apontam que cerca de 49% dos empreendedores informais enfrentam dificuldades para formalizar seus negócios devido à complexidade dos processos legais. A expectativa é que a nova medida reduza a informalidade e estimule a economia local, com impacto positivo especialmente sobre microempreendedores, que representam a maior parte da geração de empregos no país. Inspirado em modelos como o Alvará Expresso de Curitiba (PR), o Projeto de Lei foi desenhado para respeitar as competências municipais e melhorar a eficiência administrativa. A proposta prevê impacto financeiro neutro, já que os custos operacionais seriam cobertos pelas taxas existentes. “Queremos uma cidade que incentive o trabalho e a geração de renda, e não que crie obstáculos”, destacou Salazar, ao defender o avanço da proposta como uma medida moderna e necessária para o desenvolvimento de Manaus. O Projeto de Lei agora será analisado pelas comissões técnicas da Câmara Municipal antes de seguir para votação em plenário. Texto: Rayssa Lima (assessoria de imprensa do parlamentar)

Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (2 de junho), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Marcelo Serafim (PSB) destacou a importância de manter os parques municipais da capital exclusivamente voltados para atividades de lazer, esporte e cultura. A discussão envolveu o uso de espaços como o Parque Ponte dos Bilhares e o Parque Lagoa do Japiim, que atualmente abrigam algumas estruturas administrativas da Prefeitura. “Eu queria aqui deixar de forma muito clara a minha posição contrária à construção de qualquer equipamento público que desvincule o que é o Parque Ponte dos Bilhares, o que é o Parque Lagoa do Japiim”, afirmou o vereador, ao defender a preservação da vocação original desses espaços. Marcelo Serafim reforçou que tais áreas foram concebidas para promover a integração da comunidade e estimular práticas saudáveis. “São áreas que efetivamente devem servir ao lazer, ao esporte, à cultura e à convivência social. Colocar instituições públicas dentro desses espaços não parece ser a decisão mais adequada”, afirmou, citando como exemplo a instalação de unidades administrativas como o CRAS e a Guarda Municipal no Parque Lagoa do Japiim, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas) no Parque Ponte dos Bilhares. O parlamentar comparou a situação com o recém-inaugurado Mirante Lúcia Almeida, ressaltando o risco de descaracterizar os espaços públicos quando sua função original é alterada. “O prefeito construiu de forma brilhante o Mirante Lúcia Almeida. Imagine botar um PAC no último andar do mirante. Desvirtuaria o espaço”, exemplificou. Marcelo também chamou a atenção para o valor estratégico dos terrenos onde os parques estão localizados, defendendo sua preservação como patrimônio da cidade. “Hoje, o município de Manaus não teria nem condições de adquirir um terreno como aquele, por conta do alto custo por metro quadrado. Por isso, é necessário preservar essas áreas para a população”, destacou. O vereador finalizou conclamando a sociedade civil a se engajar no debate sobre o uso dos espaços públicos. “Se faz necessário uma mobilização de todos. Infelizmente, quando temos uma plenária esvaziada, mostramos que a sociedade ainda não está plenamente engajada para evitar situações como essa. Precisamos falar, nos mobilizar e participar mais ativamente”, concluiu. A audiência reforçou o papel da Câmara Municipal como espaço democrático de diálogo e construção de propostas voltadas ao bem-estar da população manauara. Texto: Charles Fernandes (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante a sessão plenária desta segunda-feira (2 de junho), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Rodrigo Sá (Progressistas) defendeu a necessidade de mais transparência nas informações referentes à frota do transporte coletivo da capital. Por meio de requerimento, o parlamentar solicitou ao Executivo Municipal dados detalhados, como o ano de fabricação e a descrição dos ônibus em operação. O pedido, no entanto, foi rejeitado pela maioria dos parlamentares presentes. Mesmo assim, Rodrigo Sá destacou que seguirá atuando com foco na melhoria do transporte público e no direito da população à informação. “Fiz a minha parte, apresentando um requerimento à Prefeitura de Manaus para obter informações sobre a idade da frota de ônibus. Hoje, não há qualquer limite de fabricação, ao contrário de legislaturas passadas, quando já havia sido aprovado um limite máximo de até 10 anos. Vamos tomar as medidas cabíveis para obter essas informações e contribuir para um transporte público de mais qualidade para a população”, afirmou. O vereador reforçou que, mesmo com o avanço de investimentos no setor, é necessário garantir que os veículos em circulação ofereçam segurança, conforto e eficiência aos usuários. “Nosso papel como legislador é fiscalizar e buscar soluções que tornem a mobilidade urbana mais justa e digna”, completou. Rodrigo Sá informou que continuará atuando em defesa de um transporte coletivo mais moderno e compatível com as necessidades dos manauaras, por meio de novos requerimentos, audiências públicas e diálogo com os órgãos competentes. Texto: Cadu Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na manhã desta segunda-feira (2 de junho), o vereador Elan Alencar (Democracia Cristã) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para alertar sobre a crescente insegurança em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e prontos atendimentos da capital. De acordo com o parlamentar, os casos de assaltos nessas unidades colocam em risco a integridade de profissionais e pacientes, exigindo uma resposta imediata do poder público. "Esse parlamento não ficará parado diante de tamanha violência. Com os meus pares, buscaremos soluções para resguardar a integridade dos pacientes e profissionais da saúde", declarou Elan. Durante o pronunciamento, o vereador também comentou sobre a situação do Campo do Monte, localizado no bairro Monte das Oliveiras, zona Norte de Manaus. O local, segundo ele, encontra-se em estado de abandono e insalubridade, servindo como criadouro do mosquito Aedes aegypti. “Quando conheci o campo há uns anos, ainda não era político. Agora, convidado pela população, me deparei com um complexo totalmente abandonado, insalubre, sendo criadouro do mosquito Aedes aegypti, deixando a população vulnerável à dengue e outras doenças. Acionei a equipe da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), que já está trabalhando há uma semana na limpeza para iniciar os trabalhos de revitalização do local”, explicou. Como presidente da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da CMM, Elan Alencar também incentivou a participação da população no 67º Festival Folclórico do Amazonas, que acontece no Centro Cultural Povos da Amazônia (CCPA), conhecido como Bola da Suframa. O vereador parabenizou a Manauscult pela organização do evento e ressaltou a parceria com a Liga das Quadrilhas Juninas do Amazonas (Liquajuam). Encerrando sua fala, o parlamentar celebrou os dois anos de atuação da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), destacando os avanços na política habitacional de Manaus. Elan agradeceu ao secretário Jesus Alves, ao prefeito David Almeida e ao senador Eduardo Braga pelos esforços na promoção da qualidade de vida dos moradores da cidade. Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante sessão plenária desta segunda-feira (2 de junho), o vereador Capitão Carpê (PL) apresentou requerimento à Prefeitura de Manaus solicitando esclarecimentos sobre a renovação de contratos do programa “Asfalta Manaus”, que recebeu um novo aporte de R$ 144 milhões. O parlamentar questionou a ausência de transparência na aplicação dos recursos e pediu mais informações sobre as metas já cumpridas e o planejamento para os próximos investimentos. De acordo com Carpê, o programa já ultrapassou R$ 1 bilhão em investimentos, mas não apresentou recentemente relatórios públicos com detalhes sobre a quantidade de ruas asfaltadas, critérios de escolha das vias contempladas e etapas previstas para as próximas ações. “Logo após o Ministério Público do Amazonas renovar o inquérito que investiga as fraudes do Asfalta Manaus, temos mais uma vez esses aditivos sem transparência. Esse requerimento é essencial para sabermos como o dinheiro público tem sido usado. Peço que esse requerimento importantíssimo não seja derrubado”, declarou o vereador. Apesar da defesa em plenário, o requerimento apresentado por Capitão Carpê foi rejeitado pela maioria dos vereadores. O parlamentar afirmou que seguirá acompanhando de perto a execução do programa e reforçou a necessidade de garantir acesso às informações por parte da população e do Legislativo. Segundo ele, o objetivo é assegurar que os recursos públicos sejam aplicados com responsabilidade, em benefício das comunidades que mais precisam de infraestrutura urbana. Texto: Ricardo Afonso (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta semana, em votação final, o Projeto de Lei nº 400/2024, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que proíbe o consumo de maconha em áreas públicas e logradouros da capital amazonense. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes e agora segue para a sanção do prefeito David Almeida (Avante). Antes de ser levado ao plenário, o projeto passou por análise em comissões técnicas e recebeu parecer favorável da Procuradoria da CMM. O órgão jurídico destacou que o texto está em consonância com o entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal, mas manteve a proibição de seu consumo em espaços públicos. De acordo com o STF, o porte para uso pessoal, apesar de não configurar mais infração penal, continua sendo um ato ilícito, sujeito a medidas como advertência e participação em programas educativos. “Agradeço a todos os meus pares, a todas as comissões desta Casa Legislativa que, de forma muito madura, trataram esse tema. Esta pauta muito atual e relevante para a nossa cidade ganhou destaque na mídia nacional, o que mostra a competência e a maturidade deste Parlamento. Fico muito feliz de ver este momento”, declarou o vereador Raiff Matos. A proposta também estabelece que estabelecimentos com acesso público — como comércios, edifícios, pátios e estacionamentos — deverão afixar sinalização visível informando sobre a proibição. Os responsáveis deverão ainda comunicar a equipe de trabalho e adotar medidas para coibir o uso da substância nos respectivos ambientes. As penalidades previstas são de natureza administrativa, e a regulamentação da lei caberá ao Executivo Municipal, que deverá definir critérios, estratégias de fiscalização e campanhas de conscientização. Para o autor da matéria, o projeto representa um avanço no debate sobre segurança e bem-estar coletivo. “A rua é do povo e o povo quer segurança. Não vamos permitir que nossas praças e escolas se tornem espaços de degradação social. Queremos uma cidade boa para as famílias de Manaus”, finalizou Raiff Matos. Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante a sessão plenária desta segunda-feira (2 de junho), o vereador Saimon Bessa (União Brasil) prestou homenagem à atleta amazonense Yaya Douran, campeã mundial de jiu-jítsu nas categorias juvenil 1 e absoluto. A conquista foi celebrada em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), um dia após a vitória da jovem atleta, no domingo (1º e junho). Faixa-preta na modalidade, Saimon Bessa ressaltou a relevância da conquista para o esporte local e anunciou que apresentará uma moção de aplausos em reconhecimento ao desempenho de Yaya. “A vitória da Yaya é motivo de orgulho para todos nós. É a prova de que o talento e a dedicação dos nossos atletas merecem apoio e reconhecimento”, afirmou o parlamentar. O vereador também destacou outros atletas amazonenses que conquistaram títulos em suas respectivas categorias, inclusive na faixa-preta, e reforçou a necessidade de ampliar o suporte institucional ao esporte de base. “Outros amazonenses também venceram em diferentes categorias, inclusive na faixa-preta. Precisamos reconhecer e valorizar nossos competidores para estimular o interesse de patrocinadores e garantir a profissionalização do esporte”, disse. Saimon Bessa ainda parabenizou a escola de lutas Aníbal Fight, responsável pela formação de diversos atletas em Manaus, incluindo a campeã homenageada. “Precisamos reconhecer e valorizar nossos competidores, mas também quem está nos bastidores, formando, orientando e acreditando nesses talentos”, concluiu. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na manhã do último domingo (1º de junho), o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) realizou a 38ª edição da Maratona dos Bairros, iniciativa que busca dar visibilidade às demandas de comunidades da capital. Desta vez, o parlamentar percorreu cerca de cinco quilômetros pelas ruas da comunidade Rio Piorini, no bairro Colônia Terra Nova, zona Norte de Manaus. Durante a caminhada, Rodrigo Guedes conversou com moradores e constatou problemas como a falta de recapeamento asfáltico, acúmulo de lixo e deficiência na oferta de serviços básicos. “As vias estão 100% esburacadas, o que compromete a mobilidade e a segurança dos moradores. Em dias de chuva, a situação se agrava com as poças de lama, tornando o cenário ainda mais difícil”, relatou o vereador. Segundo relatos da população local, mesmo com o pagamento regular do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), os serviços de infraestrutura urbana não têm chegado à comunidade de forma satisfatória. Rodrigo Guedes defende que áreas de vulnerabilidade também precisam ser priorizadas nas ações do poder público. “O prefeito e seu vice não vão para esses bairros porque lá não dá mídia, não tem gente ‘importante’, para eles. São comunidades carentes, e eles não se importam. Mas esses moradores existem, são cidadãos, pagam seus impostos e merecem respeito. Merecem qualidade de vida e principalmente serviços dignos em seus bairros”, declarou. A Maratona dos Bairros foi criada em 2022 como forma simbólica de protesto e fiscalização, e já percorreu mais de 40 comunidades de Manaus, totalizando 205 quilômetros. Ao fim de cada edição, o gabinete do vereador formaliza requerimentos e ofícios às secretarias responsáveis, cobrando a execução de obras e serviços. Até o momento, a ação resultou na apresentação de mais de mil documentos com solicitações diversas ao Executivo Municipal. “Nosso objetivo é dar voz a quem mais precisa e cobrar providências com base nas necessidades reais da população. As maratonas não param enquanto houver comunidades sem atenção”, concluiu Guedes. Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)